Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
2,163,243 records were found.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Vila Verde de Ficalho, concelho de Serpa, distrito de Beja, nos termos da Portaria n.º 7130, de 17 de Junho de 1931, nomeadamente o edifício, anexos, dependências e adro da igreja paroquial com os seus móveis, paramentos e alfaias.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Pias, concelho de Serpa, distrito de Beja, nos termos da Portaria n.º 7130, de 17 de Junho de 1931, nomeadamente todos os edifícios, anexos, adros e dependências consagrados ou afectos ao culto católico, bem como os móveis, paramentos e alfaias nesses templos contidos.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Santa Iria, concelho de Serpa, distrito de Beja, nomeadamente a igreja paroquial, suas dependências e objectos de culto, residência paroquial, quintal e casa do sacristão.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Pias, concelho de Serpa, distrito de Beja, nomeadamente a igreja paroquial, a igreja de Santa Luzia, com a suas dependências, objectos de culto, o quintal e casa do despacho anexos à igreja paroquial e o cemitério público.
Pedido de licença por seis meses feito pelo padre Inácio Gomes Duarte, pároco pensionista e colado na freguesia de São Pedro, concelho da Vidigueira, distrito de Beja, para se deslocar a Lisboa, a fim de se submeter a uma operação e respectiva convalescência.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, nomeadamente a igreja paroquial suas dependências e quintais, bem como a capelas públicas (Capela de São Roque e Capela de São Gens, também conhecida por Capela de Nossa Senhora de Guadalupe) com suas dependências e os objectos de culto de todos os templos.
Concessão de licença ao padre Manuel das Dores Sardinha, pároco pensionista e colado na freguesia de Selmes, concelho da Vidigueira, distrito de Beja, para fixar residência em Cuba, por tempo indeterminado, por motivo de doença.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Vidigueira, distrito de Beja, nomeadamente a igreja e São Francisco e cerca aneza; as ermidas de São Pedro, Santo António e Santa Clara, respectivas dependências, imagens, paramentos, alfaias e mais objectos de culto e ainda a residência paroquial e respectivo quintal.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Besteiros, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Besteiros; Capela do Senhor do Areal.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Barreiros, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Barreiros; Capela da Senhora das Angústias.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Bico, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de São Vicente do Bico.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1926, na freguesia de Vila de Frades, concelho da Vidigueira, distrito de Beja, nomeadamente a Capela de Santo António, com casa de habitação anexa e courela de terra de semear; Capela de Nossa Senhora de Guadalupe com três casas de habitação anexas; Capela de São Brás com duas casas de habitação anexas; e uma casa de habitação anexa à Capela de São Tiago, assim como alfaias, paramentos e objectos de culto.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Jullho de 1940, na freguesia de Selmes, concelho da Vidigueira, distrito de Beja, nomeadamente a igreja paroquial com suas dependências, alfaias e paramentos; quatro moradas de casas e uma courela chamada "Tapada dos Santos", no sítio da Povoação.
Relação dos objectos provenientes da Igreja da Vidigueira, distrito de Beja, que deram entrada no Museu Nacional de Arte Antiga.
Reintegração da Comissão Concelhia da Vidigueira, distrito de Beja.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nas freguesias de Pedrógão e Marmelar, do concelho da Vidigueira, distrito de Beja, nomeadamente a igreja paroquial de São Pedro de Pedrogão, com seu adro, paramentos e alfaias; a Capela de Santa Luzia; a igreja paroquial de Marmelar; a casa de residênca paroquial com cerca anexa na localidade de Marmelar.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Amares, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Amares; Igreja do Salvador de Amares; Capelinha do Senhor dos Passos; Confraria do Santíssimo Sacramento e Santo António.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira, distrito de Beja, nomeadamente a igreja de Santa Luzia, com seus paramentos e alfaias.
Pedido de entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Marmelar, nomeadamente a igreja paroquial com uma morada de casas e uma cerca com seis oliveiras anexas à mesma igreja.
A Comissão Concelhia da Vidigueira informa não podes fazer a remessa de contas ou relatório exigidos por lei porque os bens sujeitos à sua administração não produzem qualquer receita, à excepção de um pequeno passal na freguesia de Marmelar «que o padre tem sempre arrendado a seu belo prazer, sem prestar contas a ninguém».
Pedido de entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Aldeia Nova, concelho de Serpa, distrito de Beja, nomeadamente a igreja paroquial de São Bento com suas dependências, imagens, quadros, paramentos, alfaias e móveis; a casa chamad do ermitão; a capela de São Francisco e a residência paroquial.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia do Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, nomeadamente a igreja de São Francisco na vila de Serpa com os seus utensílios e alfaias; as dependências chamadas dos Terceiros e da Ermitôa e o adro fronteiro à mesma igreja.
Lista que contém os nomes e profissões dos cidadãos que se julgam idóneos para constituírem a Comissão de Administração do Concelho da Vidigueira.
Sobre a Comissão Concelhia de Vidigueira que ainda não se encontra instalada e os inventários ainda não concluídos, não tendo, por isso, os bens sido entregues à guarda e administração daquela Comissão.
Pedido de cedência do Santuário de Serpa, propriedade da Misericórdia daquela localidade, feito pela Câmara Municipal para instalação de uma escola.
Pedido de entrega de bens feito pela corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Vale de Vargo, concelho de Serpa, distrito de Beja, nomeadamente a igreja paroquial de São Sebastião, com a sacristia anexa e todas as alfaias do culto.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Vila Verde de Ficalho, concelho de Serpa, distrito de Beja, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Brinches, concelho de Serpa, distrito de Beja, nomeadamente a Capela da Senhora da Consolação, suas dependências, objectos de culto e casas de arrumação. Do pedido constava igualmente a casa de residência paroquial que não foi entregue devido a ser a repartição do Registo Civil e escola, continuando, assim, na posse do Estado.
Ofício do delegado do Procurador da República em Serpa sobre a não existência de reclamações graciosas nem acções propostas sobre bens arrolados.
Ofícios da Comissão Concelhia de Serpa acerca dos arrolamentos dos bens do Estado.
Queixa contra o padre António Dias Borges, pároco da freguesia de São Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, apresentada pelo Centro Republicano Democrático Serpense
Constituição da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas, no concelho de Serpa.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Pedrógão e Marmelar, distrito de Beja, concelho de Vidigueira, constando de: Igreja do Pedrogão; Igreja de Marmelar; Capela de Santa Luzia.
Reclamações feitas pelo prior da Vidigueira, Inácio Gomes Duarte, sobre o incumprimento do artigo 182.º da Lei da Separação do Estado das Igrejas do Estado, uma vez que ainda não recebera as côngruas em dívida.
Informação da Admnistração do Concelho sobre o facto da Confraria do Santíssimo da Vidigueira não ter feito há anos eleições, organizado os seus orçamentos, prestado contas, nem organizado os seus estatutos em harmonia com a Lei da Separação.
Pedido de exoneração do vogal da Comissão Concelhia da Vidigueira e nomeação do seu substituto.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vila de Frades, distrito de Beja, concelho de Vidigueira, constando de: Igreja Matriz São Cucufate; Capela de Santo António; Capela da Senhora de Guadalupe; Igreja do Senhor Jesus.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vidigueira, distrito de Beja, concelho de Vidigueira, constando de:Igreja de São Francisco; Ermida de Santa Clara; Ermida de São Pedro; Capela de São Rafael.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Selmes, distrito de Beja, concelho de Vidigueira, constando de:Igreja Matriz de Selmes.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Moure, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente uma casa torre, sita no lugar do Assento; um campo de terra lavradia, com videiras, denominado Cortelho da Seara, devidamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 20 de julho de 1943.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial, freguesia de Salvador e São João Batista de Silveira, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente o Campo do Passal, de lavradio, no lugar de Salvador, freguesia de Silveiros, devidamente identificado no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 16 de setembro de 1943.
Entrega de bens, em uso e administração, por portaria n.º 6670publicada no "Diário do Governo", 1.ª série, n.º 40, de 18 de fevereiro de 1930, nos termos dos artigos 10º e 11º, do decreto n.º 11887, de 6 de julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vilar de Figos, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente a igreja paroquial, com suas dependências e objetos do culto; a residência paroquial, com seus anexos e passal, continuando na posse do Estado as oliveiras existentes fora do adro da igreja, de acordo com o auto de entrega, lavrado a 14 de março de 1930, incluso no processo.
Reclamação de António José do Lumiar Ramos contra Domingos da Costa Pereira por ter aberto uma mina de água e rega, de que resultou o desaparecimento de águas de lima e rega da Poça chamada da Muscosa, do passal da freguesia de Sequiade, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Rio Covo (Santa Eulália), concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente uma propriedade de cultivo, denominada Cortelho do Passal, sito no lugar da igreja; uma propriedade de mato denominada Leira do Passal ou Bouça de Santo António, situada no lugar de Barbeito, devidamente identificadas no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 19 de novembro de 1943.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Minhotães, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente um prédio rústico denominado Bouça da Banheira, sito no lugar do Cruzeiro, devidamente identificado no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 29 de julho de 1943.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de São Martinho de Manhente, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente uma pequena terra de lavradio, denominada A Castra, devidamente identificada no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 8 de fevereiro de 1944.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Santa Eugénia de Rio Covo, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente um campo, no lugar do Campo da Cachada ou Porto, terreno de lavradio com videiras, devidamente identificado no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 26 de outubro de 1943.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Viatodos, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente um terreno inculto com carvalhos e um sobreiro, sito no Campo da Feira, da referida freguesia, devidamente identificado no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 29 de julho de 1943.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Mondim, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente o passal de terra lavradia com água de rega e videiras e de mato com pinheiros e alguns carvalhos, sito no lugar do Outeiro, freguesia de Panque, devidamente identificado no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 29 de julho de 1943.
Entrega de bens, em uso e administração, pela portaria n.º 5487 publicada no “Diário do Governo”, 1.ª série, n.º 178, de 6 de agosto de 1928, nos termos do decreto n.º 11887, de 6 de julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Cova, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente o edifício da igreja paroquial e o da capela de São Brás, com suas dependências, adros, objetos do culto, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 25 de agosto de 1928.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia do Monte (São Pedro), concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente um terreno de mato, sito no Monte da Saia, devidamente identificado no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 15 de julho de 1943.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Vilar de Figos, concelho e Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente 10 oliveiras, fora do adro da igreja, existentes em terrenos da Junta da mesma freguesia, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 23 de junho de 1943.
Entrega de bens, em uso e administração, por despacho ministerial, de 10 de fevereiro de 1932, nos termos dos artigos 10.º e 11.º do decreto n.º 11887, de 6 de julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vilar do Monte, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente a igreja paroquial e a capela da Boa Morte, respetivas dependências, objetos e alfaias destinados ao culto; a residência paroquial e o respetivo passal, devidamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 22 de março de 1932. Da entrega foi excluída a leira de mato no lugar do Fôfo que continuaria na posse do Estado.
Entrega de bens, em uso e administração, por despacho ministerial, de 25 de julho de 1931, nos termos dos artigos 10.º e 11.º do decreto n.º 11887, de 6 de julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de São Julião do Calendário da Silva, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente a igreja paroquial, com dependências, cruzeiro, adro, objetos e alfaias do culto; a residência paroquial e seu quintal, excluindo o cemitério público, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 12 de setembro de 1931.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Gueral (São Paio), concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente uma leira de mato, com alguns pinheiros, denominada Deveza, situada no lugar de São Paio; um terreno da antiga igreja, situado no mesmo lugar de São Paio, dita freguesia de Gueral, devidamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 13 de junho de 1949.
Entrega de bens, nos temos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Balugães (São Martinho), concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente a igreja denominada do Mosteiro, no lugar da Aparecida; casa para recolha de alfaias e residência no lugar de Aparecida; bouça de mato e pinheiros denominada de Deveza do Linhar, sita no lugar de Naviozinho, freguesia de Cossourado, do concelho de Barcelos, de acordo com auto de entrega lavrado a 19 de fevereiro de 1942. Pelo auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 28 de dezembro de 1945, foi entregue uma nascente de água de mina, existente na bouça denominada Fiuza (Bouça de Mato), sita no lugar de Algares, freguesia de Carvoeiro, concelho de Viana do Castelo.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Vilar do Monte, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente uma leira de mato, situada no Chão do Fofo, devidamente identificada no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 26 de junho de 1943.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Bouro (Santa Maria), distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Santa Maria de Bouro; Confraria do Santíssimo; Capela de São Bento; Capela da Senhora da Saúde; Capela da Senhora do Livramento.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia e São Salvador do Campo, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente o Campo da Devesa, de lavradio e mato, sito no lugar do Alhar, devidamente identificado no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 14 de julho de 1943.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vilela, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Vilela.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Sequeiros, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de São Paio de Sequeiros; Capela da Senhora dos Milagres; Capela do Senhor da Consolação.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Rendufe, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Rendufe; Capela da Senhora das Neves; Capela de São Brás.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Torre, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Santa Maria da Torre; Capela de Santo Amaro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Seramil, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de São Paio de Seramil.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Paredes Secas, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Paredes Secas.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Paranhos, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Paranhos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Prozelo, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Porzelo; Capela de São Miguel.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Portela, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Portela; Capela de Santa Marta.
Entrega de bens, por despacho ministerial, de 30 de janeiro de 1932, nos termos do decreto n.º 11887, de 6 de julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de São Romão de Ucha, concelho e Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente a igreja paroquial e capelas públicas, com suas dependências, adros, torre e sinos, objetos e alfaias destinados ao culto católico, à excepção do cemitério público e da capela nele existente, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 30 de dezembro de 1933.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de São Romão de Fonte Coberta, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente uma leira de mato, sita no lugar do Monte da Poça, da dita freguesia, devidamente identificada no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 18 de junho de 1943.
Entrega de bens, nos termos do do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Bastuço (São João), concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente uma casa-torre, sita no lugar da Igreja, que serviu de residência paroquial, onde, então, funcionava a escola primária de ambos os sexos; um pequeno terreno; outro pequeno terreno, devidamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 5 de setembro de 1945.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Rio Covo (Santa Eulália), concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente a Capela das Águas Santas, sita no lugar de Águas Santas, na referida freguesia, com todas as suas dependências, objetos e alfaias destinados ao culto, imagens, móveis, paramentos; o terreno anexo à capela acima descrita, devidamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 18 de junho de 1943.
Reclamação feita pelo pároco da freguesia de Pereira, concelho de Barcelos, distrito de Braga, na qualidade de presidente da corporação fabriqueira encarregada de promover e sustentar o culto católico naquela freguesia, queixando-se que, após ter sido dada a posse de bens, em uso e administração, à referida corporação, nomeadamente a igreja do Bom Jesus, anexa ao antigo convento da Franqueira, com todas as suas dependências, adro murado, caminho empedrado, escadório, capelas, imagens, paramentos e alfaias, não ser possível ter acesso a algumas das instalações, por falta de chave, na posse de uma terceira pessoa.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de São João Batista de Barqueiros, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente a parte da casa do capelão do Santuário das Necessidades, ocupada, então, pela escola do sexo masculino e residência do respetivo professor, com reserva de ali continuar a funcionar a escola até ser possível transferi-la para outro local, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 27 de setembro de 1943.
Entrega de bens, em uso e administração, em cumprimento da portaria publicada no “Diário do Governo”, 2.ª série, n.º 55, de 8 de março de 1937, e nos termos do decreto n.º 11887, de 6 de julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Quintiães, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente a igreja paroquial, dependências, móveis, paramentos e alfaias, vasos sagrados e imagens; a Capela de Santa Marinha, sita no lugar do mesmo nome; a Capela de São Frutuoso, no lugar do Outeiro e a Capela de São Sebastião, no lugar da Agra, todas com as respetivas dependências, móveis, paramentos e alfaias, vasos sagrados e imagens; a residência paroquial e respetivo quintal, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 22 de maio de 1937.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Bastuço (São João), concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente a igreja paroquial, sita no lugar da igreja, formada por capela-mor e corpo da igreja, paramentos, móveis, objetos e alfais do culto, uma sacristia, um torreão com um sino, e o respetivo adro; uma casa torre, sita no mesmo lugar da igreja, que serviu de residência paroquial, onde, então, funcionava a escola primária, tendo junto um terreno de lavradio, com algumas videiras, devidamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 28 de abril de 1943.
Ofício da Comissão Concelhia de Barcelos informando do arrolamento, nos termos do disposto na Lei da Separação, de bens móveis e imóveis e domínios diretos, nomeadamente o edifício do Santuário de Nossa Senhora das Necessidades e capelas na freguesia de Barqueiros, concelho de Barcelos, distrito de Braga; uma casa torre, com terreno lavradio junto, então, ocupada pela escola oficial e pelo respetivo professor; e foros descritos no inventário sob os números 22 a 30. Informa ainda da falta de cobrança dos rendimentos uma vez que a Confraria de Nossa Senhora das Necessidades alega pertencerem-lhe devido a despacho ministerial, de 4 de janeiro de 1906.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de São João Batista de Barqueiros, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente uma propriedade de mato, denominada Leira do Passal, sita no lugar da igreja; uma propriedade de lavradio denominada Passal, situada no mesmo lugar e freguesia, devidamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 16 de junho de 1943.
Pedido de entrega de bens, nos termos do decreto n.º 30615, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de São João de Barqueiros, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente do terreno, sito em volta do Santuário de Nossa Senhora das Necessidades, então, constituída igreja paroquial. O pedido foi indeferido por se ter comprovado, de acordo com documentação inclusa no processo, o terreno solicitado ser do domínio municipal.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Lago, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de São Martinho de Lago; Capela de Santa Marta.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Goães, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Goães.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Fiscal, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de São Miguel de Fiscal; Capela de São Bento.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Caldelas, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de São Tiago de Caldelas; Capela de Santo Ovidio; Ermida de São Pedro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Caires, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Caires; Capelinha do Senhor da Salvação.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Bouro (Santa Marta), distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Santa Marta de Bouro; Capela de São Bartolomeu.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Figueiredo, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Figueiredo; Capela do Senhor dos Passos; Capela de Nossa Senhora de Lourdes.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Ferreiros, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Ferreiros; Capela do Senhor dos Passos; Capela de Santa Luzia.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Dornelas, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Dornelas; Capela da Senhora do Fastio; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Carrazedo, distrito de Braga, concelho de Amares, constando de: Igreja Paroquial de Carrazedo; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Adães, distrito de Braga, concelho de Barcelos, constando de: Igreja Paroquial de Adães.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alheira, distrito de Braga, concelho de Barcelos, constando de: Igreja Paroquial de Alheira; Capela de São Lourenço; Capela da Senhora do Rosário.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Airó, distrito de Braga, concelho de Barcelos, constando de: Igreja Paroquial de Airó.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Aguiar (Santa Lucrécia), distrito de Braga, concelho de Barcelos, constando de: Igreja Paroquial de Santa Lucrécia de Aguiar.
Entrega de bens, em uso e administração, por despacho ministerial e portaria publicada no "Diário do Governo" 1.ª série, n.º 182, de 7 de agosto de 1930, nos termos do decreto n.º 11887, de 6 de julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Tregosa, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas, dependências e objetos cultuais; residência seus móveis, e passal contíguo; a casa térrea, que foi da Confraria das Almas, excluindo o cemitério público, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 23 de setembro de 1930.
Entrega de bens, em uso e administração nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, à corporação encarregada do culto católico na freguesia e concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente a igreja paroquial e todas as suas dependências; jardim; torre, sinos e todos os objetos destinados ao culto, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 9 de outubro de 1931. A entrega não foi considerada em propriedade, visto o imóvel ter sido classificado como "monumento nacional", pelo decreto n.º 14:425, de 15 de outubro de 1927.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Santiago de Feitos, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente leiras do passal, de lavradio, no lugar da Feitada, que se compõe de nove leirotos, devidamente identificadas no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 2 de setembro de 1943. Do pedido inicial constava uma casa, em ruínas, e um terreno lavradio junto, no lugar da Cachada, tendo o terreno nove socalcos com água de rega em parte, assim como uma bouça de mato com pinheiros e carvalhos, murada, em Pradinhos. Após pedido de esclarecimento proveniente da Direcção Geral da Fazenda Pública, a Direcção de Finanças do distrito de Braga esclareceu que o auto de entrega correspondia ao pedido formulado, tendo o pároco oficiado a informar que a entrega estava bem feita pois os prédios entregues eram os requeridos.
Entrega de bens, em uso e administração, por despacho ministerial, portaria n.º 4120, publicada no "Diário do Governo", 1.ª série, n.º 119, de 24 de maio de 1930, nos termos do decreto n.º 11887, de 6 de julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Viatodos, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente a igreja paroquial e uma capela, então, em construção, dependências e objetos cultuais; a residência paroquial e terreno anexo, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 5 de junho de 1930.
Entrega de bens, em uso e administração, por despacho ministerial de 27 de novembro de 1931, nos termos do decreto n.º 11887, de 6 de julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Tamel (São Veríssimo), concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente a igreja paroquial, portão, gradil e mais dependências e objetos do culto; a residência paroquial e terreno junto, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 12 de fevereiro de 1932.
Entrega de bens, nos termos do decreto-lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Aldreu (São Tiago), concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente uma bouça com algumas oliveiras, no limite de Fragoso; uma casa de lojas e sobrado, junto ao adro da igreja, devidamente identificadas no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 18 de novembro de 1943.
Pedido de cedência de duas casas que pertenceram ao Santuário de Nossa Senhora das Necessidades situadas na freguesia de Barqueiros, concelho de Barcelos, distrito de Braga para instalação de escolas de ensino primário, requerido pela Junta de Freguesia de Barqueiros.
