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Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de 24 de janeiro de 2018, realizada no Salão Nobre dos Paços do Município
Execução de marcas rodoviárias, colocação de equipamento de balizagem e de guiamento e guardas de segurança, bem como intervenção no sistema de sinalização e segurança existente, no âmbito da empreitada de execução de marcas rodoviárias 2020
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro Popular de Cultura e Desporto na Póvoa Stª Iria .
aod 1. Agradecimento ao centro popular de cultura e desporto - Póvoa de Santa Iria, informação sobre ausência do sr. presidente;
aod 2. Intervenção da representante da junta de Freguesia da União dasFreguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa;
aod 3. Direção científica do museu do neo-realismo;
aod 4. Comissão municipal para a deficiência do concelho de Vila Franca de Xira;
aod 5. Informações na área desportiva;
aod 6. voto de pesar - falecimento de Edmundo Pedro;
aod 7. Voto de pesar pelo falecimento de José Sabino Lopes;
1. Ata nº 1/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/01/10 ;
2. Protocolo de colaboração no âmbito de apoio à informação ao consumidor e à resolução de litígios de consumo Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa ;
3. Protocolo de colaboração no âmbito da realização de estágios curriculares SESC/ISCAD - Instituto Superior de Ciências da Administração ;
4. Publicitação de início de procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento Municipal Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila Franca de Xira ;
5. Publicitação de início de procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal ;
7. Legislação-síntese e editais ;
8. Pagamentos autorizados;
9. Balancetes;
10. Quotização para 2018 - Atualização AMEGA - Assoc. de Municípios de Estudos e Gestão de Água;
11. Exercício do direito de preferência sobre a fração “L”, sita na avenida Antero de Quental, nº 9, 2º c (ex-Bairro da Chepsi, lote A4) Carla Manuela Branco Brígida Póvoa de Stª Iria;
12. Exercício do direito de preferência sobre a fração “H”, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 3, 2º esqº (ex-Bairro da Chepsi, lote 10) Paula Cristina Godinho Barreto Duarte Póvoa de Stª Iria;
13. Exercício do direito de preferência sobre a fração “G”, sita na avenida Carlos Arrojado, nº 2, 1º esqº (ex-Quinta da Maranhota, lote 8) José Mário Almeida Soares Vialonga;
14. Exercício do direito de preferência sobre a fração “P”, sita na rua Salgueiro Maia, nº 20, 3º frtº (ex-Quinta da Maranhota, lote 35) Alexandre Miguel Garcia Gil dos Santos Vialonga;
15. Exercício do direito de preferência sobre a fração “K”, sita na rua das Linhas de Torres, nº 6, 3º dtº (ex-Quinta da Cruz de Pau, lote 41) António José Mirão S. João dos Montes;
16. Exercício do direito de preferência sobre a fração “P”, sita na rua António Sérgio, nº 39, 1º (ex-Bairro da Chasa, lote C-38) Fernando Manuel Marques Ribeiro, Alverca do Ribatejo;
17. Exercício do direito de preferência sobre a fração “R”, sita na rua Vasco da Gama, lote 3, com nºs de porta 1 a 49, nº 3, 3º e 4º andar (ex-Bairro da Chasa, lote 3, nº 21) Susana Cristina Mendes Lourenço Sequeira, Alverca do Ribatejo;
18. Exercício do direito de preferência sobre o lote 243, sito na Quinta da Coutada Ilda Maria Teixeira da Nóbrega, Vila Franca de Xira;
19. Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído Ateneu Artístico Vilafranquense;
20. Alteração de titularidade da loja 15 do mercado retalhista de Vila Franca de Xira, Augusto Carvalho da Costa Levesinho;
21. Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente;
22. Ponto de situação das AUGI;
23. 2ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira - Início do procedimento;
24. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 89, do loteamento da Fonte Santa Maria de Fátima Botelho Rodrigues de Andrade Sabbo, Vialonga;
25. Reabilitação do Celeiro da Patriacal - Relatório final e proposta de adjudicação HCI - Construções, SA Vila Franca de Xira;
26. Requalificação do jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de jogo e recreio - Nomeação do coordenador de segurança em obra Arquijardim, SA, Alverca do Ribatejo ;
27. Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Atribuição de subsídios a alunos a estudar fora do Concelho -Compromissos de verbas referentes ao 2º e 3º períodos;
28. Feira Anual de Outubro 2018 - 3ª alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 - Consulta pública Aprovação 29 Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Alteração ao Regulamento nº 4/2011 do Salão de Artesanato de Vila Franca de Xira;
30. 7º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio temporário;
31. Doação de bens culturais para incorporação no acervo do Museu do Neo-Realismo, por Lauro António Aceitação;
32. Encontros de Minibasquetebol no Xira 2018 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Clube de Jovens Alves Redol;
33. Campeonato Nacional de Kayak Polo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Alhandra Sporting Club;
34. 8º CIRA Hóquei e 28º Xira Basket - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense;
35. 4ª Corrida Cidade de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, Associação Portugal Talentus;
36. Projeto de Regulamento Municipal para Adaptação da Habitação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade - Xiradapta - Consulta pública;
37. 2ª adenda ao protocolo de cedência de espaços na Quinta Municipal da Piedade Agrupamento de Escuteiros 773 da Póvoa de Santa Iria Póvoa de Stª Iria;
38. Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Revisão do Programa de Apoio ao Movimento Associativo;
39. Programa de Ocupação de Jovens 2018/19 - Proposta de realização - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual;
40. Projeto de execução de reabilitação do edifício da antiga galeria municipal em Vila Franca de Xira e projeto de execução de reabilitação do edifício dos serviços sociais em Vila Franca de Xira - Nomeação do coordenador de segurança em projeto
41. Moção - Em defesa do rio Tejo - Solidariedade a Arlindo Consolado Marques;
42 Ata em minuta da reunião;
publico 1. AUGI Mogos I - Vialonga;
publico 2. Situações no Vale da Bolonha , Póvoa Stª Iria;
publico 3. Atividades culturais - Póvoa Stª Iria.
Enc. de Bibliotecários da Europa Biblioteca Municipal Alverca
Classe à Descoberta de Villejuiff
Delegação Villejuiff (Classe à descoberta)
Delegação Villejuiff (Classe à descoberta)
Passeio de Alunos da Escola Primária da Castanheira
Delegação Sta. Catarina (Cabo Verde) Biblioteca Municipal de Alverca
Delegação de Estudantes de Villejuiff de Visita à Reunião de Câmara
Delegação de Villejuif - Equipe de Atletismo
Folha de título - Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 05
Rosto - Pág. 06
Período antes da ordem do dia - Pág. 07
01 - Votos de pesar pelo falecimento de José de Freitas Araújo e de João Gaspar - Pág. 08
02 - Ata nº 16/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/08/28 - Pág. 09
03 - Prorrogação do prazo de duração da Equipa de Projeto Multidisciplinar de Reabilitação Urbana e Alteração dos elementos da equipa e suas funções - Pág. 10
04 - Protocolo de cooperação e apoio à realização da 6ª Feira das sopas- Págs. 11
05 - Atribuição de apoio financeiro - Associação Casa do Forcado de Vila Franca de Xira - Pág. 12
06 - Atribuição de apoio financeiro à temporada tauromáquica de 2019, na Praça de Touros Palha Blanco- Pág. 13
07 - Regulamento Municipal Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila Franca de Xira - Pág. 14
08 - Regulamento Municipal Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Pág. 15
09 - Publicitação e início do procedimento e participação procedimental - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Casas da Juventude do Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 16
10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 17
11 - Legislação-síntese e editais - Págs. 18 e 19
12 - Pagamentos autorizados - Pág. 20
13 - Balancetes - Pág. 21
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 22
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Págs. 23
16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Págs. 24
17 - Integração de jovem em formação profissional - Acordo de formação - AIPNE - Associação para a Integração de Pessoas com Necessidades Especiais- Págs. 25
18 - Contratação de serviços de comunicações para o Município - Adjudicação e minuta do contrato - Pág. 26
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 36, do loteamento Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 27
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 28
21 - Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 29
22 - Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 30
23 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Habilitação do adjudicatário - Pág. 31
24 - Transportes escolares - Ano letivo 2019/2020 - Atribuição de subsídios a alunos a estudar fora do Concelho - Compromisso de verbas - Pág. 32
25 - Programa de Férias Desportivas Verão 2019 - Atribuição da 2ª fase de subsídios - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 33
26 - XIRA 2019 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Núcleo de Árbitros da Póvoa de Santa Iria - Pág. 34
27 - Vencedores do Prémio Carlos Paredes - Edição 2019 - Pág. 35
28 - Reabilitação de fogos no Parque Habitacional Municipal do Concelho - Adjudicação por lotes e minutas dos contratos - Pág. 36
30 - Ata em minuta da reunião - Pág. 37
Encerra - Pág. 38
Loteamento da Quinta do Bom Jesus, Quinta do Bom Sucesso, Bairro dos Baltares, Pavimento Bairro dos Baltares
Clandestinos loteamento do urval, Quinta Nossa Senhora de Fátima, Quinta da Ponte, Casal do Álamo, Casal da Raposeira, Casal Isidro
Contém texto com o título "Requiem", por Maria Leonor Quaresma
Execução de trabalhos de substituição e reforço de equipamentos enterrados;
Condicionamento; Avenida Pedro Victor; Rua 1º de Dezembro; Rua Soeiro Pereira Gomes; Largo Conde Ferreira; Rua António Palha; Rua António Maria Eugénio D'Almeida; Rua Vinha do Convento; Praceta da cevadeira; Urbanização Quinta de Sâo João;
Instalação de cabo e intervenção em junta em caixa de visita permanente existente na rua João Mantas, nº 12;
Solicitado pela Viatel, SA
Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de 10 de janeiro de 2018, realizada na Associação Cultural e Recreativa do Lugar das Quintas, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras.
Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de 10 de janeiro de 2018, realizada na Associação Cultural e Recreativa do Lugar das Quintas, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras.
aod 1. Assuntos de interesse;
aod 2. Voto de louvor a Vasco Gargalo;
aod 3. Intervenção do sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras;
aod 4. 50 anos sobre a catástrofe das cheias de 25 de novembro — quintas — Castanheira do Ribatejo – exposição;
aod 5. Visita ás freguesias;
aod 6. informação no site da câmara municipal relativa aos vereadores da CDU;
aod 7. Regularização da drenagem de águas pluviais do lugar das Quintas, Castanheira do Ribatejo;
aod 8. Zona ribeirinha da vala do carregado - bolsas de estacionamento e parque de merendas - castanheira do ribatejo;
aod 9. Equipamentos coletivos na união das freguesias de castanheira do ribatejo e cachoeiras;
aod 10. Café do museu do Neo-realismo - Vila Franca de Xira
aod 11. Respostas ao período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir da ordem do dia;
1. Ata nº 24/2017, da reunião de câmara extraordinária de 2017/12/11;
2. Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal;
3. Legislação-síntese e editais;
4. Pagamentos autorizados;
5. Balancetes e Outros assuntos;
6. Fundos disponíveis de janeiro de 2018 – Introdução do saldo de gerência de 2017;
7. Aquisição de serviços para hosting e housing das principais plataformas aplicacionais,
rede core e acesso à Internet, rede de comunicações e rede de voz para o Município –
Liberação de garantia bancária;
8. Aquisição de cabazes para as famílias carenciadas do Concelho - Ano 2018 –
Revogação da decisão de contratar;
9. Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre ao sistema de iluminação pública (IP) do Município - Ano 2018 - Minuta do contrato,PH – Energia, Ldª Ratificação;
10. Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente;
11. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 259, do loteamento da Quinta da Ponte, Énio José Gaspar S. João dos Montes;
12. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 64, do loteamento da Quinta da Ponte, Adelino Samuel Fama Pinto, S. João dos Montes;
13. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 120, do loteamento do Casal da Serra, António Gouveia Fernandes, Póvoa de Stª Iria;
14. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 163, do loteamento do Casal da Serra, Armando Dinis Póvoa de Stª Iria;
15. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 100, do Loteamento da Quinta da Coutada, Irene Maria Martins Ribeiro Vicente, Vila Franca de Xira;
16. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 469, do loteamento da Quinta da Bela Vista, Maria Virgínia dos Santos da Luz Rocha, S. João dos Montes;
17. Programa "PROHABITA" - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios no bairro municipal da Cevadeira - Receção definitiva URBIENG - Engenharia, Construção e Consultadoria, Ldª, Castanheira do Ribatejo;
18 Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Regulamento Municipal para Adaptação da Habitação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade;
19. Empreitada do “Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo” – Desenvolvimento do plano de segurança e saúde – Procedimentos específicos de segurança, Póvoa de Stª Iria;
20. Ata em minuta da reunião Aprovação;
publico 1. Estrada de acesso ao Casal da Rocha - Santo Estevão – Cachoeiras;
publico 2. Azinhaga do Casal Mascote - Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo ;
publico 3. Zona envolvente ao edifício da associação cultural e recreativa do Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo;
publico 4. Cano de água - Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo;
publico 5. Espaço para a terceira idade na Marinha.
ADMINISTRACÃO MUNICIPAL
1-Ata nº 25/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/12/05
2- Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas
3-Voto de pesar pelo falecimento de Maria Lucília Estanco Louro
4-Atribuição de Medalha de Valor Desportivo a Ana Catarina Pereira
-GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURIDICA -
Assuntos apresentados para conhecimento, Competência do Presidente da Câmara Municipal
5-Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal
6-Pagamentos autorizados
7-Balancetes
Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente
9-Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência
10-Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação Urbana
Competências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente
11-Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares
Outros assuntos
12-Fundos disponíveis de janeiro de 2019 - Introdução do saldo de gerência de 2018
13-Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
-PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA-
14-Aumento de compropriedade do lote 57 da Quinta do Serpa
15-1ª alteração ao loteamento denominado Casal da Colher, titulado pelo alvará de loteamento nº 04/2013-AUGI, de 11/09 - Consulta pública
Alverca do Ribatejo
16-Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 26, do loteamento Enxordeiros
17-Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento Enxordeiros
-OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS-
18-Remodelação das Instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Não adjudicação e revogação da decisão de contratar
19-Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Não adjudicação e revogação da decisão de contratar
Alverca do Ribatejo
-EDUCAÇÃO E DESPORTO-
20-Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Projeto de natação adaptada
-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-
21-Ata em minuta da reunião
Barracas Bairro da Costa, Clandestinos
Fortunato e Guerreiro, Quinta do Moinho de Ferro, Areias I e Areias II, Enxordeiros, Zona Alta de Arcena
Contém uma fotografia de Manuel da Fonseca.
Entrevista do Ver Alberto Mesquita
Grande Prémio das Lezírias Salão Nobre
2º Grande Prémio de Lezírias.
Grande Prémio de Lezírias Centro Equestre
Comissões Municipais de Educação e Cultura Salão Nobre
Divulgação de Pezouros Atribuídos aos Vereadores Salão Nobre
Carnaval Alhandra Soc. Eut. Alhandrense
Inauguração do Posto de Alverca
Campanha para Abolição das Portagens
