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Oitava ata da sessão da Assembleia foram discutidos e deliberados os assuntos: Período antes da ordem de trabalhos; Ponto 1-Plano Municipal de Emergência; Ponto 2-Pedido de Empréstimo para investimentos-PER-Proposta Contratual; Ponto 3-Regulamento de distribuição Pública de Água; Ponto 4-Regulamento de Drenagem de Águas Residuais; Ponto 5-Regulamento do Concurso Literário Infantil “Etra uma Vez”; Ponto 6-Administração Porto de Lisboa/Cimianto- Compra e venda- Permuta; Período Reservado à Intervenção do Público; Anexos; Acta em Minuta.

Contém: Abertura da Sessão Extraordinária. Inclui Lista de presenças e encerramento Período Reservado à Intervenção do Público Ponto 1 - Regulamento de Venda de Terrenos Municipais em Lotes Individuais Ponto 2 - Hasta Pública - Concessão de Ocupação de Lugar no Mercado Abastecedor de Vila Franca de Xira Ponto 3 - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos Ponto 4 - Regulamento da Comissão Especializada de Fogos Florestais Concelhia Ponto 5 - Pedido de Empréstimo para Investimentos - PER - Proposta Contratual Ponto 6 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Fonte Santa Ponto 7 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta do Bom Jesus Ponto 8 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta da Coutada Ponto 9 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Terra da Pastoria Ponto 10 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Fonte do Vale Ponto 11 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Areias I Ponto 12 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal do Pocinho Ponto 13 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta de Nossa Senhora de Fátima Ponto 14 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal do Freixo Ponto 15 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Estacal Ponto 16 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal do Álamo Ponto 17 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Baltares Ponto 18 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Panasqueira II e Fortunato r Guerreiro Ponto 19 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta da Panasqueira Ponto 20 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Courelas da Granja Ponto 21 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal da Raposeira Ponto 22 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Zona Alta de Arcena Ponto 23 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal do Pinheiro Ponto 24 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal do Isidro Ponto 25 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta da Azinheira Ponto 26 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Cerrado de Baixo Ponto 27 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta do Serpa Ponto 28 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta de Nossa Senhora da Graça Ponto 29 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Encosta da Fonte e Vale do Doutor Ponto 30 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta da Ponte e Anexos Ponto 31 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casalinhos Ponto 32 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal da Serra Ponto 33 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Areias II Ponto 34 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Terra do Barro Ponto 35 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Enxordeiros Ponto 36 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal de Santo António Ponto 37 - Eleição do Representante da Assembleia Municipal no Conselho Geral da Fundação CEBI Anexos Acta em Minuta

Ata da décima primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal. Ordem dos trabalhos inclusos: -Ponto 1- Plano de Atividades do Municipio para 1997; Ponto 2 -Orçamento da Cãmara Municipal para 1997; Ponto 3-Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1997; Ponto 4-Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira; Ponto 5-Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças, para o ano 1997; Ponto 6-Transferencias para as Juntas de Freguesia em 1997. Período reservado á intervenção do público Ata em Minuta de 20 de dezembro de 1996 Anexos

A sexta ata da sessão da Assembleia, contempla a realização de duas sessões uma a 21 de junho de 1996 realizada nas instalações da ARIPSI na Póvoa de Stª Iria e outra a 4 de julho de 19966 realizada no Ateneu Artistitico Vilafranquense. Assuntos discutidos e deliberados: Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal Ponto 2 - Regulamento do XVI Salão do Artesanato Ponto 3 - Regulamento da Feira Anual de Outubro / 1996 Ponto 4 - Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Serpa - Vialonga - Zona Urbana - Estudo Definitivo Ponto 5 - Plano de Pormenor de Reconversão do Casal do Urjal - S. João dos Montes Ponto 6 - Plano de Pormenor de Reconversão dos Casalinhos - Vialonga Ponto 7 - Loteamento da 2ª Fase da Urbanização da Chasa Ponto 8 - 1ª Revisão do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para 1996 Ponto 9 - Contratação de Empréstimo - Linha de Crédito Especial para Apoio à Reparação dos Danos Causados Pelas Imtempéries - Decreto - Lei 47/96 Período Reservado à Intervenção do Público Ponto 10 - Apreciação dos Projectos de Lei Sobre Regionalização Sessão Ordinária 2ª sessão Acta em Minuta

Ata da setima sessão da Assembleia , assuntos apresentados e discutidos. Período Antes da Ordem de Trabalhos Sessão Ordinária Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal Ponto 2 - Lançamento de Derrama em 1997 Ponto 3 - Contribuição Autárquica - Taxa a Aplicar em 1997 Ponto 4 - Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Bom Jesus Ponto 5 - Regulamento de Trânsito do Sobralinho - Alterações Ponto 6 - Pedido de Empréstimo para Investimento - Programa Especial de Realojamento Ponto 7 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície pela Câmara Municipal à Chasa Ponto 8 - Constituição da Sociedade da Escola de Toureio José Falcão Ponto 9 - Regulamento do Prémio Leterário Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Período Reservado à Intervenção do Público Anexos Acta em Minuta