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Adaptação do edifício do mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural Desenvolvimento de procedimento - Concurso público urgente
Realização de trabalhos de substituição de aros e tampas em caixas de visita permanentes existentes;
Solicitado pela MEO - Serviços Técnicos de Rede de Comunicações Eletrónicas, SA;
Condicionamento: rua Alves Redol; Rua José Dias da Silva; Rua Rr. Miguel Bombarda; Avenida dos Combatentes da Grande Guerra.
Execução de trabalhos de enchimento de placa, no âmbito da construção de edifício coletivo na Rua da Horta;
Solicitado pela Incrível e Positivo, Ldª
Realização de trabalhos de enchimento de placa, no âmbito da reconstrução de moradia unifamiliar na Rua Luís de Camões;
Solicitado por Manuel Fernando Coelho Morais.
Realização de trabalhos de substituição de aro e tampa em caixa de visita permanente existente na Rua José da Costa e Silva;
Solicitado pela MEO - Serviços Técnicos de Rede de Comunicações Eletrónicas, SA.
"Os escritores Manuel da Fonseca, Baptista-Bastos, José Gomes Ferreira, Luís Pacheco, Francisco Mata e João Apolinário lá estarão para assinar os seus livros, mas, muitos muitos outros certamente comparecerão."
Folha de título - Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 04
Rosto - Pág. 05
Período antes da ordem do dia - Pág. 06
01 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - Pág. 7
02 - Ata nº 17/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/09/11 - Pág. 8
03 - Alteração do Regimento da Câmara Municipal, no domínio do período antes da ordem do dia - Pág. 9
04 - Aquisição, por via do exercício do direito de preferência e mediante compra e venda, do estacionamento automóvel sito no Vilafranca Centro - Pág. 10
05 - Apoio municipal à Avixira 2019 - IX Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira - Clube Ornitológico de Vialonga - Pág. 11
06 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído - Ateneu Artístico Vilafranquense - Pág. 12
07 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre - Associação Desportiva e Recreativa Cachoeirense - Pág. 13
08 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 14
09 - Legislação-síntese e editais - Pág. 15
10 - Pagamentos autorizados - Pág. 16
11 - Balancetes - Pág. 17
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 18
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 19
14 - Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Vila Franca de Xira - Pág. 20
15 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos do concelho - Proposta de adjudicação e aprovação das minutas dos contratos - Pág. 21
16 - Cedência em direito de superfície de um prédio sito na rua Carlos Arrojado, lote A - Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 22
17 - Alteração ao loteamento denominado por Casal das Faias de Baixo - Arcena, titulado pelo alvará de loteamento nº 29/74, de 21/12 - Alverca do Ribatejo - Pág. 23
18 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Relatório da consulta pública/participações - Alverca do Ribatejo - Pág. 24
19 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Fim do período da consulta pública - Alverca do Ribatejo - Pág. 25
20 - Reabilitação de fogos no PER de Povos - Processo de revisão de preços provisória - Vila Franca de Xira - Pág. 26
21 - Eco-Bairro - Reforço da mobilidade e eliminação de barreiras arquitetónicas - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de caução - Póvoa de Santa Iria - Pág. 27
22 - Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves" - Normas - Edição de 2019 - Pág. 28
23 - Atribuição do topónimo "Rua da Aguieira" - Vialonga - Pág. 29
24 - Revogação da deliberação de 2014/11/19 e aprovação da compra e venda da fração municipal designada pela letra “G”, sita na rua Bernardo Santareno, nº 4 - 3º esqº - Vialonga - Pág. 30
25 - Ata em minuta da reunião - Pág. 31
Encerra - Pág. 32
Contém uma fotografia de Manuel da Fonseca e Baptista-Bastos e a capa da 5ª edição de "Cerromaior".
Ordem do dia - Págs. 1 a 4
Rosto - Pág. 5
Técnicos - Págs. 6 a 8
Aod 1 - Estágio no âmbito do projeto Girl MOVE Academy - Págs. 9 e 10
Aod 2 - Informações do Sr. Presidente - Págs. 11 e 12
Aod 3 - Abertura do ano letivo da Universidade sénior - Pág. 13
Aod 4 - Dia Mundial do Coração - Pág. 14
Aod 5 - Informações desportivas - Campeonato Europeu de Clubes de Triatlo - Págs. 15 e 16
Aod 6 - Esclarecimento relativo a uma situação da reunião de 28 de agosto - Págs. 17 a 23
Aod 7 - Fórmula de colocação de perguntas pelos Srs. Vereadores no período antes da ordem do dia - Págs. 24 a 27
Aod 8 - Fugas de gases e odores nauseabundos em Alhandra - Pág. 28
Aod 9 - Abertura do ano escolar - Págs. 29 e 30
Aod 10 - Passadiços do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo - Pág. 31
Aod 11 - Obras dos SMAS na praça 7 de Março - Alhandra - Págs. 32 e 33
Aod 12 - Buracos ao pé da escola primária do Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Pág. 34
Aod 13 - Acesso ao Vilafranca Centro através das garagens - Vila Franca de Xira - Págs. 35 a 37
Aod 14 - Jardim municipal - Vila Franca de Xira - Pág. 38
Aod 15 - Trânsito caótico - Estacionamento abusivo - Vila Franca de Xira - Págs. 39 e 40
Aod 16 - Obras da brisa - Não pagamento de portagens - Vila Franca de Xira - Págs. 41 e 42
Aod 17 - Parabéns à Srª Vereadora Cláudia Martins - Pág. 43
Aod 18 - Condições de trabalho dos trabalhadores da câmara municipal - Págs. 44 a 47
Aod 19 - Fração do Bairro da Icesa - Vialonga - Págs. 48 a 53
Aod 20 - Questões relativas ao período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 54
01 - Voto de pesar pelo falecimento de José Araújo e de João Gaspar - Pág. 55
02 - Ata nº 16/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/08/28 - Pág. 56
03 - Prorrogação do prazo de duração da Equipa de Projeto Multidisciplinar de Reabilitação Urbana e alteração dos elementos da equipa e suas funções - Pág. 57
04 - Protocolo de cooperação e apoio para a realização da 6ª Feira das Sopas - Pág. 58
05 - Atribuição de apoio financeiro - Associação Casa do Forcado de Vila Franca de Xira - Págs. 59 e 60
06 - Atribuição de apoio financeiro à temporada tauromáquica de 2019, na Praça de Touros Palha Blanco - Págs. 61 a 63
07 - Regulamento Municipal Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila Franca de Xira - Pág. 64
08 - Regulamento Municipal Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Pág. 65
09 - Publicitação e início do procedimento e participação procedimental - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Casas da Juventude do Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 66
10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 67
11 - Legislação-síntese e editais - Págs. 68 e 69
12 - Pagamentos autorizados - Pág. 70
13 - Balancetes - Pág. 71
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 72
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 73
16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 74
17 - Integração de jovem em formação profissional - Acordo de formação - AIPNE - Associação para a Integração de Pessoas com Necessidades Especiais - Pág. 75
18 - Contratação de serviços de comunicações para o Município - Adjudicação e minuta do contrato - Pág. 76
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 36, do loteamento Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 77
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 78
21 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 79 e 80
22 - Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 81
23 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Habilitação do adjudicatário - Pág. 82
24 - Transportes escolares - Ano letivo 2019/2020 - Atribuição de subsídios a alunos a estudar fora do Concelho - Compromisso de verbas - Págs. 83 a 85
25 - Programa de Férias Desportivas Verão 2019 - Atribuição da 2ª fase de subsídios - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 86
26 - XIRA 2019 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Núcleo de Árbitros da Póvoa de Santa Iria - Pág. 87
27 - Vencedores do Prémio Carlos Paredes - Edição 2019 - Págs. 88 a 91
28 - Reabilitação de fogos no Parque Habitacional Municipal do Concelho - Adjudicação por lotes e minutas dos contratos - Págs. 92 a 96
Público - Págs. 96 e 97
Público 1 - Quinta do Alferes e anexos - São João dos Montes - Págs. 98 e 99
Público 2 - Espaço para ajardinar junto à praceta do Movimento das Forças Armadas - Vila Franca de Xira - Pág. 100
Público 3 - Danos provocados em viatura, situação de pedras soltas em andaimes e algeroz - Págs. 101 a 103
30 - Ata em minuta da reunião - Pág. 104
Encerra - Pág. 105
Execução de trabalhos de remodelação da rede de drenagem de águas residuais domésticas e águas pluviais, e dos respetivos ramais domiciliários, no âmbito da empreitada de “Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento na Praceta Sacadura Cabral – Póvoa de Santa Iria”;
Solicitado pelos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.
Reserva de 3 lugares de estacionamento para apoio à execução de trabalhos de intervenção nas infraestruturas de telecomunicações e nas obras do interior e no exterior das lojas sitas na rua Luís de Camões, nºs 41, 43, 47 e 49;
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2019/06/17
Realização de trabalhos de enchimento de placa e pilares no âmbito da reconstrução de moradia unifamiliar na rua Luís de Camões, nºs 12 e 14
Realização de leituras do sistema inclinométrico, na rua Quinta de Santo Amaro;
Colocação de grua para remoção e colocação de equipamento de climatização no Centro de Saúde de Alverca do Ribatejo;
Solicitado pela Arciteg - Instalações de Equipamentos de Climatização, Unipessoal, Ldª;
Condicionamento: Praça Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense, parque de estacionamento do centro de saúde
Conversas de Abril com Manuel Freire na Escola Secundária Alves Redol; III Forum Escolas Secundárias; Conversas de Abril com Vitor Carola na EB2,3 Vasco Moniz; Conversas de Abril Com José Fanha na Escola Sendária do Forte da Casa, com Manuel Freire na Escola Secundário Sousa Martins; Conversas de Abril com Pedro Barroso na Escola secundária Gago Coutinho;Jullian del Vale e Francisco Naia na Escola Secundária Infante D.Pedro. Projeto os Homens e os Oceanos Escola alves Redol na Qtª de Subserra.
Sessão Solene - Atribuição de Placas de Mérito da Junta de Freguesia Patriarcal
Realização da iniciativa intitulada “Caminhada da Mulher 2020
Solicitado pela Junta de Freguesia de Vialonga
Condicionamento: Jardim José Álvaro Vidal; Passagem Superior Pedonal sobre a EN10; Praceta do Edifício Parque; Rua da Indústria; Rua Engenheiro Vilar Queiroz;Rua Dom Pedro V; Arruamento entre a Escola Secundária Gago Coutinho e o Centro de Formação Profissional de Alverca; Rua Gago Coutinho; Praceta do Avião; Rua Sacadura Cabral; Rua da Aviação; Rua Cidade de Dévnia; Rua Brigadeiro Alberto Fernandes; Jardim do Bairro; Rua Brigadeiro Fernando Alberto Oliveira; Avenida Infante Dom Pedro; Rua José Ferreira Tarré; Avenida Capitão João de Almeida Meleças; Rua César Augusto Gonçalves Ferreira; Largo da Feira; Rua Almirante Cândido dos Reis; Avenida 5 de Outubro; Jardim do Choupal; Rua José Martinho dos Santos; Rua dos Lavadouros; Rua do Castelo; Largo do Adro/Escadinhas do Adro; Rua Doutor Miguel Bombarda; Travessa do Guerreiro; Rua João Mantas; Rua Dio; Rua José António do Carmo; Rua Bombeiros Voluntários;Rua da Boca Lara
Folha de título - Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 08
Rosto - Pág. 09
Período antes da ordem do dia - Pág. 10
1 - Ata nº 12/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/06/12 - Pág. 11
2 - Atribuição de apoio financeiro à Associação Alves Redol, no âmbito da animação cultural do Mercado Municipal - Pág. 12
3 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2019 - Pág. 13
4 - Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - XXIV Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira - Págs. 14
5 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 15
6 - Legislação-síntese e editais - Pág. 16 e 17
7 - Pagamentos autorizados - Pág. 18
8 - Balancetes - Pág. 19
9 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana- Pág. 20
10 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 21
11 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquitetura paisagista) - Págs. 22
12 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto) - Recrutamento excecional - Pág. 23
13 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional - Pág. 24
14 - 3ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 - Pág. 25
15 - Projeto de Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág. 26
16 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta da Brandoa - Alverca do Ribatejo - Pág. 27
17 -Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rua Dr. José Eduardo Vieira, nº 29 - Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 28
18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 10, do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 29
19 - 1ª alteração ao loteamento denominado por Casal da Serra, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/2010-AUGI - Póvoa de Santa Iria - Abertura de consulta pública - Pág. 30
20 - Fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Revogação da nomeação e nova nomeação de coordenador de segurança em obra - Pág. 31
21 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Nomeação do diretor de fiscalização da obra e do coordenador de segurança em obra - Pág. 32
22 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 33
23 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Substituição de deduções por garantia bancária - Pág. 34
24 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Plano específico de segurança para a montagem de passadiços - Pág. 35
25 - Recargas de pavimentos 2018 - Concelho de Vila Franca de Xira - Autos de vistoria e receção provisória e contas finais - Pág. 36
26 - Transportes escolares - Ano letivo 2018/2019 - Circuitos especiais - Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho - Compromisso de verbas - Pág. 37
27 -Transportes escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo - Compromisso de verbas - Pág. 38
28 - Transportes escolares - Ano letivo 2019/2020 - Transferências para as freguesias - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 39
29 - Transportes escolares - Ano letivo 2019/2020 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 40
30 - Ação Social Escolar - Ano letivo 2019/2020 - Atribuição de subsídio para apoio na aquisição de material escolar e de apoio a visitas de estudo - 1º ciclo do ensino básico - Escalões A e B - Compromisso de verbas - Pág. 41
31 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 42
32 - Apoio a projetos educativos do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 43
33 - Atribuição de apoio a atividades da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 44
34 - Atribuição de apoios municipais a agrupamentos de escolas e escola não agrupada para apetrechamento e equipamento - Pág. 45
35 - Atribuição de apoios a projetos educativos de agrupamentos de escolas e escola não agrupada - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 46
36 - Atividades de Tempos Livres - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo tipo - Pág. 47
37 - Atividades de Animação e Apoio à Família - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 48
38 - Regimento do Conselho Municipal de Educação - Pág. 49
39 - Descentralização de competências na área da educação - Carta de Compromisso - Pág. 50
40 - Refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo com o Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde e compromisso de verbas - Pág. 51
41 - Refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo com o CBEI - Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Pág. 52
42 - Refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo com o Agrupamento de Escolas Alves Redol - Pág. 53
43 - Fornecimento de refeições escolares a crianças da educação pré-escolar/Alunos do 1º ciclo do ensino básico - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo com a DGEstE - Pág. 54
44 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo a celebrar com IPSS - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 55
45 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Triatlo - Alhandra Sporting Club - Pág. 56
46 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Substituição do relvado sintético do campo de futebol do Juventude da Castanheira - Pág. 57
47 - Prémio Carlos Paredes - Edição 2019 - Substituição de membro do júri - Pág. 58
48 - Alteração do valor da indemnização moratória devida pela falta de pagamento atempado de rendas - Pág. 59
49 - Orçamento Participativo Entidades 2018 - Implementação de medidas de autoproteção - Protocolo com a Sociedade Euterpe Alhandrense - Pág. 60
50 - Orçamento Participativo Entidades 2018 - Aquisição de carrinha adaptada - Protocolo com a Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade - Pág.61
51 - Orçamento Participativo Entidades 2018 - TECNOLABS - Educar para o futuro - Protocolo com a Associação para o Bem Estar Infantil - Pág. 62
52 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de materiais para a sala de jogos e aprendizagem - Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes - Pág. 63
53 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de materiais para o Clube de Informática - Protocolo com o Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães - Pág. 64
54 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de material informático - Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Vialonga - Pág. 65
55 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de cacifos metálicos - Protocolo com o Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Pág. 66
56 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de máquina de vácuo e de máquina de gelados - Protocolo com o Agrupamento de Escolas do Forte da Casa - Pág. 67
57 - Adesão do Município ao pacto de autarcas para o clima e energia - Pág. 68
58 -Proposta - Alteração ao regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais - Pág. 69
59 - Moção - Para a concretização de estudos epidemiológicos na União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 70
61 - Ata em minuta da reunião - Pág. 71
Encerra - Pág. 72
O Almoxarife Joaquim José de Sousa Rodrigues recebe do Juíz Vereador da vila da Castanheira, a quantia de 3.500 réis, relativa à parte que os habitantes da vila contribuíram no ano de 1826,para o Severíssimo Estado pelo jantar ordenado no Foral.
O Almoxarife Joaquim José de Sousa Rodrigues recebe dinheiro pelo jantar de Sua Alteza Sereníssima, do Juíz de Fora das vilas da Castanheira e Povos, perntencente ao ano de 1828. É escrivão José da Silva Caldeira.
O Almoxarife Joaquim José de Sousa Rodrigues recebe do Juíz de Fora das vilas de Povos e Castanheira, 3.600 réis pelo jantar de Sua Alteza Sereníssima. É escrivão José da Silva Caldeira.
Execução de trabalhos de abertura de vala para execução de ramal elétrico de baixa tensão;
Solicitado pela Sinalcabo – Sistema de Comunicações, SA;
Condicionamento: Estrada da Alfarrobeira.
Reserva de 3 lugares de estacionamento para apoio a cargas e descargas de mobiliário e equipamento no âmbito da empreitada de intervenção nas lojas nºs 41, 43, 47 e 49, na Rua Luís de Camões, em Vila Franca de Xira
Condicionamento: Rua Luís de Camões
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1586) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1587. Abertura do concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico terapeuta da fala de 2.ª Classe do Grupo de Pessoal Técnico (f. 11);
1588. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais. Homologação da ata (f. 14);
1589. Concurso externo para preenchimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais. Homologação da ata do júri (f. 17);
1590. Concurso externo para preenchimento de 10 lugares de operário semiqualificado. Asfaltador. Homologação da ata do júri (f. 20);
1591. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais. Homologação da ata do júri (f. 23);
1592. Concurso externo para preenchimento de cinco lugares de servente. Homologação da ata do júri (f. 27);
1593. Concurso externo para preenchimento de um lugar de ecónomo. Homologação da ata do júri (f. 30);
1594. Concurso externo para preenchimento de três lugares de técnico-adjunto de biblioteca e documentação de 2.ª classe. Nomeação (f. 33);
1595. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal. Mecânico de automóveis. Nomeação (f. 35);
1596. Concurso externo de ingresso para preenchimento de cinco lugares de servente. Nomeação (f. 37);
1597. Concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais. Nomeação (f. 39);
1598. Concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de coveiro. Nomeação (f. 41);
1599. Concurso externo de ingresso para preenchimento de dois lugares de estagiário da carreira de engenheiro (engenharia civil). Nomeação (f. 43);
1600. Nomeação de uma Técnica Superior de 2.ª Classe da carreira técnica superior de Sociologia (f. 45);
1601. Licença sem vencimento por um ano. Regresso ao serviço (f. 47);
1602. Licença sem vencimento por 90 dias (f. 50);
1603. Requisição (f. 53);
1604. Síntese de legislação (f. 56);
1605. Balancetes (f. 59);
1606. Pagamentos autorizados (f. 62);
1607. Minutas de contratos (f. 64);
1608. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 99);
1609. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 101);
1610. Estágios dos Cursos Técnico-Profissionais (f. 103);
1611. Empréstimo de longo prazo para aquisição da Quinta do Palácio do Sobralinho (f. 105);
1612. Plano de atividades e orçamento para 1994 (f. 124);
1613. Regulamento de taxas, tarifas e licenças (f. 130);
1614. Festa do Avante. Agradecimento pela colaboração prestada (f. 167);
1615. Execução do levantamento aerofotogramétrico do concelho. Libertação de garantia bancária (f. 169);
1616. Fornecimento de equipamento de comunicação de dados. Libertação de garantia bancária (f. 174);
1617. Aquisição de uma viatura ligeira mista com cabine dupla e caixa de carga de madeira. Cl 1/93 (f. 176);
1618. Central telefónica para o Gabinete da Apoio à Presidência (f. 181);
1619. Contrato de Assistência Técnica 8818/MOD180, n.º 8725 (f. 188);
1620. Jardim Municipal Constantino Palha. Escultura metálica alusiva ao desporto (f. 191);
1621. Programa Especial de Realojamento. Acordo geral de adesão (f. 194);
1622. Atribuição de um subsídio (f. 207).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1623. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 210);
1624. Loteamento sito no Morgado de Santo António da Bolonha. Póvoa de Santa Iria. Sociedade de Construções Caracol e Filhos, Lda. Pedido de início de obras (f. 214);
1625. Loteamento sito no Morgado de Santo António da Bolonha. Póvoa de Santa Iria. Sociedade de Construções Caracol e Filhos, Ld.ª (f. 216);
1626. Projeto de Infraestruturas da Urbanização da Quinta da Piedade, 2.ª fase. Póvoa de Santa Iria. Quinta da Piedade, Ld.ª (f. 219);
1627. Programa Especial de Realojamento/Castanheira do Ribatejo. Abertura de concurso limitado para execução dos projetos de loteamento, infraestruturas e edifícios (f. 228);
1628. Cedência de terreno à Câmara Municipal para a integração na via pública. Rua projetada à Autoestrada, no Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 256);
1629. Casal da Serra. Cedência de lote (f. 258);
1630. Demolição de prédio em Quintas, alteração do valor da adjudicação (f. 260);
1631. Receção provisória das obras de infraestruturas do loteamento industrial da Quinta do Cabo. Vila Franca de Xira (f. 262);
1632. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento. Quinta do Cavaleiro. Sobralinho (f. 264);
1633. Taxa de urbanização sem agravamento na Rua do Comércio, 5, Casal dos Quintais. Póvoa de Santa Iria (f. 266);
1634. Taxa de urbanização sem agravamento. Rua 28 de Maio e Mártires da Revolução. Póvoa de Santa Iria (f. 268);
1635. Taxa de urbanização sem agravamento. Rua do Alfatar, Vivenda Garcia. Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 270);
1636. Habitação degradada. Vila Franca De Xira (f. 272);
1637. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 274);
1638. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 276);
1639. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 278);
1640. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 280);
1641. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 282);
1642. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 284);
1643. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 286);
1644. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 288);
1645. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 290);
1646. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 292);
1647. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 294);
1648. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 296);
1649. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 298);
1650. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 300);
1651. Auto de vistoria. Póvoa de Santa Iria (f. 302);
1652. Auto de vistoria. Rua Maria Lamas, n.º 17, rés do chão direito. Verdelha de Baixo. Vialonga (f. 304);
1653. Zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Plano de Pormenor (f. 306).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1654. Recuperação da cobertura do Palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa de Santa Iria (f. 315);
1655. Toponímia em Vila Franca de Xira (f. 321);
1656. Toponímia. Convites (f. 327);
1657. Toponímia em Vialonga (f. 333);
1658. Acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 338);
1659. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 341);
1660. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira. Abertura de concurso limitado (f. 349);
1661. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta e Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes. Abertura de concurso limitado (f. 355).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1662. Relação dos atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 362);
1663. Relação dos atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso da competência do presidente da câmara municipal (f. 370);
1664. Conta de gerência da Comissão Municipal de Turismo de 1991 (f. 372);
1665. Proposta de eletrificação do Campo do Cevadeiro (f. 381);
1666. Feira Anual de Outubro. Acordo (f. 384);
1667. Cedência do campo de futebol para a Feira Anual de Outubro de 1993 (f. 388);
1668. Proposta de montagem de som no Campo do Cevadeiro (f. 391).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1669. Escola Primária de Trancoso de Baixo. Subsídio para instalação de telefone (f. 395);
1670. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Secção Náutica. Atribuição de subsídio (f. 397);
1671. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 402);
1672. Cercis do concelho. Atribuição de subsídio (f. 405);
1673. Instituições de infância do concelho. Programa de Apoio Médico. Atribuição de subsídio (f. 408);
1674. Parque infantil instalado no Campo do Cevadeiro. Aquisição de brinquedos (f. 411);
1675. Instituição de Apoio aos Idosos e Reformados de São Romão, Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 416);
1676. XIII Salão de Artesanato. Almoço convívio (f. 418).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1677. Plano de Desenvolvimento Regional (f. 421);
1678. Campanha “Regularizar é preciso. Tejo. Um rio, uma riqueza”. Descida do Tejo Vila Franca de Xira-Lisboa, 21 de outubro (f. 422);
1679. Venda de diversos produtos à entrada de Vila Franca de Xira (f. 424);
1680. Propaganda política (f. 425);
1681. Feira Anual de Outubro de 1993 (f. 426);
1682. Expositores para o mercado (f. 429);
1683. Obras no mercado de levante (f. 430);
1684. Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) (f. 431).
G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:
1685. Presenças (f. 433);
1686. Período antes da ordem de trabalhos (f. 434);
1687. Publicidade (f. 435);
1688. Plano e orçamento para 1994 (f. 438);
1689. Revisão da tabela de taxas (f. 439);
1690. Dia Mundial do Bombeiro (f. 440).
A ata conclui com o protocolo de encerramento.
Inclui a agenda e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1774) e a deliberação relativa ao único assunto previsto na agenda: plano de atividades e orçamento da câmara municipal (delib. 1775), com documentação de apoio.
A ata conclui com o protocolo de encerramento.
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1691) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:
1692. Período antes da ordem do dia (f. 8).
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1693. Quadro de Pessoal da Câmara (f. 10);
1694. Concurso externo para preenchimento de lugares de auxiliar administrativo. Nomeação (f. 24);
1695. Concurso interno condicionado para preenchimento de quatro lugares de primeiro-oficial administrativo. Nomeação (f. 26);
1696. Nomeação de uma técnica superior de Psicologia de 2.ª Classe (f. 28);
1697. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais (f. 30);
1698. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais. Nomeação (f. 32);
1699. Concurso externo para preenchimento de dez lugares de operário semiqualificado. Asfaltador. Nomeação (f. 34);
1700. Licença sem vencimento por 90 dias (f. 36);
1701. Síntese de legislação (f. 39);
1702. Balancetes (f. 41);
1703. Pagamentos autorizados (f. 44);
1704. Minutas de contratos (f. 46);
1705. Centro de Emprego e Formação Profissional. Programas Ocupacionais (f. 76);
1706. Sexta alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 79);
1707. Plano de atividades e orçamento para 1994 (f. 107);
1708. Comemorações do 25.º aniversário da Fundação do CEBI (f. 108);
1709. Declaração em falhas (f. 111);
1710. Secretário das Câmaras e dos Conselhos de Administração dos Serviços Municipalizados. Aplicabilidade dos artigos 14.º, n.º 1 e 27.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo (f. 114);
1711. Uso permanente da bandeira nacional no edifício dos paços do município (f. 121);
1712. Fornecimento de um cilindro vibratório de dois rolos. Libertação de garantia bancária (f. 126);
1713. Escola primária da Vala do Carregado. Compra de terreno. Guilamar, Ld.ª. Retificação de valores (f. 128);
1714. Encargos de anos findos (f. 132);
1715. Renovação do contrato de assistência técnica ao software Elenix (f. 135);
1716. Renovação do contrato de assistência técnica à máquina Offset, modelo 211, n.º 27B950 (f. 138).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1717. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 142);
1718. Urbanização de cananas. Cedência de parcelas de terreno à câmara municipal. Sobralinho (f. 149);
1719. Atualização de taxa de urbanização. Loteamento no Olival da Porta. Vialonga (f. 156);
1720. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 158);
1721. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 160);
1722. Habitação degradada. São João dos Montes (f. 162);
1723. Habitação degradada. Alhandra (f. 164);
1724. Habitação degradada. Reparação de Habitação Municipal. Alverca do Ribatejo (f. 166);
1725. Loteamento de terreno. Casal Bisau. A-de-Parceira. São João dos Montes (f. 168);
1726. Restituição de valor cobrado em excesso. São João dos Montes (f. 175);
1727. Avaliação de lotes e áreas de domínio público da Terra da Pastoria. Forte da Casa. Correspondentes às parcelas 1 e 19 (f. 177).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1728. Escola Pré-Primária de Povos. Vila Franca de Xira (f. 185);
1729. Escola C+S de Vialonga. Cobertura para a rampa de deficientes (f. 187);
1730. Viatura de recolha de lixo (f. 190);
1731. Recuperação da cobertura do Palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa Santa Iria (f. 202);
1732. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 205);
1733. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 208);
1734. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 214);
1735. Sala Polivalente da Escola da Icesa. Vialonga (f. 217).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1736. Parque Municipal de Feiras e Exposições. Reparação da rede de vedação. Anulação de concurso (f. 235);
1737. Pedido de subsídio para custear despesas com o Rancho Típico Infantil e Juvenil do Bairro da Mata (f. 240);
1738. Mercado de levante em Vila Franca de Xira. Aquisição de expositores. Anulação do concurso (f. 242).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1739. Transporte de crianças para o Núcleo de Apoio a Crianças Deficientes Auditivas (NACDA) (f. 248);
1740. Juventude da Castanheira. Atribuição de subsídio (f. 252);
1741. Encontro de Juventude “Racismo e Xenofobia” (f. 256);
1742. Cercipóvoa. Órgãos Sociais (f. 258);
1743. Centro de Recursos de Animação Educativa (CRAE). Inquérito 1992/93. Atribuição de subsídio (f. 261);
1744. Companhia Teatral In.Estética. Atribuição de subsídio (f. 264);
1745. IX Meia Maratona. Prémios monetários. Constituição de fundo (f. 266);
1746. Escola Primária do Sobralinho. Atribuição do subsídio para funcionamento de ateliers (f. 268);
1747. Escola Primária n.º 2 de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio para funcionamento das atividades de tempos livres (f. 271).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1748. Semana do Deficiente (f. 275);
1749. Ensino. Transferência de documentação (f. 276);
1750. Comunicado. Centro de Dia para a Terceira Idade do Sobralinho (f. 277);
1751. Barreiras arquitetónicas (f. 278);
1752. Insalubridade pública (f. 279);
1753. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 280);
1754. Iniciativas no Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 281);
1755. Simulacro de sismo na Escola Secundária Gago Coutinho de Alverca do Ribatejo (f. 282);
1756. Descida no Tejo, 21 de outubro. Associação dos Municípios da Lezíria do Tejo (AMLT) (f. 283);
1757. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 284);
1758. Taludes junto aos pontões da autoestrada. Aldeia do Sobralinho (f. 285);
1759. Armazéns frente à Previdente (f. 286);
1760. Arruamentos do Jardim Parque de Alverca do Ribatejo (f. 287);
1761. Reunião do Conselho de Administração da Amagás (f. 288);
1762. Reunião dos loteamentos em reconversão (f. 289);
1763. Linha do Norte. Projeto de contrato. Programa para a passagem superior de Alverca do Ribatejo (f. 290);
1764. Carta/comunicado aos munícipes sobre o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) (f. 297);
1765. III Bienal de Fotografia (f. 304);
1766. Descerramento de placas toponímicas (f. 305);
1767. Ministério do Ambiente e Recursos Naturais. Reunião (f. 306);
1768. Rotary Clube (f. 307);
1769. Centro de Performance Humana (f. 308);
1770. Instituto de Mecatrónica (f. 309);
1771. Reunião do Conselho da Região. Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) (f. 310);
1772. Brochura “O concelho em que vivemos” (f. 311);
1773. Dia da Marinha (f. 312).
A ata não conclui com o protocolo de encerramento.
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1776) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1777. Síntese de legislação (f. 9);
1778. Balancetes (f. 10);
1779. Pagamentos autorizados (f. 13);
1780. Concurso externo para preenchimento de lugares de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira de técnico profissional de Museografia. Nomeação (f. 15);
1781. Concurso externo para preenchimento de um lugar de ecónomo. Nomeação (f. 17);
1782. Concurso interno geral para preenchimento de dois lugares de operário semiqualificado principal. Asfaltador. Homologação da ata do júri (f. 19);
1783. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário semiqualificado principal. Costureira. Homologação da ata do júri (f. 22);
1784. Pedido de autorização para exercer atividade docente em instituições de Ensino Superior (f. 25);
1785. Minutas de contratos (f. 27);
1786. Quadro de Pessoal da Câmara Municipal (f. 56);
1787. Plano de atividades do município para 1994 (f. 70);
1788. Orçamento da câmara municipal para 1994 (f. 98);
1789. Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1994 (f. 122);
1790. Desinfeção e limpeza do 3.º frente, lote 3, sito na rua José Dias da Silva (f. 125);
1791. Aquisição de viatura para recolha e transporte de resíduos sólidos (f. 131);
1792. Aquisição de retroprojetores para as escolas. Retificação (f. 139);
1793. Aquisição de tabelas de basquetebol (f. 142);
1794. Fornecimento de um sistema de gestão e controle de assiduidade. Libertação de garantia bancária (f. 145);
1795. Fornecimento de equipamento metrológico. Libertação de garantia bancária (f. 147);
1796. Aquisição de computador (f. 149);
1797. Software Elenix. Atualização da licença de utilização (f. 152);
1798. Assistência técnica de equipamento de informática (f. 156);
1799. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais (f. 160);
1800. Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1994 (f. 164);
1801. Orçamento e plano dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1994 (f. 173);
1802. Cedência em direito de superfície. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL. Delegação de poderes (f. 175);
1803. Cedência em direito de superfície. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL, (f. 194);
1804. Proposta de renovação do empréstimo com a Caixa Geral de Depósitos (f. 197);
1805. Deslocação de um cientista russo a Portugal (f. 199).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1806. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação de competência da câmara municipal (f. 201);
1807. Concurso limitado para a execução de projetos de edifícios e infraestruturas do Bairro Social da Castanheira do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (f. 206);
1808. Loteamento em A-dos-Loucos. São João dos Montes. Taxa de urbanização (f. 218);
1809. Loteamento de terreno. Quintas das Índias. Vialonga. Junção de peças (f. 221);
1810. Restituição de valor cobrado em excesso. Póvoa de Santa Iria (f. 226);
1811. Moradia Unifamiliar. Lugar das Quintas. Castanheira do Ribatejo. Permuta de terrenos/retificação de arruamento (f. 228);
1812. Habitação degradada. Alhandra (f. 230);
1813. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 232);
1814. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 234);
1815. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 236);
1816. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 238);
1817. Habitação degradada. Alhandra (f. 240);
1818. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 242);
1819. Habitação degradada. Povos. Vila Franca de Xira (f. 244).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1820. Muros de vedação no Parque de Campismo de Vila Franca de Xira (f. 247);
1821. Modelação de terrenos na Quinta da Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes (f. 254);
1822. Modelação de terrenos na Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira (f. 259);
1823. Escola Primária do Forte da Casa. Vedação metálica (f. 279);
1824. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Campas particulares (f. 281);
1825. Nova igreja do Forte da Casa. Execução do Ramal (f. 287);
1826. Instalação da Central de Produção de Betuminosas. Protocolo com a Cobetar (f. 289).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1827. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 295);
1828. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 298).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1829. Escola Primária n.º 1 de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio para manutenção da máquina fotocopiadora (f. 301);
1830. Casa do Povo de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio para apoio a obras (f. 303);
1831. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio e pedido de transporte (f. 306);
1832. Guia do Idoso. Aquisição de exemplares. Autorização de despesa (f. 309);
1833. Centro Paroquial Casa de São José. Obras (f. 314);
1834. União das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Eleição de novos corpos gerentes (f. 316);
1835. Federação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio. Atribuição de subsídio (f. 319);
1836. Viatura para transporte de deficientes em cadeiras de rodas (f. 323);
1837. XIV Salão de Artesanato. IPSS presentes no Stand da CMAI (f. 325);
1838. Visitas de estudo. Atribuição de subsídio. 2.º e 3.º ciclos e secundário 1993/1994 (f. 327);
1839. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e os grupos de teatro de amadores do concelho (f. 330);
1840. Magusto para reformados e idosos do concelho (f. 335).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1841. Zona das águas férreas (f. 338);
1842. Obras do nó da autoestrada. Vila Franca de Xira (f. 341);
1843. Escoamento de águas pluviais (f. 342);
1844. Reunião do Conselho da Amagás (f. 344);
1845. Deslocação da Seleção Nacional de Futebol a Vila Franca de Xira (f. 345);
1846. Magusto (f. 346);
1847. Obras no Prédio da Cooperativa Alves Redol (f. 347);
1848. Zona defronte do Hotel Lezíria Parque (f. 348);
1849. Estrada de acesso à Vala do Carregado (f. 349);
1850. Comemorações do Dia da Marinha em 1994 (f. 350);
1851. Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (f. 351);
1852. Futuras instalações da GNR. Póvoa (f. 352);
1853. Jantar de Homenagem (f. 353);
1854. Visita ao Hospital Distrital de Vila Franca de Xira (f. 354).
G) REUNIÃO INTER AUTARQUIAS
1855. Presenças (f. 356);
1856. Plano e orçamento da câmara municipal e dos SMAS (f. 357);
1857. Transferências para as freguesias (f. 358);
1858. Revisão da tabela de taxas (f. 360);
1859. Transportes escolares (f. 369);
1860. Abono para falhas (f. 370);
1861. Carta da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) (f. 371);
1862. Campanha eleitoral (f. 372);
1863. Deslocação de um cientista russo a Portugal (f. 373).
A ata conclui com o protocolo de encerramento.
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1878) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:
1879. Período antes da ordem de trabalhos (f. 11).
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1880. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de assessor da carreira de engenheiro. Nomeação (f. 13);
1881. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de engenheiro técnico especialista. Nomeação (f. 15);
1882. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de aferidor de pesos e medidas principal. Nomeação (f. 17);
1883. Concurso interno geral para preenchimento de quatro lugares de operário semiqualificado principal. Jardineiro. Nomeação (f. 19);
1884. Concurso interno condicionado de acesso a 2.º oficial administrativo. Nomeação (f. 21);
1885. Conversões de nomeações provisórias em definitivas (f. 23);
1886. Requisição (f. 32);
1887. Centro de Emprego e Formação Profissional. Programas ocupacionais (f. 35);
1888. Síntese de legislação (f. 38);
1889. Balancetes (f. 40);
1890. Pagamentos autorizados (f. 43);
1891. Minutas de contratos (f. 45);
1892. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 78);
1893. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 80);
1894. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 82);
1895. Assistência técnica ao equipamento de ar condicionado instalado na Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 84);
1896. Reclamos luminosos para o posto de turismo e galeria municipal (f. 90);
1897. Arrendamentos. Atualização (f. 93);
1898. Empreitadas adjudicadas (f. 95);
1899. Normas de exceção, circular normativa 1/85. Inventário aos armazéns da câmara municipal (f. 99);
1900. XXXII Congresso dos Bombeiros Portugueses. Moção de apoio à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) (f. 103);
1901. Regulamento de taxas, tarifas e licenças (f. 107);
1902. Processo de inquérito (f. 108);
1903. Serviços de limpeza efetuados pela firma J. C. Donas, Ld.ª, na Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 112);
1904. Serviços de limpeza efetuados pela firma J. C. Donas, Ld.ª, no Pavilhão Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 118);
1905. Aquisição de impressora laser (f. 124);
1906. Sétima alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 126);
1907. Atribuição de subsídio ao Grupo Columbófilo de Alhandra (f. 206);
1908. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL. Escritura (f. 208);
1909. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL. Escritura (f. 210);
1910. Cedência de terreno em direito de superfície a União Atlético Povoense (f. 212).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1911. Concurso limitado para execução dos projetos de edifícios, infraestruturas e loteamento do Bairro Social da Castanheira do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (f. 216);
1912. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 220);
1913. Loteamento da Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira (f. 224);
1914. Construção de moradia na rua da escola no Sobralinho. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 229);
1915. Legalização de moradia. Vale de Arcena, lote 107, Arcena, Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 231);
1916. Legalização de moradia sito no lote 109, Fonte Santa, em Vialonga. Alteração ao loteamento (f. 233);
1917. Restituição de valor cobrado em excesso. Lugar dos caniços, n.º 4. Forte da Casa (f. 236);
1918. Restituição de valor cobrado em excesso. Quinta da Ponte, lote 55 (f. 238);
1919. Habitação degradada. Forte da casa (f. 240);
1920. Habitação degradada. Alhandra (f. 242);
1921. Habitação degradada. Alhandra (f. 244);
1922. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 246);
1923. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 248);
1924. Habitação degradada. Alhandra (f. 250);
1925. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 252);
1926. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 254);
1927. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 256);
1928. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 258);
1929. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 260);
1930. Exploração de pedreira. Moita da Ladra. Verdelha do Ruivo. Vialonga (f. 262);
1931. Demolição e limpeza. Palácio da Vila. Rua Marquês de Rio Maior. Alhandra (f. 264);
1932. Loteamento da Quinta do Bom Jesus. Sobralinho. Projeto de arruamentos (f. 267);
1933. Loteamento em reconversão da Terra da Pastoria (f. 260);
1934. Avaliação de lotes e áreas de integração no domínio público da parcela 8 (2.ª prioridade) do loteamento da Terra da Pastoria. Forte da Casa. Lotes 81 a 90 (f. 271);
1935. Projeto de loteamento. Casal dos Mortais e Cotrim em Vialonga. Obras de urbanização (f. 275).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1936. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 279);
1937. Autoestrada A10. Sublanço Bucelas/Carregado. Faixa preliminar de reserva (f. 292);
1938. Estrada municipal do Casal da Mata ao Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 301);
1939. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Contentores de 800 litros (f. 304);
1940. Reparação da viatura RP-34-87 (f. 306);
1941. Revisão da viatura RA-37-35 (f. 309);
1942. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira (f. 314);
1943. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes (f. 317);
1944. Escola Primária do Forte da Casa. Instalações elétricas (f. 319);
1945. Parque de Campismo de Vila Franca de Xira. Muro de vedação (f. 323);
1946. Escola Primária da Quinta da Subserra. Reparação geral da cobertura (f. 326);
1947. Construção do Polidesportivo do Bairro da Icesa. Vialonga (f. 329);
1948. Beneficiações diversas na Escola Pré-Primária de Povos. Vila Franca de Xira (f. 332);
1949. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa Santa Iria. Coletor pluvial. Trabalhos imprevistos (f. 334);
1950. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Cimpor, SA. Permuta de terrenos (f. 336);
1951. Autorizações especiais de trânsito. Concelho de Vila Franca de Xira (f. 343);
1952. Escola C+S de Vialonga. Cobertura para a rampa de deficientes (f. 346).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1953. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso da competência do presidente da câmara municipal (f. 352);
1954. Fatura da InterTejo. Indústrias extrativas de areias do Tejo, Ld.ª, para contabilização (f. 354);
1955. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 357);
1956. Abandono dos lugares 19 e 20 da placa 1 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 360).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1957. Ação Social. Comissão Municipal de Apoio ao Deficiente (f. 364);
1958. Coletividades. Alhandra Sporting Club. XXIV Cruzeiro do Tejo. Atribuição de subsídio (f. 367);
1959. Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria. Transferência de verba (f. 369);
1960. Cultura. Programa da VII Temporada de Música. Aprovação da despesa (f. 371);
1961. VII Temporada de Música. Proposta de preços para ingresso nos espetáculos (f. 376);
1962. Educação. Subsídio de transporte escolar a aluna (f. 381);
1963. Coletividades. União Desportiva e Recreativa A-dos-Louquense. Atribuição de subsídio (f. 385);
1964. Coletividades. Clube Académico de Desportos. Bairro da Bolonha. Póvoa de Santa Iria. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 388);
1965. Coletividades. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 398);
1966. Ação Social. Comissão Municipal de Apoio ao Deficiente (CMAD). Concurso para o logótipo. Atribuição de prémio (f. 415);
1967. Ação Social. Comissão Municipal de Apoio ao Deficiente (CMAD). Ratificação do logotipo e homologação da ata do respetivo concurso (f. 417);
1968. Vigilância do Polidesportivo do Bom Retiro. Atribuição de subsídio (f. 421);
1969. Instituto Shotokan Karaté-Dó de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 423);
1970. União Desportiva e Recreativa A-dos-Louquense. Atribuição de subsídio (f. 426);
1971. Corrida Hautes Bruyères França. Participação de atletas do concelho. Constituição de fundo (f. 428);
1972. Ação Social Escolar 1993/1994 (f. 430);
1973. Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira (f. 442).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA
1974. Tronqueiras (f. 445);
1975. Zona defronte do Hotel Lezíria Parque (f. 446);
1976. Desassoreamento da Ribeira de Povos (f. 447);
1977. Lixos na varanda do edifício do Café Central (f. 448);
1978. Identificação da obra do centro comercial de Vila Franca de Xira (f. 449);
1979. Manifestação de descontentamento. Apoio aos deficientes. Barreiras arquitetónicas (f. 450);
1980. Nota informativa. Encontro distrital de “Os sem abrigo” (f. 453);
1981. Regulamento de depósito de ferro-velho e sucatas de veículos (f. 501);
1982. Rua António Lúcio Batista. Via pública danificada com betão (f. 502);
1983. Obras do nó da autoestrada. Vila Franca de Xira (f. 503);
1984. Zona das águas férreas (f. 504);
1985. Bombeiros Voluntários da Castanheira do Ribatejo (f. 505).
A ata conclui com o protocolo de encerramento.
Inclui a ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1986) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:
1987. Regulamento de taxas, tarifas e licenças para 1994 (f. 4);
1988. Abertura de um talho na Rua Miguel Esguelha em Vila Franca de Xira. Exposição de comerciantes do mercado (f. 45);
1989. Minutas de contratos (f. 57);
1990. Estrada do Adarse. Execução de dreno (f. 84);
1991. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Ossadas (f. 88);
1992. Comemorações do 1.º de Dezembro (f. 94).
A ata conclui com o protocolo de encerramento.
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:
774. Período antes da ordem do dia (f. 11).
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
775. Síntese de legislação (f. 13);
776. Balancetes (f. 14);
777. Pagamentos autorizados (f. 17);
778. Assessores principais. Nomeação (f. 19);
779. Chefes de divisão. Renovação da comissão de serviço (f. 29);
780. Abertura de concursos externos (f. 41);
781. Abertura de concursos internos gerais (f. 72);
782. Abertura de concursos internos condicionados (f. 112);
783. Minutas de contratos (f. 121);
784. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 131);
785. Arrendamento. Atualização (f. 139);
786. Aquisição de equipamento informático (f. 142);
787. Aquisição de equipamento de comunicação de dados (f. 147);
788. Aquisição de terminais para controlo de assiduidade (f. 155);
789. Preçário dos produtos vendidos nos bares e restaurante municipal (f. 160);
790. Fornecimento de equipamento informático e software de aplicações. Libertação de garantia bancária (f. 164);
791. Sessão da assembleia municipal. Antecipação da data da reunião (f. 166);
792. Galeria municipal, trabalhos gráficos (f. 168);
793. Calendários da câmara municipal para 1993 (f. 173);
794. Aquisição de baldes de polietileno (f. 178);
795. Aquisição de impressos (f. 185);
796. Aquisição de máquina de lavar roupa semi-industrial (f. 189);
797. Reparação contentores metálicos 1.100 litros (f. 192);
798. Aquisição de 60 contentores metálicos 1.100 litros (f. 196);
799. Aquisição de papelarias (f. 210);
800. Aquisição de vidrões (f. 220);
801. Aquisição de contentores de 800 litros (f. 237);
802. Aquisição de contentores de 90 litros (f. 239);
803. Aquisição de papelões (f. 255);
804. Aquisição de armaduras indalux (f. 263);
805. Suspensão de mandato do vereador Fernando Moutinho (f. 266).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
806. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de subdelegação da competência da câmara municipal (f. 269);
807. Loteamento no casal da raposeira em São João dos Montes (f. 281);
808. Construção de garagem e arrecadação no lote 201. Quinta da Coutada. Autoconstrução (f. 283);
809. Cedência de terreno em direito de superfície pela câmara municipal para construção da igreja de Nossa Senhora do Cabo em Vialonga (f. 285);
810. Retirada de entulhos de viatura de caixa aberta Bedford sem matrícula. Largo dos cavalos. Lugar da igreja. Cachoeiras (f. 288);
811. Habitação degradada. Alhandra (f. 291);
812. Habitação degradada. Vialonga (f. 293);
813. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 295);
814. Habitação degradada. Alhandra (f. 297);
815. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 300);
816. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 304);
817. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 308);
818. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 311);
819. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 315);
820. Fórum cultural. Parecer de câmara municipal para efeitos de financiamento do Estado. Alverca do Ribatejo (f. 319);
821. Construção de prédios nos lotes 47 e 48. Quinta do Bom Retiro em Vila Franca de Xira (f. 323);
822. Habitação degradada. Alhandra (f. 326).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
823. Arruamentos no loteamento do Casal da Raposeira. São João dos Montes (f. 329);
824. Reparação da estrada dos Caniços. Forte da Casa. Execução de muro (f. 334);
825. Escola Primária de Arcena. Pinturas exteriores. Alverca do Ribatejo (f. 338);
826. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliações (f. 342);
827. Restauro da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Póvoa Santa Iria (f. 345);
828. Centro de dia para a 3.ª Idade do Sobralinho. Sobralinho (f. 348);
829. Reparação do caminho municipal 529 Alverca/Arcena. Zona do Moinho de Vento. Alverca do Ribatejo (f. 351);
830. Acidente na estrada municipal 501, na Verdelha (f. 353);
831. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 356);
832. Reparação da viatura de recolha QS-02-56 (f. 363);
833. Reparação/manutenção da vassoura aspiradora Schmidt (f. 366);
834. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 369);
835. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos (f. 376);
836. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 378);
837. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 380);
838. Calçada decorativa. Rua Heróis da Guerra Peninsular. Vila Franca de Xira (f. 382).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
839. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 391);
840. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 397);
841. Exposição canina internacional de Vila Franca de Xira (f. 399);
842. Aquisição de expositores para o mercado de levante em Vila Franca de Xira (f. 401).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
843. Desmatação das escolas preparatórias e secundárias de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 408);
844. Marcações da pista de atletismo da Escola C+S da Póvoa. Transferência de verbas para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 413);
845. Coro notas soltas. Atribuição de subsídio (f. 416);
846. União Atlético Povoense. Atribuição de subsídio (f. 418);
847. Futebol Clube de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 423);
848. Casa do Povo de Arcena. Atribuição de subsídio (f. 426);
849. Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos. Atribuição de subsídio (f. 430);
850. Juventude Desportiva Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 432);
851. Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas. Atribuição de subsídio (f. 434);
852. União Desportiva e Cultural de Aldeia do Sobralinho (UDCAS). Eleição dos novos corpos gerentes (f. 436);
853. Iniciativa intermunicipal dos setores da juventude (f. 439);
854. Empréstimo de peças do museu municipal (f. 441);
855. Programa de férias jovens 93 (f. 444);
856. Xira Infantil 1993 (f. 448);
857. Relação de subsídios atribuídos em 1993 para efeitos de ratificação dos despachos dos membros da câmara municipal (f. 451);
858. Geminação com Villejuif. Receção da delegação dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico (f. 457);
859. Festa da Flor. Atribuição de subsídio (f. 458).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
860. Barraca no Forte da Casa (f. 461);
861. Via pública/higiene e trânsito (f. 463)
862. Jornadas sobre Lisboa e os desafios do envelhecimento (f. 464);
863. Edições da Comissão Municipal de Apoio aos Idosos (f. 466);
864. Constituição do grupo concelhio de intervenção na prevenção das toxicodependências. Redes. Assinatura do protocolo (f. 467);
865. Deslocação a Villejuif da banda Sociedade Euterpe Alhandrense (f. 468);
866. Relacionamento com os vereadores. Vereador Joaquim Jesus (f. 469);
867. Fórum 93 (f. 473);
868. Bairro dos Avieiros de Alhandra (f. 474);
869. Reunião da Assembleia Intermunicipal de Amagás (f. 475);
870. Escoamento das águas pluviais na Quinta das Drogas (f. 476);
871. Venda de diversos produtos na saída da ponte de Vila Franca de Xira (f. 477);
872. Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (f. 478);
873. Obras de adaptação para um bar pub em Subserra (f. 480);
874. Publicidade. Colocação de mais um painel pela Sociedade Promáudio, Ld.ª (f. 481).
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
875. Mercado da Castanheira do Ribatejo (f. 486).
A ata conclui com o protocolo de encerramento.
Remarcação de passadeiras e lugares de estacionamento;
Solicitado pela Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho;
Condicionamento: Rua Brigadeiro Alberto Fernandes; Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira; Rua do Forno; Rua Diamantino Freitas Braz; Rua Projetada ao Choupal; Avenida 5 de Outubro; Rua 9 de Agosto; Rua José Martinho dos Santos; Rua dos Lavadouros; Rua Vasco da Gama; Rua António Sérgio; Rua da Liberdade; Rua 1º de Maio; Rua da Esperança; Rua dos Cravos; Praceta das Ordenações Afonsinas; Praceta D. Álvaro Vaz de Almada; Rua Catarina Eufémia; Rua Jorge Maria do Nascimento; Rua do Brejo; Rua Joaquim Sabino Faria; Rua José Ferreira Tarré; Praceta Salgueiro Maia; Rua José Lopes; Rua da Escola; Rua Pedro Jacques de Magalhães; Rua do Paço do Sobralinho; Rua Soeiro Pereira Gomes; Rua Amâncio Aleixo da Silva; Estrada da Graciosa; Rua João Branco.
Montagem de grua torre para apoio à execução da empreitada de "Eficiência Energética - Substituição da Cobertura da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo";
Condicionamento: Rua António Sérgio.
Colocação de plataforma para execução de trabalhos de reabilitação do viaduto da A1;
Solicitado pela Estrutovia - Consultores de Engenharia, Ldª;
Condicionamento : Rua 16 de Março; Rua 2 de Abril e parque de estacionamento adjacente; Rua Camilo Castelo Branco; Parque de estacionamento elevado e respetivo acesso à Praça Bartolomeu Dias; Rua Reynaldo dos Santos.
Execução de trabalhos de manutenção e substituição de cabo da rede de telecomunicações em caixa de visita permanente;
Solicitado pela NOS Comunicações, SA;
Condicionamento: Rua Serpa Pinto.
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1115), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1116) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1117. Composição dos órgãos da Amascultura (f. 9).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1118. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 13);
1119. Síntese de legislação (f. 38);
1120. Balancetes (f. 42);
1121. Pagamentos autorizados (f. 45);
1122. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 47);
1123. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 49);
1124. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 52);
1125. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 54);
1126. Minutas de contratos (f. 56);
1127. Fornecimento de uma viatura ligeira de 6 lugares, cabine dupla, caixa de carga de madeira, basculante, a gasóleo de peso bruto +3500 kg. Libertação de garantias bancárias (f. 118);
1128. Fornecimento de fardamentos e calçado para os trabalhadores do município. Libertação de seguro caução (f. 120);
1129. Aquisição de uma viatura pesada para lavagem de contentores (interior e exterior) de P.B. de cerca de 19 ton. Concurso público n.º 1 (f. 122);
1130. Aquisição de baldes em polietileno (f. 130);
1131. Aquisição de materiais para oferta às crianças no início do ano letivo 1994/95 (f. 134);
1132. Revista de informação “O Mês” (f. 144);
1133. Quarta alteração ao plano e orçamento (f. 147);
1134. Estágios do curso técnico-profissional (f. 186);
1135. Comemorações do Dia da Marinha. Proposta de comparticipação da câmara municipal (f. 188);
1136. Orçamentos para execução da revista do Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) (f. 191);
1137. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, Crl. (f. 196);
1138. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, Crl. (f. 198);
1139. Fornecimento de mobiliário específico para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 200);
1140. Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo. Pedido de aval financeiro (f. 221).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1141. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 225);
1142. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro dos Avieiros de Alhandra (f. 231);
1143. Loteamento de um terreno sito nos caniços em Vialonga (f. 241);
1144. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara (f. 243);
1145. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 249);
1146. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 251);
1147. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 253);
1148. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 255);
1149. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 257);
1150. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 259);
1151. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 261);
1152. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 263);
1153. Habitação degradada. Vialonga (f. 265);
1154. Habitação degradada. Alhandra (f. 267);
1155. Reparação no Bairro da Misericórdia em Povos. Vila Franca de Xira (f. 269);
1156. Protocolo de colaboração entre a câmara municipal e a Universidade Nova de Lisboa (f. 271);
1157. Protocolo de colaboração entre a câmara municipal e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (f. 276);
1158. Atribuição de fogos propriedade do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) Alhandra e Vialonga (f. 281).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1159. Reparação do mercado retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 284);
1160. Reconversão da lixeira do Mato da Cruz. Calhandriz (f. 288);
1161. Varredoura Schmidt. SK 150 RN 51 (f. 293);
1162. Varredora Schmidt. SK 150 RR 04 (f. 296);
1163. Varredora Schmidt. SK 150 RR 02 (f. 299);
1164. Parcómetros na cidade de Vila Franca de Xira (f. 301);
1165. Ampliação de edifício do Departamento de Fomento e Serviços Urbanos (DFSU) no pátio municipal. Vila Franca de Xira (f. 303);
1166. Recolha de sucatas (f. 305);
1167. Vias de acesso ao Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL) (f. 308);
1168. Acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 312).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1169. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 317);
1170. Pedido de constituição de sociedade entre os arrendatários das lojas n.º 51 e 52 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira, e autorização para realizarem obras de ligação entre ambas (f. 326);
1171. Pedido de estágio no âmbito da Comissão Municipal de Turismo (f. 329);
1172. Pedido de parecer fundamentado relativo à obtenção de declaração de utilidade pública. Associação do Comércio, Indústria e Serviços dos concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos (f. 332);
1173. Pedido de isenção de taxas relativas ao alvará de licenciamento sanitário de bar (f. 336);
1174. Festa do Colete Encarnado 94. Aluguer de bravura (f. 338);
1175. Festa do Colete Encarnado 94. Montagem de som, aprovação (f. 342).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1176. Nova biblioteca de Vila Franca de Xira. Funcionamento (f. 346);
1177. Grande Prémio de Ciclismo. Reforço do fundo (f. 350);
1178. Comissão de Jovens do Concelho de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 352);
1179. Grupo Desportivo do Quintanilho, Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 355);
1180. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 359);
1181. Grupo Desportivo dos Bombeiros Voluntários de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 361);
1182. Exposição “Histórias do Tejo”. Execução de catálogos. Dispensa de contrato escrito (f. 368);
1183. Desporto. Programa “Vem Fazer Férias na Desportiva”. Aprovação e autorização de despesa (f. 370).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1184. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Atribuição de nome (f.374);
1185. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Zona envolvente (f. 375);
1186. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 376);
1187. Reunião do conselho de administração da AMAGÁS (f. 377);
1188. Obras clandestinas (f. 378);
1189. Venda de diversos produtos na reta do Cabo (f. 379);
1190. Zona de expansão de Vila Franca de Xira. Planos de pormenor (f. 381);
1191. Associação Projeto-Jovem. Subsídio (f. 382);
1192. Candidaturas a fundos comunitários (f. 383);
1193. Ministério do Ambiente (f. 384).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1194).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1031), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1032) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1033. Período antes da ordem do dia: entrega de prémios do concurso de desenho “Outras Formas de Contar” (f. 9);
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1034. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 12);
1035. Síntese de legislação (f. 21);
1036. Balancetes (f. 24);
1037. Pagamentos autorizados (f. 27);
1038. Minutas de contratos (f. 29);
1039. Reparação da retroescavadora JCB. Libertação de seguro caução (f. 62);
1040. Fornecimento de betão pronto (f. 64);
1041. Ar condicionado para a central telefónica (f. 72);
1042. Aquisição de uma mesa de mistura de som para a Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) (f. 74);
1043. Encargos de anos findos (f. 77);
1044. Aquisição de contentores em PE equipados com pedal, com capacidade de 800 litros (f. 80);
1045. Aquisição de tintas (f. 83);
1046. Vedação das instalações municipais de Povos. Libertação de garantia bancária (f. 86);
1047. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 88);
1048. Empréstimo da linha de crédito CGD/BEI. Alteração de contrato (f. 91);
1049. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 96);
1050. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 99);
1051. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 101);
1052. Reabertura da fração onde funcionou um estabelecimento de snack-bar na Rua 24 de setembro, lote 11, rés do chão esquerdo, Olival da Fonte. Vialonga, em nome de Zainabo Zacarias Abubacar in Berti (f. 103);
1053. Juros de mora. Empreitada de arruamentos no bom sucesso. 3.ª fase. Alverca do Ribatejo (f. 107);
1054. Estágio de jovem pela APJ (f. 109);
1055. Processo disciplinar (f. 111).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1056. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 119);
1057. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 124);
1058. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 126);
1059. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 128);
1060. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 130);
1061. Auto de vistoria para o rés do chão do prédio sito na Travessa da Lourença, n.º 14, em Vila Franca de Xira (f. 132);
1062. Auto de vistoria para o andar do prédio sito na Rua Dr. Miguel Bombarda, em Vila Franca de Xira (f. 134);
1063. Habitação degradada. Vialonga (f. 136);
1064. Habitação degradada. Vialonga (f. 138);
1065. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro dos Avieiros. Alhandra (f. 140);
1066. Programa Especial de Realojamento (PER). Infraestruturas. Loteamento. Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 165);
1067. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública, nas Cachoeiras (f. 170);
1068. Monumento ao 25 de Abril “Um Sinal Urbano da Revolução de Abril”, da autoria do Prof. Luís F. Ralha (f. 172);
1069. Lote de terreno destinado a construção urbana desafetado do domínio público e situado na Quinta de Vale de Ranes, em Alverca do Ribatejo. Alienação (f. 175);
1070. Protocolo de cooperação com o Centro de Estudos Territoriais (CET/ISCTE) (f. 178).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1071. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Projeto. Libertação de garantias bancárias (f. 185);
1072. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Trabalhos a mais (f. 187);
1073. Viatura FZ-48-24. Reparação geral (f. 195);
1074. Abate de equipamento (f. 199);
1075. Toponímia em Alverca do Ribatejo. Lugar de A-dos-Potes (f. 205);
1076. Reconversão da lixeira do Mato da Cruz. Calhandriz (f. 209);
1077. Estrada do Adarse. Alverca do Ribatejo (f. 214);
1078. Adutor Vila Franca de Xira-Telheiras. 2.ª fase. Protocolo (f. 216);
1079. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Energia solar (f. 220);
1080. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Fornecimento e montagem de estores (f. 223);
1081. Escola primária na Avenida Capitão Meleças. Reparação e beneficiação. Alverca do Ribatejo (f. 226);
1082. Modelação de terrenos no loteamento na Quinta Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes (f. 232).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1083. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 237);
1084. Festa do Colete Encarnado 1994. Editais (f. 246);
1085. Transferência de local de funcionamento da lota (f. 256).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1086. Horário de verão do pavilhão municipal do Forte da Casa (f. 261);
1087. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Atribuição de subsídio (f. 263);
1088. VFX 2000. Atribuição de subsídio (f. 265);
1089. VFX 2000. Atribuição de subsídio ao Centro Social e Cultural do Bom Sucesso (f. 270);
1090. Núcleo cultural recreativo e desportivo da Chasa. Atribuição de subsídio (f. 273);
1091. VFX 2000. Festa de encerramento (f. 276);
1092. Construção da Escola EB1/Jardim de Infância de Alverca do Ribatejo (Bairro da Chasa). Parecer (f. 278);
1093. Fábrica da Igreja Paroquial do Sagrado Coração de Jesus, do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 340);
1094. Biblioteca de Alverca do Ribatejo. Horário de verão. Aprovação (f. 343);
1095. Associação de Artistas Plásticos do Concelho de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 345);
1096. Grupo coral Unidos do Baixo Alentejo. Atribuição de subsídio (f. 348);
1097. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 351);
1098. Igreja Lusitana da Castanheira. Atribuição de subsídio (f. 353);
1099. Vigilância do polidesportivo do Bom Retiro. Atribuição de subsídio (f. 356);
1100. Comissão Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 358);
1101. Noites de verão/94. Proposta de programa (f. 360);
1102. Escola C+S da Quinta da Piedade. Sarau de ginástica. Pedido de apoio (f. 367);
1103. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 3 da Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 370);
1104. Projeto pedagógico de escolas. Atribuição de subsídio (f. 372).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1105. Nomeação de diretora delegada dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 382);
1106. Deslocação do presidente da câmara municipal a Villejuif e atividades a decorrer de 22 de junho a 5 de julho (f. 383).
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1107. Contribuição autárquica. Escrituras (f. 385);
1108. Cedência de terreno à Chasa (f. 386);
1109. Desabamento de terras (f. 389);
1110. Proliferação de barracas. Clube União Desportivo e Cultural do Forte da Casa (f. 390);
1111. Trânsito na Rua Fernando Pessoa (f. 391);
1112. Casal do Pocinho (f. 392);
1113. Ocupação de terrenos com barracas (f. 393).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1114).
Sobre a iniciativa da Associação de Amizade Portugal-Cuba
Colocação de viatura, para substituição de máquina multibanco no Banco Santander Totta, na Rua Alves Redol, 17-21
Solicitado pela empresa Urbanos – Supply Chain, SA
Condicionamento: Rua Alves Redol
Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro
