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Autorização a Conceder pela Assembleia Municipal para o Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Deliberar sobre a Concessão de Apoio Financeiro, ou Outro, a Instituições Legalmente Constituídas pelos Funcionários do seu Quadro de Pessoal Próprio, no Activo ou Aposentados

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Cedência em Direito de Superfície de uma Parcela de Terreno Sita na Vala do Carregado à Associação dos Amigos dos Animais de Vila Franca de Xira para Construção de Canil

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Declaração de Utilidade Pública para o Mouchão da Póvoa

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante

Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante
Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Pão com Chouriço

Apresentado e discutido no ponto 7 da ordem do dia.
Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis Rectangulares

Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis Rectangulares
Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Período Reservado à Intervenção do Público

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Acta em Minuta

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Voto de pesar

Voto de pesar pela morte do Prof. Dr. Sousa Franco e do Sr. Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República, Lino de Carvalho
Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Sessão Ordinária

Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Alteração ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis Redondos

Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis Redondos
Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Redondos de Adultos

Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Redondos de Adultos
Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Modificação ao Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS do Ano 2004 - Revisão n.1

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Castanhas Assadas

Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Castanhas Assadas
Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar

Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar
Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Modificação ao Orçamento dos SMAS do Ano 2004 - Revisão n.º 1

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Doces Tradicionais

Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Doces Tradicionais
Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Cedência de Espaço em Regime de Comodato - Casa do Povo de Vialonga - Conhecimento

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Adultos - Pista de Automóveis

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Regulamento da Feira Anual de Outubro 2004

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Regulamento do Concurso de Atrelagem de Tradição

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Cedência em Direito de Superfície à ARSLVT da 1.ª Cave e Rés-do-Chão do Lote 19 - Olival da Fonte - Vialonga - Extensão de Saúde de Vialonga

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Regulamento Orgânico da Câmara Municipal - Proposta de Alteração da Divisão de Equipamentos do Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais (DEQ/DOVSM)

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de uma Parcela de Terreno Sita na Quinta da Piedade e Cedência da Mesma em Direito de Superfície ao Clube Académico de Desportos

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Proposta de Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Alhandra

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Aviso Convocatória n.º 05/04

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Período Antes da Ordem do Dia

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara

Dates: 2004-06-24/2004-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

secretariado@dglab.gov.pt
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