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Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Achadinha, concelho de Nordeste, distrito de Ponta Delgada, nomeadamente 12 ares de terra sita à Rua da Palha inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 1627; 3 ares e 48 centiares de terra sita a São Bento, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 1628; 5 ares e 22 centiares de terra sita no Caminho das Crotas, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 232.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Carmões, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja Paroquial de São Domingos de Carmões; Capela do Senhor dos Passos; Capela da Senhora da Piedade na Corugeira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Freiria, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja Paroquial de São Lucas na Freiria; Capela de São Marcos, na Ceiceira; Capela de Santa Cruz, no Paul; Capela de Santa Ana, da Colaria.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Dois Portos, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de São Pedro de Dois Portos; Capela do Espírito Santo, na Ribaldeira; Capela da Senhora dos Anjos; Capela da Senhora das Necessidades, da Feliteira; Capela da Senhora dos Milagres; Capela do Espírito Santo, na Folgarosa; Capela de Nossa Senhora da Purificação, de Siról; Capela de Nossa Senhora da Guia, no Furadouro; Capela de Nossa Senhora dos Prazeres, de Cairearia.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Á-dos Cunhados, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Luz de Cunhados; Igreja da Senhora da Graça do lugar da Póvoa de Pena Firme.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Carvoeira, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Luz da Carvoeira; Capela do Espírito Santo; Capela de São Julião, da Serra de São Julião; Capela de Nossa Senhora da Glória, na Panasqueira; Capela da Senhora da Madre Deus, na Zibreira.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Faial da Terra, concelho de Povoação, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja da Senhora da Graça do Faial da Terra.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Furnas, concelho de Povoação, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de Santa Ana; Igreja da Senhora da Alegria.
Ofício do Governador Civil de Ponta Delgada, Caetano Moniz de Vasconcelos, sobre a constituição das comissões concelhias do distrito de Ponta Delgada.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nossa Senhora do Rosário, concelho de Lagoa, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Rosário; Igreja do Cabouco; Igreja da Atalhada.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nossa Senhora dos Anjos de Água de Pau, concelho de Lagoa, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Anjos de Água de Pau; Ermida de Nossa Senhora do Monserrate; Ermida de São Tiago.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Água Retorta, concelho de Povoação, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja da Senhora da Penha de França de Água Retorta.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Maxial, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja Paroquial de Santa Susana de Maxial; Capela do Divino Espírito Santo, de Aldeia Grande; Capela de São Sebastião, do Maxial; Capela de Nossa Senhora da Encarnação, da Ermigeira; Capela de Santa Luzia, em Vila Seca; Capela de São Mateus, da Lobagueira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Matacães, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Oliveira de Matacães; Capela de Nossa Senhora do Amparo, na Abadia; Capela de Santo Amaro, na Macheia.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Povoação, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja da Santa Mãe de Deus, da Povoação; Igreja de Nossa Senhora do Rosário, da Povoação; Igreja de Santa Bárbara, da Lomba do Carro; Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, da Lomba do Loução.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Monte Redondo, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja Paroquial do Divino Espírito Santo de Monte Redondo; Capela de Nossa Senhora da Luz de Monte Redondo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ribeira Quente, concelho de Povoação, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de São Paulo da Ribeira Quente.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Pedro da Cadeira, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de São Pedro da Cadeira; Capela da Senhora da Calhedra; Capela da Senhora da Conceição, de Camila; Capela de São João, da Assenta; Capela de Santa Helena, de Santa Cruz.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Silveira, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de Nossa Senhora do Amparo de Silveira; Capela de Santa Helena, em Santa Cruz.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Torres Vedras, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de São Pedro de Torres Vedras; Igreja de São Tiago de Torres Vedras; Capela da Senhora do Rosário, de São Pedro de Torres Vedras; Capela de São Marcos, no Paul; Capela de Nossa Senhora da Saúde, de Figueiredo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Turcifal, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de Santa Maria Madalena do Turcifal; Capela do Divino Espírito Santo, de Turcifal; Capela de Santa Isabel, de Turcifal; Capela de Santo Amaro, de Turcifal; Capela de Santa Iria, de Mugideira; Capela de Santa Marta, em Casal de Barbas; Capela de Nossa Senhora da Conceição, da Melroeira; Capela de Santo Izidro, de Freixofeira; Capela da Senhora da Quietação do Carvalhal.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Carvoeira, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição de Ponte do Rol; Capela da Senhora da Nazaré, de Fonte Grada.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Ramalhal, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de São Lourenço do Ramalhal; Capela de Santo António, de Amial; Capela de São Sebastião, da Abrunheira; Capela do Divino Espírito Santo, de Vila Facaria.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Maria do Castelo, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de Santa Maria do Castelo, dentro do antigo castelo de Torres Vedras; Capela da Missa das Onze; Colegiada de Santa Maria; Capela do Senhor Jesus dos Campelos; Capela de Nossa Senhora da Nazaré, da Orjariça; Capela da Senhora da Pena, da Serra da Vila; Igreja do Convento da Graça de Santa Maria do Castelo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Runa, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de São João Baptista de Runa.
Pedido de autorização formulado pelas juntas de freguesia de São Pedro de Penaferrim e da junta de freguesia de Santa Maria, do concelho de Sintra, para se abrir a capela do cemitério destas freguesias, de acordo com representação de moradores das duas freguesias.
Pedido de cedência das sobras de água de uma nascente pertencente à Capela de Santa Eufémia, na freguesia de São Pedro de Penaferrim, concelho de Sintra, requerida por Gregório Casimiro Ribeiro, mediante proceder aos arranjos necessários da referida mina e casa de banho anexa. A Comissão Central deliberou que se procedesse a adjudicação em hasta pública.
Pedido feito pela Câmara Municipal de Sintra para que lhe sejam cedidas algumas imagens e pedras com inscrições, na Igreja de São Pedro de Sintra e na Igreja de São Miguel em Odrinhas, e que se encontram retiradas do culto, a fim de figurarem no Museu Arqueológico que está a organizar. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação considerou de indeferir, uma vez que após a promulgação do decreto n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, não possui competência para essa matéria, mas sim a autoridade eclesiástica.
Sobre o arrolamento de um pinhal contíguo ao logradouro da Capela de Santa Eufémia, na freguesia de São Pedro de Penaferrim, concelho de Sintra, bem como de um pequeno casebre, em ruínas, conhecido pelo nome de casa do banho.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Ventosa, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de São Mamede da Ventosa; Capela da Senhora de Lourdes, de Fernandinho; Capela de São Sebastião, na Pedra; Capela de São Martinho, em São Martinho; Capela da Senhora da Piedade, do Cadouço.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa, concelho de Sobral de Monte Agraço, constando de: Igreja Paroquial de São Salvador do Mundo do Sobral de Monte Agraço; Capela de Nossa Senhora da Luz da Patameira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Sapataria, distrito de Lisboa, concelho de Sobral de Monte Agraço, constando de: Igreja da Senhora da Purificação da Sapataria; Capela de São Sebastião, na Moita; Capela da Senhora da Salvação, na Silveira; Capela da Senhora da Guia, na Seneira; Capela de São Martinho, em São Martinho; Capela de Pero Negro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Quintino, distrito de Lisboa, concelho de Sobral de Monte Agraço, constando de: Igreja Paroquial de São Quintino do Sobral de Monte Agraço; Capela de São Vicente; Capela de São Tomé no lugar dos Corais; Capela de Nossa Senhora das Necessidades, dos Sabugos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Alcôrrego, concelho de Avis, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Santo António do Alcôrrego.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Domingos do Maranhão, concelho de Avis, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de São Domingos do Maranhão.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Santa Margarida; Capela da Senhora da Arrabaça.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Avis, distrito de Portalegre, constando de: Igreja do Antigo Convento de São Bento de Avis; Antiga Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição; Confraria do Senhor dos Passos; Capela de Santa Luzia; Capelas dos Passos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Roque, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São Roque.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São Pedro; Ermida de Nossa Senhora Mãe de Deus.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São José, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São José; Capela de Nossa Senhora da Piedade; Ermida de Nossa Senhora das Dores; Ermida de Santa Clara; Ermida da Senhora do Desterro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santo António, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Santo António; Ermida de Santa Bárbara.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Relva, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora das Neves; Ermida de Nossa Senhora da Aflição; Ermida de Nossa Senhora da Ajuda.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Mosteiros, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Esperança, concelho de Arronches, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Esperança; Ermida do Rei Salvador.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Livramento Rosto de Cão, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Livramento.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Assunção, concelho de Arronches, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção; Igreja do Espírito Santo; Capela de Santo António; Ermida de São Brás; Ermida de Santa Luzia; Ermida de Santo Isidro; Igreja de Nossa Senhora da Luz.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ginetes, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São Sebastião; Ermida da Várzea.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Feteiras, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Santa Luzia.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Fenais da Luz, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Luz; Ermida do Farrapo; Ermida do Senhor dos Aflitos; Ermida de São Pedro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Pico da Pedra, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nossa Senhora da Purificação, concelho de Vila do Porto, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Purificação; Ermida da Senhora da Glória; Ermida da Senhora da Piedade; Ermida da Senhora da Boa Morte; Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres; Ermida de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial do Bom Jesus; Ermida de Nossa Senhora da Conceição; Ermida de Santa Ana; Ermida de São Sebastião; Ermida de Nossa Senhora do Rosário.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nossa Senhora da Assunção, concelho de Vila do Porto, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção; Ermida de Nossa Senhora da Conceição da Rocha; Ermida do Corpo Santo; Ermida de Santo Antão; Ermida de Nossa Senhora Mãe de Deus; Ermida de Nossa Senhora da Boa Viagem; Ermida de Nossa Senhora dos Anjos; Igreja de Nossa Senhora da Conceição.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Estrela; Igreja do Santíssimo Salvador, da Ribeirinha; Ermida de Nossa Senhora do Rosário; Ermida de Santa Luzia; Ermida de Santo André; Ermida do Corpo Santo; Ermida de Nossa Senhora da Salvação; Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição; Ermida de Nossa Senhora das Dores.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Pedro, concelho de Vila do Porto, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São Pedro; Ermida de Nossa Senhora da Saúde; Ermida de Nossa Senhora de Monserrate; Ermida de Nossa Senhora dos Milagres.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ribeira Seca, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Ermida da Lomba de São Pedro; Ermida da Senhora da Aflição, da Ribeira Funda; Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso; Ermida de Nossa Senhora da Mãe de Deus; Ermida de Nossa Senhora da Paciência; Igreja de Santa Bárbara.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santa Bárbara, concelho de Vila do Porto, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Santa Bárbara; Ermida de Nossa Senhora de Lourdes.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Pedro, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de São Pedro; Ermida do Bom Sucesso; Ermida de Nossa Senhora da Mãe de Deus; Ermida do Senhor da Paciência; Igreja da Lomba de Santa Bárbara.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Bom Despacho; Ermida de Nossa Senhora do Monte; Ermida de Nossa Senhora da Graça; Ermida de Nossa Senhora dos Remédios; Ermida de Santo Amaro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Vicente Ferreira, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São Vicente Ferreira.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Sebastião, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial da Matriz (São Sebastião); Ermida de São Brás; Ermida de Santa Ana.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Bartolomeu, concelho de Arronches, distrito de Portalegre, constando de: Igreja de São Bartolomeu.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Fajã de Cima, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Mosteiros, concelho de Arronches, distrito de Portalegre, constando de: Igreja de Nossa Senhora dos Mosteiros; Ermida de São Bento.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Rosário, concelho de Arronches, distrito de Portalegre, constando de: Igreja de Nossa Senhora do Rosário; Ermida de Nossa Senhora do Carmo da Mata.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Porto Formoso, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Graça; Igreja de São Brás.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Lomba da Maia, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de Nossa Senhora do Rosário; Ermida de Nossa Senhora Auxiliadora.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Maia, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja do Divino Espírito Santo; Ermida de Santo António; Ermida de Nossa Senhora das Dores.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Fenais da Ajuda, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial das Fenais da Ajuda.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Arrifes, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Saúde; Ermida de Nossa Senhora dos Milagres; Ermida de Nossa Senhora da Piedade.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Bretanha, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Ajuda; Igreja de Nossa Senhora do Pilar; Igreja de Nossa Senhora dos Remédios.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Vila Franca do Campo, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de São Pedro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial de Seda; Ermida de São João; Ermida de São Pedro; Capela de São Brás; Capela de São Marcos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Candelária, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora das Candeias; Ermida de Nossa Senhora do Socorro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Miguel, concelho de Vila Franca do Campo, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São Miguel; Ermida de Santa Catarina; Ermida da Senhora da Paz.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Capelas, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Apresentação; Ermida de Nossa Senhora da Conceição; Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Aposentação.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Fajã de Baixo, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Anjos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Chancelaria, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial da Chancelaria; Capela de Santo Amaro da Cunheira; Capela do Mártir.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Calhetas, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Alter Pedroso, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial de Alter Pedroso; Capela de São Bento; Capela de São Miguel; Capela de Santa Catarina.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Alter do Chão; Igreja de Santo António; Igreja de Santa Ana; Igreja de São Francisco; Igreja de São Bartolomeu; capelinha do Senhor das Almas; Igreja da Senhora da Alegria; Igreja de São Marcos; Igreja da Misericórdia; Igreja do Senhor Jesus do Outeiro; Capela de Nossa Senhora da Conceição; Capela de São Marcos; Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Água de Alto, concelho de Vila Franca do Campo, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São Lázaro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Piedade.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Tiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial de São Tiago; Ermida de São Pedro; Ermida de São Salvador do Mundo; Igreja da Senhora da Luz.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, constando de: Igreja de São João Baptista; Ermida de Nossa Senhora da Alegria; Ermida de São Miguel; Ermida de São José; Ermida de Nossa Senhora da Penha; Capela de Nossa Senhora da Pena.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Benavila, concelho de Avis, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de São Sebastião; Capela da Senhora de Entre Águas; Capela da Misericórdia.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Saturnino de Valongo, concelho de Avis, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de São Saturnino de Valongo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ervedal, concelho de Avis, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de São Barnabé; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Figueira de Barros, concelho de Avis, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de São Brás; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Flor da Rosa, concelho de Crato, distrito de Portalegre, constando de: Igreja de Nossa Senhora das Neves.
Objectos artísticos a recolher no Museu Nacional de Arte Antiga, provenientes do convento das freiras de São Domingos de Elvas e da Igreja de Santa Maria da Alcaçova de Elvas, do distrito de Portalegre. Contém referências a um tríptico-pintura em madeira, escola portuguesa do primeiro terço do século XVI, obra de Cristóvão de Figueiredo, depositado no Museu Municipal de Elvas, bem como a recibos definitivos dos objectos de arte procedentes do antigo Paço Episcopal de Elvas e da igreja matriz de Arronches.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Gafeto, concelho de Crato, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Gafeto; Capela de Santo António; Capela de São Marcos; Capela de São Pedro.
Acerca da utilização da capela de São Sebastião cedida à Junta de freguesia de Barbacena, concelho de Elvas, para a instalação de uma escola primária pelo decreto n.º 8051, publicado no "Diário do Governo" n.º 47, 1.ª série, de 9 de Março de 1922. Porém, de Outubro de 1923 a Fevereiro de 1824 a capela fora utilizada para realizar espectáculos dramáticos, devido ao teatro ali existente estar transformado em celeiro. A cessionária informa "que foi autorizado devido à extrema misérie em que os artistas se encontravam. Informa ainda que no acto não houve espírito de desobediência, mas somente o que caridade", pelo que a Comissão Central de Execução da Lei da Separação adverte que o edifício não poderá ter aplicação diversa da indicada no decreto de cedência.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Monte da Pedra, concelho de Crato, distrito de Portalegre, constando de: Igreja do Monte da Pedra.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vale do Peso, concelho de Crato, distrito de Portalegre, constando de: Igreja do Vale de Peso.
Cedência, a título definitivo, à Câmara Municipal de Elvas, dos edifícios do Paço Episcopal e Seminário de Elvas, mediante pagamento de indemnização para serem instaladas escolas, repartições públicas do Estado e concelhias, ou quaisquer outros fins de reconhecida utilidade pública. A cedência mediante arrendamento já havia sido feita por decreto publicado no «Diário do Governo» n.º 55, de 7 de Março de 1912.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Aldeia da Mata, concelho de Crato, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz da Aldeia da Mata; Capela de Santo António; Capela de São Pedro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Crato e Mártires, concelho de Crato, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição; Capela do Mártir São Sebastião; Capela de São Gregório; Capela de Santo André; Capela de São Pedro; Capela de Santo António; Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Mártires; Igreja de Santo Amaro, do Crato.
Pedido de entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Vila Fernando, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente a igreja paroquial com as suas duas sacristias, adro, torre e sino, cinco compartimentos térreos anexos à igreja, quintal e as imagens, móveis, paramentos, alfaias e mais objectos de culto.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja da freguesia de Vila Boim, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, da igreja paroquial de Vila Boim, com todas as suas dependências, dois quintais e uma casa de arrumação, alfaias e jóias; a Capela de Nossa Senhora dos Remédios e a Capela pertencente à Ordem Terceira de São Francisco e respectivas dependências, alfaias e jóias.