Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
9 records were found.
Assuntos introduzidos na sessão a pedido do Presidente da Assembleia, o que foi aceite:-
Ponto 5-Regulamento da 2.ª Feira de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005;
Ponto 6-Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante Exterior;
Ponto 7-Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante Interior;
Ponto 8-Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de -Pipocas, Algodão Doce e Gelados;
Ponto 9-Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar;
Ponto 10-Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar-Roullote.
Sem pedidos de intervenção , as propostas foram submetidas a votação.
Ordem do Dia:
Ponto 1 - Mercado Retalhista do Forte da Casa - Delegação de Competências na Junta de Freguesia do Forte da Casa
Ponto 2 - Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas
Ponto 3 - Actualização dos Valores Referentes aos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão
Ponto 4 - Obtenção do Estatuto de Entidade de Utilidade Pública pela Associação de Canoagem da Bacia do Tejo
Período Reservado à Intervenção do Público
Acta em Minuta
Abertura da sessão extraordinária. Inclui: a lista de presenças