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Ordem do dia - Págs. 1 a 3 Rosto - Pág. 4 - Técnicos Págs. - 5 Aod 1 - Formato da reunião de câmara Págs. - 6 Aod 2 - Situação atual e resposta à pandemia, funcionamento do centro de vacinação Págs. - 7 a 9 Aod 3 - Sessão de esclarecimento sobre a possível reabertura da pedreira de Trancoso Pág. - 10 Aod 4 - Multibanco de A-dos-Loucos Pág. - 11 Aod 5 - Preço das senhas de almoço para os trabalhadores municipais Págs. - 12 Aod 6 - Instalações de serviços municipais Pág. - 13 Aod 7 - Contrato de transmissão de direitos da empresa PSG para a empresa noite e dia Pág. - 14 a 15 Aod 8 - Plano municipal de redução de ruído e rede de medição de partículas em suspensão de Alhandra Págs. - 16 a 20 Aod 9 - Obras na zona de confluência entre a zona dos baltares, no Sobralinho, e a zona da Proverba, em Alverca Págs. - 21 Aod 10 - Evolução dos apoios sociais e ajudas alimentares às famílias Págs. - 24 Aod 11 - Antigas lojas cedidas à ABEI no Bairro Municipal de Povos – Vila Franca de Xira Págs. - 25 Aod 12 - Reforço do Serviço Nacional de Saúde Pág. - 26 a 27 Aod 13 - Saudação a Nélson Veríssimo Pág. - 28 Aod 14 - Estacionamento de veículos pesados na entrada norte de Vila Franca de Xira Págs. - 29 Aod 15 - Utilização dos carros da PSP Págs. - 30 Aod 16 - Estrada da Alfarrobeira Pág. - 31 a 32 Aod 17 - Estrada da Alfarrobeira Págs. - 33 a 35 Aod 18 - União das freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz – Cabos de telecomunicações aéreos Págs. - 36 a 40 Aod 19 - Iluminação da via pública em Vila Franca de Xira Págs. - 41 a 42 Aod 20 - Requalificação do estádio do Cevadeiro - Vila Franca de Xira Págs. - 43 Aod 21 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia Págs. - 44 a 45 01 - Ata nº 23/2021, da reunião de câmara ordinária e pública de 2021/12/15 Pág. - 46 a 47 02 - Contribuição financeira estatutária municipal no ano 2022 Págs. - 46 a 47 03 - Campeonato Distrital de Ginástica Acrobática – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo Págs. - 48 04 - Campeonato de Inverno de Lisboa de Piscina Longa e Campeonato Regional de Absolutos – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo Págs. - 49 05 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Quinta da Portela Pág. - 50 06 - Alteração ao loteamento denominado por Adarse, titulado pelo alvará de loteamento nº 9/85 de 05/06 - Junção dos lotes 1 e 2 Pág. - 52 07 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 350, do loteamento da Quinta da Ponte Págs. - 51 08 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 351, do loteamento da Quinta da Ponte Págs. - 52 09 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 162, do loteamento do Casal do Freixo Pág. - 53 10 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal Pág. - 54 11 - Legislação-síntese e editais Págs. - 55 a 56 12 - Pagamentos autorizados Págs. - 57 13 - Balancetes Págs. - 58 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência Pág. - 59 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana Págs. - 60 16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares Págs. - 61 17 - Processo de negociação para as antigas vivendas das OGMA em Alverca Pág. - 62 a 64 18 - Melhoria das condições de trabalho da comunidade piscatória avieira de Vila Franca de Xira Pág. - 65 a 79 19 - Reforço das condições de resposta da rede primária de cuidados de saúde Págs. - 80 a 90 20 - Melhoria das condições de habitabilidade do bairro municipal avieiro de Vila Franca de Xira Págs. - 91 a 98 21 - Fórum Empresarial Regional Págs. - 99 a 101 22 - Seringas só no agulhão Págs. - 102 a 105 Público - Público Pág. - 106 Público 1 - Público 1 Pág. - 107 Público 2 - Público 2 Pág. - 108 Público 3 - Público 3 Págs. - 109 a 111 Público 4 - Público 4 Págs. - 112 a 113 Público 5 - Público 5 Págs. - 114 a 115 23 - Concelho sem monos Págs. - 116 a 121 24 - Incentivo ao comércio local no concelho de Vila Franca de Xira Págs. - 122 a 125 25 - Ata em minuta da reunião Pág. - 126 - Encerra Pág. - 127

Ordem do dia - p. 1 a 6 Rosto - p. 7 Técnicos - p. 8 e 9 Aod 1 - Covid-19 - p. 10 Aod 2 - Centro de saúde da Póvoa de Santa Iria - p. 11 a 13 Aod 3 - Processo eleitoral em curso - p. 14 e 15 Aod 4 - Iluminação pública da ponte Marechal Carmona – Vila Franca de Xira - p. 16 Aod 5 - Prémios Futsal Planet - p. 17 Aod 6 - Intervenção da Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - p. 18 a 20 Aod 7 - Informação ao pessoal - p. 21 Aod 8 - Reposição da Freguesia da Póvoa de Santa Iria e da Freguesia do Forte da Casa - p. 22 Aod 9 - Recreio do Jardim de Infância do Casal da Serra – Póvoa de Santa Iria - p. 23 e 24 Aod 10 - Urbanização Vila Rio – Póvoa de Santa Iria - p. 25 e 26 Aod 11 - Saudação aos bombeiros do concelho - p. 27 e 28 Aod 12 - União Desportiva e Cultural do Forte - p. 29 e 30 Aod 13 - Vilafranca Centro - p. 31 a 33 Aod 14 - Centro Popular de Cultura e Desporto – Póvoa de Santa Iria - p. 34 Aod 15 - Aumento da criminalidade na Póvoa de Santa Iria - p. 35 Aod 16 - Associação de Solidariedade Social de Apoio à Família – Forte da Casa - p. 36 a 38 Aod 17 - Estacionamento na Póvoa de Santa Iria - p. 39 Aod 18 - Construção de nó de acesso no Cabeço da Rosa - p. 40 a 42 Aod 19 - Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira - p. 43 a 45 Aod 20 - Cobertura da rede móvel, fixa e Internet em Santa Eulália – Vialonga - p. 46 Aod 21 - Viaduto do Forte da Casa - p. 47 Aod 22 - Lixeira a céu aberto na Estrada dos Caniços - p. 48 Aod 23 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia - p. 49 Aod 24 - Piscinas do Forte da Casa - p. 50 Aod 25 - Assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - p. 51 01 - Ata nº 24/2021, da reunião de câmara ordinária e pública de 2021/12/29 - p. 52 a 54 02 - Adesão ao programa "Cidades Amigas das Crianças" – Comité Português para a UNICEF - p. 55 a 62 03 - Projeto piloto para a implementação de sistemas de trotinetas com motor elétrico partilhadas - p. 63 a 74 04 - Mapa de fluxos de caixa e alteração modificativa ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira do ano 2022 - p. 75 4 a 6, 11 a 13 interv - - p. 76 05 - Integração do saldo da gerência da execução orçamental de 2021 da Câmara Municipal – Mapas de fluxos de caixa - p. 77 06 - 1ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2022-2026 - p. 78 07 - Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira – Consulta prévia ao abrigo do Acordo Quadro da ESPAP (AQ-ELE-2020) – Compromisso plurianual – Abertura do procedimento – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - p. 79 08 - Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira – Alteração de titularidade da banca 3 da placa 1 - p. 80 09 - Corrida das Lezírias 2022 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Escola Profissional CEFAD - p. 81 10 - Atualização dos preços das cremações e dos serviços, com base na variação do IPC (Índice de Preços no Consumidor), no crematório do cemitério da Póvoa de Santa Iria - p. 82 a 83 11 - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2022 - p. 84 a 86 12 - Regulamento de Fundos de Maneio - p. 87 13 - Fundos de maneio 2022 - p. 88 14 - Fornecimento de combustíveis para o Município – Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e abertura do procedimento - p. 89 15 - Anulação de documentos de receita (DCR 1585 e 1758) - p. 90 16 - 3ª alteração ao loteamento denominado por Quinta da Nossa Senhora de Fátima, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2006-AUGI, de 24/02 – São João dos Montes – Abertura de consulta pública - p. 91 17 - 4ª alteração ao loteamento denominado por Casal do Pinheiro, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/1999-PMAUGI, de 13/07 – São João dos Montes - p. 92 18 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira – Naexo para a União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz – Avenida Baptista Pereira e adjacentes e Urbanização da Quinta Nova - p. 93 19 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga – Vialonga – Alteração do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - p. 94 20 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra – Alhandra – Alteração do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - p. 95 21 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça – Arcena – Alverca do Ribatejo – Substituição de deduções por seguro caução - p. 96 22 - Reabilitação do Celeiro da Patriarcal – Vila Franca de Xira – Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - p. 97 23 - Reabilitação da rua da Juventude – Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Conta final - p. 98 e 99 24 - "Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 1 - Escola Secundária do Forte da Casa – Forte da Casa – Conta final" - p. 100 25 - "Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 2 - Escola Básica Padre José Rota - Forte da Casa - Conta final" - p. 101 26 - "Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 3 - Escola Básica do Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo – Conta final" - p. 102 27 - "Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 4 - Escola Básica Aristides de Sousa Mendes – Póvoa de Santa Iria – Conta final" - p. 103 28 - "Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 5 - Escola Secundária Alves Redol – Vila Franca de Xira – Comta final" - p. 104 29 - "Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 6 - Escola Básica D. António de Ataíde – Castanheira do Ribatejo – Conta final" - p. 105 30 - Protocolo de associação ao contrato local de segurança do Município de Vila Franca de Xira – Área Governativa da Administração Interna e APSDC - Assoc. de Promoção da Saúde e Desenv. Comunitário - p. 106 31 - Aquisição de equipamentos para deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) para o Município – Minutas dos contratos, adjudicação dos lotes 2 e 3 e revogação da decisão de contratar referente ao lote 1 - p. 107 e 108 32 - Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo (concurso público nº 12/17 DOVSM-EMP) – Póvoa de Santa Iria – Liberação parcial da caução correspondente ao 3º ano do prazo de garantia da obra e liberação de 15% da caução referente aos trabalhos com prazo de garantia de 5 e 10 anos - p. 109 33 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - p. 110 34 - Legislação-síntese e editais - p. 111 35 - Pagamentos autorizados - p. 112 36 - Balancetes - p. 113 37 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - p. 114 38 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - p. 115 39 - Mouchão da Póvoa de Santa Iria - p. 116 a 124 público - p. 125 público 1 - Quinta Municipal da Piedade – Póvoa de Santa Iria - p. 12 6a 128 público 2 - Estrutura de publicidade implantada na rotunda dos Caniços – Póvoa de Santa Iria - p. 129 público 3 - Mouchão da Póvoa - p. 130 público 4 - Centro de Saúde – Póvoa de Santa Iria - p. 131 a 133 público 5 - Cobertura de serviços de rede móvel e Internet – Vialonga - p. 134 a 136 40 - Nó de acesso à A1 nos Caniços - p. 137 a 142 41 - Espaço cultural para as freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - p. 143 a 153 42 - Criação de caixa amarela (yellow box) na rotunda de Alhandra - p. 154 a 157 43 - Agenda cultural do Concelho - p. 158 a 160 44 - ISO 37001 Norma anticorrupção - Sistema de gestão antissuborno - p. 161 a 170 45 - Ata em minuta da reunião - p. 171 Encerra - p. 172

Ordem do dia - Págs. 1 a 9 Rosto - Pág. 10 Técnicos - Págs. 11 e 12 Aod 1 - Informações do Presidente - Págs. 13 a 15 Aod 2 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Págs. 16 e 17 Aod 3 - Saudação - Dia Mundial do Bombeiro - Pág. 18 Aod 4 - Situação do trânsito no atravessamento de Alverca do Ribatejo - Pág. 19 Aod 5 - Estado de degradação das antigas vivendas das OGMA - Alverca do Ribatejo - Pág. 20 e 21 Aod 6 - Degradação dos Centros Históricos - Alverca do Ribatejo - Pág. 22 Aod 7 - Museu de Alverca do Ribatejo - Pág. 23 Aod 8 - Acesso de emergência para a EB1,2,2 do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo - Pág. 24 Aod 9 - Saudação à ARPIFS - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia do Sobralinho - Pág. 25 Aod 10 - Auditório da Chasa - Alverca do Ribatejo - Pág. 26 Aod 11 - Parque Habitacional camarário - Pág. 27 Aod 12 - Nova biblioteca de Alverca - Pág. 28 Aod 13 - Árvores na praceta do Jardim do Bairro - Alverca do Ribatejo - Pág. 29 Aod 14 - Reabilitação da praceta 25 de Abril, junto ao Cegada - Alverca do Ribatejo - Pág. 30 e 31 Aod 15 - Mobiliário urbano - Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira - Alverca do Ribatejo - Pág. 32 Aod 16 - Voto de pesar - Falecimento de Francisco Martins - Pág. 33 Aod 17 - Zonas desportivas na Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Pág. 34 Aod 18 - Parque de estacionamento junto ao Centro de Formação do Futebol Clube de Alverca - Alverca do Ribatejo - Pág. 35 Aod 19 - Estudo de reconversão de espaços camarários para espaços de de trabalho partilhado - Pág. 36 Aod 20 - Parques infantis - Sobralinho - Pág. 37 Aod 21 - Hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 38 a 47 Aod 22 - Choupos na rua José Antunes - Alverca do Ribatejo - Pág. 48 Aod 23 - Estacionamento indevido na rua José Antunes - Alverca do Ribatejo - Pág. 49 Aod 24 - Reforço de contentores do lixo - Pág. 50 Aod 25 - Estacionamento no concelho - Págs. 51 e 52 Aod 26 - Condições de atividade para as empresas do concelho - Págs. 53 e 54 Aod 27 - Festival da Juventude - Pág. 55 Aod 28 - Gestão dos espaços verdes - Págs. 56 e 57 Aod 29 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 58 e 59 01 - Ata nº 9/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/04/20 - Pág. 60 02 - Adaptação às alterações climáticas, eficiência energética e redução de gases com efeito de estufa – 1ª suspensão do Plano Diretor Municipal – Início do procedimento - Págs. 61 a 67 03 - Atribuição de apoio financeiro às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho - Realização de despesas de capital e investimento nos domínios da limpeza de vias e espaços públicos e da manutenção de espaços verdes - Págs. 68 a 74 04 - Atribuição de apoio financeiro às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho - Realização de despesas no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19 - Pág. 75 05 - Ampliação dos espaços afetos ao Serviço Municipal de Proteção Civil no Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira - Alteração ao protocolo de cooperação no domínio da proteção civil municipal - Págs. 76 e 77 06 - Aprovação prévia da designação, em regime de substituição, para o cargo de Diretor-Delegado dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira de entre indivíduos licenciados não vinculados à Administração Pública - Págs. 78 a 80 07 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença para a realização de provas desportivas - Pág. 81 08 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Pág. 82 09 - Protocolo para utilização dos espaços do Centro Cultural do Bom Sucesso - Pág. 83 10 - Recrutamento na categoria de marinheiro de tráfego fluvial (carreira não revista) - Pág. 84 11 - Fornecimento de energia elétrica em nível de BTN em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública do Município - Libertação de garantia - Pág. 85 12 - Fornecimento de energia para as instalações alimentares em média e baixa tensão especial do Município - Libertação de garantia - Pág. 86 13 - Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Libertação de seguro-caução - Pág. 87 14 - Contratação de serviços de manutenção curativa, em regime contínuo, nas escolas e pavilhões desportivos escolares afetos ao parque escolar do Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 88 a 91 15 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Estrada dos Corvos, nº 7 - Vila Franca de Xira - Pág. 92 16 - Estudo de loteamento e emparcelamento dos prédios inscritos na matriz com os nºs 8, 11, 36, 37 e 13 (parte) da secção K - Várzea de Rebanquia - Ponte Silveira - Alverca do Ribatejo - Revogação da deliberação de 04/06/2008 e declaração final da deserção do processo - Pág. 93 17 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Carrapito, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/04, de 01/04 - Alverca do Ribatejo - Pág. 94 18 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta do Fidalgo, titulado pelo alvará de loteamento nº 10/01, de 31/07 - Vila Franca de Xira - Pág. 95 19 - Obras de urbanização do loteamento EN10/Rua da República (Solvay) - Redução da caução - Póvoa de Santa Iria - Pág. 96 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20A, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 97 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20B, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 98 22 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 99 23 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga - Trabalhos complementares para suprimento de erros e omissões do projeto - Págs. 100 a 102 24 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Auto de vistoria para efeito de liberação parcial de caução - Pág. 103 25 - Eficiência energética - Fogos do PER de Povos - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 104 26 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Alteração da data de conclusão da empreitada - Págs. 105 e 106 27 - Projeto do Regulamento Administrativo do Conselho Municipal de Desporto de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág. 107 28 - Regulamento de Espaços de Jogos e Recreio do Município de Vila Franca de Xira - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 108 29 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Volta a Portugal Feminina 2022 - Pág. 109 30 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - XIRA2022 Encontros Desportivos Concelhios - Pág. 110 31 - Alteração do topónimo "Praceta Albertino Dias Teixeira" (Arcena) - Alverca do Ribatejo - Pág. 111 32 - Atribuição do topónimo “Rua Henrique Tomaz da Conceição Cordeiro” - Sobralinho - Pág. 112 33 - Atribuição do topónimo “Rua da Pedreira” - Sobralinho - Pág. 113 34 - Atribuição do topónimo “Rua da Torre do Relógio” - Sobralinho - Pág. 114 35 - Atribuição do topónimo “Rua do Casal de São José” - Sobralinho - Pág. 115 36 - Atribuição do topónimo “Praceta Henriqueta dos Santos" - Castanheira do Ribatejo - Pág. 116 37 - Prolongamento do topónimo “Estrada do Polígono dos Álamos” - Castanheira do Ribatejo - Pág. 117 38 - Atribuição do topónimo “Rua Fernando Gomes Sousa” - Castanheira do Ribatejo - Pág. 118 39 - Atribuição do topónimo “Rua do Casal da Azeda” - Castanheira do Ribatejo - Pág. 119 40 - Atribuição do topónimo “Avenida Comendador Sebastião Alves” (Vala do Carregado) - Castanheira do Ribatejo - Pág. 120 41 - Atribuição do topónimo “Rua da Cipan”(Vala do Carregado) - Castanheira do Ribatejo - Pág. 121 42 - Atribuição do topónimo “Rua Carvalho Ribeiro e Ferreira”(Vala do Carregado) - Castanheira do Ribatejo - Pág. 122 43 - Atribuição do topónimo “Avenida do Emaús”(Vala do Carregado) - Castanheira do Ribatejo - Pág. 123 44 - Atribuição do topónimo “Estrada da Vinha Grande” - Cachoeiras - Pág. 124 45 - Atribuição do topónimo “Travessa da Fonte” - Cachoeiras - Pág.125 46 - Prolongamento do topónimo “Rua Professor Vítor Manuel Morais” - Póvoa de Santa Iria - Pág. 126 47 - Atribuição do topónimo “Praceta Bernardino Machado” - Póvoa de Santa Iria - Pág. 127 48 - Atribuição do topónimo “Rua Carlos Fontan” - Póvoa de Santa Iria - Pág. 128 49 - Atribuição do topónimo “Praceta do Marquês” - Póvoa da Santa Iria - Pág. 129 50 - Atribuição do topónimo “Praceta da Ribeira da Covina” - Póvoa da Santa Iria - Pág. 130 51 - Atribuição do topónimo “Rua Dom Luís de Noronha” - Póvoa de Santa Iria - Pág. 131 52 - Atribuição do topónimo “Rua da Mata do Paraíso” (Mogos) - Vialonga - Pág. 132 53 - Atribuição do topónimo “Travessa dos Mogos” (Mogos) - Vialonga - Pág. 133 54 - Atribuição do topónimo “Travessa do Vale do Forno” (Mogos) - Vialonga - Pág. 134 55 - Feira Anual de Outubro 2022 - Organização e procedimentos - Pág. 135 56 - Feira Anual de Outubro 2022 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 136 57 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal e da Vice-Presidente da Câmara Municipal ao abrigo de competências delegadas na área de pessoal - Pág. 137 58 - Legislação-síntese e editais - Pág. 138 59 - Pagamentos autorizados - Pág. 139 60 - Balancetes - Pág. 140 61 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 141 62 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 142 63 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 143 64 - Feira do Levante de Alhandra – Parque urbano - Págs. 144 a 149 65 - Moção – Por Melhor e Mais Acessíveis Transportes Públicos e Maior Gratuitidade - Págs. 150 a 160 66 - Conceito de poste de iluminação inteligente – Por um Concelho mais inovador e sustentável - Págs. 161 a 168 67 - Medidas de reabilitação urbana no bairro do Bom Sucesso e localidade de Arcena - Págs. 169 a 174 68 - Medidas de acompanhamento à atividade das explorações de margas e calcárias no Concelho - Págs. 175 a 181 69 - Ponto de situação da evolução dos procedimentos de encerramento do Aterro do Mato da Cruz - Págs. 182 a 185 70 - Ponto de situação do alargamento do quartel dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo e utilização a dar ao cemitério de São Sebastião - Págs. 186 a 191 71 - Ata em minuta da reunião - Pág. 192 Encerra - Pág. 193

Ordem do dia - Págs. 1 e 2 Rosto - Pág. 3 Técnicos - Págs. 4 e 5 início - Assuntos relacionados com a reunião de câmara - Pág. 6 01 - Projeto de alteração ao Regulamento Administrativo Municipal do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA) - Págs. 7 a 20 02 - Execução do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo Alverca do Ribatejo/Sobralinho – FASE 1: PLRETAS - Substituição de depósito caução e retenções por garantia bancária - Pág. 21 03 - Execução da Passagem Superior Pedonal na Estrada Nacional n.º 10 ao KM 129+700 junto à Urbanização da Malvarosa - Substituição de deduções por garantia bancária - Pág. 22 04 - Adaptação do Edifício “Ninho de Empresas” para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Substituição de deduções por garantia bancária - Pág. 23 05 - Construção de um muro de contenção a tardoz do Bairro da Mata - Abertura do procedimento de formação contratual - Págs. 24 a 26 06 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a Federação Portuguesa de Natação – Apoio à atividade física e desportiva desenvolvida nas piscinas municipais em 2023 - Págs. 27 a 29 7 - Ata em minuta - Pág. 30 Encerra - Pág. 31

Ordem do dia - Págs. 1 a 5 Rosto - Pág. 6 Técnicos - Págs. 7 e 8 Aod 1 - Destaques da ordem do dia e eventos desportivos - Págs. 9 a 11 Aod 2 - Pedreira da Cimpor – Situação em A-dos-Melros - Págs. 12 a 15 Aod 3 - Vilafranca Centro - Págs. 16 a 19 Aod 4 - Cuidados de saúde no concelho – Centros de saúde e hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 20 a 25 Aod 5 - Atravessamento rodoviário no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 26 Aod 6 - Fogo na zona industrial de Alverca/Sobralinho - Pág. 27 Aod 7 - Situação da recolha do lixo - Pág. 28 Aod 8 - Orçamento Participativo 2022 - Pág. 29 Aod 9 - Demarcação de passadeiras no parque de estacionamento junto ao centro de formação do Futebol Clube de Alverca - Págs. 30 e 31 Aod 10 - Cabos de telecomunicações em edifícios - Págs. 32 e 33 Aod 11 - Utilização dos campos de padel, ginásios e campos de futebol das piscinas municipais - Págs. 34 e 35 Aod 12 - Obras ilegais na travessa da Lourença – Vila Franca de Xira - Pág. 36 Aod 13 - Nota de saudação ao 100º aniversário do professor Adriano Moreira - Pág. 37 Aod 14 - Nota de saudação ao Futebol Clube de Alverca - Págs. 38 e 39 Aod 15 - Estado do piso na estrada da Alfarrobeira na passagem pela ponte da A1 - Pág. 40 Aod 16 - Novo serviço automático de comunicação de leituras dos SMAS - Págs. 41 e 42 Aod 17 - Medidas de redução do consumo de água - Págs. 43 a 45 Aod 18 - Poste inteligente - Pág. 46 Aod 19 - Turismo no concelho - Pág. 47 Aod 20 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia - Pág. 48 Aod 21 - Mercado municipal e limpeza urbana – Vila Franca de Xira - Pág. 49 Aod 22 - Pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 50 01 - Ata nº 16/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/07/27 - Pág. 51 02 - Conselho Municipal de Desporto de Vila Franca de Xira – Regulamento - Págs. 52 a 55 03 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Apoio logístico ao Torneio Cira Hóquei - Págs. 56 e 57 04 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) - Pág. 58 05 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro florestal) - Pág. 59 06 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área motorista de transportes coletivos) - Pág. 60 07 - 4ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2022 - Págs. 61 a 78 08 - Nomeação do auditor externo responsável pela certificação legal de contas – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 79 e 80 09 - Contrato de prestação de serviços de elaboração de relatórios de execução física e financeira do programa de reabilitação urbana do Bairro do Olival de Fora – Vialonga – Libertação de garantia bancária prestada como caução - Págs. 81 a 85 10 - Contrato de prestação de serviços de fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios municipais – Ano 2019, 2020 e 2021 – Libertação de garantia bancária prestada como caução - Pág. 86 11 - Aquisição de Plataforma de Gestão Municipal de Educação – Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 87 a 93 12 - Alteração ao loteamento denominado por Lavradios, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/20, de 03/04 – Castanheira do Ribatejo - Pág. 94 13 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo (lote 1), titulado pelo alvará de loteamento nº 8/01, de 21/06 – Alverca do Ribatejo - Págs. 95 e 96 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 164 do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 97 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 192 do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 98 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 193 do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 99 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 193 do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 100 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 218 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 101 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 44 do loteamento do Pinhal das Areias – Alverca do Ribatejo - Pág. 102 20 - Acessibilidade inclusiva – Requalificação da Avenida Infante D. Pedro (P.E.) – Alverca do Ribatejo – 2ª fase – Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 103 21 - Comparticipação intermunicipal para cooperação com o Município do Tarrafal - Pág. 104 22 - Protocolo de cooperação com o Alto Comissariado para as Migrações, IP - Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes - CLAIM – Aditamento - Pág. 105 23 - Transportes escolares no ano letivo 2022/2023 – Alteração de entidade considerada no compromisso de verbas - Págs. 106 a 108 Público - Pág. 109 público 1 - Pedreira da Cimpor - Situação em A-dos-Melros - Págs. 110 a 118 público 2 - Obras em habitação social – Povos – Vila Franca de Xira - Pág. 119 público 3 - Queda de árvore em carro – Povos – Vila Franca de Xira - Pág. 120 24 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior – Consulta pública - Pág. 121 25 - Projeto de alteração do Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro – Consulta pública - Pág. 122 26 - Constituição do júri do Prémio Carlos Paredes – Edição 2022 - Pág. 123 27 - Abertura de candidaturas ao Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves 2022 - Pág. 124 28 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 125 29 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 126 30 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 127 31 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 128 32 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 129 33 - Legislação-síntese e editais - Pág. 130 34 - Pagamentos autorizados - Pág. 131 35 - Balancetes - Pág. 132 36 - Projeto Pedalar Sem Idade - Págs. 133 a 135 37 - Mercados de Natal - Págs. 136 a 143 38 - Proposta para estabelecer um protocolo para o reaproveitamento das sobras alimentares - Págs. 144 a 150 39 - Ata em minuta da reunião - Pág. 151 Encerra - Pág. 152

Ordem do dia - Págs. 1 a 7 Rosto - Pág. 8 Técnicos - Págs. 9 e 10 Aod 1 - Intempéries dos últimos dias - Págs. 11 a 16 Aod 2 - Intervenção da Srª Presidente da Junta de Freguesia de Vialonga - Pág. 17 Aod 3 - Acessos à Freguesia de Vialonga - Págs. 18 e 19 Aod 4 - Nós de acesso A1 - Pág. 20 Aod 5 - Várzea de Vialonga e bacia da Granja - Pág. 21 Aod 6 - Exploração de margas e calcários - Vialonga - Pág. 22 Aod 7 - Criação do parque da Mata do Paraíso - Vialonga - Pág. 23 Aod 8 - Pedido de informação sobre projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a Freguesia de Vialonga - Págs. 24 a 26 Aod 9 - Requalificação da EB2, 3 de Vialonga - Págs. 27 a 30 Aod 10 - Questões diversas - Vialonga - Pág. 31 Aod 11 - Voto pesar pelo falecimento de Fernando de Sousa Moutinho - Págs. 32 e 33 Aod 12 - Desastre de Camarate - Pág. 34 Aod 13 - Questões colocadas por munícipes - Vialonga - Pág. 35 Aod 14 - Central solar - Pág. 36 Aod 15 - Aniversário de coletividades - Pág. 37 Aod 16 - Piscinas municipais de Vialonga - Pág. 38 Aod 17 - Alargamento da rede Xira Hotspot em Vialonga - Pág. 39 Aod 18 - Unidade de Saúde Familiar da Castanheira do Ribatejo - Pág. 40 Aod 19 - Estação de comboios da castanheira do Ribatejo - Pág. 41 Aod 20 - Sinal na Rua Heróis da Guerra Peninsular - Vila Franca de Xira - Pág. 42 Aod 21 - Buracos no Concelho - Pág. 43 Aod 22 - Estradas sem alcatrão - Pág. 44 Aod 23 - Muros a cair - Pág. 45 Aod 24 - Situação na última Assembleia Municipal relativa à proposta do CHEGA para 7 medidas de poupança energética - Págs. 46 a 50 Aod 25 - Respostas às questões levantadas no período antes da ordem do dia - Pág. 51 Aod 26 - Contentores da Bobadela - Pág. 52 Aod 27 - Assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 53 01 - Ata nº 24/2022 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/11/16 - Pág. 54 02 - Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano 2023 - Págs. 55 a 61 03 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Contrato -programa de desenvolvimento desportivo - Apoio logístico ao 30ªº Torneio Internacional Xirabasket - Pág. 62 04 - Atualização e revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Págs. 63 a 65 05 - Protocolo de cooperação a celebrar com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil no âmbito da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) - Pág. 66 06 - 6ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da câmara municipal para 2022 - Págs. 67 a 74 07 - Eleição para as Autarquias Locais 2021 - Transferência de verbas para as freguesias do Concelho - Pág. 75 08 - Eleição dos deputados à Assembleia da República - Transferência de verbas para as freguesias do Concelho - Pág. 76 09 - Protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves de Redol, nº 127 (antigo nº 123) – Vila Franca de Xira - Adenda para o ano 2023 - Pág. 77 10 - Procedimento concursal para reservas de recrutamento para a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) – Recrutamento - Pág. 78 11 - Anulação de documento de receita nº 9175 de 2022/07/08 - Pág. 79 12 - Contratação de serviços de comunicações para o Município – Libertação de garantia bancária - Pág. 80 13 - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Págs. 81 a 84 14 - Prorrogação do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Pág. 85 15 - Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2023 - Págs. 86 a 92 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 25 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 93 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 144 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 94 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 162 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 95 19 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal – Alverca do Ribatejo – 4ª fase – 2º cálculo de revisão de preços provisória - Pág. 96 20 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal – Alverca do Ribatejo – 4ª fase – Auto de vistoria e receção provisória final - Pág. 97 21 - Reabilitação – Habitação social – Eficiência energética – Bairro do PER do Forte da Casa – Processo de revisão de preços extraordinária - Pág. 98 " 22 - Reabilitação da rua da Juventude – Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 99 23 - Eficiência energética de fogos do PER de Povos – Eixo Povos/Quinta da Grinja – Vila Franca de Xira - Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 100 24 - Execução de bolsas de estacionamento e ligação viária entre a rua Alberto Sanches e a rua Almirante Gago Coutinho – Quinta da Piedade – Póvoa de Santa Iria – Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução - Pág. 101 25 - Designação de representante do Município na Comissão de Acompanhamento Local do Aterro Sanitário do Mato da Cruz - Págs. 102 e 103 26 - Sociedade Euterpe Alhandrense/Conservatório Regional Silva Marques – Contrato-programa - Pág. 104 27 - Atribuição do topónimo “Rotunda Baden-Powell” – Alhandra - Pág. 105 28 - Atribuição do topónimo “Rua José Maria das Neves” – São João dos Montes - Pág. 106 29 - Atribuição do topónimo “Caminho do Carvalho Velho” – São João dos Montes - Pág. 107 30 - Atribuição do topónimo “Avenida Cidade de Alverca” – Alverca do Ribatejo - Pág. 108 31 - Atribuição do topónimo “Avenida do Marco da IV Légua” – Alverca do Ribatejo - Pág. 109 32 - Atribuição do topónimo “Travessa do Recreio” – Sobralinho - Pág. 110 33 - Atribuição do topónimo “Rua da Tílias” – Póvoa de Santa Iria – - Pág. 111 34 - Atribuição do topónimo “Rua da Estação” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 112 35 - Atribuição do topónimo “Rua João Quítalo” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 113 36 - Atribuição do topónimo “Rua Francesco Venturini” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 114 37 - Atribuição do topónimo “Rua do Cais da Pedra” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 115 38 - Atribuição do topónimo “Praceta Quinta de Santo António” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 116 39 - Atribuição do topónimo “Travessa da Escola do Bacalhau” – Vila Franca de Xira - Pág. 117 40 - Revogação da deliberação tomada em 2021/08/25, referente à atribuição do topónimo “Travessa da Quinta da Carapinha” – Quintas – Castanheira do Ribatejo - Pág. 118 41 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 119 42 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 120 43 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 121 44 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 122 45 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 123 46 - Legislação-síntese e editais - Pág. 124 47 - Pagamentos autorizados - Pág. 125 48 - Balancetes - Pág. 126 49 - Pareceres sobre as propostas concretas de correção e desagregação das Freguesias agregadas em 2013, previamente aprovadas pelas Assembleias de Freguesia, ao abrigo do procedimento especial, simplificado e transitório - Págs. 127 a 163 Público - Pág. 164 público 1 - Assuntos diversos relativos a Vialonga - Págs.165 a 167 público 2 - Dignificar a Freguesia de Vialonga - Pág. 168 público 3 - Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 169 público 4 - Tubo de esgoto que passa na ribeira - Granja - Vialonga - Pág. 170 público 5 - Escoamento de águas pluviais - Págs. 171 e 172 54 - Ata em minuta - Pág. 173 Encerra - Pág. 174

Ordem do dia - Págs. 1 a 7 Rosto - Pág. 8 Técnicos - Pág. 9 Aod 1 - Informações na área da saúde - Págs. 10 e 11 Aod 2 - Informações relacionadas com a guerra no leste europeu - Págs. 12 e 13 Aod 3 - Destaques da ordem do dia - Pág. 14 Aod 4 - Instalações municipais - Pág. 15 Aod 5 - Assinalar dos 101 anos de Baptista Pereira e dos 70 anos da libertação de Josué Romão - Pág. 16 Aod 6 - Situação dos agentes da PSP que se encontram junto à passagem de nível - Vila Franca de Xira - Pág. 17 Aod 7 - Processos judiciais que envolvem diretamente o Município - Págs. 18 a 20 Aod 8 - Estratégia de reabilitação urbana - Págs. 21 e 22 Aod 9 - Vilafranca Centro - Pág. 23 Aod 10 - Ponto de situação em torno das questões da habitação social - Pág. 24 Aod 11 - Obra do laboratório de contadores dos SMAS na antiga lota – Vila Franca de Xira - Págs. 25 a 27 Aod 12 - Fábrica da GREIF na Póvoa de Santa Iria - Págs. 28 a 37 Aod 13 - Plano de atividades da praça de touros de Vila Franca de Xira - Pág. 38 Aod 14 - Capacidade da rede de telecomunicações na Quinta da Grinja – Vila Franca de Xira - Pág. 39 Aod 15 - Terreno no cruzamento do Bom Retiro - Bairro da Mata - Quinta da Mina - Vila Franca de Xira - Pág. 40 Aod 16 - Falta de limpeza na ribeira da Alfarrobeira - Alverca do Ribatejo - Pág. 41 Aod 17 - Saudação a Fernando Ferreira - Pág. 42 Aod 18 - Proposta do CHEGA relativa à escola de Vialonga - Pág. 43 Aod 19 - Aqueduto perto do mercado do Forte da Casa - Pág. 44 Aod 20 - Falta de resposta a questão colocada pelo CHEGA - Pág. 45 Aod 21 - Resposta às questões colocadas pelos srs. Vereadores e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 46 e 47 01 - Ata nº 3/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/02/09 - Pág. 48 02 - Solução de partilha de Datacenter e backup – Protocolo de cooperação intermunicipal com o Município de Matosinhos - Págs. 49 a 57 03 - Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Recinto Desportivo da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira - Pág. 58 04 - Feira Anual de Outubro 2022 - Alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 - Págs. 59 e 60 05 - Eleição da Assembleia da República – Compensação aos membros de mesa do voto em mobilidade - Retificação parcial da deliberação de 2022/02/23 - Pág. 61 06 - Eleição do Presidente da República, realizada em 2021/01/24 – Transferência de verbas para as freguesias do concelho - Pág. 62 07 a 11 interv - Alteração ao mapa de pessoal de 2022 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira; Alteração do mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2022; Definição de competências, área, requisitos de recrutamento e remuneração respeitantes às unidades orgânicas de direção intermédia de 3º grau e aos respetivos cargos dirigentes (coordenadores de unidade); Equipa de Projeto Multidisciplinar de Reabilitação Urbana - Extinção por efeitos da nova orgânica municipal; Despesas de representação dos titulares de cargos dirigentes de direção superior de 1º grau e de direção intermédia de 1º e 2º graus - Págs. 63 a 66 07 - Alteração ao mapa de pessoal de 2022 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Pág. 67 08 - Alteração do mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2022 - Pág. 68 09 - Definição de competências, área, requisitos de recrutamento e remuneração respeitantes às unidades orgânicas de direção intermédia de 3º grau e aos respetivos cargos dirigentes (coordenadores de unidade) - Pág. 69 10 - Equipa de Projeto Multidisciplinar de Reabilitação Urbana - Extinção por efeitos da nova orgânica municipal - Pág. 70 11 - Despesas de representação dos titulares de cargos dirigentes de direção superior de 1º grau e de direção intermédia de 1º e 2º graus - Pág. 71 12 - Estatuto remuneratório do Coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil - Pág. 72 13 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto paisagista) - Recrutamento - Pág. 73 14 - Protocolo - Formação em contexto de trabalho - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa - Págs. 74 a 76 15 - Contratação de serviços para limpeza de edifícios e equipamentos do Município – Libertação de garantia bancária - Pág. 77 16 - Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre ao sistema de iluminação pública (IP) do Município – Ano 2018 – Libertação de garantia bancária - Pág. 78 17 - Pedido de isenção de taxas inerentes ao processo 44/22 LIC – Estrada da Carapinha, Mascote, Vinha do Regueirão - Castanheira do Ribatejo - Págs. 79 e 80 18 - Pedido de isenção de taxas inerentes ao processo 46/21 ONEREDPDM – Rua Padre Américo – Largo Coração de Jesus - Forte da Casa - Pág. 81 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 61 do loteamento dos Enxordeiros - Alverca do Ribatejo - Pág. 82 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 282 do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 83 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A67 do loteamento Enxordeiros de Cima - Alverca do Ribatejo - Pág. 84 22 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 17 do loteamento da Quinta da Azinheira - Alverca do Ribatejo - Pág. 85 23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 53 do loteamento da Fonte do Vale - Vialonga - Pág. 86 24 - Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira – Escola Básica Aristides de Sousa Mendes – Lote 4 - Processo de revisão de preços definitiva - Póvoa de Santa Iria - Págs. 87 a 89 25 - Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira – Escola Secundária Alves Redol – Lote 5 - Processo de revisão de preços definitiva - Vila Franca de Xira - Pág. 90 26 - Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira – Escola Básica do Bom Sucesso – Lote 3 - Processo de revisão de preços definitiva - Alverca do Ribatejo - Pág. 91 27 - Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira – Escola Básica D. António Ataíde – Lote 6 - Processo de revisão de preços definitiva - Castanheira do Ribatejo - Pág. 92 28 - Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira – Escola Básica Padre José Rota – Lote 2 - Processo de revisão de preços definitiva - Forte da Casa - Pág. 93 29 - Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira – Escola Secundária do Forte da Casa – Lote 1- Processo de revisão de preços definitiva - Forte da Casa - Pág. 94 30 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Forte da Casa - Trabalhos complementares para suprimento de erros e omissões do projeto e aprovação da minuta do contrato - Forte da Casa - Pág. 95 31 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Forte da Casa - Orçamento de trabalhos a menos - Forte da Casa - Pág. 96 32 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila Franca de Xira – Consulta Pública - Págs. 97 e 98 33 - Projeto candidato ao plano de recuperação e resiliência (PRR) - Aviso nº 07/c19-I01.01/2021- Ratificação do despacho de aprovação da despesa inerente à celebração do contrato de arrendamento para fins não habitacionais entre o Município e a Auchan Retail Portugal, SA, para instalação de uma Loja do Cidadão na cidade de Alverca do Ribatejo e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual - Págs. 99 a 113 Público - Pág. 115 público 1 - Universidade Sénior em Vila Franca de Xira - Págs. 116 e 117 público 2 - Cheiros na GREIF - Póvoa de Santa Iria - Págs. 118 e 119 público 3 - Quinta do Serpa - Vialonga - Pág. 119 público 4 - Colocação de ramal de água em moradia - Casal dos Tojais - Calhandriz - Págs. 120 e 121 público 5 - Alargamento da Estrada Municipal 524 - Estrada do Farrobo - Vila Franca de Xira - Pág. 122 público 6 - Processo nº 6/17 GENERIS - Edifício degradado na Rua Noel Perdigão - Vila Franca de Xira - Págs. 123 e 124 público 7 - Assuntos diversos - Vila Franca de Xira - Págs. 125 a 127 34 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 128 35 - Legislação-síntese e editais - Pág. 129 36 - Pagamentos autorizados - Pág. 130 37 - Balancetes - Pág. 131 38 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 132 39 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 133 40 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 134 41 - Moção - Em defesa da paz e pelo fim da escalada de confrontação na Europa - Págs. 135 a 149 42 - Moção - Dia Nacional do Estudante e Dia Nacional da Juventude - Págs. 150 a 160 43 - Saudação - Dia do Teatro - Págs. 161 a 168 49 - Ata em minuta da reunião - Pág. 169 Encerra - Pág. 170

Ordem do dia - Págs. 1 a 6 Rosto - Pág. 7 Técnicos - Págs. 8 e 9 Aod 1 - Informações do Sr. Presidente - Págs. 10 e 11 Aod 2 - Destaques da reunião de câmara - Pág. 12 Aod 3 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras - Pág. 13 Aod 4 - Processo de reorganização administrativa - Reposição de freguesias - Págs. 14 e 15 Aod 5 - Saudação à ação de luta do dia 15 de outubro - Pág. 16 Aod 6 - Revisão do Plano Diretor Municipal e Reabilitação Urbana - Cachoeiras - Págs. 17 e 18 Aod 7 - Serviço Nacional de Saúde - Encerramento do serviço de urgência obstétrica do Hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 19 a 31 Aod 8 - Atividades socioculturais na freguesia das Cachoeiras - Pág. 32 Aod 9 - Quinta do Palyart - Casal da Coxa - Vila Franca de Xira - Pág. 33 Aod 10 - Primeiro ano de mandato - Págs. 34 e 37 Aod 11 - Centro de Recolha Oficial - Págs. 38 e 39 Aod 12 - Praga de baratas, ratos e monos - Póvoa de Santa Iria - Pág. 40 Aod 13 - Calçada levantada - Vila Franca de Xira - Pág. 41 Aod 14 - Estado do passeio na Rua Damião de Góis - Vialonga - Pág. 42 Aod 15 - Projeto da escola de Vialonga - Pág. 43 Aod 16 - Projeto-Lei nº 332 - Lei das Casa de Banho - Pág. 44 Aod 17 - Falta de capacidade de resposta por parte da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Págs. 45 e 46 Aod 18 - Poste inteligente - Págs. 47 e 48 Aod 19 - Telhado da escola da Quinta de Grinja - Vila Franca de Xira - Pág. 49 Aod 20 - Travessa do Espírito Santo - Pág. 50 Aod 21 - Tempo médio de espera para aprovação de projetos de habitação ou reabilitação - Págs. 51 e 52 Aod 22 - Tempo médio de espera para aprovação de projetos de habitação ou reabilitação - Págs. 53 e 54 01 - Ata nº 19/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/09/21 - Pág. 55 02 - Execução do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo/Alverca do Ribatejo - Sobralinho - Fase 1: PLRETAS - Relatório final de análise de propostas, adjudicação, minuta do contrato e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Págs. 56 a 59 03 - Passagem superior rodoviária e pedonal do Adarse e vias complementares - Aquisição de prédio rústico - Artigo matricial 17, secção I, da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Págs. 60 a 64 04 - Contrato de comodato - Cedência de instalações - Edifício da Escola Básica 1 de São João dos Montes - Págs. 65 e 66 05 - Contrato de comodato - Cedência de instalações - Pavilhão Multiusos do Bairro do PER da Castanheira do Ribatejo - Pág. 67 06 - Contrato de comodato - Cedência de instalações no edifício municipal na rua José Van Zeller Pereira Palha, em Povos - Pág. 68 07 - Contrato de comodato - Cedência de instalações - Fração autónoma AF, sita na rua 5 de Outubro, nº 45, bloco B1 - r/chão - Póvoa de Santa Iria - Pág. 69 08 - Contrato de comodato - Cedência de instalações - Espaço Multiusos da Póvoa de Santa Iria - Pág. 70 09 - Construção de estrutura residencial para pessoas idosas - Rua do Padre Américo - Largo Coração de Jesus - Forte da Casa - Isenção de taxas inerentes ao processo de licenciamento - Pág. 71 10 - Comemoração da Semana Europeia do Desporto - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído e de licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre - Pág. 72 11 - Informação económica e financeira a 30 de junho de 2022, da Câmara Municipal - Págs. 73 a 95 12 - Informação económica e financeira a 30 de junho de 2022, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Pág. 96 13 - 5ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2022 - Pág. 97 Público - Pág. 98 público 1 - Árvore na rua do Olival de São João - Castanheira do Ribatejo - Págs.99 e 100 14 - Áreas de Reabilitação Urbana - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Págs. 101 15 - Contrato de aquisição de duas viaturas para recolha de RSU orgânicos - Lotes 1 e 2 - Libertação de seguro caução - Pág. 102 16 - Contrato de aquisição de duas viaturas pesadas de 19 toneladas para frota ambiente - Libertação de garantia prestada como caução - Pág. 103 17 - Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (regimes de:BTN-Iluminação pública (IP) e de BTN) do Município - Revogação da decisão de contratar - Pág. 104 18 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (eSPap) - Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) do Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 105 e 106 19 - Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em baixa tensão normal (regimes de: BTN - Iluminação pública (IP) e de BTN) do Município - Autorização do procedimento em regime de contratação excluída no âmbito do mercado regulado e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 107 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 145/146 do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 108 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B7 do loteamento das Arroteias - Alverca do Ribatejo - Pág. 109 22 - 3ª alteração ao loteamento denominado por Casal da Colher, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/2013-AUGI, de 11/09 - Alverca do Ribatejo - Pág. 110 23 - Alteração da cobertura das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Substituição de deduções por garantia bancária - Pág. 111 24 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - ECO Rally de Lisboa - Pág. 112 25 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - 16ª Marcha dos Fortes - Pág. 113 26 - Protocolo de cooperação para a criação da Biblioteca Especializada em Artes Performativas - Págs. 114 e 115 27 - Protocolo de colaboração - Biblioteca Comunitária do Ateneu - Pág. 116 28 - Protocolo de cooperação para atividade cultural - Pág. 117 29 - Apoios a atividade dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira - Pág. 118 30 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 119 31 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 120 32 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 121 33 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 122 34 - Legislação-síntese e editais - Pág. 123 35 - Pagamentos autorizados - Pág. 124 36 - Balancetes - Pág. 125 37 - Situação do projeto e obra do Cais Fluvial da Castanheira do Ribatejo - Págs. 126 a 131 38 - Situação do equipamento cultural da Castanheira do Ribatejo - Págs. 132 a 134 39 - Situação do Parque Habitacional Municipal do Bairro da Figueira - Págs. 135 a 141 40 - Situação do futuro do projeto arqueológico Monte dos Castelinhos - Págs. 142 a 149 41 - Provedor do Idoso - Págs. 150 a 163 42 - Comboio de Natal - Uma viagem mágica por Vila Franca de Xira - Págs. 164 a 169 43 - Ata em minuta - Pág. 170 Encerra - Pág. 171

Ordem do dia - Págs. 1 a 6 Rosto - Pág. 7 Técnicos - Págs. 8 e 9 Aod 1 - Informações do Sr. Presidente - Págs. 10 a 12 Aod 2 - Intervenção da Srª Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 13 Aod 3 - Pontos da ordem do dia - Pág. 14 Aod 4 - Greve da função pública de 18 de novembro - Pág. 15 Aod 5 - Concessão da Transportes Metropolitanos de Lisboa - Págs. 16 e 17 Aod 6 - Rua Maria Manuel da Fonseca - Vialonga - Pág. 18 Aod 7 - Mouchão da Póvoa - Pág. 19 Aod 8 - Acesso aos cuidados primário de saúde - Póvoa de Santa Iria - Págs. 20 e 21 Aod 9 - Problemas relativos à Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Págs. 22 a 27 Aod 10 - Obras de recuperação do Palácio e Quinta da Piedade - Póvoa da Santa Iria - Pág. 28 Aod 11 - Fábrica de Moagem - Pág. 29 Aod 12 - Avenida 5 de Outubro - Alverca do Ribatejo - Pág. 30 Aod 13 - Escola de Vialonga - Págs. 31 e 32 Aod 14 - Reorganização territorial - Págs. 33 e 34 Aod 15 - Obra na Travessa da Lourença, nº 25 - Vila Franca de Xira - Pág. 35 Aod 16 - Estádio para a União Desportiva Vilafranquense - Vila Franca de Xira - Pág. 36 Aod 17 - Saudação ao atleta Diogo Onofre de Matos - Pág. 37 Aod 18 - Situações nas imediações da ACAPSI - Págs. 38 e 39 Aod 19 - Situações na Avenida Ernesto Solvay - Póvoa de Santa Iria - Pág. 40 Aod 20 - Estacionamento junto às piscinas do Forte da Casa - Pág. 41 Aod 21 - Praceta Movimento das Forças Armadas e Rua 16 de Março - Vila Franca de Xira - Pág. 42 Aod 22 - Separação das freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Págs. 43 a 45 Aod 23 - Buraco na rua 2 de Abril - Santa Sofia - Vila Franca de Xira - Pág. 46 Aod 24 - Obras de Santa Engrácia - Tempo médio de aprovação de processos na câmara municipal - Págs. 47 a 49 Aod 25 - Perigo ao percorrer a EN10 - Alhandra - Pág. 50 Aod 26 - Árvores da praça Cova do Bicho - Alverca do Ribatejo - Pág. 51 Aod 27 - Limpeza de infestantes - Vila Franca de Xira - Pág. 52 Aod 28 - Comemorações do dia 25 de Novembro - Págs. 53 e 54 Aod 29 - Orçamento e grandes opções do plano - Págs. 55 a 57 Aod 30 - Respostas às questões levantadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 58 01 - Ata nº 21/2022 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/10/19 - Pág. 59 02 - Ata nº 22/2022 da reunião extraordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/10/26 - Pág. 60 03 - Formação de trabalhadores do Centro de Recolha Oficial de Animais - Protocolo de cooperação a celebrar entre o Município e a Guarda Nacional Republicana - Pág. 61 04 - Regulamento Municipal de Reconhecimento e Apoio ao Mérito Desportivo do Município de Vila Franca de Xira – Publicitação do início de procedimento e participação procedimental - Págs. 62 a 64 05 - Contrato de comodato entre o Município e a Associação Desportiva Futebol Clube de Alverca – Cedências de instalações – Loja 24 e cine-estúdio – Centro Comercial Scala – Alverca do Ribatejo - Págs. 65 a 67 06 - Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira, ao abrigo do acordo-quadro da eSPap (AQ-ELE-2020) – Consulta prévia – Compromisso plurianual – Abertura de procedimento - Págs. 68 e 69 07 - Abertura de procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3º grau – Coordenador de Unidade Municipal de Obras por Administração Direta – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da constituição do júri - Pág. 70 08 - Contratação de solução de impressão, digitalização e cópia para o Município – Autorização de adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 71 09 - Estratégia Local de Habitação - ARU de Castanheira do Ribatejo – Balcão Casa Pronta – Anúncio 164421/2022 - Exercício do direito de preferência do Município sobre a fração autónoma B (r/c esqº) do prédio urbano inscrito na matriz sob o nº 828, sito na rua da Barroquinha, nº C11 – Castanheira do Ribatejo – Ratificação do despacho do Presidente e autorização de aquisição patrimonial da fração por compra e venda - Págs. 72 e 75 10 - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo – Alverca do Ribatejo/Sobralinho – “Passadiços dos Salgados” – Escritura de aquisição de uma área de 56 998,99m² retirada do artigo rústico 16 secção Y, da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho e remessa à Assembleia Municipal para afetação da área ao domínio público municipal - Págs. 76 e 77 11 - U2 Multiusos da Castanheira – Termos de referência e delimitação da Unidade de Execução 1 – Gelfas – Castanheira do Ribatejo – Abertura de consulta pública - Pág. 78 12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 77 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 79 13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 80 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 118 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 81 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 210 do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 82 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 211 do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 83 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13 do loteamento do Casal da Carcaça – Alverca do Ribatejo - Pág. 84 18 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de água e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça – Arcena – Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 85 19 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra – Desenvolvimento do plano de segurança e saúde – Plano específico de segurança para montagem de estruturas metálicas - Pág. 86 20 - Parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) – Programa Eco-Escolas do ano letivo 2022/2023 - Pág. 87 21 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com o Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa – Torneio de Voleibol de Natal - Págs. 88 e 89 22 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com o Alhandra Sporting Club – Campeonato Regional de Kayak Polo - Pág. 90 23 - Isenção do pagamento de taxas de utilização da camarata da Quinta Municipal de Subserra – São João dos Montes - Pág. 91 24 - Atribuição de apoio ao Xira Clube – Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Pág. 92 25 - Aditamento ao protocolo celebrado com a Palavra Cantada – Associação de Cultura - Pág. 93 26 - Doação de bens museológicos por António Júlio Carvalho Guedes - Pág. 94 27 - Exposição de dinossauros no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira – Isenção de taxa - Págs. 95 e 96 28 - Concurso “Montras de Natal 2022” – Normas de participação - Pág. 97 29 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 98 30 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 99 31 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 100 32 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 101 33 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 102 34 - Legislação-síntese e editais - Pág. 103 35 - Pagamentos autorizados - Pág. 104 36 - Balancetes - Pág. 105 37 - Cartão Municipal de Famílias Numerosas - Págs. 106 a 112 38 - As crianças de Vialonga precisam de nós – Intervenções de beneficiação extraordinárias - Págs. 113 a 119 - Pontos 39, 40 e 41 - Pág. 120 Público - Pág. 121 público 1 - Atrasos dos serviços de urbanismo da câmara municipal - Págs.122 público 2 - Estacionamento, carros abandonados, reboque de viatura - Póvoa de Santa Iria - Págs. 123 e 126 público 3 - Passadeiras em calçada - Póvoa de Santa Iria - Pág. 127 público 4 - Rua Ferreira de Castro - Póvoa de Santa Iria - Págs. 128 e 129 público 5 - Estado Geral da União de Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Págs. 130 e 131 42 - Ata em minuta - Pág. 132 Encerra - Pág. 133

Ordem do dia - Págs. 1 a 5 Rosto - Pág. 9 Técnicos - Págs. 7 e 8 Aod 1 - Festas do Forte da Casa - Pág. 9 Aod 2 - Campeonatos e provas desportivas - Pág. 10 Aod 3 - Cruzeiros no Rio Tejo - Pág. 11 Aod 4 - Atividades e festas tradicionais - Pág. 12 Aod 5 - Situação da saúde no Concelho - Págs. 13 a 19 Aod 6 - Candidatura ao Programa REACT-EU - Págs. 20 e 21 Aod 7 - Intervenção da Srª Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 22 Aod 8 - Declaração política - Pela reposição da freguesia do Forte da Casa - Págs. 23 a 25 Aod 9 - Saudações desportivas - Pág. 26 Aod 10 - Proliferação de baratas na Quinta da Piedade, 2ª fase do Forte da Casa - Pág. 27 Aod 11 - Acessibilidades ao Forte da Casa - Págs. 28 a 30 Aod 12 - Demolição do viaduto dos Caniços - Pág. 31 Aod 13 - Requalificação da antiga zona industrial - Póvoa de Santa Iria - Pág. 32 Aod 14 - Ausência de política cultural no Concelho - Pág. 33 Aod 15 - Ausência de serviços públicos - União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 34 Aod 16 - Política de intervenção social no Bairro Azul - Póvoa e Santa Iria - Pág. 35 Aod 17 - Carências e necessidades na freguesia da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Págs. 36 a 38 Aod 18 - Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra Pessoas Idosas - Págs. 39 a 41 Aod 19 - campo de padel ao lado do Jardim José Álvaro Vidal - WC fechados - Alverca do Ribatejo - Pág. 42 Aod 20 - Dia Mundial do Dador de Sangue - Págs. 43 e 44 Aod 21 - Relação entre o R. Presidente dos SMAS e a Srª Presidente da Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Págs. 45 e 46 Aod 22 - Questão colocada na Assembleia de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa sobre a empresa Animatudo - Pág. 47 Aod 23 - Situação da pedreira e habitações adjacentes da Cimpor - Págs. 48 e 49 Aod 24 - Questões relativas a santa Sofia - Vila Franca de Xira - Pág. 50 Aod 25 - Limpeza de ruas - Pág. 51 Aod 26 - Poda de árvores - Praça Cova do Bicho - Alverca do Ribatejo - Págs. 52 e 53 Aod 27 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 54 e 55 01 - Ata nº 11/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/05/18 - Pág. 56 02 - 3ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2022 - Págs. 57 a 73 03 - Contratação de serviços para fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Anos 2019, 2020 e 2021 – Libertação de seguro-caução - Pág. 74 04 - Contratação de serviços de confeção e fornecimento de refeições nos refeitórios municipais – Libertação de garantia bancária - Pág. 75 05 - Abertura de procedimentos para recrutamento de cargos de direção intermédia de 1º grau – Diretor de Departamento Municipal – Designação de Júri - Págs. 76 a 79 06 - Abertura de procedimentos para recrutamento de cargos de direção intermédia de 2º grau – Chefe de Divisão Municipal – Designação de Júri - Pág. 80 07 - Abertura de procedimentos para recrutamento de cargos de direção intermédia de 3º grau – Coordenador de Unidade Municipal – Designação de Júri - Pág. 81 08 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Estrada do Farrobo – Casal Novo do Farrobo - Vila Franca de Xira - Pág. 82 09 - Alteração ao loteamento denominado por Enxofrais - Granja de Alpriate, titulado pelo alvará de loteamento nº 7/00, de 14 de junho - Vialonga - Págs. 83 a 87 10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A87 do loteamento dos Enxordeiros de Cima - Alverca do Ribatejo - Pág. 88 11 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 26 do loteamento do Casal da Carcaça - Alverca do Ribatejo - Pág. 89 12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38P/39P do loteamento da Terra do Pasteleiro -Alverca do Ribatejo - Pág. 90 13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 69 do loteamento da Quinta da Ponte - são João dos Montes - Pág. 91 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 76 do loteamento do Casal da Serra - póvoa de Santa Iria - Pág. 92 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 229 do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 93 16 - Recargas de pavimentos 2022 - Concelho de Vila Franca de Xira – Relatório final de análise de propostas, adjudicação, minuta do contrato e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 94 17 - Reabilitação de fogos no PER de Povos – Vila Franca de Xira - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 95 18 - Alteração da cobertura das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira – Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 96 19 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro –Vila Franca de Xira - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 97 20 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga – Desenvolvimento do plano de segurança e saúde – Plano específico de segurança para a elevação e montagem de estruturas metálicas - Pág. 98 21 - Acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro (parque de estacionamento) - 2ª fase - Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Págs. 99 a 101 22 - Eficiência energética - Fogos do PER de Povos - Eixo Povos/Quinta da Grinja – Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 102 23 - Execução de muros de contenção no Cemitério de Vila Franca de Xira - Fases 1A, 1F e 2J – Fase de formação pré-contratual – Não adjudicação e revogação da decisão de contratar - Pág. 103 24 - Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila Franca de Xira - Págs. 104 a 107 Público - Pág. 108 público 1 - Assuntos diversos relativos a Alverca do Ribatejo - Págs.109 a 116 público 2 - Situações na Escola Primária Romeu Gil - Forte da Casa - Págs. 117 e 118 público 3 - Cheiros da fábrica Greif - Póvoa de Santa Iria - Págs. 119 e 120 público 4 - Praceta Sacadura Cabral - Póvoa de Santa Iria - Pág. 121 25 - 83ª Volta a Portugal em Bicicleta – Contrato de patrocínio desportivo - Pág. 122 26 - Programa Férias Desportivas Verão 2022 – Atribuição de subsídios - Pág. 123 27 - Proposta de venda de “Vinho ao copo”, e fixação de preços, na Loja de Vinhos, na Quinta de Subserra - Pág. 124 28 - Merchandising para venda no posto de turismo – Preço de venda ao público - Pág. 125 29 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal e da Vice-Presidente da Câmara Municipal ao abrigo de competências delegadas na área de pessoal - Pág. 126 30 - Legislação-síntese e editais - Pág. 127 31 - Pagamentos autorizados - Pág. 128 32 - Balancetes - Pág. 129 33 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 130 34 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 131 35 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 132 36 - Situação do Património Cultural da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Págs. 133 a 142 37 - Avaliação das medidas de revitalização urbana do núcleo da Póvoa Antiga - Págs. 143 a 153 42 - Ata em minuta - Pág. 154 Encerra - Pág. 155

Ordem do dia - Págs. 1 a 5 Rosto - Pág. 6 Técnicos - Págs. 7 e 8 Aod 1 - Destaques da ordem do dia - Pág. 9 Aod 2 - Modernização da linha ferroviária e novo aeroporto - Págs. 10 e 11 Aod 3 - Pandemia da Covid-19 - Pág. 12 Aod 4 - Candidatura do concelho à CrAFt (Creating Actionable Futures) Cities - Pág. 13 Aod 5 - Resultados desportivos - Pág. 14 Aod 6 - Feira de Outubro - Pág. 15 Aod 7 - Homenagem ao rabejador dos forçados de Vila Franca de Xira Carlos Silva - Pág. 16 Aod 8 - Falta de transporte escolar para crianças do concelho - Págs. 17 e 18 Aod 9 - Habitação jovem no concelho - Pág. 19 Aod 10 - Falta de médicos de família no concelho - Pág. 20 Aod 11 - Reunião com os proprietários do Vilafranca Centro - Págs. 21 a 31 Aod 12 - Demolição das construções existentes na Rua do Curado, nºs 10 a 54 – Vila Franca de Xira - Págs. 32 e 33 Aod 13 - Passeio ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira - Pág. 34 Aod 14 - Questões relativas à educação - Págs. 35 a 37 Aod 15 - Problema de higiene pública em Vila Franca de Xira - Págs. 38 e 39 Aod 16 - Investimento em aviários ou exploração agrícola-pecuária na zona de Santa Sofia – Vila Franca de Xira - Pág. 40 Aod 17 - Novo empreendimento habitacional e de colocação de uma estrutura para idosos junto à zona dos Avieiros, na nova Vila Franca - Pág. 41 Aod 18 - Dia Mundial dos Rios - Pág. 42 Aod 19 - Descargas de entulho, lixo e alcatrão – Vialonga - Pág. 43 Aod 20 - Balanço do primeiro ano de mandato do Sr. Presidente - Págs. 44 e 45 Aod 21 - Resolução da Presidência do Conselho de Ministros nº82/2022, de 27 de setembro - Plano de Poupança de Energia 2022-2023 - Págs. 46 e 47 Aod 22 - Edifício do novo Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - Págs. 48 e 49 Aod 23 - Poste de iluminação inteligente - Pág. 50 Aod 24 - Comemorações do 25 de Novembro - Pág. 51 Aod 25 - Plano de arborização - Pág. 52 Aod 26 - Escola da Quinta da Grinja – Telhado de amianto - Vila Franca de Xira - Pág. 53 01 - Ata nº 18/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/09/07 - Pág. 55 02 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - PAMA - Consulta pública - Págs. 56 a 66 03 - Protocolo de colaboração institucional para cedência de instalações destinadas ao funcionamento da Delegação Marítima de Vila Franca de Xira - Ministério da Defesa Nacional - Pág. 67 04 - Apoio ao projeto de natação adaptada - Isenção do pagamento de taxas de utilização - Págs. 68 e 69 05 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de carpinteiro de limpos) - Págs. 70 a 71 06 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de serralheiro civil) - Pág. 72 07 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de pintor) - Pág. 73 08 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de pedreiro) - Pág. 74 09 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de cantoneiro) - Pág. 75 10 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de lavador de viaturas) - Pág. 76 11 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de mecânico) - Pág. 77 12 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de eletricista de automóveis) - Pág. 78 13 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Muro Nono - Alfarrobeira - Vialonga - Pág. 79 14 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Vinha do Alhé - Cachoeiras - Pág. 80 15 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Terra dos Moinhos ou Casal do Mendonça - Monte Gordo - Vila Franca de Xira - Pág. 81 16 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Meirinhas - São João dos Montes - Pág. 82 17 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta do Bulhaco - São João dos Montes - Pág. 83 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A64, do loteamento dos Enxordeiros de Cima - Alverca do Ribatejo - Pág. 84 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 127, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 85 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 200, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 86 21 - 3ª alteração ao loteamento municipal denominado por Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 87 22 - 2ª alteração ao loteamento denominado por Casal do Cabreiro, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2017-AUGI, de 26/01 - Alverca do Ribatejo - Pág. 88 23 - Requalificação e ampliação da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução - Pág. 89 24 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase - Castanheira do Ribatejo - Conta final - Pág. 90 25 - Remodelação do Parque de Campismo Dr. Jaime Marques Dias Simão - Bungalows e zona envolvente - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 91 26 - 34ª Corrida Internacional de Villejuif - Pág. 92 27 - Comemorações do 15º aniversário do Museu do Neo-Realismo - Feira do Livro - Pág. 93 28 - Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Protocolo de colaboração - Instituto Nacional para a Reabilitação, IP - Pág. 94 29 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 95 30 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 96 31 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 97 32 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 98 33 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 99 34 - Legislação-síntese e editais - Pág. 100 35 - Pagamentos autorizados - Pág. 101 36 - Balancetes - Pág. 102 37 - Elaboração de plano de pormenor para desenvolvimento da área económica entre Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Págs. 103 a 107 38 - Plano de desenvolvimento para as três quintas municipais - Págs. 108 a 112 39 - Contratação de auditoria externa ao sistema de videovigilância do Cevadeiro - Págs. 113 a 122 40 - SMAS mais verde e digital - Págs. 123 a 130 Público - Pág. 131 público 1 - Instalações da AIPNE - Associação para a Integração de Pessoas com Necessidades Especiais – Alverca do Ribatejo - Págs. 132 a 134 público 2 - Constituição da ASAP - Associação para Salvarmos as Aldeias da Pedreira – A-dos-Melros - Págs. 135 a 137 público 3 - Despejo de habitação camarária - Págs. 138 a 140 público 4 - Ratazanas no Bom Retiro – Vila Franca de Xira - Págs. 141 a 144 41 - Ata em minuta da reunião - Pág. 145 Encerra - Pág. 146

Ordem do dia - Págs. 1 a 6 Rosto - Pág. 7 Técnicos - Págs. 8 e 9 Aod 1 - Festas do Colete Encarnado - Pág. 10 Aod 2 - Informações de destaque da reunião de câmara - Págs. 11 e 12 Aod 3 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Vialonga - Pág. 13 Aod 4 - Saudação à manifestação do dia 7 de julho - Pág. 14 Aod 5 - Conselho para o Desenvolvimento Económico e Social - Pág. 15 Aod 6 - Construção de parque infantil no Bairro de Icesa - Vialonga - Pág. 16 Aod 7 - Novas instalações da Junta de Freguesia de Vialonga - Pág. 17 Aod 8 - Obras na Sociedade Recreativa de Alpriate - Vialonga - Págs. 18 e 19 Aod 9 - Construção na Rua da Cumeira - Alverca do Ribatejo - Pág. 20 Aod 10 - Alargamento da intervenção da pedreira da Cimpor - Págs. 21 a 23 Aod 11 - Antigo Palácio da Flamenga - Vialonga - Pág. 24 Aod 12 - Equipamento em Vialonga - Pág. 25 Aod 13 - Informação sobre habitação social - Pág. 26 Aod 14 - Funcionamento do Departamento de Urbanismo - Págs. 27 e 28 Aod 15 - Desmatação de terrenos municipais - Págs. 29 e 30 Aod 16 - Questões de saúde no concelho - Págs. 31 e 32 Aod 17 - Projeto de avenida urbana em Vialonga - Pág. 33 Aod 18 - Associação Projeto Jovem - Págs. 34 e 35 Aod 19 - Questões levantadas no período antes da ordem do dia da anterior reunião de câmara descentralizada em Vialonga - Págs. 36 e 37 Aod 20 - Obras de requalificação da EB2,3 de Vialonga - Págs. 38 e 39 Aod 21 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia relativas a Vialonga - Págs. 40 a 42 Aod 22 - Valorização dos ativos imobiliários do Estado - Págs. 43 a 45 Aod 23 - Pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 46 01 - Ata nº 13/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/06/15 - Pág. 47 02 - Descarbonização da indústria e economia circular – 4ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira - Pág. 48 03 - Adaptação às alterações climáticas, eficiência energética e redução de gases com efeito de estufa – 1ª suspensão do Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira - Págs. 49 a 51 04 - 3ª alteração ao loteamento municipal denominado por Quinta da Piedade (2ª fase), titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2000, de 29/09 – Póvoa de Santa Iria - Págs. 52 e 53 05 - Alteração ao loteamento denominado por Lezíria das Cortes - Quinta das Areias, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/08, de 28/03, e respetivas obras de urbanização (Plataforma Logística de Castanheira do Ribatejo) – Castanheira do Ribatejo - Pág. 54 06 - 2ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2022-2026 - Págs. 55 a 57 07 - Programa de apoio ao movimento associativo – Quota institucional 2022 - Pág. 58 08 - Aquisição patrimonial da fração A, correspondente ao r/c dtº do prédio urbano sito na rua Barbosa du Bocage, nº 12, em Vialonga - Págs. 59 e 60 09 - Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de Xira – Libertação de garantia bancária prestada como caução - Pág. 61 10 - Contratação de solução de impressão, digitalização e cópia para o Município de Vila Franca de Xira, em regime de locação – Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 62 11 - Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (regimes de: BTN-Iluminação pública (IP) e de BTN) do Município de Vila Franca de Xira – Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 63 e 64 12 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Cotrim e Mortais, titulado pelo alvará de loteamento nº 06/01, de 14/05 – Vialonga – Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Pág. 65 13 - Demolição de construção para licenciamento de edifício de habitação coletiva, comércio e serviços – Rua do Curado, nºs 10 a 54 – Vila Franca de Xira - Págs. 66 a 68 14 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta do Fidalgo, Santa Sofia, titulado pelo alvará de loteamento nº 10/01, de 31/07 – Vila Franca de Xira - Pág. 69 15 - 2ª revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira – Alteração da prorrogação do prazo - Págs. 70 a 72 16 - 3ª alteração ao loteamento municipal denominado por Casal do Álamo – São João dos Montes – Consulta pública - Pág. 73 17 - 2ª alteração ao loteamento denominado por Fonte Santa - Parcela 2, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2019-AUGI, de 29/05 – Vialonga – 2ª consulta pública - Pág. 74 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 10, do loteamento do Casal do Pocinho – Forte da Casa - Pág. 75 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 199, do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 76 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B15, do loteamento da Quinta da Panasqueira II – Alverca do Ribatejo - Pág. 77 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 3, do loteamento do Casal da Serra – Póvoa de Santa Iria - Pág. 78 22 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra – Orçamento de trabalho a menos - Pág. 79 23 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra – Trabalhos complementares para suprimento de erros e omissões do projeto - Pág. 80 24 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra – Alteração da data de conclusão da empreitada (desvio de prazo) - Pág. 81 25 - Recargas de pavimentos 2022 - Lote 1 – Plano de segurança de saúde - Pág. 82 26 - Recargas de pavimentos 2022 - Lote 2 – Plano de segurança de saúde - Pág. 83 27 - Execução de bolsas de estacionamento e ligação viária entre a rua Alberto Sanches e rua Almirante Gago Coutinho - Quinta da Piedade – Póvoa de Santa Iria – Auto de vistoria e receção provisória parcial da obra - Pág. 84 28 - Execução de bolsas de estacionamento e ligação viária entre a rua Alberto Sanches e rua Almirante Gago Coutinho - Quinta da Piedade – Póvoa de Santa Iria – Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 85 29 - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Piscinas Municipais do Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 86 30 - Substituição do relvado sintético do campo de futebol 11 – Vialonga – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Págs. 87 a 93 31 - Procedimento concursal para recrutamento e provimento para cargo de direção intermédia de 2º grau, Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Infraestrutura Tecnológica e Inovação Digital – Designação do júri do procedimento - Pág. 94 32 - Procedimento concursal para recrutamento e provimento para cargo de direção superior de 1º grau, Diretor-Delegado – Designação do júri do procedimento - Pág. 95 33 - Abertura de procedimentos para recrutamento de titulares de cargos de direção superior de 1º grau - Diretores Municipais – Designação do júri - Pág. 96 34 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 97 35 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 98 36 - Legislação-síntese e editais - Pág. 99 37 - Pagamentos autorizados - Pág. 100 38 - Balancetes - Pág. 101 39 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 102 40 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 103 41 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 104 42 - Pedido de esclarecimento e discussão sobre questões ambientais no Concelho de Vila Franca de Xira - Págs. 105 a 112 43 - Casa da Polícia - Págs. 113 a 119 44 - Dívidas fiscais da UDV – Diligências junto da Autoridade Tributária e Aduaneira - Págs. 120 a 123 45 - Investimentos municipais em Vialonga: Skate parque e parque canino - Págs. 124 a 127 46 - Ponto de situação sobre o futuro da Mata do Paraíso - Págs. 128 a 131 Público - Pág. 132 público 1 - Estacionamento do Hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 133 a 135 público 2 - Assuntos relativos a Vialonga - Págs. 136 a 138 47 - Proteção e salvaguarda da várzea agrícola de Vialonga - Págs. 139 a 143 48 - Ata em minuta da reunião - Pág. 144 Encerra - Pág. 145

Ordem do dia - Págs. 1 a 6 Rosto - Pág. 7 Técnicos - Págs. 8 e 9 Aod 1 - Dia Internacional do Bombeiro - Pág. 10 Aod 2 - Destaques da ordem do dia - Pág. 11 Aod 3 - Centro Cultural na Castanheira do Ribatejo - Págs. 12 e 13 Aod 4 - Estrutura organizativa da Câmara Municipal – Umseu do Neo-realismo - Pág. 14 Aod 5 - Reabilitação urbanística do Vilafranca Centro - Pág. 15 Aod 6 - Urbanização Vila Rio – Póvoa de Santa Iria - Págs. 16 a 19 Aod 7 - Parque habitacional municipal – Hábitação jovem a preços controlados – Prédios da Socolanda – Bairros da Promocasa - Págs. 20 a 28 Aod 8 - Novo Campus de Saúde – Vila Franca de Xira - Págs. 29 e 30 Aod 9 - Edifício da antiga Assembleia Municipal –Vila Franca de Xira - Págs. 31 e 32 Aod 10 - Edifício na rua do curado – Vila Franca de Xira - Pág. 33 Aod 11 - Propostas apresentadas pela Coligação Nova Geração - Págs. 34 e 35 Aod 12 - Centro de Saúde da Castanheira do Ribatejo - Págs. 36 a 39 Aod 13 - “Os Pestinhas” – Povos - Págs. 40 e 41 Aod 14 - Apoio a um munícipe - Págs. 42 a 44 Aod 15 - Atendimento de refugiados ucranianos na Câmara Municipal de Setúbal - Pág. 45 Aod 16 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 46 01 - Ata nº 7/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/04/06 - Pág. 47 02 - Ata nº 8/2022, da reunião de câmara extraordinária e pública de 2022/04/11 - Pág. 48 03 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo – Apoio ao investimento - Págs. 49 a 51 04 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo – Apoio à realização de atividade de caráter excecional do movimento associativo - Pág. 52 05 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo – Ponderação especial do mérito – Alhandra Sporting Club - Pág. 53 06 - Dia Municipal do Bombeiro 2022 – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria – Atribuição de apoio financeiro destinado à aquisição de uma ambulância de socorro - Pág. 54 07 - Dia Municipal do Bombeiro 2022 – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria – Atribuição de apoio financeiro relativo à organização e logística - Pág. 55 08 - Dia Municipal do Bombeiro 2022 – Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais - Pág. 56 09 - Formação conjunta dos Corpos de Bombeiros do Concelho de Vila Franca de Xira 2022 – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo – Atribuição de apoio financeiro - Págs. 57 a 59 10 - Representação do Município no Conselho de Curadores da Fundação CEBI – Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca - Págs. 60 a 63 11 - Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira – Alteração de titularidade das bancas 27 e 28 da placa 2 - Pág. 64 12 - Colete Encarnado 2022 – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira – Dispositivo de prevenção, emergência e socorro – Atribuição de apoio financeiro - Pág. 65 13 - Atribuição de subsídio de penosidade e insalubridade aos trabalhadores integrados na carreira geral de assistente operacional - Pág. 66 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 29, do loteamento da Quinta da Nossa Senhora da Graça – São João dos Montes - Pág. 67 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 85, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 68 16 - 5ª alteração ao loteamento denominado por Quinta da Ponte, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2015-AUGI, de 25/03 – São João dos Montes – 2ª consulta pública - Pág. 69 17 - Serviço de refeições escolares – Ano letivo 2021/2022 – Adenda ao protocolo a celebrar com IPSS - Pág. 70 18 - 6ª Corrida Cidade de Alverca – Associação Portugal Talentus – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Pág. 71 19 - Encontro Internacional de Kenpo – União Portuguesa de Karaté Kenpo – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Pág. 72 20 - XIRA Meeting – Associação de Natação de Lisboa – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Págs. 73 e 74 21 - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Piscinas Municipais do Concelho de Vila Franca de Xira – Consulta pública - Pág. 75 22 - Alteração do topónimo “Rua do Casal do Lérias” (Zona dos Bacelos) – Vila Franca de Xira - Pág. 76 23 - Alteração do topónimo “Travessa do Casal do Lérias” (Zona dos Bacelos) – Vila Franca de Xira - Pág. 77 24 - Atribuição do topónimo “Rua do Ramalhete” – Sobralinho - Pág. 78 25 - Atribuição do topónimo “Estrada das Pedras” – Calhandriz - Pág. 79 26 - Atribuição do topónimo “Rua Dr. Silva Araújo” (Subserra) – São João dos Montes - Pág. 80 27 - Atribuição do topónimo “Rua da Liberdade” (Subserra) – São João dos Montes - Pág. 81 28 - Atribuição do topónimo “Estrada da Serra de São Lourenço” (Subserra) – São João dos Montes - Pág. 82 29 - Atribuição do topónimo “Rua Joaquim das Neves” (Subserra) – São João dos Montes - Pág. 83 30 - Atribuição do topónimo “Travessa da Lapa” (Subserra) – São João dos Montes - Pág. 84 31 - Atribuição do topónimo “Rua da Lapa” (Subserra) – São João dos Montes - Pág. 85 32 - Atribuição do topónimo “Rua Luís de Sá e Meneses” – Alhandra - Pág. 86 33 - Compra e venda da fração municipal designada pelas letras “AF”, sita na praça Bento Gonçalves, nº 1 (ex-torre 11), 7º C – Vialonga - Págs. 87 e 88 34 - Compra e venda da fração municipal designada pelas letras “AQ”, sita na rua António José da Silva, nº 2 (ex-torre 9), 10º C – Vialonga - Pág. 89 35 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra “H”, sita na rua Vasco Moniz, nº 1(ex-lote 26), 3º esq – Castanheira do Ribatejo - Pág. 90 36 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 91 37 - Legislação-síntese e editais - Pág. 92 38 - Pagamentos autorizados - Pág. 93 39 - Balancetes - Pág. 94 40 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 95 41 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 96 42 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 97 43 - Ponto de situação do andamento do processo de reconversão e legalização das 17 habitações da Área Urbana de Génese Ilegal da Quinta do Alferes – São João dos Montes - Págs. 98 a 109 44 - Perspetivas de reabilitação do Teatro Salvador Marques – Alhandra - Págs. 110 a 113 45 - Moção – 25 de Abril - Abril é mais Futuro e 1º de Maio e a luta dos Trabalhadores - Págs. 114 a 128 Público - Pág. 129 público 1 - Problema de acessibilidades junto a residência – Vila Franca de Xira - Págs. 130 e 131 público 2 - Contratos de arrendamento em prédios da Socolanda – Castanheira do Ribatejo - Págs. 132 a 136 público 3 - Centro de Saúde da Castanheira do Ribatejo - Págs. 137 a 139 46 - Parque de estacionamento de pesados – Castanheira do Ribatejo - Págs. 140 a 146 50 - Ata em minuta da reunião - Pág. 147 Encerra - Pág. 148

Ordem do dia - Págs. 1 a 5 Rosto - Pág. 6 Técnicos - Págs. 7 e 8 Aod 1 - Informações do Presidente - Págs. 9 a 11 Aod 2 - Destaques da reunião de câmara - Pág. 12 Aod 3 - Voto de pesar pelo falecimento de João Joaquim Carvalho Borges - Pág. 13 Aod 4 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 14 Aod 5 - Reposição das freguesias - Pág. 15 Aod 6 - Ponto de situação da requalificação das instalações municipais utilizadas pelos trabalhadores da junta de freguesias de Alhandra - Pág. 16 Aod 7 - Agendamento das propostas das várias forças políticas na ordem do dia - Pág. 17 Aod 8 - Reabilitação do Teatro Salvador Marques - Alhandra - Pág. 18 Aod 9 - Falta de limpeza nos terrenos - Págs. 19 e 20 Aod 10 - Centro de Saúde de Alhandra - Falta de médicos de família - Págs. 21 a 24 Aod 11 - Estacionamento público e gratuito que sirva o Hospital de Vila Franca de Xira - Pág. 25 Aod 12 - Modernização da linha ferroviária - Págs. 26 a 28 Aod 13 - Condições de acessibilidade do rio Tejo - Pág. 29 Aod 14 - Instalação de multibanco em A-dos-Loucos - Pág. 30 Aod 15 - Informação sobre medições do ar que se respira em Alhandra - Pág. 31 Aod 16 - Obras na escola das meninas - Alhandra - Págs. 32 e 33 Aod 17 - Nova Lei para o ensino - Págs. 34 e 35 Aod 18 - Projeto das trotinetes elétricas - Págs. 36 e 37 Aod 19 - Lixo junto à estação de comboios - Vila Franca de Xira - Pág. 38 Aod 20 - Construção de reabilitação na travessa da Lourença - Vila Franca de Xira - Pág. 39 Aod 21 - União Desportiva Vilafranquense - Págs. 40 a 42 Aod 22 - Saudação - Dia do artista - Págs. 43 a 45 Aod 23 - Colocação de contentor do lixo no passeio - Rua António Sérgio - Alverca do Ribatejo - Pág. 46 Aod 24 - Verificação dos sistemas de rega - Pág. 47 Aod 25 - Projeto da feira de levante de Alhandra - Pág. 48 Aod 26 - Vilafranca Centro - Pág. 49 Aod 27 - Lixos e sujidade no Concelho - Págs. 50 a 52 Aod 28 - Programa Aldeia Segura - Pág. 53 Aod 29 - Conjunto de perguntas a colocar ao Sr. Presidente - Pág. 54 e 55 Aod 30 - Respostas às questões levantadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 56 a 61 01 - Ata nº 15/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/07/13 - Págs. 62 a 64 02 - Centro de vacinação contra a COVID-19 e Gripe - Contrato de Locação - Págs. 65 a 68 03 - Participação no Campeonato da Europa de Clubes - Triatlo Júnior - Programa de apoio ao movimento associativo - Ponderação Especial de Mérito - Atribuição de patrocínio desportivo financeiro - Pág. 69 04 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Pág. 70 05 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Pág. 71 06 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de gestão ou contabilidade) - Recrutamento - Pág. 72 07 - Contratação de serviços de manutenção curativa dos edifícios do parque escolar do Município de Vila Franca de Xira - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 73 08 - Contratação de fornecimentos de refeições confecionadas para os refeitórios municipais - Anos 2019, 2020 e 2021 - Libertação de garantia bancária - Pág. 74 09 - Fornecimento em contínuo de refeições confecionadas para os refeitórios municipais, durante os anos 2023, 2024 e 2025 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 75 a 77 10 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rua das Quebradas - Lugar do Mato - Calhandriz - Pág. 78 11 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal de Pardieiros - Calhandriz - Pág. 79 12 - Isenção de taxas inerentes ao processo 916/22 COP - Praça Soeiro Pereira Gomes, nº 5 - Pág. 80 13 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Cotrim e Mortais (Encosta do Moinho), titulado pelo alvará de loteamento nº 6/01, de 14 de maio - Vialonga - Pág. 81 14 - 3ª alteração ao loteamento denominado por Casal da Colher, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/2013-AUGI, de 29/11 - Vialonga - Consulta pública - Págs. 82 a 84 15 - Redelimitação do loteamento denominado por Casal da Colher, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/2013-AUGI, de 29/11 - Pág. 85 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 344, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 86 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 345, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 87 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 105, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 88 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 122, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 89 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A72, do loteamento dos Enxordeiros de Cima – Alverca do Ribatejo - Pág. 90 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 235, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 91 22 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 117, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 92 23 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal - 4ª fase - Alverca do Ribatejo - Processo de revisão de preços provisório - Pág. 93 24 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Substituição de deduções por seguro-caução - Pág. 94 25 - Preço de venda ao público de sacos de papel na livraria do Museu Municipal - Pág. 95 26 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 96 27 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal praticados pelo Presidente, pela Vice-Presidente da Câmara Municipal e pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, ao abrigo da delegação de poderes, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 97 28 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, pela Vice-Presidente da Câmara Municipal e pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 98 29 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 99 30 - Relação dos atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 100 31 - Legislação-síntese e editais - Pág. 101 32 - Pagamentos autorizados - Pág. 102 33 - Balancetes - Pág. 103 34 - Alargamento dos perímetros de segurança das atividades de exploração de margas e calcários, no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal - Págs. 104 a 115 35 - Suspensão parcial do plano de exploração de margas e calcários na proximidade das habitações na localidade de A-dos-Melros - Alverca do Ribatejo - Págs. 116 a 134 público - público - Pág. 135 público 1 - Pedreira da Cimpor - Situação em A-dos-Melros - Págs. 136 a 142 público 2 - Falta de médicos de família - Págs. 143 e 144 público 3 - Questões relativas a A-dos-Loucos - São João dos Montes - Págs. 145 e 146 36 - Proposta para medidas de avaliação de risco, local e global em A-dos-Melros - Alverca do Ribatejo - Págs. 147 a 154 37 - Ata em minuta da reunião - Pág. 155 Encerra - Pág. 156

Ordem do dia - Págs. 1 a 6 Rosto - Pág. 7 - Técnicos Págs. 8 e 9 Aod 1 – Destaques da reunião de câmara - Págs. 10 e 11 Aod 2 – Inauguração da Casa do Músico – Alverca do Ribatejo- Pág. 12 Aod 3 – Agradecimento à Proteção Civil e Bombeiros - Pág. 13 Aod 4 – Reposição das Freguesias - Pág. 14 Aod 5 – Comemorações do 25 de Abril - Págs. 15 Aod 6 - Preço das refeições no refeitório - Pág. 16 Aod 7 – Suplemento de penosidade e insalubridade - Pág. 17 Aod 8 - Explorações de margas e calcários no Concelho- Págs. 18 a 20 Aod 9 - Revisão do Plano Diretor Municipal - Modernização e crescimento da União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Págs. 21 a 28 Aod 10 – Reperfilamento de EN10-6 - Págs. 29 Aod 11 – Instalações da piscina da Calhandriz - Pág. 30 Aod 12 - Revisão do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Pág. 31 e 32 Aod 13 – Limpeza de rios e ribeiras – União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 33 Aod 14 – Rua Damião – Trancoso - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 34 Aod 15 – Mau estado da EN248-3 entre o cruzamento dos Cotovios e Arruda - Pág. 35 Aod 16 – Urbanização da Chabital – Alhandra - Pág. 36 Aod 17 – Criação de caixa amarela (yellow box) na rotunda de Alhandra - Pág. 37 Aod 18 – Paragem demarcada junto à EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes – Alhandra - Pág. 38 Aod 19 – Falta de instalações sanitárias públicas – Págs. 39 e 40 Aod 20 – Viaduto ao pé do Mercado do Forte da Casa - Pág. 41 Aod 21 – Travessa dos Ferreiros – Edifício devoluto e limpeza de terrenos – Povos – Vila Franca de Xira – Págs. 42 e 43 Aod 22 – Novos autocarros da Carris – Pág. 44 Aod 23 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 45 e 46 01 - Ata nº 6/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/03/23 - Pág. 47 02 – Descarbonização da indústria e economia circular – 4ª alteração ao Plano Diretor Municipal – Início de procedimento de discussão pública - Págs. 48 a 53 03 – Regulamento Administrativo Municipal de Proteção e Saúde Animal – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal- Pág. 54 04 – 2ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da câmara municipal para 2022 - Págs. 55 a 72 Intervalo – Pág. 73 05 – Orientações para a consolidação de contas 2021- Pág. 74 06 - Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira – Pedido de alteração de titularidade do lugar 16-B - Pág. 75 07 – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – Trail Monte Serves – Associação K4ninos Runners – Págs. 76 e 77 08 – Designação, em regime de substituição, dos titulares dos cargos de direção superior de 1º grau, das unidades orgânicas nucleares municipais correspondentes às direções municipais - Págs. 78 e 79 09 – Estágio curricular – Curso Técnico Superior Profissional (CTESP) em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação (TPSI) – Protocolo de formação em contexto de trabalho e protocolo de estágio – Págs. 80 e 81 10 – Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de xira – Aprovação da minuta do contrato e autorização de adjudicação – Pág. 82 11 – Pedido de isenção de taxas inerentes ao processo 10557-A/76 ONERED – Praceta Soeiro Pereira Gomes, n.º 5 – Alhandra – Págs. 83 e 84 12 – 2ª alteração ao loteamento da Fonte Santa – Parcela 2, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2019-Projes, de 29/05 – Vialonga – Abertura de 2ª consulta pública – Pág. 85 13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 57, do loteamento do Casal da Serra – Póvoa de santa Iria - Págs. 86 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 64, do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 87 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A77, do loteamento da Panasqueira II – Alverca do Ribatejo - Pág. 88 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 115, do loteamento da Quinta da Ponte – Alhandra - Pág. 89 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A4, do loteamento da Espardela – Alverca do Ribatejo - Pág. 90 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A3, do loteamento da Espardela – Alverca do Ribatejo - Pág. 91 19 – Remodelação da Escola Álvaro Guerra – Vila Franca de Xira – Auto de vistoria e receção provisória – Pág. 92 20 – Remodelação da Escola Álvaro Guerra – Vila Franca de Xira – Processo de revisão de preços provisória – Pág. 93 21 – Concessão do direito de uso privativo de espaço público para a instalação e exploração de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em locais públicos de acesso público no Concelho de Vila Franca de Xira – 1ª fase – Abertura de procedimento e isenção de taxas municipais – Págs. 94 a 101 22 – Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga – Vialonga – Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial da caução – Pág. 102 23 - Estrada municipal entre a EN10-6 e o Lugar da Igreja – Calhandriz - Conta final e auto de vistoria e receção definitiva – Págs. 103 a 105 24 - Recargas de pavimentos 2022 - Abertura de procedimento – Pág. 106 25 - Reabilitação – Habitação social - Eficiência energética – Bairro do PER do Forte da Casa - Despacho de aprovação da recusa da alteração da minuta do aditamento ao contrato de empreitada – Pág. 107 26 - Preço de venda ao público de T-shirts da Cartoon Xira – Pág. 108 27 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 109 28 - Legislação-síntese e editais – Pág. 110 29 - Pagamentos autorizados - Pág. 111 30 - Balancetes – Pág. 112 31 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 113 32 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Págs. 114 33 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 115 34 - Ponto de situação da instalação do multibanco em A-dos-Loucos – Págs. 116 a 126 Público - Pág. 127 Público 1 – Árvores na praceta Torre de São João – Castanheira do Ribatejo - Págs. 128 e 129 Público 2 - Quinta do Alferes – Falta nome da rua – São João dos Montes - Págs. 130 e 131 Público 3 – Quinta do Alferes – Iluminação pública – Legalização de habitações – São João dos Montes - Págs. 132 a 134 Público 4 – Limpeza de terreno denominado Casalinho – Calhandriz - Págs. 135 a 137 Público 5 – Assuntos diversos relativos ao Concelho - Págs. 138 a 139 Público 6 – Prédio devoluto na travessa dos Ferreiros e terrenos baldios –Povos – Vila Franca de Xira – Págs. 141 e 142 35 - Ponto de situação das condições do Movimento Associativo de Alhandra - Campo do Alhandra Sporting Club e espaço para a prática cultural promovida pela Sociedade Euterpe Alhandrense – Págs. 143 a 151 41- Ata minuta – Pág. 152 Encerra - Pág. 153

Ordem do dia - Págs. 1 a 4 Rosto - Pág. 5 Técnicos - Págs. 6 e 7 Aod 1 - Destaques da reunião de câmara - Pág. 8 Aod 2 - Informações do Sr. Presidente - Pág. 9 Aod 3 - Intervalo da reunião de câmara - Pág. 10 Aod 4 - Greve dos professores e educadores - Pág. 11 Aod 5 - Transportes escolares - Págs. 12 e 13 Aod 6 - Eb2,3 de Vialonga - Págs. 14 a 17 Aod 7 - Pedreira da cimpor – Situação em A-dos-Melros - Pág. 18 Aod 8 - Urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo - Págs. 19 e 20 Aod 9 - Urbanização Nova Vila Franca – UD4 - Págs. 21 e 22 Aod 10 - Voto de pesar pelo falecimento de José Casimiro Henriques Pereira - Pág. 23 Aod 11 - Revitalização do comércio da cidade de Vila Franca de Xira - Pág. 24 Aod 12 - Teatro Salvador Marques – Alhandra - Pág. 25 Aod 13 - Voto de congratulação aos atletas do concelho - Pág. 26 Aod 14 - Voto de pesar pelo falecimento de Adriano Moreira - Pág. 27 Aod 15 - Reunião com o Sr. Ministro da Saúde - Pág. 28 Aod 16 - Mercado municipal de Vila Franca de Xira - Págs. 29 e 30 Aod 17 - Encerramento da repartição de finanças de Vila Franca de Xira - Pág. 31 Aod 18 - Resposta às solicitações dos membros da Coligação Nova Geração - Pág. 32 Aod 19 - Secção náutica da Póvoa de Santa Iria - Págs. 33 e 34 Aod 20 - Iluminação de passadeiras da EN10 - Pág. 35 Aod 21 - Constrangimentos na semaforização - Pág. 36 Aod 22 - Obras de Santa Engrácia - Aprovação de projetos na câmara municipal - Págs. 37 e 38 Aod 23 - Buraco na rua 2 de Abril - Santa Sofia - Vila Franca de Xira - Pág. 39 Aod 24 - Rua Heróis da Guerra Peninsular - Sinalética - Vila Franca de Xira - Pág. 40 Aod 25 - Rua Egas Moniz - Corrimão inacabado em escadas de prédio – Vila Franca de Xira - Págs. 41 a 43 Aod 26 - Cobertura do polidesportivo do Centro Popular de Cultura e Desporto – Póvoa de Santa Iria - Págs. 44 a 46 Aod 27 - Estratégia para a neutralidade carbónica - Págs. 47 e 48 Aod 28 - Comemoração do dia 25 de Novembro - Pág. 49 Aod 29 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia - Pág. 50 Aod 30 - Prédios em risco de derrocada - Pág. 51 Aod 31 - Assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 52 01 - Ata nº 20/2022 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/10/06 - Pág. 53 02 - Estudo sobre a Modernização da Linha Ferroviária do Norte - Contributos - Págs. 54 a 56 03 - Concessão do direito de uso privativo de espaço público para a instalação e exploração de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em locais públicos de acesso público no Concelho de Vila Franca de Xira – 1ª fase – Lotes 1 a 4 – Relatório final de análise de propostas, adjudicação e minutas de contratos - Págs. 57 a 65 04 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (ciências sociais) – Recrutamento - Pág. 66 05 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 425 do loteamento da Quinta da Bela Vista – São João dos Montes - Pág. 67 06 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 347 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 68 07 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira – Lote 1 - Escola Secundária do Forte da Casa e lote 2 - Escola Básica Padre José Rota – Forte da Casa – Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 69 08 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de água e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena -Alverca do Ribatejo – Trabalhos a menos - Pág. 70 09 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de água e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena – Alverca do Ribatejo – Processo de revisão de preços extraordinária - Pág. 71 10 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga – Pedido de prorrogação de prazo - Pág. 72 11 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 73 12 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 74 13 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo – Processo de revisão de preços definitivo - Pág. 75 14 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa - Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 76 15 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a Cercitejo - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL – Encontro Intercentros de Hidroginástica - Pág. 77 16 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a Associação de Futebol de Lisboa – Curso de Treinadores de Futsal de Grau 1 - Pág. 78 17 - Catálogo da exposição “Vila de Alverca do Ribatejo: 1900-1990” – Preço de venda ao público - Pág. 79 18 - Núcleo Museológico Barco Varino Liberdade – Devolução de taxas - Pág. 80 19 - Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social – Consulta pública - Pág. 81 20 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 82 21 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 83 22 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 84 23 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício do direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 85 24 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício do direito de preferência - Pág. 86 25 - Legislação-síntese e editais - Pág. 87 26 - Pagamentos autorizados - Pág. 88 27 - Balancetes - Pág. 89 28 - Ponto de situação do edifício ex-Vilafranca Centro - Págs. 90 a 100 29 - Ponto de situação sobre a instalação e manutenção das cablagens de telecomunicações e de eletricidade - Págs. 101 a 110 Público - Pág. 111 público 1 - Pedreira da Cimpor – Sit1011/2022 e 1016/2022 a 1019/2022 uação em A-dos-Melros - Págs. 112 a 114 30 - Ponto de situação sobre pragas no concelho - Págs. 115 a 119 31 - Plano de Mobilidade e Transportes de Vila Franca de Xira - Págs. 120 a 125 32 - Ata em minuta da reunião - Pág. 126 Encerra - Pág. 127

Ordem do dia - Págs. 1 a 4 Rosto - Pág. 5 Técnicos - Págs. 6 e 7 Aod 1 - Carris metropolitana - Págs. 8 e 9 Aod 2 - Informações do Sr. Presidente – Refugiados da Ucrânia, Colete Encarnado, Cartoon Xira - Págs. 10 Aod 3 - Assunto em destaque na reunião de câmara - Pág. 11 Aod 4 - Consequências económicas da guerra na Europa - Págs. 12 e 13 Aod 5 - Ponto de situação sobre a aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade - Pág. 14 Aod 6 - Ponto de situação sobre o valor dos almoços no refeitório - Pág. 15 Aod 7 - Abandono de trotinetes em vários espaços públicos - Págs. 16 a 18 Aod 8 - Empreendimento de multiusos na envolvente à Previdente – Sobralinho - Págs. 19 e 20 Aod 9 - 46 anos da Constituição da República Portuguesa - Pág. 21 Aod 10 - Recolha do lixo – Vialonga - Págs. 22 a 24 Aod 11 - Fim do conselho para o desenvolvimento sustentado no hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 25 e 26 Aod 12 - Lixeira a céu aberto na estação de comboios de Vila Franca de Xira - Pág. 27 Aod 13 - Estacionamento de veículos pesados na entrada norte de Vila Franca de Xira - Pág. 28 Aod 14 - Problemas de mobilidade e acessibilidade - Págs. 29 a 32 Aod 15 - Telheiro da eb1 dos Pastorinhos – Alverca - Pág. 33 Aod 16 - Falta de casas de banho públicas no Concelho - Pág. 34 Aod 17 - Parque para estacionamento em frente à estação de comboios da Póvoa de Santa Iria - Pág. 35 Aod 18 - Hortas urbanas – Vila Franca de Xira - Pág. 36 Aod 19 - Carregadores públicos para viaturas elétricas - Págs. 37 e 38 Aod 20 - Homenagem aos homens e mulheres do Posto Territorial de Vialonga - Pág. 39 Aod 21 - Requalificação paisagística do Jardim Municipal José Álvaro Vidal – Alverca do Ribatejo - Pág. 40 Aod 22 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 41 e 42 01 - Ata nº 5/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/03/09 - Pág. 43 02 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA) – Publicitação do início do procedimento regulamentar, participação procedimental e constituição de interessados - Págs. 44 e 45 03 - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Piscinas Municipais do Concelho de Vila Franca de Xira – Publicitação do início do procedimento regulamentar, participação procedimental e constituição de interessados - Págs. 46 e 47 04 - Comemoração do Dia Mundial da Atividade Física nas piscinas municipais - Pág. 48 05 - Contrato de seguros para o Município – Libertação das garantias bancárias prestadas como caução - Pág. 49 06 - Fornecimento de combustíveis para o Município – Lotes 1, 2, 3 e 4 – Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos - Pág. 50 07 - Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (regimes de BTN-Iluminação pública e de BTN) do Município - Início do procedimento, remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e abertura do procedimento - Págs. 51 e 52 08 - Alteração ao loteamento denominado por 2ª fase da Quinta da Piedade, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/93, de 26/11 – Póvoa de Santa Iria - Págs. 53 a 56 09 - Desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município – Horta do Paul, Limarejo e Serra do Garcia – Vialonga - Pág. 57 10 - Obras de urbanização do loteamento – Rua Professor Egas Moniz (Troia de Santa Maria) – Vialonga - Págs. 58 a 65 11 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 53, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 66 12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 11 do loteamento Terra da Eira – Alverca do Ribatejo - Pág. 67 13 - 3ª alteração ao loteamento denominado por Quinta da Nossa Senhora de Fátima, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2006-AUGI, de 24/02 – São João dos Montes - Pág. 68 14 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase – Castanheira do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 69 15 - Cartoon Xira – “Cartoons do Ano 2021” e “Desenhos à Margem” - Definição do preço de venda ao público das publicações - Pág. 70 16 - Quota de 2022 para associados coletivos – BAD - Assoc. Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação - Pág. 71 17 - Reabilitação de fogos no parque habitacional municipal do Concelho – Adjudicação da empreitada por lotes e minutas dos contratos - Págs. 72 a 74 18 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 75 19 - Legislação-síntese e editais - Pág. 76 20 - Pagamentos autorizados - Pág. 77 21 - Balancetes - Pág. 78 22 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente e pela Vice-Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 79 23 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 80 24 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 81 25 - Ponto de situação dos atuais apoios municipais ao UDV na sua atividade formativa e desportiva - Págs. 82 a 92 26 - Condições de acesso à rede primária de cuidados de saúde - Págs. 93 a 111 Público - Pág. 112 público 1 - Problema de acessibilidades junto a residência – Vila Franca de Xira - Págs. 113 a 115 público 2 - Regularização de prédios no largo Telmo perdigão – Vila Franca de Xira - Pág. 116 público 3 - Centro ucraniano de apoio e serviços - Págs. 11 7e 118 público 4 - Pedido de certidão negativa de casa em Trancoso de cima – São João dos Montes - Pág. 119 público 5 - Compra de fração na Rua Vasco Moniz – Castanheira do Ribatejo - Págs. 120 e 121 27 - Reorganização territorial e fundos comunitários - Págs. 122 a 128 28 - Zonas de paragem demarcada – Escolas na Póvoa de Santa Iria - Págs. 129 a 132 29 - Ata em minuta da reunião - Pág. 133 Encerra - Pág. 134

Ordem do dia - Pág. 1 Rosto - Pág. 2 Técnicos - Pág. 3 início - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 4 01 - Ata nº 5/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/03/09 - Págs. 5 a 33 02 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA) – Publicitação do início do procedimento regulamentar, participação procedimental e constituição de interessados - Págs. 34 e 35 03 - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Piscinas Municipais do Concelho de Vila Franca de Xira – Publicitação do início do procedimento regulamentar, participação procedimental e constituição de interessados - Págs. 36 a 38 05 - Contrato de seguros para o Município – Libertação das garantias bancárias prestadas como caução - Pág. 39 06 - Fornecimento de combustíveis para o Município – Lotes 1, 2, 3 e 4 – Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos - Págs. 40 e 41 07 - Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (regimes de BTN-Iluminação pública e de BTN) do Município - Início do procedimento, remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e abertura do procedimento - Págs. 42 a 47 08 - Ata em minuta da reunião - Pág. 48 Encerra - Pág. 49

Ordem do dia - Pág. 1 Rosto - Pág. 2 Técnicos - Pág. 3 Início - Págs. 4 e 5 01 - Modernização da Linha Ferroviária do Norte - Págs. 6 a 28 02 - Aeroporto Internacional de Lisboa - Págs. 29 a 44 público - Pág. 45 público 1 - Pág. 46 público 2 - Pág. 47 público 3 - Pág. 48 final - Pág. 49 encerra - Pág. 50

Ordem do dia - Págs. 1 a 6 Rosto - Pág. 7 Técnicos - Págs. 8 e 9 Aod 1 - Dia Internacional da Cidade Educadora - Págs. 10 a 13 Aod 2 - Arranque da operação na margem norte da Carris Metropolitana - Pág. 14 Aod 3 - Pedreira da Cimpor – Situação em A-dos-Melros - Págs. 15 e 16 Aod 4 - Plano Municipal de Arborização Urbana - Pág. 17 Aod 5 - Destaques da ordem do dia - Pág. 18 Aod 6 - Greve da função pública - Pág. 19 Aod 7 - Reposição de freguesias no concelho - Págs. 20 a 22 Aod 8 - Falta de equipamentos de proteção individual e fardamento - Pág. 23 Aod 9 - Situação do Serviço Nacional de Saúde no concelho - Págs. 24 a 27 Aod 10 - Cemitério de São Sebastião – Alverca do Ribatejo - Pág. 28 Aod 11 - Concelho e freguesia de Vila Franca de Xira - Págs. 29 a 33 Aod 12 - Participação da Michael Team Loyos Fighting Associação, da Póvoa de Santa Iria, na Taça de Portugal do Kenpo - Pág. 34 Aod 13 - Alargamento do horário do funcionamento das bibliotecas municipais - Pág. 35 Aod 14 - Jardim José Álvaro Vidal – Alverca do Ribatejo - Pág. 36 Aod 15 - Antiga cooperativa da Póvoa de Santa Iria - Pág. 37 Aod 16 - Segunda nota de pesar sobre a democracia - Págs. 38 a 45 Aod 17 - Escola de Vialonga - Pág. 46 Aod 18 - Respostas às questões levantadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 47 01 - Ata nº 23/2022 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/11/02 - Pág. 48 02 - Marcação das reuniões ordinárias da Câmara Municipal em 2023 - Pág. 49 03 a 13 nterv - Intervenção em conjunto dos pontos 3 a 13 - Págs. 50 a 110 03 - Orçamento, plano orçamental plurianual e grandes opções do plano da Câmara Municipal para o quinquénio 2023/2027 - Pág. 111 04 - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2023 - Pág. 112 05 - Orçamento, plano orçamental plurianual e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o quinquénio 2023/2027 - Pág. 113 06 - Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2023 - Pág. 114 07 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2022/2023 – Adenda ao protocolo a celebrar com Instituições Particulares de Solidariedade Social - Pág. 115 08 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Definição de taxas do imposto respeitantes ao ano de 2022, a liquidar e cobrar em 2023, deduções fixas e isenções - Pág. 116 09 - Lançamento de Derrama relativa ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) e respetivas isenções - Pág. 117 10 - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) - Pág. 118 11 - Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Pág. 119 12 - Atribuição de apoios financeiros às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho em 2023, relativos ao investimento, atividade e funcionamento - Pág. 120 13 - Regulamento Administrativo e Tabela Municipal de Taxas e Preços para 2023 - Atualização de acordo com a evolução do Índice de Preços ao Consumidor reportado a outubro de 2022 e publicado pelo Instituto Nacional de Estatística - Pág. 121 Público - Pág. 122 público 1 - Pedreira da Cimpor – Situação em A-dos-Melros - Pág. 123 público 2 - Pavimentação da Rua Manuel da Fonseca – Quinta do Serpa – Vialonga - Págs. 124 a 126 14 - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira – Ano 2023 – Concurso público – Compromisso plurianual – Abertura de procedimento - Pág. 127 15 - Cedência gratuita de parcela de terreno ao Município destinada à ampliação do Reservatório de água de Santa Eulália em Vialonga e respetiva afetação ao domínio público municipal - Pág. 128 16 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (Direito) - Recrutamento - Pág. 129 17 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (Gestão ou Contabilidade) - Recrutamento - Pág. 130 18 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (Psicologia Clínica) - Recrutamento - Pág. 131 19 - Prorrogação do direito à isenção de impostos municipais no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Pág. 132 20 - Contratação de serviços de comunicação para o Município de Vila Franca de Xira - Contrato 253/2019 – Libertação de garantia bancária - Pág. 133 21 - Loteamento denominado por Quinta de Santo Amaro, Vila Franca de Xira, titulado pelo alvará de loteamento nº 14/74, de 31/05 - Acionamento da caução - Pág. 134 22 - Alteração ao loteamento denominado por Abrunheira, Forte da Casa, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/03, de 09/09 – Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Pág. 135 23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 44 do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 136 24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 106 do loteamento da Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 137 25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 107 do loteamento da Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 138 26 - 2ª alteração ao loteamento denominado por Pinhal das Areias, Alverca do Ribatejo, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/2011-AUGI, de 24/08 - Pág. 139 27 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa - Alverca do Ribatejo – Conta final - Pág. 140 28 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Alverca do Ribatejo – Conta final - Pág. 141 29 - Normas de utilização das hortas urbanas na envolvente das Piscinas Municipais do Forte da Casa - Pág. 142 30 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a DestinOlímpico - Associação de Desportos Urbanos de Alverca – Evento desportivo S. Silvestre Pirata - Pág. 143 31 - Reabilitação de fogos no parque habitacional municipal do Concelho - Lotes 1 e 2 – Autos de receção definitiva e libertação das retenções - Pág. 144 32 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 145 33 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 146 34 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 147 35 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício do direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 148 36 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício do direito de preferência - Pág. 149 37 - Legislação-síntese e editais - Pág. 150 38 - Pagamentos autorizados - Pág. 151 39 - Balancetes - Pág. 152 40 - Rua Escritor Manuel da Fonseca – Quinta do Serpa - Págs. 153 a 161 41 - Ata em minuta da reunião - Pág. 162 Encerra - Pág. 163

Ordem do dia - Págs. 1 a 4 Rosto - Pág. 5 Técnicos - Págs. 6 e 7 Aod 1 - Nota de pesar pelo falecimento de Rui Araújo - Pág. 8 Aod 2 - Morte de Conceição Agostinho Sousa, vítima de violência doméstica - Págs. 9 e 10 Aod 3 - Feira de Outubro - Pág. 11 Aod 4 - Resultados desportivos - Pág. 12 Aod 5 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Pág. 13 Aod 6 - Ausência de transportes coletivos públicos no Sobralinho - Pág. 14 Aod 7 - Questões relativas à educação - Ano letivo - EB2,3 de Vialonga EB do Bom Sucesso - Págs. 15 a 18 Aod 8 - Pedreira da Cimpor - Situação de A-dos-Melros - Pág. 19 Aod 9 - Zona industrial do Sobralinho - Págs. 20 e 21 Aod 10 - Acessibilidades - EN10-6 e EN10 - Págs. 22 e 23 Aod 11 - Vivendas das OGMA - Alverca do Ribatejo - Pág. 24 Aod 12 - Saudação ao movimento associativo do Sobralinho - Pág. 25 Aod 13 - Museu do Ar - Alverca do Ribatejo - Pág. 26 Aod 14 - Património histórico edificado da freguesia de Alverca do Ribatejo - Págs. 27 e 28 Aod 15 - Ponto de situação do Bairro da Figueira - Sobralinho - Págs. 29 e 30 Aod 16 - Orçamento Participativo de 2022 - Págs. 31 e 32 Aod 17 - Filmagens da Assembleia Municipal do dia 26 de julho - Págs. 33 a 35 Aod 18 - Proposta sobre o poste inteligente - Pág. 36 Aod 19 - Questões relativas à saúde - Págs. 37 e 38 Aod 20 - Parque de estacionamento ao pé da estação da Póvoa de Santa Iria - Págs. 39 e 40 Aod 21 - Avieiros de Vila Franca de Xira - Págs. 41 e 42 Aod 22 - Estrada da rua da Quinta do Cochão - Alverca do Ribatejo - Pág. 43 Aod 23 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia - Pág. 44 Aod 24 - Saudação à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira - Pág. 45 Aod 25 - Bairro da Mata - Vila Franca de Xira - Págs. 46 e 47 Aod 26 - Centro de vacinação de Alverca - Págs. 48 e 49 Aod 27 - Mercado do Choupal - Alverca do Ribatejo - Pág. 50 Aod 28 - Associação "Os Xanecos" - Alverca do Ribatejo - Pág. 51 Aod 29 - Parque de estacionamento junto ao centro de estágios do Futebol Clube de Alverca - Pág. 52 Aod 30 - Iluminação de passadeiras na EN10 - Pág. 53 Aod 31 - Obras na rua da Boca Lara - Alverca do Ribatejo - Pág. 54 Aod 32 - Ponto em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 55 01 - Ata nº 17/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/08/24 - Pág. 56 02 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da Câmara Municipal - Págs. 57 e 58 03 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - 2019, 2020 e 2021 - Pág. 59 04 - Feira Anual de Outubro e Salão de Artesanato 2022 - Dispositivo de prevenção, emergência e socorro - Atribuição de apoio - Pág. 60 05 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (segurança e higiene no trabalho) - Recrutamento - Pág. 61 06 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 218 do loteamento do Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 62 07 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 132 do loteamento do Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 63 08 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 376 do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 64 09 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2 do loteamento do Casal do Cabreiro - Alverca do Ribatejo - Pág. 65 10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 60 do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 66 11 - 3ª alteração ao loteamento denominado por Bragadas Grandes, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/1999, de 24/06 - Póvoa de Santa Iria - Pág. 67 12 - 2ª alteração ao loteamento denominado por Pinhal das Areias, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/2011-AUGI, de 24/08 - Alverca do Ribatejo - Consulta pública - Pág. 68 13 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Urbanização Tágides Parque - Consulta pública - Pág. 69 14 - Protocolo para atividades de enriquecimento curricular da Escola Básica do Cabo de Vialonga - Ano letivo 2022/2023 - Aprovação e compromisso de verbas - Págs. 70 e 71 15 - Piscinas municipais - Comemoração da Semana Europeia do Desporto e Dia Mundial do Coração - Págs. 72 e 73 16 - Regulamento Municipal de Espaços de Jogo e Recreio do Município de Vila Franca de Xira - Págs. 74 e 75 17 - Protocolo de estágio de 400 horas nas piscinas municipais - Pág. 76 18 - 90 anos de Emoção - 90 anos do Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira - Atribuição de apoio - Págs. 77 e 78 19 - Feira Anual de Outubro 2022 - Venda ambulante - Pág. 79 20 - Vinho "Encostas de Xira" magnum monocasta de touriga nacional e arinto - Preço de venda ao público e aos distribuidores - Págs. 80 a 82 21 - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social - Págs. 83 e 84 22 - Acordo-quadro promovido pela Central Nacional de Compras Municipais para o fornecimento de combustíveis rodoviários para a frota dos SMAS de Vila Franca de Xira - AQ/44/2021 - Ajuste direto - Critérios materiais - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 85 e 86 23 - Abertura de procedimento para aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalação do Porto D'Areia - Consulta prévia ao abrigo de acordo-quadro da ESPAP (AQ-VS-2022 - Lote 3) - Compromisso plurianual - Pág. 87 24 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 88 25 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 89 26 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 90 27 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 91 28 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 92 29 - Legislação-síntese e editais - Pág. 93 30 - Pagamentos autorizados - Pág. 94 31 - Balancetes - Pág. 95 32 - Porta 65 - Págs. 96 a 105 33 - 7 Medidas para otimização de custos energéticos em edifícios municipais e iluminação exterior - Págs. 106 a 119 Público - Pág. 120 público 1 - Obras em habitações municipais no Bairro Novo da Figueira - Sobralinho - Págs.121 e 122 público 2 - Questões relativas a toponímia - Sobralinho - Págs. 123 e 124 público 3 - Resposta ao processo nº 4860/67 ONERED - Rua Dr. Miguel Bombarda - Vila Franca de Xira - Págs. 125 e 126 público 4 - Pedreira da Cimpor - Situação de A-dos-Melros - Págs. 127 a 129 público 5 - Resposta ao processo 18/2021 - Projeto de arquitetura - Quinta da Ponte - Alhandra - Pág. 130 35 - Ata em minuta - Pág. 131 Encerra - Pág. 132

Ordem do dia - Págs. 1 a 4 Rosto - Pág. 5 Técnicos - Págs. 6 e 7 Aod 1 - Destaque da reunião de câmara - Pág. 8 Aod 2 - Festas do Colete Encarnado - Págs. 9 a 12 Aod 3 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 13 Aod 4 - Adiamento da entrada em funcionamento dos transportes da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa no Concelho de Vila Franca de Xira - Págs. 14 a 16 Aod 5 - Hospital de Vila Franca de Xira – Parque de estacionamento, condições de saúde - Págs. 17 a 20 Aod 6 - Novas instalações da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Pág. 21 Aod 7 - Saudações aos 90 anos do Colete Encarnado - Págs. 22 a 25 Aod 8 - Comunicação da Câmara Municipal relativa à recolha do lixo - Págs. 26 e 27 Aod 9 - Processos de contraordenações relativos à limpeza de terrenos - Págs. 28 a 30 Aod 10 - Retirada de faixa da CDU junto ao recinto das festas de Alverca - Pág. 31 Aod 11 - Requalificação da entrada sul de Vila Franca de Xira - Pág. 32 Aod 12 - Requalificação e habitação jovem – Vila Franca de Xira - Págs. 33 e 34 Aod 13 - Regulamentação das esplanadas – Vila Franca de Xira - Pág. 35 Aod 14 - Colocação de cabos nas fachadas dos prédios - Pág. 36 Aod 15 - Estrada de acesso aos armazéns do Parque Industrial Marinhas de Dona Ana – Póvoa de Santa Iria - Pág. 37 Aod 16 - Construção de passeio pedonal na estrada de Santa Eulália; Mata do Paraíso – Vialonga - Pág. 38 Aod 17 - Vacinação antirrábica em Santa Eulália – Vialonga - Pág. 39 Aod 18 - Passeios junto às Piscinas Municipais de Alverca - Pág. 40 Aod 19 - Obras junto à empresa Dachser – Castanheira do Ribatejo - Pág. 41 Aod 20 - Nepotismo e cargos públicos nos SMAS - Págs. 42 a 46 Aod 21 - Algodão das árvores da praça da Cova do Bicho – Alverca do Ribatejo - Págs. 47 e 48 Aod 22 - Estudo jurídico – O recrutamento de trabalhador público - Págs. 49 e 50 Aod 23 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 51 e 52 01 - Ata nº 12/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/06/01 - Pág. 53 02 - Programa de Desfibrilhação Automática Externa (DAE) – Protocolo de doação de desfibrilhadores e cooperação com associações desportivas e culturais - Págs. 54 e 55 03 - Adesão do Município à Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora - Pág. 56 04 - Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento nas ruas da Boca Lara (parte) e Miguel Bombarda – Alverca do Ribatejo – Concurso público – Abertura de procedimento - Pág. 57 05 - Contrato de comodato – APATI - Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade - Págs. 58 e 59 06 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção dos espaços públicos municipais sob a gestão direta do Município – Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e aprovação do início do procedimento - Págs. 60 a 65 07 - Contratação de serviços de lavagem, desinfeção e desodorização de equipamentos de deposição de resíduos urbanos, indiferenciados e seletivos no Concelho, em regime contínuo – Autorização da extinção do procedimento antecedente, início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e aprovação do início do procedimento - Págs. 66 a 68 08 - Fornecimento de energia elétrica (lotes MT, BTE, BTN/IP e BTN), em regime de mercado livre, para as instalações do Município – Revogação da decisão de contratar e autorização para início de procedimento - Pág. 69 09 - Fornecimento em contínuo de consumíveis de higiene e limpeza para os edifícios municipais do Concelho – Reposição do equilíbrio financeiro do contrato - Pág. 70 10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 126, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 71 11 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 127, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 72 12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20, do loteamento da Fonte do Vale – Vialonga - Pág. 73 13 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase – Castanheira do Ribatejo – Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 74 14 - Bolsas de estudo – Ano letivo 2022/2023 - Pág. 75 15 - Protocolo de formação prática em contexto real de trabalho - Pág. 76 16 - Escola a Tempo Inteiro – Alunos deslocados da Ucrânia no ano letivo 2021/2022 - Pág. 77 17 - Pandemia da doença Covid 19 – Prolongamento de isenção do pagamento de taxas – Espaço Coworking da Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Págs. 78 a 80 18 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – Taça do Mundo de Paratriatlo/Taça da Europa de Triatlo Sprint - Pág. 81 19 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – Passeio de cicloturismo - Pág. 82 20 - Projeto de Regulamento Municipal de Espaços de Jogo e Recreio do Município de Vila Franca de Xira – Consulta pública - Pág. 83 21 - Autos de eliminação de documentação de arquivo - Págs. 84 e 85 22 - Fixação de preço de venda ao público – Merchandising - Págs. 86 e 87 23 - Feira Anual de Outubro 2022 – Seleção de candidatos com lugar atribuído – Listagem provisória - Pág. 88 24 - Instalação de balcões SNS24 nos postos de atendimento do Município - Págs. 89 a 106 Público - Pág. 107 público 1 - Parqueamento do hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 108 a 111 público 2 - Situação na Quinta dos Bacelos – Vila Franca de Xira - Págs. 112 e 113 público 3 - Desmatação de lote de terreno na Quinta da Azinheira – Alverca do Ribatejo - Págs. 114 a 116 público 4 - Algodão das árvores da praça da Cova do Bicho – Alverca do Ribatejo - Págs. 117 a 121 25 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 122 26 - Editais - Pág. 123 27 - Pagamentos autorizados - Pág. 124 28 - Balancetes - Pág. 125 29 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 126 30 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 127 31 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 128 32 - Criação de passe energético para o Concelho de Vila Franca de Xira - Págs. 129 a 139 33 - Novo modelo do imposto da Derrama para 2022 face à guerra e inflação - Págs. 140 a 146 34 - Avaliação das medidas de revitalização urbana do núcleo da Póvoa Antiga - Págs. 147 a 151 38 - Ata em minuta da reunião - Págs. 152 e 153 Encerra - Pág. 154

Ordem do dia - Págs. 1 a 8 Rosto - Pág. 9 Técnicos - Págs. 10 e 11 Aod 1 - Acordo setorial de compromisso entre o Governo e a ANMP para a descentralização nos domínios da educação e da saúde - Págs. 12 e 13 Aod 2 - Agradecimento aos bombeiros e proteção civil - Pág. 14 Aod 3 - Voto de pesar pelo falecimento de Luís Augusto Costa Dias - Pág. 15 Aod 4 - Destaques da reunião de câmara - Pág. 16 Aod 5 - Pedreira da Cimpor – Situação em A-dos-Melros - Págs. 17 e 18 Aod 6 - Suplemento de penosidade e insalubridade - Pág. 19 Aod 7 - Crescimento das árvores na Avenida Isidoro Assunção Antunes Costa – Póvoa de Santa Iria - Pág. 20 Aod 8 - Praga de pombos no Concelho - Pág. 21 Aod 9 - Obras na Estrada Nacional 10 e Estrada Nacional 1 - Págs. 22 a 23 Aod 10 - Reformulação da Estrada Nacional 1 na Castanheira do Ribatejo - Págs. 24 e 25 Aod 11 - Falta de iluminação entre as rotundas de acesso ao Lidl e ao hospital – Vila Franca de Xira - Pág. 26 Aod 12 - Estado da Estrada Municipal 1239 - Págs. 27 e 28 Aod 13 - Portas do Café Central - Vila Franca de Xira - Pág. 29 Aod 14 - Árvore abatida na Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira – Alverca do Ribatejo - Pág. 30 Aod 15 - Informação sobre habitação social - Pág. 31 Aod 16 - Centros de saúde - Pág. 32 Aod 17 - Mercados municipais - Págs. 33 e 34 Aod 18 - Parque de estacionamento junto à Fábrica das Palavras – Vila Franca de xira - Pág. 35 Aod 19 - Requalificação da área envolvente à Rua Egas Moniz – Vialonga - Pág. 36 Aod 20 - Cabos de telecomunicações pendurados nas fachadas dos prédios - Pág. 37 Aod 21 - Recolha de resíduos urbanos - Págs. 38 e 39 Aod 22 - Parque infantil da Avenida 5 de Outubro – Alverca do Ribatejo - Pág. 40 Aod 23 - Estrada em mau estado no Casal das Areias – Alverca do Ribatejo - Pág. 41 Aod 24 - Estacionamento nas escolas - Pág. 42 Aod 25 - Nota de pesar sobre a democracia - Págs. 43 a 50 Aod 26 - Acumulação de entulho na Estrada dos Caniços - Págs. 51 e 52 Aod 27 - Acampamento em frente ao mercado – Póvoa de Santa Iria - Pág. 53 Aod 28 - Estacionamento do hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 54 e 55 Aod 29 - Respostas as questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 56 01 - Ata nº 14/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/06/29 - Pág. 57 02 - Execução do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo/Alverca do Ribatejo–Sobralinho - Fase 1 - PLRETAS – Abertura de procedimento - Págs. 58 a 61 03 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal - 4ª fase - Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória parcial - Pág. 62 04 - Projeto do Regulamento Municipal Prémio Nacional de Educação, Arte e Cidadania Arquimedes da Silva Santos – Consulta pública - Págs. 63 a 65 05 - Aquisição de serviços de expedição de documentação comercial integrados no âmbito do serviço postal universal – Concurso público – Compromisso plurianual – Abertura do procedimento – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 66 a 68 06 - Contrato de comodato relativo ao edifício da Escola Básica nº 3, designada por Escola do Brejo – Alverca do Ribatejo - Pág. 69 07 - Revisão do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Vila Franca de Xira – Consulta pública - Pág. 70 08 - Abertura de conta bancária - Págs. 71 e 72 09 - Fornecimento de energia elétrica (MT, BTE, BTN-IP e BTN) em regime de mercado livre, para as instalações do Município de Vila Franca de Xira – Não adjudicação e revogação da decisão de contratar - Págs. 73 a 76 10 - Contratação de serviços de comunicações de voz móvel e fixo e uma solução de comunicações de dados e Internet para o Município de Vila Franca de Xira, escolas e agrupamentos de escolas do Concelho – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 77 11 - Alteração dos parâmetros urbanísticos do lote 1 do loteamento denominado por Casal do Moledo, titulado pelo alvará de loteamento nº 08/01, de 21/06 – Alverca do Ribatejo – Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Pág. 78 12 - Alteração ao loteamento denominado por Lavradios, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/20, de 03/04 – Castanheira do Ribatejo – Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Pág. 79 13 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Casal do Monte, artigo 10, secção F – Vialonga - Pág. 80 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 53 do loteamento do Casalinho – Vialonga - Pág. 81 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 189 do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 82 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 155 do loteamento do Casal da Serra – Póvoa de Santa Iria - Pág. 83 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 204 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 84 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B51 do loteamento da Quinta da Panasqueira II – Alverca do Ribatejo - Pág. 85 19 - 2ª Taça de Futsal do Concelho de Vila Franca de Xira – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Págs. 86 e 87 20 - Doação de uma obra de artes plásticas ao Museu do Neo-Realismo por Margarida Tengarrinha - Pág. 88 21 - Doação de documentos ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira por António Manuel Nunes da Cunha de Moraes - Pág. 89 22 - Atribuição do topónimo “Avenida João Carlos Vieira Gaspar” – Alhandra - Pág. 90 23 - Atribuição do topónimo “Avenida D. Pedro V” – São João dos Montes - Pág. 91 24 - Prolongamento do topónimo “Rua Josué Martins Romão” – Alverca do Ribatejo - Pág. 92 25 - Atribuição do topónimo “Rua do Forte da Boa Vista“ – Sobralinho - Pág. 93 26 - Atribuição do topónimo “Rua da Atral” (Vala do Carregado) – Castanheira do Ribatejo - Pág. 94 27 - Prolongamento do topónimo “Praça Nossa Senhora do Rosário de Fátima” (Vala do Carregado) – Castanheira do Ribatejo - Pág. 95 28 - Atribuição do topónimo “Avenida das Areias” – Castanheira do Ribatejo - Pág. 96 29 - Prolongamento do topónimo “Avenida dos Combatentes da Grande Guerra” – Castanheira do Ribatejo - Pág. 97 30 - Atribuição do topónimo “Avenida do Marco da VI Légua” – Castanheira do Ribatejo - Pág. 98 31 - Atribuição do topónimo “Avenida Monte dos Castelinhos” – Castanheira do Ribatejo - Pág. 99 32 - Atribuição do topónimo “Avenida Marítimos da Póvoa” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 100 33 - Atribuição do topónimo “Praceta da Encosta” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 101 34 - Atribuição do topónimo “Praceta Robert Baden-Powell” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 102 35 - Atribuição do topónimo “Rua António da Silva Godinho” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 103 36 - Atribuição do topónimo “Largo das Oliveiras” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 104 37 - Atribuição do topónimo “Rua João Carlos Nunes” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 105 38 - Atribuição do topónimo “Avenida Termo de Lisboa” – Forte da Casa - Pág. 106 39 - Atribuição do topónimo “Rua José Fidalgo Gonçalves” (Bom Retiro) – Vila Franca de Xira - Pág. 107 40 - Atribuição do topónimo “Rua Ricardo Borges Viegas” (A-dos-Bispos) – Vila Franca de Xira - Pág. 108 41 - Atribuição do topónimo “Rua Alípio António Diogo da Silva” (A-dos-Bispos) – Vila Franca de Xira - Pág. 109 42 - Atribuição do topónimo “Alameda do Colete Encarnado” – Vila Franca de Xira - Pág. 110 43 - Atribuição do topónimo “Rua José Pereira Palha Blanco” – Vila Franca de Xira - Pág. 111 44 - Atribuição do topónimo “Rua Fernando Palha” – Vila Franca de Xira - Pág. 112 45 - Atribuição do topónimo “Largo dos Forcados” – Vila Franca de Xira - Pág. 113 46 - Feira Anual de Outubro 2022 – Seleção de candidatos com lugar atribuído - Pág. 114 47 - Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira – Castanheira do Ribatejo – Troca do lugar 6-B para o lugar 22 - Pág. 115 48 - Pagamento de quota anual de membro, abrangendo a quotização extraordinária relativa ao projeto Atlas da Saúde, referente ao exercício de 2022 – Associação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis - Pág. 116 49 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 117 50 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 118 51 - Legislação-síntese e editais - Pág. 119 52 - Pagamentos autorizados - Pág. 120 53 - Balancetes - Pág. 121 54 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 122 55 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 123 56 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 124 57 - Aldeias Seguras, Pessoas Seguras - Págs. 125 a 131 58 - Mercados Municipais - Págs. 132 a 139 59 - Aumento da isenção extraordinária da Derrama em 2022 face à guerra e inflação - Págs. 140 a 144 60 - Criação de novo parque de estacionamento junto ao Hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 145 a 153 Público - Pág. 154 público 1 - Resposta dos serviços de urbanismo - Págs. 155 a 159 público 2 - Pedreira da Cimpor – Situação em A-dos-Melros - Págs. 160 a 166 público 3 - Centro de saúde e hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 167 e 168 Ata em minuta da reunião - Pág. 169 Encerra - Pág. 170

Ordem do dia - Págs. 1 a 6 Rosto - Pág. 7 Técnicos - Págs. 8 e 9 Aod 1 - Dia Mundial da Criança - Págs. 10 a 15 Aod 2 - Melhoria da qualidade da água da indústria - Págs. 16 e 17 Aod 3 - Abertura de Loja do Cidadão no Concelho - Pág. 18 Aod 4 - Prémios da Associação Portuguesa de Museus - Págs. 19 e 20 Aod 5 - Destaques da reunião de câmara - Pág. 21 Aod 6 - Estacionamento do hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 22 a 27 Aod 7 - Carris Metropolitana no Concelho de Vila Franca de Xira - Págs. 28 e 29 Aod 8 - Obra na Rua António Sérgio – Vila Franca de Xira - Pág. 30 Aod 9 - Escorrimento de águas – Escola Dom Martinho Vaz de Castelo Branco – Póvoa de Santa Iria - Pág. 31 Aod 10 - Romaria do Senhor da Boa Morte – Degradação do património - Pág. 32 Aod 11 - Exploração de margas e calcários na serra da Aguieira - Pág. 33 Aod 12 - Requerimento – Pedido de elementos sobre habitação social no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 34 Aod 13 - Abaixo-assinado de habitantes da Cova do Bicho – Alverca do Ribatejo - Pág. 35 Aod 14 - Falta de médicos de família - Págs. 36 a 38 Aod 15 - Empreendimento Vila Viva – Vila Franca de Xira - Pág. 39 Aod 16 - Rio Crós-Cós – Alverca do Ribatejo - Pág. 40 Aod 17 - Barulho do comboio – Alhandra - Pág. 41 Aod 18 - Praga das baratas - Pág. 42 Aod 19 - Caixotes do lixo cheios – Vialonga e Alverca - Pág. 43 Aod 20 - Assunto da reunião anterior – Verbas atribuídas às juntas de freguesia - Págs. 44 e 45 Aod 21 - Rua da Fonte Santa – Santa Eulália – Vialonga - Pág. 46 Aod 22 - Contentores de lixo – Vialonga - Pág. 47 Aod 23 - Placa de rua em branco – Vialonga - Pág. 48 Aod 24 - Terreno da quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 49 Aod 25 - Ocupação ilegal de habitação em bairro camarário – Bom Retiro – Vila Franca de Xira - Pág. 50 Aod 26 - Problemas da população que vive junto às pedreiras – Alhandra - Págs. 51 e 52 Aod 27 - Homenagem a Inês Lucas - Pág. 53 Aod 28 - Voto de pesar – Falecimento de Mário António da Mota Mesquita - Pág. 54 Aod 29 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 55 e 56 01 - Ata nº 10/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/05/04 - Pág. 57 02 - Protocolo para o programa Escola a Tempo Inteiro - Ano letivo 2022/2023 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 58 a 74 03 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2022/2023 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 75 04 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Protocolo para a utilização das instalações do Clube Recreativo dos Cotovios, do Centro Recreativo e Cultural Casal do Freixo, Alpriate, Vialonga e da Sociedade Recreativa da Granja de Alpriate - Compromisso de verbas - Pág. 76 05 - Ação Social Escolar 2022/2023 – Atribuição de subsídios para apoios a material escolar e a visitas de estudo a alunos do 1º ciclo do ensino básico de escalões A e B – Compromisso de verbas - Pág. 77 06 - Atribuição de apoios a projetos pedagógicos de agrupamentos de escolas e escola não agrupada – Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 78 07 - Apoios a atividades da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico – Compromisso de verbas - Pág. 79 08 - Atribuição de apoios municipais a agrupamentos de escolas e escola não agrupada para apetrechamento e equipamento – Proposta para o ano letivo 2022/2023 - Pág. 80 09 - Transportes escolares 2022/2023 – Protocolos de cooperação com entidades – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 81 10 - Transportes escolares 2022/2023 – Transferências para as Freguesias – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 82 11 - Transportes escolares 2022/2023 – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 83 12 - Protocolo de colaboração entre o Município e a Mithós - Histórias Exemplares Associação Apoio à Multideficiência – Compromisso de verbas - Pág. 84 13 - Serviço de refeições escolares 2022/2023 – Protocolo a celebrar com IPSS – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 85 14 - Nomeação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Págs. 86 a 95 15 - Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento na rua Palha Blanco (parte) – Castanheira do Ribatejo – Concurso público - Compromisso anual - Abertura de procedimento - Pág. 96 16 - Designação do Encarregado de Proteção de Dados - Pág. 97 17 - Aquisição do terreno - Reservatório R40-EE29 – Calhandriz - Pág. 98 18 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre – - Págs. 99 e 100 19 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre e de licença de ruído – - Pág. 101 20 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional - Cantoneiro de limpeza - Recrutamento - Pág. 102 21 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional - Condutor de máquinas pesadas e veículos especiais - Recrutamento - Pág. 103 22 - Consolidação de contas 2021 do Grupo Municipal - Págs. 104 e 105 ausência veread - Pág. 106 Público - Pág. 107 público 1 - Quinta do Alferes - Toponímia, iluminação pública, reunião com a CCDR – São João dos Montes - Págs. 108 a 110 público 2 - Obras na via pública na estrada dos Baltares – Sobralinho - Págs. 111 a 114 público 3 - Estacionamento no hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 115 a 118 23 - Contratação de serviços de comunicações de voz móvel e fixo e uma solução de comunicações de dados e internet para o Município, escolas e agrupamentos de escolas do Concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 119 24 - Isenção do pagamento de taxas inerentes ao processo de licenciamento/construção de estrutura residencial para idosos e serviços de apoio domiciliário – Quinta da Ponte e anexos, lotes 8 e 9 – São João dos Montes - Pág. 120 25 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta do Serpa, artigo 7º da secção Y – Vialonga - Pág. 121 26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 304, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 122 27 - 5ª alteração ao loteamento denominado por Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011- AUGI, de 23/03 – Vialonga - Pág. 123 28 - Remodelação da escola Álvaro Guerra – Vila Franca de Xira – Conta final - Pág. 124 29 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal – Alverca do Ribatejo – 4ª fase - Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 125 30 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal – Alverca do Ribatejo – 4ª fase - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 126 31 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Rally de Lisboa - Pág. 127 32 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - 1º Trail "Encostas de Xira" - Pág. 128 33 - Preço de venda do catálogo da BF20 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Pág. 129 34 - Preço de venda do catálogo da Exposição "Voltar - Mário Sacramento: A hora do ensaio" - Pág. 130 35 - Salão de Artesanato 2022 - Organização e procedimentos - Pág. 131 36 - Salão de Artesanato 2022 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 132 37 - Feira Anual de Outubro 2022 - Organização e procedimentos - Pág. 133 38 - "Embarque numa Experiência de Sentidos e Sabores" - Almoço passeio no barco varino - Proposta de preço - Pág. 134 39 - Colete Encarnado 2022 - Venda ambulante - Pág. 135 40 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 136 41 - Legislação-síntese e editais - Pág. 137 42 - Pagamentos autorizados - Pág. 138 43 - Balancetes - Pág. 139 44 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 140 45 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 141 46 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 142 47 - Museu da Tauromaquia - Ponto de situação de projeto e obra - Págs. 143 a 154 48 - Necessidade de criação de novo estacionamento junto à estação de comboios de Vila Franca de Xira - Págs. 155 a 158 51 - Ata em minuta da reunião - Pág. 159 Encerra - Pág. 160