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Contém também uma fotoimagem de Ramos de Almeida, Lins do Rego e Alberto de Serpa.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia:
Aod 1 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 8
Aod 2 - Informações do Sr. Presidente - Orçamento Participativo; gala de Medalhas de Mérito Municipal - Págs. 9 e 10
Aod 3 - Informação da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Laço Azul Humano - Pág. 11
Aod 4 - Informação do Sr. Vereador Jorge Zacarias - Assembleia Municipal Jovem - Pág. 12
Aod 5 - Informação da Srª Vereadora Manuela Ralha - Exposição Traços do Rio - Pág. 13
Aod 6 - Resultados desportivos - Págs. 14 e 15
Aod 7 - Informações do Sr. Vereador António Félix - Feira das Tertúlias; Feira Ibérica de Turismo da Guarda - Pág. 16
Aod 8 - Informação do Sr. Vice-Presidente - Exposição comemorativa dos 60 anos dos SMAS - Págs. 17 a 19
Aod 9 - Filmagem da reunião de câmara por vereador - Págs. 20 e 21
Aod 10 - Descentralização de competências na área da educação - Págs. 22 a 24
Aod 11 - Fortes e fortins das Linhas de Torres Vedras - Forte da Casa - Págs. 25 a 27
Aod 12 - Mobilidade na Póvoa de Santa Iria - Ciclovia - Págs. 28 a 30
Aod 13 - Impactos da urbanização Vila Rio - Póvoa De Santa Iria - Págs. - 31 a 44
Aod 14 - Mouchão da Póvoa - Págs. 45 a 48
Aod 15 - Comunidade avieira da Póvoa de Santa Iria - Págs. 49 a 51
Aod 16 - Publicação - Vila Franca de Xira Saber Mais Sobre - Sobreiro do Palácio do Sobralinho - Pág. 52
Aod 17 - Iluminação na Rua General Humberto Delgado - Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Pág. 53
Aod 18 - Rua Van Zeller Palha - Suspensão de lugares de estacionamento - Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 54
Aod 19 - Áreas de Reabilitação Urbana - Pagamento de IMI de casas devolutas - Págs. 55 e 56
Aod 20 - Ligações da rede Wi-Fi - Págs. 57 e 58
Aod 21 - Brasão da Fábrica Dos Atanados - Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 59
Aod 22 - Ponte de Vila Franca de Xira - Págs. 60 a 66
Aod 23 - Questões relacionadas com o período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 67
Assuntos Ordem do Dia
1 - Ata nº 7/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/04/03 - Pág. 68
2 - Protocolo de cooperação no âmbito da responsabilidade social - Págs. 69 a 72
3 - Carta de Compromisso atinente à "Rede de Municípios Embaixadores da Vacinação" - Pág. 73
4 - Dia Municipal do Bombeiro 2019 - Atribuição de apoio financeiro destinado à aquisição de equipamento de socorro - Págs. 74 e 75
5 - Dia Municipal do Bombeiro 2019 - Atribuição de subsídio referente a despesas logísticas - Pág. 76
6 - Dia Municipal do Bombeiro 2019 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais - Pág. 77
7 - Plano Operacional Municipal de Vila Franca de Xira - 2019 - Pág. 78
8 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 79
9 - Legislação-síntese e editais - Pág. 80
10 - Pagamentos autorizados - Pág. 81
11 - Balancetes - Pág. 82
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 83
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 84
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 85
15 - Estágio curricular - Curso profissional de Técnico de Proteção Civil - Pág. 86
16 - Alteração ao loteamento denominado por Pontinha ou Torre, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/07, de 14/11 - Lote 1 - Págs. 87 e 88
Suspensão da reunião - Pág. 89
17 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Senhora da Graça e Choupal, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/91, de 22/11 - Pág. 90
18 - Open Nacional de Grappling - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Pág. 91
19 - Prémio Literário "Alves Redol" - Prazo de candidatura - Pág. 92
20 - Abertura de procedimento disciplinar
Período de intervenção do público - Pág. 93
Quinta do Alferes - Lotes 604 e 679 - São João dos Montes - Pág. 94
Quinta Municipal da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Págs. 95 a 97
Distribuição de documento sobre uma situação de despedimento - Págs. 98 e 99
21 - Ata em minuta da reunião - Pág. 100
Homenagem a Manuel da Fonseca. Contém uma fotografia.
Delegações Estrangeiras da Festa do Avante Visitam o Nosso Concelho
Execução de trabalhos de substituição, reforço e implantação de equipamentos enterrados em várias freguesias do concelho;
Condicionamento: Rua General Humberto Delgado; Calçada da Costa Branca; Rua Dr. Miguel Bombarda; Rua Dr. Vasco Moniz; Rua Doutor António José de Almeida; Largo 14 de Outubro; Avenida 5 de Outubro; EN10 - Casa de São Pedro; Rua D. João I; Rua Fonte de São Romão; Rua João Branco; Rua Rita Espírito Santo; Rua Dona Rosália Remechido; Largo 1º de Maio; Rua Curado Ribeiro; Largo Dom Diniz; Rua António Gedeão; Praça das FLores; Rua Padre Américo; Rua Casal do Moledo; Rua Humberto Delgado; Rua da Liberdade; Rua Augusto T. Batalha - Avenida Antero de Quental; Praça/Rua Cova do Bicho; Rua do Gentil; Rua António França Borges; Rua José Isidro dos Santos; Rua Primeiro de Maio; Rua Octávio Pato; Rua Sofia de Mello Breyner; Rua José Régio; Rua do Bom Fim; Rua Fernando Pessoa; Praceta José Veríssimo; Rua Alberto Sanches, Largo Forte da Casa; Rua José Gomes da Silva; Rua Alcino Oliveira e Silva; Rua do Tejo/Rua do Alviela
Instalação de cabo e intervenção em junta em caixa de visita permanente existente no cruzamento da Rua Vladimir Ilitch Lenine com a Rua Amílcar Cabral;
Solicitado pela Viatel, SA
Realização de filmagens no âmbito da telenovela, intitulada "Amar Demais";
Solicitado pela Plural Entetainment Portugal, SA
Condicionamento: Parque de estacionamento junto à Fábrica das Palavras; Rua Almirante Cândido dos Reis
Abertura da reunião de Câmara , que teve lugar no Salão da Sociedade Euterpe Alhandrense pelas 15,00 horas.
Recorte do Diário de Lisboa, contém uma fotografia da peça de teatro "Seara de Vento".
Reunião ordinária e pública nas instalações da APS - Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo, em Castanheira do Ribatejo, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras.
1 Atas n2 9/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/05/02, e n2 10/2018, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2018/05/02
2 Reorganização dos serviços da Câmara Municipal
3 Reorganização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
4 Relatórios das Juntas de Freguesia referentes aos Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos -Ano 2016
5 Abertura do procedimento para aquisição de serviços de manutenção e parqueamento do Aquamatrix -Ajuste direto -Critério material -Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA
Assuntos apresentados para conhecimento
Da competência do Presidente da C.M.
6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
7 Legislação-síntese e editais
8 Pagamentos autorizados
9 Balancetes
10 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de biblioteca e documentação)
11 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais)
12 Hasta pública para alienação do lote 13 Loteamento Municipal da Quinta da Piedade-Regulamento da hasta pública, comissão de acompanhamento e valor mínimo do lance em caso de licitação
13 Consolidação de contas do grupo público municipal de 2017
14 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão especial (BTE) e em baixa tensão normal (BTN) Liberação de caução
15 Aquisição de viatura pesada de 26 toneladas com ampliroll, grua e caixa compactadora- Liberação de caução
16 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita na praceta Natália Correia,nº2, cave dt, garagem (ex-Bairro da Chasa)
17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “GG”, sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº36, 1 e 2 (ex-Bairro da Chasa)
18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “P”, sita na rua Miguel Torga, nº 9, 32 dt2 (ex-Quinta da Maranhota)
19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na rua José Maia Tavares,nº1, 1º esqº
20 Alienação da fração autónoma “I”, sita na rua António Gonçalves Correia, nº 46, box nº9
21 Alienação das frações autónomas “M”, “L”, “K” ,”J” e “F”, sitas na rua António Gonçalves Correia, nºs 38, 40, 42, 44 e 52, correspondentes às boxes nºs 13, 12, 11, 10 e 6
22 ARU de Alhandra/Vila Franca de Xira/Povos Exercício do direito de preferência sobre o prédio urbano sito na rua Domingos de Assis, nº5
APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS
23 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído e de emissão de licenças para a realização de ivertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre
GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA
24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente
25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento dos Enxordeiros
26 1 alteração ao loteamento do Estacal Alvará de loteamento n2 3/2015-AUGI de 29/07 Consulta pública
27 1ª alteração ao loteamento da Quinta da Ponte Alvará de loteamento nº2/2015 AUGI de 25/03
OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
28 Vila Franca de Xira Eixo Povos-Quinta da Grinja Requalificação do espaço público-Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
29 Vila Franca de Xira Eixo Povos-Quinta da Grinja Requalificação do espaço público- Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
30 Vila Franca de Xira Eixo Povos-Quinta da Grinja Requalificação do espaço público - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
31 Realização do evento VI passeio TE” Isenção do pagamento da taxa de -condicionamento de trânsito
EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
32 Alteração ao Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira
33 Parceria com a Galeria Paulo Nunes- Protocolo
34 Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-escolar Ano letivo 2018/2019 -Protocolo, normas de procedimento, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
35 Atividades de Tempos Livres Ano letivo 2018/2019 Protocolo tipo
36 Protocolo de parceria para o apetrechamento e gestão integrada do parque informático dos agrupamentos de escolas
37 Apoio a projetos educativos do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário ano letivo 2018/2019 Protocolo e compromisso de verbas
38 Transportes escolares Ano letivo 2018/2019 Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo Compromisso de verbas
39 Transportes escolares Ano letivo 2018/2019 Transferências para as freguesias- Aprovação e remessa à Assembleia Municipal
40 Transportes escolares Ano letivo 2018/2019 Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
41 Ação Social Escolar Ano letivo 2018/2019 Atribuição de subsídio para apoio na aquisição de material escolar e visitas de estudo Compromisso de verbas
42 Subsídio ao funcionamento e atividades - Ano letivo 2018/2019 Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas
43 Serviço de refeições escolares e apoio aos refeitórios escolares Ano letivo2018/2019 Protocolo a celebrar com IPSS Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
44 Refeições escolares Ano letivo 2018/2019 Protocolo e compromisso de verbas
45 Protocolo de fornecimento de refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz Ano letivo- 2018/2019
46 Refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz Ano letivo 2018/2019 Protocolo e compromisso de verbas
47 Protocolo de fornecimento de refeições escolares a crianças da educação pré-escolar/alunos do 1º ciclo do ensino Básico- Ano letivo 2018/2019
48 Atividades de Enriquecimento Curricular - Protocolo e remessa 2018/2019 Assembleia Municipal para autorização prévia compromisso plurianual
49 Aprendizes 2017/2018 Protocolo
50 Feira Anual de Outubro 2018 - Alteração aos Regulamentos nº 5/2015 e nº 6/2015
51 Doação de bens culturais ao Museu do Neo-Realismo por Ana Bela Morais
52 Programa de Férias Desportivas de Verão 2018- Atribuição de subsídios 1ªfase
53 2ª edição Triatlo de Alhandra/Vila Franca de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
54 Requalificação da EN1 - - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Minuta do contrato de cedência de áreas para o domínio público municipal
55 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Segunda alteração da data de conclusão da obra
57 Ata em minuta da reunião
1 Ata n2 11/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/05/16
2 Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Colete Encarnado e da Feira de Outubro de 2018
3 Atribuição de apoio financeiro e celebração de contratos de patrocínio desportivo, no âmbito do World Hip Hop Dance Championship 2018
4 Relatórios respeitantes aos acordos de execução e aos contratos interadministrativos de delegação de competências, apresentados pelas juntas de Freguesia- Ano 2017
5 Acordos de execução no âmbito da delegação legal de competências municipais nas juntas de Freguesia - Ano 2018 e anos subsequentes
6 Contratos interadministrativos no âmbito da delegação voluntária de competências municipais nas juntas de Freguesia - Ano 2018 e anos subsequentes
7 Projeto de Regulamento Municipal Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila Franca de Xira - Consulta pública
8 Projeto de Regulamento Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais nos Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento de Vila Franca de Xira - Consulta pública
9 Aquisição de combustíveis rodoviários para a frota dos Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento
- Concurso público - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorizaçâo prévia do compromisso plurianual
Assuntos apresentados para conhecimento
Da competência do Presidente da C.M.
10 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento
11 Legislação-síntese e editais Conhecimento
12 Pagamentos autorizados Conhecimento.
13 Balancetes Conhecimento.
14 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de pedreiro) - Recruta mento excecional.
15 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) - Recrutamento excecional.
16 Estágio extracurricular de verão - Licenciatura em história moderna e Instituto Universitário de Arte
contemporânea - Protocolo Lisboa (ISCTE - IUL) - protocolo.
17 Fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para as instalações do Municipio - Adjudicação e minutas dos contratos - Lotes 1, 4 e 5 e lotes 2 e 3. Endesa Energia, SA .
18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “1”, sita na avenida Antero de Quental, n 11, 2 A (ex-Bairro da Chepsi) Idalina Pinto Dias Gonçalves. Pávoa de Stª Iria.
19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na rua Capitão Salgueiro Maia, n 36, cave-garagem 4 (ex-Quinta da Maranhota) , Paulo Sérgio da Silva Rodrigues. Vialonga.
20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “X”, sita na rua Miguel Torga, n 22, 4Q 8 (ex-Quinta da Maranhota, lote 4) Davide José Soares Brioso Machado. Vialonga .
21 Exercício do direito de preferência sobre a fração “E”, sita na rua António Sérgio, 117, r/c dto, garagem (ex-Bairro da Chasa, bloco Bi, lote 5) Natalina da Piedade Pereira Santos Mora. Alverca do Ribatejo
22 Exercício do direito de preferência sobre a fração “8”, sita no Bairro da Chasa, bloco C3, lote 4, 1 andar. Fernando José Gutierrez do Nunes de Jesus. Alverca do Ribatejo.
23 Exercício do direito de preferência sobre a fração “II”, sita na rua Almada Negreiros, do lote 5, 1 B (ex-Bairro da Chasa) SA. Banco Santander Totta. Alverca Ribatejo.
24 ARU de Alverca do Ribatejo - Exercício do direito de preferência sobre prédio urbano sito na calçada João Mantas, ns 4 e 4A. Maria Augusta da Conceição Ferreira Lopes da Silva. Alverca do Ribatejo.
25 Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 031-8. Manuel Ferreira Henriques. Alverca Ribatejo.
26 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo pelo Sr. Vice-Prtesidente.
27 Revogação da escritura de direito de superfície de prédios urbanos sitos no largo dos Associação Humanitária
Bombeiros Voluntários e doação de terrenos - Rua Vasco da Gama. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra.
28 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Terra do Mato - Artigo 18, secção C. Bankinter, SA. S. João dos Montes.
29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 252, do loteamento da Quinta da Ponte Carlos Alberto Rafael . S. João dos Montes.
30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento do Casal do Pocinho. Manuel Eduardo Teixeira. Póvoa de St. Iria
31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 51, do loteamento dos Enxordeiros. Maria Augusta Teixeira Bento Cardoso . Alverca do Ribatejo.
32 1ª alteração ao loteamento denominado Panasqueira I, titulado pelo alvará deloteamento nº 03/2013-AUGI, de 31/07. Ema Maria Achada de Carvalho. Alverca Ribatejo.
33 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6- Aceitação de garantia bancária. Zerca, Ld Póvoa de St Iria.
34 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Revogação da nomeaçâo do coordenador de segurança em obra e nomeação de novo coordenador de segurança em obra. TPF Planege Cenor - Consultores de Engenharia e Gestão, SA. Vila Franca de Xira.
35 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Plano de segurança e saúde. Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Alverca do Rïbatejo.
36 Vila Franca de Xira - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público-Devolução do valor pago pelas peças do procedimento. Luis Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA. Vila Franca Xira.
37 Realização de empreitada de construção relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira - Isenção do Beneficiários da Lezíria Xira pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. Associação de Beneficiarios da Leziria Grande de Vila Franca de Xira.
38 BOOKITur 2018 - Constituição de fundo de maneio.
39 38º Salão de Artesanato - Organização e procedimentos .
40 Rota Histórica das Linhas de Torres - Pagamento de contribuição extraordinária 2018 .RHLT - Associação para o
Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras.
41 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Férias Desportivas de Verão 2018. União Desportiva Vilafranquense .Vila Franca de Xira.
42 Pagamento de comparticipações no âmbito das obras de requalificaçâo do bairro municipal da Quinta da Piedade Póvoa de St Iria.
43 Projeto de requalificação da EN1O - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1 fase - Aquisição amigável de parcela com 310 m2 sita na Verdelha. Garcinvest, SA .Forte da Casa.
45 Moção “Pela continuidade da Caixa Geral de Depósitos em Alhandra”.
46 Moçâo “Pelo direito à mobilidade em ViFa Franca de Xira”.
47 Processo disciplinar - Relatório final.
48 Ata em minuta da reunião.
Vários colóquios: Conservação e Restauro de azulejos do Mercado Municipal de Vila F. Xira, no Salão Nobre, O Municipalismo no Portugal Contemporâneo com José Manuel Tengarrinha, Conversas francas com o General Pezarat Correia decorreu em outubro no biblioteca municipal
Refere a obra "Cerromaior". Redigido em holandês.
Banda do grémio Artistico Vilafranquenseatuação grupo Reoxigénio; Grupo GNR no Pavilhão do Cevadeiro; Bando do Ateneu em Villejuif; III Encontro de Bandas no Pavilhão da Chasa; Instrumentos Musicais Flavias; Orquestra Ligeira da Euterpe na Qtª de Subserra
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município.
1 Ata nº 2/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/01/24
2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
3 Legislação-síntese e editais
4 Pagamentos autorizados
5 Balancetes Conhecimento. Outros assuntos
6 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Recrutamento excecional
7 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018
8 Esquadra da PSP, sita na rua Luís de Camões, nº 110 - Justificação Notarial Vila Franca de Xira
9 Escritura de justificação de área do pátio da Câmara Municipal, sito na avenida Pedro Victor, Vila Franca de Xira
10 Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, sita na praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 3, 1º esqº (ex-Bairro da Chasa), Cidália da Conceição Costa Patinhas, Alverca do Ribatejo
11 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita na rua das Urzes, nº 16, garagem (ex-Bairro da Chabital, lote 12) , Maria da Graça Mateus Morais, S. João dos Montes
12 Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, sita na rua Fernando Namora, nº 7, 1º esqº (ex-Bairro Fundo Fomento da Habitação), Rita Filipa Pereira de Pina Alverca do Ribatejo
13 Inspeção periódica de ascensores - Rua Maria Eduarda Segura de Faria, nº 2 - Restituição de verba CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca , Alverca do Ribatejo
14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente
15 Projeto de loteamento - Estrada Nacional 10, rua da República Solvay Portugal, Produtos Químicos, SA, Póvoa de Stª Iria
16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B43, do loteamento da Panasqueira II, Dora Manuela da Silva Freitas da Cruz, Alverca do Ribatejo
17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14, do loteamento do Casal Cabreiro, José Manuel Ferreira dos Santos , Alverca do Ribatejo
18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 235, do loteamento da Quinta da Coutada, Manuel Marques Alexandre , Vila Franca de Xira
19 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodo/ferroviário/transportes partilhados - Relatório final e proposta de adjudicação, Constradas - Estradas e Construção Civil, SA, Alverca do Ribatejo
20 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Nomeação do coordenador de segurança em obra, Ariepe - Const. Civis e Obras Públicas, Ldª, Vila Franca de Xira
21 Realização do evento 3ª Corrida da Primavera - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito, ATL de Bolonha Póvoa de Stª Iria
22 Preço de venda de publicações referentes à Cartoon Xira
23 Candidatura ao prémio Carlos Paredes - Edição de 2018
24 Doação de bens culturais, por Henrique Mourato, para incorporação no acervo do Museu do Neo-Realismo
25 Isenção de taxas pela utilização da sala polivalente - Auditório da Fábrica das Palavras - Biblioteca de Vila Franca de Xira
Projeto Girassol Aprovação
26 Feira Anual de Outubro 2018 - 3ª alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 - Consulta pública
27 XIRA 2018 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, Núcleo de Árbitros da Póvoa de Santa Iria, Póvoa de Stª Iria
28 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde (segundo desenvolvimento) - Procedimentos específicos de segurança, Póvoa de Stª Iria
29 Moção - Em defesa do rio Tejo
30 Ata em minuta da reunião
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30
1 Atas nº 3/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/02/07, e nº 4/2018, da
reunião de câmara ordinária de 2018/02/21
2 Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2017 - Relatório de gestão
e demonstrações financeiras
3 Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2017 - Relatório de gestão e
demonstrações financeiras
4 1ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e
funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018
5 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos SMAS para 2018
6 Atribuição de apoio financeiro relativo a atividades culturais no mercado municipal Associação Alves Redol Vila Franca de Xira-
7 Atribuição de apoio financeiro e celebração de contrato de patrocínio desportivo, referente a prova internacional de BTT- Rui Damião
Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M.
8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal.
9 Legislação-síntese e editais-
10 Pagamentos autorizados
11 Balancetes-
12 Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de
emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional. Cantoneiro
de limpeza.
13 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de fiscal
municipal de 2ª classe, na modalidade de relação jurídica de emprego público por
tempo indeterminado - Carreira não revista.
14 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2018.
15 Contratação de serviços de limpeza das piscinas municipais - Restituição da retenção
de valores JLSM - Serviços, Unipessoal, Ldª.
16 Contrato de serviços de lavagem e higienização de equipamentos para deposição de
resíduos urbanos no Concelho - Liberação de garantia bancária. SUMA - Serviços Urbanos
do Meio Ambiente, SA .
17 Contratação de serviços de lavagem e higienização de equipamentos para deposição
de resíduos urbanos no Concelho - Revogação da decisão de contratar e autorização
para início de novo procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização
prévia do compromisso plurianual.
18 Fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para as instalações do
Município - Autorização para início do procedimento e remessa à Assembleia
Municipal para autorização de abertura de procedimento e autorização prévia do
compromisso plurianual.
19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “A”, sita na rua do Comércio, nº 3,
c/v dtª (ex-Bairro Fundo Fomento da Habitação) - Sandra de Sousa Oleiro Alverca do Ribatejo.
20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na rua Vasco da Gama,
lote 3, nº 21, r/c dtº (ex-Bairro da Chasa)- Carla Maria Brazete Coixão. Alverca do
Ribatejo.
21 Exercício do direito de preferência sobre a fração “UU”, sita na rua Almada Negreiros,
nº 5, 2º E (ex-Bairro da Chasa, lote 5)-Luís Miguel Mariano . Alverca do Ribatejo.
22 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na avenida Antero de
Quental, nº 1, r/c D (ex-Urbanização da Chepsi, lote A1)- António Martins Fernandes. Póvoa de Stª Iria.
23 Exercício do direito de preferência sobre a fração “AM”, sita na avenida Antero de
Quental, nº 7, 9º C-José Miguel Noronha Rosado. Póvoa de Stª Iria.
24 Exercício do direito de preferência sobre a fração “N”, sita na avenida Carlos
Arrojado, nº 6, 2º esqº (ex-Quinta da Maranhota)- José Miguel Noronha Rosado.Vialonga
25 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído Ateneu Artístico
Vilafranquense .Vila Franca de Xira.
26 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo
Sr. Vice-Presidente.
27 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal do Norte José Carlos Pereira Lilaia S. João dos Montes.
28 Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado
do Município, no âmbito do alvará de loteamento nº 45/75, de 30 de maio -
Urbanização do Forte da Casa, Célula B .Forte da Casa.
29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento
do Casal Cabreiro-José Manuel Rodrigues Fortuna .Alverca do Ribatejo.
30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município, sobre o lote 177, do
loteamento do Casal do Freixo- Maria Dulce Andrade Valongo Fernandes. Vialonga .
31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 101, do loteamento
da Fonte Santa - João Miguel Pinheiro Marques Ribeiro.Vialonga.
32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 107, do loteamento
da Quinta do Serpa- José Manuel Carreira Miguel .Vialonga.
33 Requalificação do Jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de
jogo e recreio - Plano de segurança e saúde Arquijardim, SA Alverca do Ribatejo.
34 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Plano de segurança e saúde HCI, Construções, SA Vila Franca de Xira.
35 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Relatório
final de análise de propostas e adjudicação a Zerca, SA Póvoa de Stª Iria.
36 Realização de descarga de equipamento de socorro com camião grua - Isenção do
pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Alverca do Ribatejo.Alverca do Ribatejo.
37 Continuação de realização de trabalhos de beneficiação de acessos ao Continente
Bom Dia - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Modelo Continente, SA Póvoa de Stª Iria.
38 Realização do evento 9º raid de BTT Miratejo - Isenção do pagamento da taxa de
condicionamento de trânsito Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso.S. João dos
Montes.
39 Regulamento das Campanhas de Gastronomia - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental.
40 Atribuição do topónimo “Travessa da Padaria” - Subserra S. João dos Montes.
41 Atribuição do topónimo “Rua da Cumeeira” - Rondulha S. João dos Montes.
42 Atribuição do topónimo “Rua das Hortinhas” - Rondulha S. João dos Montes.
43 Atribuição do topónimo “Rua da Fustiga” - Casal do Fustiga S. João dos Montes.
44 Atribuição do topónimo “Rua do Alecrim” - Casal do Fustiga S. João dos Montes.
45 Atribuição do topónimo “Travessa da AMA” Alverca do Ribatejo.
46 Atribuição do topónimo “Rua José Patrício Miguel” Alverca do Ribatejo.
47 Atribuição do topónimo “Rua Olavo Bilac” - Bom Retiro Vila Franca de Xira.
48 Atribuição do topónimo “Rua do Zé MIranda” - A-dos-Bispos Vila Franca de Xira.
49 Atribuição do topónimo “Estrada do Miradouro do Monte Gordo” - Monte Gordo Vila Franca de Xira.
50 Protocolo de colaboração Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
51 Protocolo de colaboração - Dia Paralímpico Municipal Comité Paralímpico de Portugal
52 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à realização de atividades
pontuais .
53 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Minuta de contrato-promessa de compra e venda de imóvel e autorização de aquisição de imóvel - Avenida Isidoro Antunes Costa, nºs 2, 4 e 6 - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento.
54 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Alteração da
data de conclusão da obra Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA.Póvoa de Stª
Iria.
55 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria
/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Minuta do contrato de cedência de uma
área de terreno para o domínio público municipal Alcapredial - Investimentos e
Imobiliário, SA.
56 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria
/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Minuta do contrato de cedência de uma
área de terreno para o domínio público municipal Fábrica da Igreja Paroquial da Póvoa de
Santa Iria.
57 Abertura de procedimento disciplinar
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso, em Trancoso, São João dos Montes, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz.
1 Ata nº 5/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/03/07
2 Protocolo de Responsabilidade Social Sociedade Central de Cervejas e Bebidas
3 Atribuição de apoio financeiro relativo à participação de atletas em provas desportivas internacionais
4 Orçamento Participativo - Alteração das normas de participação
GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA
Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M.
5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
6 Legislação-síntese e editais
7 Pagamentos autorizados
8 Balancetes
Outros assuntos
9 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de marinheiro de tráfego fluvial, na modalidade de relação
Objetivo
10 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista prático de tráfego fluvial, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Carreira não revista
11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional - Auxiliar de ação educativa - Recrutamento excecional
12 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação social) - Recrutamento excecional
13 Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
14 Contratação de seguros para o Município durante o ano 2019 - Autorização para início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual
15 Exercício do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na rua António Sérgio, nº 142, 1º (ex-Bairro da Chasa, 1ª fase, bloco C 1, lote 3)
16 Exercício do direito de preferência sobre a fração “G”, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 4, 3º dtº (ex-Bairro da Chepsi)
17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 2, r/c esqº (ex-Bairro da Chepsi)
João António Horta Magalhães
18 Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma correspondente ao 3º F, sita na Alameda Capitães de Abril, nº 5, 3º fte
Maria Lúzia Inácio Guerreiro Vila Franca de Xira
GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA
19 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente
20 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Tasca - A-dos-Loucos
Rodolfo Vermelho - Agente de execução, S. João dos Montes
21 Cedência de terreno para integração no domínio público - Rua Casal Novo - Adanaia, David Pereira de Matos Calhandriz
22 Alteração ao loteamento denominado por Bragadas Grandes - Alvará de loteamento nº 6/99, de 24/06 Póvoa de Stª Iria
23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município, sobre o lote 102, do loteamento da Quinta da Coutada, Adelino Ricardo da Silva Oliveira, Vila Franca de Xira
24 2ª alteração ao loteamento do Vale do Doutor - Anexação dos lotes B8 e B9 - Alvará de loteamento nº 10/2000-AUGI
Traço Criativo, Arquitetura, Planeamento e Design, Ldª Alverca do Ribatejo
25 Acordo de cooperação entre o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, a Escola Secundária Gago Coutinho e a Câmara Municipal, no âmbito do projeto "Nós Propomos/Cidadania e Inovação na Educação Geográfica 2017/2018"
OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
26 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA Alverca do Ribatejo
27 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento Alves Ribeiro, SA Alverca do Ribatejo
28 Reabilitação/ampliação da EB1 nº1 de Vialonga - Alteração da data de conclusão da empreitada
NOW XXI - Engenharia & Construções, Ldª
29 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Plano de segurança e saúde Ariepe - Construções Civis e Obras Públicas, Ldª
Vila Franca de Xira
EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
30 Acordo de cooperação - Projeto "Walk the (Global) Walk: mobilizar os Jovens Europeus em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" AIDGLOBAL - Ação e Integração para o Desenvolvimento Global
31 Curso "História da Música" - Valores de inscrição
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
32 Celebração do Dia Mundial da Atividade Física nas Piscinas Municipais
33 Universidade Sénior - Pagamento de quotas RUTIS - Rede de Universidades da Terceira Idade
REABILITAÇÃO URBANA
34 Aviso 07 - CPMUS003210 - Plano de Mobilidade e Transportes do Concelho de Vila Franca de Xira - Devolução de verba recebida a título de adiantamento Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE)/ Fundo de Eficiência Energética (FEE)
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
35 Proposta nº 3
36 Processo de inquérito - Relatório final - Decisão
37 Ata em minuta da reunião
Feira do Melão - Situação das Lezírias e Obras
Fórum 93 - Escola Secundária Nº1 Alverca
Conferências de Imprensa sobre o forum da Juventude nas Piscinas Municipais; Conferencia de imprensa Arte Jovem das Belas Artes
Reunião com o Ministro do Trabalho e Segurança Social Salão Nobre
Conferência sobre a formação da Associação de Municípios da Zona Metropolitana de Lisboa
Passeios da Rádio Comercial no Centro Equestre em Vila Franca de Xira
Peixes Mortos no Rio - Salão Nobre
Ordem do dia - Págs. 01 a 05
Rosto - Pág. 06
Técnicos - Págs. 07 a 09
aod 1 - Período antes da ordem do dia - Almoço dos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS- Pág. 10
aod 2 - Período antes da ordem do dia - Despacho de arquivamento relativo à demolição das vivendas da Solvay- Pág. 11
aod 3 - Período antes da ordem do dia - Informações da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Págs. 12 a 13
aod 4 - Período antes da ordem do dia - Congresso Internacional - Fernando Namora “E não sei se o mundo nasceu” - Pág. 14
aod 5 - Período antes da ordem do dia - Informações desportivos - Pág. 15
aod 6 - Período antes da ordem do dia - Campeonato da Europa de Kempo - Págs. 16 e 17
aod 7 - Período antes da ordem do dia - Inauguração das obras de requalificação do terminal rodoferroviário de Alverca do Ribatejo - Pág. 18
aod 8 - Período antes da ordem do dia - Praga de pombos na cidade de Vila Franca de Xira - Págs. 19 e 20
aod 9 - Período antes da ordem do dia - Piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Págs. 21 e 22
aod 10 - Período antes da ordem do dia - Faltas de assistentes operacionais no Agrupamento de escolas da Póvoa de Santa Iria - Págs. 23 a 26
aod 11 - Período antes da ordem do dia - Cegada - Grupo de Teatro - Págs. 27 e 28
aod 12 - Período antes da ordem do dia - Cafetaria do Jardim - Vila Franca de Xira - Págs. 29 a 33
aod 13 - Período antes da ordem do dia - Maus cheiros em Alverca do Ribatejo - Págs. 34 e 35
aod 14 - Período antes da ordem do dia - Abate de árvores na urbanização de São João do Marco - Castanheira do Ribatejo - Pág. 36
aod 15 - Período antes da ordem do dia - Abertura do ano escolar - Transportes e alimentação - Págs. 37 e 38
aod 16 - Período antes da ordem do dia - Problemas no parque habitacional do município - Bairro da Icesa - Banda 12 - 3º direito - Vialonga - Pág. 39
aod 17 - Período antes da ordem do dia - Questões em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 40
aod 18 - Período antes da ordem do dia - Votos de pesar pelo falecimento de Bento Nunes Luís e António José Massarrão - Págs. 41 e 42
01 - Ata nº 18/2019, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2019/09/18 - Pág. 43
02 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2019, a liquidar e cobrar em 2020 - Págs. 44 a 53
03 - Lançamento de Derrama relativa ao IRC - Págs. 54 e 55
04 - Participação variável no IRS - Págs. 56 e 57
05 - Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2020 - Consulta pública - Págs. 58 e 59
06 - Orçamento municipal para 2020 e grandes opções do plano para o quinquénio 2020/2024 - Págs. 60 a 93
07 - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano 2020 - Págs. 94 a 96
08 - Orçamento para 2020 e plano plurianual de investimentos para o quinquénio 2020/2024 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Págs. 97 a 102
09 -Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2020 - Págs. 103 e 104
Público - Pág. 105
Público 1 - Equipa de natação adaptada do Alhandra Sporting Club- Pág. 106
Público 2 - Campo de futebol do Alhandra Sporting Club - Págs. 107 e 108
Público 3 - Passadeiras em Alhandra e Alverca do Ribatejo - Pág. 109
Público 4 - Circulação do trânsito em Povos - Vila Franca de Xira - Págs. 110 a 112
Público 5 - Espera de touros - Museu taurino - Vila Franca de Xira - Págs. 113 e 114
Público 6 - Iluminação do monumento ao campino e ao forcado - Pág. 115
Público 7 - Atribuição das barracas na feira - Págs. 116 e 117
Público 8 - Requalificação do eixo Quintada Mina/Santa Sofia - Rua 16 de Março - Vila Franca de Xira - Págs. 118 a 120
Público 9 - Marcação de reuniões para atendimento técnico no urbanismo - Pág. 121
10 - Autorização prévia genérica respeitante à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Págs. 122 a 127
11 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário ao Alhandra Sporting Club, no âmbito da Natação Adaptada - Pág. 128
12 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 129
13 -Legislação-síntese e editais - Pág. 130
14 - Pagamentos autorizados - Pág. 131
15 - Balancetes - Págs. 132
16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Págs. 133
17 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Págs. 134
18 - 6ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 - Págs. 135 e 136
19 - Eleição para a Assembleia da República - Compensação aos membros de mesa - Transferência de verba para as juntas de freguesia - Pág. 137
20 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (carpinteiro) - Pág. 138
21 - Contratação de serviços de podas, abates e plantações de árvores em espaços públicos do Concelho - Adjudicação a aprovação da minuta do contrato - Págs. 139 e 140
22 - Pedido de isenção de taxas municipais - Pág. 141
23 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Relatório da consulta pública/participações - Págs. 142 e 143
24 -Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Fim do período da consulta pública - Pág. 144
25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento Casal da Carcaça - Alverca do Ribatejo - Pág. 145
26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 93, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 146
27 -Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 324, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 147
28 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento Baltares - Sobralinho - Pág. 148
29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20, do loteamento Baltares - Sobralinho - Pág. 149
30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 150
31 -Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 11, do loteamento Casal do Pocinho - Forte da Casa - Pág. 151
32 - Alteração ao loteamento denominado Estacal, titulado pelo alvará de loteamento nº 03/2015-AUGI, de 25/03 - Alteração da deliberação de 2018/08/29 - Pág. 152
33 - Recargas de pavimento 2019 - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 153
34 - Parque de lazer entre escolas - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução - Forte da Casa - Pág. 154
35 - Regularização do rio Crós-Cós - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução - Alverca do Ribatejo - Pág. 155
36 - Reabilitação de fogos do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de Santa Iria - Pág. 156
37 - 32ª Corrida Internacional de Villejuif - Pág. 157
38 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Consulta Pública - Pág. 158
39 - Ata em minuta da reunião - Pág. 159
Encerra - Pág. 160
Contém fotografia de Manuel da Fonseca.
Execução de trabalhos de travessias referentes às telecomunicações e instalações elétricas no âmbito da "Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da Avenida Infante D. Pedro - Alverca do Ribatejo - Fase 1";
Condicionamento: Avenida Infante D. Pedro; Rua Coronel Henrique Mora; Rua Joaquim Sabino Faria; Avenida Capitão João de Almeida Meleças; Rua José Ferreira Cera; Rua Catarina Eufémia; Rua José Ferreira Tarré; Rua José de Sousa Nazareth; Rua Manuel Maria Vieira.
Realização de trabalhos de abertura de vala para execução de ramal elétrico de baixa tensão, na Rua da Junqueira, Terra Pequena, Trancoso de Cima;
Solicitado por Pedro da Silva Correia.
Visita do Governador Civil. Visita do Sr. Secretário de Estado da Inserção Soval às Cercis do Concelho
Visita do Governador Civil de Lisboa à Casa de S. Pedro de Alverca
Delegação da BTL de Visita ao Concelho
Abatimento de Terras nas Águas Férreas
Delegação da Rotary Club - Salão Nobre
Delegação que Entregou a Bandeira da CEE à Câmara
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1 Ata nº 8/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/04/18
2 Representação do Município no Conselho Consultivo Local do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira
3 Atribuição de apoio financeiro extraordinário respeitante às Piscinas Baptista Pereira Alhandra Sporting Club Alhandra
4 Atribuição de apoio financeiro extraordinário referente ao Grande Auditório Ateneu Artístico Vilafranquense Vila Franca de Xira
GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA
. Assuntos apresentados para conhecimento . Da competência do Presidente da C.M.
O lote 301, sito na Quinta da Coutada Constrofiles - Sociedade de Empreendimentos, Ldª. Vila Franca de Xira
14 Exercício do direito de preferência sobre a fração “E”, sita na rua das Urzes, nº 20,
cave-garagem (ex-Bairro da Chabital, lote 12), Amália de Jesus Barradas Dordio, S. João dos Montes
15 ARU de Alhandra/Vila Franca de Xira/Povos - Exercício do direito de preferência sobre
a fração autónoma sita na Rua General Humberto Delgado, nº 2, 4º esqº fte, Rui Miguel Ferreira Oliveira. Vila Franca de Xira
GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA
16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo
Sr. Vice-Presidente
17 Pedido de isenção de pagamento de taxa - Licença especial de ruído para obras -
PER de Povos ARIEPE - Construções Civis e Obras Públicas, Ldª. Vila Franca de Xira
18 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal do Mato Forte Hermínia de Jesus Mendes Pereira Calhandriz
19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 74A, do loteamento
da Quinta da Coutada Alda Maria e Sousa Valentim. Vila Franca de Xira
20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 91, do loteamento
da Quinta da Ponte- Fernando Teixeira da Silva. S. João dos Montes
21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 156, do loteamento
do Casal da Serra- Manuel da Silva Salvador. Póvoa de Stª Iria
OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
22 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Relatório final de análise de
propostas e adjudicação AECI - Arquitetura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, Sa. Vila Franca de Xira
23 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/
Forte da Casa/ Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Relatório final de análise de propostas e
adjudicação, Construções Pragosa, SA
24 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Cálculo definitivo da
revisão de preços , Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira
25 Recargas de pavimentos 2018 - Concelho de Vila Franca de Xira - Abertura de
procedimento
EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
26 Seminário do Conselho Municipal de Educação - Protocolo Agrupamento de Escolas
do Forte da Casa
27 Júri do prémio Carlos Paredes - Edição de 2018
28 Salão de Artesanato 2018 - Constituição da comissão coordenadora
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
29 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - 5º Prémio de Ciclismo de
Alverca Futebol Clube de Alverca Alverca do Ribatejo
30 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Campeonato da Europa de
Danças Latinas Sociedade Euterpe Alhandrense.
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
31 Ata em minuta da reunião Aprovação
Visita da Junta Autónoma das Estradas ao Concelho de VFX. Visita da Secretária de Estado de Habitação ás obras do Programa Especial de realojamento.
Estágio dos Alunos da Escola Primária da Castanheira Quinta Subserra
Entrega à Senhora Presidente da Medalha CNAF
Delegação de Angola Salão Nobre
Delegação de Cabo Verde Salão Nobre
Delegação de Cabo Verde - Jogo de Futebol
