Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Abertura da sessão extraordinária. Inclui: a lista de presenças
Ordem do Dia:
Ponto 1 - Eleição do Presidente da Assembleia Municipal;
Ponto 2 - Actualização dos Valores Referentes aos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão;
Ponto 3 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície ao Movimento Cooperativo no Âmbito do PER;
Ponto 4 - Alteração ao Plano Director Municipal em Regime Simplificado - Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira;
Ponto 5 - Classificação do Pátio do Areias, Freguesia de Castanheira do Ribatejo, como Imóvel de Interesse Municipal;
Ponto 6 - Lei n.º 10/2003 de 13 de Maio - Área Metropolitana de Lisboa - Adaptação - Anteprojecto de Estatutos e Ratificação da Adesão de Vila Franca de Xira à Área Metropolitana de Lisboa;
Ponto 7 - Empréstimo para Financiamento do Projecto de Construção da "Cobertura das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira;
Ponto 8 - Empréstimo para Financiamento de Porjectos com Comparticipação de Fundos Comunitários;
Ponto 9 - Alargamento do Âmbito de Utilização do Empréstimo Contratado para o Financiamento das Imtempéries 2000/2001;
Ponto 10 - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado de Duas Parcelas de Terreno e Cedência em Direito de Superfície de 4 Parcelas para Construção das Estações Elevatórias de Águas Residuais do Sistema de Saneamento de Vila Franca de Xira;
Ponto 11 - Modernização da Linha do Norte - Declaração de Utilidade Pública Municipal;
Ponto 12 - Suspensão dos Planos de Pormenor das AUGI;
Período Reservado à Intervenção do Público;
Acta em Minuta.
Voto de pesar pelo atentado à Vida, à Liberdade e aos Direitos dos Cidadãos, em Madrid.
O ponto 5 - foi retirado a pedido da Câmara Municipal
