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Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Requeixo, concelho e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Requeixo; Capela de Nossa Senhora da Anunciação; Capela da Senhora das Necessidades; Capela da Senhora das Preces; Capela da Senhora de Alumieira; Capela das Almas do Bragal; Capela de Santo Amaro.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 16 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de São Pedro do Paraíso, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial, adro, móveis, alfaias, paramentos e objectos de culto; a Capela de Gandra; a Capela de Pejão; a Capela de Nossa Senhora do Alívio de Regueira; a Capela de Nossa Senhora do Carmo de Labais com os seus móveis, alfaias e paramentos e objectos de culto, alguns dos quais em prata, de acordo com o auto de entrega lavrado a 4 de Maio de 1945.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Vera Cruz; Capela de São Gonçalinho; Capela da Senhora da Alegria; Capela da Senhora das Barrocas; Capela de São Roque; Capela da Senhora das Areias; Igreja de São Gonçalo; Capela da Senhora das Febres; Capela de São Geraldo.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Esgueira, concelho e distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial, as capelas do Senhor da Piedade, do Espírito Santo, da Santa da Alumieira, da Senhora da Memória, do Paço, de São Pedro e Santa Maria Madalena, bem como a Capela da Senhora da Conceição, na freguesia do Eixo, suas dependências, adros, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens, de acordo com o auto de entrega lavrado a 12 de Abril de 1928. A residência paroquial com todas as suas pertenças e quintal foram entregues por auto lavrado a 16 de Março de 1935.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Sardoura (São Martinho), concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial, com a sua torre, sino, sacristia e adro com videiras e oliveiras, bem como as imagens, paramentos, alfaias, jóias e objectos de culto, devidamente identificados no auto de entrega lavrado a 23 de Fevereiro de 1940, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 2890, 2.ª série, de 2 de Dezembro de 1939.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Eirol do concelho e distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela das Dores, com as suas dependências e objectos de culto, bem como a residência paroquial e quintal anexo, de acordo com o auto de entrega lavrado a 19 de Novembro de 1931.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Nariz, do concelho e distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela da Nazaré com suas dependências e objectos de culto, de acordo com auto de entrega lavrado a 20 de Outubro de 1930.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Santo António da Oliveirinha do Vouga, concelho e distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja da freguesia com suas dependências, torre, sinos, relógio, três salas de arrecadação, duas sacristias e respectivo adro, assim como todos os paramentos, alfaias e mais objectos destinados ao culto; a Capela da Senhora da Guia, do lugar da Granja; a Capela da Senhora da Memória, no lugar da Moita; a Capela de São Tomé, do lugar da Costa do Valado; a Capela de São Bento, do lugar de São Bento e a Capela da Senhora da Graça, do lugar de Quintãs, incluindo as suas dependências, paramentos, alfaias e demais objectos, de acordo com termo de entrega lavrado a 26 de Agosto de 1930.
Pedido de entrega de bens nos termos do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Oliveirinha do Vouga, no concelho e distrito de Aveiro, nomeadamente a residência paroquial, constituída por uma casa de rés-do-chão, com terreno murado anexo, com vinha e árvores de fruto, assim como outra casa de dois pisos. O pedido foi indeferido porque a propriedade dos bens foi reconhecida à Junta de Freguesia.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Aradas, concelho e distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela de São João; a Capela de Nossa Senhora do Bom Sucesso; a Capela de Nossa Senhora da Conceição e a Capela de São Sebastião, assim como as respectivas dependências, paramentos, alfaias e imagens, devidamente identificados no auto de entrega lavrado a 29 de Julho de 1939.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Cacia, concelho e distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de Santo António, em Vilarinho; a Capela de São Bartolomeu, em Sarraxola; a Capela do Espírito Santo, a Capela de Santo António do Rego, ambas em Cacia e a Capela de São Simão, na Quinta do Loureiro, com todas as suas dependências, paramentos e alfaias, de acordo com o auto de entrega lavrado a 2 de Agosto de 1927.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Eixo, concelho e distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial, as capelas públicas com suas dependências e objectos de culto, a residência paroquial e quintal, de acordo com o auto de entrega lavrado a 19 de Novembro de 1931. Conforme o pedido inicial as capelas públicas são a Capela da Senhora da Graça, a Capela de São Sebastião e a Capela de Santa Bárbara, situada no lugar de Horta.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Arada, concelho e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Arada; Capela de São João; Capela da Nossa Senhora do Bom Sucesso; Capela da Nossa Senhora da Conceição; Capela de São Sebastião.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Vera Cruz, do concelho e distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial, a capela do Senhor das Barrocas; a capela da Senhora da Alegria, igreja do Carmo, capela de São Roque ou da Senhora das Febres, capela de São Gonçalinho, capela da Senhora das Areias e capela de São Geraldo, com as respectivas imagens, paramentos e alfaias, devidamente identificados no auto de entrega lavrado a 8 de Setembro de 1939.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Eirol, concelho e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Eirol; Capela da Senhora das Dores.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Senhora da Glória, do concelho e distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja matriz da Senhora da Glória, as igrejas de São Francisco, de Santo António, das Carmelitas, da Misericórdia, de Jesus, e as capelas de São Bernardo, Santo Amaro, São Brás, Senhora da Ajuda e das Almas, com as respectivas imagens, paramentos e alfaias, assim como a residência paroquial e a casa do sacristão, de acordo com o auto de entrega lavrado a 14 de Setembro de 1939.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Cacia, concelho e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Cacia; Capela de São Simão; Capela de Santo António; Capela de São Bartolomeu; Capela do Espírito Santo; Capela do Santo António do Rego.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Eixo, concelho e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Eixo; Capela da Nossa Senhora da Graça; Capela de São Sebastião; Capela de Santa Bárbara.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Eulália, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Santa Eulália; Capela de Santo António; Capela da Senhora do Monte; Capela de Santo André; Capela de São João de Valinhas; Capela de São Mamede.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Rossas, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Conceição; Capela da Senhora do Campo; Capela da Senhora do Rosário; Capela do Senhor da Agonia; Capela de São João.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Moldes, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Moldes; Capela da Senhora da Guia; Capela de Santa Catarina.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Mansores, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Santa Cristina; Capela de Santo António; Capela da Senhora do Rosário.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Janarde, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Janarde; Capela de Santa Bárbara.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Sardoura, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, nomeadamente a residência paroquial e quinteiro junto; uma leira próxima do cemitério público e que dá acesso à residência; a igreja paroquial e uma capela no lugar de Sá com as suas dependências e objectos de culto e adros; uma balança decimal e duas vasilhas para vinho existentes na residência, de acordo com portaria n.º 6540, publicada no "Diário do Governo" n.º 286, 1.ª série, de 12 de Dezembro de 1929 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 8 de Março de 1930.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial, com suas dependências, adros e objectos de culto; exceptuando-se a capela do cemitério público, de acordo com despacho ministerial de 13 de Fevereiro de 1932. Não contém o auto de entrega, mas dois ofícios dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, simultaneamente Presidente da Comissão de Inventário dos Bens das Igrejas daquele concelho a solicitar a entrega dos bens e a feitura do respectivo auto.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Bairros, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial, com duas dependências e objectos de culto; o largo fronteiro à igreja e a Capela de São Lourenço com o seu recheio, de acordo com despacho ministerial de 13 de Fevereiro de 1932. Não contém o auto de entrega, mas dois ofícios dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, simultaneamente Presidente da Comissão de Inventário dos Bens das Igrejas daquele concelho a solicitar a entrega dos bens e a feitura do respectivo auto.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Fornos, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial, adro, dependências e objectos de culto; toda a residência paroquial continuando a funcionar ali a escola enquanto não existir outra instalação; a parte rústica contígua à residência paroquial embora separada por paredes ou caminhos, de acordo com portaria n.º 6565, publicada no "Diário do Governo" n.º 298, de 27 de Dezembro de 1929, e auto de entrega lavrado a 18 de Janeiro de 1930. Contém planta.
Processo disciplinar contra José Rodrigues Gil, pároco de Esgueira, concelho e distrito de Aveiro, de que resultou a proibição de residir durante três meses dentro dos limites do concelho, acusado de ter interditado a Igreja paroquial e celebrado missa numa casa particular.
Cedência à Junta de Freguesia de Fermedo, do concelho de Arouca, distrito de Aveiro, de 563 metros quadrados de terreno junto ao passal da igreja com vista ao alargamento do cemitério, mediante a indemnização de 50$00, de acordo com o decreto n.º 7951, publicado no "Diário do Governo" n.º 264, 1.ª série, de 28 de Dezembro de 1921.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Miguel de Urrô, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de São Miguel de Urrô; Capela de São Lourenço; Capela de Santo António; Capela da Senhora das Lages.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Várzea, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Várzea; Capela de São Paio; Capela de São Pedro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Miguel do Mato, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de São Miguel do Mato; Capela de Santo António; Capela de Carvalhal Redondo; Capela de Lázaro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Tropêço, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Tropêço; Capela de Santa Bárbara; Capela de São Vicente; Capela de São João.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alvarenga, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Alvarenga; Capela de São Lourenço; Capela da Senhora do Monte; Capela de Santo António; Capela da Senhora da Piedade.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Burgo, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Burgo; Capela de Santo Aleino; Capela de São Domingos; Capela da Monta; Capela do Espírito Santo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Arouca, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Matriz de Arouca; Capela de Santo António; Capela de São Pedro; Capela de São Sebastião; Capela de Nossa Senhora da Mó; Capela de Santa Luzia; Capela do Espírito Santo; Capela de São Tiago.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Canelas, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de São Miguel; Capela da Senhora dos Anjos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Cabreiros, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de São Mamede; Capela de Santa Bárbara.
Averiguações acerca do Padre Luís de Almeida Aguiar, pároco da freguesia de Rossas, concelho de Arouca, distrito de Aveiro, de que não resultou culpa alguma.
Foi acusado de, face aos moradores de Rossas, ter «declarado e instigado o povo a não ter contratos nem conversas com os moradores dos lugares de Provizende, lugares a que pertencem os queixosos, visto que eles estão excomungados por terem votado com o Doutor Afonso Costa, e portanto não eram católicos».
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Chave, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Santa Eulália; Capela da Senhora do Rosário; Capela de São Tiago; Capela de São João.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Covelo de Paivó, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Matriz de Covelo de Paivó; Capela de Santo Amaro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Escariz, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Santo André; Capela da Senhora da Saúde; Capela de São Pedro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Espinca, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de São Martinho; Capela de São Plágio; Capela do Senhor dos Enfermos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Fermêdo, concelho de Arouca e distrito de Aveiro, constando de: Igreja de Fermêdo; Capela do Senhor dos Aflitos; Capela do Borralhoso; Capela de Cabeçaes.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Requeixo, concelho e distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial, adro, sacristia, móveis, paramentos e alfaias; a residência paroquial e respectivo quintal e cavalariças; as capelas de Santo Amaro, da Senhora da Alumieira e das Almas do Bragal, de Nossa Senhora das Necessidades, da Senhora da Anunciação e da Senhora das Preces, com todos os seus móveis, paramentos e alfaias, de acordo com o auto de entrega lavrado a 29 de Novembro de 1927.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 16 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Real, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de São Gonçalo de Nojões com as suas dependências, Capela de Santo Adrião e de todos os móveis, paramentos e alfaias existentes nos referidos templos, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 9 de Junho de 1942.
Entrega de bens, em uso e administração, à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Pardilhó, concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial, torre, sino, relógio, adro, objectos de culto, sacristia e casa de arrumação, de acordo com portaria n.º 6423, publicada no "Diário do Governo" n.º 237, 1.ª série, de 14 de Outubro de 1929 e auto de entrega lavrado a 8 de Janeiro de 1930.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 16 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Pedorido, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, nomeadamente os móveis, alfaias e paramentos e imagens existentes na igreja paroquial e na Capela do Gaido, de acordo com o auto de entrega lavrado a 19 de Junho de 1942.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 16 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Beduído, concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, nomeadamente a Capela de Santo António situada na praça da vila; a Capela de Santa Bárbara situada no lugar de Beduído; a Capela da Senhora da Luz, situada na Areosa do Norte; a Capela de Santo Amaro, situada na localidade de Santo Amaro; a Capela de São Joaquim, situada no Barreiro de Além de Bebuído; a Capela de São Filipe, situada na Póvoa de Baixo de Beduído, bem como de todos os mobiliários, paramentos, alfaias e objectos de culto, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 24 de Fevereiro de 1942.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 16 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Veiros, concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial com a frente forrada a azulejo, o adro circundado de muro, duas sacristias contíguas, torre com dois sinos e relógio; um pequeno edifício em bom estado destinado à Capela de Santa Luzia; um pequeno edifício em mau estado com logradouro em toda a volta, algumas árvores rodeado de muro e portão de ferro, que serve de Capela do Senhor da Ribeira; um pequeno edifício em regular estado de conservação que serve de Capela de São Geraldo, assim como todos os mobiliários, paramentos, alfaias e demais objectos destinados ao culto, detalhadamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 24 de Fevereiro de 1942.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 16 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial, adro, móveis, alfaias, paramentos e objectos de culto; a Capela de Gandra; a Capela de Pejão; a Capela de Nossa Senhora do Alívio de Regueira; a Capela de Nossa Senhora do Carmo de Labais com os seus móveis, alfaias e paramentos e objectos de culto, alguns dos quais em prata, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 4 de Maio de 1945.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 16 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de São Pedro do Paraíso, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial, com dois sinos e relógio da torre, de acordo com o auto de entrega lavrado a 12 de Janeiro de 1946; e o adro que circunda a igreja e sacristias e casas de arrumação implantada no adro; os móveis, paramentos, alfaias e objectos de prata de acordo com o auto de entrega lavrado a 15 de Setembro de 1945.
Ofício do pároco Manuel José Amador Fidalgo informando que a antiga residência paroquial de Avanca, do concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, fora vendida ao Dr. Armando de Abreu Freire para sua habitação particular. Tendo fixado residência em África, este senhor alugou a referida casa à Sociedade de Produtos Lácteos Nestlé que a pretende adquirir. O pároco solicita o direito de preferência na aquisição da antiga residência paroquial, dado os párocos de Avanca residirem em casas alugadas ou emprestadas.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Esmoriz, concelho de Espinho, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela do Senhor das Febres e a Capela do Senhor dos Aflitos, com os seus adros, dependências, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens, de acordo com a portaria n.º 5159, publicada no "Diário do Governo" n.º 14, I série, de 18 de Janeiro de 1928.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Silvalde, concelho de Espinho, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela do Senhor do Calvário, sita no lugar do Souto; a Capela de Nossa Senhora da Boa Nova, sita no lugar do Silvaldinho e a Capela de Nossa Senhora das Dores, com as suas dependências e objectos de culto, de acordo com a portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 296, 1.ª série, de 20 de Dezembro de 1930.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Canelas, concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja paroquial com duas sacristias, duas dependências contíguas de arrumação, a torre com relógio e sinos, adro e muro de vedação; a Capela da Senhora da Saúde com o respectivo portão de ferro, adro, muro e gradil, bem como os objectos existentes na igreja e na capela devidamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 28 de Abril de 1937.
Processo disciplinar contra Joaquim Teixeira da Silva Amaral, pároco de Espinho, concelho de Espinho, distrito de Aveiro, de que resultou a proibição de residir durante 16 meses dentro dos limites do concelho.
Conflito sobre a propriedade de dependências e casas de arrumação juntas junto à igreja da freguesia de Pardilhó, ocupadas pela Junta de Freguesia de Pardilhó, do concelho de Estarreja, distrito de Aveiro. Pela portaria n.º 6425, publicada no "Diário do Governo" n.º 237, de 15 de Outubro de 1929, foi mandado entregar em uso e administração à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Pardilhó a igreja paroquial, torre, sino, relógio, adro, objectos de culto, sacristia e casa de arrumação, de acordo com o auto de entrega lavrado a 8 de Janeiro de 1930, cuja certidão está inclusa no processo. A 7 de Juho de 1945, o pároco reclama a entrega efectiva da casa anexa à igreja e casa de arrumação e adro, visto a Junta de Freguesia continuar na sua posse. Contém reclamação contestatória da Junta de Freguesia de Pardilhó que desiste da acção que manteve contra o Estado e a comissão do culto.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Fermelã, concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela de São Bartolomeu com todas as suas dependências, compreendendo as casas de arrecadação anexas à igreja e objectos de culto, de acordo com despacho ministerial de 19 de Dezembro de 1931 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 30 de Janeiro de 1932.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Paramos, concelho de Espinho, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela da Senhora da Guia; a Capela de São João e a Capela do Senhor do Calvário, com os seus adros, dependências, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens, de acordo com a portaria n.º 5270, publicada no "Diário do Governo" n.º 67, 1.ª série, de 22 de Março de 1928.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Pedro de Pardilhó, concelho de Estarreja e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Matriz de São Pedro; Capela de Santo António.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Nossa Senhora da Ajuda de Espinho, do concelho de Espinho, distrito de Aveiro, nomeadamente o edifício da igreja paroquial; a Capela de Santa Maria Maior com todas as suas dependências e objectos de culto, devidamente identificados no auto de entrega lavrado em Julho de 1932, revogando assim a resolução n.º 2772, de 24 de Março de 1917 que determinou separar os edifícios da igreja de Nossa Senhora da Ajuda e da Capela de Santa Maria Maior enquanto propriedade da Junta de Freguesia, por alegadamente as ter construído com subscrições populares, conforme despacho ministerial de 16 de Janeiro de 1932.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Martinho de Salreu, concelho de Estarreja e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Matriz de São Martinho; Capela da Senhora do Monte; Capela de Santa Catarina; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Bartolomeu de Veiros, concelho de Estarreja e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Matriz de São Bartolomeu; Capela de Santa Luzia; Capela do Senhor da Ribeira; Capela de São Geraldo.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Anta, concelho de Espinho, distrito de Aveiro, nomeadamente:
- o quintal da antiga residência paroquial, de acordo com a portaria n.º 6038, publicada no "Diário do Governo" n.º 70, 1.ª série, de 27 de Março de 1929 e o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 23 de Abril de 1929;
- a igreja paroquial e a Capela de Nossa Senhora dos Altos Céus com todas as suas dependências e objectos de culto, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 81, 2.ª série, de 7 de Abril de 1936.
Inclui documentação sobre a utilização do edifício da antiga residência paroquial como escola primária do sexo masculino da freguesia de Anta.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Vila da Feira, concelho de Feira, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela do Castelo; a Capela de Campos e a Capela de Santo André com as suas dependências, adros, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens, de acordo com a portaria n.º 5406, publicada no "Diário do Governo", n.º 122, 1.ª série, de 30 de Maio de 1928. O processo não inclui o auto de entrega.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Canedo, concelho de Feira, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com todas as suas dependências e objectos de culto, de acordo com despacho ministerial de 30 de Maio de 1931. O processo não inclui o auto de entrega. Do pedido inicial constam as capelas: Capela de Nossa Senhora da Piedade, Capela de Santa Bárbara, Capela de Sampaio e Capela de Santa Luzia.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Vila Maior, concelho de Feira, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial com todas as suas dependências e objectos de culto, de acordo com despacho ministerial de 17 de Julho de 1933 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 31 de Julho de 1933.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Bairros, concelho de Castelo de Paiva e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Paroquial de Bairros; Capela de São Lourenço.
Pedido de autorização para se proceder aos consertos de que necessitava a residência paroquial da freguesia de Beduído, do concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, considerando o Presidente da Comissão Concelhia de Estarreja que, no estado em que se encontrava, não seria possível conseguir-se arrendatário para o imóvel. Inclui orçamento das obras.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santiago de Beduído, concelho de Estarreja e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Paroquial de Santiago de Beduído; Capela de Santo António; Capela da Senhora da Luz; Capela de Santa Bárbara; Capela de Santo Amaro; Capela de São Joaquim; Capela de São Filipe.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Tomé de Canelas, concelho de Estarreja e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Matriz de São Tomé de Canelas; Capela de Nossa Senhora da Saúde.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Marinha de Avanca, concelho de Estarreja e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Matriz de Santa Marinha de Avanca; Capela de Santo António; Capela de Água Lenáda; Capela de Santo André; Capela de São Salvador; Capela de São Sebastião.
Reclamação contra o arrolamento considerado indevido de bens, por parte da Junta de Paróquia de Beduído, do concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, nomeadamente de títulos de dívida pública, uma propriedade urbana que serviu de residência ao pároco e respectivo passal. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação deliberou indeferir a reclamante pelo que diz respeito aos títulos e ao passal, e deferir o que respeitava à casa que serviu de residência ao pároco devido à Junta de Paróquia ter demonstrado ter sido por si construída e, portanto, ser sua propriedade.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Pedro, concelho de Castelo de Paiva e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Paroquial de São Pedro; Capela de Santo António; Capela de Santa Ana; Capela de Nossa Senhora do Alívio; Capela da Senhora do Carmo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Martinho de Sardoura, concelho de Castelo de Paiva e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Paroquial de São Martinho.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Maria de Sardoura, concelho de Castelo de Paiva e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Paroquial de Sardoura; Confraria do Sacramento.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Real, concelho de Castelo de Paiva e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Paroquial de Real; Capela de São Gonçalo de Nojões; Capela de Santo Adrião.
Ofício do delegado da Procuradoria da República em Estarreja informando que não houve reclamações graciosas contra os arrolamentos de bens por virtude da Lei da Separação em 1914.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Pedorido, concelho de Castelo de Paiva e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Paroquial de Pedorido; Capela de São Pedro.
Original do diploma de punição dos párocos António Rodrigues Moreira Garção, Joaquim Baptista de Aguiar, José Correia Dias de Almeida, José Alves Coelho, Manuel Elias de Sousa e Manuel Pereira de Sousa, da freguesia de Espinho, distrito de Aveiro. O primeiro ficou proibido de residir durante dois anos e os restantes durante dezoito meses dentro dos limites do concelho.
Contém cópia de um ofício do Governador do Bispado do Porto, datado de 15 de Maio de 1911, e uma circular datada de 12 de Junho de 1911 com determinações acerca da aplicação da Lei da Separação
Ofícios diversos informando a Comissão Central de Execução da Lei da Separação sobre o facto de, apesar de ter sido nomeada em "Diário do Governo", a Comissão Concelhia de Espinho, do distrito de Aveiro, não ter ainda tomado posse.
Ofício do presidente da Comissão Concelhia de Estarreja solicitando a atenção da Comissão Central sobre um orçamento para reparação da residência paroquial de Beduído, concelho de Estarreja, distrito de Aveiro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Fornos, concelho de Castelo de Paiva e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Paroquial de Fornos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Anta, concelho de Espinho e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Matriz de Anta; Capela de São Vicente; Capela da Nossa Senhora dos Altos Bens.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Espinho, concelho de Espinho e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Paroquial de Espinho; Capela de Santa Maria Maior.
Processo disciplinar contra o Padre Cornélio Honório da Graça e Silva, pároco da freguesia de Beduído, concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, acusado de ter dito durante a celebração da missa «publicamente que quem comprasse ou arrendasse bens ou outros quaisquer objectos, hoje sob a administração da Comissão Concelhia, ficava excomungado e fora do grémio da igreja».
Foi amnistiado pelo decreto de 22 de Abril de 1917.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Silvalde, concelho de Espinho e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Paroquial de Silvalde; Capela da Senhora do Calvário; Capela da Nossa Senhora da Boa Nova; Capela da Nossa Senhora das Dores.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Paramos, concelho de Espinho e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Matriz de Paramos; Capela da Nossa Senhora da Guia; Capela de São João; Capela do Calvário.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Guetim, concelho de Espinho e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Paroquial de Guetim.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Riomeão, concelho de Feira, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela do Senhor do Horto com as suas dependências, adros e objectos de culto, assim como a denominada "Casa do Senhor", de acordo com despacho ministerial de 3 de Outubro de 1931. O processo não inclui o auto de entrega.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Romariz, concelho de Feira, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com as suas dependências, adros e objectos de culto, o local denominado "Calvário" e os cruzeiros de pedra, não podendo contudo, cortar as árvores, de acordo com despacho ministerial de 13 de Janeiro de 1932. No processo não está incluído o auto de entrega. Do pedido constam as seguintes capelas: Capela de Duas Igrejas, Capela da Senhora dos Remédios, Capela de Goim, Capela da Portela, Capela de Fafião, Capela de Vilanova.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Paroquial de Sobrado.
Incorporação na Fazenda Nacional da residência paroquial e passal da freguesia de Fermelã e do passal da freguesia de Beduído, concelho de Estarreja e distrito de Aveiro. Inclui a avaliação dos bens dos passais das freguesias de Fermelã e Beduído.
Processo disciplinar contra Urbano Augusto Rodrigues Valente, pároco da freguesia de Argoncilhe, concelho da Feira, distrito de Aveiro, de que resultou a proibição de residir durante um ano dentro dos limites do referido distrito, além de perder os benefícios materiais do Estado.
O pároco, intimado a deixar a residência paroquial para nela se instalar a escola, foi acusado de ter provocado tumultos em que «reuniu o mulherio da freguesia na casa da residência onde elle estava a havitar, um grupo de mulheres sediciosas, ficando fóra da mesma residência, outro grande grupo da mesma natureza, do grupo que entrou dentro da residência, falou ao público que estava no adro junto da mesma residência, Maria Pardalla, incitando á desordem e á chacina, passando dalli á residência da professora official, que apenas aqui se acha ha oito dias, insultando-a e ameaçando-a, fazendo egual façanha á casa do professor official, e presidente da Junta, a quem chegaram a agredir, e até murder n'um braço ao Regedor que pertendia effectuar algumas prisoes; atendendo em fim que está prestes uma guerra civil n'esta freguesia, provocada, ou melhor alimentada, pelo abbade Urbano».
Pedido de cedência solicitado pela Junta de Freguesia de Paramos, do concelho da Feira, distrito de Aveiro, da residência paroquial de Paramos para ali instalar uma escola primária do sexo masculino, e do antigo colégio de Paramos, onde se encontrava uma casa religiosa, para instalar a escola primária do sexo feminino. A Comissão Concelhia da Feira informa a 27 de Setembro de 1912 da desistência da Junta de Freguesia da cedência da residência paroquial, devido a ter adquirido a casa "Colégio de Paramos" com capacidade para instalar as duas escolas primárias. O Governador Civil de Aveiro informa, por seu turno, que o pároco António Rodrigues Conde "é um conspirador nas hostes de Paiva Couceiro, tendo-lhe sido interdictada já a residência neste distrito por um ano".
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Sanguedo, concelho de Feira e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Paroquial de Sanguedo; Capela de São Bartolomeu.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Sanfins, concelho de Feira e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Matriz de Sanfins; Confraria do Santíssimo Sacramento.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Souto, concelho de Feira e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Matriz do Souto; Capela da Senhora da Guia.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São João de Ver, concelho de Feira e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Matriz de São João de Ver; Capela de São Bento; Capela de Santo André.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vale, concelho de Feira e distrito de Aveiro, constando de: Igreja Matriz do Vale; Capela de São Tomé.
