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Livro de registo de contratos celebrados onde está registado: objecto a que se refere o contrato; data; importância; nome do fornecedor ou empreiteiro. Apresenta contratos de fornecimento de materiais; empreitadas de pavimentação; reparação e construção de lanços de estradas.
Livro de registo de autos de arrematação das grandes reparações a efectuar nas estradas reais.
Registo da correspondência entrada na 2º secção de construção.
Expediente trocado entre Direcção das Obras Públicas do Distrito da Guarda e a Direcção geral de Obras Públicas e Minas sobre elaboração de projectos e reforço e autorizações de verbas. Requerimento da Junta de Paróquia de Folgosinho sobre a construção de uma estrada.
Expediente trocado entre a Direcção das Obras Públicas do Distrito da Horta e a Direcção Geral de Obras Públicas e Minas sobre as obras do Porto Artificial, faróis, participação do arranque de trabalhos de trabalhos, expropriações e capeando o envio de ofício do Governador Civil, pedindo a realização de obras para fazer face a dificuldades económicas do Distrito.
Expediente da Direcção das Obras Públicas da Madeira do Distrito do Funchal capeando o envio de documentação para a respectiva Direcção Geral e de correspodência trocada entre as mesmas entidades sobre construção do Caminho de Ferro, restituição de direitos aduaneiros, fiscalização de empreitadas, estudos, construção e reparação de estradas, nomeadamente em consequência de temporais e pedidos e autorizações de verbas.
Expediente trocado entre Direcção das Obras Públicas do Distrito da Guarda e a Direcção Geral de Obras Públicas e Minas sobre abertura de concursos, reforço e autorizações de verbas, estragos provocados por temporais.
Conjunto diversificado de correspondência trocada entre a Direcção das Obras Públicas do Distrito de Porto, a Repartição de Obras Públicas, a Câmara Municipal de Gaia e particulares sobre o lançamento de obras e a execução de empreitadas, a assinatura de contratos, expropriações, estragos causados por intempéries.
Correspondência recebida pela Direcção dos Telégrafos e Faróis do Reino e de uma informação da Repartição de Obras Públicas sobre instalação de estações telegráficas, reparação de linhas telegráficas, tempo de serviço das estações e aquisição de impressos.
Expediente trocado entre a Direcção das Obras Públicas do Distrito da Horta e a Direcção Geral de Obras Públicas e Minas e dos serviços que lhes sucederam sobre pedidos, reforços e autorizações de verbas e a situação de trabalhos na Ilha das Flores.
Expediente recebido pela Direcção Geral de Obras Públicas da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Leiria e do Governo Civil de Leiria (um ofício) sobre: instalações para a continuação dos estudos da estrada Leiria à Marinha Grande, conclusão de trabalhos, empreitada de construção da mesma estrada, recepção provisória e definitiva de lanços da referida estrada, fornecimento de materiais, projecto da ED83.
Expediente trocado entre as seguintes entidades: Direcção das Obras públicas do Distrito de Faro/Divisão de Estradas do Distrito de Faro; Direcção Geral de Obras Públicas e Minas/Administração Geral de Estradas e Turismo; Governo Civil; Câmaras Municipais e particulares. Os assuntos tratados versam sobre estudos, construção e reparação de estradas, concursos, empreitadas, autorização de despesas e transferência de verbas, avaliações de louvados, colocação de postes telefónicos, cedência de instalações.
Expediente da Direcção das Obras Públicas da Madeira capeando o envio para o Ministério das Obras Públicas de cópias de inventários do arquivo e outros materiais e equipamentos pertencentes à Secretaria da Direcção de obras Públicas.
Livro copiador da Secção de Conservação com pedidos de licença; construção de vedações e muros; autos de noticia.
Expediente trocado com diversas entidades (Direcção Geral de Obras Públicas, Serviços do Tejo e Porto de Lisboa, Direcção Geral de Marinha, Governo Civil, Direcção Especial de Edifícios Públicos e Faróis) sobre matérias muito variadas designadamente as seguintes: autorizações de despesas e transferências de verbas, expropriações, empreitadas, reparação e construção de estradas, construção de cais e construção de casas.
Livro copiador referente a ajudas de custo e subsídios de marcha; construção de lanços de estrada.
Livro de registo de licenças para obras de qualquer natureza neste distrito. Pedidos de construção de estradas; de casas; de abertura de servidão para carro para propriedades.
Colecção de mapas descriminativos do estado em que se encontra a construção dos edifícios a cargo do Estado com dados referentes às obras executadas e a executar e respectivos encargos, em cumprimento do disposto na circular nº1 de 1864, nos distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Coimbra, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto e Santarém.
Conjunto diversificado de documentação relativo à libertação de verbas, a transferências de rúbricas orçamentais, expropriações, a estimativas de trabalhos e respectivos encargos, a pedidos de execução de reparações urgentes, à realização de obras de conservação em edifícios do Estado e a pedido de subsídios.
Colecção de mapas descriminativos do estado em que se encontra a construção dos edifícios a cargo do Estado com dados referentes às obras executadas e a executar e respectivos encargos, em cumprimento do disposto na circular nº1 de 1864, nos distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Coimbra, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto e Santarém.
Conjunto diversificado de documentação relativo à libertação de verbas, a participações de adjudicação de empreitadas de construção e de fornecimentos, ao envio de projectos e orçamentos, a desabamentos e estragos provocados por temporais e à execução de uma grande reparação, a suas expensas, pelo Conde de Jácome Correia.
Autos de dois inquéritos administrativos, um de 1921 e o outro de 1922, acerca do projecto de obras e empreendimentos que a Câmara Municipal de Mondim de Basto deliberou realizar na Vila do mesmo nome. Tais obras consistiam no alargamento do Largo do Conde de Vila Real, aquisição de terreno para quartel da Guarda Nacional Republicana e para estabelecimento de um açougue e demolição de uns pardieiros no Largo Camões. O Conselho de Obras Públicas e Minas emitiu parecer sobre o projecto. As entidades consultadas no âmbito do inquérito contestaram a conveniência e a utilidade pública das referidas obras.
Requerimento da Câmara Municipal de Alijó, informado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito de Vila Real, pedindo autorização para construir uma estátua ao Bispo de Viseu, D. António Alves Martins, no entroncamento da ED50 com a EN37. Em anexo ao requerimento encontra-se planta da localização da estátua.
Auto de entrega à Associação Artistica Vianense da parte do edífício deste Governo Civil onde estavam instaladas as Repartições Telégrafo Postais, planta das instalações e expediente trocado com a associação relativo à emissão do referido auto
Livro de registo n, por extracto, da correspondência dirigida à Direcção Geral de Obras Públicas de Viana do Castelo sobre obras de caminho de ferro, estradas e obras especiais.
Requerimento da Câmara Municipal de Ponte de Lima pedindo a reconstrução, por administração directa, de torre que houve necessidade de demolir para a construção do lanço da ER30 através de Ponte de Lima.
Livro copiador da Secção de Conservação do Vale do Lima com pedidos de licença; construção de vedações e muros; autos de noticia.
Livro de registo de licenças para obras de qualquer natureza neste distrito. Pedidos de construção de estradas; de casas; de muros de suporte; de abertura de servidão para carro para propriedades.
Livro de registo de licenças para obras de qualquer natureza neste distrito. Pedidos de construção de estradas; de casas; de muros de suporte; de abertura de servidão para carro para propriedades.
Expediente trocado entre a Direcção das Obras Públicas do Distrito de Leiria e a Direcção Geral de Obras Públicas e Minas sobre libertação de verbas, distribuição de fundos, lançamento de estudos, projectos e empreitadas, reparações de estragos dos temporais, nomeação de cantoneiros e expropriações.
Expediente trocado entre a Direcção das Obras Públicas do Distrito de Leiria e a Direcção Geral de Obras Públicas sobre requisições de material e de equipamento, remessas e pedidos de aprovação de projectos de empreitadas, pedidos de libertação de verbas, expropriações de terrenos, lançamento de concursos, autos de arrematação de fornecimento; pedidos de informação.
Processo das reparações executadas e a concluir no Convento instruído com ofícios e informações sobre a ocupação do edifício, a necessidade de obras de conservação e a dificuldade de cativar verbas; projecto de reparação constituído por memória, medições, série de preços, orçamento e desenhos; memorando da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viana do Castelo e parecer do Conselho de Obras Públicas
Conjunto documental diversificado originariamente identificado como expediente geral e enquadrando ofícios de remessa de orçamentos, participação de falecimento de tarefeiro, pedidos de lançamento de empreitadas, pedidos de material e equipamento, libertações de verbas, reclamação e expropriações.
Processo relativo às obras realizadas no Convento para instalação de serviços públicos instruído com o projecto das reparações na parte leste para estabelecimento da Repartição de Obras Públicas constituído por peças escritas ( memória, medições e orçamento) e desenhos, memorando dos serviços e parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas com despacho de aprovação; projecto das reparações na parte do antigo Convento ocupada pelo Governo Civil ( memória, medições, série de preços e orçamento e desenhos) suportado com memorando dos serviços.
Documentação originariamente identificado como expediente sem interesse e relativo a libertações de verbas, a autorizações de transferências, a dotações, a solicitações dos empreiteiros de certidões de trabalhos realizados, pedidos de documentação e de informação e propostas de fornecimentos.
Projecto e orçamento reformados das reparações a fazer na parte do extinto Convento de São Domingos destinado à acomodação das Repartições de Obras Públicas - Pagadoria, Armazéns, Depósitos e Estação Telegráfica constituído por peças escritas - memória justificativa, memória descritiva, medições, série de preços e orçamento.
Projecto e orçamento reformados das reparações a fazer na parte do extinto Convento de São Domingos destinado à acomodação das Repartições de Obras Públicas - Pagadoria, Armazéns, Depósitos e Estação Telegráfica constituído por peças desenhadas.
Correspondência pontual e diversificada sobre libertação de verbas, transferências de fundos, reclamações pelo estado de conservação das estradas, remessas de peças dos processos de lançamento, adjudicação ou recepção de empreitadas, pedidos de realização de obras no Observatório Astronómico do Porto.
Livro de registo de licenças para obras de qualquer natureza neste distrito. Pedidos de construção de estradas; de casas; de muros de suporte; de abertura de servidão para carro para propriedades.
Livros de registo de ofícios e portarias
Estrada Real (ER) nº 23 de Caminha a Melgaço. Secção de Monsão a Melgaço. Lanço de Melgaço a Valadares. Peças escritas. Memória justificativa e descritiva. Expropriações. Terraplanagens. Pavimento de estrada. Medições. Série de preços.
Trata-se de requerimentos da Câmara Municipal de Monção, informações e expediente sobre o pedido daquele município para utilizar a cantaria da plataforma de artilharia da Praça Militar de Monção na construção de estradas.
Livro de registo de requerimentos sobre obras várias e despacho final
Conjunto diversificado de documentação referente ao Convento de São Domingo constituída pelo pedido de obras no extinto convento, requerido pelo Ministério da Fazenda, para preservar da humidade a casa de arquivo da Repartição da Fazenda de Viana do Castelo, tendo em anexo o orçamento e a planta da sala, o memorando da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viana, a informação da Repartição de Obras Públicas e o despacho de autorização; pedido de expropriação de terreno requerido pelo Governo Civil, suportado no projecto de abertura de uma rua ao longo do Convento para isolar as repartições públicas que nele se alojam das edificações urbanas que se lhe poderiam encostar ( memória descritiva, medição, orçamento e planta do quarteirão), nota e memorando dos serviços , ofício do Ministério de Reino e despacho de autorização da expropriação requerida. Informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viana do Castelo sobre um ofício da Academia Real das Belas Artes de Lisboa que requer que nas obras a realizar no Convento se preserve inalterável a cela onde viveu e morreu o Archebispo Bartolomeu dos Mártires. Projecto de reparação da fachada sul (memória, medição, série de preços, orçamento e desenhos), informação dos serviços e parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas com despacho de aprovação. Recepção definitiva das obras realizadas nos telhados instruída com projecto de reparação, ofício do Ministério do Reino sobre as obras solicitadas pelo Governador Civil, informação propondo a respectiva recepção, parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e despacho de autorização; informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viana do Castelo emitida sobre o pedido de obras apresentado pelo Governo Civil e planta do 2º andar do convento.
Livro de registo de requerimentos sobre obras várias e despacho final
Livro de registo com cópias dos autos de abertura de propostas para arrematação, adjudicação e licitação de tarefas de conservação e construção de estradas.
Livro de ponto dos funcionários
Livro de registo de licenças para obras de qualquer natureza neste distrito. Pedidos de construção de estradas; de casas; de muros de suporte; de abertura de servidão para carro para propriedades.
Livro de registo com cópias dos autos de abertura de propostas para arrematação, adjudicação e licitação de tarefas de conservação e construção de estradas.
Requerimento do superintendente a pedir licença.
Pedidos de provisão relativos e isenção de égua de lista e a cavalo.
Nomeações de cavaleiros. Correspondência do superintendente incluindo listas das Coudelarias.
Correspondência do superintendente. Nomeação de meirinho das coudelarias
Conjunto diversificado de documentação originariamente identificado como correspondência sem interesse e contendo pedidos de dotações, solicitações de transferências e de libertação de verbas, pedidos de lançamento e execução de empreitadas, agradecimentos por empreitadas realizadas, expropriações, participação de desabamento da ponte da Raposa na ER de Santarém para Évora; definição de normas e procedimentos.
Correspondência relativo a reclamação sobre o estado de conservação de estradas, pedido de normas de instruções a adoptar nos processos de expropriação, informações sobre a execução de empreitadas, pedidos de verbas para execução de empreitadas, pedido de dispensa de construção de um ramal.
Documentação avulsa constituída por despachos e expediente trocado entre os Serviços Centrais e a direcção Distrital sobre matérias muita variadas nomeadamente as seguintes: autorizações de despesas, pedidos de reforço de verbas, reclamações, pedido de cedência de árvores, realização de obras por administração directa, venda de árvores, revestimento de talude, empreitadas, desmentido de notícia de jornal, pedido de isenção de direitos, inventários de material.
Expediente na sua maior parte trocado com os serviços centrais, capeando o envio de documentos e sobre assuntos muito variados designadamente os seguintes: requisições de pessoal, pedidos de autorização de despesas, autorização de contratos por ajuste directo, participação de adjudicações de tarefas, pedido de certidões, transferência de saldos, execução de trabalhos por administração directa.
Expediente trocado com os serviços centrais sobre assuntos muito variados designadamente os seguintes: aquisições de bens e serviços (fornecimentos de pedra, madeira,etc), autorizações de despesas, elaboração de orçamento suplementar para obras de reparação de estrada.
Documentação originariamente identificado como expediente sem interesse e contendo pedidos e libertações de verbas, transferências de saldos, mapas de receitas e despesas, reclamações de fundos, participação de arrematação de empreitadas, remessas de termos de expropriação, reclamações, notas e informações sobre execução de empreitadas, pedidos de informação e de documentação.
Trata-se de uma nota relativa ao levantamento de cartas topográficas das matas e pinhais do Reino acompanhada de uma relação das matas.
Documentação que enquadra despachos relativos ao lançamento, condução e execução de empreitadas, pedidos e concessão de verbas, participações de início e termo de estudos, projectos e obras, remessas de autos, contratos e orçamentos suplementares, solicitações de informação e de documentação, participações de estragos causados por intempéries, atribuição de indemnizações.
Requerimento da Câmara Municipal de Caminha pedindo a aprovação do projecto (peças desenhadas) de um parque a construir na Praia de Moledo. Autos de inquérito administrativo sobre a utilidade pública do referido projecto. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas.
Requerimento de moradores da Freguesia de Gontinhães contestando a eventual expropriação de um terreno destinado à reconstrução da fonte pública.
Expediente trocado entre a Direcção das Obras Públicas do Distrito de Braga e a 1ª Repartição das Obras Públicas da Direcção Geral das Obras Públicas e Minas pedindo autorização para abrir lanços de estradas com verbas já autorizadas e sobre a largura dos lanços da EN28.
Requerimento da Câmara Municipal de Coruche e parecer do Conselho de Obras Públicas e Minas sobre pedido de expropriação de terreno destinado à construção da cadeia do Concelho.
Orçamento, expediente, informações e parecer do Conselho das Obras Públicas sobre as obras de reparação das instalações da Repartição da Fazenda do Concelho de Viana do Castelo.
Expediente trocado entre a Direcção das Obras Públicas do Distrito de Braga e a 1ª Repartição das Obras Públicas da Direcção Geral das Obras Públicas e Minas sobre assuntos diversos: requisições de verbas, pagamentos a cantoneiros, dotações para grandes reparações, utilização de verbas em serviços realizados por administração directa, abertura de trabalhos e estado de conservação das estradas.
Expediente trocado entre a Direcção das Obras Públicas do Distrito de Castelo Branco e a 1ª Repartição das Obras Públicas da Direcção Geral das Obras Públicas e Minas sobre assuntos diversos: conclusão da estrada de ligação ER52 com a ER16, pedido de autorização para executar reparações por administração directa, transferência de verbas, continuação de trabalhos de construção de estradas e conclusão de lanços de estradas.
Expediente trocado entre a Repartição Técnica/Repartição das Obras Públicas da Direcção das Obras Públicas/Direcção Geral das Obras Públicas e Minas com entidades públicas e privadas sobre assuntos diversos, designadamente os seguintes: diligências e carros de transporte, reparações em edifícios públicos, ajudas de custo, nomeação do Director Geral, construção da estrada Coimbra ao Porto, processo geral de empreitadas, elaboração e conclusão de projectos, importação de instrumentos matemáticos, expropriações, participações de trabalhos em curso.
Correspondência relativa à prisão dos administradores da Companhia do Douro no Rio de Janeiro devido a fraudes. Contém diversos documentos anexos com contas e listas diversas relativas à gestão dos mesmos.
Preço a pagar aos lavradores por vinhos sequestrados em devassa.