Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Período Antes da Ordem de Trabalhos
Ordem do Dia:
Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara;
Ponto 2 - Derrama para 2005;
Ponto 3 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície à APAC - Quinta da Piedade;
Ponto 4 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície à APATI;
Ponto 5 - Correcção dos Limites de Cedência do Terreno e Direito de Superfície - Bombeiros Voluntários da Castanheira;
Ponto 6 - Reajustamento Urbanístico - Projecto de Alteração - Loteamento do Olival de Fora - Vialonga - Desafectação de Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Munícipio;
Ponto 7 - Suspensão dos Planos de Pormenor das AUGI - Rectificação;
Ponto 8 - Desafectação e Alienação de Parcela de Terreno do Domínio Público - Quinta do Forno - Alverca do Ribatejo;
Ponto 9 - Empréstimo para Financiamento da Aquisição de 2 Fogos no Âmbito do PER;
Ponto 10 - Regulamento de Alienação de Lotes Municipais Destinados à Construção de Habitação a Custos Controlados na Quinta da Coutada, Freguesia de Vila Franca de Xira;
Ponto 11 - Ficha Técnica de Habitação - Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2004;
Ponto 12 - Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira;
Ponto 13 - Aluguer Operacional de Duas Viaturas Ligeiras de Passageiros (Pequeno Utilitário) Pelo Período de 48 Meses;
Período Reservado à Intervenção do Público;
Acta em Minuta.
Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
