Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara
Ponto 2 - Plano de Pormenor da Zona das Areias - A-Dos-Potes - Proposta de Medidas Preventivas
Ponto 3 - Plano de Pormenor da Zona Urbana do Sobralinho - Proposta de Medidas Pré-preventivas
Ponto 4 - Plano de Pormenor da Zona da Variante de Alverca / E N 10 - Proposta de Medidas Preventivas
Ponto 5 - Plano de Pormenor da Zona 5 de Vila Franca de Xira - Proposta de Medidas Preventivas
Ponto 6 - Plano de Pormenor da Zona 4 de Vila Franca de Xira - Medidas Preventivas
Ponto 7 - Plano de Pormenor de UD 3 / Alfarrobeira - Proposta de Medidas Preventivas
Ponto 8 - PER - Bairro dos Avieiros de Alhandra - Empréstimo da C G D - Caixa Geral de Depósitos - Aprovação
Ponto 9 - Actualização dos Regulamentos Específicos de Reconversão dos Loteamentos Clandestinos
Ponto 10 - Piscinas Municipais - Concessão de Exploração do Restaurante e Bares - Hasta Pública
Ponto 11 - Inspecção Sanitária a Matadouros Privados - Aprovação
Ponto 12 - Cedência de Terreno à U.D.C.A.S. - Implantação do Pavilhão Desportivo no Sobralinho - Aprovação
Ordem dos trabalhos discutidos em conjunto, pontos:
Ponto 2 - Plano de Pormenor da Zona das Areias - A-Dos-Potes - Proposta de Medidas Preventivas;
Ponto 3 - Plano de Pormenor da Zona Urbana do Sobralinho - Proposta de Medidas Pré-preventivas;
Ponto 4 - Plano de Pormenor da Zona da Variante de Alverca / E N 10 - Proposta de Medidas Preventivas;
Ponto 5 - Plano de Pormenor da Zona 5 de Vila Franca de Xira - Proposta de Medidas Preventivas;
Ponto 6 - Plano de Pormenor da Zona 4 de Vila Franca de Xira - Medidas Preventivas;
Ponto 7 - Plano de Pormenor de UD 3 / Alfarrobeira - Proposta de Medidas Preventivas;
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas . Inclui também: lista de presenças
Ata em minuta da sessão de 16 de fevereiro de 1996