Trata-se do juramento de fidelidade feito no pontificado do Papa Paulo III, junto a São Vicente de Fora, nas casas e aposento de D. Fernando de Almeida, Arcebispo de Lisboa e capelão mor do rei, na sua câmara do estudo, a quem se apresentou o doutor Joham Monteiro, desembargador do Paço, procurador bastante para o auto descrito, do senhor D. Duarte, filho do Rei, eleito Arcebispo e senhor de Braga, primaz da Espanha, em virtude de uma procuração que deste tinha, dada no Mosteiro da Costa, a 27 de Junho de 1542.
A Bula datada de Roma, 6 de Fevereiro de 1541, incluía a forma do juramento.
Descreve o cerimonial praticado no juramento.
Escrito e subscrito por Luís Gonçalves Botafogo, clérigo natural da cidade de Viseu, escrivão da Câmara do rei, notário apostólico.
Tem vestígio de selo de cera.
