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135 records were found.

Edital n.º 121/94 - Classificação de serviço. Regulamento eleitoral. Eleição da comissão paritária

Inclui, em anexo, o regulamento eleitoral.
Dates: 1994-11-30/1994-11-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 120/94 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no período de Natal

Dates: 1994-11-24/1994-11-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 125/94 - Comissão de abertura de propostas. Programa especial de realojamento

Dates: 1994-12-12/1994-12-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 123/94 - Exposição da segunda revisão ao orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do ano de 1994

Dates: 1994-12-06/1994-12-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 127/94 - Classificação de serviço. Regulamento eleitoral. Eleição da comissão paritária

Dates: 1994-12-12/1994-12-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 126/94 - Comissão de abertura de propostas para obras por empreitada

Dates: 1994-12-12/1994-12-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 122/94 - Inquérito administrativo respeitante à pavimentação de arruamentos em loteamentos em reconversão Casalinhos/Vialonga, adjudicada à Lisvias - Construções e Obras Públicas, Ld.ª

Dates: 1994-12-02/1994-12-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 128/94 - Alvará de loteamento urbano. Castanheira do Ribatejo

Alvará n.º 7/94, concedido à Sociedade Obriverca - Construções e Projetos, Ld.ª, para licenciamento do prédio rústico designado Barrada ou Pedra Furada, em Castanheira do Ribatejo. Loteamento constituído por 32 lotes.
Dates: 1994-12-13/1994-12-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 131/94 - Viaturas abandonadas na via pública no concelho de Vila Franca de Xira

Dates: 1994-12-22/1994-12-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 130/94 - Mercado abastecedor. Encerramento no dia de Natal

Dates: 1994-12-15/1994-12-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 113/94 - Toponímia na freguesia de Alverca do Ribatejo. Rua da Escola

Dates: 1994-10-19/1994-10-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 137/94 - Metrologia. Verificação periódica de instrumentos de medição e pesagem

Dates: 1994-12-29/1994-12-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 106/94 - Inquérito administrativo respeitante à sala polivalente na Escola Primária do Bairro da Icesa, em Vialonga, adjudicada às Construções Prinz, Ld.ª

Dates: 1994-09-21/1994-09-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 104/94 - Feira Anual de Outubro. Horário dos estabelecimentos comerciais

Dates: 1994-09-19/1994-09-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 105/94 - Condicionamento de trânsito na freguesia da Póvoa de Santa Iria

Dates: 1994-09-20/1994-09-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 107/94 - Regulamento de venda ambulante. Regime transitório da apreensão de bens

Inclui, em anexo, o regulamento.
Dates: 1994-09-23/1994-09-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 134/94 - Calendarização das reuniões da Câmara Municipal e Interautarquias para o ano de 1995

Dates: 1994-12-28/1994-12-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 136/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireira no Largo D. Júlia Palha, na Castanheira do Ribatejo

Dates: 1994-12-29/1994-12-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 135/94 - Inquérito administrativo respeitante à reparação das guardas de betão da estrada nacional 10 e da ponte de Porto Alto sobre o rio Sorraia, adjudicada à Soprel - Sociedade de Projetos, Representações, Obras e Estudos, Ld.ª

Dates: 1994-12-28/1994-12-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 132/94 - Exposição do orçamento para 1995

Dates: 1994-12-23/1994-12-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 112/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de padaria e pastelaria na Rua dos Marinheiros, na Póvoa de Santa Iria

Dates: 1994-10-12/1994-10-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 110/94 - Reunião extraordinária e privada da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Dates: 1994-10-10/1994-10-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 111/94 - Projeto de regulamento de venda ambulante do concelho de Vila Franca de Xira

Inclui, em anexo, o projeto de regulamento.
Dates: 1994-10-10/1994-10-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 108/94 - Condicionamento de trânsito na freguesia de Vila Franca de Xira

Dates: 1994-09-29/1994-09-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 109/94 - Regulamento de trânsito de Vila Franca de Xira. Zona reservada a peões

Dates: 1994-09-30/1994-09-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 133/94 - Concurso público para fornecimento de géneros alimentares para o restaurante municipal

Dates: 1994-12-23/1994-12-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 115/94 - Descentralização da varredura para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira

Dates: 1994-11-02/1994-11-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 114-A/94 - Concurso público para reconversão da lixeira do Mato da Cruz em aterro sanitário

Dates: 1994-10-28/1994-10-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 119/94 - Regulamento de taxas, tarifas e licenças

Dates: 1994-11-23/1994-11-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 118/94 - Inquérito administrativo respeitante à execução da estação elevatória do Ruivo, equipamento e instalações elétricas (concurso n.º 12/89), adjudicada à Hidrocontrato - Construção e Coordenação de Empreendimentos de Engenharia, SA

Dates: 1994-11-22/1994-11-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 117/94 - Classificação de serviço. Regulamento eleitoral. Eleição da comissão paritária

Dates: 1994-11-22/1994-11-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 116/94 - Inquérito administrativo respeitante ao Plano de Pormenor de Povos - Castanheira - Área industrial

Dates: 1994-11-10/1994-11-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 129/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireiro na Praceta Vaz de Almeida, Conde de Avranches, em Alverca do Ribatejo

Dates: 1994-12-15/1994-12-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 114/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireiro na Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria

Dates: 1994-10-28/1994-10-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 85/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireiro na Rua da República, na Póvoa de Santa Iria

Dates: 1994-07-04/1994-07-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 84/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireiro na Rua Dr. Miguel Bombarda, em Alhandra

Dates: 1994-07-04/1994-07-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 87/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de minimercado com secção de talho, charcutaria, mercearia e padaria (sem fabrico) no Largo Carlos Pato, Vila Franca de Xira

Dates: 1994-07-20/1994-07-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 86/94 - Toponímia da freguesia de Alverca do Ribatejo. Lugar de A-dos Potes. Rua Francisco dos Santos

Dates: 1994-07-04/1994-07-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 89/94 - Inquérito administrativo respeitante à conclusão do muro de vedação do Centro de Formação Profissional de Alverca, adjudicada a Paulo & Filhos, Ld.ª

Dates: 1994-07-26/1994-07-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 88/94 - Projeto de gás natural. Constituição de servidões de gás nas freguesias de Castanheira do Ribatejo e Vila Franca de Xira

Dates: 1994-07-26/1994-07-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 91/94 - Festas de Povos. Condicionamento de trânsito

Dates: 1994-08-31/1994-08-31
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 90/94 - XIV Feira do Melão. Encerramento do jardim municipal

Dates: 1994-08-04/1994-08-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 83/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de talho no Largo da Cruz, no Sobralinho

Dates: 1994-06-29/1994-06-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 92/94 - Reunião extraordinária e privada da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Dates: 1994-09-01/1994-09-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 80/94 - Festas do Colete Encarnado. Restrições à venda ambulante

Dates: 1994-06-28/1994-06-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 79/94 - Esperas de touros. Prevenção de acidentes

Dates: 1994-06-28/1994-06-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 78/94 - Regulamento n.º 2/94. Feira Anual de Outubro

Dates: 1994-06-27/1994-06-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 77/94 - Regulamento n.º 1/94. XIV Salão de Artesanato de Vila Franca de Xira

Dates: 1994-06-27/1994-06-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 76/94 - Condicionamento de trânsito na freguesia do Forte da Casa

Dates: 1994-05-26/1994-05-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 75/94 - Delegação e subdelegação de competências no Vereador Manuel Simões Luís

Dates: 1994-05-20/1994-05-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 74/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de charcutaria na Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria

Dates: 1994-05-19/1994-05-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 73/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireiro no Centro Comercial Solar do Tejo, na Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria

Dates: 1994-05-19/1994-05-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 81/94 - Festas do Colete Encarnado. Condicionamento de trânsito

Dates: 1994-06-28/1994-06-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 82/94 - Zona de proteção do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira

Dates: 1994-06-28/1994-06-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 67/94 - Plano geral de abastecimento de água ao concelho

Dates: 1994-05-04/1994-05-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 66/94 - Alvará de loteamento urbano. Póvoa de Santa Iria

Alvará n.º 5/94, concedido à Sociedade de Construções Caracol e Filhos, Ld.ª, para loteamento do prédio rústico na propriedade designada Morgado de Santo António de Bolonha, em Póvoa de Santa Iria. Loteamento constituído por 21 lotes.
Dates: 1994-04-28/1994-04-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 69/94 - Estacionamento condicionado e pago na cidade de Vila Franca de Xira

Dates: 1994-05-06/1994-05-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 68/94 - Alteração ao Plano de Pormenor de reconversão da Quinta de Nossa Senhora da Graça, em Alverca do Ribatejo

Dates: 1994-05-04/1994-05-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 63/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de drogaria no Centro Comercial Galeria, em Alverca do Ribatejo

Dates: 1994-04-14/1994-04-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 65/94 - Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Ação Sociocultural

Inclui cópia do despacho de subdelegação.
Dates: 1994-04-28/1994-04-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 64/94 - Estacionamento condicionado e pago na cidade de Vila Franca de Xira

Dates: 1994-04-14/1994-04-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 70/94 - Toponímia da freguesia de Alverca. Bairro da Chasa

Dates: 1994-05-06/1994-05-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 71/94 - Classificação de serviço dos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Dates: 1994-05-13/1994-05-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 72/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de churrasqueira com secção de charcutaria e pronto a comer na Urbanização Colina, na estrada de A-dos-Loucos

Dates: 1994-05-16/1994-05-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 103/94 - Inquérito administrativo respeitante ao troço 21 da via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa Norte, adjudicado às Construções Pragosa

Dates: 1994-09-19/1994-09-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 99/94 - Feira Anual de Outubro. Venda ambulante

Dates: 1994-09-15/1994-09-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 100/94 - Feira Anual de Outubro. Condicionamento de trânsito

Dates: 1994-09-15/1994-09-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 101/94 - Feira Anual de Outubro. Encerramento dos estabelecimentos comerciais

Dates: 1994-09-15/1994-09-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 102/94 - Feira Anual de Outubro. Espera de touros. Prevenção de acidentes

Dates: 1994-09-15/1994-09-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 95/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireira no Edifício Nortejo, em Alverca do Ribatejo

Dates: 1994-09-08/1994-09-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 96/94 - Reunião extraordinária e privada da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Dates: 1994-09-12/1994-09-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 97/94 - Viaturas abandonadas na via pública no concelho de Vila Franca de Xira

Dates: 1994-09-15/1994-09-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 98/94 - Viaturas abandonadas na via pública no concelho de Vila Franca de Xira

Dates: 1994-09-15/1994-09-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 94/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de pronto a comer e charcutaria na Quinta de São Sebastião, Castanheira do Ribatejo

Dates: 1994-09-02/1994-09-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 1/94 - Reunião pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Dates: 1994-01-03/1994-01-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 8/94 - Delegação de competências da Câmara Municipal no presidente da Câmara

Dates: 1994-01-05/1994-01-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 9/94 - Subdelegação de competências no vereador Artur Bértolo da Silva Peixe

Dates: 1994-01-06/1994-01-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 6/94 - Delegação de competências nos diretores de departamento

Dates: 1994-01-05/1994-01-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 7/94 - Subdelegação de competências. Requisição de bens e serviços

Dates: 1994-01-06/1994-01-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 4/94 - Vereador substituto do presidente

Dates: 1994-01-04/1994-01-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 5/94 - Adjunto do presidente. Nomeação

Dates: 1994-01-04/1994-01-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 2/94 - Nomeação de vereadores em regime de permanência

Dates: 1994-01-04/1994-01-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 3/94 - Delegação de competências no presidente da Câmara Municipal

Dates: 1994-01-04/1994-01-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 10/94 - Subdelegação de competências no vereador Rui Joaquim Mateus Brioso

Dates: 1994-01-06/1994-01-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 12/94 - Autorização de requisições de bens e serviços. Circular normativa n.º 1/85

Dates: 1994-01-06/1994-01-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 11/94 - Designação de substituta do presidente para assinar cheques e ordens de transferência bancária

Dates: 1994-01-06/1994-01-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 17/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de produtos congelados (peixaria) no Lote 45 do Bairro da Chabital, em Alhandra

Dates: 1994-01-10/1994-01-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 18/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de churrasqueira, pronto a comer e charcutaria na Praça Afonso de Albuquerque, em Vila Franca de Xira

Dates: 1994-01-18/1994-01-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 19/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de talho e charcutaria na Rua Afonso de Albuquerque, em Vila Franca de Xira

Dates: 1994-01-20/1994-01-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 20/94 - Calendarização das reuniões da Câmara Municipal e interautarquias para o ano de 1994

Dates: 1994-01-28/1994-01-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 13/94 - Delegação de competências. Aplicação de coimas

Dates: 1994-01-06/1994-01-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 14/94 - Reunião extraordinária e privada da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para análise do funcionamento dos serviços municipais e municipalizados

Dates: 1994-01-06/1994-01-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 15/94 - Reunião da Câmara Municipal e interautarquias

Dates: 1994-01-06/1994-01-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 16/94 - Subdelegação de competências nas chefes de divisão do Departamento de Administração Geral

Dates: 1994-01-07/1994-01-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 22/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de talho e charcutaria no Centro Comercial Galeria, na Póvoa de Santa Iria

Dates: 1994-01-28/1994-01-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 23/94 - Toponímia em A-dos-Merlos, freguesia de Alverca do Ribatejo. Rua do Centro Social

Dates: 1994-01-31/1994-01-31
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 21/94 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireiro no Centro Comercial Galeria, na Póvoa de Santa Iria

Dates: 1994-01-28/1994-01-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 27/94 - Subdelegação de competências. Aplicação de coimas

Dates: 1994-01-31/1994-01-31
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 26/94 - Delegação e subdelegação de competências no vereador Rui Joaquim Mateus Brioso

Dates: 1994-01-31/1994-01-31
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 25/94 - Delegação de competências no vereador Artur Bértolo da Silva Peixe

Dates: 1994-01-31/1994-01-31
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
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