Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

2,233,844 records were found.

Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Abertura de vala e execução de travessia para passagem de cabo elétrico, numa extensão total de 40,00 ml, para execução da rede subterrânea de média tensão para alimentação do novo posto de transformação de distribuição do Aldi; Local: Ruas 1.º Maio e Rua do Gentil; Solicitado por: E-Redes - Distribuição de Eletricidade, SA
Colocação de viatura na via pública, a fim de retirar máquina multibanco do Novo Banco; Local:Rua Professor Egas Moniz Solicitado por:Urbanos – Supply Chain, SA
Execução de trabalhos de substituição de cabos danificados na rede de telecomunicações, em condutas subterrâneas existentes, Solicitado: NOS Comunicações SA Local: Ruas Almirante Cândido dos Reis e dos Lavadouros e na Avenida 5 de Outubro
Abertura da 1ª sessão extraordinária de 2002:-Inclui lista de presenças
Documento relativo a intervençõs na Assembleia Municipal
Abertura da Segunda sessão extraordinária da Assembleia Municipal.Inclui:-Lista de Presenças
Referência que Rogério Ribeiro irá fazer ilustrações para os livros de Alves Redol e Fernando Namora.
Período Antes da Ordem de Trabalhos Ordem do Dia: Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara; Ponto 2 - Calendarização das Sessões da Assembleia Municipal para o Ano de 2004 - Aprovação; Ponto 3 - Plano de Acção da Assembleia Municipal; Ponto 4 - Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - 2003; Ponto 5 - Demontrações Financeiras da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; Ponto 6 - Prestação de Contas dos SMAS - 2003; Ponto 7 - Regulamento sobre o Licenciamento das Diversas Actividades Previstas no Dec.- Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, com Proposta de Alteração ao n.º do art.º 116.º da Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças; Ponto 8 - Alteração à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2004; Ponto 9 - Suspensão da Elaboração do Plano de Pormenor do Cais da Póvoa - Póvoa de Santa Iria; Ponto 10 - Reconhecimento de Estatuto de Utilidade Pública à União Desportiva e Cultural do Forte da Casa; Ponto 11 - Estabelecimentos de Saúde - Espaços Reservados a Ambulâncias e Veículos Similares no Concelho; Ponto 12 - Concurso Público para a Atribuoção de Superfície para Recuperação, Adptação, Instalação e Exploração de uma Unidade Hoteleira no Palácio do Sobralinho - Alteração ao Programa de Concurso e Caderno de Encargos; Ponto 13 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície para Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários da Castanheira; Ponto 14 - Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais; Ponto 15 - Regulamento do 24.º Salão de Artesanato; Ponto 16 - Regulamento do Plano de Pormenor do Espaço do Antigo Barracão do Sal - Póvoa de Santa Iria; Ponto 17 - Alteração de Estatutos da AMAGÁS; Ponto 18 - Aquisição de Novas Instalações para o Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana; Ponto 19 - Criação da Associação Intermunicipal ALO- Digital; Ponto 20 - Estatutos da Grande Área Metropolitana de Lisboa; Ponto 21 - Eleição do Elemento da Assembleia Municipal, Representante do Conselho Consultivo do Hospital Reynaldo dos Santos; Período Reservado à Intervenção do Público; Acta em Minuta; Sessão Solene Comemorativa do 30.º Aniversário do 25 de Abril.
Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Abertura da sessão extraordinária. Inclui: a lista de presenças
Ordem do Dia: Ponto 1 - Eleição do Presidente da Assembleia Municipal; Ponto 2 - Actualização dos Valores Referentes aos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão; Ponto 3 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície ao Movimento Cooperativo no Âmbito do PER; Ponto 4 - Alteração ao Plano Director Municipal em Regime Simplificado - Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira; Ponto 5 - Classificação do Pátio do Areias, Freguesia de Castanheira do Ribatejo, como Imóvel de Interesse Municipal; Ponto 6 - Lei n.º 10/2003 de 13 de Maio - Área Metropolitana de Lisboa - Adaptação - Anteprojecto de Estatutos e Ratificação da Adesão de Vila Franca de Xira à Área Metropolitana de Lisboa; Ponto 7 - Empréstimo para Financiamento do Projecto de Construção da "Cobertura das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira; Ponto 8 - Empréstimo para Financiamento de Porjectos com Comparticipação de Fundos Comunitários; Ponto 9 - Alargamento do Âmbito de Utilização do Empréstimo Contratado para o Financiamento das Imtempéries 2000/2001; Ponto 10 - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado de Duas Parcelas de Terreno e Cedência em Direito de Superfície de 4 Parcelas para Construção das Estações Elevatórias de Águas Residuais do Sistema de Saneamento de Vila Franca de Xira; Ponto 11 - Modernização da Linha do Norte - Declaração de Utilidade Pública Municipal; Ponto 12 - Suspensão dos Planos de Pormenor das AUGI; Período Reservado à Intervenção do Público; Acta em Minuta.
Abertura da sessão extraordinária. Inclui: a lista de presenças
Refere que vai estar em cena a peça "A Forja", de Alves Redol.
Abertura da sessão extraordinária. Inclui: a lista de presenças
Ordem do Dia: Ponto 1 - Alteração ao Regulamento do 25.º Salão de Artesanato Ponto 2 - PER do Bairro dos Avieiros da Póvoa de Santa Iria - Minuta de Protocolo Período Reservado à Intervenção do Público Acta em Minuta
Execução da empreitada de “Remodelação da Escola Álvaro Guerra – Vila Franca de Xira”; Local: Rua dos Loureiros e na Travessa do Alecrim, em Vila Franca de Xira: Trabalhos foram adjudicados à firma Pinto Miranda – Engenharia e Construção, Unipessoal, Ldª.
Realização de desfile da Banda do Ateneu Artístico Vilafranquense, para comemoração do 1º de Dezembro; Local: Vários arruamentos; Solicitado por: Ateneu Artístico Vilafranquense