Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Período Antes da Ordem de Trabalhos
Ponto 1 - Apreciaçaão da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara
Ponto 3 - Concessão do Direito de Exploração da Cafetaria / Snack - Bar da Quinta Municipal da Piedade - Programa de Concurso, Caderno de Encargos e Constituição do Júri
Ponto 4 - Desafectação de uma Parcela de Terreno do Domínio Público do Município - Quinta da Flamenga - Vialonga
Ponto 5 - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município - Terrenos do Aterro Sanitário do Mato da Cruz
Ponto 6 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície à Associação Columbófila do Distrito de Lisboa
Ponto 7 - Novo Hospital de Vila Franca de Xira - Suspensão Parcial do PDM
Ponto 8 - Rectificação ao Orçamento da Receita para 2003
Ponto 9 - Isenção de Taxa de Urbanização - Obras de Conservação no Bairro do Paraíso, 31-3º. Esq.º - Vila Franca de Xira
Ponto 10 - Regulamento de Utilização de Viaturas Municipais de Transporte Colectivo
Ponto 11 - Regulamento da VIII Bienal de Fotografia
Período Reservado à Intervenção do Público
Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
