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Oitava ata da sessão da Assembleia foram discutidos e deliberados os assuntos: Período antes da ordem de trabalhos; Ponto 1-Plano Municipal de Emergência; Ponto 2-Pedido de Empréstimo para investimentos-PER-Proposta Contratual; Ponto 3-Regulamento de distribuição Pública de Água; Ponto 4-Regulamento de Drenagem de Águas Residuais; Ponto 5-Regulamento do Concurso Literário Infantil “Etra uma Vez”; Ponto 6-Administração Porto de Lisboa/Cimianto- Compra e venda- Permuta; Período Reservado à Intervenção do Público; Anexos; Acta em Minuta.

Contém: Abertura Sessão Ordinária Período Antes da Ordem de Trabalhos Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal Ponto 2 - Cedência de Terreno ao I.A.C. - Forte da Casa Período Reservado à Intervenção do Público Sessão Ordinária - 2ª Reunião Ponto 3 - Relatório do Plano de Actividades de 1995 Ponto 4 - Conta de Gerência da Câmara Municipal de 1995 Ponto 5 - Conta de Gerência da Comissão Municipal de Turismo de 1995 Ponto 6 - Conta dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento Ponto 7 - Venda de Terrenos Municipais em Lotes Individuais Ponto 8 - Alteração ao Regulamento de Venda Ambulante em Vigor no Concelho de Vila Franca de Xira Ponto 9 - Proposta de Regulamento do Parque de Sucatas Ponto 10 - Plano de Desenvolvimento Turístico do Concelho - Ratificação Ponto 11 - Cedencia de Terreno ao I.A.C.- Forte da Casa Anexos Acta em Minuta

Período Antes da Ordem de Trabalhos Ordem do dia: Ponto 1- Empréstimo de Tesouraria; Ponto 2- Alteração ao Regulamento de Trânsito da Freguesia do Forte da Casa; Ponto 3- Proposta de regulamento do Concurso Literário “Revelação”; Ponto 4-Propotsa de Regulamento de Fardamento; Período reservado á intervenção do Público; Anexos Acta em Minuta

Contém: Abertura da Sessão Extraordinária. Inclui Lista de presenças e encerramento Período Reservado à Intervenção do Público Ponto 1 - Regulamento de Venda de Terrenos Municipais em Lotes Individuais Ponto 2 - Hasta Pública - Concessão de Ocupação de Lugar no Mercado Abastecedor de Vila Franca de Xira Ponto 3 - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos Ponto 4 - Regulamento da Comissão Especializada de Fogos Florestais Concelhia Ponto 5 - Pedido de Empréstimo para Investimentos - PER - Proposta Contratual Ponto 6 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Fonte Santa Ponto 7 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta do Bom Jesus Ponto 8 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta da Coutada Ponto 9 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Terra da Pastoria Ponto 10 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Fonte do Vale Ponto 11 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Areias I Ponto 12 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal do Pocinho Ponto 13 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta de Nossa Senhora de Fátima Ponto 14 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal do Freixo Ponto 15 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Estacal Ponto 16 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal do Álamo Ponto 17 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Baltares Ponto 18 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Panasqueira II e Fortunato r Guerreiro Ponto 19 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta da Panasqueira Ponto 20 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Courelas da Granja Ponto 21 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal da Raposeira Ponto 22 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Zona Alta de Arcena Ponto 23 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal do Pinheiro Ponto 24 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal do Isidro Ponto 25 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta da Azinheira Ponto 26 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Cerrado de Baixo Ponto 27 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta do Serpa Ponto 28 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta de Nossa Senhora da Graça Ponto 29 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Encosta da Fonte e Vale do Doutor Ponto 30 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta da Ponte e Anexos Ponto 31 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casalinhos Ponto 32 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal da Serra Ponto 33 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Areias II Ponto 34 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Terra do Barro Ponto 35 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Enxordeiros Ponto 36 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal de Santo António Ponto 37 - Eleição do Representante da Assembleia Municipal no Conselho Geral da Fundação CEBI Anexos Acta em Minuta

Ata da décima primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal. Ordem dos trabalhos inclusos: -Ponto 1- Plano de Atividades do Municipio para 1997; Ponto 2 -Orçamento da Cãmara Municipal para 1997; Ponto 3-Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1997; Ponto 4-Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira; Ponto 5-Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças, para o ano 1997; Ponto 6-Transferencias para as Juntas de Freguesia em 1997. Período reservado á intervenção do público Ata em Minuta de 20 de dezembro de 1996 Anexos

A sexta ata da sessão da Assembleia, contempla a realização de duas sessões uma a 21 de junho de 1996 realizada nas instalações da ARIPSI na Póvoa de Stª Iria e outra a 4 de julho de 19966 realizada no Ateneu Artistitico Vilafranquense. Assuntos discutidos e deliberados: Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal Ponto 2 - Regulamento do XVI Salão do Artesanato Ponto 3 - Regulamento da Feira Anual de Outubro / 1996 Ponto 4 - Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Serpa - Vialonga - Zona Urbana - Estudo Definitivo Ponto 5 - Plano de Pormenor de Reconversão do Casal do Urjal - S. João dos Montes Ponto 6 - Plano de Pormenor de Reconversão dos Casalinhos - Vialonga Ponto 7 - Loteamento da 2ª Fase da Urbanização da Chasa Ponto 8 - 1ª Revisão do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para 1996 Ponto 9 - Contratação de Empréstimo - Linha de Crédito Especial para Apoio à Reparação dos Danos Causados Pelas Imtempéries - Decreto - Lei 47/96 Período Reservado à Intervenção do Público Ponto 10 - Apreciação dos Projectos de Lei Sobre Regionalização Sessão Ordinária 2ª sessão Acta em Minuta

Período Antes da Ordem de Trabalhos Ponto 1 - Plano de Acção a Assembleia Municipal para o Ano de 1996 Ponto 2 - Aplicação do Decreto Lei nº 55/95, de 29 de Março ( Dispensa de Contrato Escrito - Execução de Obras por Administração Directa) Ponto 3 - Plano de Pormenor da Zona de Expansão de Subserra - Proposta de Medidas Preventivas Ponto 4 - Plano de Pormenor de Alverca / Sobralinho (Área Industrial) - Medidas Preventivas Ponto 5 - Rectificação ao Regulamento da Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças do Município Ponto 6 - Programa Artejovem 96 - Regulamento - Aprovação Ponto 7 - Regulamento da Feira da Castanheira do Ribatejo - Aprovação Ponto 8 - Casa S. Pedro de Alverca - Ampliação do Lar de Idosos - Pedidos de Aval Financeiro - Aprovação Período Reservado à Intervenção do Público Ponto 9 - Eleição do Delegado Efectivo e Suplente ao X Congresso da ANMP a Realizar de 21 de Março a 23 de Março de 1996, em Ponta Delgada - Açores Acta em Minuta Anexos

Ata da setima sessão da Assembleia , assuntos apresentados e discutidos. Período Antes da Ordem de Trabalhos Sessão Ordinária Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal Ponto 2 - Lançamento de Derrama em 1997 Ponto 3 - Contribuição Autárquica - Taxa a Aplicar em 1997 Ponto 4 - Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Bom Jesus Ponto 5 - Regulamento de Trânsito do Sobralinho - Alterações Ponto 6 - Pedido de Empréstimo para Investimento - Programa Especial de Realojamento Ponto 7 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície pela Câmara Municipal à Chasa Ponto 8 - Constituição da Sociedade da Escola de Toureio José Falcão Ponto 9 - Regulamento do Prémio Leterário Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Período Reservado à Intervenção do Público Anexos Acta em Minuta

Contém: Período Antes da Ordem de Trabalhos Sessão Ordinária Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara Ponto 2 - Plano de Pormenor da Zona das Areias - A-Dos-Potes - Proposta de Medidas Preventivas Ponto 3 - Plano de Pormenor da Zona Urbana do Sobralinho - Proposta de Medidas Pré-preventivas Ponto 4 - Plano de Pormenor da Zona da Variante de Alverca / E N 10 - Proposta de Medidas Preventivas Ponto 5 - Plano de Pormenor da Zona 5 de Vila Franca de Xira - Proposta de Medidas Preventivas Ponto 6 - Plano de Pormenor da Zona 4 de Vila Franca de Xira - Medidas Preventivas Ponto 7 - Plano de Pormenor de UD 3 / Alfarrobeira - Proposta de Medidas Preventivas Ponto 8 - PER - Bairro dos Avieiros de Alhandra - Empréstimo da C G D - Caixa Geral de Depósitos - Aprovação Ponto 9 - Actualização dos Regulamentos Específicos de Reconversão dos Loteamentos Clandestinos Ponto 10 - Piscinas Municipais - Concessão de Exploração do Restaurante e Bares - Hasta Pública Ponto 11 - Inspecção Sanitária a Matadouros Privados - Aprovação Ponto 12 - Cedência de Terreno à U.D.C.A.S. - Implantação do Pavilhão Desportivo no Sobralinho - Aprovação Período Reservado à Intervenção do Público Acta em Minuta Anexos