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299 records were found.

Edital n.º 246/96 - Viaturas para destruir que se encontram no parque da junta de freguesia de Vila Franca de Xira

Dates: 1996-10-08/1996-10-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 240/96 - Feira Anual de Outubro. Condicionamento do trânsito

Dates: 1996-09-20/1996-09-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 257/96 - Inquérito administrativo respeitante à vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente, em Vialonga, adjudicada à Vedal, Ld.ª

Dates: 1996-10-21/1996-10-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 255/96 - Inquérito administrativo respeitante à cobertura para rampa de deficientes na escola C+S de Vialonga, adjudicada à Vedal, Ld.ª

Dates: 1996-10-21/1996-10-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 254/96 - Inquérito administrativo respeitante à vedação periférica na Escola Primária de Povos, Vila Franca de Xira, adjudicada à Vedal, Ld.ª

Dates: 1996-10-21/1996-10-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 253/96 - Inquérito administrativo respeitante ao fecho e insonorização de uma sala de aulas para deficientes auditivos na Escola Primária do Bairro do Paraíso, em Vila Franca de Xira, adjudicados à Caditel, Ld.ª

Dates: 1996-10-21/1996-10-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 251/96 - Modelação de terrenos. Casal do Urjal, São João dos Montes. Abertura de concurso limitado

Dates: 1996-10-15/1996-10-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 262/96 - Execução dos projetos de loteamento, edifícios e infraestruturas do Bairro Camarário da Pedra Furada. Abertura de concurso

Dates: 1996-11-06/1996-11-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 261/96 - Arruamentos no loteamento da Terra da Pastoria, Forte da Casa. Abertura de concurso público

Dates: 1996-10-29/1996-10-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 260/96 - Loteamento em reconversão Fortunato e Guerreiro. Zona de equipamento escolar. Convocatória aos interessados

Dates: 1996-10-25/1996-10-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 259/96 - Reunião privada e extraordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para deliberação sobre o plano de atividades e orçamento para 1997

Dates: 1996-10-28/1996-10-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 166/96 - Inquérito administrativo respeitante à empreitada de construção da rede de rega e drenagem da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira e de drenagem a norte da estrada nacional 10 e respetiva rede viária (concurso n.º 14/89), adjudicada à Tragsa - Empresa de Transformacion Agraria, SA

Dates: 1996-05-27/1996-05-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 165/96 - Condicionamento de trânsito em algumas artérias em Alhandra

Dates: 1996-05-23/1996-05-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 130/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento das Areias II

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 129/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento da Casal da Serra

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 127/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento da Quinta da Ponte e anexos

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 126/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento da Encosta da Fonte e Vale do Doutor

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 135/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento do Casal do Pocinho

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 134/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento da Terra da Pastoria

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 133/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento do Casal de Santo António

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 131/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento da Terra do Barro

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 139/96 - Hasta pública para concessão do direito à exploração de um lugar no mercado abastecedor no concelho de Vila Franca de Xira

Dates: 1996-04-26/1996-04-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 138/96 - Inquérito administrativo respeitante a alterações e ampliação da Escola Primária do Sobralinho, adjudicadas à firma A. M. Rato Varanda, Ld.ª

Dates: 1996-04-18/1996-04-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 141/96 - Inquérito administrativo respeitante à construção de um alpendre para viaturas pesadas no Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) de Alverca do Ribatejo, adjudicada à Verifer, Ld.ª

Dates: 1996-04-26/1996-04-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 140/96 - Inquérito administrativo respeitante à instalação de plataforma-elevador escada na Escola Secundária Alves Redol, adjudicada à S. S. Alartécnica, Ld.ª

Dates: 1996-04-26/1996-04-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 137/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de talho na Rua 25 de Abril, na Granja de Alpriate, Vialonga

Dates: 1996-04-18/1996-04-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 136/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireira na Rua Palha Blanco, na Castanheira do Ribatejo

Dates: 1996-04-18/1996-04-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 143/96 - Reconhecimento geotécnico do terreno destinado ao Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira

Dates: 1996-04-30/1996-04-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 142/96 - Classificação de serviço dos trabalhadores da Câmara Municipal

Dates: 1996-04-26/1996-04-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 145/96 - Concurso limitado sem apresentação prévia de candidaturas. Execução dos projetos de infraestruturas telefónicas, rede de gás, eletricidade, lotes 1 e 2. A-dos-Bispos

Dates: 1996-05-06/1996-05-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 144/96 - Regulamento n.º 3/96. Regulamento da Comissão Especializada de Fogos Florestais

Inclui, em anexo, o regulamento.
Dates: 1996-05-03/1996-05-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 111/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento do Casal do Freixo

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 114/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento dos Baltares

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 113/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento do Casal do Álamo

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 117/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento das Courelas da Granja

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 116/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento da Quinta da Panasqueira

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 119/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento da Zona Alta de Arcena

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 118/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento do Casal da Raposeira

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 121/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento do Casal do Isidro

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 120/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento do Casal do Pinheiro

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 123/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento do Cerrado de Baixo

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 125/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento da Quinta Nossa Senhora da Graça

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 124/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento da Quinta do Serpa

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 295/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de charcutaria com venda de pão na Avenida Capitão Meleças, em Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-12-16/1996-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 292/96 - Consultoria de apoio à implementação do SIG - Sistema de Informação Geográfica Municipal. Abertura de concurso

Dates: 1996-12-11/1996-12-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 291/96 - Reparação do bloco sanitário no jardim municipal de Vila Franca de Xira. Abertura de concurso limitado

Dates: 1996-12-11/1996-12-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 294/96 - Regulamento de trânsito do concelho de Vila Franca de Xira. Alteração ao anexo para a freguesia de Vialonga

Dates: 1996-12-16/1996-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 293/96 - Regulamento de trânsito do concelho de Vila Franca de Xira. Alteração ao anexo para a freguesia da Póvoa de Santa Iria

Dates: 1996-12-16/1996-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 290/96 - Modelação de terrenos. Fonte Santa, Vialonga. 2.ª fase. Abertura de concurso limitado

Dates: 1996-12-11/1996-12-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 289/96 - Toponímia na freguesia de Alverca do Ribatejo. Loteamentos do Estacal, Faia e Encosta da Fonte e Vale Doutor

Topónimos atribuídos: - Zona da Faia: Rua Nuno Álvares Pereira e Rua Luísa de Gusmão; - Loteamento do Estacal: Rua do Estacal, Rua Olival do Fojo, Rua D. Afonso IV, Rua D. Beatriz e Largo do Barroso; - Encosta da Fonte e Vale Doutor: Rua Inês de Castro, Rua Filipa de Lencastre, Rua Olival Doutor, Dua Dr. José Eduardo Vieira (continuação), Rua Encosta da Fonte, Rua dos Casquinhas, Rua Manuel de Arriaga, Rua Teófilo de Braga e Rua Afonso Costa.
Dates: 1996-12-05/1996-12-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 273/96 - Arruamentos no loteamento do Casal de Santo António, Vila Franca de Xira. Abertura de concurso limitado

Dates: 1996-11-26/1996-11-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 274/96 - Atribuição de topónimo na freguesia de Alverca do Ribatejo. Rua Maria Eduarda Segura de Faria

Dates: 1996-11-26/1996-11-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 163/96 - Regulamento n.º 5/96. Regulamento do Parque de Sucatas

Inclui, em anexo, o regulamento.
Dates: 1996-05-23/1996-05-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Edital n.º 163/96 - Regulamento n.º 5/96. Regulamento do Parque de Sucatas (oai:PT/MVFX-ARQ:383398) More information
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Edital n.º 162/96 - Regulamento n.º 4/96. Venda de terrenos municipais em lotes individuais

Dates: 1996-05-23/1996-05-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Edital n.º 162/96 - Regulamento n.º 4/96. Venda de terrenos municipais em lotes individuais (oai:PT/MVFX-ARQ:383397) More information
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Edital n.º 156/96 - Infraestruturas no loteamento de Trancoso do Meio. São João dos Montes

Dates: 1996-05-20/1996-05-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 155/96 - Infraestruturas no loteamento dos Baltares, Sobralinho

Dates: 1996-05-20/1996-05-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 149/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireira no Vilafranca Centro, em Vila Franca de Xira

Dates: 1996-05-15/1996-05-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 150/96 - Atribuição de topónimo na freguesia de Alverca do Ribatejo. Rua do Pavilhão Municipal

Dates: 1996-05-17/1996-05-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 151/96 - Toponímia. Freguesia de Castanheira do Ribatejo

Topónimos atribuídos: Rua dos Bombeiros Voluntários, Rua da Casa de São José e Rua da Solidariedade.
Dates: 1996-05-17/1996-05-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 146/96 - Mudança temporária da praça de táxis do Largo da Estação da Póvoa de Santa Iria

Dates: 1996-05-08/1996-05-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 147/96 - Alteração ao regulamento de venda ambulante do concelho de Vila Franca de Xira

Dates: 1996-05-09/1996-05-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 148/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireira no Vilafranca Centro, em Vila Franca de Xira

Dates: 1996-05-15/1996-05-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 235/96 - Inquérito administrativo respeitante a obras urgentes de conservação na Escola Secundária C+S de Alverca, adjudicadas à Consturb, Ld.ª

Dates: 1996-09-16/1996-09-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 237/96 - Projeto de construção do edifício para a Escola EB1 em Vialonga

Dates: 1996-09-20/1996-09-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 238/96 - Vedação periférica na escola Primária n.º 4 da Bolonha, Póvoa Santa Iria. Abertura de concurso limitado

Dates: 1996-09-20/1996-09-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 239/96 - Feira Anual de Outubro. Esperas de touros. Prevenção de acidentes

Dates: 1996-09-23/1996-09-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 172/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de peixaria

Dates: 1996-05-31/1996-05-31
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 171/96 - Inquérito administrativo respeitante à construção da rede de rega e drenagem da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira e de drenagem a norte da estrada nacional 10 e respetiva rede viária (concurso n.º 14/89), adjudicada à Tragsa - Empresa de Transformacion Agrária, SA

Dates: 1996-05-30/1996-05-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 170/96 - Condicionamento de circulação na Rua Miguel Bombarda e Travessa do Espírito Santo, em Vila Franca de Xira

Dates: 1996-05-29/1996-05-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 276/96 - Plano Municipal de Emergência

Dates: 1996-11-28/1996-11-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 161-A/96 - Alvará de loteamento urbano. Forte da Casa

Alvará n.º 2/96, concedido à ENR - Construções e Empreendimentos Imobiliários, Ld.ª, para loteamento em três prédios do Forte da Casa: Courela do Curral, Courela do Curral e Olival dos Currais.
Dates: 1996-05-29/1996-05-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 112/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento do Estacal

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 258/96 - Alvará de loteamento urbano. Castanheira do Ribatejo

Alvará n.º 5/96, concedido a Manuel Rodrigues Ferreira e mulher, Áurea Marques Lé, para licenciamento e obras de urbanização de prédio sito no Casal do Mascote, em Castanheira do Ribatejo. Loteamento constituído por 3 lotes.
Dates: 1996-10-23/1996-10-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 230/96 - Alvará de loteamento urbano. Alverca do Ribatejo

Alvará n.º 4/96, concedido à Obriverca - Construções e Projetos SA, para licenciamento e obras de urbanização do prédio designada Quinta da Omnia ou Formigueira, em Alverca do Ribatejo. Loteamento constituído por sete lotes.
Dates: 1996-09-03/1996-09-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 225/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de estética e cabeleireiro na Rua Coronel Henrique Mora, em Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-08-21/1996-08-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 227/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireiro na Rua Fernando Pessoa, no Forte da Casa

Dates: 1996-08-21/1996-08-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 226/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de talho e salsicharia com desmancha na Rua Afonso de Albuquerque, em Vialonga

Dates: 1996-08-21/1996-08-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 102/96 - VIII Semana da Cultura Tauromáquica. Condicionamento de trânsito

Dates: 1996-04-03/1996-04-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 103/96 - Reunião extraordinária e privada da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Dates: 1996-04-12/1996-04-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 104/96 - Inquérito administrativo respeitante à vedação de segurança no Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) de Alverca do Ribatejo, adjudicada à Verifer, Ld.ª

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 105/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento da Fonte Santa

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 101/96 - Atribuição de topónimo no Bairro da Chabital, freguesia de Alhandra

Topónimos atribuídos: Rua Dr. Armando Nunes Diogo, Rua José Tavares e Praceta Dr. António Eduardo Vieira.
Dates: 1996-03-29/1996-03-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 301/96 - Exposição do orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1997

Dates: 1996-12-27/1996-12-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 224/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de supermercado com charcutaria, frutaria e padaria na Rua Padre Américo, no Forte da Casa

Dates: 1996-08-21/1996-08-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 242/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de mariscos congelados na Rua Dr. Manuel de Arriaga, em Vila Franca de Xira

Dates: 1996-09-27/1996-09-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 247/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de venda de pão e afins no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira

Dates: 1996-10-03/1996-10-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 248/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de peixaria na Estrada de Subserra, em Alhandra

Dates: 1996-10-08/1996-10-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 265/96 - Reunião privada e extraordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para deliberação sobre o plano de atividades e orçamento para 1997

Dates: 1996-11-13/1996-11-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 263/96 - Projeto do regulamento de taxas, tarifas e licenças para o ano de 1997

Inclui, em anexo, o projeto de regulamento.
Dates: 1996-11-08/1996-11-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 266/96 - Arruamentos no loteamento da zona do Modelo Fortunato & Guerreiro, Panasqueira II, Alverca do Ribatejo. Abertura de concurso público

Dates: 1996-11-14/1996-11-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 250/96 - Processo de instrução relativo à eventual classificação da capela da Granja de Alpriate, freguesia de Vialonga

Inclui, em anexo, planta de localização da capela da Granja de Alpriate e cópia de ofício do Instituto Português do Património Arquitetónico e Arqueológico.
Dates: 1996-10-09/1996-10-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 264/96 - Inquérito administrativo respeitante à vedação de instalações e equipamentos de água e saneamento, adjudicada a Manuel da Ponte

Dates: 1996-11-08/1996-11-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 108/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento da Fonte do Vale

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 107/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento da Quinta da Coutada

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 106/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento da Quinta do Bom Jesus

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 110/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento da Quinta Nossa Senhora de Fátima

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 109/96 - Pacto de associação. Pagamento em atraso. Alteração aos regulamentos específicos de reconversão do loteamento das Areias I

Dates: 1996-04-15/1996-04-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 296/96 - Alterações ao regulamento do Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa

Inclui, em anexo, o regulamento.
Dates: 1996-12-19/1996-12-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 297/96 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de talho na Rua da Liberdade, no Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo

Dates: 1996-12-27/1996-12-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 300/96 - Exposição do plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento

Dates: 1996-12-27/1996-12-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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