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Contém a lista dos produtos proibidos, limitados para exportação/importação.
Inclui a mercadoria importada de as Américas: trigo, centeio, aveia, carvão, sulfato de amónio, papel, ferro e outros metais, tabaco, linhaça, algodão, couro. Carga geral: arames, folha Flandres, aparelhos elétricos, cabos elétricos, acessórios para automóveis, produtos químicos, lubrificantes, parafina, amianto, alcatrão.
Mercadoria exportada para as Américas: cortiça, vinhos, aguardente, azeitonas, pimentão, castanhas, medicamentos, condimentos, conservas de peixe e bordados, entre outros.
Integra as seguintes disposições relativas aos portos portugueses, metropolitanos ou coloniais, cujas mercadorias não serão embarcadas em navios portugueses, quando se destinam a países em guerra com o Império Alemão: volfrâmio, estanho, resina, aguarrás, peles em bruto ou para abafos, lanifícios, cobertores e panos de lã, azeite de oliveira, óleo de peixe, azeite impróprio para consumo.