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Ata da sétima sessão ordinária da Assembleia Municipal. Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: aviso convocatória , a lista de presenças.
Artigo publicado na revista brasileira "Leitura", Ano III, nº 36, Dezembro 1945. Referência a Soeiro e a outros escritores e intelectuais brasileiros.
Contém carta, guias de remessa e duplicados.
Cartão dirigido à família de Alves Redol, enviado para Casa da Imprensa;
Cartão dirigido à família de Alves Redol, enviado para Casa da Imprensa;
Cartão dirigido à família de Alves Redol, enviado para Casa da Imprensa;
Cartão dirigido à família de Alves Redol, enviado para Casa da Imprensa;
Cartão dirigido à família de Alves Redol, enviado para Casa da Imprensa;
Cartão dirigido à família de Alves Redol, enviado para Casa da Imprensa;
Compra de duas monografias ("História" e "Técnica");
Atas das sessões da Assembleia Municipal realizadas no ano de 1997.
Cartão dirigido à família de Alves Redol, enviado para Casa da Imprensa;
Cartão dirigido à família de Alves Redol, enviado para Casa da Imprensa;
Convite para proferir uma palestra na inauguração da Biblioteca, na Sede Recreativa de Alcântara, do Atlético Clube de Portugal
Agradece a oferta de "Esteiros". António de Sousa Pinto era director de "Livros de Portugal" e de "Dois mundos Editora" no Rio de Janeiro.
Agradecimento pela aceitação do convite para conferência, provavelmente a do ACP (ver A2/6.2.53)
Contém dois recibos da compra dos Fascículos da História da Revolução Francesa de Albert Mathiez, datado de 25 jun. 1957, 1 set. 1957.
Ordem de Trabalhos: Período Antes da ordem do Dia Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara Ponto 2 - Análise da Situação Relativa ao Teatro Salvador Marques e ao Museu do Neo- ReaJismo Período Reservado á Intervenção do Público Ata em Minuta
Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Referências a Aragon, F. Mauriac, André Maurois.No verso, excerto de "As vinhas da ira", de J. Steinbeck.
Apresentado e deliberado em conjunto os pontos 3, 4 e 5:-Ponto 3 - Parque Urbano de Alhandra - Aprovação de Encargos para Anos Seguintes; Ponto 4 - Empreitada da Obra de Remodelação do Nó à EN 10 e Espaços Envolventes - Alhandra - Aprovação de Encargos para Anos Seguintes ; Ponto 5 - Empreitada da Obra de Execução da Rotunda no Largo dos Bombeiros Voluntários - Forte da Casa - Aprovação de Encargos para os Anos Seguintes;
Abertura da sessão extraordinária. Inclui: a lista de presenças
Ordem de Trabalhos: Período Antes da Ordem de Trabalhos Ponto 1 - Alteração ao Regulamento de Venda Ambulante Ponto 2 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície - Quinta da Cruz de Pau - Alhandra Ponto 3 - Parque Urbano de Alhandra - Aprovação de Encargos para Anos Seguintes Ponto 4 - Empreitada da Obra de Remodelação do Nó à EN 10 e Espaços Envolventes - Alhandra - Aprovação de Encargos para Anos Seguintes Ponto 5 - Empreitada da Obra de Execução da Rotunda no Largo dos Bombeiros Voluntários - Forte da Casa - Aprovação de Encargos para os Anos Seguintes Ponto 6 - Forças de Segurança no Forte da Casa - Ponto de Situação Período Reservado à Intervenção do Público Ata em Minuta
Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2145), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2146) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 2147. Período antes da ordem do dia (f. 10); 2148. 20 Anos de cooperação. 20.º Aniversário da Chasa. Atribuição de subsídio (f. 11); 2149. Comparticipação da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira na Fundação CEBI (f. 13); 2150. Comparticipação da câmara municipal nos trabalhos de arrelvamento do campo de jogos da União Desportiva Vilafranquense (f. 16). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 2151. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 19); 2152. Síntese de legislação (f. 20); 2153. Balancetes (f. 22); 2154. Pagamentos autorizados (f. 25); 2155. Minutas de contratos (f. 27); 2156. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL. Ratificação (f. 40); 2157. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 42); 2158. Plano de atividades do município (f. 46); 2159. Orçamento da câmara municipal para 1996 (f. 78); 2160. Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1996 (f. 99); 2161. Transferências para as juntas de freguesia em 1996 (f. 104); 2162. Regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 106); 2163. Transferência de verbas do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) para a câmara municipal. Eleição da Assembleia da República 1995 (f. 150); 2164. Quarta alteração ao orçamento de 1995 da câmara municipal (f. 153); 2165. Quadro de pessoal da câmara municipal para 1996 (f. 169); 2166. Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1996 (f. 180); 2167. Plano plurianual de investimentos e orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1996 (f. 187). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 2168. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 207); 2169. Projetos de loteamento e de execução das infraestruturas e edifícios no Bairro do Bom Retiro (PER) (f. 212); 2170. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 216); 2171. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 218); 2172. Habitação degradada. Vialonga (f. 220); 2173. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 222); 2174. Habitação degradada. Alhandra (f. 224); 2175. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 226); 2176. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 228); 2177. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 230); 2178. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 232); 2179. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 234); 2180. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 236); 2181. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 238); 2182. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 240); 2183. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 242); 2184. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 244); 2185. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 246); 2186. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 248); 2187. Habitação degradada. Alhandra (f. 250); 2188. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira (f. 252); 2189. Loteamento no Morgado de Santo António da Bolonha. Póvoa de Santa Iria. Pedido de redução de garantia (f. 255); 2190. Concurso para a elaboração dos projetos de loteamento e execução das infraestruturas e edifícios no bairro de Povos (PER) (f. 257); 2191. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua Egas Moniz, 2, Vialonga (f. 261); 2192. Projeto de loteamento, infraestruturas e arranjos exteriores. Pretas do Morgado/Associação 5 de outubro (f. 263). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 2193. Vedação periférica na Escola Primária das Bragadas. Póvoa de Santa Iria (f. 275); 2194. Vedação periférica na Escola Primária da Vala do Carregado (f. 278); 2195. Reparação da Escola Primária n.º 1 de Alhandra (f. 281); 2196. Beneficiações diversas no edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo (f. 284); 2197. Acesso a P.I. 9 em Bragadas. Póvoa de Santa Iria (f. 287); 2198. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro da Costa (2.º fase). Alhandra (f. 292); 2199. Remodelação e ampliação do edifício do Departamento de Economia e Turismo (f. 294); 2200. Arruamentos na encosta da Fonte e Vale do Doutor em Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 299); 2201. Fornecimento e montagem de parcómetros coletivos e individuais (f. 302); 2202. Sinalização luminosa automática de tráfego. Caminho da Serra (f. 314); 2203. Reparação da viatura de recolha de resíduos sólidos RO-52-86 (f. 318); 2204. Massas asfálticas. Praceta da República e estrada de Subserra em Alhandra (f. 320); 2205. Massas asfálticas. Ruas Vasco da Gama e António Sérgio em Alverca do Ribatejo (f. 322); 2206. Iluminação pública no novo Bairro dos Avieiros em Alhandra (f. 324); 2207. Iluminação pública no cais de secção de vela em Alhandra (f. 326); 2208. Estrada municipal da Panasqueira à estrada nacional 116 em Alverca do Ribatejo (f. 328). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 2209. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 331); 2210. Alteração aos horários dos estabelecimentos comerciais no período de natal (f. 338); 2211. Apoio à realização do festival de encerramento da época da Escola de Toureio José Falcão (f. 340); 2212. Manutenção do barco varino liberdade. Abertura de concurso (f. 342). DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIO-CULTURAL: 2213. VI Encontros Internacionais de Cinema Documental (f. 346); 2214. Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE). Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 350); 2215. Centro de convívio de idosos, pensionistas e reformados da freguesia de Calhandriz. Atribuição de subsídio (f. 354); 2216. Ação social escolar 1995/96. Retificação dos valores e aprovação dos critérios de atribuição (f. 357); 2217. Alhandra Sporting Clube. Atribuição de subsídio (f. 364); 2218. Geminação com villejuif. Corrida dos Hautes Bruyeres. Autorização de despesa (f. 366); 2219. Setores de ação cultural, educação e gabinete de estudos (f. 369); 2220. Transportes escolares. Atribuição de subsídio de transporte (f. 372); 2221. Transportes escolares. Atribuição de subsídio de transporte (f. 377); 2222. Semana do Deficiente 1995. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 381). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 2223. Parques de sucata (f. 386); 2224. Estado dos caminhos alternativos à estrada nacional 10 (f. 388); 2225. Taludes por baixo da auto-estrada em Vialonga (f. 389); 2226. Hospital de Vialonga (f. 390); 2227. Pavilhão gimnodesportivo de Vialonga (f. 394); 2228. Visita ao concelho de equipa técnica do Instituto da Água (INAG) (f. 397); 2229. Apresentação. Vereador Gil Teixeira (f. 398); 2230. Colocação de contentores junto à zona ribeirinha da Póvoa de Santa Iria (f. 399); 2231. Reunião da Junta Metropolitana de Lisboa (f. 401); 2232. Iniciativas diversas (f. 402); 2233. Seminário da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) (f. 403). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 2234. Mercado retalhista de Vialonga (f. 405). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2235).
Atribuição de topónimo ao arruamento que tem início na Estrada da Subserra e término na mesma, mais à frente, passando o mesmo a designar-se: “Rua da Quinta Nova”; Atribuição de topónimo ao arruamento que tem início na Rua de Santo António e término sem saída, passando o mesmo a designar-se: “Caminho do Mato dos Cabritos”; Atribuição de topónimo ao arruamento que tem início na Estrada de A-dos-Loucos e término sem saída, passando o mesmo a designar-se: “Estrada da Encosta”; Atribuição de topónimo ao arruamento que tem início na Estrada das Cardozinhas e término no Caminho do Bairro Negro, passando o mesmo a designar-se: “Calçada das Cardozinhas”; Atribuição de topónimo ao arruamento que tem início na Rua da Igreja e término sem saída, passando o mesmo a designar-se: “Rua da Terra da Cruz”.
Instalação de lona publicitária, alusiva às comemorações dos 130 anos da existência da instituição, na fachada do edifício sede; Condicionamento: Rua Dr. Vasco Moniz; Travessa das Parreiras; Rua José Maria Ferreira Delgado; Largo Conde Ferreira; Rua Fausto Nunes Dias; Solicitado pelo: Ateneu Artístico Vilafranquense.
Desfile da Banda em vários arruamentos; Condicionamento: Rua Dr. Vasco Moniz; Rua José Falcão; Praceta Jornal Vida Ribatejana; Rua João José do Nascimento Costa; Rua António Lúcio Batista; Rua Alves Redol; Solicitado pelo: Ateneu Artístico Vilafranquense.
Realização de trabalhos de betonagem, com recurso a autobetoneira e autobomba, no âmbito da construção de moradia unifamiliar, anexo e muro de vedação e contenção; Condicionamento: Rua 9 de Agosto de 1990; Solicitado por: Ronnie Louis Cossão Inácio Caxola.
Realização de trabalho de abertura de vala para execução de ligação de coletor de drenagem pluvial; Condicionamento: Avenida Isidoro Assunção Antunes da Costa; Solicitado pela empresa: TDVIA – Sociedade Imobiliária, SA.
Realização de trabalhos de betonagem, no âmbito da construção de moradia unifamiliar e muro, na Rua Dr. Álvaro Guerra, Lote 10, (Quinta do Moinho de Ferro) Condicionamento: Rua Dr. Álvaro Guerra Solicitado pela empresa Superpiso – Sociedade de Construções, Ldª
Abertura da sessão ordinária , lista de presenças. Inclui também: a apresentação dos assuntos do período antes da ordem de trabalhos.
Período Antes da Ordem de Trabalhos Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara Ponto 2 - Eleição do Representante da Assembleia Municipal no Conselho Geral do Hospital Júlio de Matos Ponto 3 - Conta de Gerência e Relatório de Actividades de 1999 da Câmara Municipal Ponto 4 - Conta de Gerência e Relatório de Actividades de 1999 da Comissão Municipal de Turismo Ponto 5 - Prestação de Contas do Exercício de 1999 dos SMAS Ponto 6 - Carta Escolar do Concelho Ponto 7 - Empréstimo de Tesouraria Ponto 8 - Empréstimo para Aquisição de Fogos Diversos no Concelho de Vila Franca de Xira no Âmbito do PER Ponto 9 - Empréstimo do CEBI - Transferência de Titularidade para a Câmara Municipal Ponto 10 - Desafectação de uma Parcela de Terreno no Porto da Areia - Castanheira do Ribatejo Acta em Minuta Anexos
Abertura da sessão extraordinária. Inclui: a lista de presenças