Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Ordem do dia - Págs. 1 a 8
Rosto - Pág. 9
Aod 1 - Entrega do alvará da AUGI Cerrado de Baixo - Vialonga - Pág. 9
Aod 2 - Informação do Sr. Presidente - Plano Ferroviário Nacional - Pág. 9 a 10
Aod 3 - Informação do Sr. Vice-Presidente - Processo do acidente de trabalho de trabalhador dos SMAS - Pág. 11 a 15
Aod 4 - Atletas do concelho nos Jogos Olímpicos de Tóquio - Pág. 16 e 17
Aod 5 - Resultados desportivos - Pág. 18 e 19
Aod 6 - Cumprimentos iniciais e reuniões descentralizadas - Pág. 20
Aod 7 - Centro de Vacinação de Vila Franca de Xira - Pág. 23 a 28
Aod 8 - Unidade de Saúde Familiar Terras de Cira - Pág. 29 a 31
Aod 9 - Balneários dos trabalhadores da freguesia de Alhandra - Pág. 32
Aod 10 - Infiltrações na Loja do Munícipe - Pág. 33 a 35
Aod 11 - Obras na rua 28 de Setembro - Póvoa de Santa Iria - Pág. 36
Aod 12 - Áreas Urbanas de Génese Ilegal- União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 37 e 38
Aod 13 - Bairro dos Pescadores - Póvoa de Santa Iria - Pág. 39 a 41
Aod 14 - Pedreira de Trancoso - São João dos Montes - Pág. 42
Aod 15 - Obras na Estrada Nacional 248 - São João dos Montes - Pág. 43
Aod 16 - Rua José Afonso - Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 44
Aod 17 - Jornadas de luta dos trabalhadores - Pág. 45
Aod 18 - Situação dos ecopontos azuis em Alverca - Pág. 46
Aod 19 - Falta de potência da água da torneira na rua Poço do Vale - Cachoeiras - Pág. 47
Aod 20 - Quinta de Subserra - Pág. 48
Aod 21 - Documento “Direitos Humanos: Uma realidade para todos” - Pág. 49 e 50
Aod 22 - Parque infantil do Jardim de Infância nº 1 de Alverca - Pág. 51 a 53
Aod 23 - Parque infantil de A-dos-Loucos - Pág. 54
Aod 24 - Sem-abrigo na Póvoa de Santa Iria - Pág. 55
Aod 25 - Polidesportivo junto ao bairro dos Avieiros - Alhandra - Pág. 56
Aod 26 - Requalificação de zonas de lazer - Alhandra - Pág. 57
Aod 27 - Ata nº 13/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/06/23 - Pág. 58
Aod 28 - Criação da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Aterro Sanitário do Mato da Cruz e aprovação das respetivas normas de funcionamento - Calhandriz - Pág. 59 a 61
Aod 29 - Minuta de contrato-programa relativo à Plataforma de Ensino Superior Politécnico na zona norte de Lisboa - Pág. 62 e 63
Aod 30 - Protocolo Tripartido - Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Instituto Politécnico de Santarém / Agrupamento de Escolas Alves Redol - Pág. 64 e 65
Aod 31 - Protocolo Tripartido - Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Instituto Politécnico de Tomar/Escola Secundária Gago Coutinho - Pág. 66
01 - Ata nº 13/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/06/23 - Pág. 67
02 - Criação da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Aterro Sanitário do Mato da Cruz e aprovação das respetivas normas de funcionamento - Calhandriz - Pág. 68 a 84
03 - Minuta de contrato-programa relativo à Plataforma de Ensino Superior Politécnico na zona norte de Lisboa - Pág. 85 a 87
04 - Protocolo Tripartido - Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Instituto Politécnico de Santarém / Agrupamento de Escolas Alves Redol - Pág. 88
05 - Protocolo Tripartido - Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Instituto Politécnico de Tomar/Escola Secundária Gago Coutinho - Pág. 89
06 - Protocolo Tripartido - Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Instituto Politécnico de Setúbal/Agrupamento de Escolas de Forte da Casa - Pág. 90
07 - Protocolo de colaboração no âmbito do Estatuto do Antigo Combatente - Núcleo de Vila Franca de Xira da Liga dos Combatentes - Pág. 91
08 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário e celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Grupo Desportivo Os Patuscos de Vialonga - Vialonga - Pág. 92
09 - Prorrogação da isenção do pagamento de taxas e preços de utilização dos equipamentos desportivos municipais devidos pelas associações desportivas do concelho - Pág. 93
10 - Aquisição do lote 74, da urbanização da Quinta das Pretas do Morgado - Póvoa de Santa Iria - Pág. 94 a 96
11 - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Ano 2022 - Abertura de procedimento - Pág. 97
12 - Apoio a iniciativas culturais do Movimento Associativo - XXV Curso de direção coral e técnica vocal de Vila Franca de Xira - Associação Coral Ares Novos - Pág. 98 a 101
13 - Celebração e outorga de contrato de instalação e de exploração de lavandaria self-service - Alhandra - Pág. 102 a 104
14 - Contrato-programa desenvolvimento desportivo - 1ª Volta a Portugal Feminina 2021 - Federação Portuguesa de Ciclismo - Pág. 105
15 - Salão de Artesanato de 2021 - Constituição da comissão organizadora - Pág. 106
16 - Livro "Receitas de Vila Franca de Xira com Encostas de Xira"- Fixação de preço para revenda - Pág. 107
17 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 108
18 - Legislação-síntese e editais - Pág. 109 a 111
19 - Pagamentos autorizados - Pág. 112 a 118
20 - Balancetes - Pág. 119
21 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 120
22 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 121
23 - 2ª alteração permutativa ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades e Funcionamento Municipal da Câmara Municipal para 2021 - Pág. 122
24 - Aquisição de viatura pesada de 26T equipada com grua e elevador de contentores, para o Município - Proposta de adjudicação - Pág. 123
25 - Fornecimento em contínuo de consumíveis de higiene e limpeza para os edifícios municipais e escolas do concelho de Vila Franca de Xira - Proposta de adjudicação para o lote 1 e revogação da decisão de contratar do lote 2 - Pág. 124 a 125
26 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rua de Damião - Casal da Cascalheira - São João dos Montes - Pág. 126
27 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Junqueira - São João dos Montes - Pág. 127
28 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Boeiro - São João dos Montes - Pág. 128
29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 141, do loteamento do Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 129
30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 46, do loteamento do Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 130
31 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento da Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 131
32 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 246, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 132
33 - 4ª alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011-AUGI, de 04/05 - Vila Franca de Xira - Abertura de consulta pública - Pág. 133
34 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 310, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 134
35 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Alverca do Ribatejo - Relatório final de análise de propostas, adjudicação e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 135 e 136
público - Pág. 137
público 1 - Bairro da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 138 a 142
público 2 - Bairro dos Avieiros -Vila Franca de Xira - Pág. 143 e 144
público 3 - Bairro dos Pescadores - Póvoa de Santa Iria - Pág. 145 a 148
público 4 - Diversas questões colocadas pelo grupo “Os Pestinhas” de Povos - Pág. 149
36 - Acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro (parque de estacionamento) - 2ª fase - Alverca do Ribatejo - Plano de segurança e saúde - Pág. 150
37 - Recargas de pavimentos 2021 - Concelho de Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 151
38 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao km 129+70, junto à urbanização da Malvarosa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Alverca do Ribatejo - Plano específico de segurança para montagem de vidros em estrutura metálica - Pág. 152
39 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal - 4ª fase - Alverca do Ribatejo - Não adjudicação e revogação da decisão de contratar - Pág. 153 e 154
40 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal - 4ª fase - Alverca do Ribatejo - Abertura de procedimento - Pág. 155 e 156
41 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Alteração da data de conclusão, plano de trabalhos e plano de pagamentos - Pág. 157
42 - Doação de dois póneis para a Quinta Municipal da Piedade por Rúben Gonçalves - Minuta do contrato de doação - Pág. 158
43 - Orçamento participativo 2020 - Protocolo a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Castanheira do Ribatejo - Castanheira do Ribatejo - Pág. 159
44 - Orçamento participativo 2020 - Protocolo a celebrar com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria - Póvoa de Santa Iria - Pág. 160
45 - Orçamento participativo 2020 - Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Franca de Xira com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alverca - Alverca do Ribatejo - Pág. 161
final - Pág. 162
47 - Ata em minuta da reunião - Pág. 163
Encerra - Pág. 164