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Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santa Justa, concelho de Coruche, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Santa Justa.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da Lei de 17 de Agosto de 1911, ao padre António Pedro dos Santos Caio, coadjutor na freguesia de Benfica.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Baraçal, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Conceição.
Pedido de informações sobre o aforamento de um prédio de que o Seminário de Santarém é enfiteuta e de que a Misericórdia de Óbidos pretende receber o pagamento do foro.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de São João da Ribeira, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, diocese de Lisboa, nomeadamente a igreja paroquial com a sua sacristia, torre, sinos e todas as dependências; a Capela de Nossa Senhora da Encarnação; a Capela de Arrouquelas; a Capela de Nossa Senhora das Barreiras, com todas as suas dependências, imagens, móveis, paramentos, alfaias e objectos de culto, de acordo com auto de entrega lavrado a 22 de Setembro de 1942.
Pelo auto de entrega lavrado a 29 de Abril de 1943 foi entregue a Capela de São Braz, no lugar de Malaqueijo; a Capela de Nossa Senhora no lugar de Escusa.
Pelo auto de entrega lavrado a 20 de Setembro de 1945 foi entregue a Capela de Nossa Senhora da Barreira, no lugar de Ribeira de São João; umas casas e quintal com a reserva temporária à sua utilização como escola primária, ficando a fábrica da igreja a receber a renda a estabelecer com a Câmara Municipal; duas oliveiras no sítio da Cerrada da Joana.
Licença solicitada pelo padre José Henriques de Almeida, pároco colado na freguesia de Alcanhões, do concelho e distrito de Santarém, para continuar a receber a sua pensão no concelho de Santarém e não no concelho de Seia, para onde tinha solicitado autorização para se retirar, devido a se encontrar curado. O referido pároco solicita igualmente que se lhe pague a pensão definitiva alvitada em 30.000 réis mensais em vez dos 19.000 réis mensais correspondentes a pensão provisória.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Rio de Galinhas, distrito de Porto, concelho de Marco de Canavezes, constando de: Igreja Paroquial de São Miguel, o Anjo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vila Ruiva, concelho de Fornos de Algodres, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Graça; Capela de Santo António; Capela do Anjo.
Averiguações sobre queixa relatando irregularidades cometidas pela Junta de Freguesia de Coz, do concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, que terá destruido e vendido os materiais da capela de Nossa Senhora da Luz, andando também a destruir casas anexas à Capela de Bom Jesus.
Processo de concessão de pensão provisória, nos termos da Lei de 17 de Agosto de 1911, ao padre Inácio de Sousa Andrade Guerra, pároco encomendado na freguesia de Santo Aleixo, concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real.
Processo para a concessão de pensão nos termos da Lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre Albino Alves dos Santos, pároco colado da freguesia de Alcaria.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nas freguesias do Salvador, Santo Ildefonso e Nossa Senhora da Ajuda, todas do concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente a igreja paroquial de São Salvador, com suas dependências, paramentos, alfaias e mais objectos de culto, as igrejas paroquiais das freguesias de Santo Ildefonso e de Nossa Senhora da Ajuda, a residência paroquial anexa a esta última igreja e a igreja de São Domingos.
Aposentação de António Maria dos Santos Portugal, pároco da freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.
Arrolamento dos bens cultuais situados em Segude, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo, constando de: Igreja Paroquial do lugar da Igreja; Capela da Senhora do Socorro, na Várzea; Capela do Senhor dos Aflitos, de Senhor do Rio.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Miguel de Vila Boa, concelho de Sátão, distrito de Viseu, constando de: Igreja Paroquial de São Miguel de Vila Boa; Capela de Nossa Senhora da Cabeça; Capela de São Silvestre.
A Corporação encarregada do culto na igreja de Santa Cita informa que tomou posse da referida igreja sita na freguesia da Asseiceira, concelho de Tomar, distrito de Santarém, tendo lavrado auto por a Junt de Freguesia de Asseiceira não ter comparecido para entregar os bens e paramentos pertencentes à referida igreja.
Contém auto de arrombamento do cofre da Igreja do Senhor das Necessidades, do lugar de Santa Cita, freguesia de Asseiceira; Inventário dos bens da Corporação Encarregada do Culto em Santa Cita; Relatório da Receita e Despesa relativo a 1917 e Orçamento Ordinário de 1918 da Corporação Encarregada do Culto Católico, Assistência e Beneficência Pública da freguesia de Asseiceira, com sede na igreja de Santa Cita, do concelho de Tomar.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Estorãos, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, constando de: Igreja Paroquial de Estorãos; Capela Pública de Santo Amaro, no sítio da Ponte; Capela Pública de São Gregório, no sítio da Igreja.
Trata-se do empréstimo de 1200 contos destinado à aquisição do edifício do Hotel Suave-Mar (800 contos), às respectivas obras de reparação e beneficiação e ao apetrechamento do mesmo hotel (400 contos).
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 2, II série, de 3 de Janeiro de 1958.
Trata-se do empréstimo de 1.500 contos destinado à conclusão das obras do Tribunal e a outros melhoramentos. Foi autorizado e contraído por escritura de 10 de Novembro de 1927.
Processo tendente à correcção do arrolamento e esclarecimento de dúvidas relativas aos direitos e obrigações sobre o prédio denominado "Campo do Senhor", solicitado por requerimento do pároco da freguesia de Alvarenga, concelho de Arouca, distrito de Aveiro.
Trata-se do empréstimo de 1.100 contos destinado a obras de urbanização da vila sede do concelho.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 204, II série, de 31 de Agosto de 1964.
Trata-se do pedido de empréstimo de 1.700 contos destinado à execução de vários melhoramentos, nomeadamente a reconstrução do edifício dos Paços do Concelho (800 contos); construção de postos de matança (250 contos); saneamento da vila de Machico (300 contos); reparação do mercado da vila de Machico (150 contos); construção e instalações para a Secção e Posto da Guarda Fiscal de Machico, a fim de ser recuperado o Fortim de Nossa Senhora do Amparo (200 contos).
Desconhece-se se o empréstimo foi concedido.
Trata-se do empréstimo de 4000 contos destinado à aquisição, à Casa Palmela, do parque situado ao norte da vila (Parque Palmela), da Quinta de Santa Clara e de certas minas de água, com o intuito de, no primeiro local, se construírem moradias e um parque público e, no segundo, se construir o mercado coberto de Cascais e moradias.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 230, II série, de 2 de Outubro de 1940.
Boletins referentes a ocupação de vagas em paróquias organizados por ordem alfabética de freguesias, reportadas às respectivas dioceses, desde Sá até Varziela.
Contém informação sobre a localização (diocese, distrito administrativo, concelho), número de fogos, número de habitantes, existência de passal e foros, montante do pé de altar, derrama e mais rendimentos paroquiais. Contém informação sobre o nome dos párocos, concursos, data da nomeação e respectiva publicação no «Diário do Governo».
Trata-se do pedido de empréstimo de 150 contos destinado à iluminação pública e particular de Celorico de Basto, Fermil e mais povoações do concelho.
Desconhece-se se o empréstimo foi concedido.
Trata-se do empréstimo de 1.500 contos destinado ao abastecimento de água à cidade da Guarda.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 12.761, de 7 de Dezembro de 1926.
Realização de obras no Depósito da Calçada da Ajuda n.º 254 a fim de ser adaptado a depósito das espécies documentais pertencentes à Direcção Geral da Fazenda Pública, nomeadamente: arranque das baias das antigas cavalariças de D. Afonso, junto ao Depósito de Equipagens, que irá ser utilizado como depósito dos carros do Estado; pintura e colocação de vidros; instalação de contador e de electricidade.
Solicitação da colaboração do Palácio Nacional da Ajuda, do Instituto Superior de Agronomia (Jardim Botânico da Ajuda) e da Guarda Nacional Republicana dada a proximidade com o Depósito da Calçada da Ajuda, com vista a garantir a conservação da propriedade, verificando diariamente a segurança, o estado do telhado, claraboias e algerozes, portas, janelas, arejamento frequente, etc..
Trata-se do empréstimo de 50 contos para aquisição de edifício destinado à instalação do posto da Guarda Nacional Republicana. Foi autorizado por despacho ministerial de 15 de Março de 1935.
Trata-se do empréstimo de 750 contos destinado à obra de construção da rede de esgotos da sede do concelho.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 258, II série, de 4 de Novembro de 1959.
Coleção de ofícios provenientes da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda dirigidos à Junta do Crédito Público.
Recorte de jornal publicado na Guarda contendo um abaixo-assinado a solicitar aos paroquianos da freguesia da Sé o pagamento de uma quantia equivalente à côngrua, assinado por Francisco dos Prazeres (presidente), José de Almeida (tesoureiro) e Alfredo de Almeida Barbas (vogal), bem como a resposta do jornal ao referido documento.
Trata-se do empréstimo de 4.500.858$00 para a canalização de águas (2.115.000$00) e de esgotos (2.385.858$00). Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 167, II série, de 21 de Julho de 1947.
Trata-se do pedido de empréstimo de 100 contos destinado à construção de um bairro composto por seis moradias para habitação de funcionários públicos.
Desconhece-se se o empréstimo foi concedido.
Trata-se do pedido de empréstimo de 12 contos para os seguintes melhoramentos na freguesia de Pampilhosa do Botão: construção de barracas de feira, construção de um talho e conclusão da escola n.º 1. Foi autorizado por despacho de 11 de Fevereiro de 1929.
Trata-se do empréstimo de 150 contos destinado à aquisição de contadores para o abastecimento de água ao concelho, nomeadamente à sede do concelho e aos lugares de Portomar e Cabeço.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 161, II série, de 11 de Julho de 1961.
Trata-se do empréstimo de 200 contos destinado à obra de construção de um bairro para classes pobres.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 144, II série, de 21 de Junho de 1958.
Circular manuscrita proveniente da 1.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade do Ministério da Fazenda, com instruções sobre a escrituração relativa às arrematações ou remissões, em letras ou metal, nos cofres da Fazenda devendo dar entrada como operações de tesouraria sob a epigrafe de "Operações pelas leis de 4 de abril de 1861, 22 de junho de 1866 e 28 de agosto de 1869", esclarecendo o determinado no artigo 56.º das Instruções de 25 de novembro de 1869. Deveria ser entregue à Junta do Crédito Público o produto apurado a fim de ser passado o título de remissão ao remidor, bem como as conversões em títulos.
Livro de registo das patentes (o mesmo que ordens ou deliberações) pertencente ao Convento de São Francisco da Covilhã, contendo breves do núncio e delegado apostólico, avisos ou provisões régias e determinações de provinciais e visitadores, alguns deles com poderes de reformador, a serem divulgadas e cumpridas nos conventos dos Religiosos Menores da Regular Observância de S. Francisco na Província de Portugal (vulgarmente conhecidos como franciscanos), em particular no Convento de São Francisco da Covilhã.
As patentes versam sobre assuntos relacionados com aquela ordem religiosa, como sejam, práticas litúrgicas e juramentais, administração da vida e costumes das comunidades e dos seus membros, concurso a lugares de letras da ordem, convocatórias de congregações intermédias e de capítulos provinciais, etc.
No fim de vários treslados de patentes, surgem vistos que foram averbados em visitas feitas ao Convento de São Francisco da Covilhã.
Trata-se do empréstimo de 6.000 contos destinado à reconstrução do Palácio de Cristal.
Foi autorizado por portaria de 19 de Janeiro de 1952.
Trata-se do pedido de empréstimo de 162.800$00 destinado à construção do mercado municipal na vila de Castro Marim.
Desconhece-se se o empréstimo foi concedido.
Trata-se da autorização de aquisição de um terreno pela quantia de 210 contos, paga em quatro prestações, destinado à construção do novo Hospital Sub-Regional e dos arruamentos que o contornam.
Foi autorizado por portaria de 22 de Dezembro de 1958.
Trata-se do empréstimo de 450 contos destinado ao abastecimento de água à vila sede do concelho (400 contos) e aquisição dos respectivos contadores (50 contos).
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 170, II série, de 23 de Julho de 1957.
Trata-se do empréstimo de 400 contos destinado à aquisição de contadores de água.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 113, II série, de 13 de Maio de 1953.
Trata-se do empréstimo de 500 contos destinado a obras de arranjo do Largo da República na cidade de Leiria, onde se situam os Paços do Concelho.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 277, II série, de 26 de Novembro de 1959.
Telegrama enviado pelo Governador Civil do Funchal ao chefe de Gabinete do Ministro do Interior onde se faz menção a assuntos que, aparentemente, envolviam o visconde de Ribeira Brava (pagamento de despesas de um palácio e um empréstimo) e onde se lembra que o Paço Episcopal do Funchal ainda não havia sido cedido ao liceu daquela cidade.
Trata-se do pedido de empréstimo de 500 contos destinado à electrificação da sede do concelho e de algumas localidades, nomeadamente: Ervedosa, Espinho, Trevões, Paredes da Beira, Soutelo e Nagoselo.
Não foi autorizado tendo sido alegado que a receita ordinária da Câmara Municipal era insuficiente para as despesas obrigatórias, ficando por dotar caminhos, serviço de assistência e outros.
Assuntos: Fotografias 096.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vale de Azares, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja da Senhora da Consolação; Capela de São Tiago; Capela de Santo António; Capela de Santa Eulália; Capela de São Brás.
Contém imagem do público que assiste à homenagem a Luiz Francisco Rebello Luiz Francisco Rebello (Lisboa, 10 de setembro de 1924 - Lisboa, 8 de dezembro de 2011) dramaturgo, tradutor, ensaísta, crítico, historiador de teatro, advogado, professor da Universidade de Coimbra e Presidente da Sociedade Portuguesa de Autores.
1 - Relação dos ex-conventos cedidos pelo Estado a diversas entidades oficiais e particulares desde 1834 efectuado pela Secção do Cadastro da Direcção-Geral da Fazenda Pública. Contém o nome do convento, localização, valor atribuído, entidade cessionária e cláusula de reversão.
2 - Relação das entidades cessionárias que estão da posse de edifícios do Estado.
Arrolamento adicional de vários bens existentes na freguesia de Maxial, concelho de Torres Vedras, nomeadamente as casas denominadas "Casas de Albergaria de Santa Susana" que se encontram em estado de ruína e um cálice de prata lavrada com patena, existente na Capela do Espírito Santo, no lugar de Aldeia Grande daquela freguesia.
Venda de duas imagens de pedra, de grande valor artístico e arqueológico, que existiam na denominada "Casa do Despacho", dependência da Igreja de Santa Susana, na freguesia do Maxial, pela quantia de 4500$00, do concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
Há-de servir este copiador com o numero 34 para registo da correspondência expedida pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal deste Concelho. Paços do Concelho de Ponte de Lima, 21 de Dezembro 1946. O Vice-Presidente da Câmara Francisco Leitão Quintela.
Contém um índice no final.
Testadora: Joana Rosa da Silva, freguesia de Arcos
Testamenteiro - Ana Correia de Castro, freguesia de Arcos
Freguesia - Arcos
Testador: Maria Gertrudes, lugar da Barrosa, freguesia de Arcozelo
Testamenteiro: Manuel José Lopes, lugar da Barrosa, freguesia de Arcozelo
Freguesia: Arcozelo
Testador - Rosa Maria de Oliveira, viúva, moradora que foi na Rua 28 de Agosto, da vila de Ponte de Lima.
Testamenteiro - João Mendes de Barros, casado, morador na Rua Boaventura José Vieira, da vila de Ponte de Lima.
Freguesia - Santa Maria dos Anjos.
Testador - Manuel Alves do Coto, casado, morador que foi no lugar de Ranhados, freguesia de Refoios.
Testamenteiro - António José Alves, do lugar de Ranhados, da freguesia de Refoios.
Freguesia - Refoios.
Doador - Maria Rosa e irmãos, moradores que foram na freguesia da Labruja.
Responsáveis - Angelina Maria da Silva, casada, da freguesia da Labruja.
Freguesia - Labruja.
Testador - Rosária Maria Garcia, viúva, moradora que foi na freguesia de Beiral do Lima.
Responsável - Manuel António da Cunha e por seu falecimento a Confraria do Santíssimo Sacramento, da freguesia de Beiral do Lima.
Freguesia - Beiral do Lima.
Testador - Agostinho José Taveira, solteiro, da freguesia de Ponte de Lima.
Responsável - Confraria do Santíssimo Sacramento, da freguesia de Ponte de Lima.
Freguesia - Ponte de Lima.
Testador - Francisco José da Cruz, solteiro da freguesia de Sá.
Responsável - Irmandade do Senhor da Saúde, da freguesia de Sá.
Freguesia - S. Salvador de Souto.
Testador - Manuel da Cunha, casado, da freguesia de Beiral do Lima.
Responsável - José, filho de sua afilhada Maria de Outeiro, da freguesia de Beiral do Lima.
Freguesia - Beiral do Lima.
Testador - Manuel de Sousa Pereira Marinho, casado, da freguesia da Feitosa.
Responsável - Irmandade do Senhor dos Passos, da vila de Ponte de Lima.
Freguesia - Feitosa.
Autor - Domingos Gonçalves de Carvalho, negociante, da cidade de Viana do Castelo.
Réus - António de Sousa Pereira, viúvo, do lugar de Godela, da freguesia de Vitorino das Donas e Manuel Luís de Lima, casado, do lugar da Corredoura, da freguesia da Facha.
Testador - António José Mendes Santiago, solteiro, maior, da casa da Cachadinha, da freguesia de Salvador de Souto.
Testamenteiro - João Vieira de Sousa, casado, proprietário, da freguesia de Anais.
Freguesia - S. Salvador de Souto.
Testador - Manuel de Sousa Pereira Marinho, casado, da freguesia da Feitosa.
Responsável - Junta de Paróquia, da vila de Ponte de Lima.
Freguesia - Feitosa.
Autos de contas do testamento com que faleceu o Padre José Calheiros Bezerra de Araújo da freguesia do Barrio....
Testamenteiro - Dona Ana e Dona Mariana, herdeiras do testador, da freguesia de Bárrio.
Freguesia - Bárrio.
Testador - João Mendes de Barros, casado, proprietário, morador na freguesia de Santa Maria dos Anjos.
Testamenteiro - Luisa Maria Alves Ferreira, viúva, da freguesia de Santa Maria dos Anjos.
Freguesia - Santa Maria dos Anjos.
Autos de contas do testamento com que falleceo José Fernandes da Rocha, feito de mão commum com sua mulher Maria Gonçalves, da freguesia de Vitorino das Donas.
Testamenteiro - Francisco Fernandes, sobrinho do testador, da mesma freguesia, lugar da Aldeia.
Freguesia - Vitorino das Donas
Testador: Joaquim da Cunha Varela, lugar de Chelo, freguesia de S. Martinho da Gandra
Testamenteiro: Manuel António de Sousa e mulher Maria José, lugar de Chelo, freguesia de S. Martinho da Gandra
Freguesia: S. Martinho da Gandra
Testador: Manuel José Dantas, freguesia de Rendufe
Testamenteiro: António Luís Fernandes, freguesia de Cepões
Freguesia: Rendufe
Testador: João de Araújo, lugar de Passoldada, freguesia da Queijada
Testamenteiro: Rosa Maria da Silva, lugar da Passoldada, freguesia da Ponte da Queijada
Freguesia: Queijada
Testador: Rosa Joaquina de Sousa, lugar de Nogueira, freguesia de Refoios
Testamenteiro: Gregório Afonso da Cunha, lugar de Nogueira, freguesia de Refoios
Freguesia: Refoios
Testador: Francisco Gonçalves ou Francisco José Gonçalves, lugar da Costeira, freguesia de Poiares
Testamenteiro: Manuel Joaquim Gonçalves, lugar da Costeira, freguesia de Poiares
Freguesia: Poiares
Testador: Antónia Maria de Faria, lugar do Mato, freguesia do Mato
Testamenteiro: António José da Silva, lugar do Mato, freguesia do Mato
Freguesia: Mato
Testador: José Joaquim Fernandes, freguesia de Serdedelo
Testamenteiro: José Francisco Antunes, freguesia de Serdedelo
Freguesia: Serdedelo
Testador: Ana da Fonte, lugar de Barrô, freguesia da Correlhã
Testamenteiro: Rev. António da Costa Bezerra, freguesia da Seara
Freguesia: Correlhã
Testador: Joaquim Alves, lugar do Forno, freguesia de Vitorino das Donas
Testamenteiro: Maria Ribeiro, freguesia de Vitorino das Donas
Freguesia: Vitorino das Donas
Testador: Pedro José de Lima, lugar do Eirado, freguesia do Bárrio
Testamenteiro: António José de Azevedo, freguesia do Bárrio
Freguesia: Bárrio
Testador: Rev. Nicolau João Vicente Correia, freguesia de Vitorino de Piães
Testamenteiro: Rev. José Alves Vicente Correia do Lago, freguesia de Vitorino de Piães
Freguesia: Vitorino de Piães
Carta de Filipe Saraiva a José de Melo Coutinho Garrido acerca das casas que chamam Palácios confusos, em Coimbra, compradas por seu avô Manuel Coutinho de Abreu.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja e ao benefício paroquial da freguesia de Vilarinho da Agrochão, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente à fábrica da igreja foi entregue a igreja paroquial,com seu adro, móveis, imagens, paramentos, alfaias e objectos de culto; ao benefício paroquial foi entregue a casa de residência com quintal anexo e um lameio no sítio do Carvalhal, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 1 de Outubro de 1945.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial e todas as capelas públicas com as suas dependências e objectos de culto, e a residência paroquial e passal anexo, ficando em poder do Estado todos os prédios sitos no lugar de Fornos da Ledra, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 94, 1.ª série, de 24 de Abril de 1930.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja e ao benefício paroquial da freguesia de Bagueixe (São Vicente), concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial, com seu adro e uma oliveira, móveis, imagens, paramentos, alfaias e objectos de culto; a Capela de Santo António, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 30 de Abril de 1945.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lamas de Podence, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial com sacristias, torre, adro e demais dependências; a Capela de Nossa Senhora do Campo com o seu adro e uma cortinha anexa a esta capela; as imagens, móveis, paramentos, alfaias e objectos de culto em prata na igreja e capela; e a residência paroquial e passal anexo e uma horta separada por um caminho público, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 112, 2.ª série, de 15 de Maio de 1940.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Bornes, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente um urzedo de Santa Marta com cerca de 500 geiras de lavoura; um souto de castanheiros no sítio da Fonte Fria e um lameiro no sítio do Prado, todos detalhadamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 6 de Agosto de 1946.
Pedido de entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, solicitado pela corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança.
Arrolamento e entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Burga, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a casa de residência paroquial; 14 oliveiras em diversos lugares e quatro propriedades rústicas detalhadamente identificadas no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 13 de Agosto de 1945.
Arrolamento e entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Carrapatas (São Giraldo), concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente seis propriedades rústicas e várias oliveiras dispersas, detalhadamente identificadas no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 18 de Novembro de 1943. No processo consta ainda o pedido de entrega de um foro que foi indeferido dado ter sido considerado pertença do Estado.
