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Proposta de nomes para integrarem a Comissão Concelhia de Ponta do Sol, do distrito do Funchal.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Caniçal, concelho de Machico, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Matriz de São Sebastião do Caniçal.
Ofício da Comissão Concelhia de Ponta do Sol do distrito do Funchal, informando sobre a não execução dos arrolamentos dos bens da igreja naquele concelho e dando conta de outras situações contrárias à Lei da Separação do Estado das Igrejas.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Machico, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Machico; Capela do Senhor dos Milagres; Capela de Nossa Senhora da Graça; Capela de São Roque.
Ofício do administrador interino do concelho de Ponta do Sol, informando do do envio de 15 títulos de dívida pública e os arrolamentos respeitantes às paróquias de Ponta do Sol, Canhas, Tábua e Madalena do Mar, do distrito do Funchal.
Ofício da delegação da Procuradoria da República na comarca de Ponta do Sol, da ilha da Madeira, sobre a existência de reclamações ou acções judiciais ao arrolamento de bens naquela comarca, referindo existir somente uma reclamação do Visconde de Geral de Lima relativo à igreja de Madalena do Mar.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Água de Pena, concelho de Machico, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Matriz de Santa Beatriz de Água de Pena.
Ofício do administrador do concelho interino de Porto Moniz remetendo o inventário dos bens das igrejas no concelho de Porto Moniz, distrito do Funchal.
Informação do administrador do concelho do Funchal relativa à existência de alunos externos a frequentar as casas de residência de párocos, nomeadamente no edifício do antigo Seminário, sito na Rua Júlio da Silva Carvalho, onde reside o Padre Manuel Francisco Camacho e o edifício situado no Largo do Ribeiro Real, onde reside o actual Bispo do Funchal, bem como a saída de irmãs do Hospício da Princesa D. Maria Amélia vestidas com os respectivos hábitos, em transgressão dos artigos 184, 185, 170 e 176 da Lei da Separação e Decreto de 8 de Outubro de 1910, na cidade do Funchal.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santo António, concelho e distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Paroquial de Santo António; Capela de Santa Maria Madalena, em Madalena.
Ofício do administrador do concelho sobre a constituição da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Porto Moniz, distrito do Funchal, e proposta de nomes para integrarem aquela Comissão.
Processo disciplinar contra João Vicente de Faria [e Sousa], pároco da freguesia do Monte, concelho e distrito do Funchal, de que resultou a proibição de residir durante um ano na ilha da Madeira.
O Presidente da Comissão Concelhia de Machico, face ao decreto n.º 5796, de 27 de Maio de 1919 que dissolve as comissões concelhias de administração dos bens das igrejas constituídas em virtude do decreto n.º 4410, de 12 de Junho de 1918 e reintegra as que este decreto tinha dissolvido, informa sobre a inexistência de Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas em funções no concelho de Machico, distrito do Funchal, que devesse ser reintegrada.
Proposta de nomes, nomeação e tomada de posse da Comissão Concelhia de Administração dos Bens da Igreja do concelho de Machico, distrito do Funchal.
Pedido de restituição da residência paroquial da freguesia de Machico, do distrito do Funchal, efectuado pela Câmara Municipal, alegando aquela residência ter sido construída a expensas do povo e não existirem na Madeira juntas de paróquia. Após investigação administrativa a Comissão Central de Execução da Lei da Separação deliberou mandar entregar a residência paroquial à Câmara Municipal.
Arrolamento adicional de um prédio rústico no sítio do Piquinho, freguesia de Machico, distrito do Funchal.
Tomada de posse e instalação da Comissão Concelhia de Ponta do Sol, do distrito do Funchal.
Pedido de incorporação de bens pertencentes ao passal da freguesia da Serra de Água, do concelho de Ribeira Brava, distrito do Funchal, para o Ministério das Finanças, por requerimento do deputado Francisco de Sales Ramos da Costa apresentado na sessão de 24 de Agosto de 1915.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Campanário, concelho de Ribeira Brava, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Paroquial de São Brás de Campanário.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Ribeira Brava, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Paroquial de São Bento de Ribeira Brava; Capela de São João, no Lombo de São João; Capela de São Sebastião, na Fonte Pinheiro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Serra de Água, concelho de Ribeira Brava, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Paroquial de Serra de Água.
Averbamento a favor da Fazenda Nacional de três títulos, n.º 23733, n.º 23737 e n.º 23739, da dívida interna fundada de 3% e que pertenciam às extintas Confraria do Santíssimo Sacramento, da freguesia de São Vicente, Confraria de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Ribeira Brava e Confraria de São Lourenço, da freguesia da Camacha, todas do concelho de São Vicente, do distrito do Funchal.
Pelo de cedência feito pela Direcção Geral das Alfândegas, do Ministério das Finanças, de uma casa conhecida por "Casa dos Romeiros", sita junto à igreja paroquial da freguesia de Ponta Delgada, concelho de São Vicente, distrito do Funchal, para instalação de um posto fiscal.
Proposta de nomes para integrarem a Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do conelho de São Vicente, distrito do Funchal.
Ofício da delegação da Procuradoria da República na comarca de São Vicente, informanando sobre a inexistência de reclamações graciosas ou acções judiciais aos bens arrolados naquela comarca do distrito do Funchal.
Instalação e tomada de posse da Comissão Concelhia para a Administração dos Bens das Igrejas do Concelho de Porto Santo, distrito do Funchal.
Informação do administrador do concelho de São Vicente, dando conta da inexistência de receitas produzidas pelos bens sob administração daquela Comissão do distrito do Funchal.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Tábua, concelho de Ribeira Brava, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Paroquial de Tábua; Capela da Senhora Mãe de Deus; Capela de Nossa Senhora das Candeias.
Exoneração e nomeação de nova Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Santa Cruz, distrito do Funchal.
Constituição e tomada de posse da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Santana, do distrito do Funchal.
Proposta de nomes para integrarem a Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Santana, distrito do Funchal.
Proposta de nomes para a Comissão Concelhia de Administração dos Bens da Igreja do concelho de Santana, do distrito do Funchal.
Pedido de cedência de uma casa anexa à igreja paroquial do Faial, concelho de Santana, distrito do Funchal, para instalação de escola do sexo masculino.
Receitas produzidas pela Comissão Concelhia para a Administração dos Bens das Igrejas do Concelho de Porto Santo, distrito do Funchal.
Proposta de nomes e pedido de exoneração de membros da Comissão Concelhia para a Administração dos Bens das Igrejas do Concelho de Porto Santo, distrito do Funchal.
Pedido de cedência, pela Junta Agrícola da Madeira, de quatro terrenos situados na ilha do Porto Santo, do distrito do Funchal, três com vista à arborização para colmatar a excessiva aridez da ilha e o último para viveiro.
Ofício do administrador do concelho de Porto Santo, distrito do Funchal, informando que a Junta de Paróquia da freguesia de Nossa Senhora da Piedade do Porto Santo se encontra extinta há vários anos, estando os seus bens sob administração duma comissão concelhia.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Porto Santo, distrito de Funchal, ilha de Porto Santo, arquipélago da Madeira, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade de Porto Santo; Capela do Espírito Santo; Capela no sítio da Rocha de Nossa Senhora; Capela da Misericórdia; Capela de São Pedro.
Ofício do administrador do concelho de Porto Santo, distrito do Funchal, remetendo o inventário e o arrolamento dos bens das igrejas naquele concelho.
Averiguações acerca do pároco António Pinto da Silva, da freguesia de São Vicente, distrito do Funchal, desconhecendo-se se deu origem a procedimento disciplinar.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Roque do Faial, concelho de Santana, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja de São Roque do Faial; Igreja do Faial.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santana e São Jorge, concelho de Santana, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Paroquial de Santana; Igreja Paroquial de São Jorge; Capela de Santo António, na Achada de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Arco de São Jorge, concelho de Santana, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja do Arco de São Jorge; Igreja Paroquial de São Jorge; Capela de São Pedro, em São Pedro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Boa Ventura, concelho de São Vicente, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Paroquial de Santa Quitéria de Boa Ventura.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ponta Delgada, concelho de São Vicente, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Paroquial do Senhor Jesus de Ponta Delgada.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de São Vicente, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Paroquial de São Vicente; Capela de Nossa Senhora do Livramento, na Ribeira Seca; Capela de Nossa Senhora do Rosário, na Vargem de São Vicente.
Processo disciplinar contra Carlos de Freitas, pároco encomendado da freguesia de Porto Santo, concelho da mesma denominação, distrito do Funchal, de que resultou a proibição de residir durante seis meses dentro dos limites daquele concelho.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Coruche, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Coruche; Capela de Santa Eufémia; Capela da Senhora da Conceição; Capela de Nossa Senhora da Luz.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Cortiçada, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial da Cortiçada; Capela de Santa Ana; Capela de São Domingos; Capela de Santa Bárbara; Capela de Santo Amaro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Carapito, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial do Carapito; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Caniço, concelho de Santa Cruz, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja do Espírito Santo e Santo Antão de Caniço.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Gaula, concelho de Santa Cruz, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Luz de Gaula.
Boletim de incorporação nos próprios da Fazenda Nacional, de um prédio urbano que servia de residência paroquial com quintal anexo, situado na Rua Direita do lugar de Ribeira Brava, do distrito do Funchal.
Reclamação da Confraria do Senhor dos Passos de Santa Cruz, do distrito do Funchal, solicitando inscrições de assentamento de dívida interna. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação emitiu o parecer favorável à restituição das referidas inscrições.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Camacha, concelho de Santa Cruz, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Paroquial de São Lourenço da Camacha.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Santa Cruz, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Matriz do Salvador de Santa Cruz; Capela de São Pedro; Capela de Santo Amaro, em São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santo António da Serra, concelho de Santa Cruz, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Paroquial de Santo António da Serra.
Pedido de cedência de 56 metros quadrados de terreno do passal da freguesia de Gaula, solicitado pela Câmara Municipal de Santa Cruz, distrito do Funchal, a fim de mandar proceder ao alargamento de uma rua.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Aguiar da Beira; Capela de Santo António; Capela de Fonte Arcadinha; Capela de Santa Comba; Capela de São Silvestre da Fermadinha.
Sobre a substituição de membros da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Ribeira Brava, distrito do Funchal.
Pedido de licença pelo padre Roque Caetano Rodrigues, pároco colado da freguesia de Ribeira Brava, do distrito do Funchal, para residir gratuitamente no prédio que habitava.
Sobre a constituição e tomada de posse da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Ribeira Brava, do distrito do Funchal.
Pedido de cedência solicitado pela Câmara Municipal de Santa Cruz, do distrito do Funchal, da "Casa dos Romeiros", situada junto à igreja da freguesia de Santo António da Serra, para instalação de uma escola de ensino primário.
Averiguações acerca dos acontecimentos relacionados com protestos, ameaças de alteração da ordem pública e reclamações que levaram a Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas no concelho de Ribeira Brava, distrito do Funchal, a não levar a efeito a hasta pública anunciada para o arrendamento dos prédios arrolados por efeito da Lei da Separação do Estado das Igrejas.
Proposta de nome para vogal da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Santa Cruz, distrito do Funchal.
Sobre a nomeação da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Ribeira Brava, do distrito do Funchal.
Pedido de incorporação na Fazenda Nacional da residência e passal da freguesia de Ribeira Brava, proposta pela Comissão Concelhia para venda em hasta pública.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Junça, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Junça.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Freixo, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Freixo; Capela de Santo Cristo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Freineda, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Freineda; Capela de Santo Antão; Capela de Santa Bárbara; Capela de Santo Cristo; Igreja de Santa Eufémia; Capela da Senhora de Lourdes.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Castelo Mendo, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Castelo Mendo; Igreja de São Pedro; Igreja de São Vicente; Igreja de Santa Maria; Capela do Parcisal.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Castelo Bom, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Castelo Bom; Capela de Santa Bárbara; Capela de São Martinho; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Sequeiros, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Sequeiros; Capela de Santa Luzia.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Cabreira, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Cabreira; Capela de Santa Bárbara.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Pinheiro de Coja, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Pinheiro de Coja; Capela de Santa Ana; Capela da Senhora do Livramento.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Azinhal, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial do Azinhal.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Pena Verde, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Pena Verde; Capela de São Tiago; Capela de Mosterio; Capela de São Sebastião; Capela de São Domingos de Moreira; Capela de Santa Bárbara de Prado; Capela de Santo António de Urgueira.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Amoreira, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Amoreira; Capela de Santa Bárbara; Capela de São Fabião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Gradiz, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Gradiz; Capela de Santo António; Capela de Santa Iria.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Forninhos, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Forninhos; Capela de Nossa Senhora dos Verdes; Capela de Santo Amaro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Eirado, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Eirado; Capela do Senhor do Castelinho; Capela de São João; Capela de Santo António; Capela de Nossa Senhora da Esperança.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Dornelas do Zêzere, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Dornelas; Capela de Santa Bárbara; Capela de Santo António; Capela de Santa Luzia; Capela da Senhora da Dúvida.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Malhada Sorda, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Malhada Sorda; Capela de Santo António; Capela de Santo Cristo; Capela de São Sebastião; Capela da Senhora da Ajuda; Capela de São Marcos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Leomil, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Leomil.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Malpartida, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Malpartida; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Mido, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Mido; Capela de São Roque.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Mesquitela, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Mesquitela; Capela de Santa Bárbara.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Monte Perobolso, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Monte Perobolso; Capela de Santa Bárbara.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Minzela, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Minzela; Capela de Santa Bárbara; Capela de São Martinho; Capela de Santo António; Capela do Senhor dos Esquecidos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Valverde, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Valverde; Capela do Senhor do Outeiro; Capela de Santo Antão.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Souto de Aguiar da Beira, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial do Souto; Capela de São Pedro; Capela de Santa Luzia; Capela de Santo Antão.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Aldeia Nova, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Aldeia Nova; Capela de Santa Bárbara.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ade, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Ade; Capela de Santa Bárbara; Capela da Senhora da Agonia.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Almeida.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vilar Torpim, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Vilar Torpim; Capela de São Sebastião; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vale de Afonsinho, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Vale de Afonsinho.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Reigada, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Reigada; Capela do Santo Cristo; Capela de São Sebastião; Capela de Santo António; Capela do Senhor dos Aflitos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vilar de Amargo, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Vilar de Amargo; Capela do Senhor da Misericórdia; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vermiosa, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Vermiosa; Capela de Santo Cristo; Capela de Santo António.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Sobral Pichorro, do concelho de Fornos de Algodres, distrito da Guarda, nomeadamente a igreja da Senhora da Graça com torre, dois sinos, relógio e adro; a Capela de Santo Cristo, situada em frente à igreja matriz; a Capela de Santo António, no lugar da Mata com campanário e sino; uma casa que servia de residência paroquial e bens cultuais devidamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 13 de Outubro de 1943. Por auto lavrado a 15 de Janeiro de 1946 foi exceptuada da entrega a Capela do Santo Cristo, de Sobral de Pichorro, classificada como monumento nacional pelo decreto n.º 33587, de 27 de Março de 1945.