Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 5
Rosto - Pág. 6
01 - Ata nº 22/2021, da reunião de câmara ordinária e pública de 2021/12/09 - Pág. 7
02 - Descarbonização da indústria e economia circular - 4ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Início de procedimento - Pág. 8
03 - Tabela de tarifas e preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano 2022 - Pág. 9
04 - Reforço do apoio e incentivo à pratica da natação adaptada – Alhandra Sporting Club – Isenção do pagamento de taxas de utilização de transportes coletivos municipais - Pág. 10
05 - Contratação de empréstimo a longo prazo para a execução de investimentos – Cláusulas contratuais - Pág. 11
06 - Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2022 - Pág. 12
07 - Contratação de serviços de lavagem e higienização de equipamentos para deposição de resíduos urbanos no Concelho – Libertação de garantia bancária prestada como caução - Pág. 13
08 - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Pág. 14
09 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento Casal Cabreiro – Alverca do Ribatejo - Pág. 15
10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 61, do loteamento Casalinho – Vialonga - Pág. 16
11 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 332, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 17
12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 333, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 18
13 - 5ª alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará do loteamento nº 2/2011-AUGI, de 04/05 – Vila Franca de Xira – Abertura de consulta pública - Pág. 19
14 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga – Vialonga – Desenvolvimento do plano de segurança e saúde – Plano específico de segurança para montagem e desmontagem de grua torre - Pág. 20
15 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo – Alteração do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 21
16 - Empreitada de reabilitação de fogos no parque habitacional municipal do Concelho – Auto de vistoria – Receção definitiva (parcial) - Pág. 22
17 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 23
18 - Legislação-síntese e editais - Págs. 24 e 25
19 - Pagamentos autorizados - Pág. 26
20 - Balancetes - Pág. 27
21 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 28
22 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 29
23 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 30
24 - Reforço das respostas sociais no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 31
25 - Pelo encerramento definitivo do Aterro do Mato da Cruz – Calhandriz - Pág. 32
26 - Programa de regeneração para o Bom Sucesso e Arcena – Alverca do Ribatejo - Pág. 33
27 - Pela requalificação do auditório do Fórum da Chasa - Alverca do Ribatejo - Pág. 34
28 - Pela garantia de segurança rodoviária na N10 – Sobralinho - Pág. 35
29 - Processo de negociação para as antigas vivendas das OGMA em Alverca – Alverca do Ribatejo - Pág. 36
30 - Fórum Empresarial Regional - Pág. 37
31 - Ata em minuta da reunião - Pág. 38
Encerra - Pág. 39
