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Reclamação pela Junta de Paróquia de Pelariga, do concelho de Pombal, de uma morada de casas e do seu quintal, construída por subscrição pública, bem como umas oliveiras situadas em diversos terrenos.
Pedido de autorização para venda de um olival anexo à Igreja de Vermoil, do concelho de Pombal.
Pedido de cedência de terreno pertencente ao passal da freguesia de São Simão de Litém, do concelho de Pombal, pela Junta de Paróquia para construção de um cemitério.
Acerca do arrolamento do presbitério e outros bens da freguesia de Vila Chã, concelho de Pombal, em virtude do pároco ter solicitado a execução de obras de manutenção no referido imóvel.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Abiul, distrito de Leiria, concelho de Pombal, constando de: Igreja Matriz de Abiul; Capela dos Ramalhais; Capela do Vale Mourão.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Peniche (São Pedro), distrito de Leiria, concelho de Peniche, constando de: Igreja de São Pedro; Capela de Santa Ana.
Ofício da Administração do Concelho de Pombal sobre as licenças gratuitas para cerimónias, procissões e outras manifestações exteriores do culto passadas por aquele organismo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Peniche (Ajuda), distrito de Leiria, concelho de Peniche, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Ajuda; Irmandade de São João Baptista.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Peniche (Conceição), distrito de Leiria, concelho de Peniche, constando de: Igreja da Senhora da Conceição.
Ofício da Comissão Concelhia de Peniche, informando que aquela comissão não celebrou qualquer contrato de arrendamento. Os arrendamentos existentes foram feitos pelas entidades que possuíam as propriedades, antes da publicação da Lei da Separação, não existindo os respectivos contratos, na medida em que os arrendamentos se celebravam verbalmente.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Almagreira, distrito de Leiria, concelho de Pombal, constando de: Igreja Matriz de Almagreira; Capela de Santa Quitéria; Capela do Senhor dos Aflitos; Capela da Nazaré; Capela de São João; Capela da Paz.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Atouguia da Baleia, distrito de Leiria, concelho de Peniche, constando de: Igreja de São Leonardo; Capela da Senhora da Conceição; Capela da Senhora da Graça; Capela da Senhora do Rosário; Capela de Santo Estevão; Capela em Geraldes; Capela em Ribafria; Capela de Reinaldes; Capela da Estrada; Capela da Bufarda; Capela de Ferrel; Capela da Senhora da Consolação.
A Comissão Concelhia de Peniche solicita autorização para venda ou proceder ao aluguer de um pinhal que faz parte dos bens da extinta Irmandade de Nossa Senhora do Rosário da Serra d'El-Rei e que se encontra abandonado.
Declaração do padre José Nunes Ferreira Tavares informando que reside na freguesia de Atouguia da Baleia, do concelho de Peniche, distrito de Leiria.
Autorização para proceder à reparação numa casa que pertencia à Capela da Senhora da Graça de Atouguia, arrendada a Miguel Rodrigues. Contém o orçamento dos reparos.
Protesto por parte da Câmara Municipal de Peniche contra a abertura ao culto público da Igreja do extinto Convento de São Bernardino, situado na freguesia de Atouguia da Baleia.
Ofício do presidente da Comissão Concelhia de Pombal sobre a administração dos bens do extinto Convento do Louriçal.
Acerca da Capela da Senhora da Graça da Atouguia, cedida por arrendamento à Câmara Municipal de Peniche para instalação de escolas.
Ofícios da Comissão Concelhia de Pombal sobre o mau estado de conservação da igreja da freguesia da Redinha.
Acerca do arrolamento adicional das ermidas de Santo Amaro e de Santo António, situadas na freguesia de Pombal.
Autorização para venda, em hasta pública, de um terreno com oliveiras que foi antigo adro da igreja paroquial da freguesia de Abiul, do concelho de Pombal, requerida pelo pároco Manuel da Silva Marcelino Júnior.
Pedido de incorporação na Fazenda Nacional do terreno e ruínas do edifício da Misericórdia de Abiul, que ocupa uma área aproximada de 130 metros quadrados, requerida por António Simões Terceiro. Em informação da Comissão Central de Execução da Lei da Separação se diz que aqueles bens foram vendidos a 10 de Fevereiro de 1924, tendo, por isso, sido arquivado o anterior pedido.
Cedência à Junta de Freguesia de Redinha, do concelho de Pombal, dos móveis, paramentos e alfaias da antiga igreja paroquial para o exercício do culto na capela da Ordem Terceira. Solicitação por parte da Junta de Freguesia da Redinha do terreno onde se situa a igreja matriz, em ruínas, afim de ser construído um edifício escolar.
Reclamação da Junta de Paróquia de Almagreira, concelho de Pombal, solicitando a entrega de um prédio composto de casas de rés-do-chão e primeiro andar, casas de arrecadação, logradouros e mais servidões, bem como terra com árvores, junto da igreja daquela localidade.
Constituição da Comissão Concelhia de Pombal e dificuldades no seu funcionamento.
Pedido de cedência feito pela Junta de Paróquia de Mata Mourisca, do concelho de Pombal, da casa paroquial para realizar as suas sessões. Porém, aquela casa já havia sido arrendada a Bernardo dos Ramos, pelo que se anexa cópia do contrato de arrendamento.
Reclamação da Junta de Paróquia de Mata Mourisca, do concelho de Pombal, distrito de Leiria, dos prédios rústicos e urbanos que possuía, ao abrigo da Lei n.º 420, de 11 de Setembro de 1915.
Averiguações acerca da actividade do padre Adriano dos Santos Carvalho, nomeado pelo bispo de Coimbra para a freguesia de Abiul, concelho de Pombal, substituindo o anterior, Joaquim Teixeira da Silva, pároco pensionista. Contém requerimento do padre Joaquim Teixeira da Silva, pedindo autorização para continuar a exercer o culto na sua igreja.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Serra de El-Rei (e São Sebastião), distrito de Leiria, concelho de Peniche, constando de: Igreja de São Sebastião; Irmandade da Senhora do Rosário.
Acerca de um título que pertenceu à Confraria do Santíssimo Sacramento de São Simão de Litém, da freguesia de São Simão de Litém, do concelho de Pombal.
Pedido de autorização da Misericórdia de Pombal para vender a Igreja do Carmo que pertenceu à Confraria do Carmo, extinta a 22 de Dezembro de 1868 e cujos bens transitaram para a Misericórdia daquela vila.
Substituição da Comissão Concelhia de Pombal. Proposta de indivíduos para os cargos de presidente e vogais.
Proposta de indivíduos para constituírem a Comissão Concelhia de Pombal e exoneração de Bento Pereira da Costa.
Informação da Administração do Concelho de Pombal, referindo que ainda faltava arrolar os bens das extintas Irmandade da Ordem Terceira de São Francisco e da Confraria das Almas ambas da freguesia da Redinha, concelho de Pombal.
Pedido de averbamento de vários títulos de dívida pública por parte da Junta de Freguesia de São Martinho de Pombal pertencentes às confrarias do Santíssimo e das Almas.
Ofício da Comissão Concelhia de Pombal, solicitando reparações a fazer na Igreja Matriz de Vila Cã, do concelho de Pombal, devido ao seu mau estado de conservação.
Acerca da liquidação das rendas de que são devedores os párocos das freguesias de São Simão de Litém e Vermoil, do concelho de Pombal, distrito de Leiria, únicos párocos naquele concelho devedores no cumprimento do estipulado da circular n.º 10, de 14 de Abril de 1913.
Reclamação de bens pela Junta de Freguesia de Mata Mourisca, do concelho de Pombal, provenientes da Confraria do Santíssimo Sacramento da referida freguesia.
Reclamação graciosa da Junta de Freguesia de São João Baptista, do concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, sobre o arrolamento considerado indevido de bens.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Abrigada, concelho de Alenquer, distrito de Lisboa, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Graça; Capela de São Roque; Capela de São Sebastião; Capela de São Lourenço; Capela de Nossa Senhora de Santana.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Alcaria, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, nomeadamente a igreja paroquial de Nossa Senhora dos Prazeres com duas dependências; o edifício da Capela de São Silvestre no lugar do Zambujal de Alcaria com os respectivos objectos de culto dos dois templos descritos no auto de entrega.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Aldeia Galega da Merceana, distrito de Lisboa, concelho de Alenquer, constando de: Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres; Capela do Espírito Santo; Capela de São Sebastião; Capela de São João; Igreja de Nossa Senhora da Piedade.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Aldeia Gavinha, distrito de Lisboa, concelho de Alenquer, constando de: Igreja de Santa Maria Madalena; Capela de São Sebastião; Capela do Espírito Santo; Capela de São Luís.
Reclamação de bens e títulos pela Junta da Paróquia de Alqueidão da Serra, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Louriçal, distrito de Leiria, concelho de Pombal, constando de: Igreja Matriz de Louriçal; Capela de Antões; Capela de Castelhanas; Capela de Casal da Rola; Capela de Valarinho; Capela de Foitos; Capela de Matas; Capela de Vieirinho; Capela de Caniço; Capela de Outeiro; Capela de Santo António.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de São Pedro, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, nomeadamente um quintal na Rua da Carreira situada na vila de Porto de Mós. Do pedido inicial constavam igualmente uns casões velhos, em ruínas, situados junto à igreja matriz e na estrada distrital.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de São Pedro, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, nomeadamente o edifício da igreja de São Pedro, com pátio de pedra no Rossio da vila de Porto de Mós; a Capela da Fonte do Oleiro com adro anexo; a Capela da Ribeira com adro anexo; a Capela do Tojal dentro do cemitério; a Capela de Santo António com terreno anexo respectiva escadaria; um quintal e logradouros junto à igreja matriz de São Pedro; um bocado de terreno com sete figueiras; 20 oliveiras dispersas.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Pelariga, distrito de Leiria, concelho de Pombal, constando de: Igreja Matriz de Pelariga; Capela de São Jorge; Capela do Senhor das Necessidades.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Pombal, distrito de Leiria, concelho de Pombal, constando de: Igreja Matriz de Pombal; Capela de Mendes; Capela de São João dos Malhos; Capela do Senhor das Almas; Capela da Charneca; Capela do Travasso; Capela de Ranha de Baixo; Capela de Guistola; Capela da Comieira; Capela de São Bento; Capela dos Cajeirinhos; Capela do Casalinho; Capela de Santo Amaro; Capela de Santo António; Igreja do Cardal.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Redinha, distrito de Leiria, concelho de Pombal, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, de Redinha; Capela da Ordem Terceira; Capela de Nossa Senhora de Guadalupe, do Outeirinho; Capela de Nossa Senhora da Estrela, de Poios; Capela do Espírito Santo, em Pousadas Vedras; Capela de São Jorge; Capela de São João Baptista, nos Poios.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Simão de Litem, distrito de Leiria, concelho de Pombal, constando de: Igreja Matriz de São Simão de Litem; Capela de Nossa Senhora da Apresentação, de Albergaria dos Doze.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Mata Mourisca, distrito de Leiria, concelho de Pombal, constando de: Igreja Matriz de Mata Mourisca; Capela da Senhora da Guia; Capela de São João das Biqueiras; Capela de Nossa Senhora da Saúde; Capela do Senhor da Vida; Capela da Senhora da Nazaré.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Juncal, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria. O conjunto de bens a entregar é constituído pela igreja paroquial e capelas públicas, com suas dependências e objectos de culto.
Ofício da Comissão Concelhia de Porto de Mós, distrito de Leiria, informando da inexistência de foros, capitais mutuados e inscrições naquele concelho, e contendo a listagem dos passais existentes no concelho com o respectivo rendimento provável anual.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santiago de Litem, distrito de Leiria, concelho de Pombal, constando de: Igreja Matriz de São Tiago de Litem; Capela de Nossa Senhora dos Milagres, da Catelaria; Capela de São José; Capela de Santa Ana; Capela de São Francisco, em Pinhete; Capela da Senhora da Gavaria ou Senhora da Conceição, em Gavaria.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vermoil, distrito de Leiria, concelho de Pombal, constando de: Igreja Matriz de Vermoil; Capela das Relvas; Capela das Meirinhas; Capela de Carnide; Capela da Ranha de São João.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Serra Ventoso, distrito de Leiria, concelho de Porto de Mós, constando de: Igreja Paroquial de Serro Ventoso.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Pedro, distrito de Leiria, concelho de Porto de Mós, constando de: Igreja de São Pedro; Capela da Ribeira; Capela da Fonte do Oleiro; Capela do Tojal; Capela de Santo António; Capela dos Casais dos Matos.
Proposta de nomes e instalação da Comissão Concelhia de Porto de Mós, distrito de Leiria.
Informação do administrador do concelho de Porto de Mós, do facto de ter procedido a arrolamentos adicionais em várias freguesias, assim como dos bens pertencentes à Confraria de São Sebastião das Pedreiras, devido a esta ter vindo a protelar a modificação dos seus estatutos de acordo com a Lei da Separação, bem como de um olival situado na freguesia de Alvados.
Pedidos vários de esclarecimentos sobre procedimentos administrativos relacionados com a administração dos bens no concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.
Ofício da delegação da Procuradoria da República na comarca de Porto de Mós, distrito de Leiria, informando sobre a inexistência de reclamações aos arrolamentos efectuados.
Ofícios sobre a arrematação de bens dos antigos passais das freguesias do concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.
Pedido de autorização feito pelo administrador do concelho para venda em hasta pública de um casebre em ruínas na freguesia de Alqueidão da Serra, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria
Ofício capeando o auto de arrendamento de olival situado na freguesia de Alvados, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.
Reclamação graciosa da Junta de Freguesia de Alvados, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria sobre o arrolamento considerado indevido de bens.
Reclamação graciosa da Junta de Freguesia de Mira, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria sobre 177 bens que considera indevidamente arrolados. A Comissão Central considerou a reclamação improcedente e não provada.
Reclamação de atribuição de pensão eclesiástica ao sacristão João Gonçalves de Morais, da freguesia de Mira de Aire, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.
Sobre o envio da conta corrente do rendimento dos bens da administração da comissão concelhia do concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.
Reclamação feita por Luís Gaspar da Silva Raposo, arrendatário de uma casa em Alqueidão da Serra, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, solicitando a entrega das chaves da referida casa que arrendou em hasta pública e que se encontram na posse do pároco da freguesia, Joaquim Vieira da Rosa, que se recusa a fazê-lo.
Acerca da solicitação de Pedro dos Santos, pensionista do Estado, que pede para ser nomeado guarda da Igreja de São Pedro, em Porto de Mós, distrito de Leiria. Contém ofício do administrador do concelho que refere ter a junta de paróquia acusado injustamente Pedro dos Santos de ser alcoólico.
Sobre uma reclamação graciosa nos termos do Decreto de 31 de Dezembro de 1910, contra o arrolamento considerado indevido de uma terra de pousio com cinco oliveiras, no sítio do Arvoredo ou Casal da Lapa, na freguesia de Mira, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria. São reclamantes José António Pimpão e mulher, Marta de Jesus Pimpão, que se declaram proprietários da referida terra.
Respostas à circular n.º 10 de 14 de Abril de 1912 pela Comissão Concelhia de Alenquer, informando não ter havido movimento algum na escrituração do livro de conta corrente durante os meses de Abril, Maio e Junho de 1913.
Acerca da ordem de despejo movida ao pároco da freguesia do Juncal, Luís da Costa Carvalho, do concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.
Consulta da Comissão Concelhia de Porto de Mós solicitando esclarecimentos sobre a prorrogação de prazos de arrendamento dos bens do concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.
Reclamação da Junta de Paróquia de Alcaria, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, sobre 576 oliveiras que foram arroladas individamente.
Pedido de venda, em hasta pública, de uma propriedade rústica denominada "O Passal de São João", situada na freguesia de São João Baptista, concelho de Porto de Mós, requerida por Joaquim Marques, oferecendo a quantia de mil escudos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alqueidão da Serra, distrito de Leiria, concelho de Porto de Mós, constando de: Igreja Paroquial de Alqueidão da Serra; Capela dos Bouceiros; Capela de Tojeirinha.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alcaria, distrito de Leiria, concelho de Porto de Mós, constando de: Igreja Paroquial de Alcaria; Capela do Zambujal.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Mendiga, distrito de Leiria, concelho de Porto de Mós, constando de: Igreja Paroquial de Mendiga.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Mira de Aire, distrito de Leiria, concelho de Porto de Mós, constando de: Igreja Matriz de Mira de Aire; Capela da Senhora da Boa Morte; Capela de São Silvestre.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Bento, distrito de Leiria, concelho de Porto de Mós, constando de: Capela da Chainça; Capela de Azelha.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São João Baptista, distrito de Leiria, concelho de Porto de Mós, constando de: Igreja Matriz de São João Baptista; Capela da Corredoura; Capela do Bom Sucesso; Capela de São Miguel.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alvados da Serra, distrito de Leiria, concelho de Porto de Mós, constando de: Igreja Paroquial de Alvados; Capela de São Bento; Capela da Pia Carneira; Capela da Cabeça das Pombas.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Arrimal, distrito de Leiria, concelho de Porto de Mós, constando de: Igreja Paroquial de Arrimal; Capela do Alqueidão de Arrimal.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Juncal, distrito de Leiria, concelho de Porto de Mós, constando de: Igreja Paroquial do Juncal; Capela do Peral; Capela de Picamilho; Capela de Vale de Água; Capela de Chão Pardo; Capela de Casais Garridos; Capela do Andam; Capela da Boieira; Capela da Comeira.
Conta de gerência da Comissão Concelhia de Alcácer do Sal, incluídas no distrito de Lisboa e relativas ao ano económico de 1916-1917.
Pedido de entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 11887 de 6 de Julho de 1926, pela corporação encarregue do culto católico na freguesia de São Domingos de Rana, do concelho de Cascais, nomeadamente a igreja paroquial, adro, cemitério velho, capela de Nossa Senhora da Conceição, sita no lugar de Conceição da Abóboda, duas dependências laterais anexas, uma casa de residência anexa e um quintal. Contém planta da Capela de Nossa Senhora da Conceição da Abóboda e suas dependências, casa do capelão e quintais, bem como os inventários da Igreja Paroquial de São Domingos de Rana e da Capela de Nossa Senhora da Conceição da Abóboda.
Entrega de bens solicitados pelo benefício paroquial da freguesia de Santiago dos Velhos, concelho de Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940. Os bens constavam de «uma casa de altos e baixos de residência paroquial com um pequeno páteo murado no Largo da Igreja, que foi passal, uma dependência da Igreja paroquial, omissa na matriz», sendo o auto de entrega lavrado a 18 de Abril de 1945.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alenquer (Santo Estevão), distrito de Lisboa, concelho de Alenquer, constando de: Igreja de São Francisco; Capela de Santa Sancha; Igreja de São Pedro; Capela de São Gregório; Capela de Santa Catarina.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Cadafais, distrito de Lisboa, concelho de Alenquer, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Assunção.
Aprovação dos estatutos da "Associação Cultual da Freguesia de Aldeia Gavinha", concelho de Alenquer, distrito de Lisboa.
Entrega de bens à fábrica da Igreja paroquial da freguesia de Santiago dos Velhos, concelho de Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940. Os bens constavam da igreja matriz da referida freguesia e objectos de culto arrolados por efeito da Lei de Separação do Estado das Igrejas, devidamente identificados no auto de entrega lavrado a 24 de Fevereiro de 1943.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santiago dos Velhos, distrito de Lisboa, concelho de Arruda dos Vinhos, constando de: Igreja Matriz de Santiago dos Velhos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Cardosas, distrito de Lisboa, concelho de Arruda dos Vinhos, constando de: Igreja Matriz das Cardosas.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa, concelho de Arruda dos Vinhos, constando de: Igreja Matriz de Arruda dos Vinhos.
Reactivação de actividades da Comissão Concelhia de Cascais.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Arranhó, distrito de Lisboa, concelho de Arruda dos Vinhos, constando de: Igreja Matriz de Arranhó.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vilar, distrito de Lisboa, concelho de Cadaval, constando de: Igreja Paroquial de Vilar; Capela de São Miguel, no Pereiro; Capela do Divino Espírito Santo, em Vila Nova.
Acerca da realização de actos de culto públicos praticados pelo sacerdote Manuel Sabino Marques, prior da freguesia de Oeiras, numa capela particular da Quinta do Barão, na freguesia de Carcavelos, concelho de Cascais, infringindo a Lei da Separação.