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Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11870, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de São Martinho, concelho de Seia e distrito da Guarda, nomeadamente a igreja paroquial e capelas dela dependentes, com todas as suas dependências e objectos de culto, de acordo com portaria publicada no “Diário do Governo” n.º 132, 1.ª série, de 9 de Junho de 1930 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 24 de Julho de 1930 que identifica detalhadamente os bens entregues, entre os quais a Capela de Santo António; e a Capela de São Sebastião, situada no lugar da Póvoa Nova.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Pera do Moço, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente os edifícios, anexos, dependências e adros da igreja paroquial e das Capela de Santo António; Capela de São Marcos; Capela da Senhora da Conceição; Capela de Santa Bárbara e Capela da Senhora das Necessidades, com os seus sinos.
Documentação sobre a incorporação na Fazenda Nacional de quatro prédios urbanos existentes na freguesia de Faia, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente uma casa na Rua Direita; uma casa no sítio do Corredouro; uma casa no Largo da Igreja, que serviam de palheiros e ameaçavam ruína; uma casa de andar e lojas na Rua Direita.
Documentação com vista à incorporação na Fazenda Nacional da residência paroquial da freguesia de Videmonte, do concelho e distrito da Guarda.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1936.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1933-1934.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1916-1917.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1917-1918.
Documentação com vista à incorporação na Fazenda Nacional dos bens que constituíam os passais das freguesias de Sabugueiro, Arrifana, Lages, Santa Comba, Tourais e Sameiro, do concelho de Seia e distrito da Guarda. Inclui pedido de cedência da Junta de Freguesia de Santa Comba da antiga casa de residência paroquial a fim de ali instalar a sua secretaria, tesouraria e sala de sessões; assim como o pedido de aquisição da antiga residência paroquial da freguesia de Santa Comba pela Irmandade de Santa Catarina, erecta naquela freguesia.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1921-1922.
Incorporação na Fazenda Nacional da casa de residência paroquial e todos os bens que constituíam o passal da freguesia de Santa Marinha, concelho de Seia e distrito da Guarda.
Incorporação na Fazenda Nacional da casa de residência paroquial e passal da freguesia de Várzea de Meruge, concelho de Seia e distrito da Guarda, por solicitação de José Joaquim Mendes Leal, que os pretende adquirir.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Jarmelo (São Miguel), do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente os edifícios, anexos, dependências e adros da igreja paroquial (a casa de arrecadação, torre e sinos desta) e das capelas das povoações dos Montes, Valdeiras, Quinta da Silva e Lobatas, assim como os cálices das duas primeiras capelas.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Jarmelo (São Pedro), do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente o edifício, anexos, dependências, adro, torre e sinos da igreja paroquial assim como um cálice de prata, bem como um outro cálice na Capela da Granja.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Carvalhal Meão, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente o edifício, anexos, dependências e adro da igreja paroquial.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Vila Garcia, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente os edifícios, anexos, dependências e adros da igreja paroquial e da Capela dos Aflitos e seus sinos; custódia, cálice, píxide, turíbulo e naveta de prata na igreja paroquial; a sineta da capela de Cairrão e o cálice, píxide e demais alfaias desta capela.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Albardo, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente a custódia, turíbulo e naveta de prata da igreja paroquial.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Trinta, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente o edifício, anexos, dependências, adro, casas de arrecadação, campanário, sinos e relógio da igreja paroquial e nesta uma cruz de prata.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11870, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lageosa, concelho de Celorico da Beira e distrito da Guarda, nomeadamente a igreja paroquial com todas as suas dependências e objectos de culto e a denominada casa da fábrica, assim como a Capela de São Pedro com as suas alfaias, excepto no caso de servirem apenas para cerimónias fúnebres do culto católico, visto estar situada dentro do cemitério público, de acordo com despacho ministerial de 20 de Abril de 1933.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1937.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1934-1935.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1940.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1938.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1932-1933.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Codeceiro, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente os edifícios, anexos, dependências e adros da igreja paroquial, da Capela de São João Baptista e da Capela da Senhora da Saúde.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1926-1927.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Fernão Joanes, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente o edifício, anexos, dependências e objectos de culto da Capela do Espírito Santo e todos os objectos de culto existentes na Capela da Senhora do Soito.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1924-1925.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Corujeira, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente todos os móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens da Capela do Espírito Santo.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1922-1923.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Monte Margarida, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente o edifício, anexos, dependências, adro, móveis, paramentos e objectos de culto da igreja paroquial.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Ribeira dos Carinhos, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente a igreja paroquial, com as suas dependências, adro e dois cálices de prata.
Pedido por parte de elementos católicos da freguesia de Rochoso, do concelho e distrito da Guarda, de constituição de uma agremiação com fins de educação física, intelectual e moral. Após consulta do Governador Civil do distrito da Guarda, a Comissão Central de Execução da Lei da Separação com o seu parecer n.º 2195 deliberou autorizar a referida agremiação, devendo a autoridade exigir “as garantias legais para vigiar cuidadosamente o estrito cumprimento das leis e obstar a que seja atraiçoada a República”.
Tendo a Capela do Bonfim existente nos subúrbios da cidade da Guarda iniciado a celebração do culto, sem que existisse alguma corporação encarregada do culto, e após averiguações que demonstraram que só pontualmente se exercera ali o culto católico, determinou a Comissão Central de Execução da Lei da Separação, que o culto não fosse autorizado na referida capela.
Cedência à Junta de Freguesia de Vila Cortês, do concelho e distrito da Guarda do edifício da antiga residência paroquial com o pátio anexo, para serem adaptados a instalação de escola de ensino primário geral e habitação do professor, mediante a indemnização única de 600$00, de acordo com decreto n.º 10.495, publicado no “Diário do Governo” n.º 23, 1.ª série, de 30 de Janeiro de 1925.
Reclamação de António Joaquim Simões de Carvalho, presbítero, residente em Amoreira, concelho de Almeida que intentou acção na comarca da Guarda para reaver a importância de 6000$00 por ele doados ao Arcebispo-bispo da Guarda, enquanto reitor do Seminário daquela cidade. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação na sua resolução n.º 3191 deliberou mandar entregar ao interessado todos os bens que foram objecto da acção e que se encontravam em poder do Estado e respectivos juros nos termos da mesma sentença e acórdão, tendo-se lavrado auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 4 de Dezembro de 1920.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Castanheira, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente o edifício, anexos, dependências e adro da Capela dos Passos, uma cruz de prata para procissões e uma custódia do mesmo metal.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Alvendre, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente o edifício, anexo, dependência e adro da igreja paroquial.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Pêga, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente o edifício, anexos, dependências e adro da igreja paroquial.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Freixo da Raia, concelho de Almeida e distrito da Guarda, nomeadamente nove prédios rústicos detalhadamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 15 de Setembro de 1944.
Incorporação na Fazenda Nacional da antiga residência paroquial e de 18 prédios rústicos que constituíam o passal da freguesia de Pena Verde, concelho de Aguiar da Beira e distrito da Guarda, requerida por António Augusto Guerra, que os pretende arrematar.
Pedido de incorporação na Fazenda Nacional da antiga residência paroquial da freguesia de Carapito, concelho de Aguiar da Beira e distrito da Guarda, requerida por José Lopes de Albuquerque, que a pretende adquirir.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja da freguesia de Cabreira do Côa, concelho de Almeida, distrito da Guarda, nomeadamente a igreja paroquial com todas as suas dependências, incluindo a casa da fábrica e o cemitério paroquial anexo à mesma igreja; a Capela de Santa Bárbara com o seu adro e dependências; todos os móveis, paramentos, alfaias e objectos de culto detalhadamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 27 de Março de 1941.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1925-1926.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1923-1924.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à Mordomina de Santa Eufémia da freguesia de Freineda, concelho de Almeida, distrito da Guarda, nomeadamente os foros que pertenceram à antiga Confraria de Santa Eufémia.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1915-1916.
Pedido de entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, solicitado pela fábrica da igreja da freguesia de Freineda, concelho de Almeida, distrito da Guarda. O pedido foi indeferido devido aos bens solicitados não se encontrarem na posse do Estado, uma vez terem sido separados e entregues à Junta de Freguesia de Freineda que comprovou serem sua propriedade.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1928-1929.
Pedido de entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, solicitado pela corporação encarregada do culto católico na freguesia de Junça, concelho de Almeida e distrito da Guarda.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1919-1920.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Freineda, concelho de Almeida e distrito da Guarda, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com todas as suas dependências e objectos cultuais, excluindo o cemitério, o largo da feira e um outro largo com fonte e chafariz que pertencem à Junta de Freguesia, de acordo com despacho ministerial de 31 de Março de 1934 e autos de entrega, inclusos no processo, lavrados a 25 de Junho de 1934 e 3 de Fevereiro de 1938.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1930-1931.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Nave de Haver, concelho de Almeida e distrito da Guarda, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela de Santa Bárbara; a Capela de Santo Cristo; a Capela de São Pedro com todas as suas dependências, móveis, paramentos e alfaias detalhadamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 27 de Março de 1941.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1914-1915.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Freixo da Raia, concelho de Almeida e distrito da Guarda, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela do Santo Cristo, com as suas dependências e objectos cultuais, assim como a residência paroquial, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 264, 1.ª série, de 12 de Novembro de 1930 e auto de posse, incluso no processo, lavrado a 14 de Fevereiro de 1931.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Vila Fernando, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente o edifício, anexos, dependências, adro, sinos e relógio da igreja paroquial; todas as alfaias de prata e metal desta igreja; as sinetas de todas as capelas; o cálice da Capela de Monte Carreto e as alfaias da Capela do Roto.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1939.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Famalicão da Serra, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente os edifícios, anexos, dependências, adros da igreja paroquial com sinos e relógio, e da Capela de Santo António, bem como os objectos de culto da Capela de Santo António, Capela de São Marcos e Capela do Bom Jesus.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1920-1921.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Sobral da Serra, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente o edifícios, anexos, dependências e adros da igreja paroquial e da Capela de São Brás, assim como as imagens contidas nesta capela e os sinos da igreja.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Trancoso, do distrito da Guarda, relativas ao ano económico de 1929-1930.
Arrolamento adicional de bens na freguesia de Valhelhas, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente a igreja paroquial, dependências e adro, credências, arca, cadeira paroquial, três bancos, turíbulo naveta e caldeirinha, 15 quadros e uma píxide, existentes na referida igreja.
Reclamação da Junta de Freguesia de Codeceiro, do concelho e distrito da Guarda, contra o arrolamento considerado indevido de bens, nomeadamente títulos de dívida pública averbados à Ermida de São João de Pai Viegas. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação deliberou mandar restituir os bens à Junta reclamante.
Pedido de cedência, a título de arrendamento, solicitado pela Câmara Municipal da Guarda dos presbitérios das freguesias de Avelãs de Ambom, Castanheira e Vila Fernando, daquele concelho da Guarda, com vista à instalação de escolas de ensino primário.
Reclamação da Junta de Freguesia de Seixo Amarelo, do concelho e distrito da Guarda, solicitando a entrega de bens que tinham pertencido à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, extinta por não ter reformado os seus estatutos de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação deliberou indeferiu a reclamação por motivos justificados na sua resolução n.º 4780.
Documentação variada sobre a constituição da Comissão Concelhia da Guarda.
Reclamação da Junta de Freguesia de Ramela, do concelho e distrito da Guarda, contra o arrolamento considerado indevido de bens, nomeadamente a casa de residência paroquial que afirma ser sua propriedade. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação deliberou indeferir o pedido por falta de provas da propriedade do imóvel reclamado.
Reclamação da Junta de Freguesia de Corujeira, do concelho e distrito da Guarda, contra o arrolamento considerado indevido de bens, nomeadamente títulos de dívida pública averbados à Confraria do Santíssimo da Corujeira (Senhora das Neves). A Comissão Central de Execução da Lei da Separação deliberou mandar restituir os bens à Junta reclamante.
Pedido de cedência, a título de venda, solicitado pela Câmara Municipal da Guarda da casa de residência paroquial da freguesia de Codeceiro daquele concelho, em ruínas, com vista a instalação de uma escola primária do sexo feminino.
Pedido de cedência solicitado pela Junta de Freguesia de São Miguel de Jarmelo, do concelho e distrito da Guarda, de uma casa anexa à residência paroquial para arquivo e realização das suas sessões.
Pedido de incorporação na Fazenda Nacional de uma casa de de altos e baixos sita na Rua do Vale do Trigo; um forno de coser pão na Rua de Trás da Igreja, e diversas oliveiras dispersas por 50 locais, situados no limite da freguesia de Moz; quatro oliveiras situadas no limite da freguesia de Murça; e sete oliveiras no limite da freguesia de Santo Amaro, que pertenceram à Confraria da freguesia de Moz, do concelho de Vila Nova de Foz Coa e distrito da Guarda, por solicitação de José António Pereira, que os pretende adquirir. Como alguns destes bens não constavam dos arrolamentos iniciais foi solicitada a feitura de arrolamentos adicionais.
Documentação com vista à incorporação na Fazenda Nacional das casas de residência paroquial das freguesias de Fozcoa e Cedovim, do concelho de Vila Nova de Foz Coa e distrito da Guarda.
Pedido de incorporação na Fazenda Nacional de uma horta no sítio da Malhada de Igreja que pertencera ao passal da freguesia de Almendra, concelho de Vila Nova de Foz Coa e distrito da Guarda, por solicitação de Aires Augusto Geraldes, que a pretende adquirir.
Documentação sobre a ocupação da residência paroquial da freguesia de Almendra, do concelho de Vila Nova de Foz Coa e distrito da Guarda, pelo pároco pensionista Aires Augusto Geraldes que paroquiava as freguesias de Almendra e de Castelo Melhor. Inclui ainda solicitação de incorporação nos bens da Fazenda Nacional de uma horta no sítio da Mealhada da Igreja, que fazia parte do passal de Almendra por parte de Luiza dos Santos.
Incorporação na Fazenda Nacional da antiga residência paroquial e passal da freguesia de Cortiçada, concelho de Aguiar da Beira e distrito da Guarda, requerida por José Lopes Coelho, que os pretende arrematar.
Incorporação na Fazenda Nacional da casa de residência paroquial e passal da freguesia de Santa Eulália, concelho de Seia e distrito da Guarda, composto de terras de semeadura, regadio, seca, árvores de fruto, terras de mato e oliveiras.
Incorporação na Fazenda Nacional de uma lameira de terra, que produzia milho, no sítio do Chão do Moinho e que pertencia ao passal da freguesia de Sequeiros, concelho de Aguiar da Beira e distrito da Guarda, requerida por Francisco António da Cunha que a pretende arrematar.
Incorporação na Fazenda Nacional da casa de residência paroquial da freguesia de Torrozelo, concelho de Seia e distrito da Guarda, por solicitação de José Leonardo Pereira, que a pretende adquirir.
Pedido de incorporação na Fazenda Nacional da casa de residência paroquial e passal da freguesia de São Romão, concelho de Seia e distrito da Guarda, por solicitação de Manoel Francisco Camelo, que os pretende adquirir.