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Ponto 11 - Regulamento do 23.0 Salão de Artesanato -Aprovado por unanimidade; Ponto 15 - Comissão Municipal de Turismo - Regulamento da Feira Anual de Outubro.

Período Antes da Ordem do Dia Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara Ponto 2 - Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2003 - Alteração Ponto 3 - 1.ª Revisão ao Orçamento dos SMAS do Ano de 2003 Ponto 4 - 1.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS do Ano de 2003 Ponto 5 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície à Junta de Freguesia do Forte da Casa - Célula B do Forte da Casa Ponto 6 - Plano de Pormenor do Espaço do Antigo Barracão do Sal - Póvoa de Santa Iria Ponto 7 - Extinção da Direcção de Projecto Municipal AUGI e Criação da Direcção de Projecto Municipal Projectos Especiais Ponto 8 - Criação da Direcção de Projecto Municipal Requalificação Urbana Ponto 9 - Ninho de Empresas do Bairro do Olival de Fora - Vialonga - Alteração ao Regulamento Interno Ponto 10 - Regulamento Municipal de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem no Concelho de Vila Franca de Xira Ponto 11 - Regulamento do 23.º Salão do Artesanato Ponto 12 - Regulamento do Prémio Municipal de Arquitectura Ponto 13 - Áreas de Regularização das Ribeiras da Verdelha e da Alfarrobeira - Declaração de Interesse Público Ponto 14 - Construção de um Edifício de Habitação Colectiva e Estacionamento - Calçada da Costa Branca em Vila Franca de Xira Ponto 15 - Comissão Municipal de Turismo - Regulamento da Feira Anual de Outubro Ponto 16 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar na Feira Anual de Outubro Ponto 17 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Castanhas Assadas na Feira Anual de Outubro Ponto 18 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Adultos - Pista de Automóveis - na Feira Anual de Outubro Ponto 19 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Adultos - Redondos - na Feira Anual de Outubro Ponto 20 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis - Redondos - na Feira Anual de Outubro Ponto 21 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis - Rectangulares - na Feira Anual de Outubro Ponto 22 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Doces Tradicionais na Feira Anual de Outubro Ponto 23 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Pão com Chouriço na Feira Anual de Outubro Ponto 24 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante na Feira Anual de Outubro Período Reservado à Intervenção do Público Anexos Acta em Minuta

Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças

Pontos da ordem do dia apresentados em conjunto: Ponto 16 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar na Feira Anual de Outubro; Ponto 17 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Castanhas Assadas na Feira Anual de Outubro; Ponto 18 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Adultos - Pista de Automóveis - na Feira Anual de Outubro; Ponto 19 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Adultos - Redondos - na Feira Anual de Outubro; Ponto 20 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis - Redondos - na Feira Anual de Outubro; Ponto 21 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis - Rectangulares - na Feira Anual de Outubro; Ponto 22 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Doces Tradicionais na Feira Anual de Outubro; Ponto 23 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Pão com Chouriço na Feira Anual de Outubro; Ponto 24 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante na Feira Anual de Outubro.

Assuntos apresentados em conjunto Ponto 3 - 1. ª Revisão ao Orçamento dos SMAS do Ano de 2003 Ponto 4-1.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS do Ano de 2003

Pontos apresentados em conjunto: -Ponto 7 - Extinção da Direcção de Projecto Municipal AUGI e Criação da Direcção de Projecto Municipal Projectos Especiais ; Ponto 8 - Criação da Direcção de Projecto Municipal Requalificação Urbana.