Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Inclui, em anexo, o regulamento.
Inclui, em anexo, o regulamento.
Alvará n.º 5/97, concedido à Urbivém - Compra e Venda de Imóveis, Ld.ª para loteamento e obras de urbanização do prédio rústico designado Quinta de São João, em Castanheira do Ribatejo. Loteamento constituído por 30 lotes.
Topónimos atribuídos: Rua Guilherme da Silva, Rua Eduardo Pedro da Costa, Escadaria Filipe Pinheiro, Rua Linha de Torres (alteração), Rua António Joaquim Ferreira, Praça Dr. Francisco Câncio, Rua Fundo de Fomento de Habitação (cheias de 1967), Rua dos Avieiros, Rua dos Telhais, Praça Quinta da Várzea, Rua 25 de Abril e Rua José Lino Ralha.
Alvará n.º 3/97, concedido à Sociedade de Construções Caracol & Filhos, Ld.ª, para licenciamento e obras de urbanização do prédio rústico designado Morgado de Santo António e Courela da Pedreira, em Póvoa de Santa Iria. Loteamento constituído por 72 lotes.
Inclui, em anexo, planta de localização da Quinta do Bulhaco.
Inclui, em anexo, o regulamento.
Alvará n.º 4/97, concedido a F. Palha - Compra e Revenda de Imóveis Ld.ª para loteamento e obras de urbanização do prédio rústico designado Quinta das Areias, em Castanheira do Ribatejo. Loteamento constituído por 13 lotes.
Inclui, em anexo, planta de localização da Quinta do Bulhaco.