Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
19 records were found.
Ponto 11 - Regulamento do 23.0 Salão de Artesanato -Aprovado por unanimidade;
Ponto 15 - Comissão Municipal de Turismo - Regulamento da Feira Anual de Outubro.
Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara
Ponto 2 - Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2003 - Alteração
Ponto 3 - 1.ª Revisão ao Orçamento dos SMAS do Ano de 2003
Ponto 4 - 1.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS do Ano de 2003
Ponto 5 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície à Junta de Freguesia do Forte da Casa - Célula B do Forte da Casa
Ponto 6 - Plano de Pormenor do Espaço do Antigo Barracão do Sal - Póvoa de Santa Iria
Ponto 7 - Extinção da Direcção de Projecto Municipal AUGI e Criação da Direcção de Projecto Municipal Projectos Especiais
Ponto 8 - Criação da Direcção de Projecto Municipal Requalificação Urbana
Ponto 9 - Ninho de Empresas do Bairro do Olival de Fora - Vialonga - Alteração ao Regulamento Interno
Ponto 10 - Regulamento Municipal de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem no Concelho de Vila Franca de Xira
Ponto 11 - Regulamento do 23.º Salão do Artesanato
Ponto 12 - Regulamento do Prémio Municipal de Arquitectura
Ponto 13 - Áreas de Regularização das Ribeiras da Verdelha e da Alfarrobeira - Declaração de Interesse Público
Ponto 14 - Construção de um Edifício de Habitação Colectiva e Estacionamento - Calçada da Costa Branca em Vila Franca de Xira
Ponto 15 - Comissão Municipal de Turismo - Regulamento da Feira Anual de Outubro
Ponto 16 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar na Feira Anual de Outubro
Ponto 17 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Castanhas Assadas na Feira Anual de Outubro
Ponto 18 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Adultos - Pista de Automóveis - na Feira Anual de Outubro
Ponto 19 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Adultos - Redondos - na Feira Anual de Outubro
Ponto 20 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis - Redondos - na Feira Anual de Outubro
Ponto 21 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis - Rectangulares - na Feira Anual de Outubro
Ponto 22 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Doces Tradicionais na Feira Anual de Outubro
Ponto 23 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Pão com Chouriço na Feira Anual de Outubro
Ponto 24 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante na Feira Anual de Outubro
Período Reservado à Intervenção do Público
Anexos
Acta em Minuta
Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Pontos da ordem do dia apresentados em conjunto:
Ponto 16 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar na Feira Anual de Outubro;
Ponto 17 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Castanhas Assadas na Feira Anual de Outubro;
Ponto 18 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Adultos - Pista de Automóveis - na Feira Anual de Outubro;
Ponto 19 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Adultos - Redondos - na Feira Anual de Outubro;
Ponto 20 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis - Redondos - na Feira Anual de Outubro;
Ponto 21 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis - Rectangulares - na Feira Anual de Outubro;
Ponto 22 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Doces Tradicionais na Feira Anual de Outubro;
Ponto 23 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Pão com Chouriço na Feira Anual de Outubro;
Ponto 24 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante na Feira Anual de Outubro.
Assuntos apresentados em conjunto
Ponto 3 - 1. ª Revisão ao Orçamento dos SMAS do Ano de 2003
Ponto 4-1.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS do Ano de 2003
Pontos apresentados em conjunto:
-Ponto 7 - Extinção da Direcção de Projecto Municipal AUGI e Criação da Direcção de
Projecto Municipal Projectos Especiais ;
Ponto 8 - Criação da Direcção de Projecto Municipal Requalificação Urbana.