Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Inclui, em anexo, o regulamento.
Topónimos atribuídos:
- Zona da Faia: Rua Nuno Álvares Pereira e Rua Luísa de Gusmão;
- Loteamento do Estacal: Rua do Estacal, Rua Olival do Fojo, Rua D. Afonso IV, Rua D. Beatriz e Largo do Barroso;
- Encosta da Fonte e Vale Doutor: Rua Inês de Castro, Rua Filipa de Lencastre, Rua Olival Doutor, Dua Dr. José Eduardo Vieira (continuação), Rua Encosta da Fonte, Rua dos Casquinhas, Rua Manuel de Arriaga, Rua Teófilo de Braga e Rua Afonso Costa.
Inclui, em anexo, o regulamento.
Topónimos atribuídos: Rua dos Bombeiros Voluntários, Rua da Casa de São José e Rua da Solidariedade.
Alvará n.º 2/96, concedido à ENR - Construções e Empreendimentos Imobiliários, Ld.ª, para loteamento em três prédios do Forte da Casa: Courela do Curral, Courela do Curral e Olival dos Currais.
Alvará n.º 5/96, concedido a Manuel Rodrigues Ferreira e mulher, Áurea Marques Lé, para licenciamento e obras de urbanização de prédio sito no Casal do Mascote, em Castanheira do Ribatejo. Loteamento constituído por 3 lotes.
Alvará n.º 4/96, concedido à Obriverca - Construções e Projetos SA, para licenciamento e obras de urbanização do prédio designada Quinta da Omnia ou Formigueira, em Alverca do Ribatejo. Loteamento constituído por sete lotes.
Topónimos atribuídos: Rua Dr. Armando Nunes Diogo, Rua José Tavares e Praceta Dr. António Eduardo Vieira.
Inclui, em anexo, o projeto de regulamento.
Inclui, em anexo, planta de localização da capela da Granja de Alpriate e cópia de ofício do Instituto Português do Património Arquitetónico e Arqueológico.
