Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
14 records were found.
Aprovação Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 1998.
Periodo Antes da Ordem de Trabalhos
Ponto 1 - Novo Regimento da Assembleia Municipal (Aprovação)
Ponto 2 - Eleição do Terceiro Representante da Assembleia Municipal na Assembleia Distrital de Lisboa
Ponto 3 - Indicação do Representante da Assembleia Municipal no Conselho Geral do CEBI - Centro Comunitário de Alverca
Ponto 4 - Fixação do Número de Vereadores em Regime de Permanência (Aprovação)
Período Reservado à Intervenção do Público
Ponto 5 - Composição Numérica do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e Compensação dos seus membros (Aprovação)
Ponto 6 - Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 1998 (Aprovação)
Ponto 7 - Execução de Obras por Administração directa (Aprovação)
Ponto 8 - Decreto - Lei 55/95, de 29 de Março - Dispensa de Contrato Escrito (Aprovação)
Anexos
Acta em Minuta
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas . Inclui também: lista de presenças
