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Ordem do dia - Págs. 1 a 5 Rosto - Pág. 6 Técnicos - Pág. 7 Aod 1 - Informações do Sr. Presidente - Selo Europeu de Excelência na Governação; Carta de compromisso no âmbito do projeto “Profissional+”; Entrega de desfibrilhadores nas escolas - Págs. 7 Aod 2 - Informações da Srª Vereadora Manuela Ralha - Exposição “A Família Humana”; Vencedor do prémio Carlos Paredes - Págs. 8 a 10 Aod 3 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes - Seminário “#Direitos.Com” - Pág. 11 e 12 Aod 4 - Informação da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Projeto municipal “Ativ@mente” - Pág. 13 Aod 5 - Informações do Sr. Vereador António Félix - Livro “Receitas de Vila Franca com Encostas de Xira”; Assinatura de protocolo para cedência de instalações desportivas - Págs. 14 Aod 6 - Resultados desportivos - Pág. 15 e 16 Aod 7 - Ausência de informação sobre o acidente de trabalho do trabalhador Luís Grilo - Págs. 19 a 21 Aod 8 - Centro de vacinação Covid-19 no concelho; Cortes de árvores - Págs. 22 a 36 Aod 9 - Luta das trabalhadoras da Such - Vialonga - Pág. 37 Aod 10 - Aplicação de dispositivos GPS nas viaturas dos smas - Págs. 38 a 41 Aod 11 - Marcação da estrada de Santa Sofia - Vila Franca de Xira - Pág. 42 Aod 12 - Arranjo da rua António Nobre - Vila Franca de Xira - Pág. 43 Aod 13 - Falta de respostas a questões colocadas à câmara municipal - Págs. 44 a 46 Aod 14 - Obras da rotunda do Lidl - Vila Franca de Xira - Págs. 47 a 49 Aod 15 - Obras no convento de Santo António - Loja Nova - Vila Franca de Xira - Págs. 50 e 51 Aod 16 - Parque de Campismo de Vila Franca de Xira - Págs. 52 e 53 Aod 17 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia - Págs. 54 a 57 #REF! 01 - Voto de pesar pelo falecimento de José Fidalgo Gonçalves - Págs. 59 a 61 01.1 - Voto de pesar pelo falecimento de Rogério Cação - Págs. 62 e 63 02 - Ata nº 12/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/06/09 - Pág. 64 03 - Acordo de cessação da utilização, por sublocação, da loja nº 14 destinada à venda de flores existente no Mercado Retalhista de Alhandra - Págs. 65 a 71 04 - Atribuição de apoios financeiros às Freguesias - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 72 a 76 05 - Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção do pagamento de taxas e rendas municipais - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 77 06 - Instalação de circuitos de dados da Rede Nacional de Segurança Interna - Protocolo SGMAI - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Pág. 78 07 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2021 - Pág. 79 08 - Feira Anual de Outubro/Salão de Artesanato - Edição 2021 - Prorrogação do prazo para pagamento das cauções - Pág. 80 09 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 81 10 - Legislação-síntese e editais - Págs. 82 e 83 11 - Pagamentos autorizados - Pág. 84 12 - Balancetes - Pág. 85 13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 86 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 87 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 88 16 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de turismo) - Pág. 89 17 - Cedência de terreno para o domínio público - Estrada Nacional - Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 90 18 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Regago - Vialonga - Pág. 91 19 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Vinha do Rolim - Cachoeiras - Pág. 92 20 - U11 Expansão do aglomerado de Calhandriz/Loureiro - Termos de referência e delimitação da Unidade de Execução 1 - Quinta da Azenha - Calhandriz - Abertura de discussão pública - Págs. 93 a 99 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento da Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 100 22 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 54, do loteamento do Casal do Pocinho - Forte da Casa - Pág. 101 23 - Ampliação da EB1 nº2 de Alhandra - Alhandra - Relatório final de análise de propostas, adjudicação e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 102 24 - Acessibilidade Inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro (parque de estacionamento) - 2ª fase - Alverca do Ribatejo - Decisão de manutenção da adjudicação após audiência prévia - Pág. 103 25 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao Km 129+70, junto à urbanização da Malvarosa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Alverca do Ribatejo - Plano específico de segurança para montagem de ponte em estrutura metálica - Pág. 104 26 - Eficiência energética de fogos do PER de Povos - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 105 27 - Arranjos exteriores da EB/JI da Vala do Carregado, lote 2 - Castanheira do Ribatejo - Processo de revisão de preços definitivo - Pág. 106 28 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Urbanização Encosta do Moinho, Verdelha do Ruivo e Vialonga - Vialonga - Consulta pública - Pág. 107 29 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Granja - Consulta pública - Pág. 108 30 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Vila Ana Elisa - Consulta pública - Pág. 109 31 - Serviço de refeições escolares 2020/2021 - Adenda ao protocolo a celebrar com IPSS - Compromisso de verbas - Pág. 110 32 - Protocolo para apoio a atividade física e de apoio à família da Escola Básica do Cabo de Vialonga - Compromisso de verbas - Págs. 111 a 114 33 - Masterclass de Cinema, com o realizador Lauro António, subordinada ao tema “O Filme Negro - Um Realismo Social Norte-Americano” - Valor de inscrição - Págs. 115 e 116 34 - Candidaturas ao Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves - 2021 - Pág. 117 35 - Assinatura do Acordo Cidade Verde - Págs. 118 a 121 pontos interv. - Pág. 122 36 - Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e ciclovia do Tejo (concurso público nº 12/17 DOVSM-EMP) - Liberação parcial da caução, correspondente a 2 anos do prazo da obrigação de correção de defeitos dos trabalhos com prazo de garantia de 5 e 10 anos, aos trabalhos não sujeitos a obrigações de garantia e aos trabalhos a menos da empreitada - Págs. 123 e 124 37 - Petição coletiva referente à instituição da Reserva Natural Local das Salinas de Alverca do Ribatejo - Forte da Casa - Págs. 125 a 128 público - Pág. 129 público 1 - Requalificação da rua da Juventude - Alverca do Ribatejo - Págs. 130 a 136 público 1 - Cajixira - Inundações na associação - Pág. 137 39 - Ata em minuta da reunião - Pág. 138 Encerra - Pág. 139

Folha de título - Pág. 1 Ordem do dia - Págs. 2 a 6 Rosto - Pág. 7 Período antes da ordem do dia - Pág. 8 01 - Voto de pesar pelo falecimento de José Fidalgo Gonçalves - Pág. 9 01.1 - Voto de pesar pelo falecimento de Rogério Cação - Pág. 10 02 - Ata nº 12/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/06/09 - Pág. 11 03 - Acordo de cessação da utilização, por sublocação, da loja nº 14 destinada à venda de flores existente no Mercado Retalhista de Alhandra - Pág. 12 04 - Atribuição de apoios financeiros às Freguesias - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 13 05 - Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção do pagamento de taxas e rendas municipais - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 14 06 - Instalação de circuitos de dados da Rede Nacional de Segurança Interna - Protocolo SGMAI - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Pág. 15 07 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2021 - Pág. 16 08 - Feira Anual de Outubro/Salão de Artesanato - Edição 2021 - Prorrogação do prazo para pagamento das cauções - Pág. 17 09 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 18 10 - Legislação-síntese e editais - Pág. 19 e 20 11 - Pagamentos autorizados - Pág. 21 12 - Balancetes - Pág. 22 13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 23 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 24 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 25 16 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de turismo) - Pág. 26 17 - Cedência de terreno para o domínio público - Estrada Nacional - Povos - Vila Franca de Xira - Págs. 27 18 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Regago - Vialonga - Pág. 28 19 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Vinha do Rolim - Cachoeiras - Pág. 29 20 - U11 Expansão do aglomerado de Calhandriz/Loureiro - Termos de referência e delimitação da Unidade de Execução 1 - Quinta da Azenha - Calhandriz - Abertura de discussão pública - Pág. 30 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento da Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 31 22 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 54, do loteamento do Casal do Pocinho - Forte da Casa - Pág. 32 23 - Ampliação da EB1 nº2 de Alhandra - Alhandra - Relatório final de análise de propostas, adjudicação e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 33 24 - Acessibilidade Inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro (parque de estacionamento) - 2ª fase - Alverca do Ribatejo - Decisão de manutenção da adjudicação após audiência prévia - Pág. 34 25 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao Km 129+70, junto à urbanização da Malvarosa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Alverca do Ribatejo - Plano específico de segurança para montagem de ponte em estrutura metálica - Pág. 35 26 - Eficiência energética de fogos do PER de Povos - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 36 27 - Arranjos exteriores da EB/JI da Vala do Carregado, lote 2 - Castanheira do Ribatejo - Processo de revisão de preços definitivo - Pág. 37 28 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Urbanização Encosta do Moinho, Verdelha do Ruivo e Vialonga - Vialonga - Consulta pública - Pág. 38 29 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Granja - Consulta pública - Pág. 39 30 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Vila Ana Elisa - Consulta pública - Pág. 40 31 - Serviço de refeições escolares 2020/2021 - Adenda ao protocolo a celebrar com IPSS - Compromisso de verbas - Pág. 41 32 - Protocolo para apoio a atividade física e de apoio à família da Escola Básica do Cabo de Vialonga - Compromisso de verbas - Pág. 42 33 - Masterclass de Cinema, com o realizador Lauro António, subordinada ao tema “O Filme Negro - Um Realismo Social Norte-Americano” - Valor de inscrição - Pág. 43 34 - Candidaturas ao Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves - 2021 - Pág. 44 35 - Assinatura do Acordo Cidade Verde - Págs. 45 36 - Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e ciclovia do Tejo (concurso público nº 12/17 DOVSM-EMP) - Liberação parcial da caução, correspondente a 2 anos do prazo da obrigação de correção de defeitos dos trabalhos com prazo de garantia de 5 e 10 anos, aos trabalhos não sujeitos a obrigações de garantia e aos trabalhos a menos da empreitada - Pág. 46 e 47 37 - Petição coletiva referente à instituição da Reserva Natural Local das Salinas de Alverca do Ribatejo - Forte da Casa - Pág. 48 39 - Ata em minuta da reunião - Pág. 49 Encerra - Pág. 50