Período Antes da Ordem do Dia
Ordem do Dia:
Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara;
Ponto 2 - Cedência de Espaço em Regime de Comodato - Casa do Povo de Vialonga - Conhecimento;
Ponto 3 - Alteração ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal;
Ponto 4 - Cedência em Direito de Superfície à ARSLVT da 1.ª Cave e Rés-do-Chão do Lote 19 - Olival da Fonte - Vialonga - Extensão de Saúde de Vialonga;
Ponto 5 - Modificação ao Orçamento dos SMAS do Ano 2004 - Revisão n.º 1;
Ponto 6 - Modificação ao Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS do Ano 2004 - Revisão n.1;
Ponto 7 - Comissão Municipal de Turismo - Colete Encarnado 2004 - Regulamento do Concurso de Atrelagem de Tradição;
Ponto 8 - Comissão Municipal de Turismo - Regulamento da Feira Anual de Outubro 2004;
Ponto 9 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar;
Ponto 10 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Castanhas Assadas;
Ponto 11 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Adultos - Pista de Automóveis;
Ponto 12 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Redondos de Adultos ;
Ponto 13 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis Redondos;
Ponto 14 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis Rectangulares;
Ponto 15 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Doces Tradicionais;
Ponto 16 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Pão com Chouriço;
Ponto 17 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante;
Ponto 18 - Proposta de Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Alhandra;
Ponto 19 - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de uma Parcela de Terreno Sita na Quinta da Piedade e Cedência da Mesma em Direito de Superfície ao Clube Académico de Desportos;
Ponto 20 - Declaração de Utilidade Pública para o Mouchão da Póvoa;
Ponto 21 - Cedência em Direito de Superfície de uma Parcela de Terreno Sita na Vala do Carregado à Associação dos Amigos dos Animais de Vila Franca de Xira para Construção de Canil;
Ponto 22 - Regulamento Orgânico da Câmara Municipal - Proposta de Alteração da Divisão de Equipamentos do Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais (DEQ/DOVSM);
Ponto 23 - Autorização a Conceder pela Assembleia Municipal para o Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Deliberar sobre a Concessão de Apoio Financeiro, ou Outro, a Instituições Legalmente Constituídas pelos Funcionários do seu Quadro de Pessoal Próprio, no Activo ou Aposentados;
Período Reservado à Intervenção do Público;
Acta em Minuta.
