Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Abertura da sessão extraordinária. Inclui: a lista de presenças
Ordem do Dia:
Ponto 1 - Alteração à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2005 - Refeições Fornecidas pelo Refeitório Social - Pagamento pelos Utentes
Ponto 2 - Colete Encarnado 2005 - Regulamento do Concurso de Atrelagem e Tradição
Ponto 3 - Regulamento da Feira Anual de Outubro de 2005
Ponto 4 - Regulamento do 25.º Salão de Artesanato
Ponto 5 - Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de Concurso para a Concessão do Direito de Exploração do Bar
Ponto 6 - Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de Concurso para a Concessão do Direito de Exploração de Venda de Castanhas Assadas
Ponto 7 - Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de Concurso para a Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos de Adultos - Pista de Automóveis
Ponto 8 - Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de Concurso para a Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos para Adultos
Ponto 9 - Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de Concurso para a Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis
Ponto 10 - Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de Concurso para a Concessão do Direito de Exploração de Venda de Doces Tradicionais
Ponto 11 - Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa De Concurso para a Concessão do Direito de Exploração de Venda de Pão com Chouriço
Ponto 12 - Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de Concurso para a Concessão do Direito de Exploração de Restaurante
Ponto 13 - Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de Concurso para a Concessão do Direito de Exploração de Venda de Farturas
Ponto 14 - Adesão da Câmara Municipal ao Fórum para a Segurança Urbana (FESU)
Ponto 15 - Estatutos do Fórum Português para a Segurança Urbana (FOPPSU)
Ponto 16 - Cedência em Direito de Superfície do Palácio do Sobralinho - Anulação do Concurso
Ponto 17 - Alteração à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2005 (Quintas Municipais)
Período Reservado à Intervenção do Público
Acta em Minuta