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Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Período Antes da Ordem do Dia
Ordem do Dia:
Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara;
Ponto 2 - Regulamento de Gestão e Funcionamento das Piscinas Cobertas do Concelho de Vila Franca de Xira;
Ponto 3 - Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para Integrar na Comissão Municipal de Defesa da Floresta;
Ponto 4 - Plano de Director Municipal - Alteração em Regime Simplificado do Regulamento;
Ponto 5 - Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2005;
Ponto 6 - Orçamento para o Ano de 2005 e PPI dos SMAS - Qaudriénio 2005/2008;
Ponto 7 - Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2005;
Ponto 8 - Cedência em Direito de Superfície à Direcção Geral do Património do Terreno Destinado ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira - Alteração do Prazo;
Período Reservado à Intervenção do Público;
Acta em Minuta.
Abertura da sessão aordinária. Inclui: a lista de presenças
Período Antes da Ordem de Trabalhos;
Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara;
Ponto 2 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Alverca do Ribatejo;
Ponto 3 - Delimitação da Área Crítica de Recuperação e Reconversão da Zona do Bom Sucesso / Arcena;
Ponto 4 - Empréstimo para Financiamento da Requalificação Sócio-Urbana da Área do Bom Sucesso / Arcena;
Ponto 5 - Empréstimo para Financiamento de Aquisição de 8 Fogos no âmbito do PER;
Ponto 6 - Alteração ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal;
Ponto 7 - Primeira Revisão ao Orçamento da Câmara Municipal para 2002;
Período Reservado à Intervenção do Público.
Minuta da ata do periodo antes da ordem do dia, e assunto da ordem do dia
Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante
Apresentado e discutido no ponto 7 da ordem do dia.
Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis Rectangulares
Abertura da sessão extraordinária. Inclui: a lista de presenças
Ponto 1 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Alhandra;
Ponto 2 - Comissão Municipal de Turismo - Regulamento do 22º Salão de Artesanato;
Ponto 3 - Comissão Municipal de Turismo - Regulamento da Feira Anual de Outubro;
Ponto 4 - Abertura de Procedimento por Hasta Pública para a Venda de Lotes na Quinta da Maranhota em Vialonga;
Periodo Reservado á Intervenção do Público.
Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Ordem do Dia:
Ponto 1 - Cedência em Direito de Superfície ao Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho;
Ponto 2 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia do Sobralinho;
Ponto 3 - Rectificação ao Regulamento do Concurso de Atrelagem de Tradição - Ratificação;
Ponto 4 - Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal;
Ponto 5 - Representante para a Comissão Municipal - Comércio;
Ponto 6 - Transferência de Parcela do Domínio Público Afecto à APL, SA, para o Município de Vila Franca de Xira;
Ponto 7 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície ao Movimento Cooperativo no Âmbito do Programa PER - Rectificação da Área a Ceder ao Bairrodos Avieiros de Vila Franca de Xira;
Período Reservado à Intervenção do Público;
Acta em Minuta.
Voto de pesar pela morte do Prof. Dr. Sousa Franco e do Sr. Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República, Lino de Carvalho
Período Antes da Ordem de Trabalhos
Ordem do Dia:
Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara;
Ponto 2 - Derrama para 2005;
Ponto 3 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície à APAC - Quinta da Piedade;
Ponto 4 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície à APATI;
Ponto 5 - Correcção dos Limites de Cedência do Terreno e Direito de Superfície - Bombeiros Voluntários da Castanheira;
Ponto 6 - Reajustamento Urbanístico - Projecto de Alteração - Loteamento do Olival de Fora - Vialonga - Desafectação de Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Munícipio;
Ponto 7 - Suspensão dos Planos de Pormenor das AUGI - Rectificação;
Ponto 8 - Desafectação e Alienação de Parcela de Terreno do Domínio Público - Quinta do Forno - Alverca do Ribatejo;
Ponto 9 - Empréstimo para Financiamento da Aquisição de 2 Fogos no Âmbito do PER;
Ponto 10 - Regulamento de Alienação de Lotes Municipais Destinados à Construção de Habitação a Custos Controlados na Quinta da Coutada, Freguesia de Vila Franca de Xira;
Ponto 11 - Ficha Técnica de Habitação - Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2004;
Ponto 12 - Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira;
Ponto 13 - Aluguer Operacional de Duas Viaturas Ligeiras de Passageiros (Pequeno Utilitário) Pelo Período de 48 Meses;
Período Reservado à Intervenção do Público;
Acta em Minuta.
Referência ao Cancioneiro do Ribatejo, de Alves Redol.
Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Período Antes da Ordem do Dia
Ordem do Dia:
Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara
Ponto 2 - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira-2004
Ponto 3 - Prestação de Contas do Exercício dos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - 2004
Ponto 4 - Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Cedência de Terreno em Direito de Superfície à ARSLVT
Ponto 5 - Alteração de Pormenor ao PDM Sujeita a Regime Simplificado - Vialonga
Ponto 6 - Aluguer Operacional de Duas Viaturas Ligeiras de 9 Lugares pelo Período de 24 Meses - Rectificação de Deliberação
Período Reservado à Intervenção do Público
Acta em Minuta
Abertura da sessão aordinária. Inclui: a lista de presenças
Referência a obra "Glória- Uma Aldeia do Ribatejo".
Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara;
Ponto 2 - Estacionamento de Viaturas - Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças;
Ponto 3 - Empréstimo no Âmbito do PER e Acordo de Colaboração;
Ponto 4 - Conta de Gerência e Relatório de Actividades de 2001 da Câmara Municipal;
Ponto 5 - Conta de Gerência e Relatório de Actividades de 2001 da Comissão Municipal de Turismo;
Ponto 6 - Prestação de Contas do Exercício de 2001 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento;
Ponto 7 - Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Alhandra;
Período Reservado à Intervenção do Público.
Assuntos introduzidos na sessão a pedido do Presidente da Assembleia, o que foi aceite:-
Ponto 5-Regulamento da 2.ª Feira de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005;
Ponto 6-Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante Exterior;
Ponto 7-Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante Interior;
Ponto 8-Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de -Pipocas, Algodão Doce e Gelados;
Ponto 9-Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar;
Ponto 10-Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar-Roullote.
Sem pedidos de intervenção , as propostas foram submetidas a votação.
Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Período Antes da Ordem do Dia
Ordem do Dia:
Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara
Ponto 2 - 1.ª Revisão Orçamental (Orçamento, PPI e PAM) da Câmara Municipal para 2005
Ponto 3 - Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS para 2005
Ponto 4 - 1.ª Revisão ao Orçamento dos SMAS para 2005
Ponto 5 - Correcção à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para o Ano 2005 - Cobrança de Taxas pela Emissão de Certidões e Certificados Relativos a Documentos Arquivados
Ponto 6 - Suspensão do Plano de Urbanização do Casal das Areias - Alverca do Ribatejo
Ponto 7 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Castanheira do Ribatejo
Ponto 8 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelhoi - Anexo para a Freguesia de Vialonga
Ponto 9 - Alteração ao Regulamento Municipal sobre a Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros
Ponto 10 - Empréstimo para Construção do Museu do Neo-Realismo - Adjudicação
Ponto 11 - Empréstimo Destinado ao Funcionamento do Projecto (Variante de Alverca ao Abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2005 - Adjudicação
Ponto 12 - Autorização para a Extinção, por Dissolução, da Sociedade Comercial por Quotas "Escola de Toureio José Falcão, Lda"
Ponto 13 - Indicação por Parte de Cada Bancada, de um Elemento Efectivo e de Suplente, para Integrar no Conselho Consultivo para Acompanhamento da Revisão do PDM - Plano Director Municipal
Período Reservado à Intervenção do Público
Acta em Minuta
Isenção da Taxa de Administração - Obras de Conservação - Bairro do Paraíso, Nº. 31-3° Esqº. - Vila Franca de Xira
Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças;
Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Ordem do dia:
Ponto 1 - Calendarização das Sessões da Assembleia Municipal para 2005 - Aprovação
Ponto 2 - Lispolis - Obtenção de Estatuto de Utilidade Pública
Ponto 3 - Dom Martinho - Associação para Defesa e Valorização do Património da Póvoa de Santa Iria - Obtenção do Estatuto de Utilidade Pública
Ponto 4 - Grupo Teatro "Cegada" - Obtenção do Estatuto de Entidade de Utilidade Pública
Ponto 5 - Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
Ponto 6 - Alteração ao Regulamento dos Mercados Retalhistas de Vila Franca de Xira
Ponto 7 - Regulamento do Prémio Literário - "Alves Redol"
Ponto 8 - Regulamento Municipal de Eliminação de Barreiras Arquitectónicas para Pessoas com Mobilidade Condicionada
Ponto 9 - Concurso para Cocessão do Direito de Exploração de Estabelecimento de Restauração e Bebidas Misto no Complexo Municipal de Desporto e Lazer de Vila Franca de Xira - Caderno de Encargos e Programas de Concurso
Ponto 10 - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de uma Parcela de Terreno Sita na Quinta do Cabo e Olival de Povos e Afectação da Mesma ao Jardim de Infância de Povos
Período Reservado à Intervenção do Público
Acta em Minuta
Abertura da sessão extraordinária. Inclui: a lista de presenças
