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Ordem do dia - Págs. 1 a 7 Rosto - Pág. 8 Técnicos - Pág. 9 e 10 Aod 1 - Situação da Covid-19 – Vacinação e apoios - Pág. 9 e 10 Aod 2 - Pesar pelo falecimento de Maria José Paixão - Pág. 11 e 12 Aod 3 - Aceitação do espólio de Carlos de Oliveira e de Severiano Falcão - Pág. 13 Aod 4 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 14 Aod 5 - Reposição de freguesias - Pág. 15 Aod 6 - Instalações que servem de balneário aos trabalhadores da Junta de Freguesia de Alhandra - Pág. 16 Aod 7 - Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Alhandra - Pág. 17 Aod 8 - Dia Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Pág. 18 Aod 9 - Entrada em funcionamento da pedreira de Trancoso – São João dos Montes - Pág. 19 Aod 10 - Reconversão do terreno da Cimianto - Pág. 20 Aod 11 - Mouchão do Lombo do Tejo - Pág. 21 a 23 Aod 12 - Reconversão urbanística da AUGI da Quinta do Alferes e anexos – São João dos Montes - Pág. 24 a 26 Aod 13 - Parcerias com instituições particulares de solidariedade social – Situação na Casa do Povo de Vialonga - Pág. 27 e 28 Aod 14 - Feriado de 1 de Dezembro – Comemorações do aniversário da Sociedade Euterpe Alhandrense e do Alhandra Sporting Club - Pág. 29 e 30 Aod 15 - Obra de adaptação do espaço da Cimpor para o novo complexo desportivo do Alhandra Sporting Club - Pág. 31 Aod 16 - Reforço do Serviço Nacional de Saúde - Pág. 32 Aod 17 - Plano estratégico e cooperativo de desenvolvimento associativo do Concelho - Pág. 33 Aod 18 - Manutenção de jovens nas freguesias – Plano de mobilidade - Pág. 34 Aod 19 - Estrada de Santa Sofia – Limpeza do ribeiro - Pág. 35 e 36 Aod 20 - Esplanadas na avenida Capitão Meleças – Alverca do Ribatejo - Pág. 37 Aod 21 - Estrada 242-3 – Troço entre o cruzamento dos Cotovios e o cruzamento de Arruda - Pág. 38 Aod 22 - Árvore de grande porte junto a habitação, na rua do Impasse B – Alverca do Ribatejo - Pág. 39 Aod 23 - Terceira fase da obra na Estrada Nacional 10-6 - Pág. 40 Aod 24 - Passeio ribeirinho da Póvoa de Santa Iria – Acesso das viaturas de emergência - Pág. 41 Aod 25 - Cumprimentos e agradecimento à Sociedade Euterpe Alhandrense e ao presidente da junta de freguesia - Pág. 42 Aod 26 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 43 01 - Ata nº 20/2021, da reunião de câmara ordinária e pública de 2021/11/03 - Pág. 45 02 - Doação do espólio de Carlos de Oliveira ao Museu do Neo-Realismo, por Maria Paula Serra de Oliveira e Filipe Diogo Paiva Serra de Oliveira - Pág. 46 03 - Cafetaria do Núcleo Museológico “A Póvoa e o Rio” – Póvoa de Santa Iria – Cedência da posição contratual - Pág. 47 a 49 04 - Apoio à recuperação e posterior adoção de canídeos – Associação protetora de animais "O Cantinho da Milu" - Pág. 50 05 - Campeonato Regional de Kayak Polo – Alhandra Sporting Club – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Pág. 51 e 52 06 - Atividade física e desportiva desenvolvida nas piscinas municipais (2022) – Federação Portuguesa de Natação – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 53 a 56 07 - Feira Anual de Outubro 2022 – Projeto de alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 – Consulta pública - Pág. 57 e 58 08 - Cobrança de dívidas não tributárias – Protocolo a celebrar com a Autoridade Tributária e Aduaneira - Pág. 59 e 60 09 - Novo Palácio de Justiça de Vila Franca de Xira – Vila Franca de Xira – Minuta da escritura de cedência em direito de superfície de parcela do prédio urbano denominado Quinta das Torres, sito na EN10, para construção - Pág. 61 a 67 10 - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 68 e 69 11 - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 70 12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento Estacal – Alverca do Ribatejo - Pág. 72 13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19E, do loteamento Terra do Zé da Pia – Alverca do Ribatejo - Pág. 73 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento Pinhal das Areias – Alverca do Ribatejo - Pág. 74 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento Panasqueira I – Alverca do Ribatejo - Pág. 75 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 338, do loteamento Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 76 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 48, do loteamento Casal do Álamo – São João dos Montes - Pág. 77 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 78 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 301, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 79 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 262, do loteamento Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 80 a 84 21 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase – Castanheira do Ribatejo – Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 85 22 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro – Vila Franca de Xira – Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 86 23 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 86 24 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 4 - Escola Básica Aristides de Sousa Mendes – Póvoa de Santa Iria – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 87 25 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 5 - Escola Secundária Alves Redol – Vila Franca de Xira – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 88 26 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 3 - Escola Básica do Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 89 27 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 6 - Escola Básica D. António de Ataíde – Castanheira do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 90 28 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao Km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo – Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 91 a 93 29 - Doação de uma escultura ao Museu Municipal, por Higino Gonçalves (GINO) - Pág. 94 30 - Doação de dois panfletos alusivos ao Mausoléu do Matador de Toiros José Falcão ao Museu Municipal, por Alberto Manuel Moutinho Meireles - Pág. 95 31 - Doação do legado de Severiano Falcão ao Museu do Neo-Realismo, por Joaquim Miguel Freitas Falcão - Pág. 96 32 - Atribuição do topónimo “Caminho da Quinta da Pedra de Água” – Calhandriz – Revogação da deliberação nº 573, tomada em 2020/12/02 - Pág. 97 33 - Jogo “Napoleão Bonaparte, o Princípio do Fim” – Preço de venda ao público - Pág. 98 34 - Prémio Literário Alves Redol 2019 – Preço de venda ao público de livro premiado - Pág. 99 35 - Prémio Literário Alves Redol - Divulgação dos vencedores (1º trimestre de 2022) - Pág. 100 36 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra S, sita na rua Soda Póvoa, nº 9, 2º dtº – Forte da Casa - Pág. 100 a 102 37 - Compra e venda da fração municipal designada pelas letras AN, sita na rua António José da Silva, nº 2, 9º D – Vialonga - Pág. 103 38 - ARU da Castanheira do Ribatejo - Balcão Casa Pronta - Anúncio nº 100925/2021 - Exercício do direito de preferência do Município sobre a fração autónoma C (2º dtº) do prédio urbano inscrito na matriz sob o nº 1443, sito na rua Palha Blanco, nº 83 – Castanheira do Ribatejo – Ratificação de despacho do Presidente e autorização de aquisição da fração - Pág. 104 a 108 39 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados na Vereadora Marina Tiago, na área de pessoal - Pág. 109 40 - Legislação-síntese e editais - Pág. 110 e 111 41 - Pagamentos autorizados - Pág. 112 42 - Balancetes - Pág. 113 43 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 114 44 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 115 45 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 116 46 - Conhecimento de residência de todos os habitantes com necessidades especiais do Concelho - Pág. 117 a 124 47 - Funcionamento regular da piscina da Calhandriz - Pág. 125 a 130 público - Pág. 132 e 133 público 1 - Habitações na Quinta do Alferes e anexos – São João dos Montes - Pág. 71 público 2 - Espaço desportivo para a prática do futebol de 11 no Alhandra Sporting Club - Pág. 72 público 3 - Informações sobre a vila de Alhandra - Pág. 73 público 4 - Esplanada provisória de pastelaria na rua da Juventude – Alverca do Ri batejo - Pág. 74 público 5 - Tarifas de água dos condomínios - Pág. 75 público 6 - Acesso ao rio e parque urbano – Alverca do Ribatejo - Pág. 76 público 7 - Acesso da estação de caminhos de ferro ao centro de saúde para pessoas com dificuldades de mobilidade – Alverca do Ribatejo - Pág. 77 48 - Pela melhoria e requalificação das vias N248-3 e N10.6 - Pág. 141 a 144 49 - Recolocação do Multibanco de A-dos-Loucos – São João dos Montes - Pág. 145 a 148 50 - Pela preservação e pela requalificação do Teatro Salvador Marques – Alhandra - Pág. 149 a 151 51 - Espaços CoWorking - Pág. 152 a 157 52 - Alargamento da rede wi-fi gratuita "Xira Hotspot" - Pág. 158 53 - Comemorações do dia 25 de Novembro - Pág. 159 e 160 54 - Colocação de dois abrigos de proteção aos agentes da PSP que se encontram a guardar a passagem da linha de comboio em Vila Franca de Xira e colocação no local de um WC público - Pág. 161 a 163 55 - Festival Música e Arte - Pág. 164 a 170 56 - Iniciar a negociação para a reabertura do Vilafranca Centro - Pág. 171 a 179 59 - Ata em minuta da reunião - Pág. 180 Encerra - Pág. 181

Folha de título - Pág. 1 Ordem do dia - Págs. 2 a 8 Rosto - Pág. 9 Período antes da ordem do dia - Pág. 10 01 - Ata nº 20/2021, da reunião de câmara ordinária e pública de 2021/11/03 - Pág. 11 02 - Doação do espólio de Carlos de Oliveira ao Museu do Neo-Realismo, por Maria Paula Serra de Oliveira e Filipe Diogo Paiva Serra de Oliveira - Pág. 12 03 - Cafetaria do Núcleo Museológico “A Póvoa e o Rio” – Póvoa de Santa Iria – Cedência da posição contratual - Pág. 13 04 - Apoio à recuperação e posterior adoção de canídeos – Associação protetora de animais "O Cantinho da Milu" - Pág. 14 05 - Campeonato Regional de Kayak Polo – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Alhandra Sporting Club - Pág. 15 06 - Atividade física e desportiva desenvolvida nas piscinas municipais (2022) – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Federação Portuguesa de Natação – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 16 07 - Feira Anual de Outubro 2022 – Projeto de alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 – Consulta pública - Pág. 17 08 - Cobrança de dívidas não tributárias – Protocolo a celebrar com a Autoridade Tributária e Aduaneira - Pág. 18 09 - Novo Palácio de Justiça de Vila Franca de Xira – Vila Franca de Xira – Minuta da escritura de cedência em direito de superfície de parcela do prédio urbano denominado Quinta das Torres, sito na EN10, para construção - Pág. 19 10 - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 20 11 - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 21 12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento Estacal – Alverca do Ribatejo - Pág. 22 13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19E, do loteamento Terra do Zé da Pia – Alverca do Ribatejo - Pág. 23 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento Pinhal das Areias – Alverca do Ribatejo - Pág. 24 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento Panasqueira I – Alverca do Ribatejo - Pág. 25 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 338, do loteamento Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 26 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 48, do loteamento Casal do Álamo – São João dos Montes - Pág. 27 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 28 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 301, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 29 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 262, do loteamento Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 30 21 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase – Castanheira do Ribatejo – Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 31 22 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro – Vila Franca de Xira – Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 32 23 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 33 24 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 4 - Escola Básica Aristides de Sousa Mendes – Póvoa de Santa Iria – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 34 25 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 5 - Escola Secundária Alves Redol – Vila Franca de Xira – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 35 26 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 3 - Escola Básica do Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 36 27 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 6 - Escola Básica D. António de Ataíde – Castanheira do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Págs. 37 28 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao Km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo – Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 38 29 - Doação de uma escultura ao Museu Municipal, por Higino Gonçalves (GINO) - Pág. 39 30 - Doação de dois panfletos alusivos ao Mausoléu do Matador de Toiros José Falcão ao Museu Municipal, por Alberto Manuel Moutinho Meireles - Pág. 40 31 - Doação do legado de Severiano Falcão ao Museu do Neo-Realismo, por Joaquim Miguel Freitas Falcão - Pág. 41 32 - Atribuição do topónimo “Caminho da Quinta da Pedra de Água” – Calhandriz – Revogação da deliberação nº 573, tomada em 2020/12/02 - Pág. 42 33 - Jogo “Napoleão Bonaparte, o Princípio do Fim” – Preço de venda ao público - Pág. 43 34 - Prémio Literário Alves Redol 2019 – Preço de venda ao público de livro premiado - Pág. 44 35 - Prémio Literário Alves Redol - Divulgação dos vencedores (1º trimestre de 2022) - Pág. 45 36 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra S, sita na rua Soda Póvoa, nº 9, 2º dtº – Forte da Casa - Pág. 46 37 - Compra e venda da fração municipal designada pelas letras AN, sita na rua António José da Silva, nº 2, 9º D – Vialonga - Pág. 47 38 - ARU da Castanheira do Ribatejo - Balcão Casa Pronta - Anúncio nº 100925/2021 - Exercício do direito de preferência do Município sobre a fração autónoma C (2º dtº) do prédio urbano inscrito na matriz sob o nº 1443, sito na rua Palha Blanco, nº 83 – Castanheira do Ribatejo – Ratificação de despacho do Presidente e autorização de aquisição da fração - Págs. 48 e 49 39 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados na Vereadora Marina Tiago, na área de pessoal - Pág. 50 40 - Legislação-síntese e editais - Págs. 51 e 52 41 - Pagamentos autorizados - Pág. 53 42 - Balancetes - Pág. 54 43 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 55 44 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 56 45 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 57 46 - Conhecimento de residência de todos os habitantes com necessidades especiais do Concelho - Pág. 58 47 - Funcionamento regular da piscina da Calhandriz - Pág. 59 48 - Pela melhoria e requalificação das vias N248-3 e N10.6 - Pág. 60 49 - Recolocação do Multibanco de A-dos-Loucos – São João dos Montes - Pág. 61 50 - Pela preservação e pela requalificação do Teatro Salvador Marques – Alhandra - Pág. 62 51 - Espaços CoWorking - Pág. 63 52 - Alargamento da rede wi-fi gratuita "Xira Hotspot" - Pág. 64 53 - Comemorações do dia 25 de Novembro - Pág. 65 54 - Colocação de dois abrigos de proteção aos agentes da PSP que se encontram a guardar a passagem da linha de comboio em Vila Franca de Xira e colocação no local de um WC público – Vila Franca de Xira - Pág. 66 55 - Festival Música e Arte - Pág. 67 56 - Iniciar a negociação para a reabertura do Vilafranca Centro - Pág. 68 57 - Visita às instalações da Associação dos Bombeiros de Alverca para identificar os problemas do atual quartel e entender se existe possibilidade de apoiar na construção de um quartel novo para a Associação Humanitária dos Bombeiros de Alverca - Pág. 69 58 - Proposta urgente de início de construção do estádio municipal - Pág. 70 59 - Ata em minuta da reunião - Pág. 71 Encerra - Pág. 72