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Feira do Melão. Concurso o melhor melão , entrega de prémios em 1990

Amar o Tejo, Viver a Paz

Feira do Melão. Concurso o melhor melão , entrega de prémios em 1990

Disciplinas: Estética I e II, Introdução à Comunicação Visual, História da Arte Contemporânea, Forma e Composição Visual, História Geral da Arte, Introdução à História da Arte.

Disciplinas: Forma e Composição Visual, Estética e Ciências da Arte I e II, Sociologia da Arte e do Design, Estudos de Arte Contemporânea, Estudos de História da Arte II, Arte e Design em Portugal, Geometria Descritiva I.

Descentralização- inclui protocolos

1-Conta de Gerência e Relatório de Actividades de 2001 da Camara Municipal 2-Conta de Gerência e Relatório de Actividades de 2001 da Comissão Municipal de Turismo 3-Prestação de Contas do Exercício de 2001 dos SMAS 4-Atribuição de subsídio - Associação de Reformados e Idosos da Povoa de Santa Iria 5-Atribuição de Subsídio - Associação de Caçadores “Forte o Cinegética” 6-Construção de Ossários - Transferência de Verba 10-Comparticipação Municipal - Execução da cobertura da Igreja de Nossa Sra da Paz, na Quinta da Piedade , Protocolo TNS - 528/2001 , Fábrica da Igreja Paroquial da Póvoa de Sta. Iria 11 Comparticipação Municipal - Construção da Casa Mortuária na Capela Santo António - Bragadas - Protocolo TNS - 748/2001, Fábrica da Igreja Paroquial da Póvoa de Sta. Iria 14- Constituição da Comissão Municipal de Infraestruturas 15-Legislação síntese 16-Balancetes 17-Pagamentos autorizados 18-Minutas de contratos 19-Relação dos despachos da Sra Presidente na área de pessoal 20-Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais 21-Concurso Público Internacional para vigilância de diversas instalações municipais 22-Concurso Público Internacional para aquisição de viaturas ligeiras com contrato de locação financeira com empresas de Ieasing 23-Resolução por mútuo acordo do contrato da empreitada de estabilização de talude de acesso à Quinta do Alto (Monte Gordo) 24-Exercício do direito de preferência sobre a garagem n° 5, sita na Praceta Natália Correia 25- Exercício do direito de preferência sobre a garagem n°4, sita na Praceta Natália Correia, n° 2, fracção C 26-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “L” sita na Praceta Natália Correia, n°2, 2° Dt° 27-Exercício do direito de preferência sobre a garagem n° 5 sita nas traseiras da Rua José Lopes, fracção “E” 28-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “O”, correspondente ao 3°frente, do lote 23, sito na Quinta da Maranhota 29- Revogação de Escritura de cedência de uma parcela de terreno para o domínio público 30-Encargos de anos findos 31-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 32-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 10 da AUGI Casal do Freixo (Rua Branca) 33-Prorrogação do prazo da obra de Pavimentação de arruamentos e passeios, construção de ramais domiciliários e de sumidouros na AUGI, Zona Alta de Arcena 34-Vistoria Técnica - Rua da Liberdade, n° 4, Bom Sucesso, Olinda Maria dos santos Maia Marques, em Alverca 35-Vistoria Técnica - Rua 1° de Maio, n°37, Bom Sucesso, João Sequeira, em Alverca 36- Alteração sobre o regime simplificado do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Alhandra, em Alhandra 38- Centro Comunitário - Bairro Olival de Fora - orçamento de trabalhos a menos, em Vialonga 39- Execução do Parque Infantil no Parque Público da Quinta da Piedade, orçamento de trabalhos a menos. Miniterras, Lda., em Póvoa de Sta. Iria 40- Construção do Centro de Emergência Infantil - orçamento de trabalhos a mais e a menos, em Vialonga 42- Reforço de pavimentos na variante de Alverca e via de acesso. Recepção provisória, Oliveiras, S.A ., em Alverca 43- Fornecimento e instalação de equipamentos de sinalização semafórica variante do Brejo , recepçãp provisória, em na Alverca 44- lnfraestruturas para sinalização semafórica a executar na variante do Brejo. Recepção provisória, Eyssa-Tesis , em Alverca 45-Trabalhos complementares no muro do Palácio do Sobralinho - recepção provisória, José Augusto Carvalho de Sousa, em Sobralinho 46-Colocação de vedação no troço da Ribeira junto ao Mercado de Vialonga - Manuel Bento Cordeiro, Lda., em Vialonga 47- Regularização de um troço de Ribeira junto ao Mercado de Vialonga - recepção provisória em nome de Manuel Bento Cordeiro, Lda, em Vialonga 48-Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Secundária Reynaldo dos Santos - prorrogação de prazo, cronograma financeiro, plano de trabalhos, em Vila Franca de Xira 49-Execução de rotunda no Largo dos Bombeiros Voluntários - conta final, Forte da Casa 50-Execução de desvio na Rua José Comes Ferreira - conta final, em Forte da Casa 51-Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa - prorrogação do prazo 52-Adaptação do Edifício do DASC a Museu - plano de trabalhos e cronograma financeiro 53-Beneficiação da EB1 de Vila Franca de Xira - conta final, Luseca, S.A 54-Execução da Extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra 55-Execução do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria, em Póvoa Sta Iria 57- Execução de iluminação pública, montagem de equipamento e trabalhos diversos de construção civil no Arranjo a Tardoz da Igreja da Póvoa de Santa Iria 59- Proposta de Protocolo - Cabo Visão 60-Constituição da Comissão de Acompanhamento de Concursos ao abrigo do Dec.Lei 59/99 61- Estabilização de talude de acesso à Quinta do Alto - trabalhos imprevistos 62-Estabilização de talude de acesso à Quinta do Alto - abertura de procedimento por ajuste directo, em Vila Franca de Xira 63- Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco Vale Antunes 64-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar n° 91 65-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - troca de lugar 66- Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - renovação do período de instalação 67-Programa de Apoio à aquisição de viaturas - adenda às Normas de atribuição de subsídios 68-Programa de Apoio à realização de obras - adenda às Normas de atribuição de subsídios 69-Acta do Sorteio de Férias para Idosos a Aveiro 1° Turno - 2002 70- Acta do Sorteio de Férias para Idosos a Castelo de Vide - 2002 71-Auditório Municipal Scala - transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo 72- Programa de Férias Desportivas - Verão 2002 73- Protocolos com a Escola Profissional Gustave Eiffel - curso de animação 74- Proposta de Alteração de Horário de Atendimento ao Público - Arquivo Histórico 75-Prorrogação de Estágio - Mónica Sofia Matos Lopes 76-VII Audição de Jovens Músicos - autorização da despesa

Descentralização- inclui protocolos

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia de Cachoeiras, dia 20/03/2002, pelas 15,00 Horas. 1-Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos 2002, Orçamento da Receita, Orçamento da Despesa 2-Plano Plurianual de Investimentos os SMAS 3-Nomeação dos representantes. da Câmara Municipal na Assembleia Intermunicipal da Amascultura 4-Aumento de capital social da SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Munincípios do Tejo e Trancão, S.A 5-Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências no Concelho de Vila Franca de Xira - Protocolo 6-VI Torneio de Basquetebol “Cidade de Alverca”. Anulação da deliberação de 20/02/2002 7-Legislação sintese 8-Balancetes 9-Pagamentos autorizados 10-Minutas de contratos 11-Relação dos despachos da Sra. Presidente na área de pessoal 12-Encargos de anos findos 13-Transferência de verba para o CAT 14-Empréstimo a contrair para aquisição de 8 fogos no âmbito do PER - Abertura de procedimento 15-Empréstimo a contrair para financiamento da Requalificação Sócio Urbanística da Área do Bom Sucesso/Arcena - Abertura de procedimento 16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “H” sita no 2° Esq° do Lote 45- 2 Fase do Bairro da Chabital 17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Fernando Pessoa, Lote 2 N.33, em Alverca do Ribatejo 18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua José Lopes, N°10- RJC Dt°, em Alverca do Ribatejo 19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Fernando Pessoa, Lotei- N°40,em Alverca do Ribatejo 20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua António Sérgio, N°102,em Alverca do Ribatejo 21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “N”, sita na Praceta Natália Correia, N°2 - 3° Dt°,em Alverca do Ribatejo 22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Praceta Salgado Zenha, N° 1 - 2° Esq°,em Alverca do Ribatejo 23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Praceta Natália Correia, N° 2 - R/C Esq°,em Alverca do Ribatejo 24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Praceta Fernando Namora, N° 1 - 30 Dt° (antiga Rua B, Impasse 1 - Lote 21 -30 Dt°), em Póvoa Stº Iria 25-Exercício do direito de preferência sobre a garagem sita na Rua Joaquim Mendes, N° 12- Letra 8 (antiga Rua B, Lote 6 - Letra 8), Bairro da Chepsi,em Póvoa Stº Iria 26-Cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno ao Clube Recreativo e Cultural cio Forte da Casa - Revogação de escritura celebrada em 89/12/02 27-Carteira de Seguros da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Abertura de concurso público internacional 28-Desocupação de habitação municipal - Rua Manuel de Arriaga - Atribuição de apoio, a Josá Augusro Garcia Gonçalves, em Vila Franca de Xira 29-Relação dos atos de competência da C.M., delegados e praticados pelo sr. Vereador Francisco Vale Antunes 30-Loteamento Olival da Ti’Joana e Quinta do Forno - Redução de garantia bancária 31-Loteamento Quinta Nossa Senhora da Graça e Choupal - Recepção das obras de urbanização 32-Loteamento de Trancoso do Meio - Reformulação do lote 5, em São João dos Montes 33-Construção de edifício - Gaveto da Rua António Maria Eugénio de Almeida com a Rua Manuel Afonso de Carvalho, N°s 32 a 40 e 37 a 40, em Vila Franca de Xira 34-Demolição e construção de edifício - Rua José Maria Ferreira Delgado, N°22, Isabel Paiva Pereira, em Vila Franca de Xira 35-Construção de moradia Alteração de pormenor - Morgado Santo António da Bolonha, Lote 3. Adalberto Augusto Teixeira Alves, em Póvoa St. Iria 36-Construção de moradia e muro - Alteração de pormenor - Lote E-1 - Á-de-Freire, em S.João dos Montes 37-Construção de moradia e muro - Alteração de pormenor Lote D-1 - Á-de-Freire,em S.João dos Montes 38-Vistoria técnica - Praça Afonso de Albuquerque, N° 10 e 10 A 39-Vistoria técnica - Bairro dos Quintais, Lote 10- R/C Dt°, Adriano Ferreira Rosa Tomé, em Póvoa St. Iria 40-Construção de estalagem - Urbanização dos Baixinhos, Lote 39 - Alto da Agruela 41-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 19 da AUGI Quinta do Moinho de Ferro 42-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 18 da AUGI Quinta do Moinho de Ferro 43-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 43 da AUGI Quinta do Moinho de Ferro 44-Desobrigação do direito de preferência sobre os lotes 88 e 90 da AUGI Casal da Serra 45-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 132 da AUGI Casal da Serra 46-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 165 da AUGI Quinta da Ponte e Anexos 47-Reembolso de comparticipação individual referente aos lotes 94 e 95 da AUGI Casal da Serra 48-Prorrogação do prazo da obra de construção da rede de esgotos na AUGI 49-RECRIA-Rua 28 de Setembro, N°s 11, 13e 15 50-RECRIA - Estrada Nacional 10, N° 19- Revogação da deliberação de Câmara de 26/12/2001 51-RECRIA - Av. Isidoro Assunção Antunes Costa, N° 16 - Auto de vistoria de trabalhos adicionais e comparticipação municipal 52-Obras de conservação - Rua Heróis da Guerra Peninsular, N°32 - 1° Dt° - Liberação de garantias bancárias 53-Plano de regularização de rendas em dívida - Bairro Municipal de Povos, Lote E - 1º Dt° 54-Obras de conservação/reabilitação das partes domuns dos Lotes 8 e 9- Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex-F.F.H.) - Recepção provisória 55-Obras de conservação/reabilitação das partes domuns dos Lotes 5 e 6 - Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex-F.F.H.) - Recepção provisória 56-Obras de conservação/reabilitação das partes domuns dos Lotes 2 e 3 - Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex-F.F.H.) - Recepção provisória 57-Autorização para condução de viaturas municipais, Fernando Paulo Ferreira; Mário Nuno Duarte; Cláudio Alexandre Pereira Lotra 58-Autorização para condução de viaturas municipais Ricardo Jorge G. Caetano 59-Escola EB 1 do Sobralinho - Aumento de potência - Recepção provisória 60-Contenção periférica da Encosta Norte do Cemitério de Alhandra - 2ª Fase - Recepção provisória61- 61-Escola Básica N° 1 dos Centenários - Aumento de potência - Recepção definitiva 62-Escola Básica N° 1 - Rua Proff Maria Luisa Lucena- Aumento de potência - Recepção definitiva 63-Modelação de terrenos no Loteamento Zona Alta de Arcena - 1ª Fase - Recepção definitiva 64-Escadas de acesso ao Pavilhão Gimnodesportivo da escola ES 123 do Bom Sucesso - Recepção definitiva e conta final 65-Arranjos exteriores no interface de Alverca - Recepção definitiva e conta final 66-Passeio junto à EN 1 - Recepção definitiva e conta final 67-Fiscalização do PER do Bom Retiro - Conta final 68-Adaptação do pré-escolar de Povos - Conta final 69-Pavimentação do Caminho da Barroca e do Alto da Lavareda - Conta final 70-Fiscalização e controle de planeamento do PER da Castanheira - 2° Fase - Abertura de concurso limitado 71-Recargas de pavimentos - Abertura de concurso limitado 72-Construção de passeios na Rua da República - Anulação de concurso 73-Muro do adro da igreja - 3a fase da contenção periférica da Encosta de Alhandra - Ajuste directo 74-Relação de actos da competência da CM., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco Vale Antunes 75-Piscinas Municipais da Póvoa de Santa Iria - Encerramento 76-Piscinas Municipais da Póvoa de Santa Iria - Encerramento 77-Piscinas Municipais da Póvoa de Santa Iria - Encerramento 78-Comissão Municipal de Turismo - Encargos de anos findos 79-Bar e Snack-Bar “EI Dopa” - Restrição de horário de funcionamento 80-Encerramento dos equipamentos da responsabilidade do Departamento de Economia e Turismo em 2002 81-Proposta de Programa de Férias para a População Sénior do Concelho de Vila Franca de Xira 82-Sorteio de Férias para Idosos a Albufeira 2002- 1° Turno - Acta do sorteio 83-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba para a Junta de Freguesia Alverca do Ribatejo 84-Transporte de crianças para o Jardim de Infância de 5. João dos Montes - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de S. João dos Montes 85-Isenção de pagamento de taxa de utilização do Auditório da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira 86-Protocolo de articulação com as escolas no âmbito do Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências 87-Proposta de Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Escola Secundária Prof. Reynaldo dos Santos 88-Utilização do pavilhão da Escola ES 2,3 Soeiro Pereira Gomes - Anulação de dívida 89-Actividade Física para Idosos 2002 - Atribuição de subsídios a instituições 90-Representantes da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira em Assembleias de Escolas dos vários níveis de ensino 91-Encerramento de equipamentos municipais

1-Comparticipação municipal na empreitada de construção da Creche da Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo 2-Curso de pintura. Atribuição de subsídio a CURPIFA 3-Protocolo de Cooperação, Despacho Conjunto n.562/2001 Acordo entre o Instituto para o Desenvolvimento Social e o Município de Vila Franca de Xira 4-Contrato com o Instituo Português do Livro e das Bibliotecas, relativo ao Programa da Biblioteca Municipal 6-Legislação síntese 7-Balancetes 8-Pagamentos autorizados 10-Relação dos despachos da Sra. Presidente na área de pessoal 11-Relação dos atos de competência da C.M., delegados e praticados pelo sr. Vereador Francisco Vale Antunes 12-Exercicio do direito de preferência, Fração “G”, 3º Dt. Lote 24 da 1ª Fase do Bairro da Chabital 13- Exercício do direito de preferência, Praceta Fernando Namora,1-3º Dt. (antiga R.B, impasse 1, lote 21,3º Dt.), Bairro Chabital 14- Exercício do direito de preferência, Av. Antero de Quental,3-4-B (antiga Avª Antero de Quental, lote A2-4ºB), Bairro da Chepsi 15- Exercício do direito de preferência, Fracção “H” sita na Praceta Salgado Zenha, 3-c/v Esqª, em Alverca 16- Exercício do direito de preferência, Fracção “AA” sita na Rua Fernanda Pessoa, lote2-n.30, em Alverca 17- Exercício do direito de preferência, loja n.17, sita na Rua do Comércio, em Alverca 18- Exercício do direito de preferência, Fracção ”G”, sita na Praceta Salgueiro Maia,n.1-1º Dt, em Alverca 19- Exercício do direito de preferência, Fracção “N”, sita na Rua António Sérgio,58 (antigo lote D39), em Alverca 20-Retificação á deliberação de 00/10/18, Loteamento nos Enxofrais, Granja de Alpriate. Redução de garantia bancária 21-Arrendamento de imóvel, sito em Alhandra destinado ao REHABITA 22-Subsidio paras as obras no Quartel da GNR de Vila Franca de Xira. Conversão da deliberação de 01/10/31 23-Empréstimos no âmbito do PER e acordo de colaboração, caixa Geral de Depósitos 24-Ata da classificação final, concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de Operário principal da Carreira de Operário Altamente Qualificado. Impressor 25-Ata de avaliação de estágio do concurso externo para Técnico Superior Estagiário da Carreira Técnica Superior de Economia e Gestão 26- Ata da classificação final, do concurso externo para preenchimento de quatro lugares de Assistente Administrativo 27-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 28-Comparticipação na modificação da linha LA 6000 Sacavém 29-Construção do edifico, Rua José Maria Ferreira Delgado, n.22, Isabel Paiva Pereira, em Vila Franca de Xira 30-estudo de loteamento, pardieiro, sito no Sobralinho 31-Vistoria técnica, Qta. da Piedade, 2 fase, lote 33, em Póvoa Sta Iria 32- Vistoria técnica, Largo do Terreirinho, em Alverca 33-Obras de conservação, Rua Brigadeiro Fernando Alberto Oliveira,27-3º.Dt. e 3ºEsq, Mário Pinheiro Leite e Outro, em Alverca 34-RECRIA, Rua da Boca Lara,22, Maria Margarida Braga, em Alverca 35-Desobrigação do direito de preferência, Lote 77da AUGI Qtª da Panasqueira I, Leonel de Jesus de Sousa Calixto, em alverca 36- Desobrigação do direito de preferência, Lote 27da AUGI, casal do Álamo, Alice Rosa Mendes Franco 37-Cancelamento do ónus sobre os lotes 1, 269,270 e 301 da AUGI, Qtª da Coutada, em Vila Franca de Xira 38-Construção da rede de esgotos na AUGI, Casal do Isidro. Abertura de concurso limitado, em S. João dos Montes 39-Permuta de 2/10 avos indivisos pelos lotes 5 e 6, de 2/10 avos indivisos pelos lotes 7 e 8 e de 1/10 avos indivisos, pelo lote 9 da AUGI, terra da Pastoria, Cassiano Augusto Leitão, João Maria dos santos e José Dinis Henriques, no Forte da Casa 40-Obras de conservação/reabilitação de diversos fogos e parte comuns no bairro Municipal Olival de Fora, Rua Bernardo Santareno, Banda 12, lotes A e F . Trabalhos a mais e a menos 41-Atribuição de topónimos, em Alverca do Ribatejo 42-Transferencia de verba para iluminações de Natal, em Alhandra 43-Reparação da Estrada Municipal Boiça/Loja Nova. Recepção definitiva, conta final e libertação de garantias, Pavia, S.A, em Vila Franca de Xira 44-Reparação da Estrada Municipal de Quintas EN1,Bandarra. Recepção definitiva, conta final e libertação de garantias, Pavia, S.A, em Castanheira do Ribatejo 45-Reparação da Estrada Municipal Cevadeira/Castanheira/Bandarra\Cadafais. Recepção definitiva, conta final e libertação de garantias, Pavia, S.A, em Castanheira do Ribatejo 46-Reparação da Estrada Municipal da Cochôa, Subserra (EN248-3). Recepção definitiva, conta final, em S. João dos Montes 47-Benefiaciação e remodelação da EB 1, n.2. Conta final, Jorge santos Construções, S.A, em Póvoa Sta Iria 48-recargas de pavimentos 2000, Zona Norte do Concelho. Recepção provisória 50-estrada de ligação entre o IC 2 e o IC 11, Acesso a propriedade. Recepção provisória, José Augusto de Carvalho de Sousa, Lda., em Vila Franca de Xira 51-Estacionamento de viaturas, regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças. Retificação do valor 52-Beneficiação e alargamento da EN 248-3 (entre o entroncamento com a EN 10 até ao entroncamento com a EN 10-6). Prorrogação de prazo, em Alverca 53-Construção do Centro de saúde de Arcena, em Alverca do ribatejo. Prorrogação de prazo 54-Arranjos exteriores do Centro de Saúde de Arcena, em Alverca. Prorrogação de prazo 55-Porjeto de alteração de estrutura e mapa de quantidades de trabalho para a construção da Casa Mortuária de Trancoso, em S. João dos Montes 56- Relação dos atos de competência da C.M., delegados e praticados pelo sr. Vereador Francisco Vale Antunes 57-Mudança de titularidade do lugar n.143, do Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira 58- Substituição temporária do titular do lugar n.80, do Mercado Retalhista de Alhandra 59-Época balnear 2002 das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira 60-Torneio de Natação Xira 2000. Encerramento da Piscina Municipal de Alverca 61-Transferencia de verba para a Casa de Juventude de Alverca 62-Xira Jovem no Festival da Juventude. Actas de exibição de Grafitti e de melhor stand 63-proposta de protocolo com a Caritas para apoio à componente de apoio á família. Prolongamento de horário no Jardim de Infância de Povos, em Vila Franca de Xira 64-Anulação de dívida, relativamente à utilização de instalações municipais (GNR de Alhandra), em Alhandra 65-Sorteio para atribuição de turnos de férias na Quinta Municipal de Subserra em 2002 66-Atribuição de subsídios para participação no VII Fórum das escolas Secundárias 69-Programa Internet na Escola- Protocolo de Cooperação com o Centro de Formação da Associação de escolas do Concelho para a Área de Formação 70-protocolos de cedência de instalações- rectificação de deliberação de Câmara de 2001/11/28

1-Atribuição de medalhas de Bons Serviços Municipais 2-Atribuição de subsídio. Marchas Populares de Alverca 4-Competências para autorizar despesas no âmbito das autarquias locais 5-Cedência de um prédio urbano em regime de comodato à Associação Desportiva e Recreativa das Cachoeiras 6-Lote 7 da Rua de S.João. Cedência dem direito de superficie ao Centro Social e Paroquial Casa de São José 7-Legislação sintese 8-Balancetes 9-Pagamentos autorizados 10-Minutas de contrato 11-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal 12-Proposta de tabela de preços para venda de amêndoas e chocolates da Páscoa 13-Exercicio do direito de preferência sobre a fracção “M” sita no 3º Esq. do Lote 31-1 Fase do bairro da Chabital 14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “H” sita no 1º Dtº do Lote 15-3ª Fase do bairro da Chabital 16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Praceta Florbela Espanca, n.25-C/V Esq 17-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco Vale Antunes 19-Grupo Especial de Salvamento e grupo de Intervenção Permanente-rectificação da deliberação de Câmara de 2001/09/19 20-Empréstimo no âmbito do PER. Redefinição da taxa de juro 22-CAT-Transferência de verba 23-STAPE-Transferência de verbas. Eleição do presidente da república e recenseamento eleitoral 24-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 25-Cedência de parcela de terreno para integração no domínio público- Rua palha Blanco, n.156 a 158 26-Cedência de parcela de terreno para integração no domínio público. Rua D. António Ataíde 27-Avaliação de parcela de terreno anexa ao Lote 3 do Casal do Bisau. E.N.248. Agostinho Sousa Machado 28-Redução de garantia bancária. Urbanização Quinta da Marquesa 29-Redução de garantia bancária. Urbanização Quinta do Fidalgo. Santa Sofia 30-Projecto de loteamento. Quinta de Troia 31-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 145 da AUGI, Terra da Pastoria. Manuel Ribeiro Pereira 32- Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 128 da AUGI, Quinta da Coutada 33-prorrogação do prazo da empreitada de pavimentação dos arruamentos e passeios, construção de ramais domiciliários, ramais de sumidouros e sumidouros na AUGI. Cerrado de Baixo 34-Pavimentação da AUGI quinta da Ponte e Anexos. Trabalhos a mais 35-Pavimentação de arruamentos e passeios, construção de ramais domiciliários e sumidouros na AUGI, Casal do Pinheiro. Trabalhos a mais 36-Comparticipação camarária para a AUGI, Quinta do Alferes e Anexos 37-Estudo de loteamento da AUGI Estacal 38-Vistoria técnica-Rua da bela Vista, Lote 6-1º. João Lopes Roberto, em Vialonga 39- Vistoria técnica-Prédio A, Banda 18-C/V Esq., Olival de Fora. António Longo Ramos, em Vialonga 40- Vistoria técnica, Av. Capitão João de Almeida Meleças, 83-R/C Esq. e Dt. Catarina Teixeira C.A. Correia em Alverca 41-Vistoria técnica, Rua da república, 59, Carolina Prazeres Rodrigues no Forte da Casa 42-Vistoria técnica, Rua Luís de Camões, 39, Manuel dos Santos Silva, em Vila Franca de Xira 43-Obras de conservação, Rua José Ferreira Tarré,9-3º Esq., Francisco Maior Cavaco, em Alverca 44-ReHabita-Projeto de execução de obras de reconstrução e ampliação de imóvel municipal, Rua Vasco da Gama,35 e 35ª, em Alhandra 45-Rede de distribuição de gás combustível canalizado e ligando a rede do Sobralinho à rede local de abastecimento ao loteamento do Sobralinho 46-Rede de distribuição de gás combustível canalizado. Expansão da rede já existente. Licenciamento, em Castanheiro do Ribatejo 47-Recargas de pavimentos 2001, em Alverca do Ribatejo 48-Recargas de pavimentos 2001, em S. João dos Montes 49-Arranjos exteriores no Largo da Estação e Rua Almirante Cândido dos Reis. Recepção provisória 50-Construção de muro de betão na Rua Almirante Cândido dos Reis. Recepção provisória 51-Execução de desvio na Rua José Gomes Ferreira. Recepção provisória 52-Alteração da sinalização luminosa de transito na variante de Alverca. Recepão provisoria 55-Drenagem da EN 1 na zona do passeio de acesso ao PER da Castanheira. Recepção definitiva e conta final 56-Electrificação e iluminação pública, Cerrado de Baixo, no Cabo de Vialonga. Aterro para posto de transformação, em Alhandra. Recepção definitiva e conta final 57-Renovação urbana- Parque de estacionamento junto à Travessa dos Oleiros-Avieiros, em Alhandra. Recepção definitiva e conta final 58-Passeio de acesso á Escola EB 1,2,3-Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo. Recepção definitiva e conta final 59-Arruamentos no loteamento da Quinta da Azinheira, em Alverca do Ribatejo. Auto de vistoria e conta final 60-Arranjo urbanístico na EN 10, em Alhandra. Auto de vistoria e conta final 61-Construção do edifício sede e balneários do grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Povos, em Vila Franca de Xira. Libertação de garantias e conta final 62-Variabte do Brejo,2 fase- Estrada do Brejo, em Alverca do ribatejo. Prorrogação do prazo 63-Centro de Saúde de Vialonga. Abertura de concurso público 64-Relação dos atos de competência da C.M., delegados e praticados pelo sr. Vereador Francisco Vale Antunes 65-Mercado retalhista de Alhandra, mudança de titularidade do lugar 91, Maria José Valente dos Santos Craveiro 66-Auditório Municipal Scala, transferência de verba para a Junta de Freguesia Alverca do Ribatejo 67-Constituição de fundo de maneio, UNIVA de Arcena 68- Constituição de fundo de maneio, para Xira Jovem 69-Programa de férias desportivas. Páscoa 2002 70-Progama de Educação Física no 1º CEB. Atribuição de subsídios a Coletividades 71-Encerramento de equipamentos Municipais

1-Despacho n° 12/2002 - Delegação de Competências na Chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas 2-Despacho n° 13/2002 - Designação de Instrutores de Processos de Contra- Ordenação 3-Despacho n° 14/2002 - Delegação de Competências na Directora do Projecto Municipal do RERABITA 4-Despachos n°s 15 e 16/2002 - Delegação de Competências na Directora do Departamento de Administração Geral 5-Despacho n° 17/2002 - Delegação de Competências no Vereador Ramiro Matos - 6-Adesão à Parceria para o Desenvolvimento - Projecto EQUAL (A.D.E.) 7-Representação do Município em entidades públicas e privadas 8-Legislação sintese 9-Balancetes 10-Pagamentos autorizados 11-Minutas de contratos 12 Relação dos despachos da Sra Presidente na area de pessoal 13 Proposta de aumento de preços das refeições servidas no Restaurante Municipal -2002 14 Proposta de alteração a tabela de preços dos produtos vendidos nos Bares e Restaurante Municipal 15 Normas de funcionamento dos Bares e Restaurante Municipal 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração “L” sita no 4° Esq° do Lote 45 - 2a Fase do Bairro da Chabital 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “G” sita no 3° Dt° do Lote 24-1ªa Fase do Bairro da Chabital 18-Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na Rua António Sérgio n°65 19-Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na Av. Antero de Quental, n° 3 -4° 8 (antiga Av. Antero de Quental Lote A2 - 4° B) do Bairro da Chepsi 20-Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na Av. Antero de Quental, n° 5- 1° A (antiga Av. Antero de Quental Lote A3 - 1° A) do Bairro da Chepsi 21-Exercicio do direito de preferencia sobre a garagem sita na Rua Azedo Gneco, n°28, Bairro da Chepsi 22-Concurso Público Internacional para vigilância de diversas instalações municipais (DET, DFSU e DASC) - Resposta às alegações apresentadas pela firma GRUPO 8 23-Alteração ao Regulamento sobre Afixação ou Inscrição de Mensagens Publicitárias de Natureza Comercial 24-Constituição de fundos permanentes 25-Protocolos e transferências mensais - Ano 2002 26-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pela Sra Presidente e Sr. Vereador Ramiro Matos 27-Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças 28-Vistoria técnica - Urbanização da Quinta da Piedade - 2~ fase - Lote 34 - Auto de vistoria 29-Vistoria técnica - Urbanização da Quinta de 3. José do Marco - Lote 9 - Auto de vistoria 30-Vistoria técnica - Urbanização Courela dos Currais - Lote 26 - Auto de vistoria 31-Projecto de loteamento - Quinta de Tróia 32-Actualização dos valores referentes aos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão 33-Índice de Preços no Consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada 34-Levantamento topográfico do Casal das Areias 1 e II - Liberação de garantia bancária 35-Levantamento topográfico do futuro Parque Biológico do Sobralinho - Liberação de garantia bancária 36-Projecto de requalificação urbana e paisagística do Parque Residencial de Vialonga - Transferência de verba 37-Obras de conservação - Rua Alves Redol, n° 131 - 1° Esq° - Auto de vistoria 38-Ampliação do cemitério de Alhandra - Dispensa de audiência prévia e adjudicação 39-Construção de 42 fogos no Bom Retiro - Acordo de Colaboração 40-Parque infantil no Parque Público da Quinta da Piedade - Orçamento de trabalhos a mais 42-Cais flutuante dos avieiros - Orçamento de trabalhos a mais 44-Piscinas Municipais da Calhandriz - Orçamento de trabalhos a mais 45-Arranjo urbanístico por detrás da Igreja da Póvoa de Santa Iria - Trabalhos a mais e a menos e dispensa de estudo de viabilidade 46-Arranjo urbanístico por detrás da Igreja da Póvoa de Santa Iria - Prorrogaçãode prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro 47-Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede de Vialonga ao edifício do Centro de Emergência Infantil no Bairro do Olival de Fora - Licenciamento 48-Arranjo urbanístico da Praceta Sacadura Cabral - Prorrogação de prazo 49-Tarifas Valorsul - Aumento de tarifa de RSU Tratamento 50-Arranjos exteriores da Rua João Branco e Largo do UDCAS - Recepção provisória 51-Alteração do muro do Palácio do Sobralinho - Recepção provisória 52-Remodelação da instalação eléctrica do bar da Associação Cultural e Recreativa do Lugar das Quintas - Recepção provisória 53-Fornecimento e colocação de fossas no interface provisório da Póvoa de Santa Iria - Recepção provisória 54-Substituição dos apliques vandalizados nos muros do Jardim Parque da Quinta da Piedade - Recepção definitiva 57-Beneficiação e remodelação da EB 1 N° 2 da Póvoa de Santa Iria - Revisão de preços 59-Projecto passagem inferior para peões na EN 10 - Libertação de garantias 60-Bairro dos Avieiros - PER - Construção do lote 6- Abertura de concurso público 61-Remodelação da Rua Miguel Bombarda - 1a fase - Abertura de concurso público 63-Construção de passeios na Rua da República - Abertura de concurso público 64-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr.Vereador Francisco Vale Antunes 65-Mercado retalhista de Alhandra - Mudança de titularidade dos lugares n°s 78 e 79 66-Mercado retalhista da Póvoa de Santa Iria - Mudança de titularidade do lugar n°4 67-Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Extinção do direito de ocupação - Lugar cativo n° 323 68-Comissão Municipal de Turismo - Medalhas Comemorativas do Cinquentenário 69-Concurso de Fotografia “O Prazer da Leitura” - Acta do júri 70-Corrida das Lezírias - Conhecimento e autorização da respectiva despesa 71-Xira Jovem! VII Audição de Jovens Músicos - Proposta de valores e quantidade de bilhetes para os concertos 72-Cartaz Xira Jovem / Festival da Juventude 2002 - Acta 73-Protocolo Geração Millenium - Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação 74-Protocolos de Utilização de Instalações Culturais de Colectividades - Sociedade Euterpe Alhandrense e Ateneu Artístico Vilafranquense 75-União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho - Atribuição de subsídio 76-Programa de Apoio ao Folclore - Proposta de normas de atribuição de subsídios e protocolos para o ano 2002 77-Programa de Apoio aos Grupos de Música Popular Portuguesa - Actualização do valor dos subsídios para o ano 2002 78-Classe à Descoberta - Sorteio

1-Atribuição de apoio à SFRA 2-Atribuição de subsidio à Liga Portuguesa contra o Cancro 3-Atribuição de subsidio à Comissão de Festas para a construção da Casa Mortuária ddas Bragadasna Póvoa StaIria 4-Atribuição de subsidio à Comissão de Festas do Senhor Jesus da Boa Morte 5-Donativo para ampliação da sede da CURPIFA- transferencia de Verba 6-Isenção de pagamento de taxa pela utilização de salas do Palácio so Sobralinho, a Alverca Futebol SAD 7-Apresentação de recurso ordinário do Acordão nº5/2002, de 29 de Janeiro , do Tribunal de Contas 8-Legislação sintese 9-Balancetes 10-Pagamentos autorizados 11-Minutas de contrato 12-Relação de despachos da srª Presidente na área de Pessoal 13-Prorrogação de Estágio de Vitor Emanuel Alves Pacheco 14-Exercicio do direito de preferencia-Praceta Florbela Espanca,25-c/v Esq, em Alverca 15-Exercicio do direito de preferencia-Rua António Sérgio,105-2º Esq, em Alverca 16-Exercicio do direito de preferencia-Rua Sarmento Pimentel,108, em Alverca 17-Exercicio do direito de preferencia-Fração D-1 Esqº-lote 7 - 1 fase da urbanização da Chabital, em Alhandra 18-Exercicio do direito de preferencia-Rua Antero de Quental, 1-1ºD, na Póvoa Stª Iria 19-Proposta e alteração à tabela de preços dos produtos vendidos nos Bares e Restaurante Municipal 20-Normas de funcionamento dos Bares e Restaurante Municipal 21-Empréstimos a contrair para financiamento de investimentos a ealizar no âmbito do PER e Acordo de Colaboração-Abertura de concurso 22-relação dos atos de competencia da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 23-Fornecimento e instalação de cais flutuante e deck ribeirinho no Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira-Libertação de garantia bancária 24-Construção do centro Comunitário de Povos-transferencia de verba para a ABEI 25-Vistoria técnica Rua da Liberdade,4-1º Fte, António Victor de Almeida Mendes, no Forte da Casa 26-Vistoria técnica, Qtªda Piedade, lote 75, Póvoa St iria 27-Vistoria técnica, Rua Fernando Pessoa,6-r/c esqº, Jorge Manuel de Almeida Simões, no Forte da Casa 28-Aprovação do Auto de Vistoria referente a Obras de conservação, Av.Afonso de Albuquerque,12-r/c, António da Silva Lopes, em Alhandra 29-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA,Rua Almeida Garrett,50 , Rodrigo Ramos Passos Ferro, em Vila Franca de Xira 30-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA, Rua Salvador Marques,68, Joaquim dos Santos, em Alhandra 31-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA, Rua General Humberto Delgado,56, José Augusto Cardoso lourenço, em Vila Franca de Xira 32-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA, Rua Poeta António Aleixo,3 , Maria Glória Roberto Ponciano, em Alverca 33-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA, Rua Almeida Garrett,16/18, Ana Paula Silva Rocha Padinha, em Alhandra 34-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA, Rua Dr.Miguel Bombarda,30-r/c, Maria Pereira Real Ferreira em Vila Franca de Xira 35-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA, Rua Miguel Bombar,150/152 e Rua José Dias da Silva,91, João António Gonçalves Correia Pires, em Vila Franca de Xira 36-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA, Rua João de Deus,22,em Alhandra, Ana Paula da Silva Rocha Padinha 37-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA, Rua Serpa Pinto,64,66 e 68, Maria Manuela Sousa Rachinas em Vila Franca de Xira 38-Loteamento do Casal do Cotim e Mortais- Alteração, em Vialonga 40-Plano de pormenor da Zona 2 de Vila Franca de Xira 41-Venda de fogo municipal, Rua bairro FFH,2-2 Esq, Estrada de À-dos-Loucos, Maria de Lurdes Venâncio de Matos Aleixo 42-Venda de fogo municipal, Rua Calouste Gulbenkian,11-r/c Esq, Povos, Joaquim Alves 43-Venda de fogo municipal, Rua Calouste Gulbenkian,11-3º Esq, Povos, maria José Gamita Silva 44-Pavimentação e construção de colector pluvial na AUGI Casal Areias II-Recepçãp provisória 45-Estudo de loteamento da AUGI Casal das Areias II 46-Pavimetnação da Rua Vasco da Gama e acesso às Bragadas, construção de redes de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais e construção de sumidouros e ramais de sumidouros na AUGI Casal do Freixo 47-Desobrigação do direito de preferência, Lote 1 da AUGI , Qtª da Coutada 48-Desobrigação do direito de preferência, Lote 269 da AUGI , Qtª da Coutada 49-Desobrigação do direito de preferência, Lote 270 da AUGI , Qtª da Coutada 50-Desobrigação do direito de preferência, Lote 201 da AUGI , Qtª da Coutada 51-Desobrigação do direito de preferência, Lote 10 da AUGI , Qtª da Azinheira 52-Desobrigação do direito de preferência, Lote 33 da AUGI , Casal do freixo (Rua da Hortinha) 53-Desobrigação do direito de preferência, Lote 41 da AUGI , Casal do freixo 54-Desobrigação do direito de preferência, Lote 89 da AUGI , Casalinhos 55-Desobrigação do direito de preferência, Lote 23 da AUGI , Qtª Moinho de Ferro 56-Desobrigação do direito de preferência, Lote 24 da AUGI , Qtª Moinho de Ferro 57-Desobrigação do direito de preferência, Lote 45 da AUGI , Qtª Moinho de Ferro 58-Permuta de 304/28.320 avos indivisos da AUGI Fortunato e Guerreiro pelo lote 172 da Qtª da Maranhota 59-Encosta Norte do cemitério de Alhandra, Construção periférica 2ª fase. Trabalhos a mais e dispensa de estudo de viabilidade 60-Construção do pavilhão desportivo na Escola Secundária Reynaldo dos Santos. Trabalhos a mais e dispensa de estudo de viabilidade 61-Compra de sucata ferrosa, Ano 2002 62-Autorização para condução de viaturas municipais 63-Transferencia de verba. Iluminação natalicia 2001 65-Recuperação do edificio do Café Central. Conta final e auto de vistoria para libertação de garantias 66-Pavimentação, rede de drenagem e trabalhos complementares junto ao nó à EN10. Conta final 67-Pavimentação de arruamentos no Casal do Álamo. Auto de vistoria e conta final 68-Execução de rotunda no Largo do Bombeiros Voluntários do Forte da Casa. Auto de recepção provisória 69-Edificio do DET, 1º esq, Colocação de equipamentos de ar condicionado. Recepção definitiva 70-Edificio do DET, 1º dtº, Colocação de equipamentos de ar condicionado. Recepção definitiva 71-Relação de actos praticados pelo Sr.Vereador Francisco do Vale Antunes no uso da delegação de competencias da sra Presidente 72-Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira. Mudança de titularidade do lugar nº 134 73-Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira. Mudança de titularidade do lugar nº 145 74-Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira.Lugar não cativo, Autorização para venda de carvão em sacos de papel, vassouras e tapetes 75-Piscinas Municipais de Póvoa de Santa iria. Encerramento 76-Concessão de estágio a aluna da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes 77-Apoio a viagens finalistas, ao grupo finalista da Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos 78-Mercado Retalhista de Alhandra, Lj.7. Restituição de valor de arrematação 79-Relatórios de contas do ano 2001 do parque de campismo e atribuição de subsidio 80-Pedido de apoio à manutenção do Gabinente de Apoio à Vitima de Odivelas/Loures da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima 82-Protocolo a celebrar com o Instituto Português das Artes do espetáculo 83-Atribuição de subsidio, XXXIII Cruzeiro do Tejo. Alhandra Sporting Club 84-Atribuição de subsidio, às Associações Juvenis. Xira Jovem 2002 85-Atribuição de subsidio, Associação Lusitana de Taekwondo 86-Atribuição de subsidio, Clube Desportivo Recreativo e Cultural da Calhandriz 87-Atribuição de subsidio,Utilização de equipamentos de cozinha e de serviço de refeições. Alhandra Sporting Club 88-Aprendizes do Fingir. Acreditação da Oficina de Formação em teatro 89-Grupo Recreativo e Cultural do Bom retiro. protocolo 90-Transferencia de verba. Casa de Juventude do Forte da Casa 91-transferencia de verba.Transporte de alunos para a EB! e Jardim de Infância da Calhandriz 92-Proposta de adesão da Câmara Municipal como sócia da União Juventude de Alverca

1-Processo disciplinar - Relatório final 2-Despacho n° 6/2002 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Ramiro Matos 3-Despacho n° 7/2002 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Simões Luis 4-Despacho n° 8/2002 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Alberto Mesquita 5-Despacho n° 9/2002 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Francisco do Vale Antunes 6-Despacho n° 10/2002 - Delegação de competências no Adjunto da Presidente da Câmara Municipal, Sr. Dr. Fernando Paulo Ferreira 7-Despacho n° 11/2002 - Delegação de competências na Directora do Departamento de Administração Geral 8-Nomeação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 9-Remuneração dos membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 10-Indicação de representante da Câmara Municipal no Conselho de Administração da SIMTEJO 11-Comparticipação da Câmara Municipal na obra de ampliação e arranjos exteriores na Escola Cercitejo 12-Comparticipação da Câmara Municipal nos trabalhos a mais da construção do polidesportivo do Centro Popular de Cultura e Desporto da Póvoa de Santa Iria 13-Atribuição de subsídio - Aquisição de equipamento informático 14-Atribuição de subsídio - Aquisição de fardamentos 15-Transferência de verba - Parque Infantil do Casal do Freixo - Alpriate 16-Marco do termo de Vila Franca de Xira - Cedência para integração no espólio do Museu Municipal 17-Legislação sintese 18-Balancetes 19-Pagamentos autorizados 20-Minutas de contrato 21-Relação de despachos da Sra Presidente da Câmara na área de pessoal 22-Relação de actos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pela Sra Presidente - Requisições 24-Rectificação da deliberação de 01/12/26 - Selecção de viaturas pesadas em sistema de locação financeira 25-Concurso público para aluguer de máquinas fotocopiadoras Ricoh Portugal 26-Exercício do direito de preferência - Ava Antero de Quental, 11 - 5° B (antiga CHEPSI, CRL Pôvoa de St.a Iria Ava Antero de Quental, It AS - 5°B) Bairro da Chepsi 27-Exercício do direito de preferência - Ava Antero de Quental, n°3 - 3° D (antiga CHEPSI, CRL Póvoa de St.a Iria 28-Exercício do direito de preferência - Praceta Fernando Namora, 1 - 3° Dt° (antiga Rua 8, Impasse 1, lt 21 - 3° Dt°) Bairro da Chepsi Póvoa de Sta Iria 29-Exercício do direito de preferência - Ava Antero de Quental, 12- r/c Dt° (antiga Rua B, lote 6 - r/c Dt°) Bairro da Chepsi Póvoa de St.° Iria 30-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, lt 2 n° 18 CHASA, 31-Exercício do direito de preferência - R. António Sérgio, 21 CHASA, CRL Alverca 32-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, lt 2, n° 23 CHASA, CRL Alverca 33-Exercício do direito de preferência - Praceta Natália Correia, 2 - r/c Esq° CHASA, CRL Alverca 34-Exercício do direito de preferência - Praceta Florbela Espanca, 25 - c/v Esqa CHASA, CRL Alverca 35-Exercício do direito de preferência - R. José Lopes, 16 - r/c Esq° (antigo lote CHASA, CRL Alverca Ratificação 36-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, lt 1 n° 32 37-Exercício do direito de preferência - Praceta Estanislau Raimundo Nogueria, 4- rlc Dt° 38-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, lt 2 no 47 39-Exercício do direito de preferência - R. do Comércio, 17 (loja) 40-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, It 2 n° 5 41-Exercício do direito de preferência - Praceta Salgueiro Maia, 1 dv Dt8 42-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, lt 1 n° 40 43-Exercício do direito de preferência - Fracção “D”, 1° Esq°, lt 49 da 2 fase do Bairro da Chabital 44-Transferência para o CAT 45-Encargos de anos findos 46-Empréstimo de Tesouraria para o ano 2002 47-Concurso interno para preenchimento de um lugar de chefe de divisão de gestão de viaturas municipais - Admissão de candidato 48-Estágio de serviço social no ãmbito do Programa Especial de Realojamento - PER 49-Classificação de serviço - constituição da Comissão Paritária 50-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pela Sra Presidente 51-Desobrigação do direito de preferência - Lote 186 da AUGI Casal do Álamo, Alfredo da Rocha Moreno 52-Execução de infraestruturas da AUGI Casal do Freixo - Auto de recepção provisória parcial 53-Parque Urbano Ribeirinho de Alhandra - Proposta de assistência técnica à obra e alterações ao projecto 54-Venda de fogo municipal - R. Fernando Pessoa, lote D -3° Dt°, Olival de Fora Maria do Céu Alberto 55-Venda de fogo municipal - B° de Povos, Bloco D - 1° Esq° - Povos 56-Venda de fogo municipal - R. Calouste Gulbenkian, 9 - r/c Dt° - Povos 57-Venda de fogo municipal - B° de Povos, Bloco D - 1° Dt°- Povos 58-Venda de fogo municipal - B° de Povos, Bloco D - r/c Esq° 59-Venda de fogo municipal- Praça Bento Gonçalves, Torre 12-3°C - Olival de 60-Venda de fogo municipal - R. Fernando Pessoa, lote G - 3° Esq° - Olival de Fora 61Venda de fogo municipal - Praça Bento Gonçalves, Torre 7 - 9° B - Olival de Fora, Maria da Piedade Oliveira Rodrigues, Vialonga 62-Venda de fogo municipal - B° de Povos, Bloco M - 30 Esq° - Povos ,Fernando Rodrigues Teixeira, Vila Franca de Xira 63-Venda de fogo municipal - B° de Povos, Bloco D - 30 Dt° - Povos, Mauro David de Oliveira Caetano Vila Franca de Xira Aprovação 64-Restituição da taxa - Vistoria para licença de ocupação – Qtª do Padre José, lote B dv - Garagem n° 17, António Artur Cardoso da Silva, Póvoa de St.a Iria 65-Vistoria técnica - Urb. Casal da Serra, Torre 1, Condóminos, Póvoa de St.a Iria 66-Vistoria técnica - Praceta José Fontana, 1 ,Condóminos, Vila Franca de Xira 67-Loteamento da Raposeira - Cotovios - Pagamento de quantia correspondente à Turiprojecto, correspondente á não execução do passeio, João dos Montes 68-Loteamento nos Enxofrais - Granja de Alpriate, Redução da caução, Dulce dos Reis Lobo da Costa, Vialonga 69-Construção de edifício - Calçada da Costa Branca - Alteração ao Estudo Gestão Urbanística da zona 4 de Vila Franca de Xira 70-Urbanização de Arcena - Reforço do montante da caução para tratamento dos espaços exteriores 71-Beneficiação do pavimento e do sistema de drenagem na Rua RaúI Alves Pavia, S.A, Póvoa de St.a Iria 73-Recargas de pavimentos do ano 2000 - Trabalhos a mais, Alverca 74Passagem superior para peões na EN 10 - Trabalhos a mais, Somague, Alverca 75-Posto de seccionamento e transformação das Oficinas Municipais de Povos - Linha M.T. - Trabalhos a mais ,Gomes dos Santos, Lda, Vila Franca de Xira 76-Regularização de um troco de ribeira junto ao mercado - Trabalhos a mais Manuel Bento Cordeiro, Vialonga 77-Execução de muros, drenagem e equipamentos junto aos Correios – Trabalhos a mais, Francisco C. José, Lda., Forte da Casa 78-Execução de parque infantil no Parque Publico da Quinta da Piedade - Trabalhos a mais e a menos, Miniterras, LDA., Póvoa de St.a Iria 79-Arranjos exteriores do quarteirão interior na Rua Padre Américo - Trabalhos a menos, Francisco C. José, Lda., Forte da Casa 80-Condicionamento de transito, Celso Fernando Goncalves Dinis, Cachoeiras 81-Pavimentação do Caminho da Barroca e do Alto da Lavareda - Receção provisoria, Construções Vieira Mendes, LP Cachoeiras 82-Arranjos exteriores do Bairro Social de Povos - Receção provisoria, Asibel, Lda, Vila Franca de Xira 83-Musealização da Igreja do Mártir Santo - Receção provisoria Edicon, L& Vila Franca de Xira 84-Parque de estacionamento entre escolas - Receção provisoria Oliveiras, S.A, Alverca 85-Retificação de caixas de visita e execução de tapete betuminoso na Qta da Marquesa - Receção provisoria, Manuel Bento Cordeiro Alhandra 86-Beneficiação da rede eléctrica e da iluminação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB D. Martinho Vaz de Castelo Branco - Recepção provisória 87-Pintura de muros da vedação periférica da Escola Básica Aristides Sousa Mendes - Recepção provisória 88-Pavimentação, rede de drenagem e trabalhos complementares junto ao nó à EN 10 - Recepção provisória 89-Arruamento de ligação à estação ferroviária - Recepção definitiva 90-Infraestruturas de apoio ao sistema de vídeo vigilância do Jardim Parque da Qta da Piedade - Recepção definitiva 91-Remodelação do nó à EN 10 e espaços envolventes - Conta final 92-Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede de Vialonga a edifícios da Urbanização da Fonte do Vale - Licenciamento 93-Rede de distribuição de gás combustível canalizado interligando as redes de Vialonga, da Urb. da Qta do Duque à Urb. da Qta da Judias - Licenciamento 94-Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede de Vialonga a edifícios no loteamento industrial Terra Comprida - Licenciamento 96-Construção das Piscinas Municipais da Calhandriz - Prorrogação de prazo 97-Remodelação do Largo da Igreja - Prorrogação de prazo 98-Construção do Centro de Emergência Infantil - Prorrogação de prazo 99-Construção do Jardim de Infância da Qta da Piedade - Revisão de preços 100-Beneficiação da Escola EB 1 de Vila Franca de Xira - 20 processo de revisão de preços 101-Concurso público internacional para constituição de direito de superfíce Construção e exploração de um parque de estacionamento na R. António Sérgio - Anulação e abertura de novo concurso 102-Relação de actos praticados pela Sra Vereadora Zita Seabra e pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação de competências da Sra Presidente 103-Mercado Retalhista de Alhandra - Lojas - Actualização das rendas 104-Piscinas Municipais de Alverca do Ribatejo - Utilização gratuita 105-Piscinas Municipais de Alverca do Ribatejo - Encerramento 106-Piscinas Municipais da Póvoa de Santa Iria - Encerramento 107-Recuperação do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira 108-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Obras de recuperação - Instalação provisória 109-Mercados municipais - Cobrança de Janeiro de 2002 110-Quiosque no Jardim Constantino Palha - Renovação do período de instalação 111-Comissão Municipal de Turismo - Livro "O Centenário (1901-2001) da Praça de Touros de Vila Franca de Xira - divulgação em livrarias, tabacarias, papelarias e outros locais 112-Comissão Municipal de Turismo - Encargos de anos findos 113-Comissão Municipal de Turismo - Constituição de fundo permanente 115-Mudança de titularidade do lugar 18 da placa 3 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira 116-Auditório Municipal SCALA - Transferência de verba 117-Aditamento ao Acordo de Cooperação com Autarquias Locais - Programa de Expansão e Desenvolvimento de Educação Pré-Escolar - Ano Lectivo 2001/2002 118- VI Torneio de Basquetebol "Cidade de Alverca" - Atribuição de subsídio 119-Atribuição de subsídio 120-Atribuição de subsídio 121-Visita de estudo à Madeira - Atribuição de subsídio 122-Remodelação do átrio de entrada da Escola EB 1 no 4 da Bolonha - Libertação de caução 123-Remodelação dos sanitários da Escola EB 1 no 2 de Alhandra - Libertação caução 124-Adesão à Rede Portuguesa de Museus I Programa de Apoio à Qualificação de Museus 125-Programa Coração Saudável - Proposta para o ano 2002 126-Dinamização PIay Gym 127-Duatlo das Lezírias

1-Dia Municipal do Bombeiro - Atribuição de subsídio aos Bombeiros Voluntários de Alverca 2-Comparticipação municipal - Obras de ampliação da Sede da CURPIFA -Protocolo TNS - 140/2002 3-Clube Recreativo de Subserra - Atribuição de subsídio 4-Comparticipação municipal - Instalação eléctrica do Pavilhão da União Desportiva e Columbófila Adoslouquense - Protocolo TNS - 747/2001 5-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Forte da Casa - Obras de recuperação do Parque Infantil da Praça das Flores 6-Comparticipação municipal - Edifício sede do Grupo Columbófilo do Sobralinho - Protocolo TNS - 779/2001 7-Comparticipação municipal - Reparação e remodelação de balneários, cabine dos árbitros e ampliação de bancadas no UDV - União Desportiva Vilafranquense - Protocolo TNS - 745/2001 8-Comparticipação municipal - Projectos de remodelação da sede da SEA -Sociedade Euterpe Alhandrense e Construção do Espaço Cultural Salvador Marques 9-Abertura de procedimento por ajuste directo para elaboração do projecto de beneficiação da Escola EBI do Forte da Casa 10-Abertura de procedimento para elaboração de projectos de construção das Escolas EBOI da Castanheira do Ribatejo, Póvoa de Santa Iria (Norte), Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria (Poente) e Alverca (Centro) 11-Legislação síntese 12-Balancetes 13-Pagamentos autorizados 14-Minutas de contratos 15-Relação dos despachos da Sra Presidente na área de pessoal 16-Prorrogação de estágio, Vítor Emanuel Alves Pacheco 17-Encargos de anos findos 18-Empréstimo para financiamento da requalificação sócio-urbanista da área do Bom Sucesso/Arcena 19-Empréstimo para financiamento de aquisição de 8 fogos no âmbito do PER 20-Empréstimo no âmbito do PER - Redefinição da taxa de juro 21-Empréstimos no âmbito do PER - Redefinição da taxa de juro 22-Transferência de verba para o CAT 23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “H’ sita no 2° Esq° do Lote 45 da 2a Fase do Bairro da Chabital, S. João dos Montes 24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “K” sua no 3° Dt° do Lote 43 da 3ª Fase do Bairro da Chabital 25-Exercício do direito de preferência sobre a garagem sita na Rua Azedo Gneco, n° 28 do Bairro da Chepsi 26-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “E’ sita no RIC Esq° do Lote 3 da Quinta da Maranhota 27-Aquisição de 5 viaturas pesadas em sistema de leasing 28-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes - Requisições 30-Relação de actos da competência da CM., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 31-Alteração de pormenor - Construção de edifício - Alterações - Quinta das Índias, Lote 55, em Vialonga 32-Elaboração do plano de urbanização do Sobralinho 33-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 299 da AUGI Quinta da Coutada 34-Pavimentação da Rua A da zona rural, construção de passeio junto à EM. 501 e drenagem de águas pluviais - Quinta do Serpa - Anulação do concurso limitado e abertura de novo concurso limitado 35-Execução de muros, drenagem e equipamentos, junto aos correios do Forte da Casa - Recepção provisória 36-Arranjos exteriores do quarteirão interior da Rua Padre Américo - Recepção provisória 37-Remodelação do apartamento contíguo ao edifício dos Paços do Concelho - Recepção provisória 38-Obras de conservação do mercado retalhista de Alverca - Construção civil - Fase - Recepção provisória 39-Obras de conservação do mercado retalhista de Alverca - Trabalhos de construção civil - Recepção provisória 40-Obras de conservação do mercado retalhista de Alverca - Instalação eléctrica - Recepção provisória 41-Beneficiação da rede de esgotos e intervenções complementares no mercado retalhista de Alverca - Recepção provisória 42-Trabalhos de renovação do pavimento e dos pilares da área da frutaria, substituição ou reparação dos portões de acesso e reparação do terraço no mercado retalhista de Alverca - Recepção provisória 43-Escola preparatória Vasco Moniz - Vedação do campo de jogos, em Vila Franca de Xira - Recepção definitiva 44-Construção da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo - Recepção definitiva e conta final 45- Construção do Jardim de Infância da Quinta da Piedade - Conta final 46- Reconstrução de muro de contenção na E.N. 10, Póvoa de Santa Iria - Conta final 47- Estabilização de talude a tardoz dos edifícios na Rua Florbela Espanca, Forte da Casa Adjudicação 48-Fiscalização e controlo de planeamento da empreitada de construção do PER 2ª Fase, Castanheira do Ribatejo 49- Construção da variante do Brejo - 2a Fase - Trabalhos a mais e a menos, em Alverca 50- Arranjos exteriores do Largo da Igreja Matriz da Castanheira do Ribatejo. Trabalhos a mais e a menos 51- Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Secundária do Forte da Casa, Forte da Casa Aprovação de Trabalhos a mais 52- Conservação e assistência técnica aos sistemas de sinalização automática de trânsito. Aprovação da Manutenção e assistência técnica e o valor mensal 53- Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco Vale Antunes 54- Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira- Mudança de titularidade do lugar n° 320, José Domingos Lopes Baeta 55- Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira. Mudança de titularidade do lugar n° 135, Alberto Ferreira 56-Encargos de anos findos. Comissão Municipal de Turismo 57- Escola de Toureio José Falcão - Transferência de verba 58- Encerramento das Piscinas Municipais da Póvoa de Santa Iria Póvoa de Santa Iria 59- Casa da Juventude e da Cultura de Alverca - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo 60- Auditório Municipal Scala - Transferência de verba para a Junta de Freguesia Alverca 61- “Os Aprendizes do Fingir” - Atribuição de subsídios às Escolas participantes no programa 62- Programa de educação física para jovens portadores de deficiência - 2002 63- Programa de apoio às Rádios Escola- Protocolos de iniciação da Escola Secundária Alves Redol, Colégio José Álvaro Vidal e Escola Básica 2,3 de Vialonga 64-Adenda ao Protocolo do PIPT e Protocolo de Gestão 65- Férias Jovens 2002 - Proposta de programa 66-Projectos “Prevenir em Colecção e uma Aventura na Cidade” 67-Concurso de Desenho Infantil - Normas de participação 68-Gestão das Piscinas Municipais e Parque de Campismo de Vila Franca de Xira. Alteração de área de responsabilidade

1-Nota de Pesar - Falecimento de Álvaro Guerra 2-Legislação síntese 3-Balancetes 4-Pagamentos autorizados 5-Minutas de contratos 6-Relação dos despachos da Sra Presidente na área de pessoal 7-Implementação do POCAL 8-Colónia de férias para os filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS 9-Exercício do direito de preferência - R. António Sérgio, 150, em Alverca do Ribatejo 10-Exercício do direito de preferência - R. José Lopes, 5- 50 Fte, em Alverca do Ribatejo 11-Exercício do direito de preferência - R. António Sérgio, 192, em Alverca do Ribatejo 12-Exercício do direito de preferência - Prta Salgado Zenha, 1 - 2° Esq°, em Alverca do Ribatejo 13- Exercício do direito de preferência - Prta Florbela Espanca, 25 - c/v Esq., em Alverca do Ribatejo 14-Exercício do direito de preferência - Ava Antero de Quental, 11 -3° D (antiga Ava Antero de Quental, lote A5 - 3° D) - Bairro da Chepsi 15-Exercício do direito de preferência - Fracção “D” 1° Esq° do lote 7 da 1a fase do Bairro da Chabital 16-Exercício do direito de preferência - Garagem n° 2 do lote 25 sito na Qta da Maranhota 17-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 18-Restitúição de verba - Vistoria para licença de utilização - Qta S. José do Marco, lt 24- Garagem 3 e 1° Fte, em castanheira do Ribatejo 19-Vistoria técnica - R. RaúI Alves, 32 e 34, Póvoa Sta iria 20-Vistoria técnica - R. José Dias da Silva, 51, em Vila Franca de Xira 21-Vistoria técnica - R. da Liberdade, 6 - r/c Esq., Forte da Casa 22-Vistoria técnica - R. Brigadeiro Alberto Fernandes, 39 - 2° Dt°, Alverca do Ribatejo 23-Vistoria técnica - Parque Residencial do Cabo, lote 43 - r/c C - Povos, em Vila Franca de Xira. Aprovação de auto de vistoria 24- Vistoria técnica - R. Vasco da Gama, 15 a 21. Aprovação de auto de vistoria 25-Recria/Rehabita - R. Espírito Santo, 3 e Largo Comendador Miguel Esguelha, João Oliveira Guerra Vila Franca de Xira . Aprovação de auto de vistoria 26- Recria - R. D. Maria Annes, 14 , Anabela Soares Ramalho Alhandra ,Aprovação de auto 27- Obras de conservação - B° da Mata, 11 - 1º Esq° Teresa Jesus Guerreiro Emídio, em Vila Franca de Xira. Aprovação de auto de vistoria 28- Obra de conservação - R. Dr. Manuel Arriaga, 5 - 30 Esq° José Fernando Borges Costa e Alhandra. Aprovação de auto de vistoria 29- Diversos - Insalubridade - R. 2 de Abril, 4 - r/c Dt° Administração do condomínio Vila Franca de Xira . Aprovação de auto de vistoria 30 -Desobrigação do direito de preferência - Lotes 92 e 93 da AUGI ,Casal da Serra Pedro da Conceição Barreto Póvoa de St.a Iria. Aprovação de auto de vistoria 31- Desobrigação do direito de preferência - Lote 8 da AUGI, Qta do Moinho de Ferro , Valdemar Malva Pardal, em Alverca . Aprovação de auto de vistoria 32- Desobrigação do direito de preferência - Lote 9 da AUGI ,Qta do Moinho de Ferro, Valdemar Malva Pardal, em Alverca 33-Desobrigação do direito de preferência - Lote 10 da AUGI, Qta do Moinho de Ferro 34-Desobrigação do direito de preferência - Lote 11 da AUGI ,Qta do Moinho de Ferro 35-Desobrigação do direito de preferência - Lote 62 da AUGI, Casal do Pocinho 36-Desobrigação do direito de preferência - Lote 345 da AUGI, Qta da Ponte e Anexos 37-Desobrigação do direito de preferência - Lotes 259, 261 e 263 da AUGI, Casal do Álamo 38-Desobrigação do direito de preferência - Lote 26 da AUGI Fortunato e Guerreiro 39-Pavimentação dos arruamentos e passeios, construção de ramais domiciliários, ramais de sumidouro e sumidouros na AUGI Cerrado de Baixo - Prorrogação do prazo 40-Delimitação da área crítica de recuperação e reconversão da zona do Bom Sucesso 41-Ateraçâo ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Alverca do Ribatejo 42-Fornecimento e montagem do sistema de ventilação da Piscina Municipal da Póvoa de Santa Iria - Recepção provisória 43-Passagem superior para peões na EN 10 - Recepção provisória 44-Recargas de pavimentos do ano 2001 - Recepção provisória 45-Recargas de pavimentos do ano 2000 - Recepção provisória 46-Beneficiação do pavimento e do sistema de drenagem na Rua Raúl Alves - Recepção provisória 47-Instalação de um guarda vento no Palácio do Sobralinho - Conta final e libertação de garantias 48-Limpeza e pintura da Piscina do Palácio do Sobralinho - Conta final e libertação de garantias 49-Reabilitação da cobertura do Palácio de Sub-Serra - Conta final e libertação de garantias 50-Reparação da cobertura e muros adjacentes no Palácio do Sobralinho - Conta final e libertação de garantias 51-Palácio do Sobralinho - arranjos para montagem de tenda. Conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 52-Pintura exterior do Palácio da Qta do Sobralinho e muros. Conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 53- Área da Igreja Paroquial e reconstrução de um troço do muro limite da Qta da Piedade.- Conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 54-Remodelação do Parque Infantil da Chasa - Conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 55-Remodelação do Parque Infantil da Aldeia do Sobralinho. Conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 56-Poste derrubado no Mercado Abastecedor da Castanheira . Recepção definitiva 57-Remodelação da iluminação exterior da Escola Básica n° 1 da Castanheira.-Recepção definitiva 58-Contenção periférica na encosta de Alhandra - 3a fase - Muro do adro da igreja 59-Estabilização de talude de acesso à Qta do Alto, em Vila Franca de Xira 60-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco Vale Antunes 61-Piscinas Municipais da Póvoa de Santa Iria - Festival de Natação - Alteração do período de encerramento 62- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Escola Superior de Educação de Lisboa 63- Protocolos de apoio ao associativismo desportivo federado - Instalações 65- Protocolos com os agentes culturais do Concelho 66- Ajuste directo - Recuperação da coberta da Escola EB 1 n° 2 de Vialonga, ICESA 67- Auditório Municipal SCALA - Transferência de verba 68- Classe à Descoberta 2002 - Constituição de fundo de maneio 69- Xira Jovem 2002 - Acta da Maratona Fotográfica 70- Horário de abertura da Biblioteca Municipal de Vialonga, em Vialonga 71- Acta do sorteio de férias para idosos em Aveiro - 1° turno 2002

-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- 1- Ata nº 26/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/12/19 2- Voto de pesar pelo falecimento de José Carlos Matos 3- Voto de pesar pelo falecimento de Emílio de Jesus 4- Protocolo de associação ao Contrato Local de Segurança em vigor, no âmbito do projeto Poder Escolher 2019 5- Atribuição de apoio financeiro extraordinário -APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE- 6- Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à constituição da associação Xiracontece - Associação Para o Desenvolvimento Local e Comunitário 7- Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira – Alteração de titularidade do lugar 014-C - Daniel Fernandes Nicolau Soares -GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA- . Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal 8- Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal 9- Legislação-síntese e editais 10- Pagamentos autorizados 11- Balancetes Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente 12- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência 13- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação Urbana Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente 14- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente e subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares Outros assuntos 15- Recenseamento eleitoral 2018 – Resultados reportados a 31 de dezembro de 2017 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 16- Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista prático de tráfego fluvial, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Carreira não revista 17- 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 18- Fundos de maneio para 2019 19- Contratação de serviços de limpeza de vários edifícios municipais – Liberação de caução -PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA- 20- 2ª alteração ao loteamento denominado Fonte Santa – Parcela 1 – Titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2011-AUGI, de 23/03 – Abertura de consulta pública, Vialonga 21- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento da Quinta da Azinheira Fernando Cabral Vaz 22 Relatório de Estado do Ordenamento do Território do Município de Vila Franca de Xira (REOT VFX) – Abertura do período de discussão pública 23- 2ª revisão do Plano Diretor Municipal – Início do procedimento -OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS- 24- Realização do evento "Desfile da Banda da Sociedade Euterpe Alhandrense" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito 25- Realização do evento "Aniversário da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito- Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira 26- Vila Franca de Xira – Eixo Povos – Quinta da Grinja – Requalificação do espaço público – Plano de trabalhos ajustado à data da consignação Unikonstroi, Ldª -EDUCAÇÃO E DESPORTO- 27- Protocolo de cooperação – Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física Direção-Geral da Saúde e Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP 28- Corrida das Lezírias 2019 - Acordo de cooperação Cooperativa de Desporto e Cooperação -CULTURA E TURISMO- 29 Doação de documentos ao Município, para integração no acervo do Centro de Documentação do Museu Municipal, por José Dias Cordeiro 30- Quota anual RHTL - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres 31- 8º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio temporário -ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- 32- Proposta de deliberação sobre a transferência de competências 33- Ata em minuta da reunião

Descentralização- inclui protocolos

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Descentralização- inclui protocolos

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" (…) que integram a comissão de honra da inauguração. Entre elas encontram-se Alexandre Cabral, Aníbal Falcato Alves, Antunes da Silva, Armando Alves, Ernesto de Sousa, Fernando Namora, Fernando Piteira Santos, Joaquim Namorado, José Gomes Ferreira, Júlio Graça, Manuel Costa e Silva, Manuel da Fonseca, Mário Dionísio, Rogério de Freitas e Rogério Ribeiro."

Ordem do dia…. img 24-05-2006 /01 Adenda à ordem do dia…. img 24-05-2006 /02 Actas de reunião ordinária e pública de 2006/05/24…. img 24-05-2006 /03 Período antes da ordem do dia…. img 24-05-2006 /04 Período antes da ordem do dia…. img 24-05-2006 /05 Administração muinicipal…. img 24-05-2006 /06 Isenção pelo ministério das finanças de IMT sem compensação ao município…. img 24-05-2006 /07 Carta europeia para a igualdade de homens e mulheres na vida local - Adesão…. img 24-05-2006 /08 O futuro dos serviços públicos na europa: Atemder ás expectativas dos nossos cidadãos - Declaração dos XXIII. Estados-gerais dos municípios e regiões da europa…. img 24-05-2006 /09 Os objectivos do milénio para o desenvolvimento …. img 24-05-2006 /10 Auditoria ao envidamento municipal - município de Vila Franca de Xira…. img 24-05-2006 /11 Modificações ao plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento do ano 2006 - Revisão Nº1…. img 24-05-2006 /12 Modificação ao orçameno dos serviços municipalizados de água e saneamento do ano 2006 - Revisão Nº1…. img 24-05-2006 /13 Projecto municipal projectos especiais…. img 24-05-2006 /14 Desobrigação do direito de preferência - Augi cerrado de baixo, lote 19 - Vialonga …. img 24-05-2006 /15 Desobrigação do direito de preferência - Augi quinta do Serpa, Quintinha 18 - Vialonga …. img 24-05-2006 /16 Projecto municipaç requalificação urbana…. img 24-05-2006 /17 Proqual - Balanço do proqual bom sucesso/arcena - Alverca do Ribatejo…. img 24-05-2006 /18 Período intervenção aberto ao público…. img 24-05-2006 /19 Período de intervenção aberto ao público …. img 24-05-2006 /20 Parque urbano do bom sucesso - Alverca do Ribatejo - Minuta de protocolo entre a câmara municipal de Vila Franca de Xira e o gabinete de apoio da universidade técnica de Lisboa…. img 24-05-2006 /21 Construção do jardim central do bom sucesso - Alverca do Ribatejo - Prorrogação de prazo…. img 24-05-2006 /22 Área crítica de recuperação e reconversão urbanística e direito de preferência nas transmissões a título oneroso entre particulares da zona do bom sucesso/arcena - Alverca do Ribatejo…. img 24-05-2006 /23 Polis - Fornecimento e instalação de fontes cibernéticas no campo do cevadeiro - Vila Franca de Xira…. img 24-05-2006 /24 Departamento de administração geral…. img 24-05-2006 /25 Legislação - Síntese…. img 24-05-2006 /26 Minutas de contratos…. img 24-05-2006 /27 Fundo de maneio - Actividades destinadas aos filhos dos funcionários da câmara municipal e serviços municipalizados de água e saneamento de Vila Franca de Xira - Sector de gestão de serviços sociais…. img 24-05-2006 /28 Homologação da acta de classificação final - Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de chefe de secção…. img 24-05-2006 /29 Homologação da acta de classificação final - Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe técnica superior de disgner…. img 24-05-2006 /30 Procedimentos para recrutamento e seleção de pessoal para o cargo de direcção intermédia do 2º grau - Chefe de divisão municipal de equipamento fixe e oficiais gerais - admissão de um candidato…. img 24-05-2006 /31 Aplicação da sanção acessória de perda de materiais a favor do município, no âmbito da contra-ordenação aplicável por falta de licenciamento do depósito de sucata sito no mato da cruz, junto ao aterro sanitário - Freguesia de Calhandriz…. img 24-05-2006 /32 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção " OO " , sita na Rua Fernando Pessoa , lote 1 nº 43…. img 24-05-2006 /33 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção sita na Rua José Lopes , nº 8 1º Esq …. img 24-05-2006 /34 Exercício do direito de Preferência - José Manuel dos Santos Correia , fracção " J "…. img 24-05-2006 /35 Exercício do direito de Preferência - Nuno Miguel Franco Fonseca , fracção " K "…. img 24-05-2006 /36 Exercício do direito de Preferência - Maria da Conceição da Silva Maurício , fracção " I "…. img 24-05-2006 /37 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa da habitação económica da Póvo de Santa Iria, CRL , fracção sita na Praceta Fernando Namora nº 1 - 2º Dt…. img 24-05-2006 /38 Exercício do direito de Preferência - Promocasa, CRL , fracção " Q "…. img 24-05-2006 /39 Exercício do direito de Preferência - Promocasa, CRL , sita no lote 14 , na Quinta da Maranhota…. img 24-05-2006 /40 Exercício do direito de Preferênciaa - Promocasa, CRL , fracção " I "…. img 24-05-2006 /41 Exercício do direito de Preferência - Promocasa, CRL , fracção " J "…. img 24-05-2006 /42 Departamento de administração financeira …. img 24-05-2006 /43 Balancetes…. img 24-05-2006 /44 Pagamentos autorizados…. img 24-05-2006 /45 Quotização da amega - 2006…. img 24-05-2006 /46 Quotização da associação dos utilizadores de sistemas de informaçãogeográfica - Usig…. img 24-05-2006 /47 Departamento de planeamento. gestão e qualificação urbana…. img 24-05-2006 /48 Relação de actos de competência da câmara municipal, delegados e praticados pelo então Sr. Vereador João Luís Lopes, Srª presidente e Sr. Vice - Presidente…. img 24-05-2006 /49 Vistoria técnica - Rua José Afonso, Nº 14, Quinta da piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 24-05-2006 /50 Vistoria técnica - "Edíficio planície" - Rua do curado bloco B, 2º A - Vila Franca de Xira…. img 24-05-2006 /51 Auto vistoria técnica - Rua António da Conceição Diniz, Nº27 - Urbanização da Quinta de São João - Castanheira do Ribatejo…. img 24-05-2006 /52 Auto de vistoria técnica - Quinta das Lameiras - Praceta Florbela Espanca Nº 8 - Garagem 4, Fracção D - Bom retiro - Vila Franca de Xira…. img 24-05-2006 /53 Recepção provisórias das obras de urbanização - Loteamento do polígono das actividades económicas - Forte da Casa…. img 24-05-2006 /54 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 24-05-2006 /55 Grupo columbófio vilafranquense - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato…. img 24-05-2006 /56 Grupo columbófilo vilafranquense - Atribuição de subsídio …. img 24-05-2006 /57 Cedência de parcela de terreno para alargamento de caminho em trancoso de cima - São João dos Montes…. img 24-05-2006 /58 Execução da EB 01 - Castanheira do Ribatejo…. img 24-05-2006 /59 Renovação urbana da rua da Republica - Póvoa da Santa Iria…. img 24-05-2006 /60 Infra-Estruturas de água e saneamento na rua da República e zonas envolventes - Póvoa de Santa iria…. img 24-05-2006 /61 Iluminação de natal 2005 - Transferência de verbas para juntas de freguesia de Alhandra, Alverca do Ribatejo, Castanheira, Vialonga, Vila Franca de Xira e Forte da casa…. img 24-05-2006 /62 Ampliação do cemitério de Vila Franca de Xira - 3ª Fase…. img 24-05-2006 /63 Reabilitação paisagítica e ambiental de Ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 24-05-2006 /64 Reabilitação paisagítica e ambiental de Ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 24-05-2006 /65 Remodelação do mercado municipal de Vila Franca de Xira e arranjos exteriores…. img 24-05-2006 /66 Estrada municipal entre e EN a 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz - Plano de segurança e saúde …. img 24-05-2006 /67 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 24-05-2006 /68 Rembolso de rendas pagas em duplicado - Bairro nascente do cabo, vivenda M7 - Nº6 - Vialonga…. img 24-05-2006 /69 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 24-05-2006 /70 XXXVII Cruzeiro do tejo - Celebração de protocolo com Alhandra Sporting Club - Atribuição de subsídio…. img 24-05-2006 /71 Celebração de protocolo entre o município e a conhecer mais…. img 24-05-2006 /72 Sociedade filarmónica recreio Alverquense - X torneio de basquetebol cidade de Alverca - Atribuição de subsídio…. img 24-05-2006 /73 Programa de actividade física para idosos 2006 - Atribuição de subsídios…. img 24-05-2006 /74 Proposta de parecer da câmara municipal para a obtenção do estatuto de utilidade pública pelo centro popular de cultura e desporto…. img 24-05-2006 /75 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 24-05-2006 /76 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da câmara…. img 24-05-2006 /77 Doação de alfaias agrícolas ao acervo do museu municipal feita pelo Sr. Luis Custódio Vicente - Aceitação…. img 24-05-2006 /78 Adenda à ordem do dia…. img 24-05-2006 /79 1ª revisão ao orçamento, PPI e PAM da câmara municipal para 2006…. img 24-05-2006 /80 Cessão da posição contratual relativa ao contrato de arrendamento das instalações do DPGQU…. img 24-05-2006 /81 Cedência de terreno em direito de superfície ao Futebol Clube de Alverca destinado à instalação de um posto de abastecimento de combustível - Desafectação de terreno do domínio público para o domínio privado do município…. img 24-05-2006 /82 Protocolo de cooperação entre a câmara municipal de Vila Franca de Xira, As OGMA - Indústria aeronáutica de Portugal, S.A, e a escola sucundária de Gago Coutinho…. img 24-05-2006 /83 Protocolo a celebral entre a câmara municipal de Vila Franca de Xira e a Besleasing para a construção de etal de Alverca do Ribatejo…. img 24-05-2006 /84

Execução de rotina de manutenção de pontos de luz, na EN10, e na rotunda de acesso à A1 e EN10; Solicitado pela Brisa - Operação & Manutenção, SA

Barracas

Execução de abate de árvores na Rua Afonso de Albuquerque

Relativo à correspondências de Camilo Castelo Branco

Clandestinos - Terra da Pastoria