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Edital n.º 52/93 - Alvará de loteamento urbano. São João dos Montes

Alvará n.º 2/93, concedido à Turiprojeto - Estudo e Gestão de Projetos, para loteamento na propriedade designada Casal da Raposeira, em São João dos Montes. Loteamento constituído por 26 lotes.
Dates: 1993-04-27/1993-04-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 55/93 - Classificação de serviço dos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Dates: 1993-05-06/1993-05-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 54/93 - Toponímia da freguesia de Alverca do Ribatejo, zona do Bom Sucesso. Rua dos Cravos

Dates: 1993-05-05/1993-05-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 56/93 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de churrasqueira/charcutaria na Rua Egas Moniz, Bom Retiro, Vila Franca de Xira

Dates: 1993-05-06/1993-05-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 96/93 - Feira Anual de Outubro. Venda ambulante

Dates: 1993-09-23/1993-09-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 94/93 - Feira Anual de Outubro. Espera de touros. Prevenção de acidentes

Dates: 1993-09-23/1993-09-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 95/93 - Feira Anual de Outubro. Condicionamento ao trânsito

Dates: 1993-09-23/1993-09-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 93/93 - Regulamento n.º 11/93. Alteração ao regulamento do Mercado Abastecedor de Vila Franca de Xira

Dates: 1993-09-21/1993-09-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 92/93 - Regulamento n.º 10/93. Períodos de abertura e encerramento de estabelecimentos de venda ao público

Dates: 1993-09-21/1993-09-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 91/93 - Exposição da primeira revisão ao orçamento da Comissão Municipal de Turismo do ano de 1993

Dates: 1993-09-21/1993-09-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 90/93 - Exposição da primeira revisão ao orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do ano de 1993

Dates: 1993-09-21/1993-09-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 89/93 - Exposição da primeira revisão ao orçamento da Câmara Municipal do ano de 1993

Dates: 1993-09-21/1993-09-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 88/93 - Regulamento n.º 9/93. Depósito de ferro-velho e sucatas de veículos

Inclui, em anexo, o regulamento.
Dates: 1993-09-21/1993-09-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 87/93 - Regulamento n.º 8/93. Feira Anual de Outubro 1993

Inclui, em anexo, o regulamento.
Dates: 1993-09-21/1993-09-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 83/93 - Inquérito administrativo respeitante à vedação da área de exposição exterior do Museu do Ar em Alverca do Ribatejo, adjudicada à Socimira, Ld.ª

Dates: 1993-08-26/1993-08-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 84/93 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de talho/charcutaria no Bairro da Chabital, em Alhandra

Dates: 1993-09-15/1993-09-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 85/93 - Condicionamento de trânsito na Póvoa de Santa Iria

Dates: 1993-09-17/1993-09-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 86/93 - Regulamento n.º 7/93. Tabela de taxas e licenças

Dates: 1993-09-21/1993-09-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 80/93 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de talho na Rua Marquês de Rio Maior, em Alhandra

Dates: 1993-08-12/1993-08-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 79/93 - Luta anti-murina. Desratização geral do concelho e escolas

Dates: 1993-07-23/1993-07-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 82/93 - Parcela sita na Quinta do Vale de Rans ou da Rata, freguesia de Alverca do Ribatejo, a desafetar do domínio público para o domínio privado

Dates: 1993-08-26/1993-08-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 81/93 - Substituição dos chefes das secções da Repartição de Aprovisionamento e Património do Departamento de Administração Geral

Dates: 1993-08-25/1993-08-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 78/93 - XIII Feira do Melão. Encerramento do jardim municipal

Dates: 1993-07-22/1993-07-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 77/93 - Desafetação de três parcelas de terreno do domínio público para o domínio privado do município no Bairro da Cevadeira, freguesia de Castanheira do Ribatejo

Dates: 1993-07-21/1993-07-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 98/93 - Parcela sita na Quinta do Vale de Rans ou da Rata, freguesia de Alverca do Ribatejo, a desafetar do domínio público para o domínio privado

Inclui planta do terreno
Dates: 1993-09-30/1993-09-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 97/93 - Feira Anual de Outubro. Encerramento dos estabelecimentos comerciais

Dates: 1993-09-23/1993-09-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 100/93 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de charcutaria na Rua da República, na Póvoa de Santa Iria

Dates: 1993-10-04/1993-10-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 99/93 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de peixaria, congelados e enlatados na Praceta Florbela Espanca, em Vila Franca de Xira

Dates: 1993-10-04/1993-10-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 132/93 - Alvará de loteamento urbano. São João dos Montes

Alvará n.º 8/93, concedido a Gualdino Henriques Nico e Alfredo Nico Henriques, para loteamento de prédio sito no Casal do Bisau, em A-da-Parceira, São João dos Montes. Loteamento constituído por dois lotes.
Dates: 1993-12-30/1993-12-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 133/93 - Metrologia e aferição. Verificação periódica de instrumentos de medição

Dates: 1993-12-30/1993-12-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 136/93 - Classificação de serviço. Constituição da comissão paritária

Dates: 1993-12-31/1993-12-31
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 76/93 - Toponímia da freguesia de Vila Franca de Xira

Dates: 1993-07-09/1993-07-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 107/93 - Toponímia em Vila Franca de Xira. Rua António Alves D'Amorim

Dates: 1993-10-18/1993-10-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 3/93 - Classificação do conjunto formado pela Igreja e Convento de Santo António e respetiva Quinta, em Vila Franca de Xira

Dates: 1993-01-14/1993-01-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 8/93 - Afixação de publicidade em bandeirolas

Dates: 1993-01-28/1993-01-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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