Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Inclui, em anexo, o regulamento n.º 6/95.
Alvará n.º 5/95, concedido à Renit - Construção e Obras Públicas, Ldª, para loteamento e obras de urbanização do prédio rústico designado Casal da Costa, em São João dos Montes. Loteamento constituído por 11 lotes.
Inclui, em anexo, o regulamento n.º 7/95.
Topónimos atribuídos: Rua Onze de Julho de 1992, Terreiro da Estação e Largo da Estação.
Alvará n.º 2/95, concedido a Obriverca - Construções e Projetos, SA, para licenciamento do prédio rústico denominado Vala, em Alverca do Ribatejo. Loteamento constituído por sete lotes.
Alvará n.º 3/95, concedido à Prediforte - Compra e venda de Propriedades e Construção Civil, Ldª, para licenciamento de prédio rústico sito nas Forras, em Alverca do Ribatejo. Loteamento constituído por 52 lotes.
Alvará n.º 4/95, concedido à Gespatrimónio - Rendimento, para licenciamento das obras de urbanização em três prédios, denominados Hortas (no lugar do Adarse), Olival da Fonte e Hortas (no lugar do Adarse), em Alverca do Ribatejo.
Inclui, em anexo, o regulamento.
Inclui, em anexo, um edital do Instituto de Promoção Ambiental do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais.
