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Edital n.º 34/91 - Alvará de loteamento urbano. Vila Franca de Xira

Alvará n.º 1/92, concedido a José Luís Louro Júnior e mulher para loteamento na propriedade designada Casal da Boa Vista, em Vila Franca de Xira.
Dates: 1991-12-20/1991-12-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 31/91 - Transferência de responsabilidades da Câmara Municipal para as juntas de freguesia

Dates: 1991-12-16/1991-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 33/91 - Exposição do orçamento para 1992

Dates: 1991-12-19/1991-12-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 29/91 - Eleição da comissão paritária. Regulamento eleitoral

Dates: 1991-12-03/1991-12-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 30/91 - Regulamento de taxas, tarifas e licenças

Dates: 1991-12-16/1991-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 28/91 - Inquérito administrativo respeitante ao fornecimento e montagem de equipamento telefónico e eletrónico na Escola Preparatória e Secundária de Vialonga, adjudicado à Alcatel - Comunicação de Empresa, SA

Dates: 1991-11-28/1991-11-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 27/91 - Inquérito administrativo respeitante ao fornecimento e montagem de equipamentos elétricos para a Escola Preparatória e Secundária de Alhandra, adjudicado à Alcatel - Comunicação de Empresa, SA

Dates: 1991-11-28/1991-11-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 18/91 - Alvará de loteamento urbano. Vila Franca de Xira

Alvará n.º 4/91, concedido a Manuel Rodrigues Covas e mulher para loteamento na propriedade designada Casal do Palyart, em Vila Franca de Xira.
Dates: 1991-10-01/1991-10-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 19/91 - Inquérito administrativo respeitante à execução do muro de vedação e arranjo da zona de entrada do Centro de Formação Profissional de Alverca, adjudicada à Constarte - Construção Civil, Ld.ª

Dates: 1991-10-10/1991-10-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 20/91 - Inquérito administrativo respeitante à limpeza relacionada com incêndio na Escola Secundária do Forte da Casa, adjudicada à firma Construções António Duarte, Ld.ª

Dates: 1991-10-10/1991-10-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 21/91 - Inquérito administrativo respeitante a obras de conservação urgentes na Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos, adjudicadas à firma Mateus & irmão, Ld.ª

Dates: 1991-10-10/1991-10-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 22/91 - Inquérito administrativo respeitante à empreitada da obra de reconversão do módulo 11 do Centro de Formação Profissional de Alverca, adjudicada à firma J. Branco & Castim, Ld.ª

Dates: 1991-10-10/1991-10-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 22-A/91 - Exposição da primeira revisão ao orçamento para 1991

Dates: 1991-10-30/1991-10-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 23/91 - Convocatória de reunião extraordinária da Câmara Municipal

Inclui em anexo a ordem de trabalhos da reunião.
Dates: 1991-11-13/1991-11-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 24/91 - Alvará de loteamento urbano. Alverca do Ribatejo

Alvará n.º 5/91, concedido à Sociedade Obriverca - Construções e projetos Ld.ª, para loteamento na propriedade designada na Quinta da Senhora de Graça e Choupal, em Alverca do Ribatejo. O loteamento é constituído por 52 lotes.
Dates: 1991-11-19/1991-11-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 25/91 - Inquérito administrativo respeitante à empreitada da 1.ª fase dos blocos MA 04 e MC, Galeria central MR 02 da Escola Preparatória e Secundária da Quinta da Piedade, adjudicada à Turcopol - Sociedade Técnica de Urbanização e Construções de Portugal, Ld.ª

Dates: 1991-11-18/1991-11-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 26/91 - Convocatória de reunião extraordinária da Câmara Municipal para discussão do plano de atividades e orçamento da Câmara Municipal para 1992

Dates: 1991-11-22/1991-11-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 7/91 - Alvará de loteamento urbano. Vila Franca de Xira

Alvará n.º 2/91, concedido à firma Turixira, para loteamento em propriedade sita na Quinta do Bulhão, em Vila Franca de Xira. O loteamento é constituído por 23 lotes.
Dates: 1991-04-23/1991-04-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 6/91 - Inquérito administrativo respeitante à conclusão dos arranjos exteriores da Escola Preparatória de Vila Franca de Xira, adjudicada à firma António Pestana Cristiano

Dates: 1991-04-22/1991-04-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 5/91 - Atualização do recenseamento eleitoral

Dates: 1991-04-03/1991-04-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 4/91 - Inquérito administrativo respeitante à remodelação da instalação elétrica de salas de aula e iluminação da Escola Preparatória da Póvoa de Santa Iria, adjudicada à firma Fernando Oliveira - Sociedade Eletrotécnica, Ld.ª

Dates: 1991-04-03/1991-04-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 3/91 - Abertura de concurso para as vagas existentes nas freguesias do Forte da Casa e da Póvoa de Santa Iria do contingente de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer fixado pela Direção-Geral de Transportes Terrestres

Dates: 1991-03-27/1991-03-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 2/91 - Inquérito administrativo respeitante à execução da nova rede de abastecimento de águas no Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) de Alverca do Ribatejo, adjudicada à firma Baião, Pereira & Fernandes, Ld.ª

Dates: 1991-03-12/1991-03-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 1-A/91 - Concurso público para concessão do direito à exploração do restaurante e bar das piscinas municipais, em Vila Franca de Xira

Inclui em anexo o programa de concurso e as condições do concurso, numerados de 1 a 7.
Dates: 1991-04-24/1991-04-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 1/91 - Alvará de loteamento urbano. São João dos Montes

Alvará n.º 1/91, concedido a José Alves e mulher, para loteamento em propriedade sita na Quinta da Ponte, em São João dos Montes.
Dates: 1991-01-15/1991-01-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 15/91 - Inquérito administrativo respeitante à ampliação da Escola Preparatória de Alverca, adjudicada à firma Abílio Valente Tavares

Dates: 1991-06-11/1991-06-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 14/91 - Inquérito administrativo respeitante à remodelação da rede de gás na cantina da Escola n.º 1 de Alverca e uma cabine para termoacumulador, adjudicadas à firma António R. Soares

Dates: 1991-05-20/1991-05-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 16/91 - Concurso para atribuição de quatro licenças para o exercício da atividade de transportes de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros

Dates: 1991-07-25/1991-07-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 11-A/91 - tabelas de taxas, tarifas e licenças, anexa ao regulamento de taxas, tarifas e licenças. Alterações

Dates: 1991-09-25/1991-09-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 11/91 - Inquérito administrativo respeitante ao trabalho de consolidação do talude a poente ao logradouro da Escola Preparatória de Vila Franca de Xira, adjudicado à firma António Pestana Cristiano

Dates: 1991-05-06/1991-05-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 13/91 - Inquérito administrativo respeitante às obras de conservação urgentes nas coberturas, terraços e caixilharias da Escola Preparatória da Póvoa de Santa Iria, adjudicadas à firma Fonseca & Irmão, Ld.ª

Dates: 1991-05-17/1991-05-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 12/91 - Alvará de loteamento urbano. Vialonga

Alvará n.º 3/91, concedido a Dulce dos Reis Lobo da Costa e outros, para loteamento na propriedade sita nos Enxofrais, em Vialonga.
Dates: 1991-05-20/1991-05-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 8/91 - Classificação de serviço dos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Dates: 1991-04-26/1991-04-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 10/91 - Desafetação do domínio público para passagem ao domínio privado de parcela de terreno com 36,80 m2 no Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo

Dates: 1991-05-02/1991-05-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 9/91 - Inquérito administrativo respeitante à conceção, construção e estabilização da encosta e reparação do edifício e espaços envolventes atingidos na Escola Secundária Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira, adjudicada à Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, Ld.ª

Dates: 1991-04-26/1991-04-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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