Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
28 records were found.
Período Antes da Ordem de Trabalhos
Ordem do Dia:
Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara;
Ponto 2 - Calendarização das Sessões da Assembleia Municipal para o Ano de 2004 - Aprovação;
Ponto 3 - Plano de Acção da Assembleia Municipal;
Ponto 4 - Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - 2003;
Ponto 5 - Demontrações Financeiras da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
Ponto 6 - Prestação de Contas dos SMAS - 2003;
Ponto 7 - Regulamento sobre o Licenciamento das Diversas Actividades Previstas no Dec.- Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, com Proposta de Alteração ao n.º do art.º 116.º da Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças;
Ponto 8 - Alteração à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2004;
Ponto 9 - Suspensão da Elaboração do Plano de Pormenor do Cais da Póvoa - Póvoa de Santa Iria;
Ponto 10 - Reconhecimento de Estatuto de Utilidade Pública à União Desportiva e Cultural do Forte da Casa;
Ponto 11 - Estabelecimentos de Saúde - Espaços Reservados a Ambulâncias e Veículos Similares no Concelho;
Ponto 12 - Concurso Público para a Atribuoção de Superfície para Recuperação, Adptação, Instalação e Exploração de uma Unidade Hoteleira no Palácio do Sobralinho - Alteração ao Programa de Concurso e Caderno de Encargos;
Ponto 13 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície para Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários da Castanheira;
Ponto 14 - Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais;
Ponto 15 - Regulamento do 24.º Salão de Artesanato;
Ponto 16 - Regulamento do Plano de Pormenor do Espaço do Antigo Barracão do Sal - Póvoa de Santa Iria;
Ponto 17 - Alteração de Estatutos da AMAGÁS;
Ponto 18 - Aquisição de Novas Instalações para o Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana;
Ponto 19 - Criação da Associação Intermunicipal ALO- Digital;
Ponto 20 - Estatutos da Grande Área Metropolitana de Lisboa;
Ponto 21 - Eleição do Elemento da Assembleia Municipal, Representante do Conselho Consultivo do Hospital Reynaldo dos Santos;
Período Reservado à Intervenção do Público;
Acta em Minuta;
Sessão Solene Comemorativa do 30.º Aniversário do 25 de Abril.
Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
