Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Abertura da sessão ordinária. Inclui: a lista de presenças
Apresentação em conjunto dos pontos 4 e 5:
Ponto 4 - Alteração do Regulamento de Trânsito - Vialonga;
Ponto 5 - Alteração ao Regulamento de Trânsito - Alhandra.
Ordem de Trabalhos:
Período Antes da Ordem de Trabalhos
Ponto 3 - Regimento da Assembleia - Alteração do Ponto 2 do Art.º 35.º
Ponto 4 - Alteração do Regulamento de Trânsito - Vialonga
Ponto 5 - Alteração ao Regulamento de Trânsito - Alhandra
Ponto 6 - Centro de Convívio do Bairro dos Avieiros de Alhandra - Concessão de Exploração
Ponto 7 - Parque Urbano da Zona Ribeirinha de Alhandra
Ponto 8 - Derrama para o Ano 2001
Ponto 9 - Contribuição Autárquica - Taxa a Aplicar em 2001
Ponto 10 - Empreitada da Obra do Centro de Juventude do Sobralinho
Ponto 11 - Empreitada da Obra do Centro de Saúde de Alhandra/Alverca - Arcena
Ponto 12 - Parcela de Terreno com 644 m2 a Desafectar do Domínio Público para p Domínio Privado - Olival de Fora - Vialonga
Ponto 13 - Desafectação de uma Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado Sito na Quinta das Índias - Vialonga
Ponto 14 - Desafectação de uma Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado Casal dos Mortais e Cotim - Vialonga
Ponto 15 - Alteração ao PDM sob o Regime Simplificado - Variante à E.N.10 - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria
Ponto 16 - Debate Sobre os Adiamentos da Construção do Novo Hospital Distrital de Vila Franca de Xira
Ponto 17 - Beneficiação e Alargamento da E.N. 248-3 (Entre o Entroncamento com a E.N. 10 até ao Entroncamento com a E.N. 10-6) Alhandra
Periodo Reservado À Intervenção do Público
Documentos anexos á ata n.º 08
Acta em Minuta
Apresentação e deliberação dos pontos 10 e 11 em conjunto :-Ponto 10 - Empreitada da Obra do Centro de Juventude do Sobralinho;
-Ponto 11- Empreitada da Obra do Centro de Saúde de Alhandra/Alverca - Arcena.
Apresentação e deliberação em conjunto dos pontos 12,13 e 14:-Ponto 12 - Parcela de Terreno com 644 m2 a Desafectar do Domínio Público para p Domínio Privado - Olival de Fora - Vialonga, Aprovado por unanimidade;
Ponto 13 - Desafectação de uma Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado Sito na Quinta das Índias - Vialonga, Aprovado por maioria, com quinze votos a favor, cinco votos contra e dezasseis abstenções;
Ponto 14 - Desafectação de uma Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado Casal dos Mortais e Cotim - Vialonga, Aprovado por maioria com trinta e um votos a favor e cinco votos contra.
