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Alteração ao contrato de promessa compra e venda da fração autónoma destinada a serviços - Biblioteca Municipal

Habitação Social no âmbito do PER - Entrega de 50 Fogos

Demolição de Barracas no âmbito da PER

Folha de título - Pág. 01 Ordem do dia - Págs. 02 a 06 Rosto - Pág. 07 Período antes da ordem do dia - Pág. 08 1 - Ata nº 15/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/07/24 - Pág. 09 2 - Pagamento de quota extraordinária relativa à elaboração do Atlas de Saúde - Associação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis - Pág. 10 3 - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Pág. 11 4 - Designação de encarregados de proteção de dados - Pág. 12 5 - Designação de encarregado de proteção de dados - Pág. 13 6 - Dispensa de aplicação de coimas no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados e da Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 14 7 - Dispensa de aplicação de coimas no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados e da Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 15 8 - Informação económica e financeira semestral da Câmara Municipal - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 16 9 - Informação económica e financeira semestral dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 17 10 - Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 104-B - Pág. 18 11 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 19 12 - Legislação-síntese e editais - Págs. 20 e 21 13 - Pagamentos autorizados - Pág. 22 14 - Balancetes - Pág. 23 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 24 16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 25 17 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal praticados pelo Vice-Presidente e pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 26 18 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Pág. 27 19 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de lavador de viaturas) - Recrutamento excecional - Pág. 28 20 - Concurso externo de ingresso para motorista prático de tráfego fluvial (carreira não revista) - Recrutamento excecional - Pág. 29 21 - Alteração à licença de loteamento, que titula a urbanização Casal dos Baixinhos, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/00, de 24/02 - Vila Franca de Xira - Pág. 30 22 - Proposta de hipoteca de lotes como caução para a boa execução das obras de urbanização - Olival dos Cantos/João do Cravo/Penedo - Sobralinho - Pág. 31 23 - Aquisição de parcela de terreno - Lote nº 38 - Urbanização da Quinta dos Anjos - Castanheira do Ribatejo - Pág. 32 24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento Estacal - Alverca do Ribatejo - Pág. 33 25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 418, do loteamento Quinta da Bela Vista - S. João dos Montes - Pág. 34 26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 6, do loteamento Casal da Serra - Póvoa de Stª Iria - Pág. 35 27 - 1ª alteração ao loteamento denominado por Casal da Serra, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/2010 - AUGI - Póvoa de Stª Iria - Pág. 36 28 - 1ª alteração ao loteamento denominado por Pinhal das Areias, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/2011 - AUGI - Alverca do Ribatejo - Pág. 37 29 - Alteração aos polígonos de implantação dos lotes 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do loteamento Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo - Pág. 38 30 - Execução de acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo - Fase 1 - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 39 31 - Protocolo de utilização das instalações do Clube Recreativo dos Cotovios - Compromisso de verbas - Pág. 40 32 - Protocolo para funcionamento da Componente de Apoio à Família na Escola Básica de A-dos-Loucos - Pág. 41 33 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Utilização de pavilhões desportivos escolares - Pág. 42 34 - Piscinas municipais - Comemorações da Semana Europeia do Desporto e do Dia Mundial do Coração - Pág. 43 35 - Escola de Música da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo - Apoio extraordinário - Pág. 44 36 - Designação de membros do júri do prémio literário “Alves Redol” - Pág. 45 37 - Feira Anual de Outubro 2019 - Venda ambulante - Pág. 46 38 - Projeto Vinhos da Quinta de Subserra - Preços - Pág. 47 39 - Apoio de caráter excecional - Associação Portugal Talentus - Pág. 48 40 - Projeto do Regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág. 49 41 - Fundo de Maneio de 2019 - Pág. 50 42 - Ata em minuta da reunião - Pág. 51 Encerra - Pág. 52

Habitação Social no âmbito do PER - Atribuição da 1ª Casa

Habitação Social no âmbito do PER - Entrega de 10 Chaves

Habitação Social no âmbito do PER

Habitação Social no âmbito do PER - Visita ao Andar Modelo

Clandestinos na Encosta da Fonte e Vale Doutor

VI edição do Salão do Cavalo

Clandestinos na Senhora da Graça

Execução de trabalhos de enchimento de placa no âmbito da construção de edifício coletivo; Solicitado pela Incrível e Positivo, Ldª; Condicionamento: Rua da Horta.

Bairros Sociais

Clandestinos no Bairro do Choupal

Clandestinos - Terra das Figueiras / Olival da Porta / Courelas

Clandestinos - Casal do Freixo

Habitação

Estrada Campitejo – Hyundai Accent cinzento – Matrícula 33-71-SO

Clandestinos - Fonte Santa

Bandas musicais: Meninos d' Avó no Ateneu Vilafranquense, Paulo Brissos. Miguel Castro e Soni em Alverca. Miguel Castro e Soni- Spiritus in loco na Póvóa de stª Iria. Outras Bandas Musicais

1 - Ata nº 24/2013 da reunião de câmara de 2013/11/27 2 - Grandes opções do plano para o quadriénio 2014/2017 e orçamento municipal para 2014 3 - Orçamento dos SMAS para 2014 4 - Plano plurianual de investimentos dos SMAS para o quadriénio 2014/2017 5 - Transferências financeiras para as juntas de freguesia no âmbito do exercício de competências municipais 6 - Mapa de pessoal da câmara municipal para 2014 7 - Mapa de pessoal dos SMAS para 2014 8 - Projeto de regulamento e tabela de taxas e preços da câmara municipal para 2014 - Discussão pública 9 - Tabela de tarifas e preços dos SMAS para 2014 10 - Lista dos procedimentos com encargos plurianuais ao abrigo da autorização prévia genérica prevista na Lei dos Compromissos - SMAS 11 - Moção Sobre o Orçamento de Estado para 2014 12 - Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 13 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo - Alvará de loteamento nº 8/01, de 21/06 - Alverca do Ribatejo 14 - Loteamento do Pardieiro I - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da caução - Sobralinho 15 - Auto de vistoria – Rua João de Deus, nº 4 - Vila Franca de Xira 16 - Proposta de redução de taxas devidas pela regularização de construções 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 124 do loteamento Terra da Pastoria - Forte da Casa 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 23 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 27 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 179 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 21 - Novas instalações da UDV e zona de parqueamento das embarcações - Auto de vistoria e liberação parcial da caução - Vila Franca de Xira 22 - Construção do jardim de infância do Bom Sucesso - Auto de vistoria e liberação parcial da caução - Alverca do Ribatejo 23 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data da conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria 24 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Póvoa de St.ª Iria 25 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 26 - Reinspeção de ascensor - Rua Padre José Rota, Lote C-1, Quinta dos Caniços - Restituição de valor pago indevidamente - Forte da Casa 27 - Reinspeção de ascensor - Rua General Humberto Delgado lote 5 - Restituição de valor pago indevidamente - Vila Franca de Xira 28 - Reinspeção de ascensor - Rua Egas Moniz nº 8, Bom Retiro - Restituição de valor pago indevidamente - Vila Franca de Xira 29 - Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 30 - Despacho nº 58/2013 - Horário de trabalho 31 - Legislação síntese 32 - Pagamentos autorizados 33 - Balancetes 34 - Parecer prévio vinculativo e abertura do procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos Vereadores da Coligação Novo Rumo 35 - Parecer prévio vinculativo e abertura do procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos Vereadores da Coligação Democrática Unitária 36 - Parecer prévio vinculativo e abertura do procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos Vereadores do Partido Socialista 37 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 38 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 39 - Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas - Atualização 40 - Contratação de serviços para a implantação da 3ª fase da vinha na Quinta Municipal de Subserra - Assunção de compromisso plurianual 41 - Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção do sistema AVAC para o Museu Municipal - Núcleo de Alverca - Assunção de compromisso plurianual 42 - Fornecimento em contínuo de pastelaria para o Setor de Restaurante e Bares - Assunção de compromisso plurianual 43 - Fornecimento em contínuo de pão para o Setor de Restaurante e Bares, para o ano 2014 - Assunção de compromisso plurianual 44 - Fornecimento em contínuo de gás natural veicular para abastecimento das viaturas afetas à frota ambiente do município para o ano 2014 - Assunção de compromisso plurianual 45 - Aquisição de equipamento audiovisual para a Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 46 - Aquisição de equipamento para a receção da Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 47 - Aquisição de cabazes para famílias carenciadas para o ano 2014 - Assunção de compromisso plurianual 48 - Extinção do direito de superfície sobre o lote 1 do bairro dos Avieiros de Alhandra e consequente reversão para a propriedade plena do município 49 - Refeições escolares - Devolução do valor pago em excesso pelo aluno Guilherme Filipe Duarte Miguel 50 - Protocolo de utilização do barco varino "Liberdade" - Projeto Barcas do Tejo 51 - Bienal de Fotografia - Definição de taxas e locais de candidaturas, de levantamento das obras fotográficas e períodos da exposição 52 - Doação de comedouro para pássaros e boneca ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por Maria Jacinta Farinha 53 - Doação de pintura representando a igreja de Alverca ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por Maria Fernanda Teixeira Durães 54 - Protocolo de iniciativas desportivas 55 - Horário de funcionamento das quintas municipais de Subserra e Sobralinho para 2014 56 - Ata em minuta da reunião

1 - Atas nºs 21/2013 e 23/2013 das reuniões de câmara de 2013/10/25 e de 2013/11/13 2 - Regimento da Câmara Municipal 3 - Proposta de alteração ao regulamento de funcionamento da comissão paritária dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 4 - 8ª alteração ao orçamento da câmara municipal para 2013 e plano plurianual de Investimentos 5 - Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 6 - Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 7 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 8 - Remodelação do jardim municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do Bairro dos Avieiros - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira 9 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 10 - Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 11 - Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 12 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria 13 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Receção provisória - Póvoa de St.ª Iria 14 - Construção do jardim de infância do Bom Sucesso - Receção provisória parcial final - Alverca do Ribatejo 15 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Receção provisória - Castanheira do Ribatejo 16 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Porto da Areia - Receção provisória - Castanheira do Ribatejo 17 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Aprovação da minuta do protocolo de execução a celebrar com a REFER, EPE e aprovação de subscrição de seguro de responsabilidade civil e de prestação de caução no âmbito do protocolo REFER, EPE 18 - Jardim do Arroz - Passeio ribeirinho - Libertação de 30% das garantias bancárias 19 - Execução da EB1 e jardim de infância (Malva Rosa) - Libertação de 15% das garantias bancárias - Alverca do Ribatejo 20 - Construção do centro de saúde de Alhandra - Revisão de preços 21 - Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Alteração da data da conclusão da obra - Vila Franca de Xira 22 - Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Alteração da data da conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria 23 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Castanheira do Ribatejo 24 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Alteração do projeto do pontão - Castanheira do Ribatejo 25 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Reprogramação financeira - Castanheira do Ribatejo 26 - Adesão aos serviços de sms, multibanco e autenticação da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) 27 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 28 - Mercado Retalhista de Alhandra - Alteração de titularidade do lugar nº 21 29 - Relação dos despachos do Sr. Presidente, na área de pessoal 30 - Legislação síntese 31 - Pagamentos autorizados 32 - Balancetes 33 - Proposta de alteração ao regulamento nº 6/2010 - Regulamento do funcionamento da comissão paritária da câmara municipal 34 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes no concelho - Reclamação da minuta 35 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes no concelho - Aditamento à garantia bancária 36 - Substituição de retenção efetuada no pagamento de fatura por garantia bancária de valor superior 37 - Revogação do protocolo relativo à Casa Museu Mário Coelho e aprovação de contrato de arrendamento do prédio urbano, sito na Travessa do Alecrim, nº 5 - Vila Franca de Xira 38 - Exercício de direito de preferência sobre as frações "PP", "H" e "I", sitas, respetivamente, na rua Antero de Quental, nº5, c/v L2 e lote A6, garagens nºs 8 e 9 no bairro da Chepsi, na Póvoa de Santa Iria 39 - Hasta pública de alienação do lote 72 da AUGI Casal da Serra - Aprovação da ata da hasta pública realizada a 11/11/2013 e da adjudicação 40 - Listagem dos contratos ao abrigo da autorização genérica para dispensa do parecer prévio vinculativo aprovado nas reuniões de câmara de 2013/01/09 e 2013/10/25 41 - Parecer prévio vinculativo - Desvio/Alteração de linhas aéreas de baixa tensão - POLIS XXI - Ecoparque da Póvoa de Santa Iria 42 - Atividades de animação e de apoio à família - Compromisso de verba 43 - Doação de uma cédula militar e bilhete de identidade ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca por Maria Benvinda Pinheiro Simões 44 - Doação de um conjunto de cartazes do artista Américo Silva ao Museu Municipal 45 - Protocolo para a realização da 2ª Feira de Artesanato do concelho de Vila Franca de Xira e desfile de moda com o designer Momade Daniel Amade 46 - FAO 2013 - Aditamento ao protocolo com a Associação Escola de Toureio José Falcão 47 - Ata da reunião do júri do prémio literário Alves Redol 48 - Apoio municipal à realização do concerto de Natal da Associação Coral Ares Novos 49 - Centro Cultural do Bom Sucesso - Dotação de equipamentos 50 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Construção de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Trabalhos a menos 51 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos - Receção provisória - Calhandriz 52 - Ata em minuta da reunião

Execução da empreitada de prolongamento da rede de abastecimento de água e saneamento; Solicitado pelos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento; Condicionamento: Rua Bom Jesus; Estrada do Miradouro.

1 - Atas nºs 21/2013 e 22/2013 das reuniões de câmara de 2013/10/25 e de 2013/10/30 2 - Moção da Coligação Democrática Unitária: Revogação da lei de extinção das freguesias 3 - Regimento da Câmara Municipal 4 - Proposta da Coligação Democrática Unitária para revogação da deliberação de 2013/10/25 referente à hora de funcionamento das reuniões de câmara 5 - Representação do município em entidades públicas e privadas 6 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2013 a cobrar em 2014 7 - Taxa de Derrama de 2013 a aplicar em 2014 8 - Autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos 9 - Protocolo a celebrar com o Xira Clube para realização da Festa de Natal de 2013 dos filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS 10 - Prolongamentos e remodelações diversos da rede de saneamento - Reparações diversas da rede de saneamento, doméstica e pluvial - ajuste direto (regime geral) - SMAS - Assunção de compromisso plurianual 11 - Relação de atos praticados pelo Sr. Vice-Presidente à data e Sr. Presidente 12 - Auto de vistoria - Rua da Aviação, nº3 - 1ºDto - Alverca do Ribatejo 13 - Auto de vistoria - Rua Miguel Bombarda, nº20 - Vila Franca de Xira 14 - Auto de vistoria - Casal da Espadaneira ao Adarse, Moradia nº1 - Alverca do Ribatejo 15 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 48 do loteamento Baltares - Sobralinho 16 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 54 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 17 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 57 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 18 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 107 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 19 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 20 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 21 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 22 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 23 - Requalificação da Rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a Rua Almeida Garrett e a Av. Pedro Victor) - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira 24 - Execução do Mercado de Levante de Vialonga - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução 25 - Arranjos exteriores do Jardim do Bairro - Receção definitiva, conta final e liberação das garantias - Alverca do Ribatejo 26 - Execução de equipamento de utilização coletiva na Vala do Carregado - Liberação de 15% da caução - Castanheira do Ribatejo 27 - Ecoparque - Hortas Urbanas - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria 28 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Nomeação do novo coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria 29 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Contrato de cessão da posição contratual, celebrado entre a Oliveiras, SA e a Cordivias - Engenharia, Lda 30 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Desvio de prazo 31 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde (procedimento específico de segurança para montagem das gruas) 32 - Regularização do rio Crós-Cós - Revisão de preços definitiva - Alverca do Ribatejo 33 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 34 - Arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "cafetaria com esplanada e quiosque de revistas e jornais do parque de lazer entre escolas do Forte da Casa" - Ata da comissão de avaliação 35 - Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "quiosque para cafetaria com esplanada no Parque Urbano Dr. Luís César Pereira" - Relatório Final 36 - Alteração ao Regulamento Municipal dos Mercados Retalhistas de Vila Franca de Xira 37 - Alteração ao Regulamento sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no concelho de Vila Franca de Xira 38 - Relação dos despachos do Sr. Presidente, na área de pessoal 39 - Legislação síntese 40 - Pagamentos autorizados 41 - Balancetes 42 - Transferência de verbas paras as freguesias resultante da caducidade dos protocolos de delegação de competências 43 - Fundo de maneio 2013 para o gabinete de apoio ao Sr. Vereador José António Oliveira 44 - Fundo de maneio 2013 para o gabinete de apoio ao Sr. Vereador António Félix 45 - Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (Área de Biblioteca e Documentação) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 46 - Aquisição de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Autorização do início do procedimento, aprovação das peças concursais, do juri do procedimento e assunção de compromisso plurianual 47 - Aquisição de equipamento eletromagnético antifurto para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 48 - Solução de alarme e intrusão para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 49 - Switching para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 50 - Aquisição de software para redes sem fios para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 51 - Aquisição de computadores, multifuncionais, telefones e UPS para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 52 - Fornecimento em contínuo de massas asfálticas - Assunção de compromisso plurianual 53 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do pacote de aplicações AIRC do município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 54 - Fornecimento contínuo de consumíveis e serviços de manutenção para os equipamentos multifuncionais XEROX, afetos ao município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 55 - Contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordiária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 56 - Contratação de serviços para a elaboração de planos de emergência e plantas arquitetónicas nos estabelecimentos de ensino do concelho de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 57 - Solução de faturação eletrónica para o município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 58 - Indemnização a reclamante - Ocorrência verificada na Estrada Municipal 1456 59 - Exercício de direito de preferência sobre a fração "L", sita na rua Vasco da Gama, lote 3, com portas 1 a 49, bairro da Chasa - Alverca do Ribatejo 60 - Doação de uma foice, instrumento agrícola, ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por José Barbosa Mendes 61 - Estágios curriculares - Informação sobre o ano letivo 2012/2013 62 - 26ª Corrida Internacional de Villejuif - Relatório 63 - Encontro de contas - Restituição de verba 64 - Programa "Férias Desportivas de Verão 2013" - Atribuição da 2ª fase de subsídios 65 - Apoio municipal à realização da AVIXIRA 2013 - III Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira 66 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença - Luís Miguel Falcão de Vasconcelos 67 - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento - ajuste direto do regime geral - prestação de serviços de enfermagem 68 - Parecer prévio vinculativo - execução de remodelação da rede de gás natural na rotunda de Vialonga 69 - Parecer prévio vinculativo e assunção de compromisso plurianual - Contratação de serviços para a 3ª fase da implantação da vinha na Quinta Municipal de Subserra S. João dos Montes 70 - Ata em minuta da reunião

1 - Ata nº 21/2013 da reunião de câmara de 2013/10/25 2 - Delegação de competências da câmara municipal no Presidente 3 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2013 a cobrar em 2014 4 - Taxa de Derrama de 2013 a aplicar em 2014 5 - Autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos 6 - 7ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 6ª alteração ao plano de atividades municipais da câmara municipal para 2013 7 - Comparticipação municipal na requalificação do canteiro central da av. Dr. Sousa Martins pela Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz 8 - Comparticipação municipal na execução de obras de requalificação urbana (passadeiras, passeios e parques de estacionamento) pela Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira 9 - Retificação da deliberação de 2013/07/31, que constituiu a Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana 10 - Revogação da escritura de 2009/12/29, de cedência em direito de superfície à UDV - Quinta da Boa Vista ou Corvo - Bom Retiro 11 - Comparticipação financeira para compensação do IMI pago 12 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente, à data 13 - Projeto de loteamento denominado por Quinta dos Fidalgos - Castanheira do Ribatejo 14 - Projeto de loteamento denominado por Lavradios - Castanheira do Ribatejo 15 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo - Alvará de loteamento nº 8/01, de 21/06 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Alverca do Ribatejo 16 - Auto de vistoria - Centro Comercial VilaFranca Centro - Rua Serpa Pinto/Rua Alves Redol/Rua Almeida Garrett e Av. 25 de Abril - Vila Franca de Xira 17 - Auto de vistoria - Rua Dr. Manuel de Arriaga, nºs 8 a 12 - Vila Franca de Xira 18 - Auto de vistoria - Praceta Norton de Matos, nº 6 (Urb. Quinta da Piedade 1ª fase, Ex-lote 16) - Póvoa de St.ª Iria 19 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 15 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 20 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 60 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 21 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 62 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 22 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 109 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 23 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 110 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 24 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 40 do loteamento Quinta da Azinheira - Alverca do Ribatejo 25 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 41 do loteamento Quinta da Azinheira - Alverca do Ribatejo 26 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 4 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 27 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote A78 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 28 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote A79 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 29 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote A81 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 30 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote B44 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 31 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote B48 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 32 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 7 do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo 33 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 116 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 34 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 117 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 35 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 8 da AUGI Quinta da Ponte - Restituição de valor - S. João dos Montes 36 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 174 da AUGI Fonte Santa - Restituição de valor - Vialonga 37 - Estudo de loteamento da Terra da Pastoria, Parcela 4 - 2ª Alteração à certidão do plano nº 4/2005 - Forte da Casa 38 - Reabilitação da Estrada dos Caniços - Auto de vistoria, receção definitiva e liberação de caução - Póvoa de St.ª Iria/Forte da Casa/Vialonga 39 - Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Auto de vistoria, liberação de 90% da caução e conta final - Alverca do Ribatejo 40 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Trabalhos a menos - Vila Franca de Xira 41 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Auto de vistoria e receção provisória - Vila Franca de Xira 42 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Trabalhos a menos - Alverca do Ribatejo 43 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Auto de receção provisória - Alverca do Ribatejo 44 - Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria 45 - Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Auto de vistoria e receção provisória - Póvoa de St.ª Iria 46 - Execução de iluminação pública eficiente - Auto de vistoria e receção provisória - Póvoa de St.ª Iria 47 - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de "Execução da Passagem Superior Pedonal do Forte da Casa" - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra - Forte da Casa 48 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Plano de segurança e saúde - Forte da Casa 49 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Alteração do método construtivo do tabuleiro - Forte da Casa 50 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Cessão da posição contratual - Oliveiras - Forte da Casa 51 - Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data de conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria 52 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos - Alteração da data de conclusão da obra - Calhandriz 53 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Alteração da data de conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria 54 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Porto da Areia - Desvio de prazo de conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo 55 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Desvio de prazo de conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo 56 - Ampliação do talhão R do Cemitério de Vila Franca de Xira - Auto de suspensão - Vila Franca de Xira 57 - Relação dos atos praticados pela Srª Presidente, pela Srª Vereadora Conceição Santos e pelo Sr. Vereador Vale Antunes, à data, no uso da delegação e subdelegação de competências 58 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos, à data, na área de pessoal 59 - Legislação síntese 60 - Pagamentos autorizados 61 - Balancetes 62 - Protocolo de colaboração com a Escola Secundária Gago Coutinho - Revogação da deliberação de 2010/01/13 63 - Concurso interno de ingresso de Técnico de Informática - Grau 1, Nível 1 (Carreira não revista) - Recrutamento 64 - Procedimento para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia do 3º grau - Coordenador da Divisão Municipal de Fiscalização - Adenda à deliberação de 2013/06/19 65 - Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional - Coveiro - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 66 - Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional - Cantoneiro de limpeza - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 67 - Reabilitação de frações em edifícios - Bairro Municipal da Cevadeira - Substituição de valores retidos e guia de depósito por garantia bancária 68 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Substituição de valores retidos por garantia bancária 69 - Fundo de maneio 2013 - Gabinete de Apoio à Srª Vereadora Marina Tiago 70 - Aquisição de serviços de apoio à receção do edifício central da câmara municipal - Assunção do compromisso plurianual nos termos da lei dos compromissos 71 - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos municipais do concelho 72 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes do concelho - Minutas dos contratos 73 - CCP - Recurso hierárquico "Contratação de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes no concelho" - Negação de provimento ao recurso 74 - Empreitada de execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Minuta do contrato 75 - Atribuição de topónimos - Alverca do Ribatejo, Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de Xira 76 - Normas do empréstimo interbibliotecas 77 - FAO 2013 - Subsídio compensatório aos campinos 78 - Apoio municipal à realização do Indicativo 01 Festival de Teatro 79 - Apoio municipal a iniciativas culturais 80 - Condicionamentos de trânsito 81 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo 82 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 83 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes do concelho - Novembro e dezembro de 2013 84 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sítio da internet do município 85 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza e desobstrução de vários troços de linhas de água no concelho 86 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de vigilância humana para as Oficinas Municipais de Povos e Pátio - Vila Franca de Xira 87 - Reclamação de pena aplicada por procedimento disciplinar 88 - Ata em minuta da reunião

1 - Vereadores a tempo inteiro 2 - Vice-Presidente 3 - Constituição dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação 4 - Delegação de competências da câmara municipal no Presidente 5 - Fixação de Vereador em regime de tempo inteiro 6 - Calendarização das reuniões de câmara para o mandato 2013/2017 7 - Nomeação do Conselho de Administração dos SMAS 8 - Representação do município em entidades públicas e privadas 9 - Regimento da câmara municipal 10 - Dispensa de parecer genérico favorável à celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços 11 - Ata nº 20/2013 da reunião de câmara de 2013/09/18 12 - Despachos da Srª Presidente e do Sr. Vice-Presidente, exarados no período de gestão, tendo por base o interesse público 13 - Atualização das contas bancárias do município 14 - Fundo de maneio 2013, titulado pelo Presidente

1 - Ata nº 18/2013 da reunião de câmara de 2013/08/28 2 - Prestação de contas a 31 de agosto de 2013 3 - Horário de trabalho - Lei nº 68/2013, de 29 de agosto 4 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 5 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Cruz de Pau - Alvará de loteamento nº 9/01, de 26/06 6 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 7 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 8 - Relação dos despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Vale Antunes na área de pessoal 9 - Legislação síntese 10 - Pagamentos autorizados 11 - Balancetes 12 - Exposição antológica sobre Nuno San-Payo e bibliográfica intitulada "Álvaro Cunhal e o Neorrealismo" - Preço de venda ao público dos catálogos 13 - Museu do Neo-Realismo - Alteração de horário 14 - Retificação de topónimos na freguesia de Vila Franca de Xira 15 - Encerramento do Museu municipal - Feira de Outubro de 2013 - Esperas de touros 16 - Protocolo de gestão dos pavilhões desportivos do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria - Época desportiva 2013/2014 17 - Festival "Sopas e Conversas" 2013 - Protocolo 18 - 26ª Corrida Internacional de Villejuif 19 - Agenda da sustentabilidade - Galardão Eco XXI 20 - Alteração ao regulamento de trânsito do concelho - Anexo para a freguesia de Alhandra 21 - Escola Superior de Educação de Santarém - Protocolo de colaboração 22 - Casa da Juventude de Alverca - Protocolo de gestão do funcionamento 23 - Casa da Juventude do Sobralinho - Protocolo de gestão do funcionamento e atividade 24 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo 25 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença 26 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção do sistema AVAC 27 - Abertura de procedimento disciplinar

Execução de trabalhos de instalação de cabo de fibra ótica em caixas de visita permanente; Solicitado pela Vodafone, SA; Condicionamento: rua Gil Vicente; Eça de Queiroz; Rua António Aleixo; Rua Camilo Castelo Branco.

Realização de trabalhos de instalação de cabo de fibra ótica em caixas de visita permanente existentes, e intervenção nas juntas, na Rua Professor Egas Moniz; Solicitado pela NOS Comunicações, SA

Execução de trabalhos de intervenção em cabo de fibra ótica avariado, em caixa de visita permanente existente na rua 5 de Outubro de 1910; Solicitado pela Viatel, SA.

Execução de rotina de manutenção de pontos de luz, na EN10, em Alhandra, rotunda de acesso a A e EN10, em Vila Franca de Xira; Solicitado pela Brisa - Operações & Manutenção, SA

Realização de trabalhos de abertura de vala, execução de caixas de visita, colocação de coletores, ligação de sumidouros já existentes, tapamento de vala e reposição de pavimento; Solicitado pela KSVII- Investimento, SA; Condicionamento: Rua da República

Colocação de camião/bomba de betão para execução de betonagem na empreitada de construção de habitação coletiva; Solicitado pela Repleto de Números, Ldª; Condicionamento: Largo Dona Júlia Palha; Rua Palha Blanco; Rua D. António de Ataíde.

Realização de trabalhos de enchimento de placa e pilares, no âmbito da reconstrução de moradia unifamiliar na Rua Luís de Camões, nºs 12 e 14; Solicitado por Manuel Fernando Coelho Morais.

O acervo documental contém os seguintes temas: Produção literária do autor; História pessoal do autor; Correspondência; Vária; Fotografia; Impressos; Documentos de outros; Artes plásticas, decorativas e outras; Monografias e publicações periódicas; Documentos pós-morten. No que concerne à produção intelectual de António Ramos de Almeida, encontramos as versões preliminares (provas tipográficas manuscritas e datiloscritas), a documentação de suporte aos livros que publicou, artigos de jornal censurados e, ainda, a versão inédita da novela várias vezes anunciada "Véspera". Na documentação de âmbito pessoal poder-se-à destacar a correspondência recebida, nomeadamente de Jaime Brasil, José Fernandes Fafe, João José Cochofel, João de Barros, José Marmelo e Silva, Luís Albuquerque, Manuel de Campos Lima, Mário Braga, Maria Judite de Carvalho Tavares Rodrigues, Paulo Quintela, Fernando Piteira Santos, Urbano Tavares Rodrigues, Vítor de Sá, entre outros. Contém, ainda, documentação relacionada com a atividade associativa, maioritariamente cartões de associado e as cédulas pessoal e profissional. No que diz respeito a suportes fotográficos, é de destacar as fotografias de ensaios do Teatro Experimental do Porto, mais conhecido por TEP, oito fotogramas do filme Aniki Bóbó, uma fotografia de António Ramos de Almeida aquando a presença do General Humberto Delgado no Porto e uma fotografia de homenagem pós-morten que documenta a inauguração da avenida Dr. António Ramos de Almeida em Olinda. Importa ainda referir que, juntamente com o arquivo pessoal, foi doada uma biblioteca com 249 monografias e 14 títulos de publicações periódicas, maioritariamente livros da temática neorrealista, que se encontram tratados bibliograficamente em base online Koha.

1 - Ata nº 17/2013 da reunião de câmara de 2013/07/31 2 - Autorizar a União Atlético Povoense a ceder a entidade terceira parte do espaço para o desenvolvimento de uma unidade comercial 3 - Comparticipação municipal na requalificação de talude na zona envolvente à Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Chabital, pela Junta de Freguesia de Alhandra 4 - Isenção de pagamento de taxas ao Movimento Associativo - Comemorações da elevação da Castanheira do Ribatejo a vila 5 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 6 - Projeto de loteamento denominado por Cais de Vila Franca de Xira/Largo Mário Magalhães Infante, nºs 1, 3 e 5/Largo da Indústria - Vila Franca de Xira 7 - Projeto de loteamento denominado por Quinta dos Fidalgos (Castanheira do Ribatejo) - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público 8 - Loteamento denominado por Abrunheira (Forte da Casa) - Redução da caução 9 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Pinheiro (S. João dos Montes) - Alvará de loteamento nº 1/99-PMAUGI 10 - Obras de Urbanização Inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento dos Enxofrais - Granja (Vialonga) 11 - Obras de Urbanização Inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Terra da Fonte e Pedreira - Cachoeiras 12 - Obras de Urbanização Inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Quinta dos Remédios - A-dos-Bispos 13 - Obras de Urbanização Inacabadas - Redução da garantia bancária do loteamento industrial da Quinta das Areias - Povos 14 - Obras de Urbanização Inacabadas - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da caução do loteamento Casal do Conde - A-dos-Bispos 15 - Restituição de verba - Fonte do Vale, lote 22 - Vialonga 16 - Auto de vistoria - Rua Brigadeiro Fernando Alberto Oliveira, nº 59 - Alverca do Ribatejo 17 - Ampliação do Talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 18 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Contrato de cessão da posição contratual celebrado entre a OBRECOL - Obras e Construções, SA e a Oliveiras, SA 19 - Relação dos atos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso da delegação e subdelegação de competências 20 - Relação dos despachos da Srª Presidente, da Srª Vereadora Conceição Santos e do Sr. Vereador Vale Antunes na área de pessoal 21 - Legislação síntese 22 - Pagamentos autorizados 23 - Balancetes 24 - Abertura de procedimento para recrutamento e seleção para o cargo de direção intermédia do 2º grau - Chefe da Divisão Municipal de Cultura, Turismo, Património e Museus 25 - Hasta pública para alienação do lote 72 da AUGI Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 26 - Contratação de serviços de lavagem de contentores de resíduos sólidos urbanos no concelho de Vila Franca de Xira - Liberação de caução 27 - Transportes escolares - Ano letivo 2013/2014 - Protocolo de cooperação 28 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Protocolo 29 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Constituição de fundo de maneio 30 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Restrição à venda ambulante 31 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 32 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Prevenção de acidentes 33 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Horário de funcionamento do posto de turismo 34 - Museu do Neo-Realismo - Curso "Mãos que constroem sonhos - Obra de Mário Dionísio" - Valor da inscrição e pagamento à formadora 35 - Prémio Carlos Paredes - Edição de 2013 36 - Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins - Época desportiva 2013/2014 37 - Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Época desportiva 2013/2014 38 - Protocolo para a utilização dos campos de futebol 39 - Autorização da utilização dos campos de futebol protocolada entre o município e a UDV, pela UDV Futebol, SAD 40 - Homenagem aos Advogados e Solicitadores da Comarca de Vila Franca de Xira - Protocolo com a Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Franca de Xira 41 - Abertura de concurso público para atribuição de habitação municipal 42 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença 43 - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento de prestação de serviços de apoio à receção do edifício central da câmara municipal 44 - Parecer prévio vinculativo - Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Aquisição de serviços de projeto - "Projeto de Espaços Exteriores da Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira" 45-Revogação do protocolo de cedência de instalações em regime de acomodato à Nuclisol- Jean Piaget 46-Revogação de escritura de cedência em direito de superficie á Nuclisol-Jean Piaget 47 Data de conclusão da empreitada de adaptação do Mercado Municipal a Espaço Cultural

1 - Ata nº 16/2013 da reunião de câmara de 2013/07/17 2 - Voto de Pesar - Urbano Tavares Rodrigues 3 - Situação económica e financeira - Informação semestral do revisor de contas - Câmara municipal 4 - Situação económica e financeira - Informação semestral do revisor de contas - SMAS 5 - Moção - Retirada de direitos dos trabalhadores da administração pública é ilegítima - Coligação Democrática Unitária 6 - Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro 7 - Prestação de serviços de fiscalização, gestão de qualidade e coordenação de segurança da empreitada "Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão" 8 - 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos para 2013 9 - 6ª alteração ao orçamento da despesa e plano plurianual de investimentos e 5ª alteração ao plano de atividades municipais da câmara municipal para 2013 10 - Apoio municipal à aquisição de módulo de comando para viatura de recolha de RSU do Município de Santa Catarina (Cabo Verde) 11 - III FALP - Fórum das Autoridades Locais de Periferia 12 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato com o Grupo Recreativo e Cultural do Bom Retiro 13 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato com a Cooperativa Alves Redol 14 - Cedência em direito de superfície de lote de terreno inserido no loteamento municipal denominado por Terras Compridas/Quintanilho 15 - Comparticipação municipal na pintura de passadeiras e parqueamentos pela Junta de Freguesia de Alhandra 16 - Utilização, pela Junta de Freguesia de Alhandra, das verbas no âmbito do Protocolo de Responsabilidade Social celebrado com a Cimpor, para execução e montagem de monumento comemorativo do 150º aniversário da Sociedade Euterpe Alhandrense 17 - Empreitada da obra de estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Minuta do contrato 18 - Empreitada de ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Minuta do contrato 19 - Empreitada da obra de execução de 3 cais de pesca para os Avieiros da Póvoa de Santa Iria - Trabalhos a mais - Minuta do contrato 20 - Exercício de direito de preferência sobre a fração "AD", sita na avenida Antero de Quental, lote 7 (antigo A0), 7º C, Bairro da Chepsi 21 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 22 - Revogação da deliberação de 22 de maio de 2013, referente à empreitada do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Trabalhos adicionais, trabalhos de suprimento de erros e omissões e trabalhos a menos 23 - Projeto de loteamento denominado por Lavradios - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público 24 - Projeto de loteamento denominado por Cais de Vila Franca de Xira/Largo Mário Magalhães Infante, nºs 1, 3 e 5/Largo da Indústria 25 - Loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Redução de caução 26 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta das Areias - Alvará de loteamento nº 4/97, de 25/09 27 - Receção definitiva e libertação de garantias bancárias da empreitada de pavimentação da parte da rua D na AUGI - Fonte Santa 28 - Receção definitiva das obras de infraestruturas elétricas e libertação da garantia bancária do loteamento da Quinta da Grinja 29 - Receção provisória das obras de urbanização e libertação da garantia bancária do loteamento do Olival de Santo António 30 - Receção provisória das obras de urbanização e redução de caução do loteamento do Casal de A-de-Freire - Cotovios 31 - Receção provisória das obras de urbanização do loteamento da Quinta da Piedade - 2ª fase 32 - Auto de vistoria - Rua Octávio Pato, nº 3 (Ex. Quinta da Flamenga, lote 56) 33 - Auto de vistoria - Estrada de Arruda, nº 1, 1º andar 34 - Auto de vistoria - Rua Professor Vítor Manuel Morais, nº 16 (Quinta da Piedade, Ex. lote 94-C) 35 - Auto de vistoria - Rua Padre António Bianchi, nº 39, Urb. Quinta de S. João (Ex. lote 5) 36 - Auto de vistoria - Largo D. Júlia Palha, nº 9, 2º esqº 37 - Auto de vistoria - Praceta Jornal Vida Ribatejana, nº 4 38 - Auto de vistoria - Rua José Afonso, nº 6 39 - Auto de vistoria - Avª Isidoro Assunção Antunes Costa, nº 2 40 - Auto de vistoria - Rua da Juventude, nº 1 (Antigo lote 38 da Urb. da Quinta das Drogas) 41 - Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, proferido no âmbito do recurso interposto 42 - Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 43 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 44 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 45 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Revogação de nomeação de coordenador de segurança em obra e nova nomeação do coordenador de segurança em obra 46 - Execução da EB1 e Jardim de Infância (Malva Rosa) - Auto de vistoria e liberação parcial de caução 47 - Requalificação urbana e recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Liberação parcial de caução 48 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 49 - Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Desenvolvimento parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra 50 - Requalificação do Mercado de Levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Trabalhos a menos 51 - Estudo de tráfego e estacionamento na cidade de Vila Franca de Xira - Relatório da 1ª fase (Rua Alves Redol) 52 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Relatório final de análise de propostas e adjudicação 53 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos e pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso da delegação e subdelegação de competências 54 - Atribuição do direito de exploração de um quiosque com o ramo de cafetaria com área de esplanada no Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Jardim dos Socalcos - Relatório final 55 - Cafetaria Café Central - Cedência da posição contratual 56 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 57 - Legislação síntese 58 - Pagamentos autorizados 59 - Balancetes 60 - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final - Procedimentos concursais por tempo indeterminado para técnico superior (Engenheiro Civil), assistente operacional (Fiel de Armazém) e assistente operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) 61 - Abertura de procedimento para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia do 2º grau - Chefe da Divisão Municipal de Cultura, Turismo, Património e Museus 62 - Contratação de serviços para limpeza dos equipamentos desportivos - Libertação da retenção de valores 63 - Contratação de serviços de hosting e housing das plataformas aplicacionais, rede core e acesso à internet, rede de comunicações e serviço de voz fixo para o município - Relatório final e revogação da decisão de contratar 64 - Carta de referência da intervenção educativa do município 2013/2014 65 - Transportes escolares 2013/2014 - Transferências para as juntas de freguesia - Subsídios atribuídos a alunos a estudar fora do concelho 66 - Atividades de enriquecimento curricular 2013/2014 - Protocolos de cooperação com entidades parceiras 67 - Feira Anual de Outubro 2013 - Devolução da diferença do valor de cauções a António Alberto Massi Guia 68 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2013 69 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Núcleo Museológico a Póvoa e o Rio" sito no Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - Extinção do procedimento 70 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo 71 - Parecer prévio vinculativo - Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Aquisição de serviços de projeto - "Projeto de Espaços Exteriores da Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira" - Ajuste direto do regime geral 72 - Parecer prévio vinculativo - Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Aquisição de serviços de projeto - "Projeto de Sinalética da Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira" - Ajuste direto do regime geral 73 - Parecer prévio vinculativo - Levantamento, caracterização e avaliação da estrutura do edifício Teatro Salvador Marques, incluindo estudo geológico e geotécnico para a execução da biblioteca municipal 74 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços para o acompanhamento técnico dos trabalhos da empreitada de estabilização e contenção do talude da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro 75 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural 76 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 77 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva do pacote de aplicações CEDIS para o município 78 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção completa para o elevador no edifício dos Paços do Concelho 79 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para a elaboração de planos de emergência e plantas arquitetónicas para os estabelecimentos de ensino do concelho 80 - Parecer prévio vinculativo - 2ª renovação do contrato - Contratação de serviços de manutenção preventiva, periódica especializada dos equipamentos eletromecânicos das piscinas municipais do concelho 81 - Parecer prévio vinculativo - Solução de faturação eletrónica para o município 82 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva da aplicação Quidgest - Gestão de contratos 83 - Auditoria ao acompanhamento e intervenção da câmara municipal no processo dos espaços desportivos do Juventude da Castanheira - Relatório 84 - Processo disciplinar - Relatório final

1 - Ata nº 15/2013 da reunião de câmara de 2013/07/03 2 - Cedência em regime de comodato do Fórum Cultural da Chasa à Governadoria Rotária do Distrito 1960 e à Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo 3 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Associação de Spina Bífida e Hidrocefalia de Portugal - Delegação do Ribatejo e Vale do Tejo 4 - Autorizar a União Atlético Povoense a ceder a entidade terceira parte do espaço para o desenvolvimento de uma unidade comercial - Póvoa de St.ª Iria 5 - Comparticipação municipal pela realização de aula prática de toureio no âmbito da XXIV Semana da Cultura Tauromáquica 6 - Moção - Retirada de direitos dos trabalhadores da administração pública é ilegítima - Coligação Democrática Unitária 7 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 8 - Auto de vistoria - Rua 25 de Abril, nº 12 c/v esq - Vialonga 9 - Obras de urbanização inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento da Quinta das Índias - Vialonga 10 - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento da Quinta de São João - Castanheira do Ribatejo 11 - Revogação da deliberação de 22 de maio de 2013, referente à empreitada do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Trabalhos adicionais, trabalhos de suprimento de erros e omissões e trabalhos a menos 12 - Alteração ao loteamento municipal denominado por Terras Compridas/Quintanilho - Vialonga 13 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta das Areias - Alvará de loteamento nº 4/97, de 25/09 - Castanheira do Ribatejo 14 - Decisão de caducidade do alvará de loteamento nº 15/1974 referente ao estudo de loteamento denominado por Casal dos Estanques - Vialonga 15 - Projeto de loteamento denominado por Lavradios - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Castanheira do Ribatejo 16 - Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público - Arrebanquia de Cima - Alverca do Ribatejo 17 - Aumento de comproprietários - Murraceira de sua Alteza - Queima - Vila Franca de Xira 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 76 do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo 19 - Construção do centro de saúde de Alhandra - Auto de receção provisória parcial final 20 - Execução da EB1 e Jardim de infância no Casal da Serra - Acionamento de garantias bancárias - Póvoa de St.ª Iria 21 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Alteração da data de conclusão da obra - Alverca do Ribatejo 22 - Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Desvio de prazo da conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo 23 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data da conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria 24 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Revogação da nomeação de coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria 25 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Póvoa de St.ª Iria 26 - Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Relatório final de análise de propostas e adjudicação 27 - Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Relatório final de análise de propostas e adjudicação 28 - Relação dos atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências 29 - Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Troca do lugar 20 pelo lugar 18 da placa 2 30 - Compra e venda de lotes de terreno destinados a construção sitos na Quinta da Coutada - Minuta da escritura - Vila Franca de Xira 31 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 32 - Legislação síntese 33 - Pagamentos autorizados 34 - Balancetes 35 - Criação da Equipa de Projeto Multidisciplinar da Reabilitação Urbana 36 - Candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para apoio aos refeitórios escolares - Autorização de despesa 37 - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais - Cessão da posição contratual 38 - Fornecimento de gás natural para as piscinas municipais de Vila Franca de Xira Revogação da decisão de contratar, início de novo procedimento, aprovação das peças concursais e constituição do júri 39 - Construção do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Despesas de funcionamento dos monoblocos no período das obras - Atribuição de subsídio - Alverca do Ribatejo 40 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2013/2014 - Protocolos com os agrupamentos de escolas do Bom Sucesso e D. António de Ataíde 41 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2013/2014 - Protocolos a celebrar com IPSS 42 - Ação social escolar - Ano letivo 2013/2014 - Apoios socioeducativos aos alunos do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico 43 - Subsídio de funcionamento e atividade - Ano letivo 2013/2014 - Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas 44 - Transportes escolares - Ano letivo 2013/2014 - Compromisso de verbas 45 - Transportes escolares - Ano letivo 2013/2014 - Protocolo de cooperação com as juntas de freguesia e com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho 46 - Componente de apoio à família na educação pré-escolar - Prolongamento de horário - Ano letivo 2013/2014 - Compromisso de verbas 47 - Atividades de tempos livres - Ano letivo 2013/2014 - Protocolos 48 - Proposta de atribuição de topónimos na freguesia de Vialonga 49 - Doação de uma boneca de porcelana ao museu municipal - Núcleo de Alverca, por Maria Fernanda Teixeira Durães Assunção - Alverca do Ribatejo 50 - Orçamento participativo 2013/2014 - Apuramento de resultados Homologação 51 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Auto de vistoria e receção provisória 52 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e receção provisória 53 - Polis XXI - Ecobairro - Autorização de uso de parcela de terreno pertencente ao domínio público municipal ao Grupo Columbófilo Povoense e aprovação da minuta do protocolo tripartido a celebrar entre a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e o Grupo Columbófilo Povoense 54 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo

1 - Ata nº 14/2013 da reunião de câmara de 2013/06/19 2 - Relatório da inspeção ao Barco Varino "Liberdade" 3 - Regulamento para atribuição de estágios pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Versão final 4 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 5 - Auto de vistoria prévia - Av. 5 de Outubro, nº 1 - Alverca do Ribatejo 6 - Auto de vistoria - Rua 2 de Abril, nº 56, Santa Sofia - Vila Franca de Xira 7 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B18 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 8 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 77 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 9 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 55 do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo 10 - Restituição de valor do reembolso da comparticipação individual - Quinta da Ponte e Anexos, lote 372 - S. João dos Montes 11 - Recargas de pavimentos no concelho - Auto de receção definitiva, conta final e liberação de garantias 12 - Remodelação da EB1 de A-dos-Loucos - Auto de receção definitiva e liberação de caução - S. João dos Montes 13 - Conclusão da remodelação da EB2 Dr. Sousa Martins para EB1 - Auto de vistoria e liberação de caução - Vila Franca de Xira 14 - Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do apeadeiro - Desvio de prazo da conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo 15 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data da conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria 16 - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Auto de receção provisória 17 - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Trabalhos a menos 18 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Auto de vistoria e receção provisória 19 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Adiantamento a conceder nos termos do artº 292 do Código dos Contratos Públicos 20 - Arranjos exteriores do Jardim do Bairro - Revisão de preços - Alverca do Ribatejo 21 - Projeto de regularização fluvial do rio Grande da Pipa, entre a EN1 e a foz no rio Tejo - Cedência de parcela de terreno - Castanheira do Ribatejo 22 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de São Marcos - Alteração ao projeto de fundações apresentada pelo empreiteiro - Calhandriz 23 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Alverca do Ribatejo 24 - Relação dos atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências 25 - Cafetaria com esplanada e quiosque de revistas e jornais do parque de lazer entre escolas no Forte da Casa - Acionamento de caução e pagamento em prestações 26 - Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria com esplanada e quiosque de revistas e jornais do parque de lazer entre escolas no Forte da Casa" 27 - Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Quisque para cafetaria com esplanada do parque urbano Dr. Luís César Pereira" - Vila Franca de Xira 28 - Exercício de direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua José Maia Tavares, lote 24, 3º esq, Bairro da Chabital - S. João dos Montes 29 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 30 - Legislação síntese 31 - Pagamentos autorizados 32 - Balancetes 33 - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais do concelho - Erros e omissões 34 - Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no período de verão 35 - Horário de abertura ao público do Núcleo Museológico da Póvoa de Santa Iria 36 - Reembolso de renda paga indevidamente - Praça Bento Gonçalves, nº 4 (ex torre 8), 3º D - Vialonga 37 - Cessação do protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Inestética - Associação Cultural de Novas Ideias - Vila Franca de Xira 38 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Trabalhos a menos 39 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Construção de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação do prazo de execução 40 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Construção de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Trabalhos a mais 41 - Parecer prévio vinculativo - Projeto de execução do talhão S do cemitério de Vila Franca de Xira

1 - Ata nº 13/2013 da reunião de câmara de 2013/06/05 2 - ETAR de Vila Franca de Xira - Aquisição de terreno 3 - Comparticipação municipal na requalificação da zona verde do parque infantil do Largo Companheiros do Luar, pela Junta de Freguesia do Sobralinho 4 - Comparticipação municipal na reparação de fissuras no mercado municipal do Choupal, pela Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo 5 - Lista dos procedimentos com encargos plurianuais ao abrigo da autorização prévia genérica prevista na Lei dos Compromissos 6 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 7 - Auto de vistoria - Rua António França Borges, nº 18 (antigo lote 55) - 2ª fase da Quinta da Piedade - Póvoa de St.ª Iria 8 - Auto de vistoria - Rua Vasco da Gama, nºs 64/66 - Alhandra 9 - Licenciamento das obras de urbanização do loteamento do Casal da Tasca - A-dosLoucos - S. João dos Montes 10 - Loteamento da Quinta da Gaia - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da garantia bancária - Vialonga 11 - Reabilitação e correção torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Receção definitiva e liberação de caução - Vila Franca de Xira 12 - Ampliação dos talhões P/Q do cemitério de Vila Franca de Xira - Liberação parcial da caução 13 - Execução e beneficiação e alargamento da EN 248-3 (desde o entroncamento com a EN 10 até ao entroncamento com a EN 10-6) - Liberação de caução - Alhandra 14 - Construção do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Acionamento das garantias bancárias 15 - Beneficiação da EM 501 (Estrada da Alfarrobeira) - Conta final - Alverca do Ribatejo 16 - Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Lista de erros e omissões Sobralinho 17 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria 18 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria 19 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra Oliveiras, SA 20 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Núcleo museológico "A Póvoa e o Rio" - Auto de receção provisória - Póvoa de St.ª Iria 21 - Relação dos atos praticados pela Srª Presidente, pela Srª Vereadora Conceição Santos e pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação de competências da CM na Srª Presidente e da subdelegação de competências da Srª Presidente 22 - Relação dos despachos do Sr. Vereador Vale Antunes na área de pessoal 23 - Legislação síntese 24 - Pagamentos autorizados 25 - Balancetes 26 - Exercício do direito de preferência na aquisição do direito de superfície sobre a fração autónoma designada pela letra J do prédio urbano sito na rua das Linhas de Torres, lote 42, 2º esqº, no Bairro da Chabital - S. João dos Montes 27 - Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de engenharia de produção animal) - Revogação da deliberação de 2011/11/16 28 - Atribuição de topónimos nas freguesias de Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira e Sobralinho 29 - Bloco do 1º ciclo na Escola Dr. Vasco Moniz - Despesas de funcionamento - Atribuição de subsídio 30 - Doação de 2 fotografias ao Museu do Neo-Realismo, pertença do autor André de Almeida Cepeda Henriques 31 - Estação arqueológica "Monte dos Castelinhos" - Protocolo com os proprietários dos terrenos - Castanheira do Ribatejo 32 - Desmatação e limpeza de espaços públicos na freguesia da Póvoa de Santa Iria - Transferência para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria 33 - Protocolo - Apoio municipal à realização do XVIII Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira 34 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Alteração da data de conclusão da obra 35 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 36 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo 37 - Parecer prévio vinculativo - Manutenção programada preventiva de equipamentos - Sistema de climatização das instalações municipais no edifício Varandas da Lezíria - Vila Franca de Xira 38 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de vigilância humana para o pátio e oficinas municipais - Vila Franca de Xira 39 - Parecer prévio vinculativo - Limpeza e desobstrução de dois troços do rio CrósCós - Alverca do Ribatejo 40 - Processo disciplinar - Relatório final

1 - Ata nº 12/2013 da reunião de câmara de 2013/05/22 2 - Revogação do protocolo de cedência de instalações em regime de comodato 3 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 4 - 1ª Alteração ao Plano Diretor Municipal 5 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 37 do Loteamento Baltares - Sobralinho 6 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 104 do Loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 7 - Auto de vistoria - Rua Manuel Maria Vieira, nº 8, r/c esq - Alverca do Ribatejo 8 - Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Alverca do Ribatejo 9 - Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Póvoa de St.ª Iria 10 - Loteamento da Verdelha e Drogas - Decisão final de rejeição - Alverca do Ribatejo 11 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 12 - Requalificação da rua Alves Redol - fase 3 - (Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira 13 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 14 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 15 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 16 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 17 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 18 - Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Lista de erros e omissões 19 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Calhandriz 20 - Requalificação da rua Alves Redol - fase 3 - (Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Vila Franca de Xira 21 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria 22 - Campus de Justiça de Vila Franca de Xira - Minuta de escritura de distrate para devolução de terrenos 23 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Minuta de contrato - Póvoa de St.ª Iria 24 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 25 - Legislação síntese 26 - Pagamentos autorizados 27 - Balancetes 28 - Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes - Câmara municipal 29 - Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes - SMAS 30 - Fundo de maneio - Drª Ana Carla Costa 31 - Fundo de maneio - Engº José Fernandes 32 - 5ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 4ª alteração ao plano de atividades municipais para 2013 33 - Aquisição de serviços de vigilância nas instalações municipais sitas na av. Pedro Victor, em Vila Franca de Xira - Revogação da decisão de contratar 34 - Proposta de horário - Exposição "O Campino - Imaginários de uma identidade" 35 - Proposta de venda do catálogo da exposição "O Campino - Imaginários de uma identidade" 36 - Congresso Internacional de Arqueologia - Preço de inscrições 37 - Preço de venda do catálogo "Faenas de Tinta", de Boligán 38 - Serviço de refeições escolares 2012/2013 - Protocolo com o agrupamento de escolas D. António de Ataíde - Reforço de verba - Castanheira do Ribatejo 39 - Cedência de mesa e cadeira de aluno com necessidades educativas especiais a frequentar a EB1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria 40 - Festa do Colete Encarnado 2013 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos - Vila Franca de Xira 41 - Correção às rubricas do fundo de maneio do Colete Encarnado 2013 - Vila Franca de Xira 42 - Protocolo de iniciativas - Programa de Férias Desportivas 43 - Planificação da Época Desportiva 2013/2014 nas piscinas municipais 44 - Planificação da Época Desportiva 2013/2014 nos pavilhões desportivos municipais 45 - Reabertura da Piscina Municipal da Calhandriz 46 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 47 - Parecer prévio vinculativo - Projeto de requalificação dos lagos do Jardim José Vidal - Alverca do Ribatejo 48 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais do concelho de Vila Franca de Xira - Início de procedimento, aprovação das peças concursais e da composição do júri

1 - Ata nº 11/2013 da reunião de câmara de 2013/05/08 2 - Comparticipação municipal na aquisição de ossários para o cemitério da Castanheira do Ribatejo 3 - Revogação do protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Associação Desportiva e Cultural da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo 4 - Cedência de instalações em regime de comodato 5 - Proposta de Lei nº 122/XII, que estabelece o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais - Declaração da ANMP - Subscrição pelos presidentes das câmaras municipais 6 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. Vice Presidente 7 - Alteração ao Regulamento Municipal "Recupere a Sua Casa" 8 - Auto de vistoria - Corte das Faias, Pontal e Zenguelho ou Terras do Hospital - Pragas da Malveira - Vila Franca de Xira 9 - Auto de vistoria - Rua José Ary dos Santos, nº 1, r/c esqº - Povos - Vila Franca de Xira 10 - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da garantia bancária do loteamento do Casal do Bisau - S. João dos Montes 11 - Vistoria para verificação das condições para a receção provisória parcial das obras de urbanização da área 3A - Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alverca do Ribatejo 12 - Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Alverca do Ribatejo 13 - Alteração ao loteamento denominado por Olival de Fora - Alvará de loteamento nº 51/75, de 03/07 - Vialonga 14 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Seta - A-dos-Bispos - Alvará de loteamento nº 15/00, de 28/12 - Vila Franca de Xira 15 - Obras de urbanização inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento da Quinta da Seta - A-dos-Bispos - Vila Franca de Xira 16 - Renovação urbana da rua da República - Liberação de caução, receção definitiva e conta final - Póvoa de St.ª Iria 17 - Execução de passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Conta final - Vila Franca de Xira 18 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Suspensão parcial da obra - Castanheira do Ribatejo 19 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 20 - Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo - Desvio de prazo - Póvoa de St.ª Iria 21 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências 22 - Procedimento para atribuição do direito de exploração de um quiosque com o ramo de cafetaria com área de esplanada no parque urbano da Quinta da Flamenga - Jardim dos Socalcos - Vialonga 23 - Empreitada da obra de execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Minuta de contrato 24 - Empreitada da obra de estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Minuta do contrato - Calhandriz 25 - Empreitada da obra do ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Minuta do contrato - Póvoa de St.ª Iria 26 - Exercício do direito de preferência sobre a fração "SS", sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 31 - Alverca do Ribatejo 27 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 28 - Legislação síntese 29 - Pagamentos autorizados 30 - Balancetes 31 - Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes 32 - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final - Procedimentos concursais 33 - Fundo de maneio - Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica 34 - 4ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos da câmara municipal para 2013 35 - Fornecimento de gás para as piscinas municipais do concelho - Revogação da decisão de contratar e aprovação do início de procedimento por ajuste direto por critério material, peças concursais e constituição do júri 36 - Aquisição de serviços de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Minuta do contrato 37 - Reprogramação financeira da contratação de seguros para o município de Vila Franca de Xira 38 - Colete Encarnado 2013 - Constituição de fundo de maneio 39 - Constituição da Associação Linhas de Torres e aprovação dos respetivos estatutos 40 - Atribuição da 1ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2013 41 - Protocolo - Hortas urbanas no Bairro da Associação de Moradores Alverquense (AMA) 42 - Adenda ao protocolo - Apoio municipal ao programa das comemorações do 25º aniversário 43 - Programa Férias Jovens - Propostas para 2013 44 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Prestação de serviços de coordenação de segurança da empreitada - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra 45 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização, controlo da qualidade, coordenação de segurança e gestão ambiental do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Mês de junho de 2013 46 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada do ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas 47 - Parecer prévio vinculativo - Técnico responsável pela exploração das instalações de utilização de energia elétrica do município 48 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de reparação e manutenção do barco varino Liberdade 49 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de consultoria fiscal 50 - Parecer prévio vinculativo - Contratação do cantor José Cid no âmbito do evento da Passerelle D'Ouro 51 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de audiovisuais para a iluminação e sonorização do palco da Passerelle D'Ouro 52 - Parecer prévio vinculativo - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - Aquisição de serviços para dragagem e limpeza da zona ribeirinha

1 - Ata nº 10/2013 da reunião de câmara de 2013/04/17 2 - Apoio municipal ao Comité Paralímpico de Portugal para participação nos XXII Jogos Surdolímpicos 3 - Apoios municipais à Cooperativa Alves Redol - Cedência de imóvel em regime de comodato e comparticipação municipal para obras de reabilitação 4 - Apoio municipal à reabilitação de habitações sociais - Cooperação com o Município do Tarrafal (Cabo Verde) 5 - Proposta nº 13/2013 da CDU - Alteração ao regulamento de taxas dos equipamentos desportivos municipais 6 - Proposta nº 14/2013 da CDU - Adesão à campanha "Água é de todos" 7 - Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais 8 - 1ª Revisão ao orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2013 9 - 1ª Revisão ao plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o quadriénio 2013/2016 10 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 11 - Auto de vistoria - Bairro da Mata, nº 11, 1º esqº (Vila Franca de Xira) 12 - Alteração ao Regulamento Municipal "Recupere a Sua Casa" 13 - Retificação dos limites do terreno destinado ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira 14 - Protocolo - Construção de rotunda para acesso ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira, sita na EN1, Km 25/800 15 - Empreitada de acesso rodoviário ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira - Acordo para melhoria de acesso à propriedade sita na Quinta do Cabo II 16 - Empreitada de acesso rodoviário ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira - Trabalhos adicionais e suprimento de erros e omissões 17 - Prolongamento do prazo para execução da empreitada de construção do acesso rodoviário ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 17 do loteamento Pinhal das Areias (Alverca do Ribatejo) 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A56 do loteamento Zona do Moledo (Alverca do Ribatejo) 20 - Correção material e retificação do Plano Diretor Municipal 21 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Alteração da data da conclusão da obra, plano de trabalhos e cronograma financeiro 22 - Ampliação dos talhões P/Q do cemitério de Vila Franca de Xira - Conta final e liberação parcial da caução 23 - EB Dr. Vasco Moniz (Vila Franca de Xira) - Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto - Auto de receção provisória parcial final 24 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos (Calhandriz) - Dispensa de audiência prévia e adjudicação 25 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Adjudicação 26 - Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Relatório final e adjudicação 27 - Ecobairro (Póvoa de St.ª Iria)- Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Adjudicação 28 - Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Abertura de concurso público 29 - Prestação de serviços de coordenação de segurança em obra da empreitada de execução de iluminação pública eficiente - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nova nomeação de coordenador de segurança em obra 30 - Regularização do rio Crós-Cós (Alverca do Ribatejo) - Reclamação de sobrecustos 31 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato 32 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Realização de Investimentos 2013 - Obras de construção, conservação e remodelação de instalações e aquisição de viaturas 33 - Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal 34 - Legislação síntese 35 - Encerramento do Setor de Restaurante e Bares no período de verão 36 - Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Área de auxiliar de serviços gerais - Alteração do número de postos de trabalho 37 - Exercício do direito de preferência sobre a fração sita no Bairro dos Avieiros, lote 45 (Alhandra) 38 - Empreitada da obra de requalificação do mercado de levante da Póvoa de Santa Iria e estruturação urbanística da envolvente - Minuta do contrato 39 - Balancetes 40 - Pagamentos autorizados 41 - Contratação de serviço de lavagem e higienização de contentores de resíduos sólidos urbanos no concelho - Adjudicação 42 - Aquisição de serviços de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Adjudicação 43 - Declaração de compromisso e colaboração com o projeto VIDELLL - Sport Living Lab de Lisboa - Vórtice de Inovação, Desenvolvimento e Empreendedorismo em Desporto - Living Lab de Lisboa 44 - Protocolo - Ação de formação "Atividades Aquáticas" 45 - Protocolo - Hortas Urbanas no Bairro da AMA (Alverca do Ribatejo) 46 - Refeições escolares - Devolução de créditos referentes a 2010/2011 e 2011/2012 47 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Presidente e pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências 48 - Revisão de renda - Café Central 49 - Alterações ao Regulamento Municipal sobre o Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais no Concelho de Vila Franca de Xira - Discussão pública 50 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Seleção de candidatos com lugar atribuído 51 - Doação de documentação ao Museu do Neo-Realismo, pertença de Clara Maria Sacramento, para incorporação no espólio literário de Mário Sacramento 52 - Doação de um conjunto de fotografias ao Museu Municipal, do artista Américo Silva 53 - Encerramento do Museu Municipal - Esperas de touros - Colete Encarnado 2013 54 - Exposição Monte dos Castelinhos - Preço de venda ao público do catálogo 55 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Abertura de procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Núcleo Museológico a Póvoa e o Rio" integrado no Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria 56 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Protocolo de colaboração - Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria e Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo 57 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Alteração ao projeto e mapa de quantidades 58 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo 59 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - M. Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados 60 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para implantação da 3ª fase da vinha na Quinta Municipal de Subserra 61 - Parecer prévio vinculativo - Contratação do fadista José Perdigão, no âmbito do Colete Encarnado 2013 62 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de consultoria fiscal 63 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para assistência técnica ao tratamento de águas das piscinas do concelho 64 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para reparação do autocarro MAN, matrícula 57-63-RX 65 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza e desobstrução de um troço da ribeira de Stª Sofia em Vila Franca de Xira 66 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordinária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no município 67 - Parecer prévio vinculativo e início de procedimento de concurso público com publicação no JOE, peças do procedimento e júri do concurso - Contratação de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes no concelho

1 - Atas nºs 7/2013 da reunião de câmara de 2013/03/20, 8/2013 da reunião de câmara de 2013/04/03, e 9/2013 da reunião de câmara extraordinária de 2013/04/10 2 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato - Comissão de Reformados Pensionistas e Idosos de Calhandriz 3 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato - Os Companheiros da Noite 4 - Revogação da escritura de cedência em direito de superfície do lote 17 e do contrato de comodato da loja nº 1, do lote 5, ambos na Quinta da Maranhota - Vialonga - Casa Regional do Concelho de Amarante 5 - Proposta nº 13/2013 da CDU - Alteração ao regulamento de taxas dos equipamentos desportivos municipais 6 - Projeto de Regulamento para Atribuição de Estágios pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Discussão pública 7 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 8 - Auto de vistoria - Avenida Capitão Meleças, nº 33 - Alverca do Ribatejo - Administração do condomínio 9 - Auto de vistoria - Rua José Dias da Silva, nº 51, 2º esqº - Vila Franca de Xira - Paulo Alexandre Rodrigues Bico 10 - Auto de vistoria - Rua do Grémio, nº 12 - Póvoa de Santa Iria - Grémio Dramático Povoense 11 - Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Verdelha do Ruivo - Vialonga - João Filipe Caetano Parente 12 - Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Rua Marquês de Rio Maior, nºs 11, 15 e 17 - Alhandra - Júlio Coelho Patrão 13 - Obras de urbanização inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia (hipoteca de lote) do loteamento do Casal dos Baixinhos - Alto da Agruela - Vila Franca de Xira - Augusto José dos Santos Faria e outros 14 - Alteração ao loteamento da Quinta da Seta - A-dos-Bispos - Vila Franca de Xira - Alvará de loteamento nº 15/00, de 28/12 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Terraços da Encosta - Empreendimentos Imobiliários, Ldª 15 - Alteração ao loteamento da Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alverca do Ribatejo - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Obriverca - Construções e Projectos, AS 16 - Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Póvoa de Santa Iria - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - TD Via - Sociedade Imobiliária, SA 17 - Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Póvoa de Santa Iria - Protocolos referentes às acessibilidades - TD Via - Sociedade Imobiliária, SA 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 25 do loteamento Baltares - Sobralinho - António Dias Antunes 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 36 do loteamento Pinhal das Areias- Alverca do Ribatejo - Cláudia Alexandra Mindeiros Vicente 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 24 do loteamento Fonte do Vale - Vialonga - José Pereira Gomes 21 - AUGI Fonte Santa - Valor da comparticipação individual no custo das infraestruturas dos lotes a adjudicar a Miranda Alves - Vialonga 22 - Prestação de serviços de coordenação e fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Alverca dor Ribatejo - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nova nomeação de coordenador de segurança em obra 23 - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Póvoa de Santa Iria - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nova nomeação de coordenador de segurança em obra 24 - Execução do pavilhão multiusos das Cachoeiras - Liberação de caução, receção definitiva e conta final - Paulo & Filhos, SA 25 - Execução da EB1 e Jardim de Infância da Malva Rosa - Alverca do Ribatejo - Conta final - Costa & Carvalho, SA 26 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa de Santa Iria e estruturação urbanística da envolvente - Relatório final e adjudicação - Construções Pragosa, SA 27 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 - (troço entre a rua Almeida Garret e a avª Pedro Victor) - Vila Franca de Xira - Adjudicação - Constradas - Estradas e Construção Civil, SA 28 - Programa Ecobairro - Execução de iluminação pública eficiente - Póvoa de Santa Iria - Aprovação parcial do desenvolvimento do plano de segurança e saúde e nomeação de coordenador de segurança em obra 29 - Execução de 3 cais de pesca para os Avieiros da Póvoa de Santa Iria - Aprovação parcial do desenvolvimento do plano de segurança e saúde e nomeação de coordenador de segurança em obra 30 - Parque linear ribeirinho do Estuário do Tejo - Alteração da data de conclusão da obra - Alexandre Barbosa Borges, SA 31 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos - Calhandriz - Lista de erros e omissões 32 - Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Abertura de concurso público 33 - Arranjos exteriores - Parque infantil - Bairro Nascente do Cabo - Vialonga - Receção definitiva e liberação de caução - Valjardim - Construção e Manutenção de Espaços Verdes, Ldª 34 - Dia Municipal do Bombeiro - Atribuição de medalhas de Mérito Municipal 35 - Protocolo de apoio à iniciativa cultural - Concerto de Intercâmbio - Coro Notas Soltas de Vila Franca de Xira 36 - Protocolo de apoio à iniciativa cultural - Feira Medieval - Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira 37 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato - Rancho Folclórico de Alfarrobeira e Associação Portuguesa de Milsim e Airsoft - APD 38 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Atividade Regular 2013 39 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 40 - Legislação síntese 41 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da câmara municipal e SMAS 42 - Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na rua José Maia Tavares, lote 11, 2º dtº, no Bairro da Chabital - São João dos Montes 43 - Balancetes 44 - Pagamentos autorizados 45 - Integração da execução do orçamento corrigido da câmara municipal a 31 de dezembro de 2012 no orçamento aprovado para 2013, nos termos do POCAL 46 - Doação de 6 carrinhos de mão para o projeto de sensibilização/educação ambiental, designado "Parque Temático", desenvolvido na Quinta Municipal da Piedade, Póvoa de Santa Iria, pertença da Andreas Stihl, SA 47 - Protocolo de iniciativas - Campeonato Nacional de Ginástica Acrobática - Sociedade Euterpe Alhandrense 48 - Protocolo de gestão dos pavilhões desportivos escolares 49 - Casas da juventude - Horários de funcionamento e encerramento nos períodos de verão e Natal 50 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Presidente e pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências 51 - Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade e do ramo de atividade das lojas nºs 1, 2 e 3 52 - Extinção do direito de ocupação do lugar nº 054-B do Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Herdeiros de José Manuel Batista dos Santos 53 - Extinção do direito de ocupação do lugar nº 055-B do Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Manuel Maria Pinheiro 54 - Feira Anual de Outubro 2013 - Retificação da deliberação de 2013/04/03 55 - Festa do Colete Encarnado 2013 - Esperas e largadas de touros - Prevenção de acidentes 56 - Festa do Colete Encarnado 2013 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 57 - Festa do Colete Encarnado 2013 - Venda ambulante 58 - Festa do Colete Encarnado 2013 - Aluguer de touros para as esperas - Protocolo a celebrar com a Associação Escola de Toureio José Falcão 59 - Protocolo com a CCS - Cultura e Comunicação Social, SA 60 - Constituição da Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres - RHTL e proposta de estatutos 61 - Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais 62 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Minutas de contrato de cedência de utilização de arrecadações a título gratuito à comunidade avieira da Póvoa de Santa Iria 63 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Prorrogação do prazo de execução 64 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Passagem superior pedonal do Forte da Casa - Contrato de subconcessão de utilização de terreno do domínio público ferroviário para implantação de infraestruturas pedonais ao Km 19,076 (Forte da Casa) da linha do norte - REFER Património - Administração e Gestão Imobiliária, SA 65 - Parecer prévio vinculativo - Processo de certificação das instalações elétricas e remoção das ligações e contadores provisórios - Bairro dos Pescadores - Póvoa de Santa Iria 66 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Elisabete Serrano Alves 67 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - ASAL, SA 68 - Abertura de procedimento e emissão de parecer prévio vinculativo - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de vigilância das instalações sitas na avenida Pedro Victor - Vila Franca de Xira 69 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de segurança para os eventos de 2013 70 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza para os eventos de 2013 71 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de animação para o Dia Mundial da Criança 72 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de audiovisuais para o Colete Encarnado 2013 73 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de audiovisuais para o Colete Encarnado 2013, nos palcos da avenida Pedro Victor e do Jardim Municipal de Vila Franca de Xira 74 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza das ruas das esperas, dos curros da praça de touros e da praça de touros durante os eventos do Colete Encarnado e da Feira Anual de Outubro de 2013 75 - Parecer prévio vinculativo - Lançamento de fogo de artifício e balonas durante os eventos do Colete Encarnado e Feira Anual de Outubro de 2013 76 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de inspeção, reinspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes 77 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza do palácio e edifícios (ateliers) da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Renovação de contrato - Euromex - Facility Services, Ldª 78 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes no concelho

1. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente às grandes opções do plano para o quadriénio 2013/2016 e orçamento municipal para 2013 2. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao orçamento dos SMAS para 2013 3. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao plano plurianual de investimentos dos SMAS para o quadriénio 2013/2016 4. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 5. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao Regulamento Orgânico dos SMAS de Vila Franca de Xira 6. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao mapa de pessoal da câmara municipal para 2013 7. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao mapa de pessoal dos SMAS para 2013 8. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente à autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos - 2013 9. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao mapa de transferências para as juntas de freguesia em 2013 10. Grandes opções do plano para o quadriénio 2013/2016 e orçamento municipal para 2013 11. Orçamento dos SMAS para 2013 12. Plano plurianual de investimentos dos SMAS para o quadriénio 2013/2016 13. Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 14. Regulamento Orgânico dos SMAS de Vila Franca de Xira 15. Mapa de pessoal da câmara municipal para 2013 16. Mapa de pessoal dos SMAS para 2013 17. Autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos - 2013 18. Mapa de transferências para as juntas de freguesia em 2013 19. Aquisição dos lotes A1 a A21 do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira 20. Moção - Contra a privatização da água 21. Proposta nº 12/2013 da CDU - Estacionamento gratuito no novo hospital de Vila Franca de Xira 22. Apoio municipal à temporada tauromáquica 2013 23. Comparticipação municipal na construção de miniparques geriátricos pela Junta de Freguesia do Sobralinho 24. Aquisição de serviços de assistência técnica aos aparelhos de ar condicionado das diversas instalações dos SMAS - Ajuste direto - Compromisso plurianual 25. Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 26. Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Alverca do Ribatejo 27. Auto de vistoria - Rua Manuel Maria Vieira, nº 9 - Alverca do Ribatejo 28. Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Póvoa de St.ª Iria 29. Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Protocolos referentes às acessibilidades - Póvoa de St.ª Iria 30. A1 - Layout do nó do Sobralinho - AUGI João Cravo e Rosário e Olival dos Cantos - Sobralinho 31. Prolongamento do prazo para a execução da empreitada de construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira 32. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 23 do Loteamento Baltares - Sobralinho 33. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 24 do Loteamento Baltares - Sobralinho 34. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 33 do Loteamento Fonte do Vale - Vialonga 35. Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de suspensão dos trabalhos - Castanheira do Ribatejo 36. Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria 37. Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo - Resposta à reclamação do indeferimento ao plano de trabalhos - Póvoa de St.ª Iria 38. Remodelação do jardim municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do Bairro dos Avieiros - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira 39. Adaptação do edifício do mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Aprovação do mapa de quantidades de trabalho e orçamento ajustado à alteração do projeto de estruturas 40. Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo museológico - "A Póvoa e o Rio" - Trabalhos a mais (estacas) - Póvoa de St.ª Iria 41. Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Lista de erros 42. Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Suspensão da obra por 30 dias 43. Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de São Marcos - Abertura de procedimento de ajuste direto por critérios materiais - Calhandriz 44. Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Abertura de concurso público urgente 45. Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 46. Legislação síntese 47. Empreitada da execução de 3 cais de pesca para os aveiros da Póvoa de Santa Iria - Minuta do contrato 48. Balancetes 49. Pagamentos autorizados 50. Quinta de Santo Amaro - Monte Gordo - Lote 1, bloco B - Acordo de comparticipação em arrendamento temporário 51. Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Presidente e pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências 52. Concessão do direito de exploração da cafetaria do Museu do Neo-Realismo - Redução do valor da renda - Vila Franca de Xira 53. Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 54. Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Auto de suspensão provisória dos trabalhos 55. Listagem dos contratos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo 56. Parecer prévio vinculativo - Reformulação do projeto de execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fases 4A e 4B - Vialonga 57. Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Ricardo Emanuel Garrido Lucas 58. Parecer prévio vinculativo - Compromisso plurianual - Renovação do contrato de manutenção de máquina de fotolitos AGFA Accuset 1000 - GIRP 59. Processo disciplinar - Relatório final

Clandestinos - Casal do Pinheiro

Entrega de Chaves - PER

Clandestinos - Casal do Pocinho

Habitação Degradada / Barracas / Desalojados