Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Período Antes da Ordem de Trabalhos
Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara
Ponto 2 - Declaração de Interesse Público dos Terrenos Afectos à Construção da Variante à EN-10 - Alverca do Ribatejo
Ponto 3 - Constituição do Conselho Municipal de Educação
Ponto 4 - Plano Plurianual de Investimentos - Plano de Actividades Municipais e Orçamento para 2004
Ponto 5 - Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS para o Ano de 2004
Ponto 6 - Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças da Câmara Municipal para 2004
Ponto 7 - Tabela de Tarifas e Preços dos SMAS para o Ano de 2004
Ponto 8 - Taxas de Impopsto Municipal Sobre Imóveis para 2004
Ponto 9 - Quadro de Pessoal da Câmara Municipal para 2004
Ponto 10 - Quadro do Pessoal dos SMAS para 2004
Ponto 11 - Reordenamento do Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira - Transferência de Parcela de Domínio Público da Administração do Porto de Lisboa, SA (APL) - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município
Ponto 12 - Produção, Transporte e Deposição de Resíduos - Proposta de Procedimentos
Período Reservado à Intervenção do Público
