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352 records were found.

Edital n.º 96/99 - Lista de antiguidade dos funcionários e agentes da Câmara Municipal

Dates: 1999-03-26/1999-03-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 95/99 - Parcela de terreno com 929m2 sita em Vialonga, a desafetar do domínio público para o domínio privado

Inclui planta de localização da área a desafetar.
Dates: 1999-03-25/1999-03-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 47/99 - Processo de contraordenação n.º 214/96, decisão

Decisão na sequência da acusação por infração ao regulamento n.º 1/95, de 18 de maio, sobre a venda ambulante, cf. edital n.º 283/98.
Dates: 1999-02-26/1999-02-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 41/99 - Regulamento n.º 2/99. Regulamento da VI Bienal de Fotografia

Inclui, em anexo, o regulamento.
Dates: 1999-02-24/1999-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 42/99 - Modelação de terrenos no loteamento da Fonte Santa. 4.ª fase. Vialonga

Dates: 1999-02-24/1999-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 38/99 - Alteração ao plano de pormenor de reconversão da Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira

Dates: 1999-02-24/1999-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 40/99 - Regulamento n.º 1/99. Regulamento das bibliotecas municipais

Inclui, em anexo, o regulamento.
Dates: 1999-02-24/1999-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 46/99 - Processo de contraordenação n.º 350/96, decisão

Decisão na sequência da acusação por infração ao regulamento n.º 1/95, de 18 de maio, sobre a venda ambulante, cf. edital n.º 284/98.
Dates: 1999-02-26/1999-02-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 43/99 - Inquérito administrativo respeitante à instalação de divisórias na Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, em Alverca do Ribatejo, adjudicada à Castelhano e Ferreira, Ld.ª

Dates: 1999-02-24/1999-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 44/99 - Inquérito administrativo respeitante à iluminação decorativa da capela do cemitério municipal de Vila Franca de Xira, adjudicada à Utilum, Ld.ª

Dates: 1999-02-24/1999-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 37/99 - Inquérito administrativo respeitante ao sistema de saneamento de Alverca do Ribatejo (Estação elevatória de águas residuais do Casal do Adarse, Sobralinho. Posto de transformação, adjudicado à Alor - Eletrónica e Mecânica Abrantina, Ld.ª)

Dates: 1999-02-22/1999-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 67/99 - Rede de distribuição de gás combustível canalizado. Expansão da rede de Alverca. 3.ª fase (zona da Verdelha de Baixo), ruas do termo de Lisboa e das colunas. Alverca do Ribatejo

Dates: 1999-03-09/1999-03-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 65/99 - Rede de distribuição de gás combustível canalizado. Urbanização da Quinta da Marquesa, Alhandra

Dates: 1999-03-09/1999-03-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 66/99 - Rede de distribuição de gás combustível canalizado. Instalações fabris da Dan-Cake. Póvoa de Santa Iria

Dates: 1999-03-09/1999-03-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 63/99 - Rede de distribuição de gás natural. Rede secundária de Vila Franca de Xira. Freguesia de Vila Franca de Xira. Zona A

Dates: 1999-03-09/1999-03-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 64/99 - Rede de distribuição de gás combustível canalizado. Loteamento da Quinta de São João, Castanheira do Ribatejo

Dates: 1999-03-09/1999-03-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 61/99 - Rede de distribuição de gás combustível canalizado. Loteamento do Olival da Tijuana e Quinta do Forno. Alverca do Ribatejo

Dates: 1999-03-09/1999-03-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 62/99 - Rede de distribuição de gás combustível canalizado. Urbanização Colina do Tejo. Forte da Casa

Dates: 1999-03-09/1999-03-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 59/99 - Execução do interface provisório da Póvoa de Santa Iria

Dates: 1999-03-09/1999-03-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 60/99 - Condicionamento de trânsito na freguesia de Alhandra

Dates: 1999-03-09/1999-03-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 58/99 - Conclusão do lago do parque público da Quinta da Piedade. Póvoa de Santa Iria

Dates: 1999-03-09/1999-03-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 54/99 - Inquérito administrativo respeitante a equipamentos eletromecânico de esterilização para o Hospital Distrital de Vila Franca de Xira, adjudicados à firma A J. Costa (Irmãos), Ld.ª

Dates: 1999-03-03/1999-03-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 55/99 - Inquérito administrativo respeitante ao subsistema de abastecimento de água ao Forte da Casa (Conduta adutora gravítica do Forte da Casa - Casal da Serra), adjudicado à Leirislena - Sociedade de Construções, Ld.ª

Dates: 1999-03-09/1999-03-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 56/99 - Inquérito administrativo respeitante a infraestruturas de abastecimento de água e saneamento da Quinta do Moinho de Ferro em Alverca do Ribatejo, adjudicadas à Leirislena - Sociedade de Construções, Ld.ª

Dates: 1999-03-09/1999-03-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 57/99 - Atribuição de topónimo na freguesia de Alverca do Ribatejo. Rua António Ferreira do Carmo

Dates: 1999-03-09/1999-03-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 50/99 - Regulamento da venda ambulante. Alteração. Eliminação da alínea A) do artigo 18.º. Restrição à venda fixa de peixe

Dates: 1999-03-02/1999-03-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 51/99 - Inquérito administrativo respeitante à beneficiação da estrada nacional 1 entre o KM 31+000 (Carregado) e o KM 54 + 800, adjudicada à Pavia - Pavimentos e Vias, SA

Dates: 1999-03-03/1999-03-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 52/99 - Inquérito administrativo respeitante à beneficiação da estrada nacional 3 entre o KM. 0,000 (Carregado) e o KM. 17+200 (L. Distrito), adjudicada às Construções Pragosa, SA

Dates: 1999-03-03/1999-03-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Edital n.º 52/99 - Inquérito administrativo respeitante à beneficiação da estrada nacional 3 entre o KM. 0,000 (Carregado) e o KM. 17+200 (L. Distrito), adjudicada às Construções Pragosa, SA (oai:PT/MVFX-ARQ:384214) More information
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Edital n.º 53/99 - Inquérito administrativo respeitante à beneficiação da estrada nacional 248, lanço entre o KM. 0+000 (sito na espera) e o KM. 21+810 (entroncamento com a estrada nacional 248-3), adjudicada à Pavia - Pavimentos e Vias, SA

Dates: 1999-03-03/1999-03-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 48/99 - Processo de contraordenação n.º 39/98, decisão

Decisão na sequência da acusação por infração ao regulamento n.º 8/97, de 29 de novembro, sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no concelho de Vila Franca de Xira.
Dates: 1999-03-02/1999-03-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 49/99 - Regulamento de trânsito do concelho de Vila Franca de Xira. Alteração ao anexo para a freguesia do Sobralinho

Dates: 1999-03-02/1999-03-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 98/99 - Circulação de trânsito na Rua Direita de Povos. Vila Franca de Xira

Dates: 1999-04-05/1999-04-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 100/99 - Alvará de obras de urbanização. Alverca do Ribatejo

Alvará n.º 3/99, concedido à Obriverca - Construções e Projetos, SA, para loteamento e obras de urbanização de prédio resultante da anexação dos prédios designados como Olival da Ti Joana e Quinta do Forno, sitos em Alverca do Ribatejo. Loteamento constituído por 15 lotes.
Dates: 1999-04-06/1999-04-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 99/99 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireiro unissexo, manicura, pedicura e esteticista no Casal da Serra, Póvoa de Santa Iria

Dates: 1999-04-06/1999-04-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 288/99 - Primeira fase da pavimentação e construção de ramais e de ligação a sumidouros, Vila Franca de Xira

Dates: 1999-11-03/1999-11-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 8/99 - Loteamento urbano. Retificação ao alvará de loteamento n.º 1/97

Dates: 1999-01-15/1999-01-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 1/99 - Grande Prémio das Lezírias. Condicionamento de trânsito em Vila Franca de Xira

Dates: 1999-01-08/1999-01-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Mapa de controlo dos editais de 1999

Dates: 1999-01-08/1999-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 176/99 - Regulamento n.º 6/99. Regulamento da Feira Anual de Outubro

Dates: 1999-07-06/1999-07-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 158/99 - Alvará de loteamento urbano. Vila Franca de Xira

Dates: 1999-06-17/1999-06-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 161/99 - Alvará de loteamento urbano. Vialonga

Dates: 1999-06-24/1999-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 131/99 - Alteração do regulamento de trânsito do concelho de Vila Franca de Xira. Anexo para a freguesia de Vialonga

Dates: 1999-05-19/1999-05-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 93/99 - Alvará de loteamento urbano. Vila Franca de Xira

Dates: 1999-03-25/1999-03-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 103/99 - Alvará de loteamento urbano. Alverca do Ribatejo

Dates: 1999-04-09/1999-04-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 45/99 - Loteamento urbano. Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/98

Dates: 1999-02-25/1999-02-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 299/99 - Alvará de loteamento urbano. Sobralinho

Dates: 1999-11-11/1999-11-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 298/99 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de vendas de produtos químicos, rações e sementes na Terra da Porta, Alverca do Ribatejo

Dates: 1999-11-08/1999-11-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 94/99 - Consulta pública. Novo Aeroporto de Lisboa

Dates: 1999-03-25/1999-03-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 160/99 - Alvará de loteamento urbano. Póvoa de Santa Iria

Dates: 1999-06-24/1999-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 189/99 - Inquérito administrativo respeitante às reparações no escritório e nas instalações sanitárias do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira, adjudicadas a José Augusto Carvalho de Sousa, Ld.ª

Dates: 1999-07-16/1999-07-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 318/99 - Condicionamento à circulação de trânsito em Vila Franca de Xira

Dates: 1999-12-13/1999-12-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 300/99 - Concurso para plantações no Parque público da Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria

Dates: 1999-11-11/1999-11-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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1649-010 LISBOA

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