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Edital n.º 9/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de peixaria na Rua Professor Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira

Dates: 1996-01-18/1996-01-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 8/96 - Inquérito administrativo respeitante à iluminação pública do Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo, adjudicada à firma João Jacinto Tomé

Dates: 1996-01-15/1996-01-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 7/96 - Inquérito administrativo respeitante a beneficiações diversas no edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo, em Vila Franca de Xira, adjudicadas à Construcentro

Dates: 1996-01-15/1996-01-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 6/96 - Inquérito administrativo respeitante à vedação periférica na Escola Primária da Vala do Carregado, adjudicada à Vedal, Ld.ª

Dates: 1996-01-15/1996-01-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 25/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Rua Soeiro Pereira Gomes, Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 22/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Quinta São José do Marco e Bairro Social da Castanheira

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 21/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Expansão da rede de Alhandra, Rua das Amendoeiras

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 24/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Rua da República e Rua Almirante Cândido dos Reis, Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 23/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Urbanização do Bairro Social da Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 18/96 - Preços de venda de água e aluguer de contadores. Novo tarifário

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 17/96 - Concurso limitado sem apresentação de candidaturas. Bairro Social do Forte da Casa (PER)

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 20/96 - Hasta pública de venda de sete lotes em Torre de Cima e Capela, Vila Franca de Xira

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 19/96 - Preços de venda de água. Novo tarifário para funcionários

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 16/96 - Concurso limitado sem apresentação de candidaturas. Mercado Retalhista de Vialonga

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 41/96 - Regulamento n.º 1/96. Regulamento da feira da Castanheira

Inclui, em anexo, o regulamento.
Dates: 1996-01-26/1996-01-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 42/96 - Regulamento n.º 2/96. Programa Artejovem 96

Dates: 1996-01-26/1996-01-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 39/96 - Plano de pormenor de Alverca/Sobralinho. Área industrial. Proposta de medidas preventivas

Dates: 1996-01-26/1996-01-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 40/96 - Retificação ao regulamento de taxas, tarifas e licenças do município

Dates: 1996-01-26/1996-01-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 37/96 - Inquérito administrativo respeitante à remodelação do abastecimento ao Sobralinho (reservatório R`I e conduta elevatória EE´I/R´II), adjudicada à Construtora de Barroso, Ld.ª

Dates: 1996-01-26/1996-01-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 38/96 - Plano de pormenor da zona de expansão de Subserra. Proposta de medidas preventivas

Dates: 1996-01-26/1996-01-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 36/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Urbanização da Quinta de Santo António, Bolonha, Póvoa de Santa Iria

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 45/96 - Inquérito administrativo respeitante à reabilitação da iluminação na Ponte Marechal Carmona e viadutos, incluindo sinalização marítima, adjudicada à Sotecno-Gaio - Sociedade Industrial Tecno-elétrica de Barcelos de Gaio, Ld.ª

Dates: 1996-02-01/1996-02-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 43/96 - Consulta pública. Estudo de impacte ambiental. Oleoduto multiprodutos Sines/Aveiras de Cima

Dates: 1996-01-26/1996-01-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 44/96 - Inquérito administrativo respeitante ao Cemitério da Póvoa/Forte da Casa, adjudicado à firma António Mateus Catarino & Filho, Ld.ª

Dates: 1996-01-30/1996-01-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 28/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Avenida Capitão Meleças, Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 29/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Rua dos Combatentes, Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 30/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Rua António Sérgio, Bairro da Chasa, Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 31/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Rua José Ferreira Tarré, Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 26/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Urbanização do vale de Arcena, Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 27/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Rua Alves Redol. Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 32/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Rua Sarmento de Beires, Lote B1 a B12, Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 33/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Casal da Boa Vista, Rua 25 de Abril, Rua 1.º de Maio. Arcena, Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 34/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Urbanização da Quinta de Santo Amaro, Vila Franca de Xira

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 35/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Urbanização da Quinta do Bolhão, Vila Franca de Xira

Dates: 1996-01-19/1996-01-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 59/96 - Inquérito administrativo respeitante à modelação de terrenos no loteamento da Quinta da Coutada, em Vila Franca de Xira, adjudicada às Construções Pragosa, SA

Dates: 1996-02-05/1996-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 60/96 - Inquérito administrativo respeitante aos arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale em Vialonga, adjudicados às Construções Pragosa, SA

Dates: 1996-02-05/1996-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 57/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Urbanização do Largo da República, Vialonga

Dates: 1996-02-05/1996-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 58/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Atravessamento do aqueduto na Rua Professor Egas Moniz e estrada municipal 501/Rua 28 de Setembro, Vialonga

Dates: 1996-02-05/1996-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 63/96 - Condicionamento de trânsito na freguesia de Alhandra

Dates: 1996-02-15/1996-02-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 64/96 - Inquérito administrativo respeitante à limpeza e desobstrução das ribeiras no concelho de Vila Franca de Xira

Dates: 1996-02-19/1996-02-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 61/96 - Inquérito administrativo respeitante a reparações gerais na moradia do Palácio do Sobralinho, adjudicadas a Paulo & Filhos, Ld.ª

Dates: 1996-02-07/1996-02-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 62/96 - Inquérito administrativo respeitante à reparação da iluminação em salas, átrios e iluminação exterior da Escola C+S de Vialonga, adjudicada à Metalux, Ld.ª

Dates: 1996-02-09/1996-02-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 65/96 - Hasta Pública para concessão do direito à exploração do restaurante e bares das piscinas municipais de Vila Franca de Xira

Dates: 1996-02-19/1996-02-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 46/96 - Inquérito administrativo respeitante às obras de reparação provisória no Palácio da Justiça de Vila Franca de Xira, adjudicadas à Tecnag - Construções, Engenharia e Fiscalização, Ld.ª

Dates: 1996-02-02/1996-02-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 47/96 - Parcela de terreno a desafetar do domínio público para o domínio privado. Vialonga

Dates: 1996-02-05/1996-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 48/96 - Concurso limitado sem apresentação de candidaturas. Plano de pormenor da área UD3/Alfarrobeira

Dates: 1996-02-05/1996-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 49/96 - Reparação e beneficiação do mercado retalhista de Alhandra

Dates: 1996-02-05/1996-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 50/96 - Ampliação das instalações do Departamento de Ação Sociocultural

Dates: 1996-02-05/1996-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 51/96 - Vedação da Escola Primária dos Centenários. Vialonga

Dates: 1996-02-05/1996-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 52/96 - Piscinas municipais. Época balnear 1996

Dates: 1996-02-05/1996-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 53/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Urbanização da Chasa e Parque Residencial Nortejo. Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-02-05/1996-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 54/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Urbanização das Faias de Baixo. Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-02-05/1996-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 55/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Urbanização Herdade do Machado. Póvoa de Santa Iria

Dates: 1996-02-05/1996-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 56/96 - GDP. Rede de distribuição de ar propanado. Gás natural. Urbanização do Largo do Convento. Vialonga

Dates: 1996-02-05/1996-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 95/96 - Concurso para a construção do parque público na Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria

Dates: 1996-03-25/1996-03-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 93/96 - Pavimentação com calçada decorativa das zonas pedonais de Vila Franca de Xira

Dates: 1996-03-25/1996-03-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 94/96 - Projeto de execução do edifício para a Escola EB1, em Vialonga

Dates: 1996-03-25/1996-03-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 91/96 - Inquérito administrativo respeitante à vedação periférica na Escola Primária das Bragadas, Póvoa de Santa Iria, adjudicada à Vedal, Ld.ª

Dates: 1996-03-25/1996-03-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 92/96 - Inquérito administrativo respeitante à iluminação periférica da pista de atletismo de Alhandra, adjudicada à R. D. Contreiras, Ld.ª

Dates: 1996-03-25/1996-03-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 89/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de pastelaria e padaria na Rua Serpa Pinto, em Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-03-25/1996-03-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 90/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireiro na Avenida Ernesto Solvay, Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria

Dates: 1996-03-25/1996-03-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 87/96 - Lista de antiguidade dos trabalhadores da Câmara Municipal

Dates: 1996-03-20/1996-03-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 88/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireiro na Quinta do Galvão, em Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-03-25/1996-03-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 86/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de charcutaria na Rua do Trabalhador, em Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-03-18/1996-03-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 98/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de café, pastelaria e padaria na Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria

Dates: 1996-03-28/1996-03-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 99/96 - Alvará de loteamento urbano. Vialonga

Alvará n.º 1/96, concedido a Carlos Alberto de Almeida Brás e mulher, para loteamento e obras de urbanização sobre o prédio rústico na propriedade designada Machada, em Vialonga. Loteamento constituído por 14 lotes.
Dates: 1996-03-29/1996-03-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 100/96 - Atualização do recenseamento eleitoral

Dates: 1996-03-29/1996-03-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 96/96 - Inquérito administrativo respeitante a pinturas de conservação das instalações e equipamentos de água e saneamento, adjudicadas a Pipo & Gomes, Ld.ª

Dates: 1996-03-28/1996-03-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 97/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de barbearia na Rua 25 de Abril, no Forte da Casa

Dates: 1996-03-28/1996-03-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 75/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireiro na Bica do Chinelo, em Vila Franca de Xira

Dates: 1996-02-26/1996-02-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 74/96 - Inquérito administrativo respeitante à pavimentação e conservação das zonas envolventes das instalações de água e saneamento, adjudicada a José Manuel Rodrigues

Dates: 1996-02-23/1996-02-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 73/96 - Atualização dos regulamentos específicos de reconversão dos loteamentos clandestinos

Dates: 1996-02-22/1996-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 67/96 - Plano de pormenor da zona das Areias / A-dos Potes. Proposta de medidas preventivas

Dates: 1996-02-22/1996-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 68/96 - Plano de pormenor da zona urbana do Sobralinho. Proposta de medidas preventivas

Dates: 1996-02-22/1996-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 66/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireiro de homem na Rua Professor Egas Moniz, em Vialonga

Dates: 1996-02-22/1996-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 71/96 - Plano de pormenor da zona 4 de Vila Franca de Xira. Proposta de medidas preventivas

Dates: 1996-02-22/1996-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 72/96 - Plano de pormenor da área UD3/Alfarrobeira. Proposta de medidas preventivas

Dates: 1996-02-22/1996-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 69/96 - Plano de pormenor da zona da variante de Alverca / estrada nacional 10. Proposta de medidas preventivas

Dates: 1996-02-22/1996-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 70/96 - Plano de pormenor da zona 5 de Vila Franca de Xira. Proposta de medidas preventivas

Dates: 1996-02-22/1996-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 85/96 - Viaturas para destruir que se encontram no parque da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira

Dates: 1996-03-19/1996-03-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 84/96 - Fornecimento e montagem de divisórias para a Secretaria de Povos

Dates: 1996-03-12/1996-03-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 76/96 - Estudo de impacte ambiental. Oleoduto multiprodutos Sines/Aveiras de Cima

Dates: 1996-02-26/1996-02-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 77/96 - Concurso limitado sem apresentação prévia de candidaturas para execução do levantamento topográfico do Bairro da Pedra Furada

Dates: 1996-02-29/1996-02-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 78/96 - Inquérito administrativo respeitante à 2.ª fase (acabamentos) do Centro de dia para a 3.ª idade no Sobralinho, adjudicada à Sociedade de Construções João da Silva

Dates: 1996-02-29/1996-02-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 79/96 - Inquérito administrativo respeitante ao fornecimento de material didático para escolas do ensino básico e secundário, adjudicado à Videq-Vidros e Equipamentos, Ld.ª

Dates: 1996-03-05/1996-03-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 80/96 - Inquérito administrativo respeitante à beneficiação e alargamento para duas para três vias do sublanço Vila Franca de Xira/Carregado da A1, autoestrada do Norte, adjudicados às Construções Cerejo dos Santos, SA

Dates: 1996-03-08/1996-03-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 81/96 - Inquérito administrativo respeitante a vedações de equipamentos de água e saneamento, adjudicadas a Manuel da Ponte

Dates: 1996-03-08/1996-03-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 82/96 - Inquérito administrativo respeitante à execução do nó de Alverca/Vila Franca de Xira da A1, autoestrada do Norte, adjudicada às Construções Cerejo dos Santos/Engil, SA

Dates: 1996-03-08/1996-03-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 83/96 - Concurso público para a empreitada de instalações elétricas do Museu do Neo-Realismo

Dates: 1996-03-12/1996-03-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 279/96 - Quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para 1997

Dates: 1996-11-28/1996-11-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 122/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento da Quinta da Azinheira

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 195/96 - Plano de pormenor de reconversão do Casal do Urjal. São João dos Montes

Dates: 1996-07-10/1996-07-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 224-A/96 - Delegação de competências na diretora do Departamento de Habitação e Urbanismo

Dates: 1996-08-21/1996-08-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 236/96 - Inquérito administrativo respeitante à reconversão da Lixeira Municipal do Mato da Cruz, na Calhandriz, em aterro sanitário, adjudicada à Teixeira Duarte, SA

Dates: 1996-09-16/1996-09-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 231/96 - Vedação periférica da Escola Primária n.º 2 de Alverca do Ribatejo. Abertura de concurso limitado

Dates: 1996-09-04/1996-09-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 252/96 - Pavimentação de arruamentos no casal do Pocinho, Forte da Casa. Abertura de concurso limitado

Dates: 1996-10-16/1996-10-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 287/96 - Classificação de serviço. Constituição da comissão eleitoral. Eleição da comissão paritária

Dates: 1996-12-05/1996-12-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 278/96 - Regulamento específico de reconversão do loteamento clandestino da Quinta do Moinho de Ferro

Dates: 1996-11-28/1996-11-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 164/96 - Plano de desenvolvimento turístico do concelho. Ratificação

Dates: 1996-05-23/1996-05-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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