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Sessão Extraordinária

Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Dates: 2000-12-15/2000-12-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Aviso-Convocatória n.º 11

Dates: 2000-12-07/2000-12-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comissão Municipal de Turismo - Regulamento do 21º. Salão de Artesanato

Dates: 2001-05-29/2001-05-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Cedência de Terreno em Direito de Superfície ao Grupo Desportivo de Vialonga - Quinta da Flamenga - Vialonga

Dates: 2001-05-29/2001-05-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Debate Sobre Condições de Segurança no Concelho de Vila Franca de Xira

Dates: 2001-05-29/2001-05-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Plano de Pormenor da Zona da Ex-Mague

Dates: 2001-05-29/2001-05-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Período Reservado à Intervenção do Público

Dates: 2000-11-30/2000-11-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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DOcumentos anexosà ata

Dates: 2000-11-30/2000-11-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Acta em Minuta

Dates: 2000-11-30/2000-11-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da reunião ordinária de 17 de novembro de 1953

Dates: 1953-11-17/1953-11-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da reunião ordinária de 12 de dezembro de 1953

Dates: 1953-12-12/1953-12-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Construção e Exploração de um Parque de Estacionamento na Rua António Sérgio em Alverca - Alienação do Direito de Superfície

Dates: 2001-10-01/2001-10-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Aviso Convocatória n.º 03/05

Ordem do Dia: Ponto 1 - Mercado Retalhista do Forte da Casa - Delegação de Competências na Junta de Freguesia do Forte da Casa Ponto 2 - Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas Ponto 3 - Actualização dos Valores Referentes aos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão Ponto 4 - Obtenção do Estatuto de Entidade de Utilidade Pública pela Associação de Canoagem da Bacia do Tejo Período Reservado à Intervenção do Público Acta em Minuta
Dates: 2005-03-19/2005-03-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Alterações ao Regulamento de Venda Ambulante

Dates: 2001-10-01/2001-10-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Aviso Convocatória n.º 01/03

Período Antes da Ordem de Trabalhos Ponto 1 - Apreciaçaão da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara Ponto 3 - Concessão do Direito de Exploração da Cafetaria / Snack - Bar da Quinta Municipal da Piedade - Programa de Concurso, Caderno de Encargos e Constituição do Júri Ponto 4 - Desafectação de uma Parcela de Terreno do Domínio Público do Município - Quinta da Flamenga - Vialonga Ponto 5 - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município - Terrenos do Aterro Sanitário do Mato da Cruz Ponto 6 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície à Associação Columbófila do Distrito de Lisboa Ponto 7 - Novo Hospital de Vila Franca de Xira - Suspensão Parcial do PDM Ponto 8 - Rectificação ao Orçamento da Receita para 2003 Ponto 9 - Isenção de Taxa de Urbanização - Obras de Conservação no Bairro do Paraíso, 31-3º. Esq.º - Vila Franca de Xira Ponto 10 - Regulamento de Utilização de Viaturas Municipais de Transporte Colectivo Ponto 11 - Regulamento da VIII Bienal de Fotografia Período Reservado à Intervenção do Público
Dates: 2003-02-11/2003-02-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Alteração de Pormenor ao PDM Sujeita a Regima Simplificado - Quinta dos Anjos - Castanheira do Ribatejo

Dates: 2005-02-24/2005-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Sessão Ordinária

Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Dates: 2003-02-20/2003-02-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Período Reservado à Intervenção do Público

Dates: 2005-02-24/2005-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Regimento da Assembleia Municipal - Alteração do Art.º 16.º

Dates: 2000-12-15/2000-12-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Designação dos Representantes da A.M. na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

Dates: 2000-12-15/2000-12-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais

Dates: 2005-02-24/2005-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Regulamento da IX Bienal de Fotografia

Dates: 2005-02-24/2005-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2001

Dates: 2000-12-15/2000-12-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Regulamento da Xiraexpo 2005

Dates: 2005-02-24/2005-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Período Antes da Ordem do Dia

Dates: 2005-02-24/2005-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara

Dates: 2005-02-24/2005-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Anexos

Dates: 2005-02-24/2005-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Documentos anexos á ata

Dates: 2001-06-25/2001-06-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Empréstimo para Financiamento da Requalificação da Zona Ribeirinha do Concelho de Vila Franca de Xira

Dates: 2002-09-18/2002-09-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Remuneração dos Membros do Conselho de Administração dos SMAS Subsídios de Férias e de Natal

Dates: 2002-09-18/2002-09-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Sessão Ordinária

Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Dates: 2005-02-24/2005-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Acta em Minuta

Dates: 2001-06-25/2001-06-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Alteração ao PDM sob o Regime Simplificado - Variante à EN 10 - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria

Dates: 2000-12-15/2000-12-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Regulamento Municipal de Eliminação de Barreiras Arquitectónicas para Pessoas com Mobilidade Condicionada

Dates: 2005-01-27/2005-01-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Venda de Lotes Municipais Destinados à Habitação na Quinta da Maranhota em Vialonga

Venda de Lotes Municipais Destinados à Habitação na Quinta da Maranhota em Vialonga por Ajuste Directo
Dates: 2002-09-18/2002-09-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Período Reservado à Intervanção do Público

Dates: 2000-12-15/2000-12-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Concurso para Cocessão do Direito de Exploração de Estabelecimento de Restauração e Bebidas Misto no Complexo Municipal de Desporto e Lazer de Vila Franca de Xira - Caderno de Encargos e Programas de Concurso

Dates: 2005-01-27/2005-01-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Documentos anexos à ata

Dates: 2000-12-15/2000-12-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de uma Parcela de Terreno Sita na Quinta do Cabo e Olival de Povos e Afectação da Mesma ao Jardim de Infância de Povos

Dates: 2005-01-27/2005-01-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Acta em Minuta

Dates: 2000-12-15/2000-12-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Período Reservado à Intervenção do Público

Dates: 2005-01-27/2005-01-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Conselho Local de Educação de Vila Franca de Xira (CLEVFX) - Regulamento Interno

Dates: 2000-12-15/2000-12-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Grupo Teatro "Cegada" - Obtenção do Estatuto de Entidade de Utilidade Pública

Dates: 2005-01-27/2005-01-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira

Dates: 2005-01-27/2005-01-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Dicionário de ideias feitas: "(…) Alves Redol (…)"

Dates: 1991-09-03/1991-09-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Alteração ao Regulamento dos Mercados Retalhistas de Vila Franca de Xira

Dates: 2005-01-27/2005-01-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ateneu de Leiria espera melhores dias

Referência a Alves Redol.
Dates: 1991-09-03/1991-09-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Regulamento do Prémio Literário - "Alves Redol"

Dates: 2005-01-27/2005-01-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Acta em Minuta

Dates: 2005-01-27/2005-01-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Aviso Convocatória n.º 02/05

Período Antes da Ordem do Dia Ordem do dia: Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara Ponto 2 - Regulamento da IX Bienal de Fotografia Ponto 3 - Regulamento da Xiraexpo 2005 Ponto 4 - Férias Jovens - Regulamento de Campos de Férias Ponto 5 - Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais Ponto 6 - Alteração de Pormenor ao PDM Sujeita a Regima Simplificado - Quinta dos Anjos - Castanheira do Ribatejo Período Reservado à Intervenção do Público Anexos Acta em Minuta
Dates: 2005-02-14/2005-02-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Orlando da Costa: "Eu deveria ter escrito mais livros …!"

Orlando da Costa refere que deu a ler um dos seus livros a Alves Redol. Alves Redol deu lhe um conselho e fez uma observação em relação ao final do livro.
Dates: 1994-04-09/1994-04-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Livros proibidos e autores proscritos pelo Estado Novo: As algemas da inteligência

Referem uma frase de Alves Redol: "Nunca me deixaram escrever o que eu queria".
Dates: 1994-04-05/1994-04-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da reunião ordinária de 28 de dezembro de 1962

Dates: 1962-12-28/1962-12-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Abertura da sessão ordinária

Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Dates: 2001-04-26/2001-04-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Raul Solnado: "A história da minha vida" : capítulo II

Referência que Raúl Solnado, encenou textos de Alves Redol, entre outros.
Dates: 1994-04-13/1994-04-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Empréstimo de Tesouraria

Dates: 2001-04-26/2001-04-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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1ª. Revisão ao Orçamento para 2001

Dates: 2001-04-26/2001-04-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Período Reservado à Intervenção do Público

Dates: 2001-04-26/2001-04-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Sessão Ordinária

Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Dates: 2003-12-19/2003-12-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Aviso Convocatória n.º 10/03

Período Antes da Ordem de Trabalhos Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara Ponto 2 - Declaração de Interesse Público dos Terrenos Afectos à Construção da Variante à EN-10 - Alverca do Ribatejo Ponto 3 - Constituição do Conselho Municipal de Educação Ponto 4 - Plano Plurianual de Investimentos - Plano de Actividades Municipais e Orçamento para 2004 Ponto 5 - Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS para o Ano de 2004 Ponto 6 - Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças da Câmara Municipal para 2004 Ponto 7 - Tabela de Tarifas e Preços dos SMAS para o Ano de 2004 Ponto 8 - Taxas de Impopsto Municipal Sobre Imóveis para 2004 Ponto 9 - Quadro de Pessoal da Câmara Municipal para 2004 Ponto 10 - Quadro do Pessoal dos SMAS para 2004 Ponto 11 - Reordenamento do Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira - Transferência de Parcela de Domínio Público da Administração do Porto de Lisboa, SA (APL) - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município Ponto 12 - Produção, Transporte e Deposição de Resíduos - Proposta de Procedimentos Período Reservado à Intervenção do Público
Dates: 2003-12-05/2003-12-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Acta em Minuta

Dates: 2003-11-28/2003-11-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Cedência em Direito de Superfície ao Estado (Ministério da Saúde) do Terreno Destinado à Construção do Novo Hospital de Vila Franca de Xira

Dates: 2003-11-28/2003-11-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Período Antes da Ordem de Trabalhos

Dates: 2001-02-22/2001-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Acta em Minuta

Dates: 2003-11-06/2003-11-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da reunião ordinária de 10 de outubro de 1962

Dates: 1962-10-10/1962-10-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da reunião ordinária de 16 de outubro de 1962

Dates: 1962-10-16/1962-10-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Mestre Martins Correia: Personalidade vertical

Referência a Alves Redol.
Dates: 1999-08-31/1999-08-31
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da reunião ordinária de 24 de agosto de 1962

Dates: 1962-08-24/1962-08-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Colete Encarnado (2008)

Dates: 2008-06-01/2008-06-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Actualização dos Valores Referentes aos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão para o Ano 2001

Dates: 2001-02-22/2001-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Proposta de Regulamento Sobre Organização e Acesso ao Mercado de Prestação de Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Psssageiros

Dates: 2001-02-22/2001-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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VII Bienal de Fotografia - Proposta de Regulamento

Dates: 2001-02-22/2001-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Brasão do Município de Vila Franca de Xira - Tipo de Letra do Listel

Dates: 2001-02-22/2001-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Contratação de Empréstimo de Tesouraria para o Ano 2001

Dates: 2001-02-22/2001-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Período Antes da Ordem de Trabalhos

Dates: 2003-12-19/2003-12-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Período Reservado à Intervenção do Público

Dates: 2001-02-22/2001-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara

Dates: 2003-12-19/2003-12-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Anexos

Dates: 2001-02-22/2001-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Declaração de Interesse Público dos Terrenos Afectos à Construção da Variante à EN-10 - Alverca do Ribatejo

Dates: 2003-12-19/2003-12-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Acta em Minuta

Dates: 2001-02-22/2001-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Constituição do Conselho Municipal de Educação

Dates: 2003-12-19/2003-12-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Fixação da Remuneração dos Membros do Conselho de Administração dos SMAS

Dates: 2002-02-05/2002-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Classificação do Pátio das Areias - Quinta das Areias - Castanheira do Ribatejo - como Imóvel de Interesse Municipal

Dates: 2004-05-27/2004-05-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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EN10 - Alargamento da Reta do Cabo -. Reconhecimento de Acção de Interesse Público

Dates: 2002-02-05/2002-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Empréstimo de Tesouraria

Dates: 2002-02-05/2002-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Sessão Solene Comemorativa do 30.º Aniversário do 25 de Abril

Dates: 2004-04-29/2004-04-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital nº 383/2021 - Relatório de gestão e contas 2020 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento

Dates: 2021-07-01/2021-07-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital nº 382/2021 - Relatório de gestão e contas 2020 da Câmara Municipal

Dates: 2021-07-01/2021-07-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Aviso Convocatória n.º 03/02

Ponto 1 - Construção e Exploração de um Parque de Estacionamento na Rua António Sérgio em Alverca; Ponto 2 - Cedência em Direito de Superfície ao Centor Social e Paroquial Casa de S. José - Lote 7 - Rua de S. João - Castanheira do Ribatejo; Ponto 3 - Cedência em Direito de Superfície de uma Parcela de Terreno ao Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa; Ponto 4 - Eleição do Representante da Assembleia Municipal para o Conselho Geral do Hospital Reynaldo dos Santos; Ponto 5 - Eleição do Representante da Assembleia Municipal nas Comissões Pró-Construção do Gimnodesportivo e das Piscinas do Grupo Desportivo de Vialonga; Ponto 6 - Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos de 2002, Orçamento da Receita, Orçamento da Despesa da Câmara Municipal; Ponto 7 - Plano Plurianual de Investimentos e Orçamentos dos SMAS - 2002; Ponto 8 - Actualização dos Valores Referentes aos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão Sessão Solene Comemorativa do 28,º Aniversário de Abri.l
Dates: 2002-03-18/2002-03-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital nº 386/2021 - 3ª Alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021

Dates: 2021-07-01/2021-07-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Sessão Extraordinária

Abertura da terceira sessão extraordinária. Inclui: a lista de presenças
Dates: 2002-04-10/2002-04-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Documentos anexos á ata

Dates: 2002-02-05/2002-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Acta em Minuta

Dates: 2002-02-05/2002-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Recusa de Beneficio Fiscal - Criação de Um Centro Industrial ( Pedreira), em São João dos Montes

Dates: 2002-02-05/2002-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital nº 374/2021 - Condicionamento de trânsito - Póvoa de Santa Iria

Execução de trabalhos de pintura de mural Local: Avenida Ernest Solvay, no entroncamento desta com a rotunda da Estrada Nacional 10, e na Rua das Lusíadas
Dates: 2021-07-01/2021-07-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital nº 384/2021 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo

Execução de abertura de vala nos pavimentos em calçada e betuminoso, numa extensão de 153ml, com vista à instalação de um novo ramal de energia elétrica, colocação de um novo armário de distribuição e ramal de baixa tensão que irá interligar ao armário existente, sendo transportado em infraestruturas subterrâneas; Solicitado: E-Redes - Distribuição, SA Local: EN10, Km 127.2, Cruz das Almas
Dates: 2021-07-01/2021-07-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[Alves Redol, Júlio Pomar, Cipriano Dourado e António Alfredo, nos Arrozais do Ribatejo]

Informação retirada da monografia: Alves Redol: fotobiografia: fragmentos autobiograficos, p.93;
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Período Reservado à Intervenção do Público

Dates: 2004-05-27/2004-05-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Período Antes da Ordem do Dia

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital nº 477/2021 - Condicionamento de Trânsito - Vila Franca de Xira

Reserva de lugares de estacionamento para apoio aos trabalhos de pintura da fachada do edifício da Divisão de Comunicação e Imagem
Dates: 2021-08-09/2021-08-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

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