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Ordem do dia - Págs. 01 a 07 Rosto - Pág. 08 Técnicos - Págs. 09 a 11 aod 1 - Período antes da ordem do dia - Informação do Sr. Presidente - Hospital de Vila Franca de Xira - Pág. 12 aod 2 - Período antes da ordem do dia - Informação do Sr. Presidente - Festa do Colete Encarnado - Págs. 13 a 21 aod 3 - Período antes da ordem do dia - Informações da Srª Vereadora Fátima Antunes - Projeto “#Direitos.Com” - Pág. 22 aod 4 - Período antes da ordem do dia - Resultados desportivos - Pág. 23 aod 5 - Período antes da ordem do dia - Regularização de precários - Contagem de tempo de serviço - Opção gestionária- Págs. 24 e 25 aod 6 - Período antes da ordem do dia - Festas da Póvoa de Santa Iria- Pág. 26 aod 7 - Período antes da ordem do dia - Intervenções em escolas durante a interrupção letiva - Pág. 27 aod 8 - Período antes da ordem do dia - Chafariz do Alegrete - Vila Franca de Xira - Pág. 28 aod 9 - Período antes da ordem do dia - Jardim municipal - Vila Franca de Xira - Págs. 29 e 30 aod 10 - Período antes da ordem do dia - Jardim junto à escola da Malvarosa - Pág. 31 aod 11 - Período antes da ordem do dia - carta aberta de moradores da rua Sousa Martins - Vialonga- Pág. 32 aod 12 - Período antes da ordem do dia - Suspensão do pagamento de portagens A1- Pág. 33 aod 13 - Período antes da ordem do dia -Central solar de A-dos-Loucos - São João dos Montes- Pág. 34 aod 14 - Período antes da ordem do dia - Manifestação convocada pela CGTP - Pág. 35 aod 15 - Período antes da ordem do dia - Bilheteira da CP de Alhandra - Págs. 36 e 37 aod 16 - Período antes da ordem do dia - Distribuição de fotos entregues pelo Sr. Vereador Carlos Patrão - Pág. 38 aod 17 - Período antes da ordem do dia - Grafitos em Vila Franca de Xira - Págs. 39 e 40 aod 18 - Período antes da ordem do dia - Degradação do Parque habitacional - Bairro da Icesa - Vialonga - Págs. 41 e 42 aod 19 - Período antes da ordem do dia - Fortes - redutos nºs 35 e 36 Forte da Casa- Págs. 43 a 45 aod 20 - Período antes da ordem do dia - Questões relacionadas com o período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 46 1 - Ata nº 12/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/06/12 - Pág. 47 2 - Atribuição de apoio financeiro à Associação Alves Redol, no âmbito da animação cultural do Mercado Municipal - Págs. 48 e 49 3 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2019 - Págs. 50 e 51 4 - Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - XXIV Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira - Págs. 52 5 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 53 6 - Legislação-síntese e editais - Pág. 54 e 55 7 - Pagamentos autorizados - Pág. 56 8 - Balancetes - Pág. 57 9 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana- Pág. 58 10 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 59 11 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquitetura paisagista) - Págs. 60 12 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto) - Recrutamento excecional - Pág. 61 13 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional - Pág. 62 14 - 3ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 - Págs. 63 a 69 15 - Projeto de Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág. 70 16 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta da Brandoa - Alverca do Ribatejo - Pág. 71 17 -Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rua Dr. José Eduardo Vieira, nº 29 - Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 72 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 10, do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 73 19 - 1ª alteração ao loteamento denominado por Casal da Serra, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/2010-AUGI - Póvoa de Santa Iria - Abertura de consulta pública - Pág. 74 20 - Fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Revogação da nomeação e nova nomeação de coordenador de segurança em obra - Pág. 75 21 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Nomeação do diretor de fiscalização da obra e do coordenador de segurança em obra - Pág. 76 22 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 77 23 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Substituição de deduções por garantia bancária - Pág. 78 24 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Plano específico de segurança para a montagem de passadiços - Pág. 79 25 - Recargas de pavimentos 2018 - Concelho de Vila Franca de Xira - Autos de vistoria e receção provisória e contas finais - Pág. 80 26 - Transportes escolares - Ano letivo 2018/2019 - Circuitos especiais - Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho - Compromisso de verbas - Pág. 81 27 -Transportes escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo - Compromisso de verbas - Pág. 82 28 - Transportes escolares - Ano letivo 2019/2020 - Transferências para as freguesias - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 83 29 - Transportes escolares - Ano letivo 2019/2020 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 84 30 - Ação Social Escolar - Ano letivo 2019/2020 - Atribuição de subsídio para apoio na aquisição de material escolar e de apoio a visitas de estudo - 1º ciclo do ensino básico - Escalões A e B - Compromisso de verbas - Pág. 85 31 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 86 32 - Apoio a projetos educativos do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 87 33 - Atribuição de apoio a atividades da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 88 34 - Atribuição de apoios municipais a agrupamentos de escolas e escola não agrupada para apetrechamento e equipamento - Pág. 89 35 - Atribuição de apoios a projetos educativos de agrupamentos de escolas e escola não agrupada - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 90 36 - Atividades de Tempos Livres - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo tipo - Pág. 91 37 - Atividades de Animação e Apoio à Família - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 92 38 - Regimento do Conselho Municipal de Educação - Pág. 93 39 - Descentralização de competências na área da educação - Carta de Compromisso - Págs. 94 a 112 40 - Refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo com o Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde e compromisso de verbas - Pág. 113 41 - Refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo com o CBEI - Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Pág. 114 42 - Refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo com o Agrupamento de Escolas Alves Redol - Pág. 115 43 - Fornecimento de refeições escolares a crianças da educação pré-escolar/Alunos do 1º ciclo do ensino básico - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo com a DGEstE - Pág. 116 44 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo a celebrar com IPSS - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 117 a 119 45 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Triatlo - Alhandra Sporting Club - Págs. 120 a 123 46 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Substituição do relvado sintético do campo de futebol do Juventude da Castanheira - Págs. 124 a 127 47 - Prémio Carlos Paredes - Edição 2019 - Substituição de membro do júri - Pág. 128 48 - Alteração do valor da indemnização moratória devida pela falta de pagamento atempado de rendas - Pág. 129 a 132 49 - Orçamento Participativo Entidades 2018 - Implementação de medidas de autoproteção - Protocolo com a Sociedade Euterpe Alhandrense - Pág. 133 50 - Orçamento Participativo Entidades 2018 - Aquisição de carrinha adaptada - Protocolo com a Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade - Pág.134 51 - Orçamento Participativo Entidades 2018 - TECNOLABS - Educar para o futuro - Protocolo com a Associação para o Bem Estar Infantil - Pág. 135 52 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de materiais para a sala de jogos e aprendizagem - Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes - Pág. 136 53 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de materiais para o Clube de Informática - Protocolo com o Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães - Pág. 137 54 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de material informático - Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Vialonga - Pág. 138 55 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de cacifos metálicos - Protocolo com o Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Pág. 139 56 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de máquina de vácuo e de máquina de gelados - Protocolo com o Agrupamento de Escolas do Forte da Casa - Pág. 140 57 - Adesão do Município ao pacto de autarcas para o clima e energia - Págs. 141 a 145 58 -Proposta - Alteração ao regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais - Págs. 146 a 157 59 - Moção - Para a concretização de estudos epidemiológicos na União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Págs. 158 a 163 Final - Pág. 164 61 - Ata em minuta da reunião - Pág. 165 Encerra - Pág. 166

Campanha de Sensibilização para a Abolição

Capitão de Mar e Guerra - Comandante Rui Sá Vaz da Escola Nº1 da Armada

Salão do Cavalo

Habitação Social Bairro dos Avieiros

Geral - Alhandra

Salão do Cavalo 2000

Incendios

Ordem do dia - Págs. 01 a 06 Rosto - Pág. 07 Técnicos - Págs. 8 a 10 aod 1 - Período antes da ordem do dia - Inauguração do monumento alusivo ao centenário da aeronáutica na cidade de Alverca do Ribatejo- Págs. 11 a 13 aod 2 - Período antes da ordem do dia - Passerelle D’Ouro- Pág. 14 aod 3 - Período antes da ordem do dia - Olimpíadas da Cultura Clássica - Pág. 15 aod 4 - Período antes da ordem do dia - Resultados desportivos - Págs. 16 e 17 aod 5 - Período antes da ordem do dia - Legionella na Depósito Geral de Material da Força Aérea - Pág. 18 aod 6 - Período antes da ordem do dia - Negociações com a Casa do Povo - Pág. 19 aod 7 - Período antes da ordem do dia - Situação social - Pág. 20 aod 8 - Período antes da ordem do dia - Custos associados à aquisição da antiga Escola da Armada - Vila Franca de Xira- Pág. 21 aod 9 - Período antes da ordem do dia - Obras na Brisa em Vila Franca de Xira - Pág. 22 aod 10 - Período antes da ordem do dia - Ocupação ilegal da várzea de Vialonga - Pág. 23 aod 11 - Período antes da ordem do dia - Projetos dos traçados às variantes à EN10 - Pág. 24 aod 12 - Período antes da ordem do dia - Urbanização Quinta dos Anjos - Acionamento das garantias bancárias - Castanheira do Ribatejo - Págs. 25 aod 13 - Período antes da ordem do dia - Declaração política dos vereadores eleitos pela CDU - Declarações no Mirante de 28/06/2018- Pág. 26 aod 14 - Período antes da ordem do dia - Comunicado da União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Encerramento da bilheteira na estação da CP em Alhandra - Págs. 29 e 30 aod 15 - Período antes da ordem do dia - Poste de iluminação no largo Carlos Pato - Vila Franca de Xira - Pág. 31 aod 16 - Período antes da ordem do dia - Obras em Santa Sofia - Polidesportivo - Vila Franca de Xira- Pág. 32 aod 17 - Período antes da ordem do dia - Centro Gastronómico de Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 33 aod 18 - Período antes da ordem do dia - Incêndio junto ao Casal dos Estanques - Direito à habitação - Vialonga- Págs. 34 e 35 aod 19 - Período antes da ordem do dia - União Desportiva Vilafranquense - Págs. 36 a 39 aod 20 - Período antes da ordem do dia - Mato no Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo - Pág. 40 aod 21 - Período antes da ordem do dia - Polidesportivo das quintas - Castanheira do Ribatejo - Pág. 41 aod 22 - Período antes da ordem do dia - Segunda fase de drenagem no Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo - Pág. 42 aod 23 - Período antes da ordem do dia - Paragem de autocarros e passadeiras - Quintas - Castanheira do Ribatejo- Pág. 43 aod 24 - Período antes da ordem do dia - Obras de construção de rotunda à entrada dos Bombeiros Voluntários de Vialonga - Pág. 44 aod 25 - Período antes da ordem do dia - Construção de um estradão junto ao forte nº 35 das Linhas de Torres - Forte da Casa - Págs. 45 a 48 aod 26 - Período antes da ordem do dia - Homenagem a Baptista Pereira - Págs. 49 e 50 aod 27 - Período antes da ordem do dia - Obras EN10 para a construção das ciclovias - Abate de árvores - Pág. 51 aod 28 - Período antes da ordem do dia - “Fair play” no desporto no concelho - Págs. 52 a 55 aod 29 - Período antes da ordem do dia - Voto de pesar pelo falecimento de Ruben de Carvalho - Págs. 56 e 57 aod 30 - Período antes da ordem do dia - Questões relacionadas com o período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 58 1 - Voto de pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís - Pág. 59 2 - Ata nº 10/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/05/15 - Pág. 60 3 - Atribuição de apoio financeiro, no âmbito da realização do Colete Encarnado e da Feira Anual de Outubro, em 2019 - Pág. 61 4 - Atribuição de apoio financeiro, no âmbito de Projeto de Voluntariado Jovem - Pág. 62 5 -Transferência de competências previstas no Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro, relativo à Educação, em 2019 - Págs. 63 a 67 6 - Há Canto na Quinta - Protocolo de apoio - Pág. 68 7 - Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por cafetaria com esplanada do Jardim Municipal Constantino Palha, em Vila Franca de Xira - Relatório final - Págs. 69 a 73 8 - Serviço de restabelecimento pós-acidente - Protocolo a celebrar entre o Município, as associações de bombeiros do Concelho e a empresa Eurosistra Portugal, Ldª - Págs. 74 e 75 9 - Atribuição de apoio financeiro anual, relativo à formação conjunta dos Corpos de Bombeiros do Concelho - Pág. 76 10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 77 11 - Legislação-síntese e editais - Págs. 78 e 79 12 - Pagamentos autorizados - Págs. 80 a 92 13 -Balancetes - Pág. 93 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 94 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Págs. 95 e 96 16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 97 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 145 do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 98 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 228 do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 99 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 103 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 100 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 42 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 101 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 43 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 102 22 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Alverca do Ribatejo, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Revogação da deliberação de 2018/12/19 - Págs. 103 a 109 23 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Alverca do Ribatejo, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Págs. 110 a 117 Público - Pág. 118 Público 1 - Habitação camarária - Mudança para Vila Franca de Xira - Págs. 119 a 121 Público 2 - Festa do Colete Encarnado - Avenida Pedro Victor - Vila Franca de Xira - Págs. 122 e 123 24 - Instalação de caixas de multibanco (ATM), em A-dos-Loucos e Calhandriz - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Págs. 124 a 129 25 - Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Alverca do Ribatejo - Plano de segurança e saúde - Pág. 130 26 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Processo de revisão de preços provisória - Pág. 131 27 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual - Pág. 132 28 - Recargas de pavimento 2019 - Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento - Pág. 133 29 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Relatório final de análise de propostas e adjudicação - Págs. 134 a 136 30 - Protocolos de gestão dos pavilhões desportivos escolares - Alteração de dotação - Págs. 137 a 142 31 - 3ª edição do Triatlo de Alhandra/Vila Franca de Xira e Campeonato da Europa de Clubes de Triatlo - Contrato-Progama de Desenvolvimento Desportivo - Págs. 143 e 144 32 - Feira Anual de Outubro 2019 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 145 33 - Feira Anual de Outubro 2019 - Organização e procedimentos - Pág. 146 34 - Regulamento das Campanhas de Gastronomia - Pág. 147 35 - 25 ª Edição do Programa "Os Aprendizes do Fingir" - Ano letivo 2018/2019 - Protocolo - Pág. 148 36 - Bibliotecas municipais - Incremento de leitores - Isenções (cópias, impressões e 2ª via do cartão de leitor) - Pág. 149 37 - Compra e venda da fração municipal, sita na rua José Van Zeller Pereira Palha, nº 12, em Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 150 38 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra AE, sita na praça Bento Gonçalves, nº 2 - 7º B - Vialonga - Retificação da deliberação de 2019/03/06 - Pág. 151 39 - Orçamento Participativo 2018 - Protocolo - Pág. 152 40 - Orçamento Participativo 2016 e requalificação urbanística da rua Dr. Vasco Moniz/Estacionamento do adro e instalações do Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Minuta do contrato de cedência para o domínio público municipal, das áreas de 216,00m² e 100,80m², propriedade do Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira, destinadas a parque de estacionamento e passeio- Págs. 153 a 158 41 - Proposta - Alteração ao regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais - Págs. 159 a 161 42 - Proposta de copo reutilizável para a Festa do Colete Encarnado (e outras festas concelhias) - Págs. 162 a 167 44 - Ata em minuta da reunião - Pág. 168 Encerra - Pág. 169

Inauguração do Novo Quartel da Castanheira

Simulacro de Sismo na Escola Primária da Chasa

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 horas do dia 2003/11/26 1-Reestruturação dos Serviços Municipais 2-Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia de Alhandra 3-Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia de Calhandriz 4-Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia de S. João dos Montes 5-Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia de S. João dos Montes 6-Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia do Sobralinho 7-Apoio Municipal à aquisição de viatura Pronto Socorro pela Associação dos Bombeiros Voluntários de Alhandra 8-Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Franca de Xira e o Desafio Jovem - Cedência da loja sita na II fase do Bairro do PER da Castanheira, lote 3 A 9-Apoio à temporada tauromáquica 2003 10-Legislação síntese 11-Balancetes 12-Pagamentos autorizados 13-Minutas de contratos 14-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 15-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F", sita no lote 17, r/c Dtº, Bairro da Chabital 16-Exercício do direito de preferência sobre a garagem do lote 12, fracção "C", Bairro da Chabital 17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F", sita na Rua António Sérgio, nº 106 (antigo Bairro da Chasa lote D43), em Alverca 18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "N", sita na Rua António Sérgio, nº 89 (antigo Bairro da Chasa lote C38), em Alverca 19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "NNN", sita na Rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 47, em Alverca 20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E", sita na Rua José Lopes, nº 8 r/c Dtº (antigo Bairro da Chasa lote 4.7), em Alverca 21-Encerramento provisório da pastelaria Snack-Bar "São Mateus" - Urbanização Casal da Serra, lote 85, r/c 22-Concurso público - Prestação de serviços de vigilância nas Oficinas Municipais de Povos 23-Concurso público - Prestação de serviços de vigilância no Pátio da Câmara Municipal 24-Prorrogação de Estágios -Secção de Compras e Armazéns 25-Prorrogação de Estágios - Divisão de Gestão Financeira 26-Acta de Estágio - Técnico Estagiário da Carreira Técnica de Gestão Autárquica 27-Nomeação de subdelegadas de Inspecção-Geral das Actividades Culturais para o Concelho de Vila Franca de Xira 28-Imposto Municipal sobre Imóveis - definição de taxas a aplicar em 2004 29-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 30-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Fernando Pessoa, lote H, 3º Esqº - Bairro Olival de Fora 31-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Fernando Pessoa, lote C, r/c Dtº - Bairro Olival de Fora 32-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua António José da Silva, Torre 10, 5º D - Bairro Olival de Fora 33-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Bairro Municipal da Quinta da Piedade, lote 2, 3º C 34-Vistoria Técnica - Edifício Sede da Junta de Freguesia de Alverca 35-Vistoria Técnica - Rua Brigadeiro Fernando Alberto Oliveira, nº 47 36-POLIS - Empreitada do caminho pedonal entre Vila Franca de Xira e Alhandra - 1ª fase - Projecto e abertura de concurso público 37-Constituição da comissão de abertura de concurso e da comissão de análise das propostas do concurso público da empreitada do caminho pedonal entre Vila Franca de Xira e Alhandra - 1ª fase 38-PROQUAL - Empreitada de concepção/construção de dois parques de estacionamento subterrâneos no Bom Sucesso e arranjos exteriores de superfície - Abertura de concurso público 39-Constituição da comissão de abertura de concurso e da comissão de análise das propostas do concurso público da empreitada de concepção/construção de dois parques de estacionamento subterrâneos no Bom Sucesso e arranjos exteriores de superfície 40-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 136 da AUGI Casal do Álamo 41-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 64 da AUGI Casal do Pinheiro 42-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 7 da AUGI Quinta do Moinho de Ferro 43-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 141 da AUGI Quinta da Coutada 44-Cessão da posição contratual da firma Engil, S.A para a firma Mota e Companhia, S.A, sobre a empreitada de estabilização de moradias nos lotes 297 e 334, no loteamento Fonte Santa 45-Adjudicação do parque de estacionamento automóvel e espaços exteriores envolventes na Quinta da Piedade - 2ª fase 46-Projecto de adaptação do Lagar de Azeite em Museu Agrícola - Quinta da Piedade - Cancelamento da garantia bancária 47-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício de habitação, com 2 pisos mais cave no lote 21 da Granja de Alpriate 48-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício de habitação, com 2 pisos mais cave no lote 22 da Granja de Alpriate 49-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício de habitação, com 2 pisos mais cave no lote 23 da Granja de Alpriate 50-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício de habitação, com 2 pisos mais cave no lote 24 da Granja de Alpriate 51-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia e muro no lote B1, À-de-Freire 52-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia e muro no lote B2, À-de-Freire 53-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia e muro no lote E5, À-de-Freire 54-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia e muro no lote F14.3, À-de-Freire 55-Redução de garantia bancária - Urbanização Quinta dos Fidalgos 56-Montagem de lâmpadas fluorescentes na nave da piscina de Alverca - recepção provisória 57-Execução do reforço do sistema de iluminação no perímetro circundante à Igreja da Lapa no Palácio da Quinta da Piedade - recepção provisória 58-Novo sistema de iluminação para a galeria de exposições da biblioteca municipal de Vila Franca de Xira - recepção provisória 59-Instalações eléctricas do pavilhão gimnodesportivo da Ex-Mague - recepção provisória 60-Execução de marcações no parque de estacionamento junto ao pavilhão gimnodesportivo do Grupo Desportivo de Vialonga - recepção provisória 61-Trabalhos diversos na remodelação do mercado municipal de Vila Franca de Xira - recepção provisória 62-Recargas de pavimentos 2003 - recepção provisória 63-Sinalização horizontal - SLAT do cruzamento da Quinta da Mina - Avª General Humberto Delgado - recepção definitiva 64-Execução de colector pluvial na Rua 1º de Maio - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias 65-Reparação de pavimentos na Rua 1º de Dezembro, Rua Serpa Pinto e Rua Joaquim Pedro Monteiro - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias 66-Reparação de pavimentos na Rua do Curado e Rua Joaquim Pedro Monteiro - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias 67-Beneficiação de caminhos vicinais no concelho - Rotas Marianas - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias 68-Rede de bibliotecas escolares/obras de adaptação na EB1 de Vialonga - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias 69-Instalações da Conservatória do Registo Predial de Alverca - construção civil - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias 70-Arranjo urbanístico no Largo do Terreiro - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias 71-Escola primária da Castanheira - vedação e portões - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias 72-Pavilhão Municipal de Alverca - construção de instalações de apoio e substituição de caixilharias - auto de vistoria, conta final e recepção definitiva 73-Remodelação da rede de abastecimento de águas do cemitério municipal de Vila Franca de Xira - conta final 74-Arranjos exteriores do pavilhão desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa - conta final 75-Infraestruturas diversas, acréscimo de muro de suporte e vedação de protecção no pavilhão desportivo do Forte da Casa - conta final 76-Execução da rede de iluminação exterior e pintura de balneários da Escola Secundária do Forte da Casa - conta final 77-Execução da rede de gás exterior da Escola Secundária do Forte da Casa - conta final 78-Fiscalização do PER de Povos - conta final e libertação das garantias 79-Execução de parques infantis na Quinta da Várzea em Alhandra e Quinta do Forno em Alverca 80-Complemento de trabalhos diversos no tanque de aprendizagem na Quinta das Drogas - trabalhos a mais 81-Portas de segurança em lojas periféricas, mudança de loja e aplicação de torneiras no Mercado de Vila Franca de Xira - trabalhos a mais 82-Construção do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação de prazo 83-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 84-Mercado Retalhista de Alhandra - pedido de mudança de titularidade e de ramo de actividade dos lugares nºs 1 e 2 85-Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - pedido de mudança de titularidade do lugar nº 278 86-Protocolo com a Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a Sida" 87-Auditório Municipal Scala - transferência de verba 88-Casa da Juventude do Sobralinho - transferência de verba 89-Apoio a iniciativas e actividades desportivas do movimento associativo - atribuição de subsídios 90-Projecto de arquitectura da piscina terapêutica da União Desportiva Vilafranquense - comparticipação municipal 91-Evolução do número de alunos nos estabelecimentos de ensino da rede pública 92-Programa pedagógico-funcional - proposta de critérios 93-Constituição do Conselho Municipal de Educação 94-Obras de urbanização - Casal do Conde - Á-dos-Bispos

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro de Convívio Álvaro Pinheiro, na freguesia do Sobralinho, pelas 15,00 Horas do dia 2003/11/12 1-Reestruturação dos Serviços Municipais 2-Valorsul - transmissão das acções detidas pela Parque Expo 3-Fábrica da Igreja Paroquial Nª Srª do Rosário de Fátima - Nova Igreja e Centro Paroquial do Casal da Serra - atribuição de subsídio 4-Apoio ao Grupo Recreativo e Cultural do Bom Retiro 5-Apoio ao Grupo Columbófilo de Alhandra 6-Quadro de Pessoal da Câmara Municipal para o ano 2004 7-Quadro de Pessoal dos SMAS para o ano 2004 8-"As Barreiras que Temos" - recomendações à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - proposta 9-Protecção Civil - proposta 10-Plano de emergência - proposta 11-Legislação síntese 12-Balancetes 13-Pagamentos autorizados 14-Minutas de contratos 15-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 16-Exercício do direito de preferência do fogo sito na Avª Antero de Quental, nº 11- 1º C (antigo lote A5), Bairro da Chepsi 17-Exercício do direito de preferência do fogo sito na Praceta Fernando Namora, nº 5 - 3º Dtº, Bairro da Chepsi 18-Exercício do direito de preferência do fogo sito na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 3 - r/c Dtº (antiga Rua C lote 10), Bairro da Chepsi 19-Exercício do direito de preferência da garagem sita na Praceta Fernando Namora, nº 6 - letra C, Bairro da Chepsi 20-Reforço do Fundo de Maneio da Delegação de Alverca 21-Autorização a prestar pelo Município atinente à utilização da denominação "Município de Vila Franca de Xira" no âmbito da identificação de uma Associação a criar por funcionários aposentados da Câmara e SMAS 22-14ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM para 2003 23-Transferência para o CAT 24-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 25-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Bairro Olival de Fora, Torre 7, 7º C,em Vialonga 26-Reembolso de rendas pagas indevidamente - Bairro Nascente do Cabo, Lote B1- 2º C, em Vialonga 27-Vistoria Técnica - Travessa do Regedor, nº 3, r/c Dtº - auto de vistoria 28-Vistoria Técnica - Estrada da Arruda, nº 50, c/v Dtª - Bom Retiro - auto de vistoria 29-Obras de Conservação - Rua Cidade Dévnia, nº 8, r/c Dtº, em Alverca - auto de vistoria 30-Obras de Conservação - Rua da Unidade, Casal do Moledo, Lote 64, 1º traseiras - Bom Sucesso - auto de vistoria 31-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 78 da AUGI Casalinho 32-Revisão de preços da empreitada de Pavimentação de arruamentos e passeios, construção de ramais domiciliários e de sumidouros na AUGI Zona Alta de Arcena 33-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de S. João dos Montes 34-Estudo de circulação e sinalização na AUGI Quinta da Ponte e Anexos 35-Variante à EN-10 em Alverca do Ribatejo - Declaração de utilidade pública dos terrenos afectos à variante 36-Trabalhos a mais imprevistos da mesma espécie e de espécie diferente na empreitada de Construção de parque infantil na AUGI Casal do Pocinho 37-Publicação de declaração de impacte ambiental A10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado (A1/A13) Sublanços Arruda dos Vinhos 38-Projecto de construção de moradia no lote B-8, Á-de-Freire, S.joão dos Montes 39-Projecto de construção de moradia no lote F-4, Á-de-Freire, S.joão dos Montes 40-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote B-12, Á-de-Freire, S.joão dos Montes 41-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote B-13, Á-de-Freire, S.joão dos Montes 42-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote F-1, Á-de-Freire, S.joão dos Montes 43-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote F-16.4, Á-de-Freire, S.joão dos Montes 44-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote 89 da Quinta do Duque, em Vialonga 45-Projecto de loteamento - EN10 (junto à urbanização Olival dos Currais) 46-Recepção provisória das obras de urbanização Olival do Currais, Forte da Casa 47-Rectificação do loteamento e obras de urbanização - Quinta de Villa Longa 48-Iluminação da estátua de Hércules, comemorativa da Batalha das Linhas de Torres - abertura de concurso limitado 49-Estabilização do talude junto ao acesso à Quinta do Alto (Monte Gordo) - dispensa do estudo de viabilidade e aprovação do orçamento de trabalhos a mais 50-Separador central da Avª 5 de Outubro - auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo 51-Reparações diversas no Pavilhão Municipal do Forte da Casa - auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo 52-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas - Rua B - auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo 53-Cedência a título gratuito de viatura de resíduos sólidos urbanos ao Município de Santa Catarina (Cabo Verde) 54-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 55-Utilização dos exteriores da Quinta Municipal de Subserra - restituição de valor pago 56-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - pedido de ocupação do lugar nº 29 da placa 2 57-Casa da Juventude do Forte da Casa - transferência de verba 58-VIII Bienal de Fotografia - homologação da acta 59-VIII Bienal de Fotografia - fixação de preço de venda ao público do livro do premiado da VII Bienal de Fotografia 2001 60-Júlio Graça - 50 Anos de Vida Literária - edição do livro "Crónica da Libertação da Etiópia" - fixação do preço de venda ao público 61-Hora do conto - constituição de fundo de maneio 62-16ª Corrida Internacional de Villejuif "Hautes Bruyères" - resultado da participação 63-Corpo Nacional de Escutas - agrupamento 1008 - atribuição de subsídio 64-Escolas EB1 Álvaro Guerra e nº 4 de Vila Franca de Xira - atribuição de subsídio de funcionamento 65-Transporte de crianças para o Jardim de Infância das Quintas - transferência de verba 66-Indeminização à Nelver - Sociedade de equipamentos mecânicos, Ldª 67-Obras de Conservação - Rua João Mantas, lote 1, 3º Dtº, em Alverca - auto de vistoria

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2003/10/29 1-PIDDAC 2004 2-Construção do Centro de Saúde de Vialonga 3-Estudo de Ordenamento e Requalificação da EN 10 e EN 1 4-Apoio municipal a trabalhos na freguesia de Vialonga 5-Apoio municipal a trabalhos na freguesia do Sobralinho 6-Apoio municipal à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro em Alverca 7-Apoio municipal ao Centro Social de À-dos-Melros 8-Adesão da Câmara Municipal como sócia do Grupo de Dadores de Sangue de Vialonga 9-Estacionamento livre no Parque da União Desportiva Vilafranquense durante a Feira Anual - Atribuição de apoio 10-Antecipação do apoio municipal à União Desportiva Vilafranquense no âmbito da deliberação de 03/04/16 11-Legislação síntese 12-Balancetes 13-Pagamentos autorizados 14-Minutas de contratos 15-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "T" Lote 21 - 4º andar, Letra D sita na Quinta da Maranhota 17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "S" Lote 6 - 3º andar, Letra B sita na Quinta da Maranhota 18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "J" sita na Rua José Lopes, nº 2, r/c Esqº (antigo Bairro da Chasa lote 4.5A) 19-Exercício do direito de preferência Bairro da Chabital, lote 25, R/C Esqº 20-Proposta de alterações ao Auto de Notícia por Contra-Ordenação de Ruídos 21-Empréstimo PER - Redefinição da taxa de juro 22-Celebração de contrato de locação financeira, para aquisição de 4 viaturas de resíduos sólidos urbanos 23-Adjudicação à TMN do fornecimento de serviços de telemóveis e parecer técnico sobre o recurso apresentado pela Optimus 24-Sinistro ocorrido na Quinta da Piedade, 2ª fase, frente ao lote 15 - assunção do pagamento dos danos provocados 25-Prorrogação de estágio 26-Homologação da acta de classificação final do concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe de Relações Públicas 27-Homologação da acta de classificação final do concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe de Comunicação Social 28-13ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM 29-Beneficiação de edifício sito na Rua Heróis da Guerra Peninsular nº 38 - colocação de placa evocativa de Álvaro Guerra 30-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 31-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Antero de Quental, lote 79, 2º Dtº, Urbanização de Arcena 32-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Bairro Municipal da Quinta da Piedade, lote 5 - R/C-A 33-Reembolso de rendas pagas em excesso - Praça Bento Gonçalves, Torre 7, 8º D, Olival de Fora 34-Adjudicação da empreitada de construção de Balneários e Arrecadação de Apoio ao Polidesportivo e Campo de Ténis na Quinta da Piedade 35-Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta da Piedade, 2ª fase, lote 11, 8º Esqº - auto de vistoria 36-Vistoria Técnica - Terra do Barro, lote 23, Morgado - auto de vistoria 37-Vistoria Técnica - Rua Professor Egas Moniz, nº 89 a 95, 97 e 99, 101 a 111, 113 a 121- auto de vistoria 38-Obras de Conservação - Rua Heróis da Guerra Peninsular, nº 32, 1º Dtº - auto de vistoria 39-Obras de Conservação - Rua do Olival, nº 3, 1º Dtº - auto de vistoria 40-Arranjos Exteriores do Campo do Cevadeiro - orçamento de trabalhos a mais e a menos 41-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 18 da Rua Branca/gaveto, Augi Casal do Freixo 42-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 42 da Augi Quinta do Serpa 43-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 63 do loteamento Casal do Pinheiro 44-Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 17 do loteamento da Terra da Pastoria 45-Variante à EN-10 em Alverca do Ribatejo - Declaração de interesse público dos terrenos afectos à variante 46-Tratamento da zona instável na Rua K e construção de colector pluvial na Rua J e Impasse na AUGI Quinta da Coutada - trabalhos a mais 47-Construção de fogos no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER) e de acordos de cooperação com o Instituto Nacional de Habitação - celebração de acordo de gestão 48-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 3 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 49-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 6 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 50-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 9 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 51-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 10 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 52-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 11 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 53-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 26 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 54-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 28 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 55-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção para o lote 56 da Quinta da Flamenga 56-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício para o lote 57 da Quinta da Flamenga 57-Alteração ao alvará de loteamento e ao projecto de construção do lote 8 da Quinta das Índias 58-Alteração ao alvará de loteamento municipal e projecto de alterações de edifício do lote E da Quinta das Índias 59-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote 10 da Urbanização Morgado de Stº António de Bolonha 60-Redução da garantia bancária referente às obras de infraestruturas eléctricas do loteamento da Quinta do Pinheiro 61-Projecto de loteamento Cabo de Vialonga - obras de urbanização 62-Alterações ao projecto de loteamento Colina do Tejo 63-Auto de vistoria - Urbanização da Quinta da Piedade, 2ª fase - lote 97 64-Cedência de terreno - antiga estrada que liga as Cachoeiras aos Cadafais 65-Arranjos exteriores da Praça da Cevadeira - conta final e recepção definitiva 66-Remodelação do parque infantil da Atral-Cipan - conta final e recepção definitiva 67-Arranjo de pavimentos e limpeza das zonas envolventes ao parque infantil da Atral-Cipan - conta final e recepção definitiva 68-Instalações da DIRP - reparações diversas - conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 69-Reparação da cobertura da DIRP - conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 70-Obras na Escola EB1 nº 5 da Quinta do Paraíso - conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 71-Obras de reparação na EB1 da Granja - conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 72-Construção de 42 fogos no Bom Retiro - acordo de colaboração - libertação de garantias bancárias 73-Arranjo urbanístico do triângulo rodoviário (norte) - remoção de rails na EN-10/EN-116 - auto de vistoria e recepção definitiva 74-Remodelação das instalações eléctricas das lojas periféricas do mercado de Vila Franca de Xira - recepção provisória 75-Remodelação do mercado municipal de Vila Franca de Xira e arranjos exteriores - recepção provisória parcial 76-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 77-Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 29 da placa 4 78-Período de Natal - alteração ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 79-Projecto de regulamento sobre o licenciamento das diversas actividades previstas no Decreto-Lei nº 310/2002, de 18/12 80-Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - renovação do período de instalação 81-Comissão Municipal de Turismo - 12ª Exposição Internacional de Gatos - atribuição de subsídio 82-VIII Bienal de Fotografia - homologação da acta 83-Férias Jovens 2003 - alteração ao fundo de maneio 84-Encontro de Juventude - informação 85-Auditório Municipal Scala - transferência de verba 86-Casa da Juventude de Vialonga - transferência de verba 87-Casa da Juventude de Alverca - transferência de verba 88-Casa da Juventude de Alverca - proposta de estágio de animadores culturais 89-Procedimento Disciplinar

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na CURPIFA - Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Alhandra, pelas 15,00 Horas do dia 2003/09/17 1-Plano Estratégico do Concelho de Vila Franca de Xira - Constituição do Conselho Consultivo Municipal 2-Protocolo de cooperação com o Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS) / Adenda ao protocolo com o Instituto para o Desenvolvimento Social 3-Acordo de Colaboração com a DREL - Escola Básica 2,3 do Forte da Casa - Estacionamento automóvel no exterior 4-Construção do novo Hospital de Vila Franca de Xira - Permuta de terrenos 5-Transferência de verba - Consumo de energia da fonte a tardoz da igreja, Póvoa de Stª Iria 6-Apoio municipal a trabalhos diversos na freguesia da Póvoa de Santa Iria 7-Apoio municipal a trabalhos diversos na freguesia de São João dos Montes 8-Apoio municipal a trabalhos diversos na freguesia do Forte da Casa 9-Apoio para aquisição de cadeira de rodas a Bombeiro do Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria 10-Legislação síntese 11-Balancetes 12-Pagamentos autorizados 13-Minutas de contratos 14-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 15-Prorrogação de estágio 16-Derrama para o ano 2004 17-Empréstimo previsto no nº 3 do artº 19º do Orçamento de Estado - Abertura de procedimento 18-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 19-Construção da rede de esgotos na AUGI Fonte Santa - Recepção provisória e abertura de inquérito administrativo 20-Desobrigação do direito de preferência - Lote 140 da AUGI Casal da Serra 21-Desobrigação do direito de preferência - Lote 47 da AUGI Casal do Pinheiro, S. João dos Montes 22-Restituição de comparticipação individual - Lotes 2A, 2B, 2C e 2D da AUGI Qtª da Ponte e Anexos, S. João dos Montes 23-PROQUAL - Esquema Director de Estruturação Urbanística do Bom Sucesso - Arcena 24-Vistoria técnica - Rua Abel Salazar, 32 - Bom Reitro 25-Vistoria técnica - Praceta Jornal Vida Ribateja, lote 14, c/v Esqª, em Vila Franca de Xira 26-Auto de Vistoria - Urbanização Qtª do Bulhão, lote M10, em Vila Franca de Xira 27-Auto de Vistoria - Correcção - Urbanização Qtª da Piedade, 2ª fase, lote 71 28-Urbanização da 3ª e 4ª fases do Forte da Casa - Substituição dos lotes 76 a 80 pelos lotes 168 a 172 como garantia da boa execução das obras de infraestruturas do loteamento 29-Plano Estratégico do Ambiente - 2ª fase 30-Rotunda das Silveiras - Projecto de fonte Ornamental - Equipamento electromecânico 31-Execução de um troço de emissário, remoção de cais e reposição de aterro no Bairro dos Avieiros - Ajuste directo 32-Montagem de equipamentos diversos no Pavilhão do Forte 33-Projecto de ampliação do cemitério, na Póvoa de Stª Iria 34-Construção do Jardim de infância dos Cotovios - Orçamento de trabalhos a mais e a menos 35-Remodelação das instalações eléctricas das lojas periféricas do Mercado de Vila Franca de Xira - Orçamento de trabalhos a mais e a menos 36-PER - Bairro da Pedra Furada - Auto de suspensão 37-PER - Bairro da Pedra Furada - Orçamento de trabalhos a mais e processo de resolução convencional do contrato 38-Adaptação do edifício do DASC a museu - Orçamento de trabalhos a menos 39-Adaptação do edifício do DASC a museu - Prorrogação de prazo 40-Adaptação do edifício do DASC a museu - Auto de recepção provisória 41-Contenção da margem da Ribeira das Cachoeiras - Auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo 42-Beneficiação de instalações de apoio no pátio do Palácio da Qtª da Piedade - Auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo 43-Construção do PER da Castanheira - 2ª fase - Auto de recepção provisória 44-Construção de um tanque de aprendizagem e recreio na Quinta das Drogas - Auto de recepção provisória 45-Pavimentação do Casal do Urjal - Recepção definitiva 46-Estrada de ligação entre o IC 2 e o IC 11 pelo Bairro da Mata - Auto de vistoria e conta final 47-Rede de drenagem, infraestruturas telefónicas e trabalhos complementares no Centro de Saúde de Arcena - Conta final 48-Remodelação do Mercado Municipal de Vila Franca de Xira - Prorrogação de prazo e auto de suspensão 49-Estabilização de talude junto ao acesso à Quinta do Alto - Monte Gordo - Orçamento de trabalhos a mais 50-Estabilização de talude junto ao acesso à Quinta do Alto - Monte Gordo - Prorrogação de prazo 51-Condicionamento de trânsito - Feira Anual de Outubro de 2003 52-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação de competências da Srª Presidente 53-Comissão Municipal de Turismo - Transferência de verba - Colaboração na realização do Colete Encarnado 2003 54-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Prevenção de acidentes 55-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Alterações ao Regulamento de Venda Ambulante 56-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Alteração aos horários dos estabelecimentos comerciais 57-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 2 lugares de restaurantes 58-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 1 lugar de pão com chouriço 59-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 2 lugares de divertimentos infantis 60-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 2 lugares de divertimentos infantis 61-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 3 lugares de castanhas assadas 62-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 7 lugares de bar 63-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 1 lugar para pista de automóveis 64-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 3 lugares para divertimentos para adultos 65-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 7 lugares de doces tradicionais 66-Atribuição de subsídio, ao clube Amadores de Pesca da Castanheira 67-Atribuição de subsídio para inciativa de cariz etnográfico 68-Protocolo com a Associação de Badmington do Distrito de Lisboa e Setúbal 69-Ano lectivo 2003/2004 - Acção Social Escolar - Aditamento ao protocolo celebrado com a Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos 70-Centro Municipal de Actividades Desportivas Aquáticas da Quinta das Drogas

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2003/09/03 1-Abertura de processo disciplinar 2-Sistematização de critérios para a delegação de competências do Município nas Juntas de Freguesia - Elaboração de estudo 3-Construção do Novo Hospital de Vila Franca de Xira - Permuta de terrenos 4-Apoio municipal à Semana da Cultura Tradicional de Alverca do Ribatejo 5-Apoio municipal a trabalhos diversos na freguesia de São João dos Montes 6-Apoio à construção da sede da CERCIPÓVOA - Aceitação de donativo da Sopgesti e atribuição de subsídio à CERCIPÓVOA 7-Legislação síntese 8-Balancetes 9-Pagamentos autorizados 10-Minutas de contratos 11-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 12-Acta de classificação final - Concurso externo para preenchimento de três lugares de Auxiliar de Serviços Gerais 13-Concessão de estágio curricular de arquitectura 14-Protocolo de Formação entre a CMVFX e a Escola Secundária Gago Coutinho 15-Exercício do direito de preferência - Fracção "Z", 4º C, lote 6 - Quinta da Maranhota, EM Vialonga 16-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos" 17-Construção de passeios e parque infantil na AUGI Estacal, em Alverca 18-Desobrigação do direito de preferência - Lote 4 da AUGI Casal do Urjal, em S. João dos Montes 19-Desobrigação do direito de preferência - Lote 162 da AUGI Casal da Serra, na Póvoa de Stª Iria 20-Execução de cartografia do Concelho de Vila Franca de Xira / Margem direita do Rio Tejo 21-Elaboração do projecto do Pavilhão Desportivo da Castanheira 22-Arranjos exteriores do Campo do Cevadeiro - Orçamento de trabalhos a mais e trabalhos a menos - Electricidade 23-Vistoria técnica - Rua Sacadura Cabral, 44 - 1º Dtº, em Vila Franca de Xira 24-Vitoria técnica - Largo do MFA, nº 4, Forte da Casa 25-Vistoria técnica - R. D. António Ferreira Gomes, nº 1 - 2º Esqº e nº 3 - 3º Dtº, em Alverca 26-Vistoria técnica - Rua Almirante Schultz, 10, em Alhandra 27-Vistoria técnica - Praça das Flores, 9 - r/c Dtº , Forte da Casa 28-Obras de conservação - Várzea do Brejo, lote G, r/c Dtº, Alverca 29-Diversos (Insalubridade) - Arcena Pequena , Alverca 30-Redução de garantia bancária - Infraestruturas eléctricas do loteamento de Vale de Moinhos, no Sobralinho 31-Alteração ao loteamento - Terra da Fonte e Pedreira , nas Cachoeiras 32-Alteração ao loteamento - Casal da Pedra Furada, em Vila Franca de Xira 33-Alteração ao alvará de loteamento Quinta do Serpa ou Vila Longa, Vialonga 34-Alteração ao alvará de loteamento - Morgado de Santo António de Bolonha, lote 72, Póvoa de Stª Iria 35-Alteração ao estudo de loteamento - Quinta do Casal - Brejo de Cima - Bom Sucesso 36-Obras de infraestruturas - Quinta do Casal - Brejo de Cima - Bom Sucesso 37-Obras de urbanização - Raposeira - EN 10 - Verdelha de Baixo, Forte da Casa 38-Obras de urbanização - Raposeira - Olival dos Currais,Forte da Casa 39-Palácio do Sobralinho - Estabelecimento de acordo para a sua recuperação 40-Novas competências das autarquias - Dec.Lei 320/2002, de 28/12 - Metodologia de inspecção de meios mecânicos de elevação 41-PER - Avieiros de Vila Franca de Xira - Elaboração da Revisão do Plano de Pormenor - Prestação de serviços 42-Venda de fogo municipal - Rua Fernando Pessoa, lote G, 3º Esqº - Olival de Fora 43-Muros de suporte na Quinta de Subserra - 1ª fase - Adjudicação com dispensa de audiência prévia 44-Beneficiação da via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa - Troço 20 - Variante de Vialonga 45-Saneamento pluvial da Várzea de Alverca - Bacia de retenção e emissário de ligação 46-Arranjos exteriores no logradouro da Urbanização da Chabital - Conta final e recepção definitiva 47-Palácio da Quinta da Piedade - Execução de dreno - Conta final e recepção definitiva 48-Recuperação da cobertura do Palácio da Quinta da Piedade - Conta final e recepção definitiva 49-Palácio da Quinta da Piedade - Execução de passeios - Conta final e recepção definitiva 50-Escola Primária do Bacalhau - Reparações - Conta final, auto de vistoria e recepção definitiva 51-Escola EB 1 - Aplicação de lombas e pintura do pavimento - Conta final e auto de vistoria 52-Escola EB 1 - Fornecimento de equipamentos diversos - Conta final e auto de vistoria 53-Construção da Escola EB 1 - Conta final e auto de vistoria 54-Beneficiação do Jardim de Infância nº 2 - Conta final 55-Infraestruturas complementares, muro de suporte e aquecimento central no Jardim de Infância dos Cotovios - Recepção provisória e conta final 56-Recuperação paisagística do Sítio da Alfarrobeira - Minuta de acordo de resolução de contrato e conta final 57-Arranjos exteriores do quarteirão interior da Rua Padre Américo - Revisão de preços 58-Execução da extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra - Prorrogação de prazo 59-Infraestruturas na Quinta das Drogas - Conclusão da Rua B, rotunda e caminhos pedonais 60-Alteração ao Regulamento de Trânsito - Anexo para a freguesia de Alverca 61-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes 62-Comissão Municipal de Turismo - Aumento de 5% da quotização referente ao Turismo de Lisboa 63-Natação - Estratégia de intervenção 64-Transferência de verba - Auditório Municipal SCALA 65-Atribuição de subsídio 66-Atribuição de subsídio - Transporte escolar / Acção Social Escolar 67-IX Audição de Jovens Músicos - Proposta da iniciativa para 2004 68-VIII Bienal de Fotografia - Constituição de fundo de maneio 69-Programa de Apoio ao Desporto Escolar - época 2003/2004 70-Educação Física do 1º Ciclo do Ensino Básico 2003/2004

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo, pelas 15,00 Horas do dia 2003/08/20 1-Nomeação de representante municipal no Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Alverca 2-Apoio municipal ao Carnaval de Alhandra 2003 3-Apoio municipal às Festas Anuais da Póvoa de Santa Iria 4-Apoio municipal às Festas Populares da Freguesia de Vialonga, em honra da Nossa Senhora d'Assunção 5-Apoio municipal a trabalhos na Freguesia de Alhandra 6-Apoio municipal a trabalhos na Freguesia de Cachoeiras 7-Apoio municipal a trabalhos na Freguesia de Vialonga 8-Apoio municipal a trabalhos na Freguesia do Sobralinho 9-Aquisição de sino para o Carrilhão da Igreja dos Pastorinhos em Alverca 10-Aceitação de donativo da Barraqueiro Transportes, S.A. e atribuição de subsídio à Escola de Toureio José Falcão 11-Legislação síntese 12-Balancetes 13-Pagamentos autorizados 14-Minutas de contratos 15-Relação dos despachos da Srª Presidente e do Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 16-Acta de avaliação de estágio - Concurso externo para preenchimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 17-Abertura de conta bancária - Candidatura da cobertura e remodelação das Piscinas de Vila Franca de Xira 18-8ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2003 19-9ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2003 20-Encerramento de conta bancária 21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avenida Antero de Quental, nº 9, 5º A (antigo lote A4) do Bairro da Chepsi 22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avenida Antero de Quental, nº 9, 5º A (antigo lote A4) do Bairro da Chepsi 23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Almada Negreiros, lote 5 - 2º B 24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E", sita no Bairro da Chabital, lote 42, R/C Dtº 25-Empreitada da obra de cobertura e remodelação das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - encargo orçamental em mais do que um ano económico 26-Abertura de procedimento - Negociação sem publicação prévia de anúncio - "Aquisição de uma varredora - aspiradora para limpeza urbana" 27-Abertura de procedimento - Negociação sem publicação prévia de anúncio - "Aquisição de 380 contentores de 1000 lts. em polietileno" 28-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 29-Obras de Urbanização - Loteamento do Pardieiro 30-Rectificação ao alvará de loteamento - Urbanização do Pardieiro 31-Construção de armazém e alteração ao alvará - Quinta das Areias, Areias de Baixo, Polígono dos Álamos, lote 38 32-Cedência de terreno para integração na via pública - Rua Almirante Gago Coutinho, nº 6 e 8 33-Cedência de espaço em direito de superfície - Loteamento do Forte da Casa, Célula B 34-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote B6 35-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote F16.3 36-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote D5 37-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote E10.3 38-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote B7 39-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote B9 40-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote F3 41-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Bragadas Grandes, Lote 28 42-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Bragadas Grandes, Lote 30 43-Redução da garantia bancária dos trabalhos de electricidade - Loteamento da Quinta do Fidalgo 44-Redução da garantia bancária dos trabalhos de electricidade - Loteamento da Quinta da Grinja 45-Alteração ao estudo de loteamento, obras de urbanização e taxa de urbanização - Loteamento da Quinta de Tróia 46-Viaduto de Alhandra - revestimento de pilares com mosaico cerâmico - ajudicação das obras 47-Vistoria técnica - Edifício sito no Olival dos Currais, Lote 7 48-Vistoria técnica - R. Barbosa du Bocage, Torre 5, 1º D 49-Vistoria técnica - Rua da República, Lote 2 50-Vistoria técnica - Av.ª Ernest Solvay, nº 5, Loja 5 C 51-Vistoria técnica - Rua Salvador Marques, nº 42 52-Arranjos exteriores do Campo do Cevadeiro - prorrogação do prazo da empreitada 53-Empreitada de pavimentação da AUGI Azinhaga do Lagar - prorrogação de prazo 54-Empreitada de pavimentação da AUGI Quinta da Ponte - recepção provisória 55-Construção de muro de gabiões na AUGI Casal do Isidro 56-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua António José da Silva, Torre 10, 8º D, Bairro Olival de Fora 57-Arranjos exteriores no Pavilhão Desportivo da Escola Reynaldo dos Santos - recepção provisória 58-Execução de rede de rega no PER da Castanheira - 2ª fase - recepção provisória 59-Execução de iluminação exterior na fachada da Igreja Matriz - recepção provisória 60-Colocação de mais um poste no sistema de video-vigilância do Palácio da Quinta da Piedade - recepção provisória 61-Colocação de cabos de aço entre as colunas e postes do sistema de video-vigilância do Palácio da Quinta da Piedade - verticalização de poste e colocação de mais uma coluna junto ao lago - recepção provisória 62-Pintura dos balneários das piscinas de Alverca do Ribatejo - recepção provisória 63-Substituição da cobertura da oficina da Quinta de Subserra - recepção provisória 64-Reconstrução de um muro de suporte no Largo da Igreja das Cardozinhas - recepção definitiva 65-Fornecimento e montagem de sinalização semafórica - duas passagens de peões - recepção definitiva 66-Reparações no escritório e nas instalações sanitárias do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - recepção definitiva 67-Alargamento do pontão da EM do Caminho da Serra - recepção definitiva 68-Pavimentação do Casal de Santo António - Loja Nova - recepção definitiva 69-Modelação de terrenos na Fonte Santa - 3ª fase - recepção definitiva 70-Arranjos exteriores no Adro da Igreja - recepção definitiva e conta final 71-Fornecimento e colocação de fossas no interface provisório da Póvoa de Santa Iria - conta final 72-Alteração do muro do Palácio do Sobralinho - conta final 73-Trabalhos complementares no muro do Palácio do Sobralinho - conta final 74-Reforço de pavimentos na variante de Alverca e via de acesso - conta final 75-Construção do parque de estacionamento entre escolas em Alverca - conta final 76-Construção da passagem superior para peões na EN 10 - conta final 77-Montagem de palas e caleira na passagem superior para peões na EN 10 - conta final 78-Recuperação paisagística do Sítio de Alfarrobeira - conta final 79-Projecto de beneficiação da EB Sousa Martins 80-Construção do Centro de Saúde de Arcena - Alverca - revisão de preços 81-Fornecimento e montagem de mobiliário urbano na via de acesso ao parque de estacionamento entre escolas - revisão de preços 82-Recuperação do campo de jogos, iluminação exterior e rede de gás na Escola Secundária Reynaldo dos Santos 83-Recargas de pavimentos 2003, em Vila Franca de Xira 84-Recargas de pavimentos 2003, na Castanheira 85-Recargas de pavimentos 2003, em Vialonga 86-PER de Povos - auto de vistoria e libertação de garantias 87-Declaração de interesse público - Ligação ao Marl à variante à EN 10 pela EN 115-5 88-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas - Rua B - orçamento de trabalhos a menos 89-Avaliação de Impacto Ambiental da ETAR de Alverca do Ribatejo - consulta pública - parecer 90-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes 91-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - troca de lugar nº 205 pelo lugar nº 176 92-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 223 93-Hasta pública para a concessão do direito de ocupação de um lugar no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - realização do acto público 94-Actualização de duodécimo - manutenção de espaços verdes, Junta e Freguesia de Alverca 95-Actualização de duodécimo - manutenção de espaços verdes, Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira 96-Transferência de verba - Auditório Municipal Scala 97-Transferência de verba - Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo 98-Transferência de verba - Casa da Juventude do Forte da Casa 99-Atribuição de subsídio, Curpifa, em Alhandra 100-Atribuição de subsídio, Centro Social e Cultural do Bom Sucesso - Comissão Dinamizadora do Folclore do Concelho 101-Atribuição de subsídio - aluno protador de deficiência - ano lectivo 2003/2004 102-Acção Social Escolar - ano lectivo 2003/2004 - compromissos de Setembro a Dezembro 103-Encerramento do Núcleo Museológico de Arte Sacra - Igreja do Mártir Santo 104-Encerramento das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira 105-Piscinas Municipais Cobertas - alteração de horário de funcionamento

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Gimnodesportivo do Grupo Desportivo de Vialonga, pelas 15,00 Horas do dia 2003/10/15 1-Colocação de uma placa evocativa do local do nascimento do escritor e diplomata Álvaro Guerra 2-Protocolo entre a Câmara Municipal e a Fundação Álvaro Guerra 3-Compartição Municipal na obra do Grande Auditório do Ateneu Artístico Vilafranquense 4-Reparação dos danos causados pela trovoada de 02.Agosto na Igreja de S. Marcos de Calhandriz - Atribuição de subsídio 5-Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais 6-Legislação síntese 7-Balancetes 8-Pagamentos autorizados 9-Minutas de contratos 10-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 11-Alteração do precário dos géneros fornecidos no sector de restaurantes e bares 12-Prorrogação de estágio 13-Estágio curricular de Arquitectura de Gestão Urbanística 14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "C" Lote 5 - 1º Dtº sita no Bairro da Chabital 15-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "H" sita na Rua José Lopes, nº 4 c/v Esqª (antigo Bairro da Chasa lote 4.5) 16-Exercício do direito de preferência sobre o fogo sito na Praceta Fernando Namora, nº 11 r/c Esqº (antigo lote 31) Bairro da Chepsi 17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "Q" sita na Praça da Cooperação nº 5, 5º Esqº (antigo Bairro da Chasa lote 4.18) 18-Empréstimo para financiamento de investimentos do Plano de Actividades 2003 19-Empréstimo para financiamento da Requalificação Sócio-Urbanística da Área do Bom Sucesso/Arcena (PROQUAL) - Prorrogação do prazo de utilização 20-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 21-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 1,Castanheira 22-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 2,Castanheira 23-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 3,Castanheira 24-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 4,Castanheira 25-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 5,Castanheira 26-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 6,Castanheira 27-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 13,Castanheira 28-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 16,Castanheira 29-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 18,Castanheira 30-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 19,Castanheira 31-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 20,Castanheira 32-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 21,Castanheira 33-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 22,Castanheira 34-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 23,Castanheira 35-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 32,Castanheira 36-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 33,Castanheira 37-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 34,Castanheira 38-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 35,Castanheira 39-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 36,Castanheira 40-Projecto de construção de edifício - Loteamento da Quinta dos Anjos, lote 29,Castanheira 41-Projecto de construção de edifício - Loteamento da Quinta dos Anjos, Lote 30,Castanheira 42-Projecto de construção de edifício - Loteamento da Quinta dos Anjos, lote 31,Castanheira 43-Projecto de construção de moradia e muro/ alteração ao alvará de loteamento do Casal do Bisau - Lote 1 44-Rectificação ao alvará de loteamento nº 03/02 - Quinta da Azinheira 45-Rectificação ao alvará de loteamento nº 19/01 - Casal do Malacieiro em Santa Sofia 46-Alteração ao alvará de loteamento municipal nº 10/99 - Quinta das Índias 47-Obras de conservação - Quinta do Cura, Estrada dos Caniços, nº 2 48-Obras de conservação - Largo da República, nº 14 49-Vistoria técnica - Rua João José Nascimento Costa, lote 4, c/v Dtª 50-Vistoria técnica - Rua Sacadura Cabral, nº 54 51-Vistoria técnica - Edifício sede da Junta de Freguesia de Alverca 52-Diversos/ Situação de risco - Muro das escadas de acesso à igreja e beco que liga à Rua Salvador Marques 53-Proposta de constituição do Júri - Concurso Público para concepção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo 54-Execução de infra-estruturas do loteamento do Casal do Freixo - Trabalhos a menos 55-Arranjos exteriores do quarteirão interior da Rua Padre Américo - Conta final 56-Execução de muros, drenagem e equipamentos de arranjo junto aos Correios do Forte da Casa - Conta final 57-Estrada Municipal da Panasqueira à E.N. 116 - 2ª fase - Conta final 58-Centro de Convívio Álvaro Pinheiro - Execução da rede de gás e reparação da cobertura - Conta final 59-Centro de Convívio Álvaro Pinheiro - Alterações - Conta final, auto de recepção definitiva e libertação de garantias 60-Execução de Fonte Ornamental na Rotunda dos Caniços - Equipamentos - Conta final e auto de recepção definitiva 61-Jardim Municipal Constantino Palha, junto ao cais - Colocação de iluminação para a nova marina da U.D.V. - Recepção provisória 62-Infraestruturas complementares, muro de suporte e aquecimento central no jardim de infância dos Cotovios - Recepção provisória 63-Execução da extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra - Recepção provisória parcial 64-Execução da rede de iluminação exterior e pintura dos balneários da Escola Secundária do Forte da Casa - Recepção provisória 65-Execução da rede de gás exterior da Escola Secundária do Forte da Casa - Recepção provisória 66-Reparação de equipamentos avariados num quadro eléctrico da Escola EB 1 Nº 4, na Quinta do Paraíso - Recepção provisória 67-Execução da rede de gás, iluminação pública e recuperação do campo desportivo da Escola Reynaldo dos Santos - Recepção provisória 68-Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Reynaldo dos Santos - Recepção provisória 69-Manutenção extraordinária das zonas verdes dos arranjos exteriores do Parque Residencial de Vialonga - Libertação de garantias 70-Cobertura e remodelação das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Plano de trabalhos e cronograma financeiro 71-Construção da variante de Alverca - 2ª fase - Estrada do Brejo - Revisão de preços 72-Construção do Parque Urbano do Forte da Casa - Dispensa do estudo de viabilidade, orçamentos de trabalhos a mais e a menos 73-Remodelação do mercado municipal de Vila Franca de Xira e arranjos exteriores - Dispensa do estudo de viabilidade, orçamentos de trabalhos a mais e a menos 74-Muro de contenção da encosta sul na EB 1 de Alhandra - Dispensa do estudo de viabilidade e orçamento de trabalhos a mais 75-Portas de segurança em lojas periféricas, mudança de loja e aplicação de torneiras no mercado de Vila Franca de Xira 76-Arranjo paisagístico dos espaços exteriores da entrada norte de Vila Franca de Xira - Abertura de concurso público 77-Execução de parques infantis na Quinta da Várzea em Alhandra e Quinta do Forno em Alverca do Ribatejo - Abertura de concurso limitado 78-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 79-Hasta pública para a concessão do direito de ocupação de lugares no mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Atribuição definitiva 80-Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 218 81-Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 13 da placa 4 82-Casa da Juventude da Póvoa - Transferência de verba 83-Atribuição de subsídio - Aluno portador de deficiência 84-Critérios de atribuição de subsídios para apoio às associações de pais e encarregados de educação - Ano lectivo 2003/2004 85-Protocolos com os grupos de música popular portuguesa do concelho - Pagamento da 2ª parte dos subsídios 86-Protocolo com o Grupo Desportivo Unidos de Arcena - Centro Comunitário de Arcena 87-Venda de réplicas no Museu Municipal 88-Protocolo de cooperação - Projecto Aldeia 89-Programa Educação Física no 1º Ciclo de Ensino Básico 2003/2004 - Proposta da Sociedade Euterpe Alhandrense 90-Transferência financeira para o CAT - Pagamento de salários devidos por aquele organismo às suas trabalhadoras e indemnização pecuniária decorrente da caducidade dos respectivos contratos laborais 91-12ª alteração ao Orçamento e PAM da Câmara Municipal para 2003

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2003/10/01 1-Apoio para o Plano de Actividades do Grupo de Teatro Amador - Gruta Forte 2-Apoio municipal a trabalhos na Freguesia do Sobralinho 3-Apoio municipal a trabalhos diversos na Freguesia de Alverca do Ribatejo 4-Cedência através de comodato, à ANAFRE, de instalações no Bairro Municipal da Quinta da Piedade 5-Apresentação dos resultados do Campeonato da Europa de Masters 6-Legislação síntese 7-Balancetes 8-Pagamentos autorizados 9-Minutas de contratos 10-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 11-Acta de classificação final - concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de Assessor da Carreira Técnica Superior de Direito 12-Acta de classificação final - concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de Assessor da Carreira Técnica Superior de Línguas 13-Alteração do preçário dos géneros fornecidos no Sector de Restaurante e Bares 14-Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2004 15-10.ª Alteração ao Orçamento e PPI da Câmara Municipal para 2003 16-11.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2003 17-Exercício do direito de preferência sobre o fogo sito na Praceta Fernando Namora, nº 10 - 1º Esq. (antiga Rua B, Impasse 1, Lote 30) do Bairro da Chepsi 18-Exercício do direito de preferência sobre o fogo sito na Avª Antero de Quental nº 11 - 6º C (antigo Lote A5) do Bairro da Chepsi 19-Exercício do direito de preferência sobre o fogo sito na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 3 - 3º Esq. (antiga Rua C, Lote 10) do Bairro da Chepsi 20-Exercício do direito de preferência sobre o fogo sito na Avª Antero de Quental, nº 9 - 3º A (antigo Lote A4) do Bairro da Chepsi 21-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 22-Diversos/Insalubridade - Alameda Capitães de Abril, nº 1, 2º Esq. 23-Desobrigação do direito de preferência sobre o Lote 1 da AUGI Quinta do Bom Jesus 24-Pavimentação da Azinhaga do Lagar na AUGI Quinta Nossa Senhora de Fátima - Auto de suspensão 25-Parque de estacionamento automóvel e espaços exteriores envolventes na Quinta da Piedade - 2ª fase - Concurso limitado 26-Estudo de mobilidade da cidade de Vila Franca de Xira 27-Auto de vistoria - Urbanização de Arcena, Lote 64, em Alverca 28-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 14 ,na Castanheira 29-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 15, na Castanheira 30-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 17, na Castanheira 31-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 24, na Castanheira 32-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 25, na Castanheira 33-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 26, na Castanheira 34-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 27, na Castanheira 35-Alteração ao alvará de loteamento do Casal do Cotrim e Mortais 36-Substituição de garantia bancária por hipoteca dos lotes 6 e 7 da Qtª da Marquesa, Alhandra 37-Alteração ao loteamento da Qtª da Marquesa 38-Trabalhos de drenagem junto à moradia na Quinta do Serpa, em Vialonga - Recepção provisória 39-Vedação periférica da Escola Reynaldo dos Santos - Conta final e auto de vistoria 40-Muros e muretes da vedação periférica da Escola Reynaldo dos Santos - Conta final e auto de vistoria 41-Construção do Centro de Saúde de Alhandra/Alverca - Arcena - Conta final 42-Construção do Jardim de Infância dos Cotovios - Auto de vistoria e recepção provisória 43-Instalações eléctricas interiores e alimentação de energia à Casa do Joãozinho - Recepção definitiva 44-Reparação do sistema de iluminação pública da passagem inferior à Estação da CP - Recepção definitiva 45-Sinalização semafórica na Variante do Brejo - entre a EN 10 e a EN 116 - 2ª fase - Recepção definitiva 46-Substituição dos apliques vandalizados no parque da Quinta da Piedade - Recepção definitiva 47-Parque público da Quinta da Piedade - vedação periférica - Recepção definitiva e conta final 48-Pavilhão Desportivo da Escola Aristides Sousa Mendes - Dispensa de estudo de viabilidade, orçamento de trabalhos a mais e a menos 49-Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Aristides Sousa Mendes - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro 50-Construção do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro 51-Projecto de ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - Abertura de concurso limitado 52-Projecto de ampliação do Cemitério de Vialonga - Concurso limitado 53-Recargas de pavimentos 2001 - Revisão de preços 54-Execução de parque de estacionamento junto ao Jardim Parque de Alverca 55-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª Fase 56-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas - Conclusão da Rua B, rotunda e caminhos pedonais 57-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação de competências da Srª Presidente 58-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Constituição de fundo de maneio 59-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Anexo da acta de adjudicação definitiva de 3 lugares para divertimentos para adultos (redondos) 60-Actualização de duodécimo - Manutenção de espaços verdes - Quinta da Vala 61-Exposição de ENI D' Carvalho - Cedência de percentagem sobre a venda das obras 62-Fixação de preço de venda ao público do catálogo da exposição permanente do Museu Municipal 63-Corrida Internacional de Villejuif - Constituição de fundo maneio 64-Ajuste directo - Obras de reparação e adaptação do espaço sito na Avª Pedro Victor, nº 21 A - Libertação de garantias bancárias 65-Piscina Municipal da Qtª das Drogas - Centro Municipal de Actividades Desportivas Aquáticas 66-Execução de saneamento pluvial da Várzea de Alverca - Bacia de Retenção e Emissário de Ligação - Encargo orçamental em mais do que um ano económico

Ordem do dia - Págs. 01 a 05 Rosto - Pág. 06 Técnicos - Págs. 07 a 09 Aod 1 - Agradecimentos e cumprimentos - Pág. 10 Aod 2 - Voto de pesar pelo falecimento de André Gonçalves Pereira - Pág. 11 Aod 3 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras - Pág. 12 a 15 Aod 4 - Informações do Sr. Presidente - Pág. 16 e 17 Aod 5 - Lei de Bases da Habitação - Pág. 18 a 20 Aod 6 - Hospital de Vila Franca de Xira - Pág. 21 a 24 Aod 7 - Museu do Neo-Realismo - Cedência de obras de arte - Pág. 25 Aod 8 - Seminário ”Viver com Ataxia” - Pág. 26 Aod 9 - Resultados desportivos - Pág. 27 Aod 10 - 12 edição da Pedalada pelo Ambiente - Pág. 28 Aod 11 - Subserra Wine Sunset 2019 - Pág. 29 Aod 12 - Novo espaço multiusos para a junta de freguesia em Castanheira do Ribatejo - Pág. 30 Aod 13 - Zona desportiva pública - Castanheira do Ribatejo - Pág. 31 Aod 14 - Programa de revitalização da zona de habitação da Castanheira do Ribatejo - Pág. 32 Aod 15 - Acesso à urbanização da Quinta dos Anjos - Castanheira do Ribatejo - Pág. 33 Aod 16 - Porto fluvial em Castanheira do Ribatejo - Pág. 34 Aod 17 - Requalificação da zona ribeirinha entre Vila Franca de Xira e Castanheira do Ribatejo - Pág. 35 e 36 Aod 18 - Providência cautelar contra as obras no prédio na rua Joaquim Sabino Faria - Alverca do Ribatejo - Pág. 37 a 42 Aod 19 - E-mail - Utilização do pavilhão no Cabo de Vialonga - Pág. 43 Aod 20 - Bolsas de estacionamento - Castanheira do Ribatejo - Pág. 44 Aod 21 - Obras no pavilhão multiusos das Cachoeiras - Pág. 45 Aod 22 - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira - Pág. 46 a 49 Aod 23 - Obras na Quinta da Mina - Vila Franca de Xira - Pág. 50 e 51 Aod 24 - Obras na avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Pág. 52 Aod 25 - Centro de Estudos Arqueológicos - Cachoeiras - Pág. 53 Aod 26 - Terreno para a Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade - APATI - Pág. 54 Aod 27 - Biblioteca da Castanheira do Ribatejo - Pág. 55 Aod 28 - Centro de Saúde da Castanheira do Ribatejo - Pág. 56 Aod 29 - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques Magalhães - Alverca do Ribatejo - Inscrição na CAF - Componente de Apoio à Família na escola da Malvarosa - Pág. 57 Aod 30 - Evocação dos acontecimentos de 11 de setembro de 2001, em Nova York, e de 11 de setembro de 1973, no Chile - Pág. 58 Aod 31 - Nomeação de filme de Leonor Teles no festival de Veneza para um prémio de curtas metragens da Academia Europeia de Cinema - Pág. 59 Aod 32 - Convento de Santo António - Loja Nova - Pág. 60 Aod 33 - Abertura ao público dos achados arqueológicos do Monte dos Castelinhos - Castanheira do Ribatejo - Pág. 61 Aod 34 - Rede wi-fl nos locais públicos do concelho - Pág. 62 Aod 35 - Arranque do ano letivo 2019/2020 - Delegação de competências - Pág. 63 Aod 36 - Habitação social - Banda 12 - 3º andar - Vialonga - Pág. 64 Aod 37 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 65 1 - Ata nº 15/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/07/24 - Pág. 66 2 - Pagamento de quota extraordinária relativa à elaboração do Atlas de Saúde - Associação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis - Pág. 67 e 68 3 - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Pág. 69 4 - Designação de encarregados de proteção de dados - Pág. 70 5 - Designação de encarregado de proteção de dados - Pág. 71 6 - Dispensa de aplicação de coimas no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados e da Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 72 7 - Dispensa de aplicação de coimas no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados e da Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 73 8 - Informação económica e financeira semestral da Câmara Municipal - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 74 a 82 9 - Informação económica e financeira semestral dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 83 10 - Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 104-B - Pág. 84 11 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 85 12 - Legislação-síntese e editais - Págs. 86 e 87 13 - Pagamentos autorizados - Pág. 88 a 93 14 - Balancetes - Pág. 94 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 95 16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 96 17 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal praticados pelo Vice-Presidente e pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 97 18 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Pág. 98 19 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de lavador de viaturas) - Recrutamento excecional - Pág. 99 20 - Concurso externo de ingresso para motorista prático de tráfego fluvial (carreira não revista) - Recrutamento excecional - Pág. 100 21 - Alteração à licença de loteamento, que titula a urbanização Casal dos Baixinhos, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/00, de 24/02 - Vila Franca de Xira - Pág. 101 22 - Proposta de hipoteca de lotes como caução para a boa execução das obras de urbanização - Olival dos Cantos/João do Cravo/Penedo - Sobralinho - Pág. 102 23 - Aquisição de parcela de terreno - Lote nº 38 - Urbanização da Quinta dos Anjos - Castanheira do Ribatejo - Pág. 103 a 112 24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento Estacal - Alverca do Ribatejo - Pág. 113 25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 418, do loteamento Quinta da Bela Vista - S. João dos Montes - Pág. 114 26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 6, do loteamento Casal da Serra - Póvoa de Stª Iria - Pág. 115 27 - 1ª alteração ao loteamento denominado por Casal da Serra, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/2010 - AUGI - Póvoa de Stª Iria - Pág. 116 28 - 1ª alteração ao loteamento denominado por Pinhal das Areias, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/2011 - AUGI - Alverca do Ribatejo - Pág. 117 29 - Alteração aos polígonos de implantação dos lotes 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do loteamento Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo - Pág. 118 e 119 30 - Execução de acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo - Fase 1 - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 120 a 126 31 - Protocolo de utilização das instalações do Clube Recreativo dos Cotovios - Compromisso de verbas - Pág. 127 32 - Protocolo para funcionamento da Componente de Apoio à Família na Escola Básica de A-dos-Loucos - Pág. 128 33 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Utilização de pavilhões desportivos escolares - Pág. 129 a 132 34 - Piscinas municipais - Comemorações da Semana Europeia do Desporto e do Dia Mundial do Coração - Pág. 133 35 - Escola de Música da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo - Apoio extraordinário - Pág. 134 36 - Designação de membros do júri do prémio literário “Alves Redol” - Pág. 135 37 - Feira Anual de Outubro 2019 - Venda ambulante - Pág. 136 38 - Projeto Vinhos da Quinta de Subserra - Preços - Pág. 137 a 141 39 - Apoio de caráter excecional - Associação Portugal Talentus - Pág. 142 40 - Projeto do Regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág. 143 41 - Fundo de Maneio de 2019 - Pág. 144 Público - - Pág. 145 Público 1 - Quinta dos Anjos - Castanheira do Ribatejo - Págs. 146 a 153 Público 2 - Árvores junto a prédio sito na rua Dr. Vasco Moniz - Castanheira do Ribatejo - Págs. 154 e 155 Público 3 - Baratas, ratos e árvores na rua Palha Blanco, nº 139, 2º esqº - Castanheira do Ribatejo - Págs. 156 a 159 JI Cotovios - Jardim de Infância dos Cotovios - transporte de alunos - Pág. 160 respostas PAOD - Respostas ao período antes da ordem do dia - Págs. 161 a 163 42 - Ata em minuta da reunião - Pág. 164 Encerra - Pág. 165

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município de Vila Franca de Xira, pelas 15,00 Horas do dia 2003/06/11 1-Atribuição de subsídio - Participação de dois alunos da Escola Secundária Prof. Reynaldo dos Santos no Space Camp da Advance Space Academy (E.U.A.) 2-Transferência de Verba - Festas de S. João 2003 3-Protocolo a celebrar com a Casa do Povo de Arcena - Cedência da Fracção "L" sita na Urbanização de Arcena, Lote 38, S/C 4-Proposta da Colaboração entre o CIES/ISCTE e a CMVFX 5-Transferência de verba - Apoio a parte das obras de adaptação das instalações 6-Comparticipação Municipal - Quartel dos Bombeiros de Alhandra 7-Decreto - Lei nº 310/02, de 18 de Dezembro - Delegação e subdelegação de competências 8-1ª Revisão ao Plano Plurianual dos SMAS 9-1ª Revisão ao Orçamento para o ano 2003 dos SMAS 10-Legislação síntese 11-Balancetes 12-Pagamentos autorizados 13-Minutas de contratos 14-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal 15-Acta de classificação final do concurso interno geral para preenchimento de um lugar de Director do Departamento Municipal de Administração Geral 16-Acta de classificação final do concurso interno de acesso geral para preenchimento de três lugares de Técnico Profissional Especialista Principal da Carreira Técnica Profissional de Relações Públicas 17-Prorrogação de Estágio 18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "C", sita na Rua José Lopes, nº 1 - 1º C (antigo Bº. Chasa Lote 4.2) 19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avª Antero de Quental, nº 11 - 6º B (antigo lote A5), Bairro da Chepsi 20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "C" (garagem) sita no lote 21 do Bairro da Chabital 21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "J", sita Quinta da Maranhota, lote 5, 1º andar, letra B 22-Exercício do direito de preferência sobre os lugares de parqueamento nºs. 16 e 17 do prédio sito na Rua António Sérgio, nºs. 4 e 4A, em Vila Franca de Xira 23-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 24-Venda de fogo municipal - Praça Bento Gonçalves, Torre 7, 8º D, Bairro Olival de Fora 25-Venda de fogo municipal - Av. Afonso de Albuquerque, nº 50, R/C Esqº, em Alhandra 26-Venda de fogo municipal - Rua Almada Negreiros, nº 14, C/V Esqª, em Alverca 27-Venda de fogo municipal - Bairro Municipal de Povos, Bloco G, 3º Esqº, em Vila Franca de Xira 28-Venda de fogo municipal - Rua Bernardo Santareno, Lote E, 3º Dtº, Bairro Olival de Fora 29-Pavimentação da rua que faz ligação da AUGI Quinta da Azinheira à Rua da Cumeira 30-AUGI Coberto - Comparticipação camarária do processo de reconversão 31-Desobrigação do direito de preferência - lote 17 da AUGI Casal de Santo António 32-Desobrigação do direito de preferência - lote 301 da AUGI Quinta da Ponte , em s. João dos Montes 33-Obras de Conservação - Rua Damão, nº 4 , em Alverca- Registo do Ónus de Inalienabilidade 34-Obras de Conservação - Rua Almirante Cândido dos Reis, nº 58 - 2º Esq., em Vila Franca de Xira 35-Vistoria Técnica - Alameda Capitães de Abril, nº 1., em Vila Franca de Xira 36-Vistoria Técnica - Estrada Nacional 10, Lt. J - R/C Dtº, na Póvoa de Stª Iria 37-Recria - Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, nº 27, em Alverca 38-Desobrigação do direito de preferência - Rua Salvador Marques, nºs. 73, 75 e 77, em Alhandra 39-PER Famílias - Comparticipação no âmbito do PER e comparticipação excepcional 40-Gestão do Parque Habitacional Municipal - Celebração de Protocolo 41-Variante à EN 10 pela EN 115-5 42-Construção de moradia e muro - Alteração ao alvará de loteamento , Á-de -Freire, Lote E, 9.5 43-Construção de moradia e muro - Alteração ao alvará de loteamento - Á-de -Freire, Lote E, 10.1 44-Projecto de alteração - Lote D da Quinta das Índias, em Vialonga 45-Projecto de loteamento e obras de urbanização - Verdelha (ex-Mague) 46-Arranjos exteriores no Pavilhão Desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa - Dispensa de estudo de viabilidade e orçamento de trabalhos a mais 47-Construção do Centro Urbano de Animação no Bairro Nascente do Cabo - Dispensa do estudo de viabilidade, orçamento de erros e omissões, orçamento de trabalhos a mais e orçamento de trabalhos a menos 48-Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Reynaldo dos Santos - Dispensa do estudo de viabilidade, orçamento de trabalhos a mais e orçamento de trabalhos a menos 49-Recuperação paisagística do Sítio da Alfarrobeira - Orçamento de trabalhos a mais 50-Pavimentação do caminho municipal do Casal da Patrícia - Cotovios - Revisão de preços 51-Arranjos exteriores da Rua João Branco e Largo da UDCAS - Conta final 52-Execução de pavimentos e rede de drenagem nas traseiras da Rua João Branco - Conta final 53-Rectificação da rede de drenagem pluvial da Praça da Liberdade - Conta final 54-Espaços exteriores do Parque Residencial de Vialonga - Praça da Liberdade - Conta final 55-Fonte ornamental na Rotunda dos Caniços - Conta final 56-Arranjos exteriores do Centro de Saúde de Arcena - Conta final 57-Construção do Centro de Emergência Infantil - Conta final 58-Arranjos exteriores e alterações de infra-estruturas existentes no Centro de Emergência Infantil - Conta final 59-Construção periférica na encosta norte do Cemitério de Alhandra - 1ª Fase - Conta final 60-Construção periférica na encosta norte do Cemitério de Alhandra - 2ª Fase - Conta final 61-Construção periférica na encosta de Alhandra - 3ª Fase - muro do adro da Igreja - Conta final 62-Reparações de equipamentos e instalações de carácter eléctrico no Palácio da Quinta Municipal da Piedade - Recepção provisória 63-Arranjos exteriores no Parque Residencial de Vialonga - Zona 1 - Zonas verdes - Recepção definitiva 64-Construção do pavilhão desportivo na Escola Secundária Aristides Sousa Mendes - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro 65-Recargas de pavimentos 2003 - Abertura de concurso limitado 66-Recargas de pavimentos 2003 - Abertura de concurso limitado 67-Atribuição de nomes de rua - Zona da Panasqueira I e II, Casal dos Seis Dedos e Fortunato e Guerreiro 68-Toponímia - Arruamento da Urbanização do Vale de Arcena 69-Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede do Forte da Casa ao Loteamento do Olival Parque - Licenciamento 70-Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede de Vialonga aos edifícios do Bairro Nascente do Cabo - Licenciamento 71-Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede de Vialonga à Escola da Associação para o Bem Estar Infantil de Vialonga - Licenciamento 72-Condicionamento de trânsito em Vila Franca de Xira - Colete Encarnado 73-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes 74-Licença para realização de festividades e outros divertimentos ao ar livre 75-Licença para realização de festividades e outros divertimentos ao ar livre 76-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Troca do lugar nº 289 pelo lugar nº 192 77-Restrição de horário de funcionamento - "Pauli-Padi - Café-Bar" 78-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Realização de obras - Lojas 57 a 60 79-Comissão Municipal de Turismo - Festa do Colete Encarnado - Prevenção de acidentes 80-Comissão Municipal de Turismo - Festa do Colete Encarnado - Alteração à venda ambulante 81-Comissão Municipal de Turismo - Festa do Colete Encarnado - Horário dos estabelecimentos comerciais 82-XIRA 2000 - Jogos Desportivos Concelhios - Época 2002/2003 83-Atribuição de subsídio 84-Atribuição de subsídio - Regata entre Pontes 85-Atribuição de subsídio 86-Atribuição de subsídio - Xira Infantil 2003 87-Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de verba 88-Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba 89-Programa de Apoio às Associações de Pais e Encarregados de Educação - Compromisso de verbas 90-Programa de Apoio Pedagógico/Funcional 2002/2003 (1º ciclo do ensino básico) - Compromisso de verbas 91-Programa de Apoio Pedagógico/Funcional 2002/2003 (pré-escolar) - Compromisso de verbas 92-VIII Fórum das Escolas Secundárias - Compromisso de verbas para subsídios 93-Prémio Carlos Paredes - Alterações ao regulamento 94-Livro "Histórias do Palácio do Sobralinho" - Preço de venda ao público 95-"Comunidades em Movimento" - Protocolos 96-Proposta de agrupamento vertical de escolas de Vialonga - Parecer

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na Sede da Junta de Freguesia de Calhandriz, pelas 15,00 Horas do dia 2003/06/25 1-Tansferência de verba - Apoio municipal para aquisição de terreno junto à Igreja 2-Transferência de verba - Apoio municipal das festas anuais da Freguesia do Sobralinho 2003 3-Transferência de verba - Apoio municipal a obras diversas na freguesia de S. João dos Montes 4-Transferência de verba - Apoio municipal a obras diversas na freguesia do Forte da Casa 5-Comparticipação municipal - Apoio às obras de recuperação do Clube Vilafranquense 6-Protocolo de cedência de espaço para arrecadação e arquivo de diverso material administrativo para a Junta de Freguesia de Alhandra 7-Protocolo de cedência de instalações para o Grupo Coral Unidos do Baixo Alentejo 8-Legislação síntese 9-Balancetes 10-Pagamentos autorizados 11-Minutas de contratos 12-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal 13-Exercício do direito de preferência sobre os lugares de parqueamento nºs 16 e 17 do prédio sito na Rua António Sérgio, nºs 4 e 4-A 14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avª Antero de Quental, nº 9 - 3º B (antigo lote A4), Bairro da Chepsi 15-Exercício do direito de preferência sobre a garagem sita na Avª Antero de Quental, nº 6, Bairro da Chepsi 16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avª Antero de Quental, nº1 - 5º A (antigo lote A1), Bairro da Chepsi 17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua António Sérgio, nº 125, Bairro da Chasa 18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Sarmento Pimentel, nº 22 Bairro da Chasa 19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""F"", correspondente à Loja nº 1, do lote 6, sito na Quinta da Maranhota, em Vialonga 20-Pagamento de indemnização - sinistro - transferência financeira 21-Pagamento de indemnização - sinistro - transferência financeira 22-Quotização da AMEGA 2003 23-6ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2003 24-7ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2003 25-Abertura de concurso público para prestação de serviços de vigilância no Pátio da Câmara Municipal 26-Abertura de concurso público para prestação de serviços de vigilância nas Oficinas Municipais de Povos 27-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 28-Trabalhos a mais imprevistos contratuais e trabalhos a mais imprevistos extra-contratuais na empreitada de "Pavimentação da Azinhaga do Lagar" 29-Prorrogação do prazo da obra de "Pavimentação da Rua "A" e construção de passeio na AUGI Quinta do Serpa (zona rural) 30-Prorrogação do prazo da empreitada de "Pavimentação da Azinhaga do Lagar" 31-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 61 da AUGI Casal do Pinheiro 32-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 48 da AUGI Casal do Pinheiro 33-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 32 da AUGI Quinta do Serpa 34-Recria - Rua Eça de Queiróz, nº 8 - Auto de vistoria 35-Vistoria técnica - Praceta Aníbal Faustino, nº 3, lote 12, 5º Dtº - Auto de vistoria 36-Vistoria técnica - Rua António Aleixo, nº 6, 2º Dtº - Auto de vistoria 37-Vistoria técnica - Rua Fernando Pessoa, nº 3, 4º C - Auto de vistoria 38-Vistoria técnica - Rua D. Soeiro, nº 24, 1º - Auto de vistoria 39-Vistoria Técnica - Rua Manuel Silva Burrico - Auto de vistoria 40-Vistoria Técnica - Rua das Indústrias, nº 3, r/c frente - Auto de vistoria 41-Auto de vistoria - Quinta da Piedade, 2ª fase, lote 97-A 42-Cedência de espaço em direito de superfície 43-Alteração ao alvará de loteamento - Quinta da Flamenga, Rua E, lote 1 44-Alteração ao alvará de loteamento - Quinta da Flamenga, Rua E, lote 2 45-Pedido de reformulação das obras de urbanização e relocalização dos lotes 12 e 13 do Parque Residencial do Cabo - Povos 46-Posto de abastecimento de combustível a construir em terreno cedido em direito de superfície 47-Restituição de verba - Comparticipação das obras para a estabilização do talude da Encosta do Monte Gordo, lote 2, Bloco C, Quinta de Santo Amaro 48-Pedido de substituição de garantias bancárias por hipoteca do lote F do Casal da Pedra Furada 49-Venda de fogo municipal - Avª Afonso de Albuquerque, nº 49, 3º Esqº 50-Venda de fogo municipal - Rua Fernando Namora, nº 7, 2º Dtº 51-Venda de fogo municipal - Rua Bernardo Santareno, lote C, r/c Dtº, Bairro Olival de Fora 52-Anulação da venda de fogo municipal - Rua Bernardo Santareno, lote D, 2º Esqº, Bairro Olival de Fora 53-Casal da Serra, lotes 54, 55, 56, 57, 58 e 59 - Projecto de risco de incêndio 54-Aceitação da cedência de terreno - Estrada Cachoeiras/Cadafais 55-Aceitação da cedência de terreno - Estrada Cachoeiras/Cadafais - Bardanês 56-Aceitação da cedência de terreno - Estrada da Fonte Brandão - Guimaroa 57-Aceitação da cedência de terreno - Estrada Cachoeiras/Cadafais - Casal da Bandeira 58-Parques infantis nas freguesias de Alhandra, Castanheira, Vila Franca de Xira, Vialonga e Póvoa de Santa Iria - orçamentos de trabalhos a mais e de trabalhos a menos 59-Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa - orçamentos de trabalhos a mais e trabalhos a menos 60-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas - Rua B - orçamento de trabalhos a mais e orçamento de trabalhos a menos 61-Construção do Parque Urbano do Forte da Casa - dispensa do estudo de viabilidade, orçamento de trabalhos a mais e orçamento de trabalhos a menos 62-Pavimentação do caminho municipal 1245 - 2ª fase - À-dos-Bispos - recepção provisória 63-Aplicação do novo sistema de iluminação na passagem inferior da CP na Póvoa de Santa Iria - recepção provisória 64-Colocação de pontos de luz nas zonas de acesso à piscina municipal da Calhandriz - recepção provisória 65-Recuperação de anexo no pátio do Palácio da Quinta da Piedade - recepção provisória 66-Fornecimento e montagem do sistema de ventilação da piscina municipal da Quinta da Piedade - conta final 67-Conservação das instalações da piscina da Póvoa - conta final 68-Execução de parque infantil no parque público da Quinta da Piedade - conta final 69-Execução de escultura ao 25 de Abril - conta final 70-Arranjos exteriores na Quinta da Piedade - Escultura ao 25 de Abril - conta final 71-Reparação de pavimentos contíguos à escola EB2,3 da Castanheira - conta final 72-Parque público da Quinta da Piedade - Reformulação geral e complementação da rede de rega - conta final e recepção definitiva 73-Parque público da Quinta da Piedade - Plantações - conta final e recepção definitiva 74-Fornecimento e instalação de equipamentos de sinalização semafórica - Variante do Brejo - recepção definitiva 75-Infraestruturas para sinalização semafórica a executar na variante do Brejo - recepção definitiva 76-Muros de suporte da Quinta de Subserra - Abertura de concurso público 77-Remodelação das instalações eléctricas das lojas periféricas do mercado de Vila Franca de Xira 78-Recargas de pavimentos 2003 - Forte da Casa - dispensa de audiência prévia escrita e adjudicação 79-Recargas de pavimentos 2003 - Freguesias de Alverca do Ribatejo e Calhandriz - dispensa de audiência prévia escrita e adjudicação 80-Alienação de viatura SB-65-69 81-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes 82-Licença para realização de festividades e outros divertimentos ao ar livre 83-Licença para realização de festividades e outros divertimentos ao ar livre 84-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - cobrança de Junho de 2003 - prorrogação 85-Hasta pública para concessão do direito de ocupação de um lugar no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - programa de concurso e caderno de encargos 86-Comissão Municipal de Turismo - Festa do Colete Encarnado - constituição de fundo de maneio 87-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba 88-Casa da Juventude de Alverca - Transferência de verba 89-VIII Audição de Jovens Músicos - acta da final - homologação e aprovação dos prémios 90-Atribuição de subsídios anuais - Instituições de Idosos, Infância e Deficientes 91-Programa de apoio médico às instituições de infância 92-Prémio Carlos Paredes - Proposta de regulamento 93-Corrida das Lezírias - selecção para a corrida de Villejuif 94-Proposta de agrupamento de Escolas "Pedro Jacques de Magalhães" 95-Proposta de agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e S. João dos Montes 96-Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Apoio para a organização dos Jogos de Mergulho 97-Procedimento para convites tendentes ao preenchimento dos lugares hoje ocupados provisoriamente no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Munícípio em Vila Franca de Xira, pelas 15,00 Horas do dia 2003/03/19 1-Nomeação de Juízes Sociais junto do Tribunal de Menores de Vila Franca de Xira 2-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alhandra - Recuperação do Parque Infantil da Quinta da Várzea "3-Legislação síntese " "4-Balancetes " "5-Pagamentos autorizados " 6-Minutas de contratos "7-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal " 8-Curso de Topografia - comparticipação 9-Pagamento de indemnização - sinistro - transferência financeira 10-Pagamento de indemnização - sinistro - transferência financeira 11-Exercício do direito de preferência - fracção sita na Praceta Estanislau Raimundo Nogueira, 3, 3º Esqº, em Alverca do Ribatejo 12-Exercício do direito de preferência - fracção "N", sita na Rua José Lopes, nº 6 - 2º Dtº (antigo Bairro da Chasa, lote 4.6), em Alverca do Ribatejo 13-Exercício do direito de preferência - fracção "V", sita na Rua José Lopes, nº 5 - 7º (antigo Bairro da Chasa, lote 4.4), em Alverca do Ribatejo 14-Exercício do direito de preferência - fracção "G", sita na Rua José Lopes, nº 1 - 1º D (antigo Bairro da Chasa, lote 4.2), em Alverca do Ribatejo "15-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos " 16-Habitação degradada - Avª Sousa Martins, nºs 96, 98, 100 e 102, em Alhandra 17-Programa Rehabita - projecto de execução de obras de reconstrução e ampliação de imóvel municipal - Rua Vasco da Gama, nº 35 e 35-A , em Alhandra. Projecto de arquitectura e de execução e lançamento do concurso para a execução da obra 18-Arranjos exteriores do Campo do Cevadeiro - fiscalização da empreitada - abertura de concurso limitado sem apresentação de candidaturas 19-Projecto de Construção do lote A-3 da Urbanização Colina do Tejo, no Forte da Casa 20-Projecto de Construção do lote A-4 da Urbanização Colina do Tejo, no Forte da Casa 21-Projecto de Construção do lote A-5 da Urbanização Colina do Tejo, no Forte da Casa 22-Avaliação do Impacte Ambiental do Projecto da A-10 23-Alteração de percentagem permitida pelo alvará de loteamento municipal da Quinta da Piedade - lote 6, na Póvoa de Stª Iria 24-Alteração de percentagem permitida pelo alvará de loteamento municipal da Quinta da Piedade - lote 7, na Póvoa de Stª Iria 25-Alteração de percentagem permitida pelo alvará de loteamento municipal da Quinta da Piedade - lote 8, na Póvoa de Stª Iria 26-Alteração de percentagem permitida pelo alvará de loteamento municipal da Quinta da Piedade - lote 9, na Póvoa de Stª Iria 27-Alteração de percentagem permitida pelo alvará de loteamento municipal da Quinta da Piedade - lote 14, na Póvoa de Stª Iria 28-Alteração de percentagem permitida pelo alvará de loteamento municipal da Quinta da Piedade - lote 15, na Póvoa de Stª Iria 29-Acordo de regularização para pagamento de indemnização - Bairro Olival de Fora, torre 7, 10º-B, em Vialonga 30-Recuperação de parques infantis nas freguesias de Alhandra, Castanheira, Vila Franca de Xira, Vialonga e Póvoa de Santa Iria .Auto de recepção provisória parcial relativo ao parque infantil dos Cotovios 31-Recuperação de parques infantis nas freguesias de Alhandra, Castanheira, Vila Franca de Xira, Vialonga e Póvoa de Santa Iria. Auto de recepção provisória parcial relativo ao parque infantil da Chabital, em Alhandra 32-Recuperação de parques infantis nas freguesias de Alhandra, Castanheira, Vila Franca de Xira, Vialonga e Póvoa de Santa Iria. Auto de recepção provisória parcial relativo ao parque infantil da Rua Soeiro Pereira Gomes, em Alhandra 33-Execução de colector pluvial, junto à escola Básica 2,3 da Castanheira do Ribatejo - conta final 34-Execução de revestimentos e pinturas nas paredes da Igreja, muros envolventes e lago no arranjo a tardoz da Igreja da Póvoa de Santa Iria - conta final 35-Execução de iluminação pública, montagem de equipamento e trabalhos diversos de construção civil no arranjo a tardoz da Igreja da Póvoa de Santa Iria - conta final 36-Arranjo urbanístico por detrás da Igreja da Póvoa de Santa Iria - conta final 37-Ligação entre o piso superior do parque de estacionamento da Quinta da Mina e a E.N-248 - trabalhos a mais 38-Beneficiação e trabalhos complementares no Parque Urbano de Alhandra - orçamento de trabalhos a mais e dispensa do estudo de viabilidade 39-Ampliação do Cemitério de Alhandra - orçamento de trabalhos a mais e a menos 40-Execução de saneamento pluvial na Várzea Alverca - Bacia de Retenção e Emissário de Ligação - abertura de concurso público 41-Escola Básica nº 1 de Alhandra - muro de contenção da encosta sul do equipamento escolar - procedimento por ajuste directo 42-PER do Bairro dos Avieiros -lote 6 - acordo de resolução de contrato 43-Ligação entre o piso superior do parque de estacionamento da Quinta da Mina e a E.N-248 - pedido de prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro 44-Construção do parque urbano do Forte da Casa - correcção do valor da adjudicação 45-Fornecimento e montagem de sinalização semafórica - cruzamento com passagem de peões - auto de recepção definitiva 46-Fornecimento e montagem de rede estruturada e sistema anti-furto para a Biblioteca do Centro Comunitário de Vialonga - auto de recepção definitiva 47-Escola EB1 da Calhandriz - colocação de pontos de luz - auto de recepção definitiva 48-Escola EB1 do Sobralinho instalação de iluminação exterior - auto de recepção definitiva 49-Autorização de despesa para aquisição de combustível - valor para 2003 50-Abate de viatura SB-65-69, marca Bedford de 1989 51-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alhandra - iluminação de Natal 2002 52-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Castanheira - iluminação de Natal 2002 53-Relação de actos delegados da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes 54-Licença para realização de festividades e outros divertimentos ao ar livre (DL 310/2002, de 18 de Dezembro) 55-Licença para realização de festividades e outros divertimentos ao ar livre (DL 310/2002, de 18 de Dezembro) 56-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - troca da loja 40 pela loja 45 57-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 77 58-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 184 59-Pavilhão Desportivo de Arcena - celebração de protocolo de gestão com a Casa do Povo de Arcena 60-Polidesportivo e campo de ténis do Bom Retiro - celebração de protocolo de gestão com o Grupo Recreativo e Cultural do Bom Retiro 61-Protocolo de colaboração com a Fundação Cebi 62-Férias jovens 2003 - proposta 63-VIII Bienal de Fotografia - constituição do comissariado 64-Sorteio de férias para idosos a Albufeira - homologação da acta 65-Encerramento do Núcleo Museológico de Alverca 66-Núcleo Museológico de Alverca - projecto de ampliação 67-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vialonga - Casa da Juventude de Vialonga 68-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca - Casa da Juventude 69-Transferência de verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa - Casa da Juventude 70-Protocolo com "Comunidades em Movimento" 71-Atribuição de Patrono - Escola e Jardim de Infância da Vala do Carregado

Cortado pela censura.

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre do Edifício Sede da Junta de Freguesia do Forte da Casa, pelas 15,00 Horas do dia 2003/04/30 1-Protocolo de Cedência do Fórum Chasa à Associação Empresarial da Região de Vila Franca de Xira 2-Legislação síntese 3-Balancetes 4-Pagamentos autorizados 5-Minutas de contratos 6-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal 7-Atribuição de medalhas de bons serviços municipais 8-Preçário dos bares das piscinas 9-Exercício do direito de preferência sobre 1/2 fogo, sito na Avª Antero de Quental nº 6 - 1º Dtº (antiga Rua B lote 3) do Bairro da Chepsi 10-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "A", correspondente ao lote 14, R/C Dtº, na Quinta da Maranhota 11-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 12-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 32 da AUGI, Casal do Álamo 13-Lançamento de Concurso Limitado para a Empreitada de Construção de Muro de Gabiões no Loteamento Casal do Isidro 14-Obras de conservação/execução coerciva - Quinta da Srª da Graça - Vivenda Infante, lote 5 - Registo do ónus de inalienabilidade 15-Obras de conservação/execução coerciva - Rua Luís de Camões, nº 107, r/c - Registo do ónus de inalienabilidade 16-Programa Rehabita - Projecto de execução de obras de reconstrução e ampliação de imóvel municipal - Rua Vasco da Gama, nº 35 e 35-A, em Alhandra - Libertação de caução 17-Perigo de derrocada - Auto de vistoria - Transversal à Rua Dr. Silva Araújo, Subserra 18-Recria - Auto de vistoria - Rua da Praia, nº 1 e 3 , em Vila Franca de Xira 19-Recria - Auto de vistoria - Praceta de Goa, nº 2 20-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Bairro Municipal de Povos, lote 2, 2º Dtº, em Vila Franca de Xira 21-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Antero de Quental, lote D, 3º Esqº - Bairro Olival de Fora 22-Gestão do Parque Habitacional Municipal , em Vila Franca de Xira- Celebração de Protocolo 23-Abertura de concurso público para constituição de direito superfície em subsolo destinado à concepção, construção e exploração de um parque de estacionamento, em Vila Franca de Xira 24-Acessibilidades - AUGI Casalinho, em Vialonga 25-Auto Vistoria - Edifício Xira-Rio, nº 23, Quinta da Grinja, em Vila Franca de Xira 26-Auto Vistoria - Calçada da Fonte do Vale, Blocos A/B, em Vialonga 27-Projecto de Loteamento - Casal do Conde, Á-dos-Bispos, em Vila Franca de Xira 28-Rectificação ao Alvará de Loteamento - Urbanização do Gentil, em Vialonga 29-Projecto de Alterações ao lote B da Urbanização da Quinta das Índias, em Vialonga 30-Projecto de Construção de edifício no Loteamento da Quinta Nova, lote P 2 , em S. João dos Montes 31-Projecto de Construção de edifício no Loteamento da Quinta Nova, lote P 3 , em S. João dos Montes 32-Projecto de Construção de edifício no Loteamento da Quinta Nova, lote P 4 , em S. João dos Montes 33-Projecto de Construção de edifício no Loteamento da Quinta Nova, lote P 5 , em S. João dos Montes 34-Construção de Moradia - Urbanização Colina do Tejo, lote M 9 , Forte da Casa 35-Construção de Moradia - Urbanização Colina do Tejo, lote M 10, Forte da Casa 36-Construção de Moradia - Urbanização Colina do Tejo, lote M 11, Forte da Casa 37-Construção de Moradia - Urbanização Colina do Tejo, lote M 12, Forte da Casa 38-Construção de Edifício - Urbanização Colina do Tejo, lote B 3, Forte da Casa 39-Plano de Pormenor do Espaço do Antigo Barracão do Sal 40-Plano de Pormenor Póvoa - Alverca (Zona UD1 - UD2) - Suspensão do Plano 41-Recargas de pavimentos 2003 - Póvoa de Santa Iria 42-Beneficiação da via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa - troço 20 - Variante de Vialonga 43-Arranjos exteriores do Pavilhão Desportivo da Escola Reynaldo dos Santos - dispensa de estudo de viabilidade e aprovação de orçamento de trabalhos a mais 44-Regularização de um troço da Ribeira dos Caniços (zona de acesso ao terminal de contentores/Eurofil) - orçamento de trabalhos imprevistos 45-Centro de Dia para a 3ª Idade no Sobralinho - 2ª fase - acabamentos - conta final e auto de recepção definitiva 46-Recuperação da Casa dos Artistas Plásticos - Quinta de Subserra - conta final e auto de recepção definitiva 47-Arranjos exteriores do Bairro Social de Povos - conta final e libertação das garantias 48-Escorregamento de terrenos na EM de ligação entre o IC2 e o IC11 - conta final 49-Ermida da Quinta Municipal da Piedade - beneficiação da instalação eléctrica do Banco Alimentar da Póvoa de Santa Iria - auto de recepção provisória 50-Construção do Centro de Saúde da Póvoa - prorrogação de prazo 51-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes 52-Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 217 53-3º Encontro de Música Popular Portuguesa - atribuição de subsídio 54-Acção Social Escolar - subsídio para livros - compromisso de verbas 2003 55-Furto nas piscinas da Póvoa de Santa Iria - indemnização aos lesados 56-12ª Gymnaestrada Mundial/Lisboa 2003 - exibição de cidade - protocolo com a Federação Portuguesa de Ginástica 57-Programa de actividade física para idosos - atribuição de subsídios

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro Popular de Cultura e Desporto, sito no Bairro da Bolonha, freguesia da Póvoa de Santa Iria, pelas 15,00 Horas do dia 2003/04/02 1-Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências de V.F.X. (P.I.P.T.) - Protocolo 2-Interface Energia/Ambiente - Provedor do Ambiente 3-Interface Energia/Ambiente - Valorsul 4-Interface Energia/Ambiente - Agência Municipal de Energia 5-Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais 6-Atribuição de subsídio - Aquisição de fatos de treino 7-Atribuição de subsídio - Dragagem efectuada em 2002 8-Dia Municipal do Bombeiro - Fundo maneio 9-Legislação síntese 10-Balancetes 11-Pagamentos autorizados 12-Minutas de contratos 13-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal 14-Acta de classificação final - Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe da carreira técnica superior de turismo 15-Acta de classificação final - Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional de 1ª classe da carreira técnica profissional de turismo 16-Ateneu Artístico Vilafranquense - Grande Auditório - Minuta de contrato adicional 17-Exercício do direito de preferência - Fracção A do lote 14, r/c Dtº da Quinta da Maranhota, em Vialonga 18-Exercício do direito de preferência - Fogo sito na Avª Antero de Quental, 11 - 6º D (antigo lote A5) - Bairro da Chepsi, na Póvoa de Stª Iria 19-Exercício do direito de preferência - 50% do Fogo sito na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 5 - 3º Dtº (antiga Rua C lote 9) - Bairro da Chepsi, na Póvoa de Stª Iria 20-Exercício do direito de preferência - 50% da garagem sita na Praceta Fernando Namora nº 10 letra B (antiga Rua B, Impasse 1, lote 30) - Bairro da Chepsi, na Póvoa de Stª Iria 21-Exercício do direito de preferência - Fracção L sita na Praça da Cooperação, nº 8 - 3º Dtº, em Alverca 22-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 23-Elaboração do projecto de arquitectura e especialidades do Centro Infantil/ATL - Bom Sucesso, em Alverca 24-Construção do Parque Infantil na AUGI Casal do Pocinho, no Forte da Casa 25-Extinção da Direcção do Projecto Municipal AUGI e criação da Direcção do Projecto Municipal / Projectos Especiais 26-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 2 da AUGI Casal das Areias II, em Alverca 27-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 78 da AUGI Casalinho, em Vialonga 28-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote A-36 da AUGI Zona Alta de Arcena , em Alverca 29-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 30 da AUGI Casal do Freixo (Rua Branca), em Vialonga 30-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 506 (antigo 98-A) da AUGI Quinta da Ponte e Anexos, em S.João dos Montes 31-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 17 da AUGI Casal de Santo António, em Vila Franca de Xira 32-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 36 da AUGI Quinta da Azinheira, em Alverca 33-Pavimentação da Azinhaga do Lagar - 3º pedido de prorrogação do prazo, em S. João dos Montes 34-Tratamento de zona instável na Rua K e construção de colector pluvial na Rua J e Impasse na AUGI Quinta da Coutada, em Vila Franca de Xira - 1º pedido de prorrogação do prazo 35-Obras de conservação/reabilitação das partes comuns dos lotes 2 e 3 sitos no Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex- F. F. H.) , em Alhandra. Auto de recepção definitiva e libertação de garantias 36-Obras de conservação/reabilitação das partes comuns dos lotes 5 e 6 sitos no Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex- F. F. H.) , em Alhandra - Auto de recepção definitiva e libertação de garantias 37-Obras de conservação/reabilitação das partes comuns dos lotes 8 e 9 sitos no Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex- F. F. H.) , em Alhandra - Auto de recepção definitiva e libertação de garantias 38-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Bernardo Santareno, lote F, 3º Dtº, Bairro Olival de Fora, em Vialonga 39-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Praça Bento Gonçalves, Torre 11, 4º D, Bairro Olival de Fora, em Vialonga 40-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Parque Residencial do Cabo, lote A, 1º Dtº - Povos, em Vila Franca de Xira 41-Obras de Conservação - R. Dr. Miguel Bombarda, 90 r/c , em Vila Franca de Xira- Registo de ónus de inalienabilidade 42-Obras de Conservação - R. Brigadeiro Alberto Fernandes, 28 - 2º Esqº , em Alverca- Registo de ónus de inalienabilidade 43-Programa ReHabita - Reconstrução e ampliação de imóvel municipal - Rua Vasco da Gama, 35 e 35 A , em Alhandra- Projecto de arquitectura e de execução e lançamento de concurso para execução da obra 44-Obras de Conservação - R. do Olival do Doutor, lote 18, 1º Dtº, em Alverca 45-Obras de Conservação - Rua Brigadeiro Fernando Alberto Oliveira, 4 - r/c Esqº e 1º Dtº, em Alverca 46-Habitação degradada - Rua da Lezíria, 4 c/v Dtª, na Póvoa de Stª Iria 47-Vistoria técnica - Rua da Juventude, 3 - r/c Dtº - Quinta da Bolonha na Póvoa de Stª Iria 48-Vistoria técnica - Rua Laura Alves, 4 - r/c Esqº, no forte da Casa 49-RECRIA - Rua D. António Ataíde, 45, na Castanheira - Alterações ao auto de vistoria 50-RECRIA/ReHabita - Rua D. Maria Annes, 14, em Alhandra - rectificação ao auto de vistoria 51-Auto de vistoria - Vivenda Chicharo - Caminho da Seta - Á-dos-Bispos, e Vila Franca de Xira 52-Auto de vistoria - Urbanização do Morgado Stº António de Bolonha, lote 41 - 3º Esqº, na Póvoa de Stº Iria 53-Auto de vistoria - Urbanização das Forras, lote 40, em Alverca 54-Projecto de construção do lote B7 da Urbanização Colina do Tejo, no Forte da Casa 55-Projecto de construção do lote B8 da Urbanização Colina do Tejo, no Forte da Casa 56-Construção de moradia no lote 9 da Urbanização Morgado de Santo António de Bolonha, na Póvoa de Stª Iria 57-Construção de moradia e muro no lote F 15.1 - Á-de-Freire, em S. João dos Montes 58-Construção de moradia e muro no lote F 15.3 - Á-de-Freire, em S. João dos Montes 59-Construção de moradia no lote F 15.2 - Á-de-Freire, em S. João dos Montes 60-Rectificação ao alvará de loteamento dos Carvalhos, em S. João dos Montes 61-Libertação de hipoteca dos lotes 39 e 40 do loteamento do Casal dos Baixinhos, em Vila Franca de Xira 62-Cancelamento de garantia bancária - Urbanização do Foro - Á-dos-Bispos, em Vila Franca de Xira 63-Acessibilidades - AUGI Casalinho, em Vialonga 64-Anulação do protocolo e do projecto celebrado entre a CMVFX e a Direcção Geral de Instalações e Equipamentos de Saúde relativo ao Hospital Distrital de Vila Franca de Xira 65-Áreas de regularização das ribeiras da Verdelha e da Alfarrobeira - declaração de interesse público 66-Projecto do Museu do Neo Realismo 67-Toponímia na Freguesia de Vila Franca de Xira 68-Construção de um aterro no Bairro dos Avieiros - Trabalhos a mais com dispensa do estudo de viabilidade 69-Construção de parque de estacionamento junto ao Jardim Parque de Alverca - Abertura de concurso público 70-Execução das instalações eléctricas de iluminação de fachadas interior e exterior - Palácio da Quinta da Piedade - Recepção definitiva 71-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes 72-Comissão Municipal de Turismo - Salão do Cavalo - Constituição de fundo maneio 73-Comissão Municipal de Turismo - Salão do Cavalo - Normas de funcionamento e atribuição de prémios 74-Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Troca do lugar 317 pelo lugar 35 75-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba - Novembro e Dezembro de 2002 76-Concurso de desenho infantil Outras formas de contar - Constituição de Júri 77-Obras de reparação e adaptação do espaço sito na Alameda Capitães de Abril, nº 14, Sub-loja do Centro Comercial da Mina - Libertação da caução 78-Programa de educação física no 1º ciclo do ensino básico - utilização de instalações 79-Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Época Balnear 80-Encerramento dos equipamentos desportivos municipais durante o mês de Agosto 81-Acta do sorteio de férias para idosos a Castelo de Vide 2003 82-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba - Janeiro de 2003 83-Prémio Carlos Paredes - Decisão do Júri 84-Projecto Igualdade - Cidadania - Iniciativa Comunitária EQUAL 85-Celebração de Protocolos com Agentes Culturais do Concelho 86-Programa de apoio aos grupos de música Popular Portuguesa - Proposta de normas de atribuição de subsídios e protocolos para o Ano de 2003 87-Campanha de educação e sensibilização sanitária nas piscinas municipais 88-Programa de educação física nas CERCI'S 2003 89-25º Grande Prémio Internacional de Ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho

A Freguesia de Santa Iria de Azoia pertenceu ao concelho de Alverca até à sua extinção em 1855, quando transitou para o concelho de Vila Franca de Xira, de onde, em 1886, transitou para Loures. Neste sentido, os registos de batismos, casamentos e óbitos de cidadãos da freguesia, quando esta pertenceu a Alverca e a Vila Franca de Xira estão nos livros de registos paroquiais da paróquia de Santa Iria de Azoia conservados no Arquivo Nacional da Torre do Tombo. URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4811255

Este conto foca como o largo é um espaço de importância para uma Vila.

História de João Bento, o Azual

Este conto foca como o largo é um espaço de importância para uma Vila.

Pequeno excerto do livro "O fogo e as cinzas"

Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Componente obra/Espaços exteriores - Desenvolvimento de procedimento - Concurso público urgente