Ordem do dia - Págs. 1 a 4
Rosto - Pág. 5
Aod 1 - Informação do Sr. presidente – Instalação dos ATM no mercado municipal de Alhandra e na antiga sede da junta de freguesia da Calhandriz Pág. - 6
Aod 2 - Informação do Sr. Vereador António Félix – Prémio Município Amigo do Desporto Pág. - 7
Aod 3 - Resultados desportivos Pág. - 8
Aod 4 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia da reunião de câmara de 2021/09/08 Pág. - 9 a 25
Aod 5 - Centro de vacinação Pág. - 26 a 27
Aod 6 - Declaração política Pág. - 28 a 30
Aod 7 - Obras de urbanização em falta na urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo Pág. - 31 a 32
Aod 8 - Intervenção no Bairro Municipal da Quinta da Piedade – Póvoa de Santa Iria Pág. - 33
Aod 9 - Feira de Outubro – Transporte dos feirantes e artesãos Pág. - 34 a 35
Aod 10 - Controlo de pombos em Vila Franca de Xira Pág. - 36 a 37
Aod 11 - Limpeza da ribeira de Santa Sofia – Vila Franca de Xira Pág. - 38
Aod 12 - Sanitários públicos em Vila Franca de Xira Pág. - 39 a 40
Aod 13 - Vaso com oliveira junto ao José Júlio - Vila Franca de Xira Pág. - 41 a 42
Aod 14 - Entulho na entrada norte de Vila Franca de Xira Pág. - 43 a 44
Aod 15 - Situação de casas na Castanheira do Ribatejo Pág. - 45
Aod 16 - Sucata na urbanização Casas do Rio – Alhandra Pág. - 46
Aod 17 - Treinos de triatlo nas piscinas de Vila Franca de Xira Pág. - 47
Aod 18 - Barracões abandonados nas traseiras da rua da Liberdade – Subserra – São João dos Montes Pág. - 48
Aod 19 - Transporte de crianças para a escola em Alverca – Calhandriz Pág. - 49
Aod 20 - Praga de baratas em Vila Franca de Xira, Bom Retiro, e na Castanheira do Ribatejo Pág. - 50
Aod 21 - Despejo de famílias de grandes dimensões - Castanheira do Ribatejo Pág. - 51 a 52
Aod 22 - Situação do Grupo Cegada Pág. - 53
Aod 23 - Respostas às questões levantadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - 54
01 - Voto de pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio Pág. - 55 a 60
02 - Ata nº 16/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/08/25 Págs. - 61
03 - Atribuição de apoio financeiro no âmbito da Feira Anual de Outubro em 2021 Pág. - 62
04 - Atribuição de subsídio para apoio à esterilização de canídeos Págs. - 63
05 - Informação económica e financeira a 31 de agosto de 2021, da Câmara Municipal Pág. - 64 a 103
Público - Pág. 104
Público 1 - Pág. 105 a 109
Público 2 - Pág. 110 a 114
Público 3 - Pág. 115 a 117
Público 4 - Pág. 118 a 125
Público 5 - Pág. 126 a 127
06 - Informação económica e financeira a 31 de agosto de 2021, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Págs. - 128
07 - Celebração da Semana Europeia do Desporto 2021, nas piscinas municipais Pág. - 129
08 - Terceiro aditamento ao contrato de locação na modalidade de arrendamento urbano para fins não habitacionais, com estipulação de prazo certo e duração determinada, respeitante à realização de esperas e largadas de touros no âmbito da Feira Anual de Outubro de 2021 Págs. - 130 a 131
09 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Pág. - 132
10 - Legislação-síntese e editais Págs. - 133
11 - Pagamentos autorizados Pág. - 134
12 - Balancetes Págs. - 135
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência Pág. - 136
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana Pág. - 137
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares Pág. - 138
16 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (direito) - Recrutamento Págs. - 139 a 140
17 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (solicitador) - Recrutamento Pág. - 141
18 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (apanhador / tratador de animais) - Recrutamento Pág. - 142
- Prolongamento - 143 a 144
19 - Cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno para a construção do Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira - Quinta das Torres, junto à EN10 Pág. - 145 a 151
20 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Terra da Estrada Pág. - 152
21 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rosário, Altares, artigo 17, secção J Pág. - 153
22 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento da Quinta da Nossa Senhora da Graça Pág. - 154
23 - Alteração do fundo de maneio da diretora do Departamento de Habitação e Coesão Social Pág. - 155
24 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Plano de segurança e saúde Pág. - 156
25 - Atribuição de apoio logístico e financeiro ao Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira no âmbito da Festa de Natal em 2021 Pág. - 157
- Final Pág. - 158 a 167
26 - Ata em minuta da reunião Pág. - 168
- Encerra Págs. - 169
