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Ata da oitava sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Período Antes da Ordem de Trabalhos Sessão Extraordinária Ponto 1 - Máquinas Reguladoras de Estacionamento da Cidade de Vila Franca de Xira - Taxa Horária para 1996 - Aprovação Ponto 2 - Reconversão do Parcelamento da Zona Alta de Arcena - Proposta d Regulamento Específico - Aprovação Ponto 3 - Protocolo de Adesão do Município de Vila Franca de Xira com a Orques-Metropolitana de Lisboa - Aprovação Período Reservado à Intervenção do Público Ponto 4 - Debate Sobre Ambiente - Informação Acta em Minuta Anexos

Ata da quarta sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Período Antes da Ordem de Trabalhos Ponto 1 - Programa Municipal "Pinte a Sua Casa" - Proposta de Regulamento - Aprovação Ponto 2 - Empréstimo para Aquisição de Viaturas - Aprovação Período Reservado à Intervenção do Público Ponto 3 - Proposta de Contrato de Empréstimo a Conceder pela Caixa Geral de Depósitos - 50 Fogos em Castanheira do Ribatejo - Programa Especial de Realojamento - Aprovação Ponto 4 - Proposta de Alteração ao Protocolo Existente entre a Unicaro e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Aprovação Ponto 5 - Plano de Pormenor - Zona de Expansão de Vialonga -Área Um 1 . Medidas Preventivas - Aprovação Ponto 6 - Plano de Pormenor - Zona 2 de Vila Franca de Xira Medidas Preventivas - Aprovação Ponto 7 - Plano de Pormenor - Zona 3 de Vila Franca de Xira - Medidas Preventivas - Aprovação Ponto 8 - Plano de Pormenor - Zona Ribeirinha de Alhandra - Medidas Preventivas - Aprovação Ponto 9 - Plano de Pormenor - Zona de Expansão entre Alverca e Póvoa de Stª. Iria - Medidas Preventivas - Aprovação Anexos Acta em Minuta

Ata da terceira sessão ordinária da Assembleia Municipal. Com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara Período Reservado à Intervenção do Público Período da Ordem De trabalhos Ponto 2 - Relatório do Plano de Actividades de 1994 Ponto 3 - Conta de Gerência da Câmara Municipal - Ano de 1994 Ponto 4 - Conta de Gerência dos SMAS - Ano de 1994 Ponto 5 - Conta de Gerência da Comissão Municipal de Turismo - Ano de 1994 Ponto 6 - 1ª Revisão do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para 1995 Anexos

Ata da segunda sessão extraordinária da Assembleia Municipal.

Ata da quinta sessão ordinária da Assembleia Municipal. Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças; Período Antes da Ordem de Trabalhos; Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal; Período Reservado à Intervenção do Público; Ponto 2 - Primeira Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipais de Águas e Saneamento de Vila Franca de Xira - Ano de 1995 - Aprovação; Ponto 3 - Primeira Revisão do Orçamento Financeiro dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Vila Franca de Xira - Ano de 1995 - Aprovação; Ponto 4 - Empréstimo para Obras Comparticipações - Aprovação; Ponto 5 - Regulamento da Feira Anual de Outubro - Aprovação; Ponto 6 - Regulamento do XV Salão de Artesanato - Aprovação; Ponto 7 - Regulamento das Bibliotecas Municipais - Aprovação; Anexos.

Ata da sétima sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Período Antes da Ordem de Trabalhos Ponto 1 - Regulamento de Trânsito da Freguesia de Alhandra - Aprovação Ponto 2 - Hasta Pública de Venda de Sete Lotes em Torre de Cima e Capelas - Vila Franca de Xira - Aprovação Ponto 3 - Plano de Pormenor de Reconversão da Zona do Moledo - Alverca - Aprovação Anexos Acta em Minuta

Ata da décima segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal. Período Antes da Ordem de Trabalhos Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara Ponto 2 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície - Cooperativa de Habitação Ponto 3 - Pedido de Empréstimo para Investimentos - P.E.R. Programa Especial de Realojamento - Proposta Contratual - Aprovação Ponto 4 - Dinamização de Comércio - PROCOM - Programa de Apoio à Modernização do Comércio - Conhecimento Período Reservado à Intervenção do Público Ponto 5 - Proposta de Alteração ao Regulamento de Venda Ambulante no Concelho de Vila Franca de Xira Ponto 6 - Empréstimo de Tesouraria - Aprovação Ponto 7 - Plano de Pormenor de Povos / Castanheira - Zona Industrial - Aprovação Ponto 8 - IV Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Aprovação de Regulamento Ponto 10 - Programa Arte - Jovem - Aprovação de Regulamento Ponto 9 - Arruamentos em Loteamentos em Reconverção - Casalinho e Terra do Barro - Vialonga - Aprovação Ponto 11 - Plano de Acção da Assembleia Municipal para 1995 - Aprovação Acta em Minuta Anexos

Ata da nona sessão ordinária da Assembleia Municipal. Período da Ordem de Trabalhos Ponto 1 - Quadro de Pessoal da Câmara Municipal para 1996 Ponto 2 - Quadro de Pessoal dos Serviços Miunicipalizados de Águas e Saneamento de Vila Franca de Xira para 1996 Ponto 3 - Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 1996 Ponto 4 - Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Vila Franca de Xira para 1996 Ponto 5 - Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1996 Ponto 6 - Transferências para as Juntas de Freguesia em 1996 Ponto 7 - Orçamento da Câmara Municipal para 1996 Ponto 8 - Plano de Actividades do Município para 1996 Período Reservado à Intervenção do Público Acta em Minuta Anexos

Ata da sexta sessão ordinária da Assembleia Municipal. Período Antes da Ordem de Trabalhos Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal Ponto 2 - Contribuição Autárquica - Taxa a Apliocar em 1996 - Aprovação Ponto 3 - Lançamento de Derrama em 1996 - Aprovação Ponto 4 - Cedência de Terreno à ARIPSI - Quinta da Piedade (1ª Fase) Póvoa de Santa Iria - Aprovação Ponto 5 - Protocolo de Promessa de Transferência de Bens Imóveis e dos Respectivos Direitops e Obrigações Propriedade do IGAPHE para o Município de Vila Franca de Xira - Aprovação Ponto 6 - Convénio de Gestão para o Bairro Olival de Fora em Vialonga - Aprovação Período Reservado à Intervenção do Público Anexos Acta em Minuta