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1 Ata nº 21/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/10/24
2 Ata nº 22/2018, da reunião de câmara extraordinária e pública de 2018/10/29
3 7ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018
4 Atribuição de apoio financeiro extraordinário às freguesias, destinado à prossecução de despesas de capital e investimento
5 Aquisição, por compra e venda, dos lotes de terreno nºs 1, 2 e 58, sitos na urbanização de Arcena, Banco Comercial Português, SA. Alverca do Ribatejo
6 Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído para realização de festa - Eleições da Associação de Estudantes da Escola Reynaldo dos Santos - Lista “Seven”, Ateneu Artístico Vilafranquense. Vila Franca de Xira
7 Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído para realização de festa - Eleições da Associação de Estudantes da Escola Reynaldo dos Santos - Lista “Ases”, Ateneu Artístico Vilafranquense. Vila Franca de Xira
8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
9 Legislação-síntese e editais
10 Pagamentos autorizados
11 Balancetes
12 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito)
13 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (carpinteiro)
14 Fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios municipais - Anos 2019, 2020 e 2021 - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato, ICA - Indústria e Comércio Alimentar, SA
15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente
16 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Cerveira, Francisca Maria Coradinho Amaral Ramos. Vila Franca de Xira
17 Obras de urbanização do loteamento denominado EN 10/Rua da República, Solvay Portugal - Produtos Químicos, SA. Póvoa de Stª Iria
18 Alteração ao loteamento denominado urbanização dos Carvalhos (Monte Sereno), titulado pelo alvará de loteamento nº 12/01, de 11/09, IMOPITA - Promoção Imobiliária, SA. S. João dos Montes
19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20, do loteamento Casalinho. José Joaquim Valente de Almeida. Vialonga
20 Realização do evento “Comemorações do Centenário do Armistício da Grande Guerra - 2018” - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito, Liga dos Combatentes - Núcleo de Vila Franca de Xira. Vila Franca de Xira
21 Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Auto de vistoria e receção definitiva, conta final e liberação de caução, Construções Pragosa, SA
23 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Processo de revisão de preços provisória, NOW XXI - Engenharia e Construções, Ldª. Vialonga
24 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Processo de revisão de preços provisória, Miraterra - Obras Públicas, Ldª. Vialonga
25 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Conta final. HCI - Construções, SA.Vila Franca de Xira
26 Recargas de pavimentos 2018 - Lote 1 - Desvio do plano de trabalhos, Pavizés, Ldª
27 Recargas de pavimentos 2018 - Lote 2 - Desvio do plano de trabalhos, Topbet, SA
28 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Apoio à atividade física e desportiva desenvolvida nas piscinas municipais do Concelho - 2019 - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Federação Portuguesa de Natação
29 Regulamento do Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
30 Alteração do topónimo "Beco do Coradinho" para “Rua da Quinta da Várzea Pequena”. S. João dos Montes
31 Atribuição do topónimo “Azinhaga da Escola” - A-dos-Loucos. S. João dos Montes
32 Atribuição do topónimo “Rua do Cabeço da Lebre” - A-dos-Loucos. S. João dos Montes
33 Atribuição do topónimo “Travessa do Pavilhão" - A-dos-Loucos. S. João dos Montes
34 Atribuição do topónimo “Travessa do Cabeço da Lebre” - A-dos-Loucos. S. João dos Montes
35 Atribuição do topónimo “Travessa do Lagar” - Quinta da Ponte. Alhandra
36 Atribuição do topónimo “Rua do Olival” - Quinta da Ponte. Alhandra
37 Atribuição do topónimo “Travessa do Pomar” - Quinta da Bela Vista. Alhandra
38 Atribuição do topónimo “Travessa do Loureiro” - Quinta da Bela Vista. Alhandra
39 Atribuição do topónimo “Rua do Bulhaco” - Trancoso. S. João dos Montes
40 Atribuição do topónimo “Caminho do Pereiro” - Trancoso. S. João dos Montes
41 Atribuição do topónimo “Caminho dos Pêgos” - Trancoso. S. João dos Montes
42 Atribuição do topónimo “Caminho Bacelo do Milho” - Trancoso. S. João dos Montes
43 Atribuição do topónimo “Rua da Mina” - Trancoso. S. João dos Montes
44 Atribuição do topónimo “Rua das Aves” - Cotovios. S. João dos Montes
45 Atribuição do topónimo “Caminho do Urjal” - Rondulha
46 Atribuição do topónimo “Rua Casal das Ervas” - Casal do Adarse. Alverca do Ribatejo
47 Atribuição do topónimo “Rua das Cotovias”. Alverca do Ribatejo
48 Atribuição do topónimo “Travessa das Queijeiras de Arcena” - Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo
49 Atribuição do topónimo “Rua do Lezíria Park”.Forte da Casa
50 Atribuição do topónimo “Rua do Comércio e Indústria”.Forte da Casa
51 Atribuição do topónimo “Rua do Parque Tejo”. Forte da Casa
52 Atribuição do topónimo “Estrada do Apeadeiro” - Quinta das Areias. Castanheira do Ribatejo
53 Atribuição do topónimo “Estrada da Várzea” - Quinta das Areias. Castanheira do Ribatejo
54 Atribuição do topónimo “Estrada do Polígono dos Álamos” - Quinta das Areias. Castanheira do Ribatejo
55 Atribuição do topónimo “Casal do Morrinha” - Loja Nova. Cachoeiras
56 Atribuição do topónimo “Estrada da Lezíria das Cortes”. Castanheira do Ribatejo
57 Atribuição do topónimo “Estrada do Casal da Rocha”. Cachoeiras
58 Atribuição do topónimo “Largo do Jogo da Bola”. Cachoeiras
59 Atribuição do topónimo “Estrada das Poças”. Cachoeiras
60 Atribuição do topónimo “Estrada das Cachoeiras”.Cachoeiras
61 Atribuição do topónimo “Rua da Quinta do Almeida”. Cachoeiras
62 Atribuição do topónimo “Praceta da Quinta do Almeida”. Cachoeiras
63 Atribuição do topónimo “Estrada dos Cheiros”. Cachoeiras
64 Atribuição do topónimo “Caminho do Casal do Ravasco”. Cachoeiras
65 Atribuição do topónimo “Estrada Municipal 1239”. Cachoeiras
66 Atribuição do topónimo “Caminho da Igreja Velha”. Cachoeiras
67 Atribuição do topónimo “Estrada do Ravasco”. Cachoeiras
68 Atribuição do topónimo “Estrada do Picamilho”. Cachoeiras
69 Atribuição do topónimo “Estrada do Casal do Jardineiro”.Cachoeiras
70 Projeto de alteração ao Regulamento do Prémio Literário Alves Redol
71 Pelourinho em cerâmica - Preço de venda ao público
72 Projeto de execução de requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona envolvente - Nomeação de coordenador de segurança em projeto. Alhandra
73 Ata em minuta da reunião
1 - Ata nº 2/2013 da reunião de câmara de 2013/01/23
2 - Proposta da Junta Metropolitana de Lisboa sobre a proposta de Lei nº 122/XII, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
3 - Proposta nº 2/2013 da CDU - Aquisição/utilização das instalações da antiga escola naval da Marinha - Vila Franca de Xira
4 - Proposta nº 5/2013 da CDU - Recuperação do Teatro Salvador Marques - Alhandra
5 - 2ª alteração ao orçamento corrigido a 31 de dezembro de 2012, para o ano económico de 2013, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal
6 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. Vice Presidente
7 - Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Estrada do Moinho Velho - Pardieiro - Calhandriz
8 - 1ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Inquérito público - Relatório de ponderação e ponderação técnica
9 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 - Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor - Abertura de concurso público - Vila Franca de Xira
10 - Requalificação do Mercado de Levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Abertura de concurso público - Póvoa de St.ª Iria
11 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Abertura de concurso público urgente
12 - Construção do centro urbano de animação - Bairro Nascente do Cabo - Receção definitiva e liberação de caução - Vialonga
13 - PER do Bom Retiro - Receção definitiva e liberação de caução - Vila Franca de Xira
14 - Execução de capelas mortuárias - Receção definitiva e conta final - Alverca do Ribatejo
15 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo Museológico - A Póvoa e o Rio - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra AECI - Arquit, Const. e Empreendimentos Imobiliários, SA - Póvoa de St.ª Iria
16 - Legislação síntese
17 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
18 - Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", correspondente à c/v dtª, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 1, Bairro da Chepsi - Póvoa de St.ª Iria
19 - Ocupação do lugar 053-B do mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Declaração em falhas da quantia em dívida
20 - Balancetes
21 - Pagamentos autorizados
22 - Procedimentos de atribuição de fundos fixos de caixa para trocos
23 - Contratação de seguros para o município - Minuta do contrato
24 - Protocolo de cooperação - Hortas biológicas urbanas da Quinta Municipal da Piedade
25 - Acordo de cooperação - Corrida das Lezírias 2013
26 - Casa da Juventude da Póvoa de Santa Iria - Transferência de verba relativa aos meses de janeiro a dezembro de 2012
27 - Protocolo de gestão - Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração Ass. Juvenil "Caminhar com Rumo…"
28 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
29 - Constituição do júri do prémio Carlos Paredes - Edição 2013
30 - Preço de venda ao público da publicação referente ao Cartoon Xira 2012
31 - Constituição do júri do prémio de teatro amador 2013 do concelho
32 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
33 - Parecer prévio vinculativo - Estudo de tráfego na cidade de Vila Franca de Xira
34 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa
35 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de acompanhamento técnico dos trabalhos de movimentos de terras na encosta do Monte Gordo - Vila Franca de Xira
36 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - CAOC, Lda
37 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Gabinete de Apoio aos Vereadores da CDU
38 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença 39 - Parecer prévio vinculativo - Encarte do Cartoon Xira 2012 no jornal Expresso
40 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de sistema de vigilância humana para as oficinas municipais de Povos e do pátio da câmara municipal - Vila Franca de Xira
41 - Parecer prévio vinculativo e compromisso plurianual - Contratação de serviços de vigilância do Palácio e da Quinta Municipal da Piedade - Póvoa de St.ª Iria
42 - Parecer prévio vinculativo e compromisso plurianual - Aluguer de unidades sanitárias para as instalações municipais
43 - Processo disciplinar
44 - Abertura de processo disciplinar
1- Ata nº 3/2013 da reunião de câmara de 2013/02/06
2- Proposta nº 5/2013 da CDU - Recuperação do Teatro Salvador Marques
3- Proposta nº 6/2013 da CDU - Receção das obras da Urbanização Malva Rosa - Alverca do Ribatejo
4- Protocolo a celebrar com o Ministério da Administração Interna sobre a adaptação das antigas instalações da GNR para a PSP - Vila Franca de Xira
5- Protocolo com a Cimpor - Indústria de Cimentos, SA, para cedência de cimento ao município de Vila Franca de Xira
6- Acordo de colaboração com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para demolição do espaço escolar da Escola Infante D. Pedro - Alverca do Ribatejo
7- Fornecimento de software BI PLUS para os SMAS - Compromisso plurianual
8- Remodelação da rede de saneamento de Alhandra - Beneficiação da drenagem pluvial da avenida Sousa Martins - Concurso público (Regime geral) - Abertura de procedimento - SMAS
9- Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
10- Loteamento da Verdelha e Drogas - Audiência prévia - Alverca do Ribatejo
11- Isenção de taxas devidas pela realização de operação urbanística - Estrada Nacional 115-5 - Granja de Alpriate, Vialonga
12- Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Estrada Nacional 115-5 - Granja de Alpriate, Vialonga
13- Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Verdelha, Alverca do Ribatejo
14- Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Discussão pública - Alverca do Ribatejo
15- Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e cedência em direito de superfície ao Juventude da Castanheira - Quinta da Barroca, Castanheira do Ribatejo
16- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 51 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
17- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 19 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
18- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 287 do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira
19- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 292 do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira
20- Estudo de loteamento - AUGI Zona Alta de Arcena, Parcela 6, Enxordeiros de Cima - Alverca do Ribatejo
21- POLIS XXI - Programa Ecobairro - Execução de iluminação eficiente - Adjudicação - Póvoa de St.ª Iria
22- Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Adjudicação - Póvoa de St.ª Iria
23- Execução de passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Revisão de preços - Vila Franca de Xira
24- Obras diversas em urbanizações inacabadas - Receção provisória - Vialonga
25- Construção da passagem superior rodoviária à via férrea - Auto de vistoria e liberação de caução parcial - Alhandra
26- Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra
27- Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Plano de trabalhos
28- Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra Construções Pragosa, SA 29- Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Apeadeiro - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Castanheira do Ribatejo 30- Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto de Areia - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Castanheira do Ribatejo
31- Execução do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Conta final
32- Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Alteração proposta pelo empreiteiro do projeto de estruturas
33- POLIS XXI - Ecoparque da Póvoa - Projeto Hortas Urbanas - Abertura de procedimento - Póvoa de St.ª Iria
34- Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Aprovação do projeto de execução, abertura de procedimento de concurso público urgente e aprovação das peças do procedimento
35- Legislação síntese
36- Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico superior - Área de engenharia civil
37- Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Área de auxiliar de serviços gerais
38- Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Área de fiel de armazém
39- Exercício do direito de preferência sobre a fração "V", sita na rua Miguel Torga, nº 12, 4º dtº - Vialonga 40- Cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno - Revogação da escritura nº 37/02 - Forte da Casa
41- Balancetes
42- Pagamentos autorizados
43- Contratação de serviços de limpeza em diversos equipamentos municipais - Compromisso plurianual, adjudicação e minuta do contrato JLSM - Serviços Unipessoal, Lda
44- Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Início do procedimento, aprovação das peças do procedimento e compromisso plurianual
45- Fornecimento de gás natural para as piscinas municipais do concelho - Início do procedimento, aprovação das peças do procedimento, da constituição do júri e compromisso plurianual
46- Agenda da Sustentabilidade - Atribuição do galardão Eco-Escolas 2011/2012 pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE)
47- Troféu Joaquim Agostinho - Atribuição de subsídio
48- Protocolo de apoio a iniciativas desportivas - Campeonato nacional de verão de natação adaptada 2013 49- Programa "Férias Desportivas 2013"
50- Projeto Jardim Observado 2013 - Atribuição de subsídio 51- Transportes escolares 2012/2013 - Alunos a estudar fora do concelho - Compromisso e transferência de verba
52- Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
53- Legado de Henrique Mendes Godinho ao Museu do Neo-Realismo, pertença de Maria da Conceição Godinho de Almeida Nascimento
54- Doação de documentação ao Museu do Neo-Realismo, pertença de Maria João Moniz Palma de Melo Carreira
55- 33º Salão de Artesanato - Proposta de edital
56- Preço de venda ao público do catálogo da exposição Américo Silva 1970-2012
57- Encerramento dos espaços adstritos ao Museu Municipal no período da Páscoa
58- Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra
59- Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Póvoa de St.ª Iria
60- Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de realização da sondagem SJ, ensaios pressiométricos e recuperação/reposicionamento de marcas topográficas e inclinómetros do talude da Quinta de Santo Amaro - Encosta do Monte Gordo, Vila Franca de Xira
61- Parecer prévio vinculativo - Reformulação do projeto de execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fases 4A e 4B - Vila Franca de Xira
62- Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para impressão e acabamento da 2ª edição do livro "80 anos da Fundação do Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira"
63- Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de vigilância humana para as oficinas municipais de Povos e para o pátio da câmara municipal
1 - Voto de pesar - Maria Victória Lourenço Lopes
2 - 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2013
3 - Comparticipações municipais para apoio ao Alhandra Sporting Club e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São João Baptista de Alhandra
4- Proposta nº 1/2013 - Programa evocativo do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal - Coligação Democrática Unitária
5 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
6 - Estudo de reconhecimento geotécnico destinado ao Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira - Libertação da caução
7 - Alteração ao Loteamento Municipal da Quinta da Piedade - Resultado da discussão pública - Póvoa de St.ª Iria
8 - Projeto de loteamento - Verdelha e Drogas - Apreciação e decisão sobre reclamação - Alverca do Ribatejo
9 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 63 do Loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo
10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 9 do Loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo
11 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 18 do Loteamento Casal de Santo António - Vila Franca de Xira
12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A14 da AUGI Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A15 da AUGI Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A16 da AUGI Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 194 da AUGI Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 236 da AUGI Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira
17 - Transmissão de direito de propriedade do lote B6 da AUGI Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
18 - Jardins do Arroz - Passeio ribeirinho - Liberação parcial de garantias - Vila Franca de Xira
19 - Projeto de beneficiação da EN248 entre a passagem inferior à A1 e a Torre de Cima e Capelas - Liberação de garantias - Vila Franca de Xira
20 - Requalificação urbana e recuperação do Muro Cais - Liberação de caução - Vila Franca de Xira
21 - Obras diversas em urbanizações inacabadas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
22 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
23 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
24 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
25 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
26 - Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Plano de segurança e saúde
27 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo Museológico "A Póvoa e o Rio" - Póvoa de St.ª Iria
28 - Reabilitação de pavimentos na Estrada do Porto da Areia - Castanheira do Ribatejo
29 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Castanheira do Ribatejo 30 - Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico dos Desportos - Lista de erros e omissões - Póvoa de St.ª Iria
31 - Legislação síntese 32 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
33 - Exercício do direito de preferência sobre as frações "F", "G" e "H", sitas na Rua Miguel Torga, nº 3, r/c, lojas 1, 2 e 3, na Quinta da Maranhota, e autorização de utilização por terceiros que não os associados da cooperativa - Vialonga
34 - Servilusa - Mora no pagamento de cânon superficiário - Isenção
35 - Proposta de admissão do município de Vila Franca de Xira como sócio honorário da Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da CM e SMAS de Vila Franca de Xira
36 - Extinção da Comissão Arbitral Municipal
37 - Balancetes 38 - Pagamentos autorizados
39 - Contratação de serviços para manutenção de 3 elevadores instalados no Parque Urbano de Vila Franca de Xira e no Jardim de Infância de Alhandra - Compromisso plurianual
40 - Contratação de serviços de limpeza, conservação e manutenção do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Compromisso plurianual
41 - Contratação de serviços de vigilância para o Centro Comunitário de Vialonga - Compromisso plurianual
42 - Contratação de serviços de vigilância para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo - Compromisso plurianual
43 - Contratação de serviços de recolha de monos em 4 freguesias do concelho de Vila Franca de Xira - Alverca do Ribatejo, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria e Vialonga - Compromisso plurianual
44 - Contratação de serviços de lavagem e higienização de contentores de resíduos sólidos urbanos no concelho de Vila Franca de Xira - Compromisso plurianual Aprovação
45 - Contratação de serviços de limpeza na Piscina Municipal do Forte da Casa - Compromisso plurianual
46 - Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria das Piscinas Municipais do Forte da Casa"
47 - Protocolo de cooperação com a Associação Randonneurs de Portugal - Ciclismo de longa distância Aprovação
48 - Protocolo com a Mundináutica Portugal para apoio a iniciativas desportivas
49 - Duatlo das Lezírias 2013 - Troféu José Luís Matos
50 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
51 - Mercado Retalhista de Alhandra - Pedido de transmissão da loja nº 12 - Não exercício do direito de preferência
52 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença 53 - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio ao Gabinete dos Vereadores da Coligação Novo Rumo
1. Ata nº 1/2013 da reunião de câmara de 2013/01/09
2. Voto de Pesar - Jaime Alberto Gonçalves das Neves
3. Devolução de comparticipações pagas pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional no ano de 2010, no âmbito do Programa Enclave, e instauração de ação judicial contra o IEFP
4. Conselho de Administração dos SMAS - Proposta de composição
5. Apoio municipal para a realização do Carnaval de Alhandra 2013
6. Proposta nº 2/2013 da CDU - Aquisição/utilização das instalações da antiga escola naval da Marinha
7. Proposta nº 3/2013 da CDU - Construção de rotunda no entroncamento de Povos - Vila Franca de Xira
8. Proposta nº 4/2013 da CDU - Apoio à interposição de providências cautelares contra extinção de freguesias
9. Proposta do Partido Socialista - Apoio à interposição de providências cautelares contra extinção de freguesias
10. Renovação das deliberações de autorização da assembleia municipal de 2012/07/12 e 2012/09/11, referentes à abertura de procedimentos concursais de recrutamento de trabalhadores - Prazo para homologação da lista de classificação final - SMAS
11. Renovação das deliberações de autorização da assembleia municipal de 2012/07/12 e 2012/09/11, referentes à abertura de procedimentos concursais de recrutamento de trabalhadores - Prazo para homologação da lista de classificação final - Câmara Municipal
12. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Serviços de rede corporativa de dados e internet - SMAS 13. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil - SMAS
14. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Aquisição de serviços para reposição de pavimentos betuminosos em diversos locais do concelho - Anos 2013/2014 - SMAS
15. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Aquisição de serviços para reposição de pavimentos em calçada em diversos locais do concelho - Anos de 2013/2014 - SMAS
16. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Aquisição de serviços de acompanhamento arqueológico em obras de saneamento e de abastecimento de água - Anos 2013/2014 - SMAS
17. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Fornecimento de consumíveis e atualizações de versões para sistema multifuncional Xerox 7755 - Contrato de manutenção - SMAS
18. Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
19. Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Rua Gomes Freire
20. Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Rua Vasco da Gama - Alpriate, Vialonga
21. Obras de urbanização inacabadas - Libertação da garantia bancária das infraestruturas elétricas do loteamento da Terra do Curro
22. Obras de conservação coercivas - Libertação de 50% da retenção referente às obras executadas na Travessa do Araújo, nº 8ª - Vila Franca de Xira
23. Proposta de isenção do pagamento de taxa pela emissão de certidão de toponímia
24. Alteração ao Regulamento Municipal "Recupere a sua Casa" - Discussão pública
25. Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e cedência em direito de superfície ao Juventude da Castanheira - Quinta da Barroca, Castanheira do Ribatejo
26. Prolongamento do prazo para a execução da empreitada de construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira
27. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B31 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
28. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 68 do loteamento Quinta Nossa Senhora de Fátima - S. João dos Montes
29. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 32 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
30. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 105 da AUGI Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira
31. Índice de preços no consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada
32. Atualização dos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão - Infraestruturas das AUGI
33. Jardins do Arroz - Passeio Ribeirinho - Conta final - Vila Franca de Xira
34. Jardins do Arroz - Passeio Ribeirinho - Liberação parcial de garantias - Vila Franca de Xira
35. Conclusão da remodelação da EB 2 Dr. Sousa Martins - Conta final - Vila Franca de Xira
36. Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Póvoa de St.ª Iria
37. Adaptação do edifício do mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 38. Regularização do rio Crós-Cós - Prorrogação de prazo de execução - Alverca do Ribatejo
39. Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Castanheira do Ribatejo
40. Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Castanheira do Ribatejo
41. Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Abertura de concurso público - Vila Franca de Xira
42. EB Dr. Vasco Moniz - Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto - Auto de receção provisória parcial - Vila Franca de Xira
43. Preço de venda ao público do DVD sobre as exposições integradas na XXVIII Semana da Cultura Tauromáquica de 2012
44. Legislação síntese 45. Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
46. Regulamento de estágios
47. Empreitada da obra de requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Minuta do contrato
48. Alteração à minuta do contrato de promessa de compra e venda da fração autónoma - Jardins do Arroz - Vila Franca de Xira
49. Exercício do direito de preferência sobre as frações "F", "G" e "H", sitas na rua Miguel Torga, nº 3, r/c, lojas 1, 2 e 3 - Quinta da Maranhota, e autorização de utilização por terceiros que não os associados da cooperativa - Vialonga
50. Balancetes
51. Pagamentos autorizados
52. Orientações para a consolidação de contas de 2012 do município de Vila Franca de Xira
53. Empréstimos - 0873/000681/991 "PER 54 fogos diversos" e 0873/000688/691 "PER Quinta da Piedade" - Definição da taxa de juro para novo período de 5 anos 54. Atualização da quotização da AMEGA para o ano de 2013
55. Contratação de serviços para exames complementares de diagnóstico para o Setor de Gestão de Recursos Humanos - Compromisso plurianual
56. Contratação de serviços de lavagem e higienização de contentores de RSU no concelho de Vila Franca de Xira - Início do procedimento e peças concursais
57. Contratação de serviços de manutenção do sistema AVAC do Museu Municipal - Compromisso plurianual
58. Adjudicação do direito de arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira"
59. Protocolo de apoio a 2 iniciativas aquáticas em 2013
60. Protocolo de cooperação para promoção da modalidade de ginástica no concelho de Vila Franca de Xira
61. Protocolo de colaboração - Aquisição de material desportivo para oferta para a modalidade de triatlo
62. Programa Prohabita - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios - Bairro Municipal da Cevadeira - Cálculo provisório da revisão de preços - Castanheira do Ribatejo
63. Protocolo de colaboração - Aprendizes do Fingir 2012/2013
64. Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
65. Cedência da posição contratual - Café Central
66. Cartoon Xira 2012 - Inauguração e horário da exposição
67. Receção de candidaturas ao Prémio Carlos Paredes 68. Prémio de Teatro Amador 2013 do concelho de Vila Franca de Xira - Normas de participação 69. Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - Protocolo - Projeto para o Palácio do Sobralinho
70. Orçamento participativo 2013/2014 - Normas de participação
71. Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde
72. Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de "Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo Museológico - A Póvoa e o Rio" - Póvoa de St.ª Iria
73. Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de "Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos" - Póvoa de St.ª Iria
74. Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para a elaboração do estudo de tráfego na cidade de Vila Franca de Xira
75. Parecer prévio vinculativo e compromisso plurianual - Contratação de serviços de vigilância do Palácio e da Quinta Municipal da Piedade
76. Parecer prévio vinculativo e compromisso plurianual - Contratação de serviços de aluguer de unidades sanitárias para as instalações da câmara municipal
77. Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção e assistência técnica a 19 parcómetros - Renovação do contrato
78. Processo disciplinar - Relatório final
79. Lei nº 11-A/2013, de 28/01 - Reorganização administrativa do território das freguesias
80. Proposta n.º 5/2012 da CDU - Centro municipal de partilha de recursos e equipamentos
81. Diversos
1 - Protocolo para estabelecimento de compromisso social para apoio às famílias no concelho de Vila Franca de Xira, a celebrar com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA
2 - Proposta de dispensa de parecer genérico favorável à celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços
3 - Regimento da Câmara Municipal, corrigido de acordo com o aprovado na reunião de câmara de 2012/12/28
4 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
5 - Revogação da deliberação de 2012/09/19, referente ao adiantamento de pagamento ao adjudicatário Construções Europa Ar-Lindo, SA para aquisição de materiais e equipamentos, respeitante à empreitada de construção do acesso rodoviário ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira
6 - Alteração ao loteamento da Quinta da Formigueira - Alvará nº 3/98, de 14/05 - Alverca do Ribatejo
7 - Alteração ao Loteamento Municipal da Quinta da Piedade - Resultado da discussão pública - Póvoa de St.ª Iria
8 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A82 do Loteamento Zona do Moledo - Panasqueira II - Alverca do Ribatejo
9 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A3 do Loteamento Zona do Moledo - Panasqueira II - Alverca do Ribatejo
10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 177 da AUGI Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 11 - Parecer ao Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo - Fase 3, versão de novembro
12 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho
13 - Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de suspensão dos trabalhos - Castanheira do Ribatejo
14 - Reconstrução de muro de suporte na EN 248-3, junto à Quinta de Santo António - Liberação parcial de caução - S. João dos Montes
15 - Execução de iluminação pública eficiente - Concurso público - Lista de erros e omissões
16 - Remodelação da EB1 de A-dos-Loucos - Auto de vistoria e liberação parcial de garantias - S. João dos Montes 17 - Construção do Centro de Saúde de Alhandra - Manutenção de aplicação de multas
18 - Legislação síntese
19 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
20 - Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", correspondente à garagem nº 5, sita na Rua José Lopes, nº 4, sub-cave esqª - Alverca do Ribatejo 21 - Relatório de atividades e avaliação da Comissão Arbitral Municipal
22 - Balancetes
23 - Pagamentos autorizados
24 - Fundos de maneio para 2013
25 - Fundos fixos de caixa para trocos
26 - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2013
27 - QREN-EQ - 1ª adenda ao contrato de financiamento reembolsável - OPERAÇÃO POVT-12-0233-FCOES-000037- Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa entre a EN1 e a Foz do Rio Tejo - Minuta
28 - Integração do saldo orçamental de 2012 nos fundos disponíveis de janeiro de 2013
29 - Horário de funcionamento da Quinta Municipal de Subserra para o ano de 2013
30 - Acordo de colaboração com o IHRU para a reabilitação de 500 fogos no âmbito do programa Prohabita
31 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
32 - Doação de obras de artes plásticas ao Museu do Neo-Realismo, pertença de Ana Pérez Quiroga
33 - Exposição Antológica de Álvaro Perdigão no Museu do Neo-Realismo - Depósito por um período de cinco anos
34 - Parecer prévio vinculativo - Certificação legal das contas do Município de Vila Franca de Xira
1 - 2ª Revisão ao Orçamento corrigido a 31 de dezembro de 2012, Plano Plurianual de Investimentos – 2014, da Câmara Municipal (reprogramação financeira de aquisição de fração destinada à nova biblioteca municipal de Vila Franca de Xira)
1 - Atas nºs 4/2013 da reunião de câmara de 2013/02/20, e 6/2013 da reunião extraordinária e privada de 2013/03/11
2 - Proposta nº 7/2013 da CDU - Novas instalações dos serviços municipais
3 - Proposta nº 8/2013 da CDU - Remodelação da Escola Gago Coutinho Alverca do Ribatejo
4 - Proposta nº 9/2013 da CDU - Estacionamento gratuito nos terminais rodoferroviários como promoção da utilização do transporte público e redução de emissões poluentes
5 - 3ª alteração ao orçamento corrigido a 31 de dezembro de 2012, para o ano económico de 2013, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal
6 - Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos SMAS - Oficina Roque Annes, armazém e arquivo do Porto da Areia - Ajuste direto (regime geral) - Compromisso plurianual
7 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. Vice- Presidente
8 - Auto de vistoria - Rua José Costa e Silva, nº 76C, 3º frente - Povos, Vila Franca de Xira
9 - Auto de vistoria - Quinta do Forno (antigo lote 26A), atual rua Diamantino Freitas Brás, nº 28 - Alverca do Ribatejo
10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 38 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
11 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 39 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 40 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 41 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 42 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 73 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria
16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 153 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria
17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 36 do loteamento Baltares - Sobralinho
18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 39 do loteamento Baltares - Sobralinho
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B21 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B45 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B46 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
22 - Restituição de valor de reembolso da comparticipação camarária - Casal do Freixo, lote 167 - Alverca do Ribatejo
23 - Estudo de loteamento - AUGI Zona Alta de Arcena, Parcela 5, Espardela - Alverca do Ribatejo
24 - Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Revogação das nomeações do coordenador de segurança em obra e nova nomeação de coordenador de segurança em obra - Castanheira do Ribatejo
25 - Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde
26 - Regularização do Rio Crós-Cós - Auto de receção provisória parcial final e abertura de inquérito administrativo - Alverca do Ribatejo
27 - Construção do Centro de Saúde de Alhandra - Auto de receção provisória parcial
28 - Construção do Centro de Saúde de Alhandra - Trabalhos a menos
29 - Restituição de taxas de ocupação de subsolo
30 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Abertura de procedimento por ajuste direto
31 - Programa de apoio ao investimento 2012 - Relatório
32 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
33 - Legislação síntese
34 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Cantoneiro de limpeza
35 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Coveiro
36 - Recrutamento excecional de assistentes técnicos - Área administrativa
37 - Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Sarmento Pimentel, nº 51 - Alverca do Ribatejo
38 - Balancetes
39 - Pagamentos autorizados
40 - Atualização da quotização da AMEGA para o ano de 2013 41 - Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira
42 - Aquisição de 39 fogos no âmbito do PER à Caixa Geral de Depósitos - Aquisição de 7 frações do lote 26 do PER da Castanheira do Ribatejo
43 - Aquisição de 39 fogos no âmbito do PER à Caixa Geral de Depósitos - Aquisição de 2 frações do nº 19 do PER da Póvoa de Santa Iria
44 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2013/2014 - Documento orientador
45 - Normas de procedimento para candidatura ao subsídio de transportes escolares - Ano letivo 2013/2014
46 - Normas de procedimento para candidatura a apoios de ação social escolar - Ano letivo 2013/2014
47 - Normas e protocolo tipo - Prolongamento de horário da educação pré-escolar
48 - Festival da Juventude - Atribuição de subsídio
49 - Protocolo de colaboração no âmbito da exposição "A Doce e Ácida Incisão. A Gravura em Contexto (1956-2004)"
50 - Exposição "A Doce e Ácida Incisão. A Gravura em Contexto (1956-2004)" - Preço de venda ao público dos catálogos e DVD à consignação
51 - Encerramento do Posto de Turismo no sábado de Páscoa
52 - Encerramento das bibliotecas municipais do concelho no sábado de Páscoa
53 - Prémio Literário Soeiro Pereira Gomes - Constituição do júri 54 - Alteração da composição da Comissão de Toponímia
55 - Abertura de procedimento administrativo relativo à classificação das 1ª e 2ª Linhas de Torres
56 - Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde
57 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
58 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços para a realização de ensaios de caracterização e campanhas de leitura e observação ao sistema inclinométrico instalado na Encosta do Monte Gordo - Vila Franca de Xira
59 - Abertura de procedimento disciplin
1 Participação variável no IRS Aprovação
2 Lançamento de Derrama relativa ao IRC
3 Imposto Municipal sobre Imóveis – Definição de taxas respeitantes ao ano de 2018, a aplicar em 2019
4 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2019
5 Orçamento municipal para 2019 e grandes opções do plano para 2019/2023
6 Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano 2019
7 Orçamento para 2019 e plano plurianual de investimentos para 2019/2023 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
8 Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2019
9 Autorização prévia genérica favorável para a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
10 Ata em minuta da reunião Aprovação
1 Ata nº 24/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/11/21
2 Adesão do Município ao protocolo celebrado entre a Fundação Oriente e a Associação Nacional de Municípios Portugueses
3 Norma de Controlo Interno do Município de Vila Franca de Xira
Assuntos apresentados para conhecimento. Competência do Presidente da Câmara Municipal
4 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal
5 Legislação-síntese e editais
6 Pagamentos autorizados
7 Balancetes
Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente
8 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de referência
9 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras Particulares
Outros assuntos
10 Indeferimento do recurso hierárquico, Rui Cabral, Unipessoal, Ldª
11 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2019
12 Fornecimento de combustíveis rodoviários para o Município, durante os anos de 2019, 2020 e 2021 - Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos referentes aos lotes 1, 2 e 3 e revogação da decisão de contratar referente ao lote 4 Repsol Portuguesa, SAPetrogal, SADourogás Natural - Medição e Exploração de Sistemas de Gás, SA
13 Solução de Printing para o Município - Autorização para aditamento ao compromisso, Beltrão Coelho - Sistemas de Escritório, Ldª
14 Adenda ao protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves Redol, nº 127 (antigo nº 123), Autobacelos II - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Ldª. Vila Franca de Xira
15 Proposta de 2ª alteração à revisão do Plano Diretor Municipal - Início de procedimento de discussão pública
16 Proposta de alteração ao loteamento Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública, Sociedade de Construções Gameiro e Filhos, Ldª. Alverca do Ribatejo
17 Proposta de loteamento Grande Solar - Construções, SA. Vialonga
18 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Vinha Matias, Granja, Alpriate, Joaquim Bento Matos de Oliveira. Vialonga
19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 122, do loteamento Casal do Álamo, José da Silva Mendonça. S. João dos Montes
20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento Enxordeiros, Mariana Maria Bento. Alverca do Ribatejo
21 Requalificação do jardim José Álvaro Vidal - Caminho acessível pedonal e parque de jogos e recreio - Auto de vistoria e receção provisória parcial. ARquijardim, SA. Alverca do Ribatejo
22 Requalificação do jardim José Álvaro Vidal - Caminho acessível pedonal e parque de jogos e recreio - Seguro caução para substituição da retenção de 5% nos pagamentos, Arquijardim, SA. Alverca do Ribatejo
23 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Garantia bancária para substituição da retenção de 2,5% nos pagamentos, Construções Pragosa, SA
24 Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Processo de revisão de preços definitiva, Termotérmica - Instalações Especiais, Ldª. Alverca do Ribatejo
25 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Processo de revisão de preços definitiva, HCI - Construções, SA. Vila Franca de Xira
26 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução, HCI - Construções, SA. Vila Franca de Xira
27 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução. Norcep, SA. Vialonga
28 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Conta final, Now XXI - Engenharia e Construções, Ldª,.Vialonga
29 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Conta final, Miraterra - Obras Públicas, Ldª. Vialonga
30 Doação de 17 obras de arte da autoria de Ana Maria Malta para o acervo do Museu do Neo-Realismo, pela própria artista
31 Doação de 71 obras (63 obras de arte e 8 documentos) do espólio do artista Jorge Vieira para o acervo do Museu do Neo-Realismo, pela viúva Noémia da Cruz Guerreiro
32 Doação de 22 cartazes das festas do Colete Encarnado para o acervo do Museu Municipal, por Adriano Luís de Almeida Araújo
33 Doação de cinzeiro comemorativo dos 50 anos das OGMA - Oficinas Gerais de Material Aeronáutico para o acervo do Museu Municipal - Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo, por Joaquim Fortunato Agostinho
34 Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (APMCH) - Revogação da deliberação da Câmara Municipal de 11/10/1995
35 Adesão do Município à Associação de Municípios Portugueses do Vinho
36 3ª alteração ao Regulamento nº 4/2011 - Regulamento do Salão de Artesanato de Vila Franca de Xira
37 Protocolo de cooperação para criação do Balcão da Inclusão, Instituto Nacional para a Reabilitação, IP
38 Protocolo de cedência em regime de comodato de uma sala em edifício municipal, Associação de Apoio à Vida. Alverca do Ribatejo
39 Protocolo de cooperação, Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
40 Orçamento Participativo 2019 - Fase 1 - Preparação do processo - Normas e regulamento de participação - Publicitação de início do procedimento e participação procedimental
41 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Vila Franca de Xira
42 Ata em minuta da reunião
Dança Contemporânea. Sorriam ao Tejo. Canta quem quer. Passagem de modelos
Animação Circense no Pavilhão do Cevadeiro
Xira Jovem Teatro no Pavilhão do Cevadeiro.
Comemorações do Aniversário da fundação do Ateneu Artístico Vilafranquense com a apresentação do Orfeão.
Folha de título - Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 06
Rosto - Pág. 07
Período antes da ordem do dia - Pág. 08
01 - Ata nº 18/2019, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2019/09/18 - Pág. 09
02 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2019, a liquidar e cobrar em 2020 - Pág. 10
03 - Lançamento de Derrama relativa ao IRC - Pág. 11
04 - Participação variável no IRS - Págs. 12
05 - Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2020 - Consulta pública - Pág. 13
06 - Orçamento municipal para 2020 e grandes opções do plano para o quinquénio 2020/2024 - Pág. 14
07 - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano 2020 - Pág. 15
08 - Orçamento para 2020 e plano plurianual de investimentos para o quinquénio 2020/2024 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Pág. 16
09 -Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2020 - Pág. 17
10 - Autorização prévia genérica respeitante à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Pág. 18
11 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário ao Alhandra Sporting Club, no âmbito da Natação Adaptada - Págs. 19
12 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 20
13 -Legislação-síntese e editais - Pág. 21
14 - Pagamentos autorizados - Pág. 22
15 - Balancetes - Págs. 23
16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Págs. 24
17 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Págs. 25
18 - 6ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 - Pág. 26
19 - Eleição para a Assembleia da República - Compensação aos membros de mesa - Transferência de verba para as juntas de freguesia - Pág. 27
20 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (carpinteiro) - Pág. 28
21 - Contratação de serviços de podas, abates e plantações de árvores em espaços públicos do Concelho - Adjudicação a aprovação da minuta do contrato - Pág. 29
22 - Pedido de isenção de taxas municipais - Pág. 30
23 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Relatório da consulta pública/participações - Pág. 31
24 -Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Fim do período da consulta pública - Pág. 32
25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento Casal da Carcaça - Alverca do Ribatejo - Pág. 33
26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 93, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 34
27 -Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 324, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 35
28 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento Baltares - Sobralinho - Pág. 36
29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20, do loteamento Baltares - Sobralinho - Pág. 37
30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 38
31 -Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 11, do loteamento Casal do Pocinho - Forte da Casa - Pág. 39
32 - Alteração ao loteamento denominado Estacal, titulado pelo alvará de loteamento nº 03/2015-AUGI, de 25/03 - Alteração da deliberação de 2018/08/29 - Pág. 40
33 - Recargas de pavimento 2019 - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 41
34 - Parque de lazer entre escolas - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução - Forte da Casa - Pág. 42
35 - Regularização do rio Crós-Cós - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução - Alverca do Ribatejo - Pág. 43
36 - Reabilitação de fogos do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de Santa Iria - Pág. 44
37 - 32ª Corrida Internacional de Villejuif - Pág. 45
38 -Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Consulta Pública - Pág. 46
39 - Ata em minuta da reunião - Pág. 47
Encerra - Pág. 48
Assinaturas de acordo com a geminação e Stª Catarina em Cabo Verde
Folha de título - Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 06
Rosto - Pág. 07
Período antes da ordem do dia - Pág. 08
1 - Ata nº 13/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/06/26 - Pág. 09
2 - Atribuição de apoio financeiro - Escola Secundária Gago Coutinho - Pág. 10
3 - Atribuição de apoio financeiro e contrato de patrocínio desportivo - Ateneu Artístico Vilafranquense - Pág. 11
4 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário - Associação Desportiva e Recreativa Cachoeirense - Pág. 12
5 - Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços para 2020 - Publicitação do início do procedimento e constituição de interessados - Pág. 13
6 - Atribuição de Medalha de Honra ao Núcleo de Vila Franca de Xira da Liga dos Combatentes - Pág. 14
7 - Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento na estrada da Proverba - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Pág. 15
8 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 16
9 - Legislação-síntese e editais - Pág. 17
10 - Pagamentos autorizados - Pág. 18
11 - Balancetes - Pág. 19
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 20
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 21
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 22
15 - Protocolo de cedência das instalações correspondentes à sub-cave dtª - Arrecadação sita na rua D. Nuno Álvares Pereira, nº 2, em Faias de Baixo, Arcena - Alverca do Ribatejo - Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Pág. 23
16 - Aquisição de sistema inteligente de gestão de resíduos urbanos para o Município - Início do procedimento - Pág. 24
17 - Contratação de serviços de comunicações para o Município - Início do procedimento - Pág. 25
18 - Alteração ao loteamento denominado Quinta da Graciosa, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/98, de 21/07 - Sobralinho - Pág. 26
19 - Cedência para o domínio público - Casal da Fonte - Caminho da Caeira - A-dos-Loucos - São João dos Montes - Pág. 27
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 88, do loteamento do Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 28
21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 4, do loteamento da Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 29
22 - Dação em cumprimento para pagamento de taxas municipais - Quinta da Cruz de Pau - Alvará de loteamento nº 09/01, de 26/06 - São João dos Montes - Pág. 30
23 - Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Auto de vistoria e receção provisória parcial - Pág. 31
24 - Requalificação do Eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Vila Franca de Xira - Alteração da data de conclusão da empreitada (desvio de prazo) - Pág. 32
25 - Atribuição do topónimo “Rua da Ponte do Rio Pequeno” - Calhandriz - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz e à União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Pág. 33
26 - Atribuição do topónimo “Rua Gustavo Pietra Torres” - Trancoso - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 34
27 - Atribuição do topónimo “Rua Mário Soares” - Quinta do Alferes - São João dos Montes - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 35
28 - Atribuição do topónimo “Travessa Adelino da Palma Carlos” - Quinta do Alferes - São João dos Montes - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 36
29 - Atribuição do topónimo “Rua Maria Barroso” - Quinta do Alferes - São João dos Montes - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 37
30 - Atribuição do topónimo “Rua Laurentino Boieiro” - Quinta do Alferes - São João dos Montes - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 38
31 - Atribuição do topónimo “Rua José Mestre Batista” - Quinta do Alferes - São João dos Montes - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 39
32 - Atribuição do topónimo “Rua Ludovino Bacatum” - Quinta do Alferes - São João dos Montes - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 40
33 - Atribuição do topónimo “Rua de São Pedro” - Quinta do Alferes - São João dos Montes - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 41
34 - Atribuição do topónimo “Rua de Santo André” - Quinta do Alferes - São João dos Montes - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 42
35 - Atribuição do topónimo “Rua de São Miguel” - Quinta do Alferes - São João dos Montes - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 43
36 - Atribuição do topónimo “Rua do Santo Condestável” - Quinta do Alferes - São João dos Montes - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 44
37 - Atribuição do topónimo “Travessa dos Marmeleiros” - Quinta do Alferes - São João dos Montes - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 45
38 - Atribuição do topónimo “Travessa dos Castanheiros” - Quinta do Alferes - São João dos Montes - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 46
39 - Atribuição do topónimo “Rua do Casal da Castanha” - Quinta do Alferes - São João dos Montes - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 47
40 - Alteração do topónimo “Travessa do Pavilhão Desportivo” para “Travessa do Casal do Cabeço” - A-dos-Loucos - São João dos Montes - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 48
41 - Topónimo “Praceta Arlindo da Fonseca" - Retificação da deliberação de 13 de julho de 2016 - Forte da Casa - União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 49
42 - Alteração do topónimo “Rua dos Bombeiros Voluntários” para “Rua José Júlio” - Vila Franca de Xira - Pág. 50
43 - Topónimo “Rua Olavo Bilac” - Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Revogação da deliberação de 21 de março de 2018 - Pág. 51
44 - Merchandising para venda no Posto de Turismo - Preço de venda ao público - Pág. 52
45 - Feira Anual de Outubro de 2019 - Seleção de candidatos com lugar atribuído - Pág. 53
46 - Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência - Consulta pública - Pág. 54
47 - Atribuição de apoio financeiro - Asociação Spina Bífida e Hidrocefalia de Portugal - Pág. 55
48 - Projeto do Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública - Consulta pública - Pág. 56
49 - Proposta - Manutenção da atividade regular da Escola Básica de Santa Eulália - Pág. 57
51 - Ata em minuta da reunião - Pág. 58
Encerra - Pág. 59
1 Ata nº 21/2014, da reunião de câmara de 2014/10/08
2 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área de Mecânica)
3 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área de Pintor)
4 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área de Ajudante de Calceteiro)
5 Transferência e aceitação do espólio do Museu Etnográfico de Vila Franca de Xira, integrado na Universalidade Jurídica Indivisível da Assembleia Distrital de Lisboa, para o município
6 Apoio financeiro municipal para reparação do Caminho da Serra (Trancoso) e criação de Bolsa de Estacionamento na av. Afonso de Albuquerque (Alhandra), Junta de Freguesia de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz
7 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
8 Redução de taxas devidas pela regularização de construções - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas - Apreciação e discussão pública
9 Ampliação do talhão "R" do cemitério de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção provisória, Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira
10 Execução da esquadra da PSP - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa - Auto de vistoria e liberação parcial de garantias, Costa & Carvalho, SA
11 Construção do novo bloco para o 1º ciclo na EB 2,3 D. António de Ataíde - Auto de vistoria e liberação parcial de garantias, Novopca, SA. Castanheira do Ribatejo
12 Execução da passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Acionamento das garantias bancárias, Oldbuilder - Construções, SA
Vila Franca de Xira
13 Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a cafetaria, designado por "Café Central" - Ata da sessão pública de abertura de propostas
14 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento
15 Legislação síntese
16 Pagamentos autorizados
17 Balancetes
18 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença, Elisabete Serrano Alves
19 Processo nº 006/CEI+/13 do Instituto de Emprego e Formação Profissional - Devolução de verba IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional
20 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Substituição de retenções por garantia bancária de valor superior, Cordivias - Engenharia, Lda. Forte da Casa
21 Fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios municipais - Libertação de retenção de valores, Uniself - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA
22 Contratação de serviços de vigilância do Centro Comunitário de Vialonga - Libertação de retenção de valores, Vigiexpert - Prevenção e Vigilância Privada, Lda
23 Contratação de serviços de limpeza em diversos equipamentos municipais - Libertação de retenção de valores. JLSM - Serviços Unipessoal, Lda
24 Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do acordo quadro celebrado pela central de compras eletrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) - Lote 1 e lote 2 - Minutas dos contratos. Repsol Portuguesa, SA/ Petróleos Portugal - Petrogal, SA
25 Exercício de direito de preferência sobre a fração correspondente à garagem, sita na rua Hermínio Gambeta Carvalho, lote 33.João Artur Pinto Teixeira S. João dos Montes
26 Exercício de direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua António Sérgio, nº 127, r/c esqº. CHASA, CRL. Alverca do Ribatejo27 Atribuição de prémios de mérito e excelência de âmbito escolar para o ensino básico - 2º e 3º ciclos - Projeto de regulamento - Discussão pública
28 Programa de atribuição de estágios para o ensino secundário e superior - Projeto de regulamento - Discussão pública
29 13ª Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Preço de comercialização do catálogo da BF14
30 Prémio Carlos Paredes - Edição de 2014
31 Estágio nas piscinas municipais - Protocolo. Instituto Politécnico de Santarém
32 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo. Clube de Jovens Alves Redol
33 27ª Corrida Internacional de Villejuif
34 Ata em minuta da reunião
1 Ata nº 24/2014, da reunião de câmara de 2014/11/05
2 Protocolo a celebrar com a Ordem dos Advogados de Vila Franca de Xira para apoio jurídico a cidadãos afetados pelo surto de "legionella"
3 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (Jardineiro)
4 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (Auxiliar de Ação Educativa) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final
5 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico superior (área de gestão) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final
6 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (Pedreiro) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final
7 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final
8 Contratação de serviços de reparação a 9 máquinas instaladas na tipografia municipal, e aquisição das peças necessárias para a referida reparação, durante o ano 2015 - Remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual
9 Fornecimento em contínuo de mercearia e de charcutaria para os refeitórios e bares do município, para o ano 2015 - Remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual
10 Contratação de serviços de limpeza, conservação e manutenção do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira, ano 2015 - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual
11 Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção do equipamento de fotolitos - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual
12 Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2014/2015 - Protocolos de colaboração a celebrar com entidades parceiras - Alteração e remessa à assembleia municipal para conhecimento
13 Fornecimento de refeições escolares - Ano letivo 2014/2015 - Protocolo Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
14 Serviço de refeições escolares - Lanches - Ano letivo 2014/2015 - Protocolo Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
15 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Alteração da data de conclusão da obra e remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual. Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo
16 Aquisição de serviços ao abrigo do acordo-quadro da AML - Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal (BTN) e em baixa tensão especial (BTE) - Abertura de procedimento e remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual
17 Comparticipação financeira municipal à Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, para requalificação da Fonte do Farrobo, execução de separador na rua da Mata e aquisição de elementos decorativos de Natal Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira
18 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 15 do loteamento Casal do Freixo- José Bunheira da Silva Vialonga
20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 44 do loteamento Casal do Freixo. Lusbélia da Conceição Marques Conde Reduto. Vialonga
21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 99 do loteamento Casal do Freixo Laurentino Soares dos Santos - Cabeça de casal da herança de Maria Clemente Soares. Vialonga
22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 100 do loteamento Casal do Freixo Laurentino Soares dos Santos - Cabeça de casal da herança de Maria Clemente Soares . Vialonga
23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 102 do loteamento Fonte Santa, Arménio António Figueiredo. Vialonga
24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 106 do loteamento Fonte Santa. Maria de Jesus Correia Veiga Pinto. Vialonga
25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 39 do loteamento Panasqueira I José Vicente dos Santos Reis. Alverca do Ribatejo
26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 169 do loteamento Casal do Álamo. Manuel do Rosário Pires Dias. S. João dos Montes
27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 182 do loteamento Casal do Álamo Rui Pedro Martins Roque -Cabeça de casal da herança de Manuel Roque S. João dos Montes
28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 86 do loteamento Enxordeiros Alberto Antunes Martins. Alverca do Ribatejo
29 Retificação da operação de loteamento Enxordeiros , titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2012AUGI, de 2012/06/27. Alverca do Ribatejo
30 Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Conta final Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo
31 Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Conta final Consórcio, Constrope - Congevia, Engenharia e Construção, SA/Gigabeira - Instalações Especiais .Póvoa de Stª Iria
32 Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Nomeação do novo coordenador de segurança em obra Sobralinho
33 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Alteração da data de conclusão da obra Scampia - Engenharia, Lda. Vialonga
34 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração da data de conclusão da obra Construções Pragosa, SA
35 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo
36 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica, em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado, do sistema de iluminação pública do município - Concurso público internacional - Adjudicação EDP Comercial - Comercialização de Energia, SA
37 Mercado abastecedor - Funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro de 2014
38 Mercados retalhistas de Alhandra e de Vila Franca de Xira - Funcionamento ao sábado de tarde durante o mês de dezembro de 2014
39 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
40 Legislação síntese
41 Pagamentos autorizados
42 Balancetes
43 Devolução de apoio recebido relativo ao processo nº 017/CEI+/12 do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional
44 Projeto do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2015 - Consulta pública
45 Contratação de serviços de confeção e fornecimento de refeições nos refeitórios municipais - Minuta do contrato ICA - Indústria e Comércio Alimentar, SA
46 Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira Carmelinda Jesus Marques Pereira Vicente
47 Adenda ao protocolo de cedência das instalações sitas na rua Alves Redol, nº 123, para o ano de 2015 Autobacelos, Lda. Vila Franca de Xira
48 Exercício de direito de preferência sobre 2/3 da fração "N", sita na rua Almada Negreiros, lote 8, nº 18 CHASA, CRL. Alverca do Ribatejo
49 Exposição "Tudo existe o que se inventa é a descrição Joaquim Namorado 100 anos" - Preça de venda ao público do catálogo
50 Digitalização do espólio documental do Futebol Clube de Alverca - Protocolo Futebol Clube de Alverca Alverca do Ribatejo
51 Orçamento Participativo 2015 - Normas de participação
52 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Federação Portuguesa de Natação
53 Proposta nº 10/2014 - Avaliação e tomada de decisão sobre o futuro da urbanização Quinta da Cruz de Pau
54 Moção - Governo quer através de alterações à lei das rendas apoiadas penalizar os moradores dos Bairros Sociais
55 Moção - Sobre o Orçamento de Estado para 2015
56 Processo disciplinar - Relatório final Decisão
57 Ata em minuta da reunião
1 Ata nº 27/2014, da reunião de câmara extraordinária e pública de 2014/11/27
2 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
3 8ª alteração ao orçamento municipal, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014
4 Expropriação amigável do prédio urbano e Restaurante Katequero, sitos na estrada da Vala do Carregado, no âmbito das obras de regularização do Rio Grande da Pipa
5 Expropriação de terrenos em Bom Sucesso / Arcena no âmbito do Programa PROQUAL - Parcela nº 6 Sociedade de Construções Cruz & Francisco, Ldª Alverca do Ribatejo
6 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de Direito)
7 Contrato-programa para a instalação da Unidade de Saúde de Alhandra - Devolução de verba ARSLVT Alhandra
8 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN) em regime de mercado, ao sistema de iluminação pública do município - Minuta do contrato EDP Comercial - Comercialização de Energia, SA
9 Apoio recebido relativo ao processo 0009/PAC/13 - Devolução IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional
10 Moção - Sobre o Orçamento de Estado para 2015 11 Museu da Tauromaquia - Programa funcional e cronograma
12 Orçamento Participativo 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 - Ponto de situação atualizado Análise
13 Orçamento Participativo 2015 - Normas de participação
14 Proposta nº 4 - Centro Cultural do Bom Sucesso - Dotação de equipamentos Alverca do Ribatejo
15 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
16 Receção definitiva das obras de urbanização e cancelamento da hipoteca sobre o lote 15 do loteamento dos Enxofrais - Granja Maria Manuela Martins Lobo da Costa Simões Vialonga
17 Receção definitiva das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Terra da Fonte e Pedreira Andreia Denise Lopes Ribeiro Feijão Cachoeiras
18 Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Raposeira, Verdelha de Baixo Malonga - Construções, SA Forte da Casa
19 Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Raposeira, Olival dos Currais Malonga - Construções, SA Forte da Casa
20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 192 do loteamento Casal do Álamo Nazaré Pequito cabeça de casal da herança de João Marques Batista S. João dos Montes
21 Retificação da deliberação tomada em 2014/12/03 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre a fração "A" do lote 39 do loteamento Panasqueira I José Vicente dos Santos Reis Alverca do Ribatejo
22 Requalificação urbana e recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e liberação de 15% das garantias Sanestradas - Empreitadas de Obras Públicas e Particulares, SA Vila Franca de Xira
23 Jardins do Arroz - Passeio ribeirinho - Auto de vistoria e liberação de 15% das garantias Santos Aparício - Construção Civil e Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira
24 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
25 Legislação síntese
26 Pagamentos autorizados
27 Balancetes
28 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Rosa Maria Lopes Pacheco
29 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Técnico (Vigilante Rececionista) - Recrutamento
30 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 6, r/c dtº (antiga rua C, lote 16, r/c dtº), bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria
31 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 8, r/c dtº Barclays Bank PLC Póvoa de Stª Iria
32 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na praceta Fernando Namora, nº 1, 2º esqº João Luís de Almeida Lopes Póvoa de Stª Iria
33 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua José Dias da Silva, nº 70, 1º A Direção-Geral do Tesouro e Finanças Vila Franca de Xira
34 Workshop integrado na BF14 Instituto Português de Fotografia
35 Ata em minuta da reunião
1 Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2015
2 Refeitório da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
3 Extinção da Casa do Povo de Vila Franca de Xira - Utilização vitalícia do pátio do imóvel , António Francisco da Silva
4 Proposta nº 4 - Centro Cultural do Bom Sucesso - Dotação de equipamentos
5 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2015
6 Orçamento Participativo 2011/2012, 2013/2014 e 2014/2015 - Ponto de situação atualizado
7 Cedência de instalações em regime de comodato à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira
8 Processo de inquérito - Relatório final Aprovação
9 Processo disciplinar - Relatório final
1 Declaração de Dia de Luto Municipal
2 Ata nº 21/2014, da reunião de câmara de 2014/10/08, Ata nº 22/2014, da reunião de câmara de 2014/10/22, da reunião de câmara estraordinária pública de 2014/10/30, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2014/11/09
3 ERSAR - Selos de qualidade exemplar da água para consumo humano 2014-SMAS
1 Ata nº 27/2014, da reunião de câmara extraodinária e pública de 2014/11/27
2 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
3 8ª alteração ao orçamento municipal, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014
4 Expropriação amigável do prédio urbano e Restaurante Katequero, sitos na estrada da Vala do Carregado, no âmbito das obras de regularização do Rio Grande da Pipa
5 Expropriação de terrenos em Bom Sucesso / Arcena no âmbito do Programa PROQUAL - Parcela nº 6 Sociedade de Construções Cruz & Francisco, Ldª Alverca do Ribatejo
6 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de Direito)
7 Contrato-programa para a instalação da Unidade de Saúde de Alhandra - Devolução de verba ARSLVT Alhandra
8 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN) em regime de mercado, ao sistema de iluminação pública do município - Minuta do contrato EDP Comercial - Comercialização de Energia, SA
9 Apoio recebido relativo ao processo 0009/PAC/13 - Devolução IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional
10 Moção - Sobre o Orçamento de Estado para 2015 11 Museu da Tauromaquia - Programa funcional e cronograma
12 Orçamento Participativo 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 - Ponto de situação atualizado Análise
13 Orçamento Participativo 2015 - Normas de participação
14 Proposta nº 4 - Centro Cultural do Bom Sucesso - Dotação de equipamentos Alverca do Ribatejo
15 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
16 Receção definitiva das obras de urbanização e cancelamento da hipoteca sobre o lote 15 do loteamento dos Enxofrais - Granja Maria Manuela Martins Lobo da Costa Simões Vialonga
17 Receção definitiva das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Terra da Fonte e Pedreira Andreia Denise Lopes Ribeiro Feijão Cachoeiras
18 Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Raposeira, Verdelha de Baixo Malonga - Construções, SA Forte da Casa
19 Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Raposeira, Olival dos Currais Malonga - Construções, SA Forte da Casa
20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 192 do loteamento Casal do Álamo Nazaré Pequito cabeça de casal da herança de João Marques Batista S. João dos Montes
21 Retificação da deliberação tomada em 2014/12/03 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre a fração "A" do lote 39 do loteamento Panasqueira I José Vicente dos Santos Reis Alverca do Ribatejo
22 Requalificação urbana e recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e liberação de 15% das garantias Sanestradas - Empreitadas de Obras Públicas e Particulares, SA Vila Franca de Xira
23 Jardins do Arroz - Passeio ribeirinho - Auto de vistoria e liberação de 15% das garantias Santos Aparício - Construção Civil e Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira
24 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
25 Legislação síntese
26 Pagamentos autorizados
27 Balancetes
28 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Rosa Maria Lopes Pacheco
29 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Técnico (Vigilante Rececionista) - Recrutamento
30 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 6, r/c dtº (antiga rua C, lote 16, r/c dtº), bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria
31 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 8, r/c dtº Barclays Bank PLC Póvoa de Stª Iria
32 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na praceta Fernando Namora, nº 1, 2º esqº João Luís de Almeida Lopes Póvoa de Stª Iria
33 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua José Dias da Silva, nº 70, 1º A Direção-Geral do Tesouro e Finanças Vila Franca de Xira
34 Workshop integrado na BF14 Instituto Português de Fotografia
35 Ata em minuta da reunião
1 Voto de pesar pelo falecimento do cartoonista Hermenegildo Sábat
3 Atribuição de apoio financeiro referente à formação conjunta dos Corpos de Associação Humanitária Bombeiros do Concelho- Bombeiros Voluntários
da Póvoa de Santa Iria
4 Designação de representante para integrar a Comissão de Acompanhamento de instalações objeto de reclamações e queixas - Centro de Produção da Cimpor de Ambiente
5 Remodelação da Rede de Abastecimento de Água e Saneamento na rua Vitor Manuel Morais (Póvoa de Santa Iria), rua Carlos Arrojado (Alverca do Ribatejo), pátio da Câmara Municipal/SMAS (Vila Franca de Xira) e avenida 25 de Abril e adjacentes (Castanheira do Ribatejo) - Concurso público - Abertura do procedimento - Compromisso plurianual
6 Informação económica e financeira a 2018/06/30 da Câmara Municipal - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal
7 Informação económica e financeira semestral dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal
APOIO AO MUNÍCIPE E ATiVIDADES ECONÓMICAS
8 Mercado retalhista de Alhandra, loja n2 4 - Não exercício do direito de preferência e autorização de mudança de ramo de atividade,Manuel Luís Rosa Alhandra
GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURIDICA
Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M.
9 Relação dos despachos dos Srs. Presidente e Vice-Presidente na área de pessoal
10 Legislação-síntese e editais Conhecimento
11 Pagamentos autorizados Conhecimento
12 Balancetes Conhecimento
Outros assuntos
13 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de mecatrónica automóvel)
14 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de hidráulica)
15 Hasta Pública para alienação do lote 147 do Casal da Serra - Ata da realização da hasta pública, reembolso do valor da caução ao candidato preterido e adjudicação. Carla Sofia
16 6ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018
17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na rua Almada Negreiros, lote 6A, r/c esq (ex-Bairro da Chasa, lote 6). Catarina João Gaspar
18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “N”, sita na rua Almada Negreiros lote 6C, cave dtª (ex-Bairro da Chasa, lote 6)
19 Exercício do direito de preferência sobre o prédio sito travessa do Largo, nº 10, Arcena
20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “M”, sita na avenida Carlos Arrojado, nº 9, 2º (ex-Quinta da Maranhota, lote 11)
21 Exercício do direito de preferência sobre 50% da fração “K”, sita na rua José Maia Tavares, nº 14, 3º dt (ex-Quinta da Cruz de Pau, lote 20)
22 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita no beco Vítor Carvalho, nº 3, 1º dtº (ex-Bairro da Chabital, lote 7)
23 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma “NN” (52E), sita na alameda Capitães de Abril, nº 18
24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente
25 Alteração ao loteamento denominado Quinta da Cruz de Pau, titulado pelo alvará de loteamento nº 9/01, de 26/06
26 2ª alteração ao loteamento denominado Quinta da Ponte, titulado pelo alvará de loteamento nº 02/2015-AUGI, de 25/03
27 1ª alteração ao loteamento denominado Casal do Freixo, titulado pelo alvará de loteamento nº 04/2012-AUGI, de 28/12
28 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Plano de trabalhos ajustado à data da consignação
29 Atividades de Animação e Apoio à Família - Protocolos e compromisso de verbas
30 Exposição “Candido Portinari em Portugal” - Catálogo - Preço de venda ao público
31 Doação de 23 revistas, números especiais, da Vida Ribatejana
32 Normas de participação no projeto “Brigada do Amarelo” — Ano Letivo 2018-2019
33 Normas de participação no projeto “Qual é o seu Papel?” — Ano Letivo 2018-2019
34 Empreitada do Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria Póvoa de St — 1 e 2 fases — Auto de vistoria e liberação parcial da caução
35 Empreitada de construção do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Auto de vistoria e receção provisória final da obra
36 Proposta - Desmaterialização dos procedimentos de consulta/discusão pública de operações urbanísticas
37 Abertura de procedimento disciplinar
38 Abertura de procedimento disciplinar
39 Abertura de procedimento disciplinar
40 Ata em minuta da reunião
1 Ata nº 16/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/07/25
2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 3 Legislação-síntese e editais
4 Pagamentos autorizados
5 Balancetes
6 Definição do número máximo total de subunidades orgânicas pela Assembleia Municipal
7 Abertura de procedimento para recrutamento de cargos dirigentes - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da constituição do júri
8 Nomeação do auditor externo responsável pela certificação legal das contas do Município
9 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Substituição da retenção de valores por garantia bancária Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, Sa
10 Contratação de serviços de limpeza dos edifícios e equipamentos do Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia da abertura do procedimento e do compromisso plurianual
11 Contratação de serviços de vigilância para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia da abertura do procedimento e do compromisso plurianual
12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua Miguel Torga, nº 22, 3º C (ex-Quinta da Maranhota) Carla Maria Brazete Coixão
13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na avenida Antero de Quental, nº 3, 3º B (ex-Bairro da Chepsi) José Rebelo Marques
14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na avenida Antero de Quental, nº 1, r/c C Táticas da Década, Unipessoal, Ldª
15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua Fernando Pessoa, lote 2, nº 18, r/c dtº Rui Neves Calhanas Candeias
16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "V", sita na rua Fernando Pessoa, nº 27, 1º e 2º (ex-Bairro da Chasa) Catarina Sofia Araújo Lima da Silva
17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua António Sérgio, nº 158, 1º (ex-Bairro da Chasa, 1ª fase, bloco C2, lote 3) Ricardo Jorge Calheiros Braga
18 Exercício do direito de preferência sobre o prédio sito na rua José da Paz Branco, nº 20 Benedita Caldeira Chambel Sousa Nascimento
19 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
20 Licenciamento de operação de loteamento - EN10/Rua da República
21 Licenciamento das obras de urbanização - Emissão de alvará - Olival dos Cantos/João do Cravo/Penedo
22 Licenciamento das obras de urbanização - Marinhas de Velez de Cima, de Baixo e da Casa
23 Realização do evento "Festa de Final de Ano Letivo" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito
24 Realização do evento "III Gala do CAD" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito
25 Recargas de pavimentos 2018 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lotes 1 e 2 - Plano de segurança e saúde
26 Transportes escolares - Ano letivo 2018/2019 - Atribuição de subsídios a alunos a estudar fora do Concelho - Compromisso de verbas
27 Feira Anual de Outubro 2018 - Venda ambulante
28 Feira Anual de Outubro 2018 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos
29 Compra e venda da fração de habitação municipal denominada pela letra "P", sita na rua Soda Póvoa, nº 9, 1º esqº
30 Isenção do pagamento das rendas das frações sujeitas a obras de reabilitação do Bairro PER da Quinta da Piedade
31 Empreitada de execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e receção definitiva da obra e liberação da caução
32 Ata em minuta da reunião
1 Ata nº 18/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/09/12
2 Regulamento de Participação no Programa de Ocupação de Jovens - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
3 Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Stands do Festival da Juventude - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
4 Doação de materiais ao Centro de Recolha Oficial - Campanha de adoção "Em pulgas para te conhecer", Bayer Portugal, Ldª
5 Relação dos despachos do Srs. Presidente e Vice-Presidente na área de pessoal
6 Legislação-síntese e editais
7 Pagamentos autorizados
8 Balancetes
9Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de lavador de viaturas)
10 Hasta pública para alienação do lote 13 do loteamento municipal da Quinta da Piedade - Ata da realização da hasta pública e adjudicação
Armorindo Coelho - Construções e Empreendimentos, Ldª
11 Exercício do direito de preferência sobre o prédio sito na rua dos Telhais, nº 4 (ex-Bairro dos Avieiros, lote 45) Carlos Miguel Mira Nunes Viegas
12 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita na rua António Sérgio, nº 4, r/c C (ex-Quinta da Grinja e Pontévas)
Alexandre Miguel Pereira Teixeira Lourenço
13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente
14 Alteração à delimitação da AUGI Zona Alta de Arcena - Casal Cabreiro
15 1ª alteração ao loteamento denominado Casal Cabreiro, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2017-AUGI, de 26/01-Alverca do Ribatejo
16 Condicionamento de trânsito para reserva de lugar de estacionamento para autocarros de colónia de férias - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. APS da Castanheira do Ribatejo
17 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Orçamento de trabalhos a menos HCI - Construções, SA
18 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Auto de vistoria e receção provisóriaHCI - Construções, SA
19 Execução de iluminação pública eficiente - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução CME- Construção e Manutenção Eletromecânica, SA
20 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Plano de trabalhos ajustado à data da consignação Zerca, Ldª
21 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra Rioboco, SA
22 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Plano de trabalhos ajustado à data da consignação Construções Pragosa, SA
23 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra Rioboco, SA
24 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra Estabil, Ldª
25 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra
26 Vila Franca de Xira - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Plano de segurança e saúde Unikonstroi, Ldª
27 Protocolo de utilização de espaços para a organização de Atividades de Tempos Livres no Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Agrup. Escolas do Bom Sucesso e Assoc. de Pais e Encarregados de Educação do Agrup. Escolas do Bom Sucesso
28 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Encontro Distrital de Mini Voleibol. Clube Desportivo Alverca Volei
29 Apoio extraordinário Associação dos Artistas Plásticos de Vila Franca de Xira
30 Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Retificação da deliberação de 2018/07/11
31 Vencedor do Prémio Carlos Paredes 2018
32 Requerimento nº 9 - Planeamento de modos suaves de mobilidade
33 Ata em minuta da reunião
1 Voto de Pesar - Falecimento do pintor e arquiteto Nuno San-Payo
2 Moção - Fundo de Apoio Municipal - Novo ataque ao Poder Local
3 Instalação dos juízos de insolvência do Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira Análise
4 Comparticipação municipal na obra de requalificação da nova sede da junta de freguesia Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
5 Parecer - Pedido de autorização prévia para ações de arborização, Rejaar 2735 ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, IP. Vila Franca de Xira
6 Mercado abastecedor do concelho - Alteração de titularidade do lugar 5-B Manuel Faustino Feijão
7 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade da loja 23/24 Maria Teresa Vieira Nunes Lourinho
8 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
9 Aumento de comproprietários - Terreno situado na matriz nº 4, secção nº AA Rúben Miguel Ramos Silva Vialonga
10 Projeto de loteamento denominado por Quinta da Cevadeira 2 Real Condado - Imobiliária, Lda e outro Castanheira do Ribatejo
11 Decisão de caducidade do loteamento denominado por Colina dos Bispos Pirralha - Construção Civil, Lda Vila Franca de Xira
12 Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público Obriverca Construções e Projectos, SA Alverca do Ribatejo
13 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 60 do loteamento Quinta da Azinheira João de Brito. Alverca do Ribatejo
14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 61 do loteamento Quinta da Azinheira Manuel dos Santos Rodrigues. Alverca do Ribatejo
15 Reparação de deficiências na Piscina Municipal do Forte da Casa - Acionamento de garantias Luseca, SA. Forte da Casa
16 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª fase - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação das garantias bancárias Consórcio Ibersilva/Geomov, Lda Vialonga
17 Ecobairros - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Conta final AECI - Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA. Póvoa de Stª Iria
18 Reconstrução de muro de suporte na EN 248-3, junto à Quinta de Santo António - Conta final, auto de vistoria e receção definitiva e liberação de 25% da caução total Teixeira Duarte, SA S. João dos Montes
19 Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Conta final Constradas - Estradas e Construção Civil, SA Vila Franca de Xira
20 Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Conta final Construções Pragosa, SA Póvoa de Stª Iria
21 Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Construtora Udra, Lda. Sobralinho
22 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Adjudicação Construções Pragosa, SA
23 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Nomeação de coordenador de segurança em obra
24 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Devolução de valor pago pelas peças do procedimento Vibeiras, SA. Vialonga
25 Projeto de execução da requalificação da rua Luís de Camões - Parecer prévio vinculativo Vila Franca de Xira
26 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
27 Legislação síntese
28 Pagamentos autorizados
29 Balancetes
30 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Operacional (Área de Cantoneiro de Limpeza) - Recrutamento excecional
31 Empreitada do Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Substituição de valores retidos por garantia bancária Cordivias - Engenharia, Lda Póvoa de Stª Iria
32 Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do Acordo Quadro - Pº 04/14 APRV.AD.CM - Início do procedimento e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
33 Contratação de serviços de impressão e acabamento de 2 edições do Boletim Informativo Municipal - Parecer prévio vinculativo
34 Contrato de prestação de serviços - ATL e CAF - 2013/2014 - Recurso hierárquico - Indeferimento A Quintinha da Piedade - Jardim de Infância, Lda
35 Feira Anual de Outubro 2014 - Seleção de candidatos com lugar atribuído
36 III Salão Automóvel e Motociclos de Vila Franca de Xira - Horário e constituição de fundo de maneio
37 Espaços verdes do concelho - Ponto de situação Análise
38 Programa Prohabita - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Receção definitiva parcial Castanheira do Ribatejo
39 Cedência de terreno em direito de superfície Grupo Desportivo de Vialonga
40 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2014
41 Apoio municipal ao XIX Curso de Direção Coral e Técnica Vocal - Protocolo Associação Coral Ares Novos
42 Estacionamento e circulação na rua Alves Redol Vila Franca de Xira
43 Processo de inquérito - Relatório final Decisão
44 Abertura de procedimento disciplinar
45 Ata em minuta da reunião
1 Atas nºs 13/2014, da reunião de câmara de 2014/06/11, e 14/2014, da reunião de câmara de 2014/06/25
2 Substituição do representante da câmara municipal no conselho fiscal da Associação da Escola de Toureio José Falcão
3 Comparticipação municipal na obra de requalificação da nova sede da junta de freguesia Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
4 Aquisição de material de transporte - Viatura de limpeza e desobstrução de coletores com cisterna para águas residuais - Concurso público - Abertura de procedimento SMAS
5 Mercado abastecedor do concelho - Caducidade do direito de ocupação do lugar nº 75 António Francisco Ferreira Miguéns Castanheira do Ribatejo
6 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
7 Infraestruturas elétricas do empreendimento Alverca Park - Libertação de caução BPN - Imofundos, Soc. Gestora de Fundos Imobiliários, SA Alverca do Ribatejo
8 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 9 do loteamento Casalinho Manuel dos Santos Rodrigues. Vialonga
9 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 10 do loteamento Casalinho Manuel dos Santos Rodrigue.s Vialonga
10 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 56 do loteamento Pinhal das Areias Maria de Lourdes Serra Ferreira Lopes. Alverca do Ribatejo
11 Relatório das participações da consulta pública ao estudo de loteamento da AUGI Quinta da Ponte. S. João dos Montes
12 Relatório das participações da consulta pública ao estudo de loteamento da AUGI Quinta da Bela Vista S. João dos Montes
13 Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Ponte S. João dos Montes
14 Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Bela Vista S. João dos Montes
15 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Plano de segurança e saúde SCAMPIA - Engenharia, Lda. Vialonga
16 Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Plano de segurança e saúde - Procedimento de segurança para a execução do pontão Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo
17 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Auto de vistoria para receção provisória parcial final Cordivias - Engenharia, Lda. Forte da Casa
18 Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Cálculo definitivo da revisão de preços Construções Pragosa, SA. Castanheira do Ribatejo
19 Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Porto da Areia - Cálculo definitivo da revisão de preços Construções Pragosa, SA. Castanheira do Ribatejo
20 Construção do centro de saúde de Alhandra - Conta final Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA. Alhandra
21 Projeto de execução da requalificação da rua Luís de Camões - Parecer prévio vinculativo Vila Franca de Xira
22 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Devolução de valor pago pelas peças do procedimento Construções Pragosa, SA. Vialonga
23 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Devolução de valor pago pelas peças do procedimento Cordivias - Engenharia, Lda. Vialonga
24 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento
25 Legislação síntese
26 Pagamentos autorizados
27 Balancetes
28 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos - Abril 2014
29 Colete Encarnado 2014 - Fixação do preço de venda ao público de t-shirts Ratificação
30 Apoio à participação no campeonato da Europa de jovens cavaleiros Inês Valença Câncio
31 Funcionamento dos espaços adstritos ao Museu Municipal
32 Museu Municipal da Tauromaquia - Pré-programa
33 Recolha de resíduos sólidos urbanos e recicláveis Análise
34 Apoio municipal à Oficina Coral de Verão - Protocolo Associação Coral Ares Novos
35 Apoio à participação de atletas da Sociedade Euterpe Alhandrense no Campeonato do Mundo de Ginástica Acrobática
36 Cedência de terreno em direito de superfície Grupo Desportivo de Vialonga
37 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Mithós - Histórias Exemplares - Ass. de Apoio à Multideficiência
38 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2014
39 Abertura de processo disciplinar
40 Ata em minuta da reunião
1 Atas nºs 17/2014, da reunião de câmara de 2014/08/27, 18/2014, da reunião de câmara de 2014/09/10, e 19/2014, da reunião ordinária de câmara de 2014/09/24
2 Fornecimento em contínuo de massas asfálticas durante os anos de 2015 e 2016 - Remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual 3 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
4 Empreitada suspensa de ligação do esgoto pluvial entre os lotes 33/35, 33A/34 e 41 à linha de água na AUGI Quinta da Coutada - Receção provisória tácita e receção definitiva tácita Paviconsul - Construções Lda. Vila Franca de Xira
5 Alteração ao loteamento sito no Casal da Mascote - Lugar das Quintas - Alvará de loteamento nº 5/83, de 03/02 Aureolina Rodrigues Ferreira Henriques Castanheira do Ribatejo OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
6 Conceção/construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Receção definitiva parcial final e extinção da caução Comprojecto, Lda Sobralinho
7 Pavimentação e recargas de pavimentos 2011 - Póvoa de Santa Iria, São João dos Montes, Vialonga e Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e liberação parcial de caução Construções Pragosa, SA
8 Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Trabalhos a menos Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira
9 Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Montagem de elevador Construtora UDRA, Lda Sobralinho
10 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo
11 Fundo de maneio 2014
12 Ascensores instalados na av. da Mague, nº 1, Urbanização Malvarosa Parque - Restituição de verba Administração do condomínio Alverca do Ribatejo
13 Ascensor instalado na rua João Tarré Ribeiro, nº 5, Arcena - Restituição de verba Administração do condomínio Alverca do Ribatejo
14 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
15 Legislação síntese
16 Pagamentos autorizados
18 Restituição de valor pago em duplicado Casa do Povo de Arcena
19 Fornecimento em contínuo de gás natural veicular para abastecimento das viaturas afetas à frota ambiente do município - 2015 e 2016 - Adjudicação Valorsul, SA
20 Aquisição das novas versões de software MEDIDATA - Aplicações SIGMA - para os serviços da câmara municipal e SMAS - Adjudicação Medidata.net - Sistemas de Informação para Autarquias, SA
21 Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do Acordo Quadro celebrado pela Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) - Lotes 1 e 2 Repsol Portuguesa, SA e Petrogal, SA
22 Contratação de serviços de limpeza para os equipamentos desportivos municipais - Lote 3 - Libertação da retenção de valores Reilimpa, SA e Bigsmile, SA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
23 Doação ao museu do Neo-Realismo de 51 exemplares da revista "Encyclopédia das Famílias" e de um estojo original de compasso, por Maria Isabel Modas Borralho Moraes
24 Barco Varino Liberdade - Anulação de visita ao núcleo museológico - devolução de pagamento Tertúlia Companheiros do Balde
25 Barco Varino Liberdade - Anulação de visita ao núcleo museológico - devolução de pagamento Tertúlia Palha Blanco
26 Ponto de situação das AUGI
27 Transferência do espólio do Museu Etnográfico de Vila Franca de Xira
28 Cedência de utilização temporária do Café Central Clube Taurino Vilafranquense Vila Franca de Xira Ratificação
29 Apoio financeiro municipal para construção de muro de suporte dos Lavadouros de Alverca do Ribatejo Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Alverca do Ribatejo
30 Ata em minuta da reunião
1 Atas nºs 19/2014, da reunião ordinária de câmara de 2014/09/24, e 20/2014, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2014/09/24
2 Designação de Vereadora para exercer funções em regime de permanência e a tempo inteiro Conhecimento
3 Nomeação de membro do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Vila Franca de Xira
4 Designação de representante do município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Franca de Xira, na Comissão Sub-Regional de Segurança Social de Loures e no Conselho de Administração da Fundação CEBI
5 Apoio financeiro municipal para execução de intervenções de requalificação urbana Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira
6 6ª Alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014
7 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (Área de Design)
8 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (Área de Carpinteiro de Limpos)
9 Abertura de procedimento para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia do 3º grau - Coordenador da Divisão de Informação Municipal e Relações Públicas e remessa à assembleia municipal para do júri
10 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
11 Alteração ao loteamento sito na rua da Igreja - Alvará de loteamento nº 10/81, de 09/03 Lino Norberto Avelar Calhandriz
12 Demolição e construção de moradia unifamiliar - Praceta da Justiça, nºs 10 a 13 Miguel Gomes Roque da Silva Vila Franca de Xira
13 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 26 do loteamento Baltares Nelson Bento Caetano Sobralinho
14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 90 do loteamento Casal do Álamo Alcides Vieira Marques S. João dos Montes
15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 148 do loteamento do Casal do Álamo Alcides Vieira Marques S. João dos Montes
16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 173 do loteamento do Casal do Álamo Domingos Pires Dias S. João dos Montes
17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 3 do loteamento da Fonte Santa Cabeça de Casal Elisa Berta dos Santos Morais dos Reis Vialonga
18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 4 do loteamento da Fonte Santa Cabeça de Casal Elisa Berta dos Santos Morais dos Reis Vialonga
19 Execução de iluminação pública eficiente - Conta final CME - Construção e Manutenção Eletromecânica, SA Póvoa de Stª Iria
20 Processo de licenciamento para um novo posto de abastecimento de viaturas municipais em Povos - da localização e da minuta de declaração do proprietário do terreno Petrogal - Petróleos de Portugal, SA Vila Franca de Xira
21 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
22 Legislação síntese
23 Pagamentos autorizados
24 Balancetes
25 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos - Agosto e setembro de 2014
26 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Luís Filipe Moreira Freire
27 Contratação de serviços de confeção e fornecimento de refeições nos refeitórios municipais ICA - Indústria e Comércio Alimentar, SA
28 Aquisição de imóvel sito na rua Salvador Marques, nºs 93 e 95 - Sanação de ato administrativo Alhandra Ratificação
29 Aquisição de terreno sito na Quinta da Mata Santos Ferreira & Silva, SA Vila Franca de Xira
30 Exercício de direito de preferência - Rua José Maria Tavares, lote 20, 3º dtº - Bairro da Chabital Fercava, Lda S. João dos Montes
31 Extinção da Casa do Povo de Vila Franca de Xira - Utilização vitalícia do pátio do imóvel António Francisco da Silva Vila Franca de Xira
32 Atribuição de prémios de mérito e excelência de âmbito escolar para o ensino básico - 2º e 3º ciclos - Projeto de regulamento - Discussão pública
33 Programa de atribuição de estágios para o ensino secundário e superior - Projeto de regulamento - Discussão pública
34 Doação de uma máquina de costura Singer de 1918, e uma máquina de escrever Remington século XX, por Maria Isabel Modas Borralho Moraes
35 Doação de um brinquedo antigo em folha de flandres e a corda, por Vítor Manuel Vieira Graça
36 Exposição "Arsénio Mota: Uma Vida Como Obra" - Preço de venda ao público do respetivo catálogo
37 Agenda da Sustentabilidade - Galardão Eco XXI
38 Apoio municipal à realização da AVIXIRA 2014 - IV Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira Clube Ornitológico de Vialonga
39 Ata em minuta da reunião
1 Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2014 a cobrar em 2015
2 Taxa de Derrama de 2014 a aplicar em 2015
3 Participação variável no IRS Aprovação 4 Grandes opções do plano para o quadriénio 2015/2018 e orçamento municipal para 2015
5 Orçamento e plano plurianual de investimentos para o quadriénio 2015/2018 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Aprovação
6 Autorização prévia genérica favorável para a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso
7 Mapa de pessoal da Câmara Municipal para 2015
8 Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2015
Conferencias Palestras e Colóquios
Conferência de Jorge Tarracha, sobre combustíveis
U.D.V. palestra sobre motores nucleares
U.D.V Com António Sardinha
Palestra com Cavaco Calisto
U.D.V. Sessão Cultural com Lopes Graça
U.D.V. colóquio com Redol e Cardoso Pires
U.D.V - Conferência com Manuel Marques
U.D.V. palestra sobre traumatismos
Palestra Sobre Desporto com Vitor Santos
Palestra sobre literatura
U.D.V. colóquio com Eça e Camilo
Palestra sobre Hoquei Patins com Oliveira Serpa
A Guerra Civil de Espanha - Casa da Juventude e da Cultura de Alverca.
Condição da Mulher - Arquivo Municipal.
Colóquio sobre Droga - Salão do Arquivo.
As Autarquias e os Toiros -Clube Taurino.
Xira Jovem.
Segurança das Populações - Junta da Freguesia de Alverca.
Integração do Deficiente - Escola Secundária Nº 1 de Alverca.
Folha de título – Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 07
Rosto - Pág. 08
Período antes da ordem do dia – Pág. 09 e 10
1 - Voto de pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís - Pág. 11
2 - Ata nº 10/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/05/15 - Pág. 12
3 - Atribuição de apoio financeiro, no âmbito da realização do Colete Encarnado e da Feira Anual de Outubro, em 2019 - Pág. 13
4 - Atribuição de apoio financeiro, no âmbito de Projeto de Voluntariado Jovem - Pág. 14
5 -Transferência de competências previstas no Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro, relativo à Educação, em 2019 - Pág. 15
6 - Há Canto na Quinta - Protocolo de apoio - Pág. 16
7 - Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por cafetaria com esplanada do Jardim Municipal Constantino Palha, em Vila Franca de Xira - Relatório final - Pág. 17
8 - Serviço de restabelecimento pós-acidente - Protocolo a celebrar entre o Município, as associações de bombeiros do Concelho e a empresa Eurosistra Portugal, Ldª - Pág. 18
9 - Atribuição de apoio financeiro anual, relativo à formação conjunta dos Corpos de Bombeiros do Concelho - Pág. 19
10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 20
11 - Legislação-síntese e editais - Págs. 21 e 22
12 - Pagamentos autorizados - Pág. 23
13 -Balancetes - Pág. 24
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 25
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 26
16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 27
17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 145 do loteamento Quinta da Coutada - Pág. 28
18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 228 do loteamento Quinta da Coutada - Pág. 29
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 103 do loteamento Casal da Serra - Pág. 30
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 42 do loteamento Casal do Freixo - Pág. 31
21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 43 do loteamento Casal do Freixo - Pág. 32
22 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Revogação da deliberação de 2018/12/19 - Pág. 33
23 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Pág. 34
24 - Instalação de caixas de multibanco (ATM), em A-dos-Loucos e Calhandriz - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 35
25 - Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Plano de segurança e saúde - Pág. 36
26 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Processo de revisão de preços provisória - Pág. 37
27 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual - Pág. 38
28 - Recargas de pavimento 2019 - Abertura de procedimento - Pág. 39
29 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Relatório final de análise de propostas e adjudicação - Pág. 40
30 - Protocolos de gestão dos pavilhões desportivos escolares - Alteração de dotação - Pág. 41
31 - 3ª edição do Triatlo de Alhandra/Vila Franca de Xira e Campeonato da Europa de Clubes de Triatlo - Contrato-Progama de Desenvolvimento Desportivo - Pág. 42
32 - Feira Anual de Outubro 2019 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 43
33 - Feira Anual de Outubro 2019 - Organização e procedimentos - Pág. 44
34 - Regulamento das Campanhas de Gastronomia - Pág. 45
35 - Programa "Os Aprendizes do Fingir" 2018/2019 - Pág. 46
36 - Bibliotecas municipais - Incremento de leitores - Isenções (cópias, impressões e 2ª via do cartão de leitor) - Pág. 47
37 - Compra e venda da fração municipal, sita na rua José Van Zeller Pereira Palha, nº 12, em Povos, com outorga de escritura em nome de Edina Maria Brito Mendes - Pág. 48
38 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra AE, sita na praça Bento Gonçalves, nº 2 - 7º B - Retificação da deliberação de 2019/03/06 - Pág. 49
39 - Orçamento Participativo 2018 - Protocolo - Pág. 50
40 - Orçamento Participativo 2016 e requalificação urbanística da rua Dr. Vasco Moniz/Estacionamento do adro e instalações do Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Minuta do contrato de cedência para o domínio público municipal, das áreas de 216,00m² e 100,80m², propriedade do Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira, destinadas a parque de estacionamento e passeio- Pág. 51
41 - Proposta - Alteração ao regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais - Pág. 52
42 - Proposta de copo reutilizável para a Festa do Colete Encarnado (e outras festas concelhias) - Pág. 53
44 - Ata em minuta da reunião - Pág. 54
Encerra - Pág. 55
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia de Vialonga, em Vialonga
1 Ata nº 14/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/06/27
2 Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal, com faculdade de subdelegação nos Vereadores, no domínio do Código dos Contratos Públicos
3 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Minuta de protocolo de
colaboração - Cedência do edifício do clube náutico, em regime de comodato e da
gestão dos equipamentos náuticos associados para desenvolvimento de atividades
náuticas UAP - União Atlético Povoense, Póvoa de Stª Iria
4 Atribuição de apoio financeiro relativo à implementação de medidas de auto-proteção no edifício sedeSociedade Euterpe Alhandrense, Alhandra
5 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo respeitante à cedência do uso de pavilhão desportivo Sociedade Euterpe Alhandrense
6 Protocolo referente à edificação de Monumento alusivo ao Centenário da Aeronáutica Força Aérea Portuguesa e Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
. Assuntos apresentados para conhecimento
Da competência do Presidente da C.M.
7 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
8 Legislação-síntese e editais
9 Pagamentos autorizados
10 Balancetes
Outros assuntos
11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional - Área de auxiliar de ação educativa - Recrutamento excecional
12 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior - Área de engenheiro civil - Recrutamento excecional
13 Alteração ao mapa de pessoal de 2018 da Câmara Municipal
14 Contratação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança de empreitadas de requalificação de espaços públicos - Adjudicação e minuta do contrato Estabil - Engenheiros Associados, Ldª
15 Projeto do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2019 - Consulta pública
16 Exercício do direito de preferência sobre a fração “E”, sita na praça Júlio Graça, nº 4, 2º dtº Novo Banco, SA, Alhandra
17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “I”, sita na praceta Natália Correia, nº 3, 3º esqº (ex-Bairro da Chasa)Luís Filipe Ferreira Ganhão,
Alverca do Ribatejo
18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na rua José Lopes, nº 12, subcave direita, garagem 2, Maria Helena Cardoso Pires, Alverca do
Ribatejo
19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, sita na praceta Fernando Namora, nº 2, r/c dtº (ex-Bairro da Chepsi), José Aquino Vasconcelos,
Póvoa de Stª Iria
20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “E”, sita na rua Miguel Torga, nº 16, garagem 5 Carlos Manuel Marques Baptista,Vialonga
21 Exercício do direito de preferência sobre a fração “P”, sita na rua Miguel Torga, nº 22, 2º C (ex-Quinta da Maranhota)Carla Coixão, Ldª, Vialonga
22 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre prédio urbano sito na rua Duque da Terceira, nºs 100 e 102,
Maria Zita Duarte da Silva Santos, Alhandra
23 Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 015-A Maria Manuela Gamito Pereira, Castanheira do
Ribatejo
24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente
25 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta da Calçada
Manuel António Lopes. Calhandriz
26 Alteração ao loteamento Quinta do Buraco - Regularização das áreas de cedência,para integração no domínio privado do Município - Alvará de loteamento nº 1/08 Sport Clube Recreativo do Cabo. Vialonga
27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 85, do loteamento do Casalinho Messias de Melo Lourenço Dias. Vialonga
28 Realização do evento “VIII Mercado Medieval” - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito CBEI - Centro de Bem Estar Infantil. Vila Franca de Xira
29 Colocação de carro-grua para remoção de equipamento do terraço - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Ateneu Artístico Vilafranquense . Vila Franca de Xira
30 Realização do evento “75º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria” - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito, Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários
de Póvoa de Santa Iria. Póvoa de Stª Iria
31 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário / transportes partilhados - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento. AECI - Arquitetura, Construção e Empreendimentos
Imobiliários, SA . Alverca do Ribatejo
32 Vila Franca de Xira - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Vila Franca de Xira
33 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Cordivias Engenharia, Ldª. Vila Franca de Xira
34 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento ABB - Alexandre Barbosa Borges, SA
35 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento, Protecnil, Sociedade Técnica de Construções, SA
36 Requalificação da EN 10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Construções Gabriel A.S. Couto, SA
37 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Irmãos Moreiras, SA
38 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Nomeação do coordenador de segurança em obra Construções Pragosa, SA
39 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Nomeação do coordenador de segurança em obra, AECI - Arquitetura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA. Vila Franca de Xira
40 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Nomeação do coordenador de segurança em obra Zerca, Ldª. Póvoa de Stª Iria
41 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação de novo coordenador de segurança em obra TPF Planege Cenor - Consultores de Engenharia e Gestão, SA. Vila Franca de Xira
42 Feira Anual de Outubro de 2018 - Seleção de candidatos com lugar atribuído Vila Franca de Xira
43 Ata em minuta da reunião
1 Ata nº 15/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/07/11
2 Atribuição de apoio financeiro extraordinário, referente a prova desportiva internacional União Atlético Povoense
3 Atribuição de apoio financeiro extraordinário, referente a prova desportiva internacional Alhandra Sporting Club
4 Apoio à realização da 5ª edição da Feira das Sopas - Protocolo Clube Taurino Vilafranquense
5 Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento
6 Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalações municipais do Porto d'Areia - Ajuste direto - Critério material ao abrigo do acordo-quadro - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento
7 Alteração ao mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano 2018
8 Projeto de alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - PAMA - Consulta pública
9 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
10 Legislação-síntese e editais
11 Pagamentos autorizados
12 Balancetes
13 Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (pintor)
14 Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (serralheiro)
15 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público para assistente operacional (coveiro) - Recrutamento excecional
16 Estágio curricular - Curso de mestrado em Ciências da Documentação e Informação - Protocolo Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
17 Hasta pública para alienação do lote 147, no Casal da Serra - Regulamento da hasta pública, comissão de acompanhamento e valor mínimo do lance em caso de licitação Póvoa de Stª Iria
18 5ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018
19 Fornecimento de combustíveis rodoviários para o Município durante os anos de 2019, 2020 e 2021 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e do compromisso plurianual
20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "II", sita na rua Almada Negreiros, lote 5, 1º B Nuno Miguel Godinho da Silva Alverca do Ribatejo
21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita na rua Almada Negreiros, nº 16, r/c (ex-Bairro da Chasa) Bruno Miguel Aniceto Alverca do Ribatejo
22 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua das Linhas de Torres, nº 4, r/c dtº Luís Miguel Araújo Torres Rodrigues S. João dos Montes
23 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente
24 Pedido de cópias - Devolução de verba Vítor Paulo Pires Garcia
25 Licenciamento de operação de loteamento - EN10/Rua da República Solvay Portugal - Produtos Químicos, SA. Póvoa de Stª Iria
26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 184, do loteamento do Casal do Álamo António Pereira Afonso. S. João dos Montes
27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 449, do loteamento da Quinta da Bela Vista Ana Margarida Pereira dos Santos Gonçalves Taveira Ferrada. S. João dos Montes
28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 450, do loteamento da Quinta da Bela Vista Ana Margarida Pereira dos Santos Gonçalves Taveira Ferrada. S. João dos Montes
29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 224, do loteamento da Quinta da Ponte Henrique Gonçalves da Silva. S. João dos Montes
30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 46, do loteamento do Casal do Monte Pedro Luís Gomes Fernandes. Vialonga
31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento do Casal da Serra Maria da Conceição Pereira Damas Santos. Póvoa de Stª Iria
32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 39, do loteamento do Casal da Serra Maria da Conceição Pereira Damas Santos, Póvoa de Stª Iria
33 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 48, do loteamento do Casal da Serra Maria da Conceição Pereira Damas Santos, Póvoa de Stª Iria
34 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 91, do loteamento
35 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 145, do loteamento do Casal da Serra Ana Maria Craveira Faria, Póvoa de Stª Iria
36 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 180, do loteamento do Casal da Serra Maria Gabriela Silva Nascimento Martins, Póvoa de Stª Iria
37 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 135, do loteamento do Casal da Serra José Manuel Batista Magano, Póvoa de Stª Iria
38 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 136, do loteamento do Casal da Serra José Manuel Batista Magano , Póvoa de Stª Iria
39 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 148, do loteamento do Casal da Serra José Manuel Batista Magano, Póvoa de Stª Iria
40 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 25, do loteamento do Pinhal das Areias José Martins Batista, Alverca do Ribatejo
41 Constituição de comproprietários ou aumento de compartes do lote 310 da AUGI da Fonte Santa Ana Paula Lamancha, Vialonga
42 1ª alteração ao loteamento denominado Estacal, titulado pelo alvará de loteamento nº 03/2015-AUGI, de 25/03, Alverca do Ribatejo
43 2ª alteração ao loteamento denominado Casal do Álamo, titulado pelo alvará de loteamento nº 05/2013-AUGI, de 20/09, S. João dos Montes
44 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Pedido de adiantamento, Zerca, Ldª Póvoa de Stª Iria
45 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Plano de segurança e saúde Zerca, Ldª Póvoa de Stª Iria
46 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA
47 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Plano de segurança e saúde AECI - Arquitectura, Construção e Empreendimento Imobiliário, SA, Vila Franca de Xira
48 Recargas de pavimentos 2018 - Concelho de Vila Franca de Xira - Nomeação de coordenador de segurança em obra Lote 1 - Pavizés, Ldª Lote 2 - Topbet, SA
49 Construção das instalações da Bibilioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Acionamento de garantia bancária Consórcio Eletro Felix - Montagens Elétricas, Ldª e Rogel - Construções e Materiais, Ldª
50 Protocolo de colaboração - Ano letivo 2018/2019 - Aprovação e compromisso de verba Associação de Apoio à Multideficiência Mithós - Histórias Exemplares
51 XV Congresso Internacional das Cidades Educadoras - Participação de jovem do Município - Aprovação e compromisso de verba
52 Protocolo de colaboração Escola Profissional de Hotelaria e Turismo de Lisboa - Polo da Póvoa Santa Iria (EPHTL-Póvoa)
53 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Estágio de preparação para os jovens atletas de várias modalidades - Época 2018/2019, União Desportiva Vilafranquense
54 Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Época desportiva 2018/2019 Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
55 Protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes - Época desportiva 018/2019, Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes
56 Protocolo de colaboração "O ciclismo vai à escola" em Vila Franca de Xira Federação Portuguesa de Ciclismo e Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
57 Reabilitação de fogos do bairro do PER da Quinta da Piedade - Comparticipação nos passes de transportes , Póvoa de Stª Iria
58 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Auto de vistoria e receção provisória parcial da obra Luís Frazão, Construção Civil e Obras Públicas, SA, Póvoa de Stª Iria
59 Requerimento nº 6 - CDU
60 Ata em minuta da reunião
